Rui Oliveira Neves sai da GALP

O responsável pela Direção Central de Serviços Jurídicos da Galp Energia está de saída da empresa. O advogado Rui de Oliveira Neves, também docente convidado da faculdade de direito da Universidade Católica, ex-sócio da Morais Leitão, já comunicou a saída esta semana, apurou o ECO./Advocatus.

O advogado esteve na empresa oito anos (desde 2013) e foi advogado da Morais Leitão 14 anos, da área de direito da energia.

Em 2009, ganhou o prémio “40 under Forty Awards” promovida pela Iberian Lawyer, juntamente com o seu colega Tomás Vaz Pinto, reconhecidos como dois dos 40 “melhores” advogados da península ibérica com menos de 40 anos.

Galpgate que acabou com suspensão do processo

O advogado esteve ainda envolvido no chamado processo Galpgate. Um processo que no ano passado acabou por ser suspenso pelo juiz de instrução criminal. No início de 2020, a Justiça propôs às empresas e governantes envolvidos a possibilidade de não irem a julgamento em troca do pagamento de multas. A Galp Energia foi a mais penalizada, com duas subsidiárias condenadas ao pagamento de 50 mil euros, enquanto os restantes 15 arguidos pagaram quantias entre os 600 e os dez mil euros. A Rui de Oliveira Neves foram pedidos cinco mil euros.O valor total ultrapassou os 125 mil euros, que foram diretamente para os cofres do Estado.

Entre os acusados no processo Galpgate — que consistia no pagamento de viagens a governantes para assistir aos jogos do Euro2016 –, estavam dois ex-secretários de Estado, Fernando Rocha Andrade e Jorge Oliveira, um ex-assessor de António Costa, Vítor Escária, e Carlos Costa Pina, administrador da Galp e ex-secretário de Estado do Tesouro do Governo de José Sócrates.

Rui Oliveira Neves foi acusado da alegada prática de um crime de recebimento indevido de vantagem e em regime de co-autoria com José Sequeira Nunes (chefe de gabinete da presidência e de comunicação do Grupo Galp) por ter convidado o então secretário de Estado da Energia para assistir a jogos do Euro 2016. Jorge Seguro Sanches recusou o convite mas do ponto da vista da lei, o crime consuma-se com a realização do convite.