Os dez subsídios mais estranhos em Portugal

Pouco mais de 40 euros por mês. Este era o valor de um subsídio mensal para lavagem de carros, pago a 300 motoristas da Função Pública e que, noticia o jornal Público, foi agora suspenso por falta de suporte legal. A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público considera que a lavagem da viatura é algo inerente à profissão de motorista, pelo que não se justifica o pagamento de um subsídio para tal.

Na verdade, existem — ou existiram — diversos subsídios peculiares na Função Pública (e não só), para premiar e remunerar tudo e mais alguma coisa. O ECO recorda aqui alguns dos que se tornaram mais mediáticos.

• Subsídio para tocar um sino. Em setembro de 2014, o Expresso dava conta da existência de um “abono para toque de sino e colocação de bandeira”, atribuído pelo Ministério da Educação e Ciência a um número indefinido de pessoas.
• Subsídio para abrir e fechar portas. Em dezembro de 2015, o jornal i noticiava que os maquinistas do metro de Lisboa recebem um “Subsídio de Agente Único” no valor de 429 euros para abrirem e fecharem as portas. Segundo o jornal, corresponde a 30% do vencimento mensal.
• Subsídio para enfrentar o mar. Chamava-se “subsídio de gases e de mar” e era da responsabilidade do Ministério da Agricultura quando o Expresso falou dele em 2014. Era atribuído a 12 trabalhadores do ministério e custava mais de 13 mil euros por ano aos cofres do Estado.
• Gratificação de tratador de canídeos ou solípedes. Era também um dos muitos subsídios pagos nessa altura, mas desta vez pelo Ministério da Administração Interna, a 350 trabalhadores, indica o Expresso.
• Subsídio de isolamento. Já o Ministério das Finanças, aponta o mesmo jornal, pagava um subsídio de isolamento a 179 funcionários públicos. Só para quem trabalhava na solidão, depreende-se.
• Subsídio indeterminável. De justificação incerta, mas porque sim. Um subsídio “indeterminável” era atribuído a um trabalhador do Ministério da Defesa, que lhe aumentava o salário em 5.965 euros anuais, indica o Expresso.
• Prémio de assiduidade. Existia no Ministério do Ambiente em 2014, segundo o Expresso, e é também um dos muitos subsídios que complementam o salário dos trabalhadores do metro de Lisboa, no valor de 68 euros, indica o i. Serve para premiar quem tem a coragem de não faltar ao trabalho.
• Suplemento para colónia de férias. Era, segundo o Expresso, um subsídio pago pelo Ministério da Segurança Social a 798 trabalhadores em 2014 e com um peso de 21.140 euros anuais nos cofres do Estado.
• Redução no preço do comboio. Outro dos 280 suplementos pagos a funcionários públicos em 2014, quando o semanário avançou a notícia de que, todos juntos, pesavam 700 milhões de euros. O subsídio para redução no preço do comboio era pago a mais de 5.000 trabalhadores do Ministério da Justiça.
• Subsídio para suicídio. Não é propriamente um complemento salarial, mas sim uma história curiosa contada no jornal Mensageiro de Bragança: como o poeta Joaquim Castro Caldas terá pedido à Fundação Calouste Gulbenkian um subsídio de cerca de um milhão de escudos para compra de um revólver, de munições e de venenos, bem como para contratar palhaços e para pagar outras cerimónias e os procedimentos fúnebres. O pedido terá sido rejeitado, não pela natureza, mas por a instituição estar em contenção de despesas.