Rússia pode entrar em default nas próximas semanas, diz Leão

À saída da reunião do ECOFIN, o ministro das Finanças, João Leão, disse esta terça-feira que, devido às sanções do Ocidente, a Rússia “pode entrar em default nas próximas semanas”, ou seja, não ter meios para pagar a sua dívida pública, apesar de esta ter um peso reduzido face à dimensão da economia. Leão admite algum impacto em determinados fundos europeus, mas afasta um efeito significativo no sistema financeiro da União Europeia.

Tanto que, como tinham dito outros responsáveis europeus momentos antes, João Leão afirmou que, “se necessário, podemos agravar as sanções, maximizando o impacto na Rússia e minimizando o impacto na União Europeia“. Ainda esta terça-feira, o Conselho da União Europeia chegou a um acordo para implementar um quarto pacote de sanções à Rússia, o qual inclui o multimilionário Roman Abramovich, que tem passaporte português.

Contudo, o ministro não escondeu que a guerra ditará uma taxa de inflação acima do esperado e um PIB abaixo do esperado em 2022. “O entendimento comum é que ainda se espera um crescimento significativo face a 2021, mas menor do que o esperado antes“, notou Leão, em declarações transmitidas pela RTP3, sem revelar nenhuma previsão específica para a economia portuguesa. Atualmente, a última previsão oficial do Governo aponta para um crescimento de 5,8% este ano.

Leão revelou que na reunião dos ministros das Finanças da União Europeia foi “apresentada uma proposta sobre um quadro temporário de medidas de auxílio às empresas para os Estados fazerem medidas mais dirigidas aos setores mais atingidos“. Esta segunda-feira, o Governo português anunciou uma série de medidas para vários setores.

Em relação às regras orçamentais, tal como já tinha indicado esta segunda-feira, o ministro revelou que Portugal defende que o tema volte a ser discutido em maio — como já tinha sido indicado pela Comissão Europeia — e os Estados-membros não se opuseram. Daqui a dois meses os países voltarão a discutir se o limite ao défice é reintroduzido em 2023, após três anos suspenso, ou se a cláusula de escape é prolongada por causa da guerra.

João Leão admitiu que quando se chegar a maio poderá haver Estados-membros contra esta solução que Portugal considera ser “prudente” dado os “efeitos muito incertos” desta crise. Porém, lembrou que há um argumento para que a política orçamental seja mais forte no futuro: “O Banco Central Europeu (BCE) poderá ter menos margem para ajudar” face à aceleração da inflação na Zona Euro. Na reunião da semana passada o BCE decidiu acelerar a retirada dos estímulos monetários.

ECOFIN discute abordagem comum à subida dos preços

O ministro das Finanças e da Economia francês, Bruno Le Maire, revelou que na reunião do ECOFIN (Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia) foi discutida uma abordagem comum económica para responder à subida dos preços da energia, tendo em conta as recomendações da Comissão Europeia divulgada na semana passada. França preside ao Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre de 2022.

Na conferência de imprensa após a reunião do ECOFIN, Le Maire disse que as ajudas diretas aos cidadãos com descontos no combustível fazem parte dessa estratégia comum, como é o exemplo de França (e de Portugal com o AUTOvoucher), assim como os apoios dirigidos às empresas mais afetadas por este impacto, através de empréstimos do Estado “com juros baixos”, ao abrigo das regras da concorrência. Excecionalmente, a comissária europeia responsável pela concorrência, Margrethe Vestager, fez parte da reunião do ECOFIN.

Além disso, Bruno Le Maire colocou ênfase na necessidade de reforçar a independência energética da União Europeia face à Rússia “o mais rapidamente possível”. Mais à frente, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, lembrou que ainda há muito milhares de milhões de euros disponíveis para os Estados-membros usarem ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o qual financia os Planos de Recuperação e Resiliência nacionais.

Para o futuro, “temos de nos manter vigilantes e estar preparados para ajustar a nossa resposta a todo o momento”, avisou Le Maire.

Em relação à Rússia, o ministro das Finanças francês disse que todos os os ministros das Finanças comprometeram-se a aplicar o quarto pacote de sanções o mais rapidamente possível. “A Rússia tornou-se no país mais sancionado do mundo“, acrescentou Dombrovskis mais tarde. E ainda poderá ser mais: “Em relação a sanções, todas as opções mantêm-se em cima da mesa“, garantiu Le Maire.

Neste ECOFIN também foi discutido o mecanismo de ajustamento do carbono nas fronteiras, com os ministros a chegar a um acordo para equalizar os preços do carbono pagos por produtos importados extra-UE e por produtos europeus, de forma a aumentar a fixação do preço do carbono a nível mundial.

Já o acordo sobre o IRC mínimo ainda vai precisar de mais três semanas de negociações, segundo Le Maire. Mas houve uma concessão: o prazo de implementação foi alargado para aceder às preocupações de um “pequeno grupo de países”, disse, sem referir os Estados-membros em causa. São conhecidas as reticências de países como a Irlanda ou a Hungria relativamente a este acordo fechado ao nível da OCDE.