Magistrados portugueses vão ajudar juízes, procuradores e funcionários ucranianos

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e o MP Solidário vão enviar material de proteção individual, como capacetes, coletes, botas, primeiros socorros, entre outros, destinados aos juízes, procuradores e funcionários da Ucrânia, “que todos os dias exercem as suas funções num contexto de guerra, sem um mínimo de condições de segurança asseguradas e correndo risco de vida”.

“Após contacto com o State Judicial Administration of Ukraine (SJAU), que é o órgão de gestão do judiciário, através da juíza Anna Adamska, que integra uma missão da OSCE naquele país, e do ponto de contacto na SJAU, Olha Sribniak, fomos informados que os tribunais estão abertos e juízes, procuradores e funcionários estão proibidos de abandonar o país e são obrigados a trabalhar em condições extremamente difíceis e perigosas”, explicam em comunicado.

Desta forma, o SMMP, o MP Solidário e a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) decidiram congregar esforços para a angariação de donativos junto dos procuradores e juízes portugueses que permitam a aquisição e posterior envio de kits de proteção para todos os que trabalham nos tribunais ucranianos em zonas de risco.

O SMMP apela a que os procuradores portugueses contribuam, dentro das suas possibilidades, para esta causa solidária (descubra como aqui).“A ideia é entregar o material na Polónia, em local a designar junto à fronteira com a Ucrânia. A partir daí, a SJAU irá recolher o material e utilizá-lo de acordo com suas necessidades”, referem.

Em data ainda a designar será realizada uma videoconferência na plataforma Zoom com os interlocutores na Ucrânia para que todos os associados se possam “inteirar pessoalmente da situação em que se encontram, das suas maiores necessidades e da forma como podemos fazer-lhes chegar o material que adquirirmos”. Esta reunião será aberta à participação da ASJP, do SMMP e dos respetivos magistrados – juízes e procuradores – que queiram assistir.