Hoje nas notícias: Qualificações, englobamento e IRS

Esta segunda-feira é apresentado um estudo do ISCTE que mostra que 25% dos trabalhadores tem qualificações a mais para o posto de trabalho que tem. Sobre a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende o englobamento obrigatório de mais-valias especulativas por “repor alguma justiça fiscal”. Nota ainda para o portal Base que tem contratos inacessíveis desde que o Executivo os desativou por revelar dados pessoais.

Um quarto dos trabalhadores tem qualificações a mais para o emprego que tem

Em 2016, cerca de um quarto dos trabalhadores portugueses (23,6%) tinham qualificações mais elevadas do que as necessárias para o trabalho que efetivamente desempenhavam, colocando Portugal como o segundo país europeu com o nível mais elevado de sobrequalificação. Um estudo do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa mostra que, embora seja comum associar esse problema a características específicas dos trabalhadores, há outros fatores relacionados com o lado da procura que explicam a dificuldade que, sobretudo os jovens, têm em encontrar empregos adequados ao seu nível de qualificação.

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Englobamento previsto no OE2022 “repõe alguma justiça fiscal”, diz Mendonça Mendes

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende que o englobamento obrigatório para as mais-valias de curto prazo previsto no OE 2022 não vai ter um efeito nocivo no mercado de capitais. “Não prejudica o mercado de capitais, antes pelo contrário, não faz uma sobretaxação, repõe alguma justiça fiscal nos rendimentos especulativos, neste caso, porque são rendimentos de curto prazo“, diz António Mendonça Mendes em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. Sobre eventuais mexidas na medida, o governante diz que não quer “nem fechar nem abrir nenhuma porta”, mas garante que a opção do Governo nunca passou pelo englobamento obrigatório dos rendimentos prediais (rendas).

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Quase 100 mil pessoas já pediram este ano para pagar IRS a prestações

Este ano, 97.993 contribuintes pediram para pagar o IRS a prestações. Só em setembro, “foram criados 41.212 planos de pagamentos a prestações”, para um “montante global de dívida que se cifra nos 50,03 milhões de euros”. Uma vez enviadas as notas de liquidação aos contribuintes, se estes não as saldarem, criam-se “planos de pagamento a prestações oficiosos”. Só em 2021, o Fisco procura recuperar mais de 161,2 milhões de euros através desta medida voluntária, permitida a quem deve menos de 5.000 euros e não tenha dívidas às Finanças. Às prestações acrescem juros de mora, que este ano são de 4,705%.

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Portal Base com contratos inacessíveis há duas semanas

Há duas semanas que não é possível aceder aos ficheiros que detalham os contratos públicos publicados no portal Base por causa do bloqueio decidido pelo Governo na sequência da violação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD). O Ministério das Infraestruturas e da Habitação não se compromete com datas, mas diz que disponibilizará no portal “o mais breve possível” os contratos “celebrados desde 1 de janeiro de 2021 e progressivamente os mais antigos”. O objetivo é voltar a ter os contratos todos públicos, mas sem a informação sensível como moradas, números de telefone e documentos pessoais que levaram à sua desativação.

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DGS admite reações adversas na toma de vacinas em simultâneo e aconselha paracetamol

Os portugueses que a partir desta segunda-feira recebam em simultâneo as vacinas contra a Covid-19 (terceira dose) e contra a gripe podem ser aconselhados a tomar paracetamol tendo em conta a possibilidade de existirem mais reações adversas provocadas pela administração conjunta. Este risco está expressamente previsto nas duas normas da vacinação contra a Covid-19 e contra gripe atualizadas nos últimos dias pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Apesar disso, a diretora-geral da saúde, Graça Freitas, adiantou que a população deve ficar “tranquila”, dado que “não há um aumento assinalável das reações adversas pelo facto de serem dadas em simultâneo”.

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