Ordem dos Advogados nomeia Rogério Alves para gabinete de apoio a vítimas de assédio

O antigo bastonário dos advogados Rogério Alves foi escolhido pela Ordem para acompanhar alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

A Ordem dos Advogados anunciou esta quarta-feira em comunicado que, “no quadro das suas atribuições estatutárias de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, decidiu responder positivamente à solicitação da Faculdade de Direito de Lisboa e designou para o efeito o antigo bastonário Rogério Alves, que aceitou desempenhar essa função”.

Os casos de assédio moral e sexual na FDUL foram divulgados na segunda-feira pelo Diário de Notícias, que deu conta de a faculdade ter aberto um canal para receber denuncias de assédio e discriminação e em 11 dias terem sido comunicadas 50 queixas, relativas a 10% dos professores.

Na terça-feira, a direção da FDUL anunciou a criação de um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, na sequência das dezenas de denúncias recebidas em março, e explicou que o objetivo é prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.

Do ponto de vista do acompanhamento jurídico, a faculdade referiu que o objetivo é informar os alunos sobre a relevância disciplinar ou criminal do caso, para os ajudar a reunir provas e explicar-lhes o que será necessário fazer para prosseguir com os processos.