Sociedades de advogados da ASAP vão dar apoio jurídico gratuito a refugiados ucranianos

A Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (ASAP) anunciou que os escritórios associados vão passar a oferecer apoio jurídico em regime de probono aos refugiados ucranianos que cheguem a Portugal.

“Face à terrível situação de conflito militar grave existente e à crise de refugiados que vem aumentando de dia para dia, as sociedades de advogados associadas na ASAP disponibilizam-se para oferecer apoio jurídico pro bono aos refugiados ucranianos que cheguem a Portugal e dele necessitem”, referem em comunicado.

A ASAP pede assim que todos os profissionais que estejam disponíveis que se inscrevam junto da associação ou das suas respetivas sociedades de advogados. “Estamos sempre do lado da solidariedade”, sublinham.

Também a Ordem dos Advogados (OA) já contabiliza mais de 1.000 profissionais que se disponibilizaram para prestar serviços pro bono aos cidadãos ucranianos. A lista de advogados disponíveis encontra-se disponível aqui

Esta task force jurídica visa dar apoio para a elaboração de autorizações de saída de menores do território ucraniano, reconhecimento de assinaturas, obtenção de vistos, autorizações de residência, aquisição de nacionalidade, entre outras questões legais que este cenário suscita.