Mariana Mortágua associa saídas do BE a “divergências” sobre Ucrânia

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2025

A coordenadora BE justifica a saída do partido de mais de 70 militantes do distrito de Portalegre com as "divergências com a linha política do BE, nomeadamente no que diz respeito à Ucrânia".

A coordenadora BE, Mariana Mortágua, afirmou esta terça-feira que encara “com naturalidade” a saída do partido de mais de 70 militantes do distrito de Portalegre, associando-as a divergências relacionadas com a posição bloquista sobre o conflito na Ucrânia.

“Penso que houve um afastamento destas pessoas, que decidiram fazer os seus projetos políticos fora do partido. E lamento, porque acho que todas as posições cabem dentro do Bloco de Esquerda e enriquecem o debate, mas, como digo, encaro com naturalidade estas saídas”, considerou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

A bloquista reagia ao anúncio da desvinculação de mais de 70 militantes do BE de Portalegre, através de um comunicado divulgado hoje, ao qual a agência Lusa teve acesso.

Mariana Mortágua afirmou que todos os militantes são bem-vindos, “tenham as opiniões que tiverem, desde que cumpram os estatutos do BE e as posições políticas mínimas do partido”, rejeitando as acusações feitas por estes bloquistas de “constante violação da democracia interna”.

A dirigente associou ainda estas saídas a uma “tendência organizada” no partido, “que tem sido oposição nas várias convenções” e manifestado “divergências com a linha política do BE, nomeadamente no que diz respeito à Ucrânia”.

“Nunca apoiou e, aliás, criticou a direção do Bloco, porque entende que não devíamos enviar material nem apoiar a resistência ucraniana face à invasão, e essa é uma divergência política conhecida”, sustentou a deputada. Sobre as críticas dos bloquistas de Portalegre, que acusaram a direção de desinvestimento naquele distrito, Mortágua negou, afirmando que o partido “tenta ter a maior atividade possível em todos os distritos”.

Até ao momento, de acordo com a coordenadora bloquista, o partido só recebeu 12 pedidos de desvinculação dos mais de 70 anunciados e insistiu que nos estatutos do partido não estão previstas “nem adesões, nem desvinculações coletivas”. Interrogada sobre que balanço faz da sua liderança nos últimos dois anos à frente do partido, Mariana Mortágua respondeu que “ainda é cedo” para tal e lembrou que os bloquistas têm uma convenção agendada para 31 de maio e 01 de junho.

“O Bloco tem, na sua origem e na sua forma de funcionamento, diferentes correntes, diferentes grupos que se vão organizando de diferentes formas ao longo do tempo. E quero crer que se organizam por questões políticas, por ideias políticas. Já houve, ao longo da história do Bloco, grupos que foram saindo, que formaram outros partidos. A vida dos partidos é dinâmica. Os partidos evoluem”, realçou, salientando que existem ‘nuances’ na própria evolução da esquerda a nível mundial.

“Essa vida plural da esquerda dos partidos existe e acho que a devemos encarar com naturalidade. De forma nenhuma comparo isso com as condições quer de exercício de democracia, quer de unificação do BE e da sua direção”, completou.

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Trabalhadores arriscam pagar IRS por terem autocarro oferecido pela empresa

Se a entidade empregadora contratar um serviço externo e pagar um valor fixo por colaborador, esse montante é considerado rendimento e será tributado, determina o Fisco.

Trabalhadores que beneficiem de oferta de transporte da entidade patronal para se deslocarem de casa para o emprego arriscam pagar IRS sobre esse apoio extra, caso o serviço seja prestado por uma entidade terceira e haja lugar a um pagamento fixo por colaborador, segundo uma informação vinculativa da Autoridade Tributária (AT), publicada esta terça-feira no portal das Finanças. Neste caso, a entidade patronal pode deduzir as despesas em sede de IRC, de acordo com a mesma instrução.

A questão foi colocada por uma empresa que “pretende disponibilizar um serviço de transporte de autocarro direto dos colaboradores até ao seu local de trabalho, através de uma entidade que usa uma plataforma informática”, lê-se no mesmo ofício.

“A plataforma está disponível para todos os colaboradores que necessitam de se registar como utilizadores do serviço e de selecionar as rotas que pretendem utilizar e os dias e horários em que pretendem utilizar o serviço”, de acordo com a exposição enviada à AT.

A entidade refere ainda que “sabe quem são os colaboradores que estão a utilizar a plataforma, na medida em que tem sempre de validar, junto da plataforma, se a pessoa que se pretende registar como utilizador é colaborador da empresa e pode sempre consultar a plataforma e verificar quais os trabalhadores que estão a utilizar os serviços de transporte”. Para além disso, “o valor pago pela empresa é um valor fixo por colaborador e por viagem”, acrescenta.

Para que este apoio pudesse revestir a forma “realização de utilidade social” que está isenta de tributação, era necessário que fosse a própria empresa ou uma entidade dentro do mesmo grupo a prestar o serviço. Mas “as realizações de utilidade social aqui em causa não são prestadas pela própria entidade patronal, nem foi criada uma entidade do grupo para prestar os serviços em causa”, conclui a AT.

“Por outro lado”, salienta, “têm de se tratar de medidas de cariz social que pretendem o bem-estar dos trabalhadores ou dos seus familiares e não podem revestir a natureza de rendimentos de trabalho dependente ou, revestindo-o, têm de ser de difícil ou complexa individualização relativamente a cada um dos beneficiários”.

Na situação em apreço, “é pago um preço fixo por colaborador para que este possa aceder à plataforma” e a empresa “sabe quem são os colaboradores que estão a utilizar a plataforma”. Por isso, o Fisco considera que “não está a ser prestado nenhum serviço aos colaboradores, mas está a ser atribuída uma compensação individual a cada trabalhador”.

Ora quando os benefícios “são perfeitamente individualizados” são considerados, aos olhos da administração tributária, “remunerações acessórias”, ou seja, “rendimentos de trabalho dependente”, lê-se no ofício.

“Assim, estando os rendimentos em causa abrangidos pelas normas de tributação do IRS” (como rendimentos da categoria A) “não se encontram excluídos de tributação na esfera do colaborador”, segundo o entendimento do Fisco.

Mas só se os funcionários pagarem IRS sobre estas remunerações é que a empresa pode deduzir ao lucro tributável em sede de IRC os encargos com o serviço de transporte, salienta a AT.

Esses “encargos poderão ser considerados gastos, desde que os montantes despendidos sejam tributados como rendimentos do trabalho dependente, na esfera dos beneficiários”, estabelece a mesma instrução.

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Carrinhas elétricas chinesas “estacionam” em Portugal com Salvador Caetano

Com esta parceria com a Farizon, o grupo automóvel de Gaia garante a distribuição de mais uma marca chinesa de veículos elétricos.

O grupo Salvador Caetano, com sede em Vila Nova de Gaia, fechou um acordo com a chinesa Farizon para ficar com a distribuição nacional desta marca de veículos comerciais elétricos.

“A aliança estratégica com a Farizon Auto é uma demonstração do compromisso da Salvador Caetano Auto no que respeita à oferta de soluções de mobilidade sustentável em todas as vertentes, nomeadamente no mercado dos veículos comerciais ligeiros”, afirma Ricardo Lopes, diretor geral da Caetano Automotive Portugal.

A Farizon, marca do Geely Holding Group – detentor de marcas como Volvo, Polestar, Zeekr e Lotus – reclama o estatuto da marca chinesa número 1 de veículos comerciais movidos a novas energias, com uma quota de mercado interna superior a 20% e produção anual superior a 300 mil unidades, dividida por cinco fábricas, que produzem veículos comerciais ligeiros, comerciais de passageiros e pesados de mercadorias.

“A experiência do Geely Holding Group e o know-how do Grupo Salvador Caetano irão contribuir para a implementação e sucesso da Farizon em Portugal“, acrescenta o diretor geral da Caetano Automotive Portugal, citado em comunicado.

Ricardo Lopes, diretor geral da Caetano Automotive Portugal.

Por sua vez, Cook Xue, general manager da Farizon International, realça que o lançamento em Portugal reforça a “estratégia para o mercado europeu dos veículos comerciais ligeiros” onde querem estabelecer-se “como um dos principais intervenientes”.

Em comunicado, a Farizon realça que conta ter representação e presença em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e Açores até ao final de 2025.

A marca estreia-se em Portugal com a FarizonSuperVAN, um comercial 100% elétrico, com autonomia de até 398 quilómetros, com potências entre os 170 kW (231 cv) e 200 kW (272cv), capacidade de bateria entre os 49 e 106 kWh, comprimento entre 4,990 e 5,995 metros e até 1.480 quilos de carga útil.

A Farizon SuperVAN está disponível em Portugal em seis distintas versões, com preços a partir de 39.592,68 euros, sem IVA.

Em abril do ano passado, o grupo automóvel de Gaia garantiu a importação e distribuição da marca chinesa de veículos elétricos XPeng. O grupo sediado em Vila Nova de Gaia é também, desde maio de 2023, o representante da fabricante chinesa de veículos elétricos BYD.

Fundado em 1946, o Grupo Salvador Caetano emprega mais de 7.000 funcionários e conta com mais de uma centena de empresas estabelecidas na Europa, América do Sul e África, estando presente em 41 países em áreas de negócio da indústria (automóveis, autocarros e aeronáutica), importação e distribuição automóvel, mobilidade, equipamentos industriais, oficinas e serviços.

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SIC estreou novo modelo publicitário no “Jornal da Noite” 

  • + M
  • 18 Fevereiro 2025

Os intervalos passam a ser reduzidos a um máximo de dois minutos, o que aumenta, defende a estação, o impacto das mensagens.

A SIC estreou um novo modelo publicitário no “Jornal da Noite”, através da introdução de intervalos reduzidos a um máximo de dois minutos.

Este novo formato de intervalos curtos no ‘Jornal da Noite’ tem lugar aos domingos, segundas e quartas-feiras. O mesmo vai possibilitar uma “redução muito forte da presença publicitária“, o que “elevará com significado a qualidade da atenção dos espectadores às mensagens publicitárias”, diz João Paulo Luz, diretor comercial de televisão e digital do Grupo Impresa, citado em comunicado.

Este novo modelo estratégico tem como objetivo “aumentar a atenção e o impacto das mensagens publicitárias, permitindo uma experiência de melhor qualidade para os espectadores e melhores resultados para os anunciantes“, refere-se em nota de imprensa.

Segundo explica a estação na mesma nota, esta aposta teve por base o facto de, apesar do surgimento de novos formatos de consumo, cada português assistir, em média, a “mais de 3,5 horas de televisão generalista por dia, apenas menos 7% do que via há 12 anos”. Já a escolha pelo “Jornal da Noite” deveu-se ao facto de este ser “um dos programas mais vistos, alcançando mais de dois milhões de espectadores diários”.

Nesta fase de arranque foram “mais de uma dezena de anunciantes” os que já aderiram ao novo modelo publicitário, refere a SIC.

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Instituto Internacional de Imprensa pede a Trump regresso da Associated Press à Casa Branca

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2025

A proibição de aceder aos eventos da Casa Branca surgiu depois de a AP se ter recusado a adotar o nome "Golfo da América" e ter continuado a utilizar o termo "Golfo do México" no seu guia de estilo.

O Instituto Internacional de Imprensa (IPI, na sigla original em inglês) apelou esta terça-feira ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que levante o veto imposto à agência norte-americana Associated Press (AP).

O veto impede a AP de aceder a eventos na Casa Branca (presidência) e de viajar no “Air Force One” como parte do grupo de imprensa presidencial.

O IPI, uma rede de jornalistas, assessores de imprensa e editores de 100 países, rejeitou a “tentativa de punir a AP”, uma das principais agências de notícias do mundo, pelas suas “decisões editoriais independentes”. “Esta medida surge num contexto de aumento das pressões sobre a liberdade de imprensa nos Estados Unidos”, declarou o instituto com sede em Viena citado pela agência espanhola EFE.

A proibição surgiu depois de a AP se ter recusado a adotar o nome “Golfo da América” e ter continuado a utilizar o internacionalmente reconhecido Golfo do México no seu guia de estilo. A mudança de nome do Golfo do México foi imposta por uma ordem executiva de Trump em janeiro.

A agência explicou que, embora mencionasse o novo nome na cobertura nacional, manteria a designação original porque o seu âmbito é global e a mudança só é válida dentro do território dos Estados Unidos.

“O IPI e a nossa rede global apelam à administração dos Estados Unidos para que ponha fim a todas as restrições (…) e defenda plenamente os direitos da Primeira Emenda de todos os meios de comunicação social”, afirmou o diretor-executivo do IPI, Scott Griffen.

A Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos foi adotada em 1791 e impede o Congresso de, entre outras questões, limitar a liberdade de imprensa.

Em resposta à decisão da agência de manter o nome original, a administração Trump impediu, na semana passada, os correspondentes da AP de participarem em eventos na Sala Oval.

Na quinta-feira, a Casa Branca impediu um jornalista da AP de entrar numa conferência de imprensa com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Um dia depois, impediu um repórter e um fotógrafo acreditados de entrar no avião presidencial em que Trump viajava.

De acordo com a agência noticiosa, membros do governo norte-americano acusaram a AP de espalhar mentiras e desinformação aos seus leitores por ter utilizado o termo “Golfo do México”.

A editora-chefe da AP, Julie Pace, descreveu as pressões da administração Trump contra a agência como “uma escalada profundamente preocupante” e uma violação da liberdade de expressão protegida pela Constituição dos Estados Unidos.

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Dazn “acelera” com nova subscrição dedicada aos desportos motorizados

  • + M
  • 18 Fevereiro 2025

A Dazn Motores está disponível a partir de 6,99 euros por mês. Os subscritores do plano Base ou Total, terão incluídas todas as competições motorizadas na sua subscrição.

A Dazn lança esta terça-feira a Dazn Motores, uma nova subscrição dedicada em exclusivo aos desportos motorizados.

Com a Dazn Motores, os assinantes têm acesso a uma “cobertura completa” das principais competições de automobilismo, como Formula 1, Formula 2, Formula 3, Formula E ou Porsche Supercup. A subscrição inclui transmissões em direto, análises especializadas e “novos formatos de conteúdo que elevam a experiência dos fãs de desporto motorizado”, refere-se em nota de imprensa.

A subscrição da Dazn Motores pode ser feita a partir de 6,99 euros por mês. No entanto, ressalva a plataforma de streaming, todos os atuais clientes que sejam subscritores do plano Base ou Total, terão incluídas todas as competições motorizadas na sua subscrição, sem custos adicionais. Os clientes que optem pela fidelização anual ao novo canal, paga em 12 vezes, têm um mês de desconto.

Além da nova subscrição, o canal Dazn 5 vai também passar a ser dedicado em exclusivo ao desporto motorizado.

A estreia da Dazn Motores está marcada para as 20h, com a transmissão do evento “F1 75”, um “momento inédito que reúne todas as equipas da Formula 1 para a apresentação oficial dos seus carros para a nova temporada”, refere-se em nota de imprensa.

A Dazn Motores conta com uma equipa de 13 especialistas dedicados exclusivamente ao desporto motorizado, nomeadamente Óscar Góis (narrador), João Carlos Costa (comentador), Lourenço Beirão da Veiga (piloto comentador), Henrique Chaves (piloto comentador), Rui Chagas (repórter on-site), Miguel Roriz (narrador), João Amaral (analista comentador) e Nuno Pinto (comentador especialista).

Esta nova subscrição apresenta também uma “série de novidades que irão transformar a forma como os fãs portugueses acompanham a Formula 1”, como a transmissão das conferências dos pilotos ou dos testes de pré-temporada da Formula 1.

Neste âmbito, a Dazn estabeleceu ainda uma “parceria estratégica” com a Flying Lap, “a maior comunidade digital de fãs portugueses de Formula 1, com mais de 60 mil seguidores e apenas um ano de atividade”.

A equipa da Flying Lap será responsável pela criação de vários conteúdos digitais para as redes sociais da Dazn, contando com os novos rostos de André Fernandes, Francisco Santana, Inês Saraiva, Leonor Passinhas e Diogo Ruas, que apresentarão rubricas exclusivas sobre a Formula 1.

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Rock in Rio gerou impacto equivalente a 120 milhões de euros no último ano, afirma estudo da Nova SBE

Quatro dias de festival originaram um impacto de 120 milhões de euros na economia portuguesa, avança um estudo da Nova SBE para o Rock in Rio. Pontapé de saída para a edição de 2026 é dado esta terça.

O Rock in Rio (RiR) terá gerado um impacto de equivalente a 120 milhões de euros para a economia nacional e representa 11,8 milhões de euros em receita fiscal (IVA e IRS). Os dados são de um estudo da Nova SBE e foram apresentados esta terça-feira, dia em que é dado o pontapé de saída para a edição de 2026, marcada para os dias 20, 21, 27 e 28 de junho, de novo no Parque Tejo.

Calculando o efeito direto – que inclui os gastos do evento, dos patrocinadores e do público –, o efeito indireto – que reflete o resultado económico da atividade gerada pelas empresas que fornecem os bens e serviços na cadeira de valor que abastece as atividades económicas relacionadas com o festival – e o efeito induzido – que reflete o impacto económico do aumento do consumo nacional de bens e serviços por parte do fator trabalho, decorrente do crescimento de rendimento gerado pelos impactos diretos e indiretos – são então estes os números do festival que na 10ª edição, e de acordo com a organização, reuniu 300 mil pessoas em quatro dias e 14 mil credenciados por dia, vindos de 106 países.

Estima-se que tenham sido criados o equivalente a 2.000 empregos a tempo completo e 28 milhões de euros em remunerações“, dos quais 3,8 milhões em IRS, refere ainda o estudo.

De acordo com o documento, cerca de 80% do público do RiR mora fora do município de Lisboa e 60% fora da Grande Lisboa. A partir dos inquéritos ao público (1.009), de dados do INE e cálculos da equipa, o estudo estima que os festivaleiros de fora de Lisboa gastaram em média/dia cerca de 49 euros adicionais aos gastos com bilhetes e os estrangeiros gastaram em média/dia cerca de 135 euros adicionais aos gastos com o bilhete.

O estudo acrescenta ainda que o efeito total do VAB (valor acrescentado bruto), emprego e receita fiscal gerado pelo Rock in Rio Lisboa 2024 equivale, respetivamente, a 0,1% do VAB da Grande Lisboa (com base em dados provisórios do INE e cálculos da equipa), 0,2% do emprego da Grande Lisboa (equivalente a tempo completo) e 2,2% da receita fiscal da Câmara Municipal de Lisboa.

Os números refletem o impacto positivo que o Rock in Rio Lisboa tem na economia portuguesa e na cidade, enquanto reforçam a importância da colaboração entre todos os parceiros que fazem o festival acontecer. Agora, damos início à jornada rumo a 2026 com a mesma energia e compromisso, preparando uma edição ainda mais inovadora e impactante,” afirma em comunicado a vice-presidente executiva do Rock in Rio, Roberta Medina.

Os resultados deste estudo demonstram o forte impulso ao turismo, restauração e comércio local. Continuamos comprometidos em apoiar eventos que dinamizam a cidade, geram emprego e promovem Lisboa como um destino vibrante e inovador”, acrescenta Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

O estudo avaliou os impactos diretos, indiretos e induzidos do evento na economia portuguesa, com base na matriz Input-Output e na ferramenta eTrace, bem como em dados do INE e inquéritos ao público (1.009 respostas) e à promotora Rock World S.A. Coordenado por Pedro Brinca e João B. Duarte, a este juntam-se Mário Gonçalves e Vinícius Vale como autores do documento.

Contagem decrescente para RiR 2026 em marcha

Entretanto, o pontapé de saída para a edição de 2026, a 11ª, foi dado esta terça-feira, com a organização a antecipar “um investimento reforçado nos palcos, um lineup global impactante, um novo espetáculo audiovisual no Palco Mundo, um inédito HalfTime Show na clareira, fogos de artifício adicionais e novas atrações interativas”.

A área de público vai crescer 12%, passando de 130 para 145 mil m², haverá um acréscimo de 40% em WCs, 30% nas áreas de restauração e novas zonas de descanso, aponta a organização, que promete um plano de transporte melhorado. Há ainda os espaços exclusivos como o Rock in Rio Corporate, Centro de Eventos, Rooftops, Rock in Rio Premium Club e Área VIP.

Durante este ano, a aposta será numa jornada de comunicação e ações – Road to Rock in Rio– em várias cidades de norte a sul do país e nas principais cidades da Europa.

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Organismo antifraude da UE encontra irregularidade de 91 milhões em envio de geradores para Ucrânia

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2025

O organismo recomenda a recuperação de 91 milhões de euros desta operação, que levou à detenção de pelo menos três pessoas.

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) apelou esta terça-feira para a recuperação de 91 milhões de euros de fundos comunitários gastos na aquisição e entrega de geradores elétricos à Ucrânia, ao concluir uma investigação sobre alegadas irregularidades graves no processo.

O OLAF concluiu em junho de 2024 a investigação sobre alegadas violações graves das normas de contratação pública, transparência e gestão financeira num projeto de 114 milhões de euros, financiado pela União Europeia (UE) e gerido pela Agência Governamental de Reservas Estratégicas (RARS) da Polónia.

Num comunicado, o organismo explicou que, além dos 91 milhões de euros cuja recuperação recomenda, impediu o gasto indevido de mais 22 milhões de euros, o que permitiu “que cheguem a quem necessita de ajuda”. Durante o processo, o OLAF cooperou estreitamente com o Gabinete Central Anticorrupção e com o Ministério Público polacos, o que levou à detenção de pelo menos três pessoas.

“Proteger a ajuda da UE à Ucrânia não só garante que o dinheiro dos nossos contribuintes é gasto corretamente, como é também uma questão de segurança”, afirmou o diretor-geral do OLAF, Ville Itälä. As provas recolhidas durante o inquérito do OLAF, que começou em julho de 2023, revelaram preços excessivos, falta de concorrência e vantagens indevidas concedidas a determinados contratantes.

Na altura, a RARS recusou-se a cooperar com o OLAF durante o inquérito, apesar das suas obrigações nos termos do acordo de subvenção da UE assinado em janeiro de 2023, indicou o gabinete europeu. Em todo o caso, o OLAF afirmou que o seu inquérito conseguiu determinar que o processo de adjudicação de contratos da agência polaca violou os princípios da transparência, da concorrência, da igualdade de tratamento e da gestão financeira.

Segundo as conclusões da investigação, “os contratos foram adjudicados de forma não-concorrencial, sem garantir que os fundos da UE chegariam ao destino previsto”. O OLAF recolheu igualmente elementos de prova que indicam que a RARS concedeu vantagens indevidas aos contratantes, ao emitir avultados adiantamentos sem garantias suficientes, “expondo os fundos da UE a riscos financeiros significativos”.

Além disso, descobriu que alguns contratantes cobravam à RARS até 40% mais que os seus custos de aquisição, o que resultava num sobrepreço substancial dos geradores financiados pela UE, concluiu.

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Milhares de empresas em risco de sanção por falhas na prevenção da corrupção

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2025

Quase 500 entidades públicas e mais de 11 mil privadas reúnem condições para serem notificadas por incumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC).

Quase 500 entidades públicas e mais de 11 mil privadas reúnem condições para serem notificadas por incumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), disse o Mecanismo Nacional de Corrupção (MENAC).

De acordo com uma nota de imprensa divulgada com um ponto de situação relativo ao cumprimento legal de registo na plataforma RGPC do MENAC, este organismo adiantou que, no âmbito das suas “competências sancionatórias”, começou na segunda-feira, 17 de fevereiro, a “notificar as entidades que estejam em situação de incumprimento”.

Segundo dados do MENAC avançados à Lusa, à data de 17 de fevereiro existiam 490 entidades públicas e 11.463 nesta situação, mas isso não significa que venham todas a ser notificadas por incumprimento.

O organismo fará uma análise caso a caso para perceber, por exemplo, se o registo na plataforma não foi feito pelas entidades por uma falha na notificação inicial para esse efeito.

Isso, porque os emails de contacto usados pelo MENAC são os que constam das bases de dados da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), no caso das entidades públicas, e do Instituto da Segurança Social, no caso das entidades privadas, e que podem estar desatualizados, impossibilitando que as entidades tenham sido, de facto, contactadas.

O prazo para registo na plataforma RGPC das entidades legalmente obrigadas terminou a 14 de fevereiro, após o RGPC ter entrado plenamente em vigor em junho de 2024, obrigando as entidades públicas e privadas com mais de 50 trabalhadores a submeter o seu plano de prevenção de riscos de corrupção (PPR), o código de conduta, o programa de formação para a integridade, a identificação do responsável pelo cumprimento das normas de prevenção da corrupção e o link para o canal de denúncias criado por cada entidade.

Segundo os dados do MENAC, registaram-se até ao prazo limite 1.105 entidades públicas e 4.536 entidades privadas, num universo de mais de 17.500 entidades com requisitos para o efeito.

Entre as entidades públicas que não cumpriram o prazo para o registo estão a Assembleia da República, conforme noticiou o jornal Público na segunda-feira, apontando que o parlamento nacional ainda não tem código de conduta ou canal de denúncias.

Entre as entidades públicas que se registaram estão dois tribunais superiores, o Tribunal de Contas e o Supremo Tribunal Administrativo, mas nem todos os tribunais o fizeram, adiantou o MENAC, referindo que a decisão desses órgãos de soberania tem por base um parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que defende que os tribunais não estão sujeitos a essa obrigatoriedade, do que o mecanismo anticorrupção discorda.

Sobre a falta de registo na plataforma de mais de 11 mil entidades privadas, o MENAC explicou à Lusa que também nestes casos existe uma interpretação da lei diferente da que é feita pelo organismo, e que leva muitas empresas privadas a entender que não está obrigada a esse registo.

“O MENAC regista como altamente positivo todo o empenho revelado por milhares de entidades abrangidas, públicas e privadas, que nos últimos meses têm procurado ativamente cumprir as tarefas de conceção dos instrumentos de cumprimento normativo definidos pelo RGPC”, lê-se na nota de imprensa do organismo.

A entidade aponta que o objetivo de prevenção da corrupção “passa muito pelo incentivo ao cumprimento voluntário por parte das entidades abrangidas” e que a ação do MENAC junto dos organismos públicos e privados passou pela informação, sensibilização, formação e orientação, “consciente das dificuldades de muitas entidades públicas e privadas em cumprirem o RGPC, com vista a uma concreta gestão dos riscos de exposição à corrupção e às infrações conexas”.

O incumprimento do RGPC prevê, no decreto-lei que o estabeleceu, um regime sancionatório com multas cujos valores variam entre os 2.000 e os 44.981 euros.

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Futuros economistas à “caça” de vagas na feira de emprego Faculdade de Economia do Porto

Durante dois dias, os estudantes da FEP entram em contacto com 70 empresas e startups para ficarem a par das novidades do mercado de trabalho.

No ano em que celebra as bodas de prata, a “conceituada” feira Porto de Emprego da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) volta a colocar os futuros economistas em contacto com mais de 70 empresas e startups, nos dias 25 e 26 de fevereiro deste ano, ajudando-os a entrar no mercado de trabalho.

Este é o “maior e mais relevante evento de recrutamento organizado por estudantes em Portugal”, segundo a FEP Junior Consulting (FJC), responsável pela organização desta iniciativa.

“Ao longo dos anos, o FJC Porto de Emprego tem vindo a reforçar a sua posição de referência, atraindo um número crescente de participantes e empresas de destaque, tanto a nível nacional como internacional”, assinala António Costa, project manager desta feira.

Faculdade de Economia do PortoRicardo Castelo/ECO

O programa dos dois dias em que serão divulgadas oportunidades de estágios e empregos contempla ainda uma panóplia de workshps. Os alunos podem também participar no “Speed Recruitment”, um circuito de entrevistas de cinco minutos que cruzará duas dezenas de estudantes previamente inscritos com igual número de empresas.

Criada em 1997, a FJC é uma júnior empresa, com sede na FEP, constituída por estudantes. Visa fazer a ligação entre os mundos académico e empresarial, mediante a prestação de serviços de consultoria, designadamente estudos de mercado e planos de negócio.

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Marcelo vai “esperar serenamente” pela moção de censura

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2025

O chefe de Estado recusa comentar o caso da imobiliária em nome da família de Montenegro. Também o primeiro-ministro avisou que não fará declarações sobre o caso durante a cimeira com Brasil.

O Presidente da República recusou esta terça-feira comentar o caso da empresa da família do primeiro-ministro ou revelar se já falaram sobre isso e afirmou que vai “esperar serenamente” o desfecho da moção de censura apresentada no parlamento. Luís Montenegro avisou, entretanto na rede X, que só irá prestar esclarecimentos no Parlamento, durante o debate da moção de censura.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre este assunto durante um momento de resposta a perguntas dos jornalistas, na residência oficial do embaixador de Portugal em Brasília, onde se encontra em visita oficial ao Brasil.

Interrogado se já esclareceu junto do primeiro-ministro, Luís Montenegro, a situação da empresa da qual foi sócio e que agora pertence à sua mulher e aos filhos de ambos, que motivou uma moção de censura do Chega e também um pedido de explicações do PS, o chefe de Estado respondeu: “Eu não queria estar a pronunciar-me sobre essa matéria”.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que esse caso, “ainda por cima, é o tema central de uma iniciativa parlamentar que já está desencadeada”.

“Uma vez desencadeada, vai ser agendada e será discutida nesta semana ou na semana que vem, e eu não vou agora pronunciar-me sobre aquilo que, embora de uma forma mais genérica, vai ser objeto de debate no parlamento”, acrescentou.

Perante a insistência dos jornalistas, o chefe de Estado argumentou que “o Presidente não tem por hábito pronunciar-se sobre processos que correm no parlamento, nomeadamente moções de confiança ou de censura ou outras assim” e afirmou que “vai esperar serenamente o que vai acontecer a nível parlamentar”.

O Presidente da República não quis revelar se já falou ou não sobre este assunto com o primeiro-ministro, que tem chegada a Brasília prevista para esta terça, onde irá juntar-se aos dois últimos pontos do programa da sua visita oficial, antes de participar na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, na quarta-feira.

“Eu falo com o primeiro-ministro todos os dias”, realçou, no entanto. “Mas não costumo contar as conversas com o primeiro-ministro”, retorquiu, quando interrogado se os dois já falaram sobre este assunto em concreto.

Montenegro remete comentários para pós-cimeira

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, informou esta noite que vai prestar comentários sobre este caso durante o debate da moção de censura, que acontecerá depois de regressar a Portugal da 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, que está prestes a começar, no Brasil. Numa publicação na rede social X, diz que dará “todas as considerações devidas sobre a atual situação política interna”.

(Notícia atualizada às 20h36 com declaração de Luís Montenegro)

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Pedro Nuno diz que caso Montenegro é “muito semelhante” ao caso Hernâni Dias

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2025

Para o secretário-geral do PS, "é muito importante" que Luís Montenegro "dê esclarecimentos, e não é só esclarecimentos escritos".

O líder do PS afirmou esta terça-feira que o caso da empresa da mulher e filhos do primeiro-ministro é “muito semelhante” ao que levou à demissão de Hernâni Dias e instou Luís Montenegro a dar explicações “o quanto antes”.

Em declarações aos jornalistas em Braga, durante uma visita à construtora dst, Pedro Nuno Santos sublinhou que o primeiro-ministro deve estar disponível “para ser confrontado” pelos jornalistas. “Continuo a dizer que quanto mais depressa o senhor primeiro-ministro estiver disponível para ser confrontado com os jornalistas melhor, porque a verdade é que todos os dias se adensam novas críticas, novas suspeitas, novas dúvidas”, referiu.

Para o secretário-geral do PS, “é muito importante” que Luís Montenegro “dê esclarecimentos, e não é só esclarecimentos escritos, a perguntas escritas, mas sim a jornalistas que lhes vão fazer várias perguntas, que acho que devem ser feitas e devem ser respondidas”.

“Acreditamos que há boas explicações, elas têm de ser dadas, e têm de ser dadas o quanto antes”, frisou, apelando a Montenegro para que não espere mais para falar sobre um caso “que é muito semelhante ao do seu secretário de Estado que acabou por sair do Governo” Hernâni Dias.

Para Pedro Nuno, “não é bom para a nossa democracia, para a transparência, para a confiança nas instituições, que os políticos decidam evitar as jornalistas para não serem confrontados com perguntas desagradáveis”. Sublinhou que é do interesse de todos, incluindo de Montenegro, “travar qualquer especulação sobre os serviços prestados pela empresa, quem é que prestou, por quem, quem é que trabalha na empresa”.

Sobre a anunciada moção de censura do Chega ao Governo, o líder socialista reiterou que o objetivo é apenas “desviar a atenção dos seus problemas internos” e que o PS votará contra, porque não acompanha as iniciativas do partido de André Ventura.

O Correio da Manhã noticiou no sábado que a mulher e os dois filhos do primeiro-ministro têm uma empresa de compra e venda de imóveis, de que Luís Montenegro foi fundador e gerente. E uma vez que casou com comunhão de adquiridos, segundo o jornal, o primeiro-ministro poderia beneficiar dos proveitos.

No próprio dia de sábado, porém, o primeiro-ministro classificou como “absurda e injustificada” a sugestão de que poderá existir um conflito de interesses pela possibilidade de a empresa da sua família poder beneficiar da revisão da lei dos solos aprovada recentemente pelo Governo.

Luís Montenegro adiantou então que, do vasto objeto social dessa empresa, apenas teve execução a prestação de consultoria no âmbito da proteção de dados pessoais.

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