S&P Global melhora o outlook de rating da Azuaga Seguros para positivo

  • ECO Seguros
  • 30 Setembro 2024

Depois da agência de notação financeira AM Best, foi a vez da S&P Global melhorar o outlook, tornando-a a única seguradora de caução com dupla atribuição de grau de investimento.

Esta agência reviu o outlook e confirmou a notação de solidez financeira a longo prazo em “BBB-”. A atualização positiva da notação da Azuaga Seguros tem como justificação o incremento da sua base de capital, a manutenção de práticas de subscrição conservadoras e uma gestão cuidadosa das suas responsabilidades técnicas. Destaca, ainda, o desenvolvimento de um modelo de negócio sustentável e rentável, apoiado em contratos de longo prazo e na sua reconhecida experiência em projetos de energias renováveis e no setor da construção.

Luis Malcato, diretor-geral da Azuaga, considera esta melhoria de outlook por parte das agências de notação, em particular da S&P Global, como a confirmação da correta estratégia desenvolvida pela seguradora.

A análise da S&P Global projeta um aumento das receitas da Azuaga Seguros entre 2024 e 2026, o que significa que o rácio combinado deverá continuar a melhorar. De acordo com a S&P Global, o outlook positivo poderá traduzir-se numa melhoria do rating da Azuaga Seguros nos próximos 12 a 24 meses, desde que a seguradora continue a reforçar a sua base de capital e mantenha margens de lucro sólidas.

Esta revisão marca a segunda melhoria de outlook da Azuaga Seguros este ano. No início de setembro, também a AM Best reviu o outlook da empresa para “estável”, destacando a melhoria da estabilidade financeira da seguradora, a sua capacidade de gestão de riscos e a manutenção de um desempenho operacional sólido.

As classificações atribuídas por estas duas agências de rating confirmam o reforço da base de capital da Azuaga Seguros, ao mesmo tempo em que a empresa continua a expandir a sua atividade de forma rentável. As projeções indicam que a seguradora continuará a aumentar a sua base de capital, mantendo ao mesmo tempo níveis sólidos de rentabilidade.

Para Luís Malcato, diretor-geral da Azuaga Seguros em Portugal, “esta melhoria de outlook por parte das agências de notação, em particular da S&P Global, confirma que a estratégia desenvolvida pela seguradora, em conjunto com uma equipa altamente qualificada e especializada, são fatores fundamentais para consolidar a nossa capacidade financeira e demonstrar o nosso elevado nível de profissionalismo”.

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Euroatla compra concorrente do Porto para “combinar” vendas de 25 milhões na logística

Aquisição da Igacargo pela Euroatla vai resultar num volume de negócios conjunto de 25 milhões, permitindo à empresa lisboeta duplicar a equipa para cerca de 40 pessoas e reforçar presença no mercado.

A empresa do setor de logística e transporte Euroatla concluiu a aquisição da portuense Igacargo, que atua no mesmo setor, num negócio que vai permitir à empresa lisboeta duplicar a equipa e reforçar a sua presença no mercado nacional e internacional. Com a integração das duas empresas, o volume de negócios sobe para cerca de 25 milhões de euros e o EBITDA para dois milhões de euros.

Com a duplicação da equipa para cerca de 40 colaboradores e o fortalecimento das capacidades operacionais, a Euroatla adquire capacidade para criar uma presença mais robusta no mercado nacional e internacional, mantendo o compromisso de excelência no serviço prestado aos clientes”, adianta a Euroatla em comunicado.

Ainda de acordo com a empresa, a operação, que resulta num volume de negócios combinado de aproximadamente 25 milhões de euros, e um EBITDA de 2 milhões (dados de 2023), “reflete uma estratégia de crescimento inorgânico, focada na maximização de sinergias e no aumento da eficiência operacional.”

Somos uma estrutura familiar e centrada no cliente, e assim continuaremos. Manteremos a nossa essência, procurando adquirir negócios e parcerias que nos fortaleçam no mercado, mantendo a nossa cultura e criando oportunidades de crescimento e carreira para a nossa equipa.

Sandra Ayres

Diretora-geral da Euroatla

“Iniciamos uma nova fase de crescimento que nos traz novos desafios, oportunidades e longevidade. Somos uma estrutura familiar e centrada no cliente, e assim continuaremos. Manteremos a nossa essência, procurando adquirir negócios e parcerias que nos fortaleçam no mercado, mantendo a nossa cultura e criando oportunidades de crescimento e carreira para a nossa equipa, agora alargada”, resume Sandra Ayres, diretora-geral da Euroatla.

Sandra Ayres, diretora-geral da Euroatla

Esta combinação de conhecimento e recursos permitirá à Euroatla oferecer uma gama mais competitiva de soluções de transporte, tanto no mercado nacional, como internacional, permitindo à empresa responder de forma eficaz às exigências de um mercado cada vez mais globalizado e digitalizado, refere na mesma nota.

Ainda segundo a Euroatla, com esta aquisição, a companhia fica mais preparada para enfrentar os desafios logísticos impostos pela economia global, como seja a necessidade de gerir interrupções nas cadeias de abastecimento e de se adaptar às crescentes exigências do comércio digital e sustentável, coordenando o transporte de mercadorias por via marítima, aérea e terrestre, de forma mais eficiente.

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Roberta Fortes e Sara Guedes Sousa reforçam unidade de estratégia da Nossa

  • + M
  • 30 Setembro 2024

"Estratégia é a linguagem comum entre o negócio e a criatividade e tem sido fundamental no crescimento e consolidação da agência", justifica Duarte Durão.

Duarte Durão, Sara Guedes Sousa e Roberta Fortes

A Nossa está a reforçar a unidade de estratégia. “Estratégia é a linguagem comum entre o negócio e a criatividade e tem sido fundamental no crescimento e consolidação da agência”, justifica Duarte Durão, partner na agência, que reforçou esta área com Roberta Fortes e Sara Sousa, head of brand strategy e brand strategist, respetivamente.

Roberta Fortes, transitou da Ogilvy Madrid, onde estava como lead brand strategist for Uber Spain, está a liderar a unidade de estratégia, análise e insights consumidor que é transversal a todos os clientes da agência. Formada em Marketing e Publicidade pela ESPM, em São Paulo, Brasil, começou a carreira na B Ferraz e Cherry, em São Paulo. Nos últimos 10 anos esteve em Madrid, tendo passado pela TBWA, IPG, Phillip Morris e Ogilvy.

Sara Guedes Sousa, responsável pelo branding, comunicação e conteúdos, transitou da Ivity Brand Corp, onde nos últimos dois anos fez planeamento estratégico. Formada em Marketing e Publicidade com pós graduação em Branding e Conteúdos pela ESCE Lisboa, começou na Bar Oglivy como account e passou a content strategist na VOQIN, antes de ingressar na agência de branding.

Sentimos que fazemos parte de algo maior que está a mudar em Portugal em que os clientes passam a vir até nós à procura não só de ideias mas também de uma visão para sua marca e uma narrativa para a sua organização“, conclui citado em comunicado o parter na agência.

Abanca, Audi, Minipreço, Disney/Fox, EDP Comercial, Globo, Grupo Renascença, Holmes Place, Somersby, Microsoft, SCML e WWF são alguns dos clientes que fazem parte do portfólio da agência fundada em 2008 por Duarte Durão e Nuno Cardoso — e também liderada por Vasco Teixeira-Pinto –, atualmente com cerca de 55 colaboradores.

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Portugal acima da média europeia nas melhorias na eficiência energética

Eficiência energética melhorou em 25% dos lares da UE nos cinco anos até 2023. Portugal está acima da média europeia, atingindo quase os 30% de lares onde esta evolução se verificou.

Em 2023, 25,5% da população da União Europeia com mais de 16 anos vivia em casas nas quais a eficiência energética melhorou ao longo dos cinco anos anteriores.

Estes números foram divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat, o gabinete de estatística europeu. O mesmo indica que a população em risco de exclusão social ou pobreza tem menos probabilidade de viver em casas que tenham melhorado a eficiência energética (apenas 17,8%), que comparam com os 27,5% do grupo que não enfrenta estes riscos.

Olhando às pessoas com maior risco de pobreza e exclusão, a Estónia, Países Baixos e Lituânia foram os países que reportaram as taxas mais elevadas de eficiência energética — 47,8%, 45,1% e 32,5%, respetivamente. No extremo oposto, está o Chipre (5%), Malta (6,7%) e Itália (6,9%).

Portugal consegue estar acima da média europeia no que diz respeito às melhorias na eficiência energética que se verificaram nos cinco anos até 2023, atingindo quase os 30% de lares onde esta evolução se verificou, mas fica ainda assim em 13.º lugar entre os 27 países que fazem parte do bloco.

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Stellantis: dona da fábrica de Mangualde cai 15% após anunciar queda dos objetivos para este ano

Grupo que produz Citroën, Fiat, Opel e Peugeot em Mangualde perde 55% desde março. O presidente, Carlos Tavares, tem estado sob fortes críticas, com os sindicatos nos EUA a pedirem a sua demissão.

A Stellantis, grupo automóvel que juntou as companhias PSA – Peugeot/Citroën e o grupo Fiat/Chrysler, está a ser fortemente penalizada pelos investidores, como reusltado de uma revisão em baixo das prespetivas do negócio.

Às 12h30, os títulos da companhia liderada pelo português Carlos Tavares cotavam a 12,41 euros na Bolsa de Milão, que se traduziam numa queda de 14,7% face ao valor de encerramento da sessão de sexta-feira e no valor mais baixo desde 14 de outubro de 2022.

Surpreendidos pela nova previsão de margem operacional para 2024 entre 5,5% e 7% para 2024 — bem abaixo da anterior perspetiva de dois dígitos –, os investidores estão a prolongar a onda vendedora dos títulos, seguindo uma tendência que se regista na cotada desde o máximo histórico de março último, quando o título superou os 27 euros por ação. Desde essa altura, as ações da construtora automóvel acumulam perdas de 55%.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

O comunicado emitido pela companhia esta segunda-feira aponta ainda para uma revisão em baixa dos fluxos de caixa industrial, que transitam de uma previsão de positivo para uma quebra de 5 mil milhões a 10 mil milhões de euros.

O papel de Carlos Tavares tem sido muito contestado nos EUA, de onde provém a maioria dos resultados da Stellantis, com o poderoso sindicato United Auto Workers a pedir a sua saída. O português, que este ano assumiu que a postura a seguir no domínio dos elétricos é a que os chineses têm adotado — muito alicerçada num preço baixo –, tomou recentemente medidas nos EUA que estão a criar contestação, designadamente o adiamento de abertura de uma fábrica no Illinois e o corte de postos de trabalho em fábricas da Dodge e Jeep.

As vendas também não contribuíram para melhorar a situação do presidente executivo, com o primeiro semestre a revelar uma quebra de 48%. Nos EUA, onde o mercado avançou 2,4%, as marcas da Stellantis caíram 16%.

Na semana passada, quando falta menos de um ano para o fim do mandato de Carlos Tavares, a Stellantis anunciou que está a olhar para a sucessão. O português, que tomou posse como CEO em janeiro de 2021, já assumiu a dificuldade em lidar com os automóveis elétricos chineses, um problema comum à maioria das tradicionais marcas dos dois lados do Atlântico.

A empresa, criada num acordo de parceria em dezembro de 2019, junta algumas das principais construtores de automóveis europeias (Citroën, Fiat, Peugeot e Opel, por exemplo) e norte-americanas, designadamente a Chrysler, Dodge e Jeep.

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MFA Legal e Paxlegal assinam parceria em private clients e wealth management

A MFA Legal e a Paxlegal acabam de anunciar o estabelecimento de uma parceria estratégica direcionada para a área de private clients e wealth management.

A MFA Legal e a Paxlegal acabam de anunciar o estabelecimento de uma parceria estratégica direcionada para a área de private clients e wealth management, “permitindo a prestação de serviços jurídicos complementares e altamente especializados a clientes individuais e investidores estrangeiros em domínios como a gestão de patrimónios, a estruturação fiscal de investimentos, o planeamento sucessório, a obtenção de vistos e autorizações de residência, processos de nacionalidade ou operações imobiliárias”, segundo comunicado conjunto de ambos os escritórios.

A MFA Legal é uma boutique especializada em assessoria fiscal, compliance e gestão de risco, “dispondo de uma equipa reconhecida no mercado pela assessoria fiscal a multinacionais e clientes individuais nos mais diversos setores de atividade. Por seu turno, a Paxlegal é um escritório especializado em private clients e investidores estrangeiros, dispondo de ampla e reconhecida experiência em processos de nacionalidade e autorizações de residência, investimento imobiliário e planeamento sucessório”.

De acordo com Joana Lobato Heitor, sócia da área fiscal da MFA: “Estamos muito satisfeitos com esta parceria com a Paxlegal, um escritório altamente especializado na prestação de serviços a private clients, e que partilha connosco a mesma cultura de proximidade e serviço ao cliente”. Samuel Fernandes de Almeida, managing partner da MFA Legal acrescenta: “a área de private clients é estratégica para uma boutique fiscal como a nossa. Esta parceria insere-se na nossa estratégia de reforço da oferta de serviços de elevada especialização e valor acrescentado, através de parceiros e equipas multidisciplinares com experiência reconhecida nas suas áreas de expertise”.

Bárbara Pestana, sócia fundadora da Paxlegal sublinha: “estamos muito entusiasmados com esta parceria, que vem reforçar a nossa capacidade de prestar um serviço ainda mais completo aos nossos clientes, incorporando nos nossos serviços assessoria fiscal altamente especializada e reconhecida no mercado através da MFA Legal”. António Patricio, sócio fundador da Paxlegal afirma: “Este acordo, que se insere na política de crescimento sustentado do escritório e deriva do crescente interesse pelo nosso país por parte de investidores estrangeiros, complementa o trabalho que temos vindo a desenvolver internamente, de oferta de soluções cada vez mais abrangentes e de elevado valor, sem perder o foco na qualidade e personalização que caracterizam a nossa firma”.

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Governo vai permitir que pensões sejam atualizadas logo no ano seguinte à atribuição

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

No próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar "medidas na área da longevidade e das dependências". Uma delas é permitir que pensões sejam atualizadas no ano seguinte à atribuição.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou esta segunda-feira que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

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Líder da CIP ataca Pedro Nuno Santos por ser “radicalmente contra” descida do IRC. Eleições “pior” que duodécimos

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

Armindo Monteiro considera "muito preocupante" a hipótese de o país ficar a ser governado em duodécimos, mas disse ser "pior ainda ter de antecipar eleições".

O presidente da CIP acusou esta segunda-feira o líder do PS de ser “radicalmente” contra a descida do IRC, enquanto o ministro da Agricultura considerou que o pensamento de Pedro Nuno Santos é de um “radical” próximo da extrema-esquerda.

A abertura do Congresso da FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares, em Lisboa, contou com a presença do ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e do presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, que partilharam a ideia de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ser um “radical” no que concerne ao IRC.

“A CIP não entra na discussão partidária, mas preocupa-me quando o líder de um partido estabelece como princípio orientador da sua base programática ser radicalmente contra descida do imposto sobre as empresas”, disse Armindo Monteiro, na sua intervenção.

O presidente da CIP afirmou que, mais do que o custo, é uma questão de apoio às empresas, de as valorizar, defender a redução desse imposto. “Não é possível compatibilizar o princípio de ‘nós apoiamos as empresas’ com o ser radicalmente contra a redução em qualquer formato da sua tributação”, acrescentou o presidente da confederação patronal.

Não é possível compatibilizar o princípio de ‘nós apoiamos as empresas’ com o ser radicalmente contra a redução em qualquer formato da sua tributação.

Armindo Monteiro

Presidente da CIP

Ainda sobre o Orçamento do Estado para 2025 e as discussões em torno da sua viabilização, Armindo Monteiro considerou “muito preocupante” a hipótese de o país ficar a ser governado em duodécimos, mas disse ser “pior ainda ter de antecipar eleições”.

“[Ambas as situações] criariam um ambiente pouco propício à superação dos desafios que Portugal enfrenta”, afirmou.

Sobre aumentos salariais, o presidente da CIP afirmou que as empresas querem fazer aumentos, mas que para isso precisam de criar mais riqueza, ser mais competitivas e produtivas.

“Não podemos continuar nesta espécie de milagre económico português que é distribuir o que não se cria. É importante, primeiro, criarmos”, disse, defendendo que uma política demasiado expansionista dos salários pode ter efeitos perversos, como destruição de empregos.

Armindo Monteiro, presidente da CIP, em entrevista ao ECO - 15DEZ23
Armindo Monteiro, presidente da CIP, em entrevista ao ECOHugo Amaral/ECO

Presente na mesma sessão de abertura do Congresso da FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares, na capital, o ministro da Agricultura e Pescas partilhou a ideia de radicalismo por parte do líder do maior partido da oposição.

“Felizmente, temos um primeiro-ministro [Luís Montenegro, PSD] que conhece Portugal, que está altamente preparado e não é condicionado por radicalismo. Peço desculpa, mas quem considera que o IRC não se pode descer quando é alto, é evidente que quem tenha este pensamento é um radical que está mais próximo que eu denomino como radicais e extremistas de esquerda e que não é moderado”, afirmou José Manuel Fernandes.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, tem dito que rejeita o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) com as alterações ao IRS e IRC propostas pelo Governo e que não aceita “nem nenhuma modelação” dessas mesmas medidas porque estas “são más” e nem isso as tornaria boas.

Os socialistas, segundo afirmou o seu líder, não podem aceitar “duas medidas que teriam impacto estrutural e permanente”.

O Governo defende uma redução gradual do IRC até final da legislatura de 21 para 15%.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

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Euribor cai e termina setembro com a taxa a 12 meses com média abaixo de 3%

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

As taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa desceram em todos prazos e termina setembro com uma média abaixo de 3% no prazo mais longo.

A Euribor desceu esta segunda-feira a três, seis e 12 meses para mínimos desde maio e março de 2023 e novembro de 2022, respetivamente, e termina setembro com uma média abaixo de 3% no prazo mais longo.

Com as alterações, a taxa a três meses, que baixou para 3,279%, continuou acima da taxa a seis meses (3,105%) e da taxa a 12 meses (2,747%).

A média da Euribor em setembro desceu a três, a seis e a 12 meses, menos acentuadamente do que em agosto e com menos intensidade nos prazos mais curtos.

A média da Euribor em setembro desceu 0,114 pontos para 3,434% a três meses (contra 3,548% em agosto), 0,167 pontos para 3,258% a seis meses (contra 3,425%) e 0,230 pontos para 2,936% a 12 meses (contra 3,166%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro de 2023, baixou esta segunda-feira para 3,105%, menos 0,047 pontos do que na anterior sessão e um mínimo desde 21 de março de 2023. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a julho mostram que a Euribor a seis meses representava 37,1% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,2% e 25,4%, respetivamente.
  • No mesmo sentido, no prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2023, caiu esta segunda-feira, para 2,747%, menos 0,024 pontos do que na sexta-feira e um mínimo desde 3 de novembro de 2022.
  • A Euribor a três meses também desceu esta segunda-feira, ao ser fixada em 3,279%, menos 0,047 pontos e um novo mínimo desde 9 de maio de 2023.

Na mais recente reunião de política monetária, em 12 de setembro, o BCE desceu a principal taxa diretora em 25 pontos base para 3,5%, depois de em 18 de julho ter mantido as taxas de juro diretoras.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Na quarta-feira, em 18 de setembro, foi a vez da Reserva Federal norte-americana (Fed) cortar os juros em 50 pontos base, naquela que foi a primeira descida desde 2020.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 17 de outubro na Eslovénia.

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Conclusão da investigação do processo EDP/CMEC vai sofrer novo adiamento

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

A conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC vai ser novamente adiada e não será cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela Procuradoria-Geral da República.

A conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC vai ser novamente adiada e não será cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), adiantou no sábado à Lusa fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, a conclusão do inquérito — que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) desde 2012 — dentro do prazo que tinha sido fixado em 1 de julho não será viável por o processo se encontrar no Tribunal Central de Instrução Criminal há cerca de um mês para decisão sobre alegadas nulidades invocadas por arguidos.

Foi proposta pelos procuradores do caso a concessão de mais 30 dias para fechar o inquérito, ou seja, até 30 de outubro, de acordo com a mesma fonte, faltando apenas a validação superior, que, em julho, coube ao vice-procurador-geral da República, Carlos Adérito Teixeira.

Entre os principais arguidos deste processo estão os antigos administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto, que acabaram por ser afastados das suas funções na empresa na sequência deste caso, além de João Conceição, administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro da Economia Manuel Pinho.

O processo tem sido marcado por sucessivos adiamentos na sua conclusão, retardando dessa forma um despacho de acusação ou arquivamento, depois de já terem sido fixados anteriormente os prazos de 30 de abril e 30 de junho para a conclusão do inquérito.

As últimas prorrogações de prazos ficaram a dever-se, sobretudo, à presença no processo de 3.277 emails apreendidos aos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto e cuja apreensão foi anulada em outubro de 2023 por um acórdão de fixação de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

Com a declaração destes emails como prova proibida, foi preciso analisar as consequências e ramificações sobre o resto da prova reunida pelo MP.

O Caso EDP/CMEC acabou por levar em dezembro de 2022 à acusação do ex-ministro Manuel Pinho, da mulher Alexandra Pinho, e do ex-banqueiro Ricardo Salgado por factos não relacionados com a empresa e os Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que estiveram na origem do inquérito aberto em 2012.

O julgamento terminou em junho com a condenação do ex-governante a 10 anos de prisão e do ex-banqueiro a seis anos e três meses (além da condenação de Alexandra Pinho a quatro anos e oito meses de pena suspensa).

O processo foi então separado e ficaram aqui sob investigação os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

António Mexia e João Manso Neto, arguidos desde 2017 neste caso, são suspeitos dos crimes de corrupção e participação económica em negócio, enquanto João Conceição é suspeito de corrupção passiva.

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PS quer que pensões sejam atualizadas logo no ano seguinte à atribuição

PS entregou projeto de lei que visa garantir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição. Em julho, Governo sinalizou que estava a estudar esta norma.

O PS quer acabar com a regra que dita que as pensões só podem ser atualizadas se tiverem sido iniciadas há mais de um ano. De acordo com o projeto de lei apresentado no Parlamento pela bancada socialista, a intenção é que, no ano de atribuição, as reformas sejam atualizadas com base na “revalorização da carreira contributiva, sendo nos anos seguintes ajustadas pela fórmula prevista na lei”. Já em julho, a ministra do Trabalho revelou, numa audição parlamentar, que estava a refletir sobre esta regra.

De acordo com a lei em vigor neste momento, todas as pensões atribuídas num determinado ano não são atualizadas no ano seguinte. “São atualizadas as pensões que à data da produção de efeitos do aumento anual tenham sido iniciadas há mais de um ano”, dita a regra.

Mas o PS quer mudar essa norma, propondo que a referida alínea seja substituída pela seguinte: “são atualizadas as pensões que à data da produção de efeitos do aumento anual tenham sido iniciadas até 31 de dezembro do ano anterior“. Ou seja, uma pensão atribuída, por exemplo, em abril de 2024, passaria a poder ser atualizada logo em janeiro de 2025.

“Desta forma garante-se que as pensões são atualizadas todos os anos: no ano da atribuição são atualizadas pela revalorização da carreira contributiva e em todos os anos seguintes são atualizadas anualmente pela fórmula de atualização prevista na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro”, salienta o projeto de lei de autoria de quatro deputados socialistas: Alexandra Leitão, Ana Sofia Antunes, Tiago Barbosa Ribeiro e Ana Mendes Godinho (ministra do Trabalho e da Segurança Social até abril deste ano).

O Bloco de Esquerda e o PCP também já avançaram com propostas legislativas que preveem a atualização das pensões independentemente da data em que começam a ser pagas. E o Movimento Justiça para os Pensionistas e Reformados lançou uma petição sobre este tema.

Confrontada, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, disse em julho, numa audição parlamentar, que o Governo “está a refletir sobre esta matéria”, mas não detalhou o que está em cima da mesa.

Por outro lado, o projeto de lei apresentado agora pelo PS prevê também a atualização do valor de referência do complemento da prestação social para a inclusão, equiparando-o ao valor de referência do complemento solidário para idosos.

A pobreza não é menos significativa quando afeta pessoas com deficiência. Não pode uma decisão desta natureza fundar-se em mera opção política pontual, pelo que não vislumbramos razão para que esta situação de discriminação persista por inércia na atualização dos valores”, lê-se na proposta.

“Neste sentido, entendemos que os valores de ambas as prestações devem ser equiparadas, enquanto instrumentos fundamentais de combate a situações de pobreza, devendo fixar-se esta regra automaticamente para futuro”, acrescenta ainda a bancada do PS.

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Dinheiro Vivo deixa de ser título autónomo e passa a integrar DN

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

Apesar desta integração, o Dinheiro Vivo "não deverá ser descontinuado", adianta o CR, que não se opõe à passagem dos jornalistas para o DN, tendo em conta a situação que se vivia.

O Dinheiro Vivo vai deixar de ser um título autónomo, com a publicação e os seus jornalistas a passarem a integrar o Diário de Notícias (DN), a partir de 01 de outubro, segundo comunicado do Conselho de Redação (CR).

O CR do Dinheiro Vivo, publicação que foi fundada há 13 anos, “regista que esta alteração ocorre na sequência de um profundo desinvestimento em recursos humanos e meios e condições deste título económico que, recorde-se, chegou a ter mais de 30 profissionais, tendo hoje apenas cinco redatores e um editor“.

A redação do Dinheiro Vivo tem vivido num “contexto profissional de grande incerteza e constrangimentos”, indica o CR, notando também que “foi sem comunicação formal prévia que, no dia 24 de setembro, a Direção de Recursos Humanos do GMG comunicou, por e-mail, à atual equipa do DV, que “está em curso uma reorganização editorial que extingue o DV como publicação autónoma” e que os jornalistas “serão integrados na redação do DN já a partir de dia 01 de outubro“.

Apesar desta integração, o Dinheiro Vivo “não deverá ser descontinuado”, adianta o CR, que não se opõe à passagem dos jornalistas para o DN, tendo em conta a situação que se vivia.

Contudo, destaca que “a redação foi informada que o DV passará a ser produzido através de colaborações externas e que deverá continuar a publicar-se a edição impressa juntamente com uma das edições diárias do DN e (talvez) do JN“, mas os seis jornalistas em causa “poderão ter de contribuir com artigos para a edição impressa do DV e terão, temporariamente, de assegurar a gestão do respetivo site mesmo após o dia 1 de outubro”.

“O CR não compreende esta situação, que suscita dúvidas deontológicas”, lê-se no comunicado, que dá ainda conta de que o GMG [Global Media Group] “continua sem clarificar esta situação”.

Filipe Alves, diretor do DN e do DV, salienta, citado em comunicado do CR, que “o Dinheiro Vivo deixará, de facto, de ser uma marca de informação autónoma, mas não vai deixar de existir, porque será integrado no DN“.

“Vamos construir juntos uma nova oferta de informação económica e financeira de qualidade, tanto no DN como no DV, que a partir de agora estará integrado no primeiro”, conclui o também presidente do CR.

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