Despedimentos coletivos caem mais de 35%, mas trabalhadores a despedir duplicam

Os despedimentos coletivos voltaram a cair. De acordo com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em agosto, foram comunicados 18 processos, menos dez do que no mês anterior e menos 17 do que há um ano. Ainda assim, o número de trabalhadores a despedir mais do que duplicou.

No último ano, a crise pandémica provocou um disparo dos despedimentos coletivos, mas 2021 tem sido sinónimo, pelo contrário, de uma quebra do recurso a esse tipo de procedimentos. Assim, nos primeiros oito meses do ano, foram comunicados 248 processos, menos 207 do que no mesmo período de 2020. Desse total, 18 foram registados em agosto, valor que representa um recuo tanto em termos homólogos (menos 48,57%), como em cadeia (menos 35,71%). Isto num período marcado pelos progressos na vacinação e pelo desconfinamento.

A DGERT detalha que, desses 248 despedimentos coletivos comunicados até ao momento, 90 foram entregues por microempresas, 90 por pequenas empresas, 44 por médias empresas e 24 por grandes empresas. Já na análise por setor, o comércio por grosso e retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos volta a destacar-se, sendo responsável por 29% dos processos comunicados em agosto. A mesma fatia é atribuída às indústrias transformadoras, segundo a direção-geral.

Apesar da quebra dos processos comunicados, agosto foi sinónimo de um salto dos trabalhadores a despedir. A DGERT indica que, nesse mês, estavam 353 trabalhadores nessa situação, quando em julho tinham estado 153. Já entre os trabalhadores despedidos, a variação foi menos significativa, mas ainda assim há a notar uma subida: 192 em agosto contra 140 em julho.

No conjunto dos primeiros oito meses de 2021, há já a contabilizar 2.848 trabalhadores a despedir, 2.440 trabalhadores efetivamente despedidos e 41 trabalhadores que foram alvo de revogação.

Para mitigar o impacto da pandemia de coronavírus, o Governo tem lançado uma série de apoios extraordinários às empresas, que, em contrapartida, exigem que não avancem com despedimentos nomeadamente coletivos durante alguns meses mesmo após a concessão dos subsídios. Por exemplo, o apoio à retoma progressiva impede que os empregadores que saiam desse regime, a partir de outubro, avancem com despedimentos coletivos por 90 dias.

Ainda assim, várias empresas têm anunciado despedimentos coletivos. Recentemente, o BCP avisou que irá abrir um procedimento deste tipo para 62 trabalhadores, que não aceitaram rescisões por mútuo acordo.