“Estamos a viver uma situação excecional que pode exigir medidas excecionais”, diz Apetro

Perante a escala dos preços da energia nos mercados, o secretário-geral da Apetro – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, António Comprido, considera que a situação excecional que se está a viver pode exigir medidas adicionais por parte do Estado para colmatar a subida dos preços da energia junto das empresas e dos consumidores. O mais desejável seria um “acordo de paz”, o que teria um efeito psicológico imediato nos mercados.

Em declarações ao ECO, na sequência dos desenvolvimentos dos últimos dias no preço dos combustíveis, António Comprido reafirma que “qualquer ajuda” através de medidas do Governo — sem especificar quais prefere — para baixar o preço dos combustíveis seria positiva. “Estamos a viver uma situação excecional que pode exigir medidas excecionais“, considera, notando que, para já, não houve nenhum contacto por parte do Governo nem sabe quais são as medidas que vão avançar.

Na passada sexta-feira, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou em declarações à RTP que o Governo irá usar 150 milhões de euros (equivale à receita adicional recebida pelo preço do carbono) do Fundo Ambiental para reduzir os custos de acesso à rede que constam da fatura da eletricidade, deixando a garantia de que nenhuma empresa vai fechar por causa do agravamento do custo da energia. Em relação às indústrias dependentes do gás natural, o Executivo pondera ajudas diretas (que têm de passar pelo crivo da Comissão Europeia) e benefícios fiscais. “Dentro de 15 dias isto estará resolvido”, assegurou, anunciando que vão ser prolongadas as medidas que estão em vigor e que acabam em março.

Este domingo, em declarações à RTP3, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, sinalizou que o Autovoucher, que dá um desconto de cinco euros por mês nos gastos nos postos de abastecimentos, irá além de março e que será alargado às empresas de transporte coletivo de passageiros a redução do imposto petrolífero para o nível de Espanha aplicado ao gasóleo profissional.

O líder da Apetro aguarda pelas decisões formais do Governo, mas alerta que, como a energia é um custo de produção significativo para as empresas portuguesas, há o risco de haver “implicações graves na operação da economia”. Das duas uma: ou as empresas “tentar acomodar” o aumento, diminuindo a rentabilidade, ou refletem-no no preço aos consumidores, o que poderá ter consequências no consumo.

“Tudo o que possa ser feito, dentro dos constrangimentos orçamentais, que ajude a diminuir o impacto desta alta de preços, é bem-vindo para todos os setores da economia“, defende, referindo que cabe ao Governo fazer a avaliação e tomar uma decisão com base também nos efeitos que tem na competitividade das empresas portuguesas.

Relativamente aos combustíveis, a Apetro antecipa que, tendo em conta o funcionamento normal do mercado português, haja “ajustes nos preços” novamente na próxima segunda-feira, com base nas cotações médias dos produtos refinados nesta semana, as quais continuam a ser influenciadas pela invasão russa na Ucrânia e as sanções do Ocidente à Rússia. Esta segunda-feira os preços da gasolina e gasóleo subiram mais de dois cêntimos.

Quanto a previsões sobre o futuro, António Comprido não arrisca palpites dado que a “situação é muito complicada e tensa”. “O ideal seria que as negociações de paz pusessem um ponto final à guerra”, diz, explicando que “um acordo de paz teria um efeito psicológico de pressionar os preços em baixa“. Porém, mesmo nesse cenário, será preciso ter em atenção os efeitos “mais ou menos duradouros” das sanções à Rússia nas perturbações dos mercados.

Esta terça-feira chegou uma notícia que poderá ter algum efeito: os Estados Unidos e mais 30 países consumidores de petróleo anunciaram que vão libertar 60 milhões de barris de petróleo dos seus stocks de emergência para colmatar a subida da cotação do barril nos mercados para lá dos 110 dólares. A Apetro reconhece que esta é uma “contribuição para acalmar os mercados”, mas nota que “não tem um impacto decisivo”: este é um pequeno aumento diário da oferta (cerca de 40 mil por dia), quando no mundo são consumidos cerca de 100 milhões de barris por dia.