Com apenas um concorrente, concurso para PPP do Hospital de Cascais poderá ficar sem efeito

Com a Lusíadas Saúde fora da corrida para a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital de Cascais, deverão restar apenas os espanhóis da Ribera Salud. No entanto, o concurso não deve poder continuar com um único concorrente, pelo que deverá ser extinto. Sem este concurso, o Hospital poderá assim reverter para a esfera do Estado no início do próximo ano, chegando ao fim mais uma PPP na saúde.

Foi em maio do ano passado que o Governo deu a autorização para o lançamento de um concurso público internacional para esta PPP. Este ano o processo começou a avançar, sendo que existiam dois grupos interessados na corrida: a Lusíadas Saúde, gestora que era responsável pelo hospital, e os espanhóis da Ribera Salud, segundo apurou o ECO.

A Lusíadas Saúde acabou, porém, por recuar, argumentando que a “proposta apresentada pelo Estado não garante a sustentabilidade financeira do projeto”.

Questionada sobre se esta desistência era definitiva, fonte oficial do grupo sublinha ao ECO que, “tal como anunciado ao Governo e publicamente, em maio deste ano, o Grupo Lusíadas Saúde tinha interesse em concorrer e em continuar o projeto, mas tendo em consideração as condicionantes do modelo proposto no presente concurso, não conseguiu construir uma proposta sustentável que assegure a qualidade e excelência de cuidados que pautam a sua atuação”.

“O Grupo consultou várias entidades para preparar a sua candidatura e todas concluíram que a proposta apresentada pelo Estado não garante a sustentabilidade financeira do projeto”, acrescentam.

Confrontados com a posição do grupo, em maio, os espanhóis da Ribera Salud mostraram-se disponíveis para continuar na corrida. Contudo, na lei que disciplina a intervenção do Estado na definição, conceção, preparação, concurso, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das PPP, é definido que “o termo do procedimento relativo à constituição da parceria é obrigatório sempre que se apresente apenas um concorrente no respetivo procedimento adjudicatório, salvo decisão expressa e fundamentada dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do projeto em causa”.

Desta forma, o processo poderá mesmo ser fechado, já que apenas restarão os espanhóis da Ribera Salud na corrida para a PPP do Hospital de Cascais.

Contactado pelo ECO, o grupo Ribera não respondeu a tempo da publicação deste artigo relativamente à fase em que se encontra o processo.

Esta é a penúltima PPP na saúde, cujo contrato se prolonga até ao máximo de 31 de dezembro deste ano, sobrando apenas o Hospital de Loures, cujo processo para uma nova parceria já está em andamento.