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PGR exige fim do processo EDP até 23 de outubro

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Há duas semanas, soube-se que a conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC ia ser novamente adiada e que não seria cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela PGR.

Os procuradores do processo EDP têm de concluir a investigação do processo até 23 de outubro, segundo um despacho da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado no dia 3, segundo avança a Sic Notícias, e em resposta ao novo pedido de adiamento por um mês, feito pelos procuradores.

No despacho do vice-Procurador-Geral da República, Carlos Adérito Teixeira, pode ler-se que “o prazo para o encerramento do inquérito tem vindo a ser sucessivamente prorrogado” mas, desta vez, e após um novo pedido de adiamento, “são invocados constrangimentos, relativos à recente tramitação processual que tem vindo a ser desenvolvida junto do Tribunal Central de Instrução Criminal, e que se creem já ultrapassados.”

Há duas semanas, soube-se que a conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC ia ser novamente adiada e que não seria cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a mesma fonte, a conclusão do inquérito — que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) desde 2012 — dentro do prazo que tinha sido fixado em 1 de julho não será viável por o processo se encontrar no Tribunal Central de Instrução Criminal há cerca de um mês para decisão sobre alegadas nulidades invocadas por arguidos. Foi proposta pelos procuradores do caso a concessão de mais 30 dias para fechar o inquérito, ou seja, até 30 de outubro, de acordo com a mesma fonte, faltando apenas a validação superior, que, em julho, coube ao vice-procurador-geral da República, Carlos Adérito Teixeira.

Entre os principais arguidos deste processo estão os antigos administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto, que acabaram por ser afastados das suas funções na empresa na sequência deste caso, além de João Conceição, administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro da Economia Manuel Pinho.

O processo tem sido marcado por sucessivos adiamentos na sua conclusão, retardando dessa forma um despacho de acusação ou arquivamento, depois de já terem sido fixados anteriormente os prazos de 30 de abril e 30 de junho para a conclusão do inquérito.

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Governo alemão estima recessão em 2024

  • ECO
  • 16:37
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A economia alemã deverá apresentar uma recessão de 0,2% em 2024, de acordo com informações reveladas pela imprensa alemã.

O Governo alemão reviu em baixa as previsões de crescimento económico e espera agora uma nova recessão, com o Produto Interno Bruto (PIB) a cair 0,2% em 2024, noticiou o diário alemão Süddeutsche Zeitung. O ministro da Economia, Robert Habeck, deverá revelar oficialmente este valor na quarta-feira e, segundo o jornal, tornou-se ainda mais pessimista do que os principais institutos económicos.

Até agora, o Governo alemão apostava num fraco crescimento de 0,3% este ano, mas as esperanças de uma recuperação impulsionada pelos consumidores estão a desvanecer-se. Em consequência, a maior economia da Europa deverá entrar em recessão pelo segundo ano consecutivo, após uma queda de 0,3% do PIB em 2023, causada pelo aumento dos preços da energia na sequência da invasão russa da Ucrânia, pelo abrandamento da indústria e pela queda das exportações.

Em 2024, o abrandamento da inflação e a primeira descida das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) alimentaram as esperanças de uma recuperação, mas a procura interna e externa continuou fraca.

Em 26 de setembro, os principais institutos económicos alemães reviram em baixa as previsões e esperam agora que o PIB estagne ou sofra uma contração de 0,1% este ano. “Em vez de ganhar dinamismo, a economia continua a caracterizar-se por uma relutância geral dos consumidores em gastar”, escreve o Süddeutsche Zeitung, um dos principais jornais diários alemães.

A Alemanha também enfrenta desafios estruturais, como a concorrência crescente da China, a escassez de trabalhadores qualificados e uma transição ecológica complexa.

No entanto, o Governo alemão está otimista nas suas perspectivas para 2025. O Ministério da Economia prevê um crescimento de 1,1% no próximo ano, contra 1% nas estimativas anteriores, e de 1,6% em 2026, segundo o Süddeutsche Zeitung. Já os institutos de investigação económica preveem aumentos de 0,8% em 2025 e de 1,3% em 2026. A “iniciativa de crescimento” proposta pelo Governo deverá contribuir para a retoma, afirma Robert Habeck no jornal.

As medidas previstas incluem benefícios fiscais, uma redução permanente dos preços da energia para a indústria, uma redução da burocracia e incentivos para manter os mais velhos no mercado de trabalho e atrair trabalhadores estrangeiros qualificados.

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Advocatus

Nenhum acto foi adiado em outubro por protesto dos advogados oficiosos, diz Governo

  • Lusa
  • 16:11

Inscreveram-se 1.548 nas escalas do próximo mês, um número acima dos 1.487 declarados pela OA como inscritos em setembro e que ficou, segundo o organismo, muito longe dos quase 9.000 do ano passado.

Nenhum ato foi adiado pelos tribunais na primeira semana de outubro por ausência de advogado oficioso devido ao protesto promovido pela Ordem dos Advogados (OA), segundo avança o Ministério da Justiça num balanço enviado à comunicação social.

“A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) não registou qualquer impacto do protesto decretado pela Ordem dos Advogados à inscrição de advogados nas escalas para as defesas oficiosas. Nenhum ato foi adiado, nem nenhuma outra perturbação foi reportada pelos Administradores Judiciais por falta de advogado oficioso”, refere a nota.

De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, recolhidos junto das quatro comarcas onde as escalas presenciais de advogados oficiosos são obrigatórias – Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste e Porto -, entre 1 e 4 de outubro houve registo de 23 faltas de advogados entre aqueles que se encontravam nas escalas de oficiosos definidas para este mês, o segundo do boicote iniciado em setembro pela OA. Fonte oficial do Ministério da Justiça referiu ainda à Lusa que houve dois casos (ambos no Juízo Local Criminal de Cascais) em que faltou o advogado oficioso e foi feita uma nomeação pelo tribunal de advogados que estavam na proximidade e disponíveis para substituir, uma medida que se tornou possível após a alteração à portaria que regulamenta a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Com a alteração, que entrou em vigor no dia 27 de setembro, a nomeação de defensor oficioso pode ser feita, excecionalmente, “pela secretaria do tribunal, pelo Ministério Público [MP], através da secretaria ou dos seus serviços, e pelos órgãos de polícia criminal”, quando se registem falhas ou indisponibilidades na lista de escala de prevenção de advogados e de advogados estagiários elaborada pela OA.

A mesma fonte referiu ainda que os honorários dos advogados nomeados por tribunal, MP ou órgão de polícia criminal serão também assegurados pelo Ministério da Justiça. “Quem paga os honorários dos advogados oficiosos é o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e não a Ordem dos Advogados, independentemente da forma de nomeação. Os advogados oficiosos confirmam junto da secretaria do tribunal o ato em que prestaram apoio judiciário e inserem os dados no Sistema de Informação da Ordem dos Advogados (SINOA). O IGFEJ procede ao pagamento como habitualmente”, explicou.

Segundo a lista publicada no site da OA, inscreveram-se nas candidaturas ao Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT) um total de 1.548 profissionais para as escalas do próximo mês, um número acima dos 1.487 declarados pela OA como inscritos em setembro e que ficou, segundo o organismo, muito longe dos quase 9.000 que se tinham inscrito no mesmo período do ano passado.

Nos balanços semanais, o Ministério da Justiça não tem reportado constrangimentos significativos com o protesto que começou no início de setembro, salientando que a revisão do SADT está em curso, incluindo o tema dos honorários.
No início de outubro, está prevista a apresentação das conclusões do estudo do grupo de trabalho nomeado para o efeito e do projeto de decisão do Governo à Ordem dos Advogados.

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Vídeo

📹 Quanto pagaram os portugueses pelo acesso à justiça?

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Nos últimos cinco anos, foi em 2020, ano de pandemia, que o Estado menos recebeu em custas judiciais. A tendência de 2020 a 2022 tem sido de aumento da receita, mas em 2023 houve uma quebra.

As custas judiciais correspondem ao preço que se paga ao Estado pela prestação do serviço público nos tribunais em cada processo judicial. Nos últimos cinco anos, foi em 2020, ano de pandemia, que o Estado menos recebeu em custas judiciais, tendo auferido 215.995.994 euros.

A tendência de 2020 a 2022 tem sido de aumento da receita, mas em 2023 houve uma quebra, aproximando-se do valor do ano da pandemia. Veja o vídeo e descubra quanto recebeu o Estado o ano passado.

http://videos.sapo.pt/0PIDSBLdkZuZytRSKZef

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Televisão

Governo prepara fim progressivo da publicidade na RTP

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, apresenta em breve o plano para os media e uma das medidas prováveis é o fim da publicidade da RTP, que valeu 21,7 milhões em 2023.

O Governo deverá aprovar esta segunda-feira em Conselho de Ministros o plano de apoio aos media e uma das medidas é o fim progressivo da publicidade na RTP, provavelmente no prazo de três anos, apurou o ECO junto de duas fontes que conhecem o dossiê. A intervenção nos meios públicos, isto é, o grupo RTP, que inclui a rádio pública, e a Agência Lusa, será um dos quatro eixos do plano de apoio aos media.

Oficialmente, questionado pelo ECO, o Ministério dos Assuntos Parlamentares escusou-se a fazer comentários e remeteu uma decisão para o Conselho de Ministros de segunda-feira. A RTP, recorde-se, fechou o último ano com um resultado líquido de 2,5 milhões de euros, que compara com os 767 mil euros que lucrou em 2022. As receitas situaram-se nos 235,1 milhões de euros, um crescimento de 2% em relação ao ano anterior. Desses, 190,1 milhões provêm da Contribuição Audiovisual (+2,7%) e 45 milhões de receitas comerciais totais, que no total diminuíram 1,2%. Neste bolo, a publicidade líquida — que resulta de um espaço de seis minutos por hora, metade do espaço disponível nas privadas — situou-se nos 21,7 milhões de euros, mais 361 mil euros do que no ano anterior. As receitas associadas à distribuição dos canais pelos operadores, em sentido oposto, caiu 2,5%, para os 12 milhões de euros, e a o item “outros”, com 11,3 milhões, registou uma quebra de 5%. O aumento das receitas de publicidade em cerca de 361 mil euros, explicou na altura da apresentação das contas o operador, é devido ao contributo das áreas não linear, internet e rádio.

Já no final de agosto, na Universidade de verão do PSD, o ministro dos Assuntos Parlamentares com a tutela da comunicação social, Pedro Duarte, admitiu, a custo, que o fim da publicidade na RTP “merece ser equacionado”, mas não se comprometeu com qualquer sentido de decisão. Acrescentou, por outro lado, estar a preparar “uma revolução tranquila” com o conselho da administração da RTP, liderado por Nicolau Santos, para promover a sua modernização tecnológica e deixou uma pista. “Temos de garantir muita qualidade na informação, não se justifica os portugueses pagarem 190 milhões de euros por ano para, perdoem-me a expressão, dar concursos ao final da tarde”, disse.

O que defendem os privados?

Luís Nazaré, diretor executivo da Plataforma de Media Privados, veria com bons olhos esta decisão. “Há muito tempo defendemos que a RTP não devia competir com os privados, beneficiando da CAV. Temos vindo a afirmar esta ideia há muitos anos, é um ponto da nossa agenda”, diz ao +M o representante da plataforma que junta Media Capital, Medialivre, Impresa, Público e Renascença Multimédia. Também contactada pelo +M, a Associação Portuguesa dos Anunciantes considerou ser prematuro emitir opinião.

Entretanto, já no final de maio, a discussão sobre o financiamento da RTP ocupou grande parte do Estado da Nação dos Media, debate organizado pela APCD no âmbito do 33.º Congresso das Comunicações. No painel que juntou os CEO dos operadores privados e o presidente da RTP, os primeiros três defenderam o fim ou redução da publicidade na RTP, enquanto Nicolau Santos, presidente do operador público, apontou a necessidade de os poderes públicos apoiarem os operadores privados, tal como aconteceu durante a pandemia.

Vivendo o setor dos media uma “grave crise de sustentabilidade e ameaças várias que podem colocar ainda mais em causa essa sustentabilidade”, se for entendido que a informação “é fundamental e um dos pilares da democracia portuguesa, então o Estado deve apoiar o setor privado”, afirmou o presidente da RTP.

O tema do financiamento da RTP foi puxado por Nicolau Santos na sua primeira intervenção. “O financiamento da RTP, que tanto incomoda muitos analistas do setor, está congelado desde 2016 e a RTP tem uma missão de serviço público que contempla a existência de oito canais de televisão e sete canais de rádio”, lembrou.

Referindo que a publicidade representa cerca de 22 milhões do orçamento total, que “no cabo quase não tem publicidade”, Nicolau Santos defendeu que se o operador público fosse “impedido de conquistar” publicidade, “não era seguro” que o esse bolo comercial fossem repartidos pelos restantes operadores.

Opinião diferente foi manifestada pelos operadores privados. Luís Santana, CEO da Medialivre, pela primeira vez com assento neste painel, apontou uma “unanimidade” na ideia de que não faz sentido uma entidade que tem financiamento público estar a discutir o financiamento com privados.

“Existe uma opinião unânime sobre a RTP, uma entidade que tem um financiamento público substancial estar a concorrer com canais privados. Tem de se avaliar o número de canais disponíveis no TDT, perceber se há sobreposições e redundâncias, e se o valor de financiamento não deve sofrer uma otimização dos custos”, afirmou o CEO da empresa dona da CMTV e da Now. “Fazemos o negócio dos media à imagem da realidade do mercado que temos, e não tenho visto uma otimização dos custos da RTP, ajustada a esta mesma realidade”, acrescentou.

Francisco Pedro Balsemão, CEO da Impresa, defendeu uma “redução substancial” do tempo de publicidade da RTP, referindo que o facto de poder ter também publicidade no digital “prejudica os privados”. “Desde 2016 que temos sido coerentes. Devia haver eliminação ou redução substancial do tempo de publicidade reservado à RTP, para uma concorrência mais leal, à semelhança do que se faz noutros países”, sustentou.

Já Pedro Morais Leitão, CEO da Media Capital, acrescentou que se é entendido que todos os canais fazem serviço público, “o financiamento devia ser repartido por todos”. “Quando discutimos as receitas de publicidade e de financiamento público, estamos a discutir como se pagam os custos operacionais. Mas o nosso desafio para o futuro é como é que se pagam as plataformas digitais”, alertou o responsável pelo grupo que detém a TVI e a CNN Portugal.

Um plano em quatro eixos

Pedro Duarte explicou recentemente, na 4.ª edição da Cimeira Empresarial Transatlântica, em Lisboa, que o Governo considera ser “evidente” que é necessário agir, já que “uma democracia não pode prescindir de uma comunicação social livre, independente e pluralista“. No entanto, admitiu que é preciso perceber como fazê-lo, “porque há riscos grandes de distorções“, bem como de “desincentivar a inovação“.

O plano de ação terá então quatro pilares, segundo o ministro, sendo o primeiro relacionado com a “regulação e legislação”, já que a lei de imprensa em vigor é de 1999. “Vamos criar um código da comunicação social que vai poder trazer a legislação para os novos tempos“, sinalizou.

Já o segundo pilar será focado no serviço público de televisão e agência de notícias que existe hoje, a RTP e a Lusa, que o Governo diz ser necessário preservar mas também “modernizar”. O Governo está a preparar “trazer a RTP para o 2.º quartil do século XXI e antecipar o que aí vem, ir ao encontro de novos públicos e adaptar o modelo de televisão ao que é hoje em dia”, disse.

O terceiro pilar prende-se com “incentivos ao jornalismo e aos jornalistas, que é uma profissão que está em risco” e, finalmente, o quarto pilar relaciona-se com o “combate à desinformação e com a literacia mediática“.

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Caves do Vinho do Porto fora da lista de candidaturas a Património Mundial

  • Lusa
  • 12:27

As Caves do Vinho do Porto não constam da lista de candidaturas a Património Mundial, o que contraria promessas de sucessivos executivos autárquicos de Vila Nova de Gaia.

Vila Nova de Gaia, Porto, 06 out 2024 (Lusa) — As Caves do Vinho do Porto não constam da lista de candidaturas a Património Mundial, o que contraria várias promessas de sucessivos executivos autárquicos de Vila Nova de Gaia, informou a Comissão Nacional da UNESCO.

Em resposta à agência Lusa, esta comissão que faz parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros indicou não ter conhecimento de qualquer candidatura das Caves do Vinho do Porto a Património Mundial. “Bem que, aliás, não consta da Lista Indicativa de Portugal”, acrescentou a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

A intenção de candidatar as Caves do Vinho do Porto a património da humanidade foi anunciada por sucessivos executivos de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

Em junho de 2005, o então presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes (PSD), anunciou que pretendia apresentar “no início de 2007, em termos nacionais”, a candidatura das Caves de Vinho do Porto a Património Mundial da UNESCO. “Este assunto tem sido tratado entre a Câmara Municipal e os sucessivos ministros dos Negócios Estrangeiros“, afirmou Luís Filipe Menezes.

O autarca reagia a um comunicado da Comissão Nacional da UNESCO que garantia, nessa data, que esta proposta não constava da mais recente lista de bens portugueses candidatos àquela distinção, uma resposta à Lusa idêntica à de agora, altura em que este tema voltou a gerar polémica em Vila Nova de Gaia.

Em comunicado, no final de setembro, o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia e ex-deputado na Assembleia da República, Firmino Pereira (PSP), interpelou o atual presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), sobre este tema. “Após nove anos [Eduardo Vítor Rodrigues anunciou em 2015 que a candidatura ia ser preparada], ninguém conhece se a candidatura foi apresentada à UNESCO. Desperdiçou uma oportunidade de valorizar Vila Nova de Gaia, nomeadamente o seu Centro Histórico. Não passou de mais uma ilusão“, considerou o social-democrata.

Em causa está o anúncio de Eduardo Vítor Rodrigues, a 19 de novembro de 2015, de que pretendia apresentar no verão seguinte a candidatura das Caves de Vinho do Porto a património da humanidade. “O prazo para a apresentação das candidaturas termina no início de 2017. Mas vamos apresentar antes, no verão do próximo ano“, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, à Lusa.

Na mesma data, o autarca socialista que cumpre o terceiro e último mandato, indicou que a equipa que iria preparar a apresentação da candidatura, que pretendia incluir o centro histórico de Gaia maioritariamente ocupado pelas Caves de Vinho do Porto, já tinha sido constituída, estando concluído o estudo de ordenamento do território naquele espaço.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Gaia disse, na sexta-feira, que “a candidatura está a ser preparada”. “Infelizmente, este processo já estaria resolvido se as Caves tivessem sido inseridas na candidatura original“, disse o autarca, referindo-se, segundo o próprio, a uma candidatura “feita nos finais dos anos 90, que excluiu as Caves e apenas incluiu o Mosteiro da Serra do Pilar sem qualquer referência a Gaia”.

Este nem sempre foi um tema pacifico entre as entidades ligadas ao setor.

A 25 de novembro de 2015, a diretora da Associação de Empresas do Vinho do Porto assumiu temer as restrições causadas por uma eventual classificação pela UNESCO. “Levanta alguma preocupação porque não sabemos as implicações e restrições que pode acarretar numa área com uma indústria como a do vinho do Porto“, afirmou à Lusa Isabel Marrana, lembrando, já na época, que esta era uma ideia com “mais de 10 anos que não foi concretizada”.

Já o então presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), Manuel de Novaes Cabral, disse que a elevação das Caves do Vinho do Porto a Património Mundial fecharia “um ciclo virtuoso que vai renovar o valor turístico, cultural e económico da região, das cidades, do Vinho do Porto e do seu património”

Em 2006, a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima (PS), considerou que uma candidatura desta natureza tinha condições para ser aceite pela UNESCO.

Numa visita de trabalho a Gaia, a 19 de abril de 2006, a governante garantiu “apoio diplomático junto da UNESCO”. “A candidatura é da maior importância para a região do Douro”, disse Isabel Pires de Lima. Nessa data, Luís Filipe Menezes considerou: “esta é uma candidatura que fatalmente terá sucesso. O triângulo constituído por Porto, Gaia e Douro tem uma lógica global, intrínseca e indiscutível”, referiu.

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Orçamento do Estado 2025

Orçamento entra esta semana na fase decisiva

  • Lusa
  • 10:52

O processo orçamental entra na semana decisiva, com a entrega na quinta-feira do Orçamento do Estado de 2025 (OE2025), no parlamento, após meses de discussão sobre quem viabiliza as contas do país.

O processo orçamental entra na semana decisiva, com a entrega na quinta-feira do Orçamento do Estado de 2025 (OE2025), no parlamento, após meses de discussão entre Governo e a oposição sobre quem viabiliza as contas do país.

Após a entrega no parlamento, e da apresentação pelo ministro das Finanças, a primeira votação, na generalidade, está agendada para 31 de outubro. Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 28 de novembro.

Após mais de três meses de debate público, de avanços e recuos, entre o Governo e o PS, na última semana o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, Pedro Nuno Santos, reuniram-se por duas vezes, a sós, para negociar uma eventual abstenção do maior partido da oposição.

Primeiro, em 27 de setembro, Pedro Nuno insistiu na recusa do IRS Jovem e na baixa do IRC, propostas pelo Governo, e apresentou propostas alternativas como o aumento extraordinário de 1,25% das pensões até 1565 euros e a dotação de 500 milhões de euros anuais para investir em habitação pública para a classe média.

“Radical e inflexível“, comentou depois o primeiro-ministro, que prometeu apresentar aos socialistas uma “proposta irrecusável“, na quinta-feira.

Em nova reunião, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, Luís Montenegro admitiu “adotar o modelo de IRS jovem do PS” e “cortar significativamente” a redução prevista para o IRC, as duas “linhas vermelhas” do PS.

Pouco depois, os socialistas anunciaram que iriam apresentar “em breve” uma resposta à contraproposta do executivo PSD/CDS e marcaram uma reunião do grupo parlamentar na terça-feira, para debate o assunto.

“Nós queremos evitar eleições e queremos evitar um chumbo do orçamento. Daremos o nosso contributo“, disse Pedro Nuno Santos.

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A resposta chegou na sexta-feira e o líder do PS afirmou-se otimista, acolheu a proposta de IRS Jovem do Governo, com uma redução do tempo do benefício, e no IRC aceita a descida de um ponto percentual, desde que não haja mais reduções, apresentando duas alternativas.

 

Na primeira alternativa, o PS está disponível para viabilizar o OE2025 “mesmo que este tenha uma redução de um ponto percentual da taxa estatutária de IRC para 2025, mas com a condição de que, de 2026 até ao fim da legislatura, o desagravamento fiscal em sede de IRC seja feito através da reintrodução de um mecanismo que já esteve em vigor no passado, o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento”.

Na segunda alternativa, os socialistas viabilizam o orçamento “se o Governo aceitar não reduzir um ponto percentual de IRC em 2025, mas usar em alternativa o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento durante esse ano”.

Embora não seja ainda uma resposta formal, em entrevista ao canal Now, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, considerou “difícil um entendimento” quanto ao Orçamento nos termos exatos que o PS propôs, mas admitiu que ainda “há margem para negociação”.

Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luis Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.

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Orçamento do Estado 2025

O que já se sabe do Orçamento (e o que está por negociar)

  • ECO
  • 9:16

O Governo entrega a proposta de Orçamento para 2025 no dia 10 de outubro e as negociações com o PS estão (ainda) em aberto. O que é que já se sabe do orçamento para o próximo ano?

O Governo vai entregar até à próxima quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que parte já com despesa adicional aprovada no parlamento e tem ainda aprovação incerta.

O Governo não tem maioria, pelo que vai precisar de negociar o OE2025 com outros partidos, que apresentaram propostas nas reuniões bilaterais para aquela que consideram a melhor forma de aproveitar a margem orçamental que existe, sendo que as ‘bandeiras’ do executivo que têm estado no centro da discussão são o IRS Jovem e a descida do IRC.

Eis o que já é conhecido sobre a proposta de OE2025:

Orçamento segue com 5,7 mil milhões de despesa adicional

As negociações arrancaram logo com o peso de uma despesa de 5,7 mil milhões de euros, entre medidas já assumidas, novas iniciativas do Governo e propostas aprovadas no parlamento.

As medidas da oposição aprovadas no parlamento valem 740 milhões de euros, sendo que mais de metade corresponde à redução de IRS que, apesar de ter partido de uma iniciativa do Governo, foi a proposta do PS que foi aprovada. O valor inclui também o alargamento do IVA de 6% na eletricidade, com um impacto de 110 milhões, e a isenção na ex-Scut, com um custo de 180 milhões.

Já as medidas do Governo têm um impacto de 452 milhões de euros, contemplando acordos de valorização com professores, forças de segurança e militares, o aumento do Complemento Solidário para Idosos e o aumento da consignação de IRS.

Governo conta com crescimento de 2% e excedente de 0,3%

O Governo estima que a economia cresça 2% este ano e em 2025, segundo dados que foram transmitidos aos partidos pelo executivo nas reuniões sobre o OE2025, a que a Lusa teve acesso, e que colocam a inflação num valor ligeiramente acima dos 2%.

Nessas reuniões, os dados apontavam para um excedente orçamental de 0,3% em 2024. Já para o próximo ano, o Governo prevê atingir um excedente de 0,3% do PIB em 2025, o que corresponde a cerca de 700 milhões de euros.

No documento que foi entregue pelo primeiro-ministro ao secretário-geral do PS esta quinta-feira, o Governo indica que, tendo em conta a perspetiva para o saldo, “a margem orçamental total, para escolhas discricionárias no OE2025, é de cerca de 2.252 milhões de euros”, dos quais restam 1.060 milhões (após as medidas aprovadas no parlamento e as medidas já determinadas pelo Governo).

Linhas vermelhas

O Governo reformulou a sua proposta para o IRS Jovem, desistindo do modelo que contemplava taxas de imposto reduzidas a um terço face às pagas pela generalidade dos contribuintes, avançando para um modelo que segue a lógica do que já existe – que isenta de sujeição ao IRS uma parcela do rendimento.

Esta evolução permitiu que o PS deixasse cair uma das linhas vermelhas que traçou para deixar passar o OE2025, mas ainda há pormenores que afastam a solução do Governo da que defende o maior partido da oposição.

Outra das linhas vermelhas traçada pelo PS tem a ver com uma descida transversal da taxa do IRC.

  • IRS Jovem

O modelo defendido pelo Governo alarga o IRS jovem em várias direções: permite que o benefício seja aplicado a todos os jovens independentemente das habilitações académicas, com idade até aos 35 anos, e que possa ser usufruído durante 13 anos. Aumenta ainda o limite de rendimento anual sujeito a isenção.

Assim, os trabalhadores (por conta de outrem ou independentes) beneficiam de um desconto no IRS que consiste numa isenção sobre 100% do rendimento, com o limite de 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) no primeiro ano.

Do 2.º ao 5.º ano, a isenção incide sobre 75% do rendimento; do 6.º ao 9.º ano a isenção é de 50% e do 10.º ao 13.º anos a isenção é de 25%. Ao longo de todo este período o limite de rendimento que pode beneficiar da isenção mantém-se nos 55 IAS (cerca de 28 mil euros coletáveis anuais).

No modelo atualmente em vigor, o IRS jovem contempla uma isenção de 100% do rendimento, até um montante máximo de 40 vezes o IAS no primeiro ano da medida.

No segundo ano, a isenção abrange 75% do rendimento, no terceiro e quarto anos é de 50%, sendo de 25% no quinto e último do benefício – com a redução da isenção a ser acompanhada por uma descida do limite máximo anual de rendimento.

O benefício tem por limite os 30 anos, para quem tenha doutoramento, e está ainda limitado aos jovens que acabaram de concluir o seu ciclo de estudos (secundário ou superior), mas no seu programa eleitoral o PS prometia alargá-lo “a todos os jovens” independentemente do nível de escolaridade.

Na sexta-feira à noite, o líder socialista, Pedro Nuno Santos, apresentou a contraproposta do partido, afirmando-se disponível para acolher a proposta do Governo para o IRS Jovem, mas reivindicando uma redução de benefício de 13 para sete anos.

  • Descida da taxa do IRC

Em vez de avançar com uma descida do IRC de 21% para 19% já em 2025, o Governo propõe agora que o imposto que incide sobre o lucro das empresas recue em um ponto percentual no próximo ano, para 20%. E, até 2027, a taxa baixa até aos 17% em vez dos 15% antes defendidos pelo Governo.

O IRC é a matéria em que há maior divergência entre o Governo e o PS, avisando Pedro Nuno Santos que uma redução para 17% nunca terá o apoio do partido.

Para ultrapassar este impasse, o PS avança com duas alternativas.

“A primeira é que não há redução do IRC em 2025 e que essa não redução de um ponto percentual seja substituída pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento“, elencou Pedro Nuno Santos na sexta-feira à noite. A outra alternativa é, segundo Pedro Nuno Santos, “o PS viabilizar a redução de um ponto percentual do IRC em 2025 com o compromisso de que nos três anos seguintes não haverá reduções adicionais da taxa nominal de IRC, que podem ser substituídas pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário de apoio ao investimento em 2026, em 2027 e em 2028“.

Tributações autónomas e prémio salarial

Indo ao encontro do que defende o PS e do seu próprio programa, o Governo assegura uma redução anual das tributação autónoma sobre os veículos, em sede de IRC e IRS, durante os próximos quatro anos, atingindo uma redução de 20% em 2028.

O Governo decidiu também aceitar a proposta do PS de reforçar o incentivo à valorização salarial, através de uma majoração, em sede de IRC, de 50% dos encargos correspondentes a aumentos salariais de, pelo menos, 4,7%.

Estas duas medidas estão contempladas no acordo tripartido de concertação social assinado na semana passada – e ao qual a CGTP não se vinculou.

Aumento extra das pensões

O Governo já avançou com um bónus para os pensionistas neste mês, mas na contraproposta entregue ao PS esta semana, diz também estar disponível para “atribuir, sempre que possível, aos pensionistas com pensões mais baixas, reforços extraordinários acima do valor da atualização legal“.

Governo vai atualizar impostos e prorrogar contribuições extraordinários

O OE2025 vai contemplar “a atualização dos escalões dos impostos, do IRS, do IMT e dos impostos especiais sobre o consumo”, segundo anunciou o ministro das Finanças. Além disso, prevê também a prorrogação das contribuições extraordinárias, como o caso da energia, da banca, das farmacêuticas, entre outras.

Salário mínimo aumenta para 870 euros

No acordo de rendimentos assinado com os parceiros sociais, o executivo determinou um aumento do salário mínimo de 50 euros, acima do previsto no anterior acordo, para 870 euros.

Apesar do salário mínimo não ser determinado no Orçamento do Estado, este também terá impacto nas contas públicas do próximo ano, já que vai ter de ser aplicado também na Função Pública, onde normalmente fica ligeiramente acima (em 2024, o salário mínimo ficou definido em 820 euros e o salário mínimo na Função Pública em 821,83 euros).

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Imobiliário

Sócios do Sporting aprovam recompra do Alvaláxia com “maioria esmagadora”

  • Lusa
  • 9:06

Os sócios do Sporting aprovaram, em assembleia geral, a recompra do Alvaláxia com 96% dos votos, anunciou o presidente da Mesa da Assembleia Geral do clube.

Os sócios do Sporting aprovaram, em assembleia geral, a recompra do Alvaláxia com 96% dos votos, anunciou o presidente da Mesa da Assembleia Geral do clube. Após o jogo com o Casa Pia, João Palma divulgou os resultados da votação dos dois pontos que estavam em discussão, adiantando que as duas propostas foram aprovadas por mais de 95% dos sócios presentes.

A recompra do centro comercial Alvaláxia teve a aprovação de 95,73% dos sócios presentes, correspondente a 15.342 votos e 96,09% dos votos. Já o Relatório e Contas relativo à época passada foi aprovado com 94,54%, o que corresponde a 15.307 votos.

João Palma afirmou que a votação mostrou uma “maioria esmagadora” de sócios que querem que o Sporting readquira o património que outrora vendeu. “O Sporting foi vendedor de património, hoje deu o passo contrário, de retorno. É um ponto de viragem em que o clube consegue começar a recuperar. Os sócios manifestaram-se a favor da recompra“, disse o presidente da Mesa da Assembleia Geral, acrescentando que o clube está unido.

“As percentagens alcançadas pelas duas propostas são esmagadoras e significam que o clube está muito unido. Hoje em dia o Sporting, fruto das vitórias que vai conquistando, é um clube unido, o que também tem que ver com a consolidação financeira”, sublinhou João Palma, que destacou ainda a forma “correta e ordeira” como decorreram os trabalhos.

O Sporting propôs aos sócios a aquisição do espaço comercial Alvaláxia por 17 milhões de euros, com a compra direta ou por ações em cima da mesa.

A proposta já foi sujeita a parecer do Conselho Fiscal e Disciplinar, de acordo com a comunicação dos ‘leões’, que nota que a direção considera a compra deste imóvel “estratégica e de extrema importância” no imediato.

Em 19 de setembro, o clube apresentou um plano estratégico para os próximos 10 anos em que a recompra do complexo, para ser reconvertido num novo museu, é uma das pedras basilares.

O espaço comercial junto ao estádio foi alienado em 2007, durante a presidência de Filipe Soares Franco, e o objetivo é criar um espaço “de entretenimento”, seja em dias de jogo ou não.

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Empreendedorismo

Depois do Walmart, Instaleap dá o salto para Médio Oriente e Ásia com solução de e-commerce

Instaleap entra este mês no Dubai, Qatar e Arábia Saudita, e até ao final do ano espera lançar no sudeste asiático. O gigante Walmart é um dos clientes da solução de ecommerce criada por portugueses.

Margarida Flores e António Santos Nunes, fundadores da Instaleap

Depois de convencer gigantes como o norte-americano Walmart, cadeias como a 7 eleven, Carrefour, Walgreens, Spar ou os portugueses Continente e grupo Jerónimo Martins a adotar a sua solução de e-commerce e logística nas suas operações, a Instaleap entra em outubro no Dubai, Qatar e Arábia Saudita e espera lançar no sudeste asiático até ao final do ano. E já tem um novo destino carimbado no passaporte: “Europa é o foco para 2025.”

“A nossa visão é ser o partner de referência para qualquer supermercado que se quer digitalizar no mundo. No imediato estamos focados na expansão na EMEA (Europa e Médio Oriente), reforçando as nossas operações na região, a nível de equipa, stakeholders e novos clientes. Dentro da EMEA os nossos mercados de foco são a Europa emergente (Leste) e o Médio Oriente”, começa por referir António Santos Nunes, cofundador e CEO da Instaleap, ao ECO.

“Lançamos a operação no Dubai, Qatar e Arábia Saudita agora em outubro. Europa é o foco para 2025. Esperamos lançar no Sudeste Asiático no quarto trimestre de 2024”, precisa o CEO da empresa.

Operação em 30 mercados

Lançada em 2019, a Instaleap opera hoje em “mais de 30 países”, abrangendo a América Latina, Europa (Portugal, Espanha, Itália, Irlanda, Croácia, Ucrânia), Médio Oriente (Dubai, Arábia Saudita, Qatar). E já vários escritórios que funcionam como hub para diversas zonas geográficas: América Latina, Europa e Médio Oriente.

“Temos escritórios estrategicamente localizados em Bogotá, São Paulo, Barcelona e Dubai. A nossa carteira ultrapassa os 100 clientes em mais de 30 países. Os nossos clientes incluem vários líderes do retalho mundial: Walmart (maior supermercado do mundo), HEB (top 5 dos retalhistas nos EUA), 7-eleven (maior loja de conveniência do mundo), Lulu (supermercado top 3 no médio oriente), Carrefour, Walgreens, Spar, entre outros”, elenca.

“Oferecemos soluções de e-commerce e logística que ajudam os retalhistas a otimizar as suas operações digitais e omnicanal, melhorando tanto a eficiência como a rentabilidade”, destaca.

Em Portugal, o Continente e a Jerónimo Martins são clientes. “Portugal é um mercado que apesar de pequeno, temos muito perto do nosso coração porque tanto eu como a Margarida [Flores], a minha sócia e COO do Instaleap, somos portugueses”, comenta.

“O Continente foi o nosso primeiro cliente na Europa e temos crescido de mão dada. Atualmente, o Instaleap é o coração da sua operação de quick-delivery centralizando os pedidos da Uber, Glovo e Quico, o que lhes tem permitido um crescimento dez vezes superior nos últimos quatro anos”, refere. “Trabalhamos também com a Jerónimo Martins, desde o ano passado que trabalhamos com o Recheio Cash & Carry”, acrescenta.

Empreendedorismo em série

A ‘ligação’ do grupo da família Soares dos Santos não é de agora. A SFMS (holding da família Soares dos Santos) foi um dos investidores que, em dezembro de 2017, participaram numa ronda de financiamento de nove milhões dólares (8,1 milhões de euros, ao câmbio atual) na Mercadoni, juntamente com o fundo de investimento Naspers (através da Movile), Axon Partners Group (Espanha) e Pegasus (Argentina).

O investimento série A foi, na época, apontado como um dos maiores da história de empresas de e-commerce na América Latina. A app de entregas rápidas tinha na altura mais de quatro mil personal shoppers ativos na plataforma e mais de 100 cadeias de supermercados ligadas. E tratava-se de uma startup fundada pelos portugueses Pedro Freire e António Santos Nunes.

A Instaleap é o mais recente projeto fundado por este empreendedor ‘em série’. Criou uma ONG, passou pela McKinsey, mais tarde juntou-se à alemã Rocket Internet. “Com o apoio deles, lançamos em 2011 o primeiro e-commerce de moda do Sudeste asiático (Zalora) e, posteriormente (2012), o primeiro e-commerce generalista, ‘tipo Amazon’, da América Latina (Linio) que vendemos por mais de 100 milhões de dólares em 2017 [à chilena Falabella]”, recorda António Santos Nunes.

“Durante esse percurso, identificamos que a categoria de produtos alimentares (um dos maiores mercados do retalho) tinha uma oportunidade no e-commerce. Começamos por criar a Mercadoni, uma app de entregas de produtos de supermercado, mas rapidamente percebemos que existia uma oportunidade maior em utilizar a tecnologia para ajudar os supermercados offline do mundo a operar melhor os seus próprios canais de e-commerce”, aponta.

O objetivo é estar breakeven já em 2025 e reinvestir todo o cashflow do negócio na expansão, sem precisar de levantamento adicional de capital.

E assim nasce, em 2019, a Instaleap, uma solução SaaS de e-commerce e logística que ajuda os retalhistas a operar comércio online com uma logística rentável.

Um ano depois, a solução convence “o” gigante do retalho alimentar. “O Walmart tornou-se um dos nossos parceiros estratégicos, integrando a nossa tecnologia em mais de três das suas marcas internacionais“, diz. No ano seguinte, expandem operações para o Brasil e, entre 2022 e 2023, lançam soluções específicas para farmácias e iniciam operações na Europa, “integrando capacidades de IA no nosso e-commerce.”

Três milhões de transações mensais

Sedeados nos EUA (em Delaware), hoje operam em mais de 100 países e têm operações e equipas distribuídas globalmente. “A nossa primeira equipa estava na Colômbia, um mercado muito desenvolvido em quick delivery, onde já é normal entregas em menos de 20 minutos há muitos anos e existe muito talento tecnológico de alta qualidade com tradição de fazer software para as maiores tecnológicas americanas remotamente, como é exemplo do Google, Meta ou Netflix)”, explica. Progressivamente, “começamos a ter as equipas distribuídas e clientes em todo o mundo, porque o nosso software sendo muito ultra especializado em termos de setor é também altamente escalável geograficamente”.

A equipa europeia, por exemplo, “está baseada em Barcelona e voa frequentemente a Lisboa/Portugal para executar os projetos quando necessário”.

Ao nível operacional, no ano passado a Instaleap alcançou um “marco significativo”: ultrapassou mil milhões de dólares em Valor Bruto de Mercadoria transacionada (GMV), tendo processado mais de três milhões de transações a cada mês, destaca o CEO.

“O nosso crescimento nos últimos 4 anos tem sido exponencial, e estamos empenhados em manter esta trajetória ascendente nos próximos anos“, aponta.

Um crescimento que vai sustentar os planos de expansão. Até agora a Instaleap já levantou 10 milhões de dólares (cerca de 9 milhões de euros), dos quais 5 milhões levantados em abril do ano passado numa ronda série A liderada pelo grupo Pegasus, Redwood Ventures e Eduardo Castro-Wright, antigo CEO de global ecommerce & global sourcing do Wallmart.

“O objetivo é estar breakeven já em 2025 e reinvestir todo o cashflow do negócio na expansão, sem precisar de levantamento adicional de capital”, aponta.

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Educação

Centenas de professores de todo o país concentrados no Rossio em Lisboa

  • Lusa
  • 5 Outubro 2024
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Redução da idade da reforma, e uma gestão democrática das escolas são outras das reivindicações que voltaram a mobilizar milhares de docentes no Dia Mundial do Professor.

Centenas de docentes e educadores estão concentrados no Rossio, em Lisboa, onde continuam a chegar pessoas para participar na manifestação que assinala o Dia Mundial dos Professores e que servirá também para recordar algumas reivindicações da classe.

A concentração estava marcada para as 14:30, mas às 15:00 continuavam a chegar professores de todo o país que vão desfilar até ao Largo de Camões, para recordar o Governo que ainda há “muito para fazer na carreira docente”, contou à Lusa Teresa Fonseca, uma docente, que saiu de manhã cedo do Porto para participar na iniciativa.

Muitos dos presentes envergam t-shirts pretas dizendo “Professores em Luta” e cartazes verdes pedindo a “valorização” da profissão através de uma “carreira atrativa”, “horários adequados”, “concursos por graduação” e “apoios para todos”.

Uma redução da idade da reforma, que os professores resumem em “aposentação justa”, e uma gestão democrática das escolas são outras das reivindicações que voltaram a mobilizar milhares de docentes no Dia Mundial do Professor.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), estrutura sindical afeta à CGTP e que promoveu a iniciativa, pretende que hoje seja um dia de celebração, mas também de recordar as posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem, nomeadamente o debate e votação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A cerca de uma semana da apresentação da proposta de lei do governo para o OE2025 e a duas semanas do arranque do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, os proffesores voltam hoje a lembrar as suas reivindicações.

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ECO Quiz

ECO Quiz. Preço das casas, FMI e António Guterres

  • Tiago Lopes
  • 5 Outubro 2024

Agora que termina mais uma semana, chegou a altura de testar o seu conhecimento. Está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento com o ECO Quiz.

Pela segunda semana consecutiva, as notícias que estão a marcar a atualidade estão relacionadas com a proposta do Orçamento do Estado para 2025, que vai ser entregue na próxima quinta-feira, 10 de outubro. As negociações permanecem intensas entre o Governo e o PS, tendo sido apresentadas várias contrapropostas para evitar um cenário de eleições antecipadas caso não seja aprovada.

O ECO publica todas as semanas um quiz que desafia a sua atenção. Tem a certeza que está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento com este quiz do ECO.

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