Seguradoras

Lemonade adota plataforma ZestyAI para otimizar subscrição de seguros nos EUA

  • ECO Seguros
  • 24 Março 2025

A ZestyAI utiliza modelos avançados de IA para analisar a relação entre climatologia, geografia e características específicas de cada estrutura e telhado.

A Lemonade, empresa de seguros digitais que utiliza inteligência artificial (IA), adotou a plataforma da ZestyAI para otimizar a subscrição de riscos de catástrofes nos Estados Unidos da América (EUA), anunciou a ZestyAI em comunicado.

Ori Hanani, vice-presidente sénior de seguros da Lemonade diz que, com os modelos da ZestyAI, a Lemonade pode “apoiar ainda mais os proprietários na obtenção de cobertura abrangente para os seus bens mais valiosos”.

A ZestyAI utiliza modelos avançados de IA para analisar a relação entre climatologia, geografia e características específicas de cada estrutura e telhado. Com esta parceria, a Lemonade pode tomar “decisões mais inteligentes de mitigação de riscos de catástrofes” e simplifica a compliance e permite a Lemonade implementar estes modelos com rapidez.

“Desde o nosso lançamento, sempre estivemos comprometidos em usar tecnologia para criar produtos de seguros mais inteligentes e acessíveis” afirmou Ori Hanani, vice-presidente sénior de seguros da Lemonade.

Com os modelos da ZestyAI, a Lemonade pode “apoiar ainda mais os proprietários na obtenção de cobertura abrangente para os seus bens mais valiosos, ao mesmo tempo que continuamos a fortalecer as nossas capacidades de subscrição à medida que crescemos.”, acrescenta Ori Hanani.

Attila Toth, fundador e CEO da ZestyAI, afirmou que a parceria é natural, uma vez que “a abordagem inovadora da Lemonade ao seguro e a sua orientação para o cliente estão perfeitamente alinhadas com o nosso compromisso de fornecer insights acionáveis que impulsionam decisões de risco mais inteligentes.”

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Seguradoras

Lucros da seguradora Coface sobem 8,6% em 2024 para 261,1 milhões de euros

  • Lusa
  • 24 Março 2025

As receitas do negócio de seguro de crédito do grupo caíram 2,2% a taxas de câmbio constantes, com a atividade dos clientes ligeiramente positiva no final do ano passado.

A seguradora Coface registou lucros de 261,1 milhões de euros em 2024, um aumento de 8,6% face a 2023, apesar de uma queda de 1,3% no volume de negócios para 1.845 milhões de euros.

Xavier Durand, CEO da COFACE, que reduziu o seu rácio de sinistralidade líquida em 2,5 pontos para 35,2% mantendo elevada a retenção de clientes nos 92,3%.

Com base nestes resultados, a empresa propôs à assembleia-geral de acionistas um dividendo de 1,40 euros por ação.

As receitas do negócio de seguro de crédito do grupo caíram 2,2% a taxas de câmbio constantes, com a atividade dos clientes ligeiramente positiva no final do ano passado, avançou a Coface em comunicado.

A seguradora sublinha que reduziu o seu rácio de sinistralidade líquida em 2,5 pontos para 35,2% e a retenção de clientes manteve-se “elevada” nos 92,3%.

Entre os principais marcos da Coface em 2024 esteve a aquisição do Cedar Rose Group, um dos principais fornecedores de informação comercial no Médio Oriente e em África, o que permitirá à empresa expandir o seu negócio nesta região.

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Ideias +M

Festa M80 leva Village People ao Coliseu dos Recreios

  • + M
  • 24 Março 2025

O espetáculo dos Village People, no Coliseu dos Recreios, acontece no âmbito das comemorações do 18.º aniversário da rádio, que se assinala no dia 2 de abril.

A próxima Festa M80, organizada pela rádio do grupo Bauer Media em conjunto com a Sodade, traz a banda Village People a Portugal para um concerto único no Coliseu dos Recreios, a 16 de junho.

O espetáculo acontece no âmbito das comemorações do 18.º aniversário da M80, que se assinala no dia 2 de abril.

“Trazer os Village People para um concerto exclusivo no Coliseu de Lisboa é uma forma épica de celebrar os 18 anos da M80. É uma festa que honra o ADN da rádio e das suas festas, que ao longo dos anos se tornaram verdadeiros marcos para os amantes da música das últimas décadas. Estamos muito entusiasmados com este evento e temos a certeza de que os nossos ouvintes também vão ficar”, diz Miguel Cruz, diretor da M80 Rádio, citado em comunicado.

Pela primeira vez, a Festa M80 tem assim lugar no Coliseu dos Recreios, com um concerto da banda norte-americana responsável por êxitos como “YMCA”, “Macho Man” ou “In the Navy”. Os bilhetes estão à venda site da BOL e locais habituais.

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Local Online

Madeirenses preferiram “continuidade ao que seria um risco de mudança”, diz Marcelo

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Um dia após as legislativas regionais que deram vitória ao PSD com 23 mandatos, aguarda-se que Albuquerque indique se há acordo. Marcelo assume CDS como potencial parceiro para estabelecer maioria.

O Presidente da República explicou, nesta segunda-feira, por que afirmou, no domingo, que “houve maioria absoluta” nas eleições regionais na Madeira, apesar de o PSD ter ficado a um mandato deste objetivo. Os social-democratas e o CDS estiveram juntos no Executivo que foi alvo de moção de censura em dezembro, salienta agora Marcelo Rebelo de Sousa.

Na noite eleitoral, na zona de entrevistas da RTP após o jogo de futebol entre Portugal e a Dinamarca, referiu, precisamente, que “o PSD com o CDS tem maioria absoluta”. Marcelo explica agora que, “embora concorrendo separadamente, correspondia a uma realidade que existe”.

“Olhando para o resultado das eleições vê-se que aparentemente há uma decisão do eleitorado madeirense no sentido de entre duas hipóteses – estabilidade, manter o que está, independentemente de se gostar muito ou pouco, ou mudar, e ali na Madeira era mudar drasticamente, porque o poder em funções há muitos anos é, sobretudo, personificado pelo PSD – optou pela continuidade, pela estabilidade. Pesa e pesou a ideia de estabilidade”, considera o chefe de Estado.

Para o Presidente, a opção foi por “uma realidade que já conhecemos, e preferimos isso ao risco da novidade”. A decisão sobre o próximo Governo caberá agora a Ireneu Barreto, destaca Marcelo Rebelo de Sousa.

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Economia

Exportações de calçado sobem 8,2% em janeiro

  • Lusa
  • 24 Março 2025

Quase metade das empresas do setor do calçado, 47%, acreditam que o estado dos negócios será satisfatório, sendo que um quarto prevê mesmo que será bom no primeiro trimestre deste ano.

As exportações portuguesas de calçado aumentaram 8,2% em janeiro, em termos homólogos, para 161 milhões de euros, prevendo as empresas uma melhoria dos negócios no primeiro trimestre deste ano, avançou hoje a associação setorial APICCAPS.

De acordo com o último Boletim Trimestral de Conjuntura da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), “quase metade das empresas (47%) acreditam que o estado dos negócios será satisfatório, sendo que um quarto prevê mesmo que será bom”.

Já quando chamadas a comparar o estado de negócios esperado para o primeiro trimestre deste ano com o do mesmo período de 2024, o número de empresas que acreditam que será melhor é superior às que julgam o contrário (saldo de resposta extremo (s.r.e.) de +6 pontos percentuais), denotando uma tendência de melhoria da conjuntura”, refere a associação.

Editado pela APICCAPS com a Universidade Católica do Porto, o boletim de conjuntura evidencia ainda que “as expectativas das empresas quanto ao estado dos negócios estão positivamente relacionadas com a sua dimensão, sendo claramente positivas entre as grandes e muito grandes empresas (s.r.e. de 36 e 25 pontos percentuais, respetivamente)”.

Relativamente às limitações previstas para o primeiro trimestre deste ano, a associação diz serem “muito semelhantes às que as empresas sentiram no final de 2024”, sendo que “a maior diferença prende-se com o aumento das dificuldades relacionadas com legislação fiscal, que 18% das empresas preveem enfrentar, quando apenas 13% dizem tê-las sentido no trimestre transato”.

Embora menos frequentes (9%), as referências a dificuldades relacionadas com a legislação laboral também registam um aumento face ao final de 2024. Ao nível do mercado, apura-se “um pequeno acréscimo nas referências à escassez de encomendas de clientes estrangeiros (de 63% para 65%), mas um igualmente pequeno decréscimo nas que são feitas à escassez de encomendas de clientes nacionais (de 47% para 44%)”.

Quanto aos fatores de produção, observa-se “um ligeiro crescimento das preocupações” com o preço e abastecimento de matérias-primas (de 34% para 35%) e uma diminuição das referências a escassez de mão-de-obra qualificada (de 13% para 12%). Citado num comunicado, o presidente da APICCAPS diz continuar a viver-se “um momento de grande incerteza, seja de geoestratégia ou mesmo de cariz conjuntural, que penaliza, naturalmente, os setores altamente exportadores como o calçado”.

Ainda assim, Luís Onofre salienta que “os últimos meses foram já de recuperação para o setor, que exporta mais de 90% da sua produção”, sendo a expectativa que seja possível “consolidar este registo nos próximos meses, que ainda assim serão duros face ao contexto externo”.

“As empresas estão a fazer o seu trabalho de casa, investindo no reforço da capacidade produtiva ou no processo de internacionalização”, destaca o dirigente associativo, apelando para que “o Estado faça o mesmo”.

“Precisamos de estabilidade política, de um Governo capaz de colocar o crescimento económico como desígnio nacional, colocando ao serviço das empresas todos os instrumentos financeiros, como o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] ou o Portugal 2030, para relançamento da atividade exportadora”, enfatiza.

Para a APICCAPS, motivo de “particular preocupação” é “o facto de os principais mercados europeus – tão fundamentais para a indústria portuguesa de calçado – continuarem a demonstrar um desempenho pouco dinâmico”.

Depois de um crescimento homólogo das exportações de 14% no último trimestre de 2024, no início de 2025 as vendas do setor do calçado ao exterior mantiveram a tendência positiva, com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) a apontarem para um total de sete milhões de pares de calçado exportados em janeiro, no valor de 161 milhões de euros, o que representa um crescimento de 8,2% face ao mesmo mês do ano anterior.

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Infraestruturas

Reabilitação da IP3 poupa 22 minutos de viagem entre Coimbra e Viseu

Trabalhos de duplicação têm como objetivo tornar a circulação mais segura e cómoda e reduzir o tempo de viagem entre Coimbra e Viseu.

O melhoramento do IP3 entre Viseu e Coimbra, em perfil de autoestrada, foi adjudicada por 103 milhões de euros à Ferrovial, com um prazo de execução de 870 dias. Um dos objetivos da obra é reduzir o tempo de viagem entre Coimbra e Viseu, de 65 para 43 minutos. O auto de consignação da empreitada IP3 Santa Comba Dão e Viseu foi assinado esta segunda-feira.

O presidente da IP-Infraestruturas de Portugal, Miguel Cruz (D), e o representante da empresa construtora espanhola Ferrovial durante a cerimónia de assinatura do auto de consignação da empreitada IP3 – Troço Santa Comba Dão/Viseu, no auditório municipal de Tondela, 24 de março de 2025.PAULO NOVAIS/LUSA

“O objetivo da intervenção é aumentar a capacidade e melhorar o traçado deste troço, e a segurança rodoviária, permitindo que a via passe a ter perfil de autoestrada em grande parte do percurso e também vias de aceleração e abrandamento regulamentares nos nós de ligação”, detalha o ministério das infraestruturas em comunicado.

O ministério liderado por Miguel Pinto Luz indica ainda que esta empreitada vai reduzir o tempo de viagem entre Coimbra e Viseu, de 65 para 43 minutos.

Obra de duplicação e requalificação do IP3 Infraestruturas de Portugal

A Infraestruturas de Portugal deverá apresentar até final de junho de 2025 o cronograma de ações, concursos e obras necessárias para garantir uma ligação rodoviária em traçado duplo (quatro vias) entre Souselas e Santa Comba Dão.

O auto de consignação da Empreitada IP3 — Troço Santa Comba Dão/Viseu assinado esta segunda-feira em Tondela contou com a presença do primeiro-ministro que aproveitou a ocasião para mencionar que “mais que pensar e projetar, é preciso realizar, mais do que muitas vezes anunciar”.

“Quero sobretudo saudar as populações desta região que está fustigada por tantos anos de espera pela revitalização deste eixo viário e por tudo aquilo que tem significado o sucessivo atraso pelas obras que tantas vezes foram prometidas e ansiadas e depois nunca foram materializadas”, disse Montenegro.

Por fim, Montenegro refere que é “uma via estruturante, uma via que tem uma importância determinante do ponto de vista económico, do ponto de vista social, que infelizmente traz na sua história páginas sombrias de acidentes e perdas de vidas humanas”.

O Conselho de Ministros aprovou, na véspera da votação da moção de confiança – que foi chumbada –, uma resolução onde mandata a Infraestruturas de Portugal para que avance com estudos e procedimentos para concretizar 31 projetos rodoviários “prioritários” para o Governo.

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Autarquias

Câmara do Porto rejeita moratória de 12 meses ao licenciamento de novos hotéis

  • Lusa
  • 24 Março 2025

"Não estou sinceramente a ver como é que se poderia operacionalizar uma moratória ao licenciamento de novos hotéis na cidade do Porto", refere o vereador Pedro Baganha.

A Câmara do Porto chumbou esta segunda-feira uma proposta de recomendação do BE para implementar uma moratória de 12 meses ao licenciamento de novos hotéis, considerando o movimento independente no poder e o PSD que tal seria ilegal.

Na proposta, lida pelo vereador do BE, Sérgio Aires, refere-se que nos serviços da Câmara do Porto “tramitaram, no último ano, 145 processos para empreendimentos turísticos, dos quais 87 se referem a hotéis, localizados em grande parte no centro histórico do Porto”.

Sérgio Aires citou ainda dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), indicando “161 hotéis no Porto em 2023, e os dos RNET [Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos] do Turismo de Portugal, obtém-se o número de 352 hotéis na cidade a muito curto prazo, um aumento superior a 50%”, correspondendo a 7,61 hotéis por quilómetro quadrado (km2).

“O que está aqui em causa é uma emergência. Quando temos este indicador muito objetivo que teremos 7,6 hotéis por km2, é evidente que já ultrapassámos tudo aquilo que deveríamos ter controlado”, defendeu Sérgio Aires, considerando que “outras cidades com problemas parecidos com o Porto chegaram a uma altura e tiveram que fazer alguma coisa”.

A proposta do BE incluía ainda a elaboração de um estudo sobre a carga turística na cidade e a ativação do Conselho Municipal de Turismo.

Na discussão, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, elencou que, dos processos em curso na autarquia, há 1.655 em obra, “dos quais 1.357, ou seja, 82%, é habitação”, havendo ainda 129 para comércio e serviços (7,8%) e 106 para hotelaria (6,4%), mais 1,6% para equipamentos coletivos e 2,2% para outros usos.

Já nos processos em licenciamento, há 1.766 projetos, “dos quais para habitação 1.345, ou seja, 75,7% das obras previsíveis no futuro são para habitação”, referiu o autarca independente, completando que para comércio e serviços são 12,5% dos processos, para hotelaria para 5,1% (90 processos em tramitação), restando 71 processos de equipamentos coletivos e 48 para outros usos.

“É com base nesta realidade que nós devemos avaliar aquilo que está a ser a oferta e a procura na cidade”, defendeu Rui Moreira, rejeitando “falar em números isolados daquilo que é a realidade prática na cidade, sob pena de estar a olhar apenas para uma parte”.

Já o vereador do Urbanismo, Espaço Público e Habitação, Pedro Baganha, considerou que “não é” possível estabelecer zonas de contenção à construção de hotéis, em termos legais. “A Câmara Municipal emite uma licença de serviços, e depois o licenciamento do hotel é feito pelo Turismo de Portugal. Não estou sinceramente a ver como é que se poderia operacionalizar uma moratória ao licenciamento de novos hotéis na cidade do Porto”, referiu.

O mesmo ponto foi levantado pela vereadora do PSD Mariana Ferreira Macedo, que considerou que “sendo ilegal e impraticável nem se percebe como é que pode ir a votação”, sem antes manifestar “preocupação com a pressão turística”, mas rejeitando limitações ao licenciamento “de forma cega, genérica e administrativa”.

Pelo PS, Rosário Gambôa considerou que a proposta do BE “tem relevância”, observando “um excesso visível de hotéis”, sendo necessário passar de uma “apreensão empírica” do fenómeno para “a científica, no sentido de haver estudos” relativos ao impacto sobre a cidade, considerando possível estabelecer uma moratória.

Pela CDU, Vítor Vieira recordou que a coligação já apresentou dados que espelhavam uma oferta de 66 mil camas (entre hotelaria e Alojamento Local) para uma média de 20 mil dormidas por dia no Porto, configurando os números “uma oferta excessiva”. A proposta acabou chumbada pelo movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto” e PSD, e votos favoráveis do PS, CDU e BE.

Já a proposta para um estudo sobre a carga turística foi aprovada a com abstenção da CDU, e a ativação do Conselho Municipal de Turismo foi chumbada, pela maioria dos vereadores entender que já se encontra em funcionamento.

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Economia

Trump anuncia tarifas de 25% contra países que comprem petróleo venezuelano

  • Lusa
  • 24 Março 2025

As taxas devem entrar em vigor a 2 de abril, denominado por Trump como "o dia da libertação", no qual devem ser impostas várias "tarifas recíprocas" aos parceiros comerciais dos EUA.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou esta segunda-feira que irá impor tarifas aduaneiras de 25% sobre todas as importações de qualquer país que compre petróleo ou gás da Venezuela, devido à sua atitude “hostil”.

“A Venezuela tem sido muito hostil para com os Estados Unidos e as liberdades que defendemos. Por isso, qualquer país que compre petróleo e/ou gás da Venezuela será obrigado a pagar uma tarifa de 25% aos Estados Unidos sobre qualquer comércio que faça com o nosso país”, anunciou Trump na rede social Truth Social.

Estas taxas devem entrar em vigor a 2 de abril, denominado por Trump como “o dia da libertação”, no qual deverão ser impostas várias “tarifas recíprocas” aos parceiros comerciais dos Estados Unidos. Esta “tarifa secundária” surge na sequência das acusações de Trump contra a Venezuela por enviar “propositadamente e de forma enganosa” criminosos para os Estados Unidos, incluindo indivíduos violentos e membros de gangues como o Tren de Aragua.

“Entre os bandos que enviaram para os Estados Unidos está o Tren de Aragua, que foi designado como uma organização terrorista estrangeira. Estamos no processo de os devolver à Venezuela. É uma tarefa enorme!”, adiantou o Presidente norte-americano. Donald Trump já havia rescindido a licença que permitia ao gigante petrolífero norte-americano Chevron de desenvolver atividade na Venezuela.

O conselheiro para a Segurança Nacional de Donald Trump, Mike Waltz, afirmou recentemente que este gangue atua “em nome do regime [do Presidente venezuelano Nicolas] Maduro”.

A Venezuela foi um dos principais fornecedores estrangeiros de petróleo aos Estados Unidos no ano passado, de acordo com os dados comerciais do Departamento do Comércio norte-americano. No total, os Estados Unidos compraram 5,6 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros) de petróleo e gás à Venezuela em 2024.

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Impostos

Pensionistas não residentes estão dispensados da entrega da declaração de IRS

Estrangeiros ou portugueses que voltaram ao país que recebam pensões pagas pela Segurança Social sujeitas à taxa liberatória de 25% não têm de cumprir com a obrigação declarativa, conclui o Fisco.

Reformados em Portugal com o estatuto de não residentes que recebam pensões pagas pela Segurança Social sujeitas à taxa liberatória de 25% não têm de entregar a declaração de IRS, esclarece a Autoridade Tributária (AT), numa informação vinculativa, publicada no portal das Finanças.

Neste momento, está a decorrer o prazo, que termina a 31 de março, para a reclamação das despesas, apuradas pelo Fisco para a dedução à coleta. O período para o preenchimento da declaração decorre entre 1 de abril e 30 de junho.

Um contribuinte questionou à AT se “estaria abrangido pela dispensa de apresentação da declaração Modelo 3”, tal como prevê o Código do IRS para os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias do IRS.

Indicou que goza do estatuto de não residente em Portugal, “tendo auferido rendimentos de pensões no ano de 2024, nomeadamente pensão de velhice do Centro Nacional de Pensões, paga pela Segurança Social, a qual aplicou a taxa liberatória” de 25%.

O Estatuto de Residente Não Habitual (RNH) é um regime especial que oferece redução do IRS, durante dez anos, a novos residentes estrangeiros, de qualquer nacionalidade, e a portugueses que tenham estado emigrados há mais de cinco anos. O regime anterior foi revogado e deixou de beneficiar novos pensionistas que queiram vir para Portugal.

Na análise à situação exposta pelo contribuinte, o Fisco reconheceu que o contribuinte em causa “é não residente em Portugal desde 2018”. Neste caso, e estando abrangido por aquele regime, “o IRS incide unicamente sobre os rendimentos obtidos em território português”, de acordo com a mesma instrução.

O Código do IRS (CIRS) determina ainda que “os rendimentos de pensões obtidos em território português por não residentes estão sujeitos a uma taxa de 25%”, “caso não se opte pelo seu englobamento”.

Ora o artigo 58º do CIRS indica que estão dispensados da entrega de declaração de IRS os rendimentos de pensões sujeitos a taxa liberatória de 25%. Por isso, a AT conclui que, o sujeito passivo se encontra abrangido pela dispensa da entrega da declaração Modelo 3 de IRS, para o ano de 2024, relativamente aos mencionados rendimentos de pensões”.

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Advocatus

JPAB assessora Atena Equity Partners na entrada no capital da NacionalGest com uma participação qualificada

A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados assessorou juridicamente a Atena Equity Partners na entrada no capital social da NacionalGest, uma das 15 maiores corretoras de seguros em Portugal.

A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados assessorou juridicamente a Atena Equity Partners na entrada no capital social da NacionalGest, uma das 15 maiores corretoras de seguros em Portugal. Este investimento marca a primeira operação do Fundo Atena III, criado em outubro de 2024, que conta com um capital de 60 milhões de euros para investir em empresas nacionais de excelência com planos ambiciosos de crescimento, sucessão ou reestruturação.

A Atena Equity Partners é uma sociedade portuguesa de private equity, especializada na transformação e crescimento de empresas nacionais, investindo em setores estratégicos como indústria, serviços empresariais e saúde. Nos seus dois primeiros fundos, a gestora adquiriu participações em empresas como a rede de hospitais privados Unisana, a produtora de embalagens plásticas flexíveis Plastrofa, a farmacêutica Sidefarma, a Malo Clinic, a Science4You e a Redshift (cibersegurança e IT).

A operação de aquisição da participação na NacionalGest foi realizada em articulação com a equipa de gestão da corretora de seguros, que se mantém na liderança do negócio. Fundada em 2001, a NacionalGest conta atualmente com mais de 130 colaboradores, uma rede de 35 lojas e mais de 200 agentes distribuídos pelo país. No exercício de 2024, a empresa registou 7,5 milhões de euros em comissões e geriu uma carteira de 80 milhões de euros em prémios de seguros.

O objetivo do investimento da Atena Equity Partners é dotar a NacionalGest dos recursos e capital necessários para a sua expansão, através de um plano de crescimento robusto, que inclui expansão orgânica e aquisições estratégicas no setor da mediação de seguros.

Sociedade de Advogados JPAB - 16JUL20
Escritório da JPABHugo Amaral/ECO

A equipa da JPAB de assessoria à Transação e Due Diligence Legal & Tax foi liderada por Ramiro Matos (Of Counsel de Corporate e M&A) e contou com a participação de Maria João Dias, Marisa Razão e Miguel da Silva Diogo (Societário e Corporate). No âmbito da Due Diligence, a assessoria jurídica contou ainda com a intervenção de Luísa Campos Ferreira e Ricardo Codeço (Fiscal), Joana Carneiro e Constança Pimenta (Laboral) e Isabel Arantes (Propriedade Intelectual).

Com esta operação, a JPAB reafirma o seu posicionamento como escritório de referência em private equity e M&A, assessorando investidores institucionais e empresas nacionais e internacionais em transações estratégicas de elevado impacto no mercado português.

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Advocatus

Montenegro processa Chega pela comparação a Sócrates

  • ADVOCATUS
  • 24 Março 2025
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O tribunal invoca o direito ao contraditório dos visados, que são os responsáveis do Chega, desde logo André Ventura, já notificado para ser ouvido em tribunal e apresentar os seus argumentos.

Luís Montenegro interpôs uma providência cautelar contra o Chega e André Ventura solicitando ao Tribunal Administrativo de Lisboa que decida a retirada, no prazo de cinco dias, de todos os cartazes espalhados pelo país que associam o atual primeiro-ministro a José Sócrates como rostos da corrupção em Portugal, mas o tribunal, para já, recusou tomar uma decisão.

A providência cautelar do primeiro-ministro contra os cartazes do Chega foi apresentada no dia 14 e a juíza recusou que a ação fosse decidida sem contraditório, como pretendia o autor, e notificou o partido no dia 20.

A providência cautelar exigia a retirada imediata dos cartazes e uma compensação de 10 mil euros a Luís Montenegro, confirmou a comarca de Lisboa.

Na ação judicial, avançada pela CNN Portugal, o tribunal invoca o direito ao contraditório dos visados, que são os responsáveis do Chega, desde logo André Ventura, já notificado para ser ouvido em tribunal e apresentar os seus argumentos. E só depois pode ordenar a retirada dos cartazes.

O primeiro-ministro fala num cartaz “vergonhoso” e “difamatório”, por colocar a sua imagem ombro a ombro com um antigo governante que, “como é público e notório, está há dez anos envolvido num processo” de corrupção com acusação deduzida.

Considera Montenegro que a mensagem, que consta nos cartazes, o prejudica “como cidadão, marido e pai”, pelo que pede ao tribunal que atue rapidamente – multando o Chega em 10 mil euros caso não retire os cartazes em cinco dias.

Em declarações aos jornalistas, em Queluz, André Ventura já reagiu dizendo que não está nada “arrependido” e que é apenas uma sinalização à corrupção do país. “Não vou retirar os cartazes”, adianta o líder do Chega.

“Vejo com alguma estupefação que um democrata entenda ir para os tribunais exigir cartazes de outro líder partidário. Mas não deixo de notar que isto é grave porque o primeiro-ministro convive mal com a liberdade de expressão. E não fomos nós que não quisemos explicar a sua empresa familiar. Este Governo, tal como Sócrates, tem sido um símbolo da podridão do sistema. O sistema está corrupto e Montenegro é a cara disso”.

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Local Online

Abate de árvores em Lisboa motiva petição que já supera 20 mil assinaturas

  • Lusa
  • 24 Março 2025
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A Câmara de Lisboa pretende abater 25 jacarandás e transplantar 22 árvores, para construção de um parque de estacionamento subterrâneo em Entrecampos. Autarquia assegura que plantará dezenas mais.

A Câmara de Lisboa pretende abater 25 jacarandás e transplantar outras 22 árvores na Avenida 5 de Outubro, para construção de um parque de estacionamento subterrâneo, o que motivou uma petição contra esta decisão, com mais de 20.500 assinaturas.

No âmbito das intervenções no arvoredo municipal, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) informou no ‘site’ da autarquia que na Avenida 5 de Outubro se prevê, entre março e junho deste ano, a “remoção de 47 árvores, das quais 22 serão transplantadas para outras áreas verdes da freguesia [de Avenidas Novas], não reunindo, as restantes, condições para transplante”.

“Esta é uma intervenção no âmbito da operação urbanística de Entrecampos, necessária para a concretização da Unidade de Execução de Entrecampos e construção de um estacionamento subterrâneo na Avenida 5 de Outubro”, lê-se na informação disponibilizada pela CML.

A ficha técnica do arvoredo que sustenta esta informação confirma que há 25 jacarandás a abater, a maioria por apresentar lesões, e há outras 22 árvores, sobretudo jacarandás, a transplantar para outras áreas verdes, revelando ainda que há árvores que se irão manter na Avenida 5 de Outubro, mas sem precisar quantas.

A este propósito, a Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE) reforça que os trabalhos deverão ser executados por uma empresa profissional especializada na matéria e destaca a preparação das árvores para transplante, contribuindo para o aumento da taxa de sucesso dos transplantes.

“Em caso de insucesso do transplante, deverá esse exemplar ser substituído por árvore ou árvores com características equivalentes, considerando todos os serviços de ecossistema disponibilizados ou, caso não seja possível, deverá ser ressarcido o município, utilizando o método da Norma de Granada para atribuir valor monetário ao espécime”, determina a CML.

Em causa está a Operação Integrada em Entrecampos, nos antigos terrenos da Feira Popular, no âmbito de uma hasta pública realizada em 2018, tendo depois sido aprovada em 2019 a construção de um parque de estacionamento subterrâneo.

“Já em 2022, na sequência da constatação de constrangimentos à execução do programa da unidade de execução, foi celebrado um acordo endoprocedimental, entre o município de Lisboa e o promotor”, recorda a CML, referindo que esse acordo serviu para, em cooperação, se ponderarem as soluções mais adequadas para conciliar o desenvolvimento das operações urbanísticas com a preservação e o reforço da estrutura arbórea existente.

Das 75 árvores existentes neste troço da Av. 5 de Outubro, de acordo com a autarquia, que pretendeu “preservar o máximo de exemplares possível do eixo arborizado existente” e garantir condições para a implantação de um novo alinhamento arbóreo, 30 serão para manter, 20 para transplantar na envolvente e 25 para abater, determinando-se ainda a plantação de 39 novas árvores, o que perfaz um total 89 árvores.

“Como medida mitigadora, a DMAEVCE, em articulação com os projetistas, propôs ainda a introdução de arvoredo nos passeios laterais da Av. 5 de Outubro e na rua da Cruz Vermelha”, num total de 59 novas árvores, refere a câmara.

Com o arvoredo atual e futuro, este troço da Av. 5 de Outubro passará a ter um total de 148 árvores (incluindo 20 transplantes para áreas adjacentes), de acordo com a autarquia.

Contra a decisão de abater árvores, está em curso a petição “Não ao abate dos jacarandás da Av. 5 de Outubro”, que, até 13:00 de hoje, reuniu mais de 20.500 assinaturas.

Os signatários condenam o abate destas árvores e a “falta de transparência na planificação da construção deste parque de estacionamento subterrâneo, em especial num local que se tem transformado cada vez mais numa ilha de asfalto, cimento, pó, automóveis e barulho, sem grande solução à vista por parte da CML”, recordando a petição “Entrecampos com mais segurança rodoviária e pedonal”.

No domingo, numa publicação na rede social X, a CML disse que “a Avenida 5 de Outubro vai ficar mais verde e com mais árvores”, explicando que a intervenção vai construir o novo parque de estacionamento público de Entrecampos e, “no final, será duplicado o número de árvores, o que contrasta com o plano original para a zona, que previa o corte de todas”.

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