Verba adicional do PRR irá para as agendas mobilizadoras

Como a economia portuguesa encolheu mais do que o previsto durante a pandemia, Portugal vai receber mais 1,6 mil milhões de euros, em cima dos 16,6 mil milhões de euros já garantidos, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta verba adicional será dedicada às agendas mobilizadoras e às agendas verdes para a inovação empresarial, uma das componentes do PRR, cuja dotação inicial é de 930 milhões de euros.

“Essas verbas vão ser destinadas na sua essência ao reforço do programa agendas mobilizadoras“, anunciou o primeiro-ministro esta quinta-feira no debate na Assembleia da República sobre o programa de Governo. Serão 1,6 mil milhões de euros na forma de subvenções que vão mais do duplicar o valor disponível neste momento.

Segundo António Costa, muitos dos projetos das candidaturas passam por investimentos industriais na fileira da economia verde. “É uma área que temos de alimentar e de fortalecer de forma a poder expandir a sua atividade“, diz, referindo que os consórcios entre o sistema científico e tecnológico, as empresas e as autarquias têm um “valor muito significativo”.

“Provavelmente será mesmo dirigido para essas áreas”, explicou, porque as preocupações da Comissão Europeias nas recomendações específicas por país, ao abrigo do semestre europeu, estarão relacionadas com a transição verde.

Candidataram-se 144 consórcios às agendas mobilizadoras e foram selecionadas 64 para a apresentação de candidaturas a financiamento constituídas por propostas finais. O objetivo é “consolidar e expandir sinergias entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal, contribuindo para o incremento da competitividade e resiliência da economia portuguesa, com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva”, de acordo com o Governo.

Esta verba adicional é explicada por uma parte da distribuição das subvenções do PRR que dependia da variação do PIB em 2020 e 2021. Apurados os números de 2021, a conclusão é que Portugal recebe mais, dado que registou uma contração maior do que o previsto anteriormente. Estes cálculos têm por base os 4,9% de estimativa de crescimento, em 2021, já avançada pelo Instituto Nacional de Estatística, uma revisão em baixa face aos 5,4% que a Comissão Europeia antecipava nas previsões de outono de 2020.

A maioria dos partidos com assento parlamentar tem como prioridades o ambiente e a habitação para este reforço do PRR. Para o PSD o foco deveria a água, “uma questão pouco abordada no PRR”, e “o reforço da capitalização das empresas, face à subida das taxas de juro que já começou e que irá continuar nos próximos tempos”.