Mais de 40 crimes do caso BES podem vir a prescrever

Mais de 40 crimes do processo do BES, maior parte de falsificação de documentos e infidelidade, estão em risco de prescrever. Segundo avançou o Observador, só ao arguido Ricardo Salgado podem cair 15 dos 65 crimes que lhe são imputados.

Tanto o crime de falsificação de documentos como o de infidelidade prescrevem cinco anos após terem sido praticados, sendo que devido a suspensões e interrupções de prazos pode ir até um máximo de 10 anos e meio. Uma vez que os crimes neste processo aconteceram entre 2009 e 2014, em 2024 correm o risco de prescrever.

O processo conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes. O mais mediático arguido deste caso é o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES) Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois). Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

O início da instrução do processo BES/GES estava marcado para a passada terça-feira, mas foi adiado pela segunda vez devido ao prolongamento da baixa médica do juiz Ivo Rosa. Embora não tenha sido dado novo prazo para o regresso do juiz, a instrução do processo tem agora como próxima data agendada o dia 26 de abril, às 14h00, para o qual tinha sido fixada a inquirição de quatro testemunhas arroladas pelo arguido João Pereira, entre as quais o ex-banqueiro José Maria Ricciardi.