Costa vê “margem para se fazer uma redução do IVA” dos combustíveis

O primeiro-ministro português já apresentou aos restantes líderes europeus a proposta para que os Estados-membros tenham liberdade, por um período temporário, de reduzir o IVA dos combustíveis rodoviários. António Costa afirmou esta sexta-feira que existe margem para o fazer em Portugal.

“A Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentei no sentido de poder haver, durante um período transitório, liberdade de cada Estado-membro poder proceder a uma redução do IVA, de forma a que possamos ter um impacto efetivo naquilo que é o custo que os consumidores de gasóleo e gasolina estão a suportar, fruto do aumento dos preços”, disse o governante, em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de França.

“Há margem para se poder fazer uma redução do IVA” em Portugal, acrescentou o chefe do Executivo, sem que tal desequilibre o Orçamento do Estado para 2022. “Um critério fundamental que propusemos é que tivéssemos a liberdade de reduzir até ao montante da receita dos Orçamentos do Estado elaborados antes desta crise”, explicou António Costa.

A ideia já tinha sido veiculada pelo próprio esta quinta-feira, quando falou aos jornalistas na hipótese de se avançar com “uma intervenção temporária sobre o IVA”. “Da nossa parte, estamos disponíveis, mas é preciso que haja decisão comum a nível europeu”, acrescentou, na altura, o governante.

Esta proposta surge no contexto do eclodir da guerra na Europa, após a invasão da Rússia à Ucrânia, que levou os preços dos combustíveis a baterem recordes nos EUA, mas também em países como Portugal. Dado que, com o aumento dos preços, o Estado encaixa mais receita com o IVA, o Governo tem recorrido a essa margem adicional para ajustes fiscais que ajudem a travar essas mesmas subidas, aliviando os custos das famílias e empresas.

A partir de França, António Costa recordou que o Governo já tinha decidido pela devolução dessa margem adicional por via de uma redução inversamente proporcional do ISP, reavaliada semanalmente à sexta-feira. Mas sobra ainda margem para baixar o IVA, admitiu, no dia em que está prevista uma conferência de imprensa do Ministério das Finanças sobre este tema.

Os preços altos da gasolina e gasóleo são um peso significativo na carteira das famílias portuguesas, já sob o jugo de uma taxa de inflação em níveis recorde. Passam ainda fatura às empresas, sobretudo em setores como o dos transportes.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h33)