Yoggi assinala 40 anos com campanha que recria momentos em família

  • + M
  • 16 Julho 2025

Com o objetivo de reforçar a ligação emocional às famílias portuguesas, a Yoggi apostou em recriações visuais que mostram o antes e depois de momentos em família, acompanhados por iogurtes da marca.

De forma a celebrar os seus 40 anos de história, a Yoggi lançou a campanha “Há 40 anos nas histórias das famílias portuguesas”, onde recria fotos e memórias de infância.

A ideia passa por mostrar como a marca portuguesa lançada em 1985 “esteve presente ontem, hoje e continuará a estar amanhã”, com o objetivo de reforçar a ligação emocional e geracional que une a marca às famílias portuguesas.

Assinada pela Judas, a campanha marca presença em outdoor, rádio, redes sociais e cinema, com o objetivo de “envolver todos os portugueses, celebrando a história da marca enquanto se projeta para o futuro”. O planeamento de meios foi da Zenith.

“Em 2025, a Yoggi convida todos os portugueses a celebrarem connosco um marco muito especial: 40 anos a fazer parte das suas vidas. Mas esta história não termina aqui – prometemos continuar a acompanhá-los por muitos mais anos. A constante evolução dos nossos produtos e da nossa imagem é o reflexo do compromisso da Yoggi em inovar continuamente, mantendo-se jovem, divertida e sempre relevante para todas as gerações. Conquistámos não só o paladar dos portugueses, como também os seus corações”, diz Filipa Abecassis, brand manager da marca, citada em comunicado.

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Governo avança com projetos para linha de alta velocidade Aveiro – Salamanca

  • Lusa
  • 16 Julho 2025

O ministro das Infraestruturas e Habitação anunciou que o Governo irá avançar com a realização de projetos para a construção da ligação ferroviária de alta velocidade, entre Aveiro e Salamanca.

“Em Portugal tardam muito os projetos. Fazem-se muitos estudos. Os estudos foram feitos nas últimas décadas. Temos estudos, vão ser atualizados. Partamos então para projetos para podermos estar na ‘pole position’, para quando existirem verbas necessárias e suficientes em Orçamento do Estado ou da Europa podermos implementar estes projetos como prioritários“, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O governante falava numa conferência de imprensa para apresentar as conclusões de uma reunião de trabalho sobre o Transporte Ferroviário no Corredor Atlântico, que decorreu nesta quarta-feira, em Aveiro.

O ministro referiu que estes projetos da ligação ferroviária de alta velocidade, entre Aveiro e Salamanca, serão realizados pelo Governo em conjunto com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, as Comunidades Intermunicipais e os municípios da região Centro, adiantando que o modelo de coinvestimento não está fechado.

“Tivemos modelos similares noutros processos de desenho de infraestruturas, noutras CIM, noutras CCDR, e portanto o Governo está disponível para, em conjunto com a CCDR, encontrar a melhor forma de cofinanciar […]. Queremos é fazer os projetos e têm que andar para a frente”, afirmou.

Miguel Pinto Luz salientou ainda que testemunhou uma enorme coesão nos vários municípios, de todas as cores políticas, de ambos os lados das fronteiras, afirmando que nestes projetos de dimensão estruturante e nacionais é preciso que haja consenso.

“Temos autarcas empenhados, temos Governo empenhado, temos empresários empenhados, temos uma CCDR proativa empenhada e, portanto, estão aqui todos os interlocutores para podermos concretizar estes projetos que são absolutamente essenciais”, afirmou.

O governante referiu ainda que a linha da Beira Alta, uma das peças deste corredor que foi alvo de obras de modernização, está em processo de certificação e revelou que a linha deverá estar a funcionar até ao final do ano.

O Governo está disponível para, em conjunto com a CCDR, encontrar a melhor forma de cofinanciar […] Queremos é fazer os projetos e têm que andar para a frente.

Miguel Pinto Luz

Ministro das Infraestruturas e Habitação

“No próximo mês [agosto], comboios da CP andarão em processo de certificação com os maquinistas a operarem a linha em certificação e, portanto, acreditamos que até ao final do ano, prospetivamente outubro, teremos a linha a funcionar e é isso com o qual nos comprometemos”, afirmou.

Durante a reunião, foi entregue ao ministro a declaração regional conjunta para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário do Corredor Atlântico Europeu no Troço Ibérico, que foi assinada em abril, na Guarda, por todos os presidentes de Câmara e presidentes das comunidades intermunicipais da região centro.

O encontro serviu ainda para reforçar a defesa da construção da ligação ferroviária entre Aveiro, Viseu, Guarda e Salamanca, com prolongamento até Madrid e França, numa perspetiva de integração no Corredor Atlântico Europeu, em velocidade alta (comboios que circulam a uma velocidade até 250 quilómetros por hora).

“Como há na nossa operação, na nossa opção, uma dimensão de primazia para a circulação de mercadorias, não faz sentido termos velocidade superior a 250 quilómetros por hora para servirmos com utilidade para a região centro e com utilidade para o país a nossa ligação ferroviária com uma velocidade superior a essa”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves.

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Governo admite entrada da TAP em bolsa na segunda fase da privatização

  • ECO
  • 16 Julho 2025

"Pensámos parcialmente [no IPO]. Neste momento não há massa crítica, mas pode-se considerar, de facto, em fases subsequentes”, disse o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.

O secretário de Estado das Infraestruturas diz que o Governo admite a possibilidade de avançar para uma dispersão do capital da TAP em bolsa numa segunda fase da privatização da companhia aérea. Além da oferta pública inicial (IPO – Initial Public Offering), caso o investidor inicial não valorize a empresa, será também possível que se escolha outro investidor.

“Pensámos parcialmente [no IPO]. Neste momento não há massa crítica, mas pode-se considerar, de facto, em fases subsequentes”, disse Hugo Espírito Santo ao programa de debate da RTP “É ou não é”.

“Sendo minoritário, quando vendermos os restantes 51,1%, não temos de vender a este. Se assistirmos a um parceiro que não está a valorizar a companhia, fica nas nossas mãos corrigir o tiro a seguir”, referiu o governante.

Hugo Espírito Santo esclareceu que a decisão de privatizar, inicialmente, 49,9% foi técnica e contrariou a ideia de que a TAP é “arma política”. O secretário de Estado das Infraestruturas diz que o processo faseado garante maior aporte de capital para o Estado no longo prazo e antecipou que as sinergias atinjam um valor de 300 milhões de euros anuais.

“Precisamos de uma TAP que cresça, que seja capaz de gerar sinergias, que ultrapasse aquilo que é o limite físico que hoje em dia tem. Portanto, precisamos de trazer um parceiro (uma companhia aérea com dimensão ou consórcio) que seja capaz de extrair essas sinergias e ajudar-nos a fazer a TAP continuar a crescer a TAP”, disse, em declarações divulgadas pelo canal público.

Na semana passada, o Executivo de Luís Montenegro avançou com o processo de privatização da TAP até 49,9% do capital da TAP. A decisão “incorpora a abertura ao capital de um investidor ou mais até 44,9% e 5% aos trabalhadores”, segundo o primeiro-ministro, que garantiu ainda que o processo salvaguarda o hub de Lisboa e que caso não sejam atingidos os objetivos do Governo, o processo pode ser suspenso sem qualquer indemnização.

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PS propõe criação de unidade de emergência hospitalar. Vai custar 800 mil euros

Carneiro considera que o Governo "falhou" e por isso avança com uma proposta que visa articular uma resposta entre ministérios da Saúde, Administração Interna, Defesa, direção do SNS e bombeiros.

O PS propõe a criação de uma unidade de emergência hospitalar para responder ao falhanço do Governo nesta área. Numa fase experimental, este organismo irá custar 800 mil euros, e será constituído por elementos dos ministérios da Saúde, Administração Interna e da Defesa, da direção executiva do SNS e da Liga Portuguesa dos Bombeiros, anunciou esta quarta-feira o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, a partir da sede do partido, no Largo do Rato, em Lisboa.

“O Governo prometeu há um ano encontrar soluções para a coordenação da emergência hospitalar e um ano depois não foi capaz de resolver, falhou nessa proposta. Às portas dos períodos mais críticos do verão, o Governo mais uma vez não foi capaz de encontrar um plano articulado para responder à emergência hospitalar na pediatria, obstetrícia e ortopedia, são falhas consecutivas”, começou por apontar o líder socialista. Carneiro revelou que voltou a questionar o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e verificou que “não havia respostas”.

Por isso, o PS decidiu “preparar uma proposta de criação de unidade de coordenação para emergências hospitalares, que terá caráter permanente, e que ficará a funcionar no Centro de Coordenação de Operações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que irá garantir a coordenação entre as funções do Ministério da Saúde, do Ministério da Administração Interna, do Ministério da Defesa e ainda a devida articulação com a estrutura executiva do SNS e com a Liga Portuguesa dos Bombeiros”, afirmou.

José Luís Carneiro indicou que a nova unidade terá três dimensões, “estratégica, tática e outra mais operacional” e o seu núcleo será constituído por cinco representantes das diferentes estruturas do Estado: Ministério da Saúde, Ministério da Administração Interna, Ministério da Defesa, direção executiva do SNS e Liga Portuguesa dos Bombeiros. Estará em funcionamento de forma permanente, durante 365 dias, “mas mais vocacionada para “os momentos mais críticos do verão e interno e quando houver uma sobrepressão da emergência hospitalar como o caso da obstetrícia e da assistência a grávidas em vários hospitais do país”, detalhou.

Carneiro salientou que este modelo, que permite saber em qualquer momento os meios disponíveis existentes, já foi desenvolvido noutros países da Europa, como “Reino Unido, Espanha e França” e também “funciona nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira”.

Neste sentido, José Luís Carneiro indicou que “será enviada uma proposta ao senhor primeiro-ministro para que possa com o seu Governo mostrar ser capaz de responder a estas circunstâncias”. Para além disso, o PS não deixará de “apresentar, em modelo de resolução, na Assembleia da República esta mesma proposta”. O mesmo é dizer que o grupo parlamentar socialista também dará entrada de uma recomendação no Parlamento, isto é, sem caráter vinculativo, para que o Executivo avance com uma unidade de emergência hospitalar.

Quanto aos custos de criação deste novo organismo, Carneiro referiu que serão “baixos”. Numa fase experimental serão cerca de “800 mil euros”, apontou.

(Notícia atualizada às 15h52)

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Ursula von der Leyen propõe aumento do orçamento europeu para dois biliões de euros

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira a proposta para o quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034 e propõe aumentar o bolo total de financiamento para as políticas da UE.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta de orçamento de dois biliões de euros para os próximos sete anos, uma subida dos 1,11% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia para 1,26%. O documento apresentado esta tarde pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, representa assim uma subida face aos 1,2 biliões de euros face ao atual quadro, depois de intensas negociações na noite de terça-feira e desta manhã. O orçamento destina 300 mil milhões de euros para a agricultura, 218 mil milhões de euros para coesão para as zonas menos desenvolvidas, dois mil milhões para as pescas e 131 mil milhões de euros para a área da defesa e espaço.

O quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034 vai articular-se em torno de três funções fundamentais: o apoio aos Estados-Membros através de planos de parcerias nacionais e regionais, apoios a empresas através do fundo de competitividade e aos parceiros através da Europa global. O bolo total do próximo orçamento de longo prazo tem de enquadrar novos desafios da União Europeia, sobretudo a defesa, bem como o pagamento da dívida emitida para financiar o Next Generation UE a partir de 2027.

“O próximo QFP será o quadro mais ambicioso de sempre, mais estratégico, mais flexível, mais transparente”, garantiu a presidente da Comissão Europeia, adiantando que a entidade está a investir na “capacidade de dar resposta” e na independência.

A falar na conferência de imprensa onde apresentou a proposta para o novo orçamento de longo prazo da União Europeia, a responsável garantiu que “a contribuição dos Estados-Membros vai manter-se a níveis constantes”, explicando que a Comissão Europeia propõe uma mudança de grau a nível dos recursos próprios, através dos planos de parceria nacionais e regionais.

Von der Leyen confirmou que o “intuito destes planos de parceria nacionais e regionais seja gerido por um Estado-membro e que possa integrar diferentes fundos para assegurar uma melhor gestão”, permitindo, assim, uma melhor implementação destes fundos.

“Os planos de parcerias nacionais e regionais vão ser mais fáceis de gerir e vão ser mais fortes e poderosos quando forem combinados”, reforçou. A Comissão Europeia mantém assim a proposta inicial de alterar a estrutura do orçamento para prever um plano para cada país com reformas e investimentos importantes, projetados e implementados em parceria, mas centralizado no governo nacional, seguindo um modelo semelhante ao do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A presidente da Comissão sinalizou que os Planos de Parceria Nacionais e Regionais, com 865 mil milhões de euros, constituem a base para o investimento e a reforma. “No seu cerne, continuam a ser a coesão e a agricultura. São os pilares centrais da solidariedade europeia e do investimento no modelo europeu”, disse.

O orçamento prevê “mais de 300 mil milhões de euros para apoio ao rendimento dos agricultores e pescadores”, o que inclui uma reserva agrícola duplicada para que os meios de subsistência dos agricultores sejam protegidos. No domínio da Coesão, as verbas ascendem a 218 mil milhões de euros e na pesca a dois mil milhões de euros.

“Os Planos de Parceria Nacionais e Regionais também proporcionarão recursos financeiros para as políticas sociais. Pela primeira vez, existe uma meta de despesa social de 14%. E também pela primeira vez, iremos monitorizar o financiamento social em todo o QFP. Estamos a triplicar o investimento em migração e gestão de fronteiras. Porque as fronteiras da Europa são uma responsabilidade partilhada. Estamos a triplicar o Fundo de Solidariedade, para que possamos agir de forma rápida e decisiva quando as catástrofes acontecem”, detalhou. A proposta prevê ainda um aumento de 50% das verbas para o Erasmus+.

O plano da Comissão prevê também um Fundo Europeu para a Competitividade com cerca de 410 mil milhões de euros, que inclui a duplicação do Horizonte Europa, o programa para a ciência e a inovação. No âmbito da competitividade, propõe ainda 131 mil milhões de euros para a vertente defesa e espaço, o que assinala “é cinco vezes” o valor atual.

O executivo comunitário avança também com a proposta de 200 mil milhões de euros para o Instrumento Europa Global, uma subida de 75% para responder às responsabilidades europeias a nível global”. Estas verbas irão abarcar também o apoio ao alargamento, bem como 100 mil milhões de euros para a Ucrânia (uma duplicação face ao valor atual).

Von der Leyen adiantou ainda que, pela primeira vez, o orçamento da UE irá apoiar a possibilidade dos Estados-Membros investirem mais nos objetivos da UE com empréstimos de até 150 mil milhões de euros. “Iremos chamar-lhe Catalisador Europa. Os empréstimos são apoiados pelo orçamento da UE e visam prioridades europeias comuns. Poderá investir – por exemplo, na indústria da defesa, na infraestrutura energética ou em tecnologias estratégicas”, esclareceu.

A presidente da Comissão Europeia sublinhou ainda que o respeito pelo Estado de direito “é incondicional” para a libertação de fundos. “Os Planos de Parceria Nacional e Regional farão do Estado de direito e dos direitos fundamentais uma condição para o investimento e um foco para as reformas. O Estado de direito aplica-se a todos os fundos. Será uma condicionalidade inteligente. Garantiremos gastos responsáveis e plena responsabilização com salvaguardas sólidas, condições claras e os incentivos adequados”, indicou.

Novo fundo para emergências

A presidente da Comissão Europeia propõe a criação de um mecanismo para a gestão de crises com a dotação de 400 mil milhões de euros. “Não estamos a falar de despesas normais, estamos a falar de possibilidade de termos acessos a estes valores adicionais” em alturas de crises de forma célere, explicou.

Ursula von der Leyen garante que a Comissão Europeia quer manter “as contribuições nacionais estáveis”, pelo que defende que serão necessários novos recursos próprios.

Questionada sobre as críticas ao plano, mesmo ainda antes de este ser conhecido, a presidente da Comissão Europeia disse que este é o início da fase de negociações, que decorrerá nos próximos dois anos. “Não trabalho com linhas vermelhas. Estamos na fase inicial do processo, vamos negocias com os co-legisladores. Temos sempre de encontrar equilíbrio entre modernização e o que podemos pedir, para ter orçamento mais moderno, ágil, adaptado aos tempos que vivemos”, sustentou, defendendo que os Estados-Membros “vão estar numa situação melhor” com os Planos de Parceria Nacionais e Regionais.

(Notícia atualizada)

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Telles reforça equipa com três advogados

Inês Santos e José Nuno Vilaça da Fonseca integram a equipa de Fiscal na qualidade de associados. Já Gabriel Calaes é o novo consultor da equipa de Mobilidade Internacional e Vistos.

A Telles reforçou a equipa com três novos advogados: Inês Santos e José Nuno Vilaça da Fonseca, na qualidade de associados, vão reforçar a área de Fiscal e o consultor Gabriel Calaes a equipa de Mobilidade Internacional e Vistos.

Com 10 anos de experiência, Inês Santos tem centrado a sua atividade em diversas vertentes do Direito Fiscal, abrangendo fiscalidade nacional e internacional e incidindo sobretudo no contencioso tributário, aduaneiro e Segurança Social. A advogada transita da PRA.

José Nuno Vilaça da Fonseca, que transita da RFF Lawyers, possui experiência no domínio da fiscalidade, nacional e internacional, prestando assessoria tanto a empresas como a clientes particulares. Tem prestado assessoria fiscal no âmbito de processos de fusões e aquisições, bem como em outras operações de reorganização de societária, operações imobiliárias, compliance e restruturação de investimentos, em contexto nacional e transfronteiriço.

Por fim, Gabriel Calaes tem vindo a apoiar clientes em matérias relacionadas com Direito Internacional Privado, Direito da Imigração e Nacionalidade Portuguesa. A sua atividade tem vindo a incluir o acompanhamento de processos de mobilidade internacional, prestando assessoria jurídica a pessoas singulares e a empresas na regularização de situações migratórias e na obtenção de autorizações de residência em Portugal, seja para fins de trabalho, investimento, estudo ou reunificação familiar. Transita da Vianna, Andrade e Niemeyer Advogados.

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Erro no chatbot de IA da Meta permitia ler mensagens de outras pessoas

  • Lusa
  • 16 Julho 2025

A Meta corrigiu uma falha de segurança que permitia o acesso às conversas do chatbot Meta AI com outros utilizadores.

A Meta corrigiu uma falha de segurança que permitia o acesso às conversas do chatbot Meta AI com outros utilizadores, filtrando as suas mensagens privadas e as respostas geradas pela Inteligência Artificial (IA), incluindo texto e imagem.

Segundo a agência de notícias Europa Press, esta falha está relacionada com vulnerabilidade do processo pelo qual a Meta AI permite que os utilizadores registados editem as suas mensagens na conversa para regenerar texto e imagem.

Quando um utilizador edita a sua mensagem, os servidores da Meta atribuem um número único a essa mensagem e à resposta gerada pela ferramenta, este número único pode ser encontrado através da análise do tráfego de rede.

Ao trocar um número único por outro número, os servidores tecnológicos devolviam uma mensagem e uma resposta gerada pela Meta AI, mas pertencente a outra conversa de outro utilizador, permitindo assim filtrar as mensagens e a informação processada.

Agora, a gigante da tecnologia implementou uma correção para a falha, podendo o erro ser justificado com o facto dos servidores da Meta não verificarem se um determinado utilizador estava autorizado a ver o número único, o que não é permitido pela Meta.

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Auchan lança livro comemorativo para assinalar 55 anos em Portugal

  • + M
  • 16 Julho 2025

O lançamento do livro, que já está à venda, tem um caráter social, com o valor das vendas a reverter na íntegra para a Fundação Pão de Açúcar-Auchan.

De forma a assinalar os seus 55 anos de atividade em Portugal, a Auchan lança o livro “55 Anos a Inovar em Portugal — Do Pão de Açúcar à Auchan”, que documenta a evolução e o impacto da marca no país.

Escrita pela jornalista Mónica Bello, a obra traça assim o percurso da Auchan desde as suas origens como Pão de Açúcar, em 1970, “destacando os momentos-chave de inovação, adaptação e compromisso com as pessoas, as comunidades e o país”.

“Quando olhamos para trás e vemos mais de 55 anos de presença em Portugal, percebemos que realmente o que conta são as pessoas. As equipas que fizeram acontecer, os clientes que nos acompanham há décadas, os parceiros com quem crescemos. Esta é, no fundo, uma história de todos. Fomos pioneiros em tantas frentes: introduzimos o primeiro código de barras no retalho português, trouxemos os self-checkouts e caixas automáticas, demos vida a novas formas de interação com o cliente, quer com a oferta de produtos locais, quer através da experiência Auchan Live. Fomos desafiados a reinventar a experiência do cliente, colocando sempre o ser humano no centro de tudo o que fazemos”, diz Pedro Cid, diretor geral da Auchan Portugal, citado em comunicado.

A obra é um “testemunho da resiliência e da visão de uma empresa que soube reinventar-se, e que conta hoje com mais de 11 mil colaboradores, mantendo-se fiel aos seus valores e à sua missão de colocar o ser humano no centro das suas operações”, refere a marca em nota de imprensa, acrescentando que a sua história é “um reflexo da capacidade de inovar, de se adaptar às mudanças do mercado e de antecipar tendências futuras, consolidando a sua posição como um dos principais players do retalho em Portugal”.

O livro está à venda fisicamente nas lojas Auchan e a versão ebook está disponível para Kobo. “Brevemente” a obra estará também disponível em formato audiobook.

O lançamento tem ainda um caráter social, com o valor das vendas a reverter na íntegra para a Fundação Pão de Açúcar-Auchan. Esta fundação tem como objetivo promover a solidariedade e a cooperação entre os colaboradores do grupo, bem como apoiar as suas famílias em situações de necessidade.

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Notas dos exames do 9º ano começaram a chegar às escolas

  • Lusa
  • 16 Julho 2025

As escolas receberam "uma nota do Ministério da Educação a dizer que os alunos que não se encontram aprovados ficam automaticamente inscritos para a 2ª fase".

As notas das provas nacionais do 9.º ano já estão a chegar às escolas e o Ministério da Educação deu ordens para que todos os alunos reprovados fiquem automaticamente inscritos para a 2.º fase, revelou à Lusa a associação dos diretores.

Aqui na minha escola ainda não chegaram, mas tenho conhecimento de escolas que já receberam as notas”, afirmou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e diretor emérito da escola Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, em Cinfães.

Manuel Pereira revelou ainda que por volta das 14:00, as escolas receberam “uma nota do Ministério da Educação a dizer que os alunos que não se encontram aprovados ficam automaticamente inscritos para a 2ª fase”.

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Oposição em bloco pede ao Governo reposição do IVA de 6% nos painéis solares

  • Lusa
  • 16 Julho 2025

Os partidos da oposição aprovaram um projeto de resolução da IL que recomenda ao Governo que a taxa de IVA na compra de painéis solares volte para os 6%.

Os partidos da oposição aprovaram esta quarta-feira, em bloco, um projeto de resolução da IL que recomenda ao Governo que a taxa de IVA na compra de painéis solares volte para os 6%.

A recomendação foi aprovada no plenário da Assembleia da República com os votos a favor da IL, Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP. Só as duas bancadas que suportam o executivo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) votaram contra.

Durante três anos, sob o impulso do Governo de António Costa, o IVA aplicado à compra e à manutenção de equipamentos de produção energética renovável (como painéis solares, bombas de calor, turbinas eólicas e sistemas geotérmicos) esteve transitoriamente na taxa reduzida (de 6%), entre 2022 e o final de junho de 2025. Com o fim da medida transitória, a taxa voltou automaticamente para a taxa normal, de 23%, a 1 de julho deste ano.

Com o projeto de resolução agora aprovado, a IL recomenda ao Governo de Montenegro que apresente uma proposta de lei no parlamento, com caráter de urgência, para estender o IVA reduzido “até, pelo menos, ao final do ano de 2025”.

A medida abrange a “aquisição, entrega e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia”. Até recentemente, a verba 2.37 da lista I do Código do IVA — a lista onde estão elencados os bens e serviços tributados à taxa de 6% — continha esta referência, para salvaguardar que a taxa reduzida se aplicava nestas transações.

No texto da iniciativa, a IL defende que a medida tem representado, nos últimos anos, “um sinal claro do compromisso do Estado com a descarbonização, a eficiência energética e a justiça ambiental“, entendendo que a taxa reduzida contribui “para tornar estas soluções mais acessíveis a famílias e empresas” e incentivar o “investimento privado em tecnologias limpas e sustentáveis”.

Para o partido, “ao desincentivar fiscalmente a aquisição de soluções de eficiência energética e produção renovável, o Estado passa um sinal contraditório ao mercado e aos cidadãos, num momento em que se exige maior ambição climática, introduz-se instabilidade e penaliza-se a adoção de comportamentos sustentáveis”.

Um projeto de resolução é uma recomendação que um partido faz ao Governo, sem força de lei, para que o executivo tome uma determinada decisão de política pública. Neste caso, como se trata de uma alteração ao Código do IVA e esse ato tem de passar pelo parlamento, a IL recomenda que seja o Governo a assumir a iniciativa, através de uma proposta de lei para ser apreciada na Assembleia da República.

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“Letras pequenas” dos cartazes dos bancos têm de ter 40 pontos no mínimo

  • Lusa
  • 16 Julho 2025

As letras dos cartazes publicitários no interior dos bancos têm de ter uma dimensão mínima de 40 pontos, determinou o Banco de Portugal numa alteração publicada esta quarta-feira.

As letras dos cartazes publicitários no interior dos bancos têm de ter uma dimensão mínima de 40 pontos, determinou o Banco de Portugal (BdP) numa alteração publicada esta quarta-feira. Em causa está o aviso que estabelece os princípios e as regras a observar na publicidade a produtos e serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal, na publicidade à atividade e na publicidade institucional.

Neste projeto, “foi ajustada para 40 pontos a dimensão mínima dos carateres dos cartazes de interior destinados a visualização no exterior das instalações das entidades supervisionadas”, segundo se lê na nota publicada na página do BdP.

O objetivo é “assegurar-se que, mesmo nos cartazes de dimensões mais reduzidas, existe equilíbrio entre a mensagem publicitária e a informação que as instituições são obrigadas a disponibilizar aos clientes bancários para, por exemplo, compararem diferentes ofertas de crédito”.

Inclui-se nestas regras a publicidade de instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, bem como de intermediários de crédito e outras entidades habilitadas a exercer a atividade de intermediário de crédito.

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Morais Leitão e Uría Menéndez assessoram venda de 50% do portefólio de renováveis da TotalEnergies

A Morais Leitão esteve do lado da TotalEnergies. Já a Uría Menéndez assessorou o consórcio japonês composto pelas empresas MM Capital Partners 2, Daiwa Energy & Infrastructure e Mizuho Leasing.

As sociedades de advogados Morais Leitão e Uría Menéndez assessoraram a venda de 50% do portefólio de energias renováveis da TotalEnergies em Portugal, num valor total de 178,5 milhões de euros, o equivalente a um entreprise value de 550 milhões de euros.

“O portefólio inclui projetos solares e eólicos, em diferentes fases de desenvolvimento, com uma capacidade instalada e projetada significativa, sendo um dos maiores do setor em Portugal”, revelam os escritórios em comunicado.

A transação envolveu a estruturação de uma joint venture entre a TotalEnergies e um consórcio japonês composto pelas empresas MM Capital Partners 2, Daiwa Energy & Infrastructure e Mizuho Leasing.

A Morais Leitão esteve do lado da TotalEnergies. A equipa foi liderada pelo sócio Vítor Pereira das Neves e contou com a participação dos advogados coordenadores Helder M. Mourato e Maria Lobo Xavier, do associado coordenador Dzhamil Oda, da associada principal Carolina Barrueca, e dos associados Carolina Ramos Dias e Maria Lobo Vilela.

Já a Uría Menéndez assessorou o consórcio japonês. A equipa foi liderada pela sócia Catarina Tavares Loureiro e pelo counsel João Louro e Costa e contou ainda com o envolvimento da counsel Tânia Luísa Faria, da associada principal Maria Magalhães, das associadas sénior Margot Lopes Faria e Jill de Soet Palmeiro, e da associada júnior Maria de São José.

A TotalEnergies Renewables integra o grupo TotalEnergies, empresa multi-energética a nível mundial, com operações globais nos setores do petróleo e biocombustíveis, gás natural e gases verdes, energias renováveis e eletricidade.

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