Governo anuncia esta semana “medida transitória” para travar combustíveis

O primeiro-ministro diz que o Governo está a “a estudar uma medida transitória” para travar o aumento dos combustíveis. Além disso, António Costa defendeu uma revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia (UE).

Num debate na Assembleia da República, o chefe de Governo aponta que as alterações climáticas são um dos maiores desafios estratégicos dos próximos anos, pelo que considera que é necessário responder à crise dos combustíveis “sem perder o norte”. Destaca, nesse sentido, dados que apontam para uma subida bem mais expressiva dos preços do gás natural do que das licenças de carbono.

O primeiro-ministro lembra que o Executivo decidiu devolver a receita extraordinária que o Estado está a receber em IVA sobre o ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos), medida que deverá estar em vigor até ao final de janeiro, e confirmou que o Governo “está a a estudar uma medida transitória” para travar o preço dos combustíveis, disse António Costa, durante o debate parlamentar sobre a reunião do Conselho Europeu.

Posteriormente, já nos Passos Perdidos, António Costa disse aos jornalistas que o Executivo está disponível “para tomar medidas que sejam sustentáveis” e “transitórias”, de forma a responder a este aumento. “Diria que até ao final da semana o Governo anunciará o conjunto dessas medidas”, sinalizou.

Nesse contexto, o primeiro-ministro adiantou ainda que o Governo tem “estado a trabalhar com a Antram e com a Antrop” para encontrar soluções, mas não esquecendo o “objetivo fundamental”, que é o combate às alterações climáticas. “A emergência climática não desapareceu e sabemos que combater a emergência climática tem custos”, afirmou.

Durante o debate, António Costa defendeu ainda a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na UE. “É altura de debatermos efetivamente o mecanismo de formação de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que claramente penaliza países como Portugal, onde a componente de energia renovável já é particularmente significativa”, referiu o primeiro-ministro.

Por fim, o chefe de Governo considerou que é necessário aumentar as interligações elétricas “para que haja um verdadeiro mercado europeu integrado e interligado”, bem como “aumentar as interconexões com outros países terceiros que podem ser fonte de energia limpa”, como, por exemplo, Marrocos e diversificar as fontes de energia, com uma a maior aposta no hidrogénio. Para o primeiro-ministro, Portugal pode ser “porta de entrada” de energia limpa na União Europeia.