Casal Pinho, Salgado e os 20 mil euros mensais: o que o DCIAP acredita que aconteceu

O que levou à detenção de Manuel Pinho esta terça-feira, depois do interrogatório judicial a que foi sujeito no DCIAP? As suspeitas que incidem sobre o ex-ministro de Sócrates, enquanto ministro, ao ter sido alegadamente corrompido por Ricardo Salgado. E ainda as suspeitas (essas totalmente novas) que passaram a recair sobre Alexandra Pinho, a mais recente arguida no processo do caso EDP. A mulher do ex-socialista é suspeita de branqueamento de capitais e fraude fiscal, por ter recebido pagamentos indevidos do grupo liderado por Salgado.

Esta terça-feira, Manuel Pinho foi detido, depois de comparecer no DCIAP para interrogatório judicial. No final da tarde de terça, também Alexandra Pinho foi ouvida por Carlos Alexandre, o juiz de instrução.

As suspeitas de corrupção que envolvem a relação de Pinho e Salgado são relativas aos cerca de 15 mil euros que Pinho terá recebido através da sociedade offshore Tartatuga Foundation, com origem no BES. O emprego e o salário que Alexandra Pinho recebia no BES, enquanto curadora da coleção BES Art, também estão na mira do DCIAP.

Tudo isto e não só seriam contrapartidas por alegados benefícios concedidos pelo então ministro da Economia à EDP e ao GES. No total, o casal Pinho recebia mais de 20 mil euros mensais do grupo liderado por Ricardo Salgado.

Diz o DCIAP, segundo o despacho de indiciação a que o ECO teve acesso, que Pinho prometeu a Salgado, desde logo e a fim de beneficiar indevidamente os interesses do GES/BES e os seus próprios, e a estar sempre disponível para tal. Daí o pagamento do montante mensal de 15 mil euros que lhe vinha sendo transferido até então pelo GES. E com a permanência da sua mulher, como curadora do BES PHOTO/BESART, a continuação do recebimento de um salário de cerca de cerca de sete mil euros.

Diz o DCIAP que em causa estará também o pagamento de 500 mil euros, a curto prazo, o que ocorreu a 11 de maio de 2005, quando Pinho já exercia funções governativas há cerca de dois meses, o regresso posterior ao GES/BES, o que também se concretizou, e a passagem à reforma aos 55 anos com uma pensão equivalente a 100% do salário pensionável (cerca de 62 mil euros mensais).

O despacho — que culminará brevemente com uma acusação contra Pinho, Alexandra Pinho, Salgado e Mexia — diz ainda que o ex-ministro aceitou, antes de iniciar as suas funções governativas, essas promessas de Salgado. Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto dizem ainda que, assim, Pinho violou desde logo com essa aceitação os seus deveres funcionais de probidade, isenção, imparcialidade e exclusividade, pelo favorecimento indevido, direto e indireto, do GES com o qual realizou diversos negócios imobiliários de que terão resultado para si elevadas mais-valias: cerca de quatro milhões de euros.

E denuncia ainda que Alexandra Pinho sabia desse pacto e aceitou constituir a Tartaruga Foundation com o arguido Manuel Pinho, seu marido, para ocultar esse pacto e os respetivos recebimentos através dessa sociedade do Panamá, dos quais beneficiaria em caso de impossibilidade ou morte do mesmo.