Contas de 2020 do Banco Montepio aprovadas por unanimidade

As contas de 2020 do Banco Montepio, detido em mais de 99% pela Montepio Geral – Associação Mutualista, foram aprovadas por unanimidade em assembleia-geral anual na terça-feira, comunicou esta quinta-feira o banco ao mercado.

Os sete pontos da reunião magna que contou com “a presença de acionistas titulares de 99,99735% do respetivo capital social” do banco foram todos aprovados por unanimidade, incluindo o Relatório de Gestão e Contas do Exercício de 2020 e a afetação de resultados do exercício.

Em 2020, o Banco Montepio registou um prejuízo de 80,7 milhões de euros, contra um lucro de 22 milhões de euros em 2019, num resultado influenciado pelo “impacto desfavorável” da pandemia Covid-19.

Foi também aprovada a constituição de reserva especial e constituição de direitos de conversão referentes ao exercício de recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos, reportado a 31 de dezembro de 2020.

A Lusa questionou o Montepio sobre qual o valor da reserva a constituir e que permitiu melhorar as contas, mas que, em contrapartida, implica que o Estado pode ficar acionista do banco, mas não obteve resposta.

A auditora do banco Montepio e da Associação Mutualista Montepio, a PWC, tem feito recorrentemente chamadas de atenção face aos ativos por impostos diferidos registados, uma vez que considera que a sua totalidade não será recuperável (uma vez que implica que as entidades tenham lucros que dificilmente atingirão).

Na certificação legal de contas, disponível no relatório e contas do banco de 2020, a auditora PWC diz que no fim de 2020 os ativos por impostos diferidos totalizavam 510 milhões de euros, sendo que em 443 milhões de euros a “recuperabilidade depende da capacidade de geração de lucros tributáveis futuros”.

Assim, tendo em conta que a recuperação desse valor depende de lucros futuros, considera a PWC que “eventuais alterações nos pressupostos utilizados na estimativa de resultados futuros ou na interpretação da legislação fiscal ou na interpretação da legislação fiscal podem ter impactos relevantes na recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos”.

Na reunião de terça-feira, realizada em Lisboa, foi também aprovada por unanimidade a apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade e ainda a ratificação da cooptação do administrador Jorge Paulo Almeida e Silva Baião.

Os restantes pontos com aprovação unânime dizem respeito ao Relatório de avaliação das Políticas de Remuneração e procedimentos adotados pelo Banco Montepio e Grupo Banco Montepio, à Revisão anual da Política de Remunerações dos Membros do Órgão de Administração e de Fiscalização, e ainda Revisão anual da Política de Seleção e Avaliação da Adequação dos Membros do Órgão de Administração e de Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais.

De acordo com o relatório e contas anual do Banco Montepio, 99,99% das ações do banco (2.419.830.580) são detidas pela Mutualista Montepio, “encontrando-se o capital remanescente (0,01%), correspondente a 169.420 ações”, disperso por 37 entidades da economia social.