Da fábrica de unicórnios ao IRS, as 10 propostas de Moedas para Lisboa

Carlos Moedas venceu as eleições para a liderança para a Câmara Municipal de Lisboa. O ex-comissário europeu participou nesta corrida com o apoio do PSD, CDS-PP, Aliança, MPT e PPM, tendo a sua vitória contrariado as expectativas indicadas pelas sondagens ao longo do período de campanha.

O programa com o qual Moedas concorreu concentra-se em menos de 20 páginas, contemplando várias medidas que se dividem em dez grandes temas. O ECO selecionou as principais áreas e medidas económicas daquele que será o novo presidente da autarquia da capital.

1. Empreendedorismo

A primeira medida que figura nos destaques do programa de Carlos Moedas, disponível na sua página online, é uma “fábrica de unicórnios”. A ideia do social-democrata é ter um espaço que vai “potenciar as Startups lisboetas para que se possam tornar unicórnios”, onde especialistas podem encontrar uma “linha de montagem”, que “ajudará à maturação e à resiliência de projetos que devem começar na cidade e acabar como marcas globais”.

Neste campo, sugere também criar um Balcão Único para os empreendedores e investidores em Lisboa, “fundindo e reforçando entidades fragmentadas como a Start-Up Lisboa, a Invest Lisboa e a Direção de Economia da CML, trabalhando em articulação com entidades privadas”.

2. Economia azul

A economia azul é outra grande aposta de Carlos Moedas. O presidente eleito da Câmara de Lisboa quer construir na cidade as “infraestruturas necessárias para a tornar uma capital global da economia do Mar”. O objetivo de Moedas é aproveitar a tradição para “focar a sua economia em setores mais amigos do ambiente”.

3. Impostos

Carlos Moedas não quer que a Câmara Municipal “fique com mais uma parcela dos rendimentos através do IRS”, já que uma parte do que é pago neste imposto é definida pelo concelho onde vive. Por isso, reitera que irá tomar medidas para que “nada seja cobrado aos lisboetas por responsabilidade da CML”, numa descida de impostos que diz poder chegar a 5%.

4. Saúde

Na área da saúde, o social-democrata à autarquia da capital propõe oferecer seguros de saúde gratuitos “a todos os lisboetas com mais de 65 anos que precisem”. Para os mais velhos, tem também em vista criar Repúblicas Séniores, isto é, “residências de habitação partilhada por idosos, que sejam autónomos, disponibilizadas pela CML, geridas em cooperação com entidades do terceiro setor”.

5. Mobilidade

A campanha de Moedas debruçou-se também sobre a mobilidade e os automóveis. Uma das propostas neste campo foca-se na EMEL, com o social-democrata a argumentar que quer um estacionamento que seja “50% mais barato na cidade toda para os moradores”.

Já sobre os transportes públicos, Carlos Moedas foca-se nos “avós e netos”. “Queremos encorajar os mais novos a andar de transportes públicos e dar também aos mais velhos a possibilidade de deixarem facilmente o carro”, enuncia, pelo que “todos os lisboetas sub-23 e mais de 65 terão direito a um passe gratuito da Carris”.

6. Comércio

No que diz respeito ao comércio, as medidas de Moedas focam-se nas esplanadas, nomeadamente ao tornar definitivas as decisões que facilitaram a instalação de esplanadas no contexto da pandemia, bem como isentar os quiosques e as esplanadas do pagamento de taxas durante o período de dois anos e apoiar financeiramente a instalação de novas esplanadas e a melhoria das existentes.

Ainda neste setor, o social-democrata quer reconstruir ou relançar novos mercados municipais, como do Rato e São Domingos de Benfica, e ainda construir de raiz dois novos mercados municipais, nomeadamente, em Belém e em Campolide.

7. Habitação

Quanto à dificuldade dos jovens encontrarem habitação na capital, devido aos valores do imobiliário, Moedas avança com medidas focadas no IMT e nos edifícios devolutos. “Propomos uma isenção de IMT para jovens, com menos de 35 anos, a comprar a primeira casa e a transformação dos edifícios devolutos que a Câmara Municipal de Lisboa deixou ao abandono em habitação para jovens com custos ajustados”, lê-se no programa.

8. Empresas

Focando-se nos empresários, Moedas argumenta que devem ter uma “oportunidade para se voltarem a pôr de pé”, após as dificuldades que enfrentaram na pandemia. Propõe por isso o cheque Recuperar +, que “oferece um apoio a fundo perdido para que quem investe em Lisboa volte a ter uma hipótese de criar valor na cidade”.

Este cheque destina-se nomeadamente apoio à reabertura dos negócios e atividades de pequenas e médias empresas, e de empresários em nome individual, no setor da indústria, comércio a retalho, restauração, atividades desportivas, atividades culturais e artísticas da cidade, com um prazo ainda a definir.

9. Cultura

Para o setor da Cultura, Carlos Moedas apresenta duas grandes medidas. Por um lado, quer avançar com a construção de espaços LXIS em todas as freguesias, para que os lisboetas “tenham uma casa de cultura, de interação com pessoas com os mesmos interesses e que lhes dê uma oportunidade para sonhar com uma carreira nas artes”. Estes espaços terão salas que podem servir como teatro, sala de concertos, sala de dança, entre outros.

Para além disso, o social-democrata quer também apostar no Parque Mayer, que, na sua visão, deve ser “um centro nacional de Cultura, que reúna espetáculos profissionais e espaços de aprendizagem artística, chefs a começar e os melhores chefs do País a aprender e a cozinhar e espaços de co-work e laboratórios que criem também uma casa para a nossa ciência”.

10. Turismo

No turismo, Moedas avança com medidas que têm em vista “envolver todos os setores”. Entre os principais objetivos encontra-se “aumentar a estadia média de cada visitante, aumentando a oferta de experiências culturais da cidade”, bem como potenciar o turismo de negócios e conferências, com a construção de um novo Centro de Congressos de Lisboa.