Agricultura

Produtores de arroz apontam perdas de 30 milhões e pedem soluções

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

"Este ano, produzimos arroz abaixo do preço de venda. Perdemos 30 milhões de euros no conjunto do país", diz diretor executivo do Agrupamento de Produtores de Arroz de Vale do Sado.

O diretor executivo do Agrupamento de Produtores de Arroz de Vale do Sado (APARROZ) anunciou esta terça-feira, no parlamento, que o arroz está a ser vendido abaixo do custo e que os produtores perderam 30 milhões de euros, pedindo soluções aos deputados.

“Em dezembro, juntámos na associação dos regantes os produtores de arroz. A sala foi pequena. Este ano, produzimos arroz abaixo do preço de venda. Perdemos 30 milhões de euros no conjunto do país. Senhores deputados, era bom que apontassem isto. Já tínhamos feito o investimento”, afirmou João Reis Mendes, que falava na comissão parlamentar de agricultura.

A APARROZ pediu assim aos deputados desta comissão que ajudem os produtores a encontrar solução para este problema, lembrando que Portugal não consegue concorrer com produtores externos da Europa. Na mesma sessão, o presidente da Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM), José Manuel Pinto da Costa, assinalou que estes produtores são “guardiões das paisagens e ecossistemas”, pedindo sensibilidade para estas matérias.

José Manuel Pinto da Costa sublinhou ser necessário garantir que o setor gera alguma riqueza, de modo a motivar os produtores a fixarem-se no território, o que disse que tem vindo a ser difícil. Por sua vez, o presidente da direção da Associação de Orizicultores de Portugal (AOP), Carlos Parreira do Amaral, notou que Portugal é o país da Europa com a média de idades dos orizicultores mais avançada – 67 anos.

Este responsável avisou ainda que os produtores estão a perder o combate contra as infestações, que ocupam um espaço cada vez maior. Neste sentido, a associação apresentou ao GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral um documento técnico onde propõe, entre outras medidas, a adoção de um pousio sanitário.

Já o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, garantiu empenho em valorizar o arroz nacional e a produção, de forma geral. Lobo Xavier disse existir hoje um grande desconhecimento sobre as potencialidades do arroz, pedindo investimento em informação e comunicação.

A APED sublinhou ainda que muitas vezes a escolha dos portugueses tem mais em conta o preço do arroz do que a sua origem, mas lembrou que existe uma grande competitividade em termos de oferta. Adicionalmente, quer uma rotulagem mais clara, “que evidencie a qualidade dos produtos e a produção” e uma ligação próxima aos retalhistas para que estes possam ser “canais de exportação internacional”.

Nesta audição estiveram também representadas a Casa do Arroz, a Associação Nacional dos Industriais do Arroz (ANIA), o Centro de Competências do Arroz (COTARROZ), os Orizicultores do Ribatejo (Orivázea), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que, na primeira ronda de intervenções, fizeram uma apresentação sobre a sua atividade.

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Municípios do Cávado pedem apoio à CCDR para instalar videovigilância no Gerês

Comunidade Intermunicipal do Cávado pede ajuda à CCDR Norte para ter acesso a fundos comunitários com vista a instalar videovigilância no Parque da Peneda-Gerês e assim detetar fogos florestais.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado pretende instalar quatro câmaras de vigilância no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) para detetar fogos florestais, num investimento de cerca de 400 mil euros. Para levar o projeto a bom porto, a entidade já pediu o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte para ter acesso a fundos comunitários.

Já estão instaladas seis câmaras de videovigilância nos municípios que integram a CIM – Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde –, com investimento no âmbito do “POSEUR que permitiu abranger cerca de 62% do território”, explicou Rafael Gomes Amorim, primeiro secretário executivo da CIM, durante uma conferência de imprensa em Braga.

Agora, prosseguiu, “o objetivo é colocar mais quatro destas câmaras no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês, na área do concelho de Terras de Bouro, o que resultaria numa cobertura de 80% da sub-região” do Cávado. Este sistema de videovigilância funciona 24 horas por dia e está ligado ao comando sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Cávado.

O objetivo é colocar mais quatro destas câmaras no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês, na área do concelho de Terras de Bouro, o que resultaria numa cobertura de 80% da sub-região.

Rafael Gomes Amorim

Primeiro secretário executivo da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado

Para avançar com o projeto, a comunidade já desafiou a CCDR-Norte. A ideia é tirar partido de “um aviso que saiu para a CCDR que permite financiamento para soluções inovadoras de base tecnológica“, como Rafael Gomes Amorim considera ser o caso. Nesse sentido, prosseguiu, “a CIM já pediu ao [programa] Norte 2030 a ampliação deste projeto para o parque do Gerês como sendo mais um incremento para a proteção, detetando fogos florestais”, detalhou.

Numa fase posterior, ainda será necessário encontrar soluções de localização, por exemplo, mas será já uma tarefa em conjunto com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). A execução será ainda articulada com a câmara de Terras de Bouro que é o único concelho da CIM que integra o PNPG, sendo os restantes Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Montalegre.

“Espero que a CCDR aceite este nosso repto, porque é de facto um projeto muito importante para o PNPG“, sublinhou este responsável, durante o encontro com os jornalistas que também serviu para reivindicar mais competências para a CIM de modo a conseguir uma execução mais célere dos projetos no terreno.

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Política

Vitorino “à beira” de tomar decisão sobre candidatura a Belém

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

António Vitorino prometeu estar para "breve" o anúncio de uma decisão sobre eventual candidatura à Presidência da República.

O ex-ministro socialista António Vitorino afirmou esta quarta-feira estar “à beira” de tomar uma decisão sobre uma candidatura a Presidente da República.

“Não quero criar nenhum suspense à volta, eu estive a ponderar, estou à beira de tomar uma decisão“, disse aos jornalistas o atual presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e ex-ministro da Presidência e da Defesa no XIII Governo Constitucional chefiado por António Guterres.

Falando à margem da convenção “Pensar Portugal”, organizado pela SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) jovem, que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o antigo ministro socialista afirmou que “quando for, soará, está para breve”.

“Eu vim aqui falar sobre migrações em geral, não tem nada a ver com migrações para Belém”, disse.

Perante a insistência dos jornalistas, António Vitorino pediu respeito pelo seu “processo de decisão” e disse não ter “nenhuma preocupação de criar instabilidade”.

António VitorinoANDRÉ KOSTERS/LUSA

O nome de António Vitorino tem sido apontado por dirigentes socialistas como um possível candidato a Belém, mas até hoje ainda não deu qualquer sinal sobre a questão.

No início da sua intervenção num painel com o tema “Que futuro nas políticas migratórias?”, o presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo referiu-se ao tema das eleições presidenciais, que serão em janeiro do próximo ano, e afirmou que “esta conferência suscitou muita expectativa”, talvez “pelo desfile dos oradores”, entre os quais candidatos anunciados, como Marques Mendes ou Mariana Leitão, e também nomes apontados como possíveis candidatos, como o almirante Gouveia e Melo.

“O que terá estado na base de um amigo meu ter-me dito ‘mas tu vais a isso falar de migrações’, um tema tão complexo, tão difícil, um tema tóxico? Vê lá se isso não te prejudica. Não sei em que é que ele estaria a pensar que me poderia prejudicar, mas verdadeiramente eu penso o contrário. Penso que se quisermos pensar Portugal sem tabus, há que pensar nas migrações, porque elas fazem parte do nosso futuro, quer gostemos, quer não gostemos“, defendeu António Vitorino.

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Política

Parlamento volta a recomendar nova classe de portagem para motociclos

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

O parlamento recomenda a criação de "uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens".

A Assembleia da República voltou a recomendar ao Governo a criação de uma nova classe de portagem para motociclos, que não deve ultrapassar os 50% do valor aplicável à classe 1, de acordo com um diploma publicado esta terça-feira. Na resolução, divulgada em Diário da República, o parlamento recorda que já tinha recomendado uma medida semelhante, em 2018.

De acordo com o diploma, a Assembleia da República “recomenda ao Governo que aplique a Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018, de 25 de janeiro, e crie uma classe própria para pagamento de portagens pelos motociclos”.

Segundo o documento, o parlamento recomenda assim a criação de “uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens, acautelando a necessária negociação e ausência de prejuízos contratuais para as concessões em vigor ou implementando-a em novas concessões”.

De acordo com a recomendação, a taxa de portagem a aplicar à classe própria e exclusiva para motociclos deve ser “calculada por referência ao custo viário dos motociclos, baseado em estudos sobre o impacto que a respetiva circulação tem na manutenção das vias”.

Ainda assim, “sem prejuízo do disposto na alínea anterior, a taxa de portagem a aplicar à classe própria e exclusiva para motociclos não deve ser superior a 50% do valor correspondente à classe 1”.

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Imobiliário

Miguel Albuquerque contra “blindagem” do investimento estrangeiro em imobiliário

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

O presidente do governo regional da Madeira defende que não se "pode parar toda a atividade económica que está ligada ao crescimento do imobiliário, porque isso seria suicidário”.

O presidente do Governo da Madeira defendeu esta terça-feira que o problema da falta de habitação na Madeira não pode ser resolvido “blindando” o investimento estrangeiro no imobiliário, impedindo as ações de despejo ou limitando o alojamento local.

“A questão [falta de habitação] tem de ser resolvida, mas não é parar o mercado, que isso seria absolutamente catastrófico. Não pode parar o investimento estrangeiro aqui [Madeira], não pode parar o imobiliário, não pode parar toda a atividade económica que está ligada ao crescimento do imobiliário, porque isso seria suicidário”, disse o social-democrata Miguel Albuquerque, à margem de uma visita a uma imobiliária no Funchal.

Questionado sobre se a solução passaria por “blindar” ou “criar um teto” para vendas de imóveis a estrangeiros, o chefe do executivo madeirense declarou: “Sou contra isso, porque o mercado tem de funcionar e ainda bem que funciona”. No seu entender, “essa ideia socialista de controlar preços, controlar o mercado, leva à intervenção do Estado, o que vem criar disfuncionalidades no mercado e vem prejudicar toda a gente”.

Sobre a limitação do alojamento local, Miguel Albuquerque considerou ser “importante as câmaras municipais decidirem”, avaliando o interesse para os respetivos concelhos, e acrescentou que essa situação só deve ser equacionada quando “está a prejudicar a qualidade de vida dos residentes”.

“É preciso cuidado nesta história das limitações, neste momento, como toda a gente sabe o alojamento local tem trazido um complemento de rendimentos, sobretudo para as famílias que têm prédios fora do Funchal, em muitos concelhos. É um complemento importante do rendimento das famílias, mas cabe às câmaras municipais decidirem”, argumentou o governante insular.

Quanto ao aumento de ações de despejo na região, Miguel Albuquerque alertou que “os senhorios não têm de fazer o trabalho social do Estado”, porque se vive “num Estado de Direito”, existindo o direito à propriedade privada. Albuquerque salientou, ainda, que o Governo Regional “tem de encontrar uma solução para colocar fogos no mercado a preços acessíveis para os residentes e famílias”.

Entre os mecanismos para solucionar o problema, salientou a aposta na construção de habitação cooperativa, como já aconteceu nos anos 90, a custos controlados, mencionando que estão a ser investidos “128 milhões de euros em habitação a preços acessíveis”.

“Há outras modalidades, mas, neste momento, a nossa grande prioridade será avançar nestas duas modalidades: dar continuidade ao investimento na habitação da renda acessível, dar continuidade e reforçar rapidamente a construção a custos controlados, colocando os fogos 30% abaixo do preço do mercado para as famílias e com outros complementos que possam existir a nível das facilidades de aquisição”, reforçou.

Miguel Albuquerque recordou que o executivo madeirense tinha “dois projetos para lançar, não pode lançar porque o governo caiu, o orçamento foi chumbado. Um deles eram 220 fogos nos terrenos do Tecnopolo (Funchal) e outro atrás da APEL (uma escola no Funchal), mais 53 fogos para construção através da modalidade de cooperativa”.

“Estamos com mais de 400 fogos em construção, alguns já foram entregues”, apontou. O responsável insular adiantou que o Governo Regional vai continuar a fazer este trabalho, indicando que as câmaras municipais e o executivo têm terrenos que podem ser cedidos para as cooperativas poderem construir e, em conjunto com outras medidas, os custos baixarem “substancialmente”.

“Temos de ter o mercado a funcionar”, sendo necessário solucionar o problema da falta de habitação sem introduzir “disfuncionalidades, porque isso traz pobreza e abrandamento da economia, traz desconfiança, traz retração no investimento”, concluiu.

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Regiões

Comunidade Intermunicipal do Cávado reivindica mais competências ao Governo

CIM Cávado reivindica mais competências nas áreas da cultura, ambiente e ordenamento do território. E quer ser ouvida pelo Governo quando estão programados projetos para o território.

Rafael Gomes Amorim, primeiro secretário da CIM Cávado.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado reivindicou, esta terça-feira, mais competências e poder decisivo para intervir nas políticas nacionais e conseguir uma execução mais célere dos projetos no terreno. “Queremos mais competências no âmbito das áreas da cultura, ambiente, ordenamento do território e urbanismo” que estão dispersas por vários órgãos, afirmou Rafael Gomes Amorim, primeiro secretário executivo desta comunidade.

Para Rafael Gomes Amorim, “reduzir as CIM a mero executor de fundos é redutor e não é benéfico, tendo em conta as potencialidades que têm“. Acredita, por isso, que as comunidades podem ter um papel mais ativo e “interventivo na sociedade”, até mesmo em articulação com a Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”.

Durante uma conferência de imprensa, o primeiro secretário executivo exigiu para a comunidade “mais competências para solidificar aquilo que é a sua existência e relevância no território”. Este responsável advertiu, contudo, que “depende do Governo, das CCDR e dos municípios haver mais competências para as CIM”.

Reduzir as CIM a mero executor de fundos é redutor e não é benéfico, tendo em conta as potencialidades que têm.

Rafael Gomes Amorim

Primeiro secretário executivo da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado

A reivindicação já foi feita junto do Governo. “A 17 de janeiro deste ano, sugerimos ao ministro [Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida] “que fosse feito um estudo sobre aquilo que foram as entidades intermunicipais desde 2013 até agora, ou seja, quais foram as suas competências, as competências próprias e aquilo que eventualmente podem fazer”, anunciou o responsável.

A comunidade do Cávado quer “chamar a atenção para a necessidade de se fomentar a governação multinível através do princípio da subsidiariedade de modo aos problemas serem resolvidos à escala devida”.

A CIM reivindica ainda que o Estado dê poder de decisão a estas entidades representativas dos municípios quando estão programados investimentos para o território. “Antes de o Governo escolher por que é que determinado investimento é feito naquele local, deveria haver uma concertação a nível sub-regional, no sentido de perceber onde é que é mais eficaz e útil”, sustentou.

Como sucedeu recentemente com a localização do futuro polo arqueológico do Cávado e oficinas criativas, que considerou um “exemplo positivo”.

“A vice-presidência da CCDR-Norte para a Cultura, sob liderança de Jorge Sobrado, sugeriu que a CIM indicasse dois locais para receberem dois projetos financiados pelo Norte 2030. É um aviso que ainda vai abrir em abril deste ano, mas antes que isso acontecesse a ideia foi preparar o terreno”, explanou o responsável.

A CIM teve, assim, uma palavra a dar sobre o assunto. “O polo arqueológico do Cavado vai ser instalado no Convento de São Francisco, em Braga, numa parceria entre a Universidade do Minho, Câmara de Braga, CIM Cávado, com um financiamento de 600 mil euros do programa Norte 2030″, detalhou. As oficinas criativas terão o mesmo valor de financiamento e vão nascer na Adega Cultural de Vila Verde.

CIM investe 13 milhões até 2028

Constituída pelos concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde, a CIM Cávado contratualizou com o programa regional Norte 2030 uma verba superior a 133 milhões de euros.

Segundo Rafael Amorim, já foram apresentadas mais de 100 candidaturas com o valor de fundo aproximadamente de 63 milhões de euros. “É expectável que, até ao final do mês de março, haja um valor adicional de fundo comprometido na ordem dos 30 milhões de euros para alcançar os 70% do valor contratualizado com a CIM Cávado na ordem dos 93 milhões de euros em 2025“, adiantou.

A comunidade prevê ainda investir cerca de 13 milhões de euros até 2028, principalmente em três eixos prioritários: empreendedorismo – mediante apoio a micro e pequenas empresas –, mobilidade e educação/formação.

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Finanças

Lacerda Machado discorda “completamente” do relatório da IGF sobre a TAP

O advogado esteve envolvido na aquisição da brasileira VEM pela TAP, que originou perdas de mais de 900 milhões de euros. Lacerda Machado insiste que foi "o melhor negócio em 50 anos" da companhia.

A auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) às contas da TAP, divulgada em agosto de 2024, deixou críticas à aquisição da Varig Manutenção & Engenharia pela companhia portuguesa, que até 2023 ascendiam a 906 milhões de euros. Diogo Lacerda Machado, que esteve envolvido no negócio como representante do financiador, a Geocapital, disse no Parlamento que discorda das conclusões daquela entidade e voltou a defender veementemente o negócio.

“Discordo completamente com o relatório da IGF”, afirmou esta terça-feira o advogado, que também foi administrador não executivo da TAP, em representação do Estado, na Comissão de Economia e Obras Públicas do Parlamento, onde está a ser ouvido a requerimento da Iniciativa Liberal.

O relatório da entidade do Ministério das Finanças concluiu que “a racionalidade económica da decisão da administração da TAP, SGPS, de participar no negócio da TAP Manutenção e Engenharia Brasil, SA (VEM) e, posteriormente, de não partilhar os riscos e encargos daquela participação com a Geocapital não foi demonstrada“.

A TAP celebrou em 2005 um contrato com a Geocapital para a aquisição de 90% da Varig Manutenção & Engenharia e de 95% da Varig Log, que estabelecia uma sociedade veículo, a Reaching Force, dando à TAP uma opção de compra da parte da Geocapital. Segundo a IGF, a opção de compra pela TAP era mais onerosa do que a opção de venda pela Geocapital.

Segundo a auditoria, a TAP acabou por exercer a opção de compra mediante o pagamento de um prémio de 20% à Geocapital. A companhia portuguesa ficou com as empresas brasileiras pagando cerca de 62 milhões.

“A Geocapital retirou-se sem qualquer mais-valia ou prémio e nas condições acordadas com a TAP depois de malograda a aquisição da Varig”, afirmou Lacerda Machado. “A Geocapital jamais propôs a renegociação do que quer que fosse. A condução estratégica de tudo foi da gestão da TAP [na altura liderada por Fernando Pinto]. A Geocapital foi apenas o financiador”, afirmou. “A Geocapital não ganhou dinheiro nenhum com a operação”, reiterou.

Tal como já tinha feito na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP em maio, o advogado, que é amigo pessoal de António Costa, afirmou que a compra da Varig Manutenção e Engenharia foi “o melhor investimento da TAP dos últimos 50 anos”.

“Foi este investimento que fez da TAP uma multinacional e que faz com que tenha uma quota absolutamente anormal no tráfego entre o Brasil e a Europa e o que leva a grupos de aviação quererem ter uma participação na TAP”, defendeu Lacerda Machado.

TAP deve ser privatizada e rapidamente, defende

O antigo administrador da TAP defendeu ainda que a companhia deve ser privatizada rapidamente, com o Estado a manter uma posição estratégica de 50%, mas uma gestão “orientada para o mercado”.

“O que acho, com toda a franqueza, é que [a TAP] deve ser privatizada e rapidamente”, afirmou em declarações aos jornalistas no final da audição, segundo a Lusa. Para Lacerda Machado, “a gestão da TAP deve ser privada, orientada para o mercado”.

(Notícia atualizada às 16h50 com mais informação)

 

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Mercados

Nova descoberta na Namíbia dá vantagem à Galp nas parcerias e melhora perspetivas

A Galp está a valorizar mais de 8% na melhor sessão desde abril do ano passado. Novidades vindas da Namíbia pode ter impacto positivo nas receitas, anteveem analistas.

A Galp GALP 1,59% segue a valorizar mais de 8%, depois de divulgar novas descobertas na Namíbia. Os analistas apontam para uma melhoria nas perspetivas financeiras da empresa e também num maior conforto para seguir com as negociações sobre eventuais parcerias e a venda de parte do projeto.

Pelas 14h57, no dia em que voltou a dar novidades sobre a Namíbia, a Galp avançava 8,07%, para 16,14 euros, invertendo um ciclo de quatro sessões consecutivas em queda. É a melhor sessão com os ganhos mais fortes desde abril passado, mês no qual a Galp divulgou as perspetivas comerciais para o projeto na Namíbia, assinala a Reuters. No final da sessão bolsista, os títulos fecharam a valorizar 6,83% para 15,95 euros. Esta valorização registou-se depois de, esta terça-feira, a empresa ter divulgado um resultado positivo nos trabalhos de perfuração do quinto poço de petróleo no complexo de Mopane.

Num comunicado divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), os dados preliminares recolhidos pelo consórcio liderado pela Galp confirmam “colunas significativas de petróleo leve e gás condensado” nos dois reservatórios identificados no final de dezembro e nas areias mais profundas, a cerca de 1.200 metros de profundidade. “As medições de registo nos reservatórios confirmam boas porosidades, altas pressões e altas permeabilidades”, escreve a empresa.

A descoberta “reforça significativamente as perspetivas de crescimento da Galp com base nos seus ativos localizados na Namíbia“, indica João Queiroz, responsável de trading do Banco Carregosa. A presença de “colunas significativas” de petróleo leve e gás condensado, conjugadas com as “boas características” do reservatório, “permitem sugerir um elevado potencial de produção futura”, continua o mesmo analista, para depois concluir que tal cenário pode traduzir-se “num impacto positivo nas receitas da empresa a médio/longo prazo, caso o desenvolvimento evolua”.

Vítor Madeira, analista da XTB, corrobora que “esta nova descoberta pode ter um impacto significativo para as receitas/lucros da empresa“, o que está patente na valorização das ações esta terça-feira, indica.

Em paralelo, acrescenta João Queiroz, uma conclusão bem-sucedida da campanha sísmica 3D no primeiro trimestre deste ano de 2025 “permitiria uma melhor modelação dos reservatórios, e poderá suportar e alavancar decisões estratégicas sobre desenvolvimento e exploração adicionais​“.

Galp mais confortável nas negociações com futuros parceiros

O sucesso da perfuração e os dados preliminares reportados, que apontam para pressões mais elevadas do que o estimado, “podem tornar os ativos da Galp na Namíbia mais atrativos para potenciais e necessárias parcerias estratégicas“, entende o responsável de trading do Banco Carregosa, que vê como potenciais interessadas as maiores cotadas do setor ou empresas mais orientadas para a exploração offshore.

“Isso pode acelerar o processo de farm down“, concede, numa referência à alienação parcial da exploração a terceiros, permitindo à Galp negociar melhores condições para melhorar a dimensão económica dos ativos, reduzir e partilhar riscos financeiros e diluir os custos e encargos com desenvolvimento.

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O analista da XTB também prevê que, na sequência disso, exista uma “eventual atração de novos investidores ou parceiros para uma possível exploração ou alienação“.

Empresas como a Exxon Mobil, Shell, TotalEnergies e Equinor foram nomeadas como potenciais interessadas em participar no projeto na Namíbia. Agora, “estas mesmas empresas podem demonstrar, novamente, interesse num acordo com a Galp, sendo que a empresa poderá estar numa posição mais confortável no que toca a possíveis negociações com outras partes interessadas”, afere Vítor Madeira.

Numa nota de investimento, a Jefferies, citado pela Reuters, afirmou que os novos resultados na Namíbia deverão reduzir o risco em relação à estimativa de que a Galp poderá conseguir extrair dez mil milhões de barris neste complexo.

No rescaldo da apresentação de resultados, numa chamada com analistas, Maria João Carioca, co-CEO da empresa, referiu que a Galp continua sem pressa para encontrar um parceiro para o projeto de exploração na Namíbia.

“Continuamos a procurar a solução que nos dê a certeza de que retiramos valor do ativo. Tendo em conta a respetiva dimensão e potencial, acreditamos que a venda parcial [farmdown] é, obviamente, uma solução natural”, referiu.

A Galp, que detém 80% dos ativos do complexo na Namíbia, pretende manter uma posição significativa, mas já foi noticiado pelas agências internacionais que a empresa portuguesa estará a considerar vender uma fatia de 40% destes ativos.

Cotação das ações da Galp em Lisboa:

 

(Notícia atualizada às 17:24 com a informação dos valores de fecho)

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Sociedades

Antas da Cunha Ecija reforça equipa de Urbanismo e Ordenamento do Território

André Levi e Cristina Pires Pinto são os novos associados sénior da Antas da Cunha Ecija. Os advogados reforçam a equipa de Urbanismo e Ordenamento do Território.

A sociedade de advogados Antas da Cunha Ecija reforçou a equipa de Urbanismo e Ordenamento do Território com dois novos associados sénior: André Levi e Cristina Pires Pinto.

“Nos últimos anos, a área de Urbanismo e Ordenamento do Território da Antas da Cunha Ecija tem registado uma forte expansão, facto a que não são alheias as profundas transformações que têm ocorrido no espaço urbano e que têm suscitado diversas questões urbanísticas e de ordenamento do território, por vezes, de enorme complexidade”, revela a of counsel e responsável pela área de Urbanismo e Ordenamento do Território Ana Borges.

A of counsel acrescenta que estes segmentos de atividade requerem cada vez mais “equipas experientes, dedicadas e multidisciplinares, capazes de propor aos clientes, de forma célere, soluções jurídicas inovadoras e eficazes, com foco na sustentabilidade e no desenvolvimento equilibrado”. “Nesse sentido, acreditamos que a integração de dois profissionais com as características técnicas que a Cristina e o André apresentam, se revelará uma grande mais-valia para a sociedade“, nota.

Transitando da Telles, André Levi possui uma vasta experiência na assessoria legal e estratégica à concessão, implementação, gestão e comercialização de projetos imobiliários, em todas as suas fases, intervindo em procedimentos de gestão urbanística (licenciamentos, comunicações prévias, autorizações e PIPs) e em procedimentos de planeamento territorial (elaboração, revisão e alteração de planos e programas de ordenamento do território e delimitação de unidades de execução). Possui ainda conhecimentos em matérias e procedimentos relacionados com o Direito Público, Regulatório, Energia e Ambiente.

Já Cristina Pires Pinto, que transita da Governo, onde foi técnica especialista junto do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação, possuiu uma direta intervenção no processo de transferência, partilha e articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas CCDR; participou no Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica; e no Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa em sede de licenciamentos setoriais, no âmbito da Reforma dos Assuntos Económicos e do Investimento.

Por outro lado, Ana Cláudia Teixoeira integra a Unidade de Solicitadoria da Sociedade, que passa a contar com duas solicitadoras seniores e uma estagiária.

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Banca

Centeno abre a porta à revisão das contribuições para o Fundo de Resolução

Bancos têm pedido mudanças no sistema de contribuições para o fundo que resgatou BES e Banif. Governador admite que modelo pode ser revisto, mas depois de lucros da banca normalizarem.

Os bancos têm pugnado por mudanças no sistema de contribuições para o Fundo de Resolução. O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, abre a porta a uma revisão do modelo, mas salientou que as alterações só devem ter lugar depois de passar o atual ciclo de resultados elevados do setor.

“Se me perguntar se o equilíbrio que temos hoje tem um valor razoável, à luz do que são os ciclos da atividade bancária e dos resultados dos bancos, eu diria que sim. Nós antecipamos que o aumento dos resultados dos bancos é transitório, cíclico, e depois deste ciclo vai convergir para valores mais reduzidos”, referiu o governador do Banco de Portugal, esta terça-feira, no Parlamento.

“O futuro dirá como esta evolução se irá fazer e nessa altura será o melhor momento para alterar o equilíbrio que hoje temos“, defendeu Centeno.

Os bancos pagam todos os anos contribuições de cerca de 250 milhões de euros ao Fundo de Resolução por conta das medidas de resolução do BES e do Banif e também do acordo de capital contingente do Novobanco.

Mário Centeno admite que esta situação cria desvantagem para os bancos nacionais em relação aos concorrentes europeus. Mas pede cautela na análise que se deve fazer a seguir.

“O equilíbrio que vejo aqui é que não devemos ser demasiado exigentes com esta contribuição, porque vai afetar a atividade bancária e os clientes“, disse.

“Mas temos de ser suficientemente diligentes com elas [contribuições] para que garantam atempadamente – alguém tem de ter paciência – o pagamento total das responsabilidades do Fundo de Resolução”, defendeu o governador na Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Dados até setembro do ano passado mostram que o Fundo de Resolução tinha uma situação líquida negativa de 6,5 mil milhões de euros, com o passivo a ascender a 7,6 mil milhões – correspondendo sobretudo a empréstimos do Estado e dos próprios bancos.

As críticas ao modelo das contribuições para o Fundo de Resolução não são novas e são repetidas frequentemente pelo setor. Ainda em novembro passado os bancos voltaram a pedir mudanças. Há quem defenda que se deva alargar a contribuição a todas entidades que prestam serviços financeiros aos contribuintes portugueses e que a contribuição não seja paga apenas pelos bancos que têm sucursais.

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Política

Marcelo: “Que autarca se sente à vontade para decidir sobre solos a meses das eleições?”

O Presidente da República diz que tem recebido alertas de presidentes de câmara sobre o ónus que recai sobre as autarquias nas decisões sobre a utilização dos solos.

O Presidente da República disse esta terça-feira que tem recebido alertas de autarcas sobre a alteração à lei dos solos a poucos meses das eleições autárquicas.

“Num ano eleitoral, são chamados a decidir sobre essa matéria? Quem é o autarca que se sente à vontade para tomar decisões sobre a utilização dos solos a meses das autárquicas?”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem dos encontros no Palácio de Belém, em Lisboa.

Em causa está o facto de, para que um terreno passe de rústico a urbano, a primeira etapa ser um pedido de um particular ou da câmara municipal para iniciar o processo, seguindo-se a apreciação técnica dos serviços municipais, a aprovação da autarquia e, por fim, a deliberação da Assembleia Municipal, que tem a palavra final.

“Há um fator de que ninguém tem falado ultimamente. Eu falei na promulgação, que era uma forma na lei diferente da anterior, e se justificava pela utilização urgente de fundos em termos de habitação pública (Portugal 2030), mas não se pensou numa pequena questão: o diploma deixa a decisão nas mãos das autarquias – não é o Governo –, concretamente as assembleias municipais”, recordou.

Porém, o chefe de Estado recusou comentar as alegadas incompatibilidades no Executivo por causa das participações que têm ou tiveram em empresas, nomeadamente imobiliárias, após a aprovação da lei dos solos. Limitou-se a constar que o voto na moção de censura na sexta-feira foi um sinal de que o Parlamento não quer uma crise política e é favor da estabilidade. Isso faz sentido, porque temos eleições locais ao virar da esquina e depois, logo a seguir, presidenciais”, declarou.

Trégua na Ucrânia? “Vamos ver”

Aos jornalistas, o Presidente da República falou ainda sobre a guerra na Ucrânia e referiu que é preciso perceber “se a NATO é para levar a sério ou não”, alertando que “está difícil” convencer “os aliados ou antigos aliados norte-americanos, nunca se percebe bem com esta administração” (Trump), a participarem no esforço europeu de segurança. Sobre o envio de forças nacionais destacadas, lembrou que a decisão requer um parecer do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Questionado sobre se acredita, como o Presidente francês Emmanuel Macron, na trégua nas próximas semanas, respondeu apenas: “Vamos ver. Todos nós queremos que haja paz, mas queremos uma paz, justa, sustentável e compreensiva, como diz o secretário-geral [da ONU] António Guterres. Não uma paz para avançar e falhar rapidamente ou uma paz que crie uma situação de insegurança na Ucrânia”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez declarações à imprensa após receber a escritora Lídia Jorge no Palácio de Belém.

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Imobiliário

Setúbal, Beja e Madeira são os novos destinos do imobiliário de luxo

O mercado imobiliário de luxo teve um impacto económico de 5,48 mil milhões de euros em produção nacional em 2024, para o qual contribuiu a popularidade de novas regiões para lá de Lisboa e do Porto.

O mercado imobiliário residencial de gama alta em Portugal continua a mostrar sinais de resiliência e potencial de crescimento, mesmo face aos desafios económicos globais.

Um estudo desenvolvido pela Nova SBE e promovido pela Porta da Frente Christie’s, divulgado esta terça-feira, revela que a procura por estes imóveis duplicou entre 2021 e 2023, “mas estabilizou devido a fatores como aumento das taxas de juro e fim de benefícios fiscais”, com os preços a subirem, em média, 23% nominalmente, “mas apenas 3% em termos reais, devido à inflação.”

Para este ano, a tendência é igualmente de subida, com os autores do “Realty Premium Market” a projetarem que os preços dos imóveis em geral e da gama alta em particular, devem continuar a subir em 2025 devido a um conjunto de fatores, como “uma procura consistentemente superior à oferta”, a expectativa de melhoria nas condições económicas e o foco contínuo em localizações premium.

O imobiliário de gama alta gerou um impacto económico de 5,48 mil milhões de euros em produção nacional em 2024 e foi responsável por 77.089 empregos equivalentes a tempo completo.

Estudo Realty Premium Market

Nova SBE e Porta da Frente Christie's

O estudo revela que a oferta de imóveis de gama alta “concentra-se em Faro, Lisboa e Porto”, e que esta concentração em áreas de “alto prestígio” deverá manter-se em 2025, reforçando o caráter exclusivo deste segmento do mercado, vaticinam os autores do estudo.

No entanto, os autores do estudo destacam também um aumento da oferta de imóveis de gama alta em regiões menos tradicionais para o mercado de luxo, como Setúbal, Beja e Madeira, com maior preponderância de apartamentos de tipologia T2.

“Os fogos em oferta mais do que duplicaram nos distritos de Setúbal e Beja, e quase duplicaram na Região Autónoma da Madeira”, lê-se no estudo. Esta diversificação geográfica pode representar novas oportunidades para investidores e compradores em 2025.

Luxo com peso crescente na economia

Os números apresentados por João B. Duarte, Mário Gonçalves e Vinícius Vale destacam também que o segmento do imobiliário de gama alta desempenha já um papel relevante na economia nacional.

Só no ano passado, os autores do estudo estimam que este segmento gerou um impacto económico total de 5,48 mil milhões de euros em produção nacional em 2024 e 2,5 mil milhões de euros para o Valor Acrescentado Bruto (VAB) do país. No mercado de emprego, os investigadores estimam que este segmento terá sido responsável por 77.089 empregos equivalentes a tempo completo.

Estes números refletem a dimensão e a importância do setor para a economia portuguesa, notando que o mercado de gama alta não só gera riqueza direta, mas também tem um efeito multiplicador significativo em vários setores da economia.

As perspetivas para este ano são particularmente animadoras. O estudo aponta que “é expectável que a inflação na Europa abrande, o que levará a uma moderação da política monetária e, consequentemente, uma melhoria das condições de financiamento para novos investimentos”. Esta tendência poderá impulsionar novos projetos imobiliários de luxo em Portugal.

Boas perspetivas para este ano

Um fator destacado no relatório é a resiliência do mercado de gama alta face aos aumentos nos custos de produção. O estudo indica que “o mercado de gama alta tende a ser menos impactado por estes fatores devido à sua segmentação e procura resiliente e menor sensibilidade ao fator preço”.

Apesar do otimismo geral, o estudo não ignora os riscos potenciais. “É também relevante destacar os riscos associados a este setor, nomeadamente a volatilidade económica, que poderá ser causada por conflitos internacionais, crises energéticas, entre outros”, alerta o estudo. Tais eventos poderiam afetar a confiança dos investidores e desacelerar potencialmente o crescimento do setor.

Os investidores destacam também o facto de o fim dos programas de “vistos gold” e do regime de Residente Não Habitual exigir que os players do mercado desenvolvam “estratégias para mitigar a redução de procura por determinados perfis de compradores estrangeiros”, destacam os autores do estudo.

O segmento do imobiliário de gama alta demonstra capacidade de adaptação e resiliência, beneficiando de fatores como a estabilidade política, o estilo de vida atrativo e a crescente importância da sustentabilidade.

Um aspeto positivo para o setor é o impacto do Simplex Urbanístico, que “já terá começado a produzir efeitos, nomeadamente na agilização de obtenção das licenças de habitação e na aceitação de comunicações prévias em substituição das licenças de construção”, referem os investigadores. Estas medidas poderão acelerar o desenvolvimento de novos projetos e potencialmente influenciar os preços finais dos imóveis.

As perspetivas para o mercado imobiliário residencial de gama alta em Portugal em 2025 são promissoras, apesar dos desafios. O setor demonstra capacidade de adaptação e resiliência, beneficiando de fatores como a estabilidade política, o estilo de vida atrativo e a crescente importância da sustentabilidade.

Com um impacto económico significativo e uma procura consistente, o mercado de luxo continua a ser um pilar importante da economia nacional. As tendências apontam para um crescimento moderado, mas sustentado, principalmente em Lisboa e no Porto, com potencial para expansão em novas áreas geográficas, concluem os autores do estudo.

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