Advocatus

Uría e PLMJ na assessoria para central fotovoltaica em Estremoz

A Hyperion Renewables é um grupo especializado em energias renováveis, focado na transição energética.

A Uría Menéndez assessorou a Hyperion Renewables no financiamento para a construção e desenvolvimento de uma central fotovoltaica com uma capacidade instalada prevista de 51,8 MW, localizada em Estremoz, concedido pelo Banco Santander Totta, S.A..

A Hyperion Renewables é um grupo especializado em energias renováveis, focado na transição energética através do desenvolvimento, operação e gestão de projetos sustentáveis de energia solar, eólica e outras fontes limpas. O fecho desta operação de financiamento ocorreu no passado dia 9 de janeiro de 2025.

A equipa da Uría Menéndez que assessorou a Hyperion Renewables nesta operação de financiamento foi liderada por José António Reymão Nogueira (associado principal, Bancário e Financeiro) e contou com o apoio dos advogados Diogo Zambujo (associado sénior, Bancário e Financeiro) e Francisca Costa (associada júnior, Bancário e Financeiro). Os aspetos regulatórios do projeto foram assumidos por Gonçalo Andrade e Sousa (associado principal, Energia e Infraestruturas).

A PLMJ esteve com o banco financiador da operação, o Santander Totta. A equipa foi liderada por Pedro Siza Vieira, sócio da área de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais e contou com os advogados João Terrinha e Marta Spínola, da mesma equipa. A operação contou ainda com o contributo do sócio responsável pela área de Energia da PLMJ, João Marques Mendes e da advogada Joana Campelo, que apoiaram na componente da due diligence do investimento.

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Centeno alerta para riscos sistémicos de fusão da CGD com o Novobanco

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O governador do Banco de Portugal considera o IPO do Novobanco benéfico para o setor, embora defenda prudência em processos de fusão e se mostre reticente face a uma eventual compra pela Caixa.

O governador do Banco de Portugal considera que a potencial abertura do capital do Novobanco, através de uma oferta pública inicial (IPO) em bolsa, seria “um bom resultado para o funcionamento e a competitividade do setor bancário”.

Em entrevista à Reuters, Mário Centeno sublinhou que a operação, além de reforçar a solidez da instituição, poderá atrair novos investidores estratégicos, contribuindo para um ecossistema financeiro mais dinâmico. No entanto, Centeno mostrou-se pragmático numa eventual consolidação do setor. “A consolidação é um tema que o mercado, mais uma vez, tem de ditar”.

Apesar de reconhecer a tendência global de fusões e aquisições (M&A) na banca, alertou os bancos portugueses para a necessidade de “cautela e cuidado” em processos de M&A, evitando comprometer os “bons resultados” dos últimos anos em indicadores-chave como capitalização, liquidez e custo-eficácia.

“Temos de perceber o que cada parte pode alcançar e qual é o objetivo, porque a estabilidade do setor exige que as unidades que nele operam também sejam estáveis”, afirmou.

Em junho, Paulo Macedo, presidente da Caixa, afirmou que estava a considerar “todas as hipóteses” de compra de outro banco para preservar a sua liderança no mercado face à expansão de bancos estrangeiros.

A cautela de Centeno sobre uma eventual consolidação do setor esbate na visão do Governo, que há dias, pela voz do ministro das Finanças, admitiu que a Caixa Geral de Depósitos pode estudar e avançar para a aquisição do Novobanco. “Se a Caixa entender fazer essa avaliação face a situações que possam vir a ocorrer no futuro, o Governo depois tomará decisões com base nessa avaliação”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, notando, contudo, que o Governo não se envolve na gestão do banco público.

Sobre a possibilidade de o banco público adquirir o Novobanco, Centeno referiu que “a Caixa é um banco muito importante, mas isso traz também responsabilidade. É uma decisão de negócio com consequências sistémicas que têm de ser analisadas”.

Centeno defende cortes graduais nas taxas de juro do BCE

O governador do Banco de Portugal também alertou para a necessidade de uma resposta unificada da União Europeia perante a possibilidade de imposição de tarifas pelos EUA. “A Europa tem de estar unida face a potenciais tarifas”, referiu Mário Centeno em entrevista à Reuters, sublinhando ainda que antecipa “negociações pela frente”, mostrando com isso a importância de uma posição coordenada entre os Estados-membros para enfrentar medidas protecionistas por parte da administração de Donald Trump.

Centeno também abordou a trajetória da política monetária por parte do Banco Central Europeu (BCE), defendendo cortes graduais nas taxas de juro e admitindo a possibilidade de descer abaixo da taxa neutra para consolidar a inflação nos 2%, deixando claro que o ciclo de descida dos juros deverá manter-se.

“É bastante claro que precisamos de manter a trajetória descendente das taxas de juro”, referiu Centeno, mostrando-se confortável com a continuidade de futuras reduções graduais de 25 pontos base das taxas de juro, antecipando inclusive que a taxa de juro da facilidade permanente de depósito do BCE, atualmente em 2,75%, deve atingir 2% “o mais cedo possível” este ano.

Contudo, o governador do Banco de Portugal alertou para riscos de undershooting da meta inflacionária caso o investimento não recupere. “Se o investimento não aumentar, corre-se o risco de não se atingir uma inflação de 2%”, advoga, salientando ainda que para sustentar o objetivo seja necessário tomar medidas extraordinárias.

“Podemos precisar de ir abaixo da taxa neutra para sustentar a inflação em 2%”, numa referência a taxas diretoras inferiores ao nível estimado de equilíbrio (entre 1,5% e 2%). As declarações de Centeno reforçam o consenso nos mercados sobre o início do alívio monetário em junho, com o governador do Banco de Portugal a destacar a importância de uma transição suave que evite choques nos mercados financeiros.

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Riscos & Produtos

Europa “não consegue lidar” com os custos crescentes das catástrofes naturais, diz presidente da EIOPA

  • ECO Seguros
  • 5 Fevereiro 2025

Petra Hielkema expôs a sua visão sobre a capacidade das famílias, dos bancos e dos estados em lidar com os prejuízos das catástrofes climáticas e as respetivas respostas do regulador.

A presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares (EIOPA), Petra Hielkema, garante que as famílias, os governos e os bancos vão ter cada vez mais dificuldade em enfrentar os custos das catástrofes naturais.

Petra Hielkema, presidente da EIOPA: “A velocidade a que os danos estão a ocorrer, a frequência e o impacto estão a aumentar de tal forma que se torna realmente preocupante a forma como podemos cobrir esses danos”.

Numa entrevista dada ao Financial Times (acesso pago), a presidente do órgão regulador europeu afirma que cada vez mais famílias não vão conseguir ter seguros para a sua própria habitação e que as perdas decorrentes de catástrofes climáticas poderão destabilizar o setor bancário. “Acho que é o maior risco que a sociedade enfrenta”, confessou Petra Hielkema.

Os desastres naturais provocaram prejuízos anuais na União Europeia (UE), em média, de 44,5 mil milhões de dólares nos três anos até 2023, valor que não só subiu acima da inflação como duplicou em relação à média anual de 17,8 mil milhões de euros registada na década anterior, explicou a líder da EIOPA. No entanto, apenas um quarto das perdas totais dos últimos 42 anos de 900 mil milhões de euros estavam cobertos por seguro e o nível de cobertura tem vindo a cair.

Em resposta ao aumento do risco de catástrofe natural, a EIOPA aumentou em 10% o montante de capital que as seguradoras da UE têm que ter de reserva para cobrir esses riscos, resultando num aumento de quase 1% nos requisitos globais de capital.

“A velocidade a que os danos estão a ocorrer, a frequência e o impacto estão a aumentar de tal forma que se torna realmente preocupante a forma como podemos cobrir esses danos”, afirmou a presidente, acrescentando: “Os Estados-membros não conseguem lidar com esta situação”.

“Está a começar a tornar-se um ponto de agenda para os banqueiros, uma vez que têm propriedades no balanço e as propriedades podem ser atingidas”, acrescentou.

Na mesma entrevista, a presidente do órgão regulador disse que está a pressionar a UE para que financie uma parceria público-privada de modo a fornecer resseguro para os riscos de catástrofes naturais e, deste modo, reduzir os custos e aumentar a disponibilidade da cobertura de sinistros na região.

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Internacional

Primeiro-ministro francês sobrevive a moção de censura

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2025

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, conseguiu sobreviver a uma moção de censura no Parlamento, levantada pela ala mais à esquerda, que podia ditar a queda do Governo.

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, conseguiu sobreviver a uma moção de censura no Parlamento, levantada pela ala mais à esquerda, avança a Reuters.

Esta votação surge dias depois de Bayrou ter aprovado, sem votação na assembleia, os orçamentos de Estado e da segurança social para 2025, tendo aberto uma porta a uma nova moção de censura, dois meses após a queda do anterior Governo.

O líder francês utilizou o artigo 49.3 da Constituição para fazer aprovar em bloco o seu projeto de lei das finanças, que só pode ser derrubado pelos deputados com uma moção de censura que, a ser aprovada, faria cair o Governo novamente, como aconteceu com o antecessor, Michel Barnier, no início de dezembro, derrubado pela esquerda e extrema-direita.

Confrontada com uma dívida pública recorde, a França navega em águas turbulentas desde a dissolução da Assembleia Nacional, no início de junho, decidida pelo Presidente Emmanuel Macron, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias. Desde as eleições legislativas, não houve maioria no Parlamento, que está dividido em três blocos (esquerda, centro-direita e extrema-direita) e já existiram três primeiros-ministros.

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Investimento

Rahim, o filho mais velho do Aga Khan IV, nomeado sucessor

Escolha consta do testamento de Aga Khan IV, que morreu terça-feira, em Lisboa. Documento foi aberto e o anúncio da sucessão é oficial.

Rahim Aga Khan foi o escolhido pelo príncipe Aga Khan IV, que morreu esta terça-feira, para lhe suceder à frente da comunidade ismaelita mundial, de acordo com comunicado oficial divulgado esta tarde.

Rahim é o filho mais velho de Shah Karim al Hussaini, príncipe Aga Khan, 49.º Imam hereditário dos muçulmanos ismaelitas, e da sua primeira mulher, a princesa Salimah. A partir de agora, passa a ser referido como príncipe Rahim Aga Khan V.

Nasceu a 12 de outubro de 1971, estudou na Philips Academy Andover, nos Estados Unidos, e formou-se em 1995 na Universidade Brown, do mesmo país, com um bacharelato em Literatura Comparada, antes de concluir um programa de desenvolvimento executivo em gestão e administração na IESE Business School da Universidade de Navarra, em Barcelona, Espanha.

Tem dois filhos da sua ex-mulher, a princesa Salwa: os príncipes Irfan e Sinan, nascidos em 2015 e 2017, respetivamente.

Está ativamente envolvido na gestão da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento há mais de 20 anos, na qual integra vários órgãos. É presidente do comité executivo do Fundo para o Desenvolvimento Económico (AKFED) e supervisiona o ciclo anual de planeamento orçamental da instituição.

Rahim Aga Khan preside também ao Comité para o Ambiente e o Clima, que lidera o trabalho da rede na proteção ambiental e mitigação dos efeitos das alterações climáticas, o que inclui um compromisso em garantir que as operações globais da rede atingem zero emissões líquidas de carbono até 2030.

Segundo um comunicado, tem dado também muita atenção ao trabalho das instituições da comunidade ismaelita dedicadas ao serviço social, nomeadamente no que respeita à melhoria de condições de vida dos mais pobres, através de educação e do empreendedorismo.

“O Príncipe Rahim encontra-se regularmente com líderes de governos, organizações internacionais e com a sociedade civil para fortalecer as suas relações com o Imamat Ismaili e para fazer avançar os esforços da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento para melhorar a vida de comunidades vulneráveis e marginalizadas”, acrescenta o documento.

Rahim tem dois irmãos: Hussain e Aly Muhammad. Há ainda uma filha, Zahra Aga Khan, que é aliás a mais velha dos quatro filhos.

No entanto, de acordo com a tradição, a sucessão nunca passaria por Zahra. Normalmente, a liderança do Imamat Ismaili passa de pai para filho. A única exceção foi mesmo o Aga Khan IV, falecido esta semana, que em 1957 sucedeu ao seu avô, por decisão testamentária deste.

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Saúde

Depois dos EUA, também a Argentina anuncia saída da OMS

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2025

"Os argentinos não vão permitir que uma organização internacional intervenha na nossa soberania e muito menos na nossa saúde", disse o porta-voz da presidência argentina.

O Governo argentino do Presidente ultraliberal, Javier Milei, anunciou esta quarta-feira que se vai retirar da Organização Mundial da Saúde (OMS) devido às “divergências profundas” relativamente à gestão da pandemia de covid-19 e em nome da soberania nacional.

“O Presidente deu instruções ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Gerardo Werthein, para que retirasse a Argentina da OMS. Esta decisão baseia-se nas divergências profundas no que diz respeito à gestão da saúde, especialmente durante a pandemia”, anunciou o porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni.

Segundo o porta-voz, a Argentina responsabiliza a agência da ONU e o anterior Governo, liderado por Alberto Fernández (2019-2023), pelo “confinamento mais longo da história da humanidade”, e acusou a OMS de se deixar contagiar pela “influência política de alguns Estados”.

“Os argentinos não vão permitir que uma organização internacional intervenha na nossa soberania e muito menos na nossa saúde”, disse Adorni. O porta-voz argentino esclareceu que o país sul-americano não beneficia de financiamento da OMS para a gestão da saúde, “pelo que esta medida não representa uma perda de fundos para o país e não afetará a qualidade dos serviços”, acrescentou.

“Pelo contrário, dá ao país mais flexibilidade para implementar políticas adaptadas ao contexto e aos interesses que a Argentina exige, bem como maior disponibilidade de recursos e reafirma o nosso caminho para um país com soberania em matéria de saúde”, frisou Adorni.

A decisão da Argentina surge após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter retomado o processo de retirada dos Estados Unidos da América (EUA) da OMS.

Durante o seu primeiro mandato presidencial, em 2020, Donald Trump já tinha tentado retirar o país da organização, que acusou de “má gestão” e de ser “controlada pela China”. No entanto, o sucessor, o democrata Joe Biden, cancelou a retirada antes de esta entrar em vigor, uma vez que era obrigatório um período de um ano entre o anúncio e a retirada efetiva.

Dois dias depois de ter tomado posse para um segundo mandato, no passado dia 20 de janeiro, Trump retomou o processo de retirar os EUA da OMS, justificando-o com a discrepância entre as contribuições financeiras norte-americanas e chinesas e acusou a OMS de “roubar” os EUA, o principal doador desta agência da ONU, que representa mais de 16% do orçamento da organização.

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Combustíveis

Governo só baixa ISP se combustíveis subirem para níveis “insuportáveis”

Primeiro-ministro recusa tomar medidas "a correr" contra oscilações de preços a curto prazo. Mexidas fiscais só com aumentos permanentes e para níveis "insuportáveis".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta quarta-feira que o Governo só irá baixar o ISP se os combustíveis subirem permanentemente para níveis “insuportáveis”, mas recusou fazê-lo como resposta a oscilações de preços de curto prazo.

“Se houver uma escalada do preço que antecipe uma subida permanente a níveis que sejam insuportáveis tomaremos as medidas, nomeadamente na área fiscal, para desagravar a situação e repor o equilíbrio no acesso aos combustíveis”, disse durante o debate quinzenal. Mas ressalvou: “Se o Governo tem já a possibilidade de intervir, tem. Mas não é adequada”.

No entanto, considerou “precipitado ir ao correr do vento” das subidas dos preços numa semana, argumentando “que muitas vezes como não tem consistência faz ricochete”.

O primeiro-ministro salientou ainda que o Executivo não aumentou nenhum imposto, em alusão ao ISP, cujo desconto foi reduzido.

O ministro das Finanças já tinha rejeitado na sexta-feira passada avançar com medidas fiscais sobre os combustíveis, apesar do aumento registado na semana de 20 de janeiro. Joaquim Miranda Sarmento garantiu que só avançará com mexidas na fiscalidade se o preço subir “muito significativamente”.

“Não podemos precipitar-nos só porque o preço sobe e ir a correr tomar medidas fiscais”, afirmou Miranda Sarmento em declarações aos jornalistas à margem do “Leader’s Agenda 2025”, encontro organizado pelo ISEG, em Lisboa.

Executivo anulou descida da taxa de carbono

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, insiste que o Governo aumentou o ISP, anulando assim a descida da taxa de carbono que não depende de uma decisão do Executivo.

“O senhor primeiro-ministro está a confundir a taxa de carbono com a taxa de ISP. A taxa de carbono foi descongelada, o que acontece é que há um leilão das emissões e a taxa de carbono baixou para toda a Europa. Então, o Governo decidiu aumentar a taxa do ISP para compensar. E não voltou a reduzir”, salientou o líder socialista.

Montenegro acabou por “concordar com a exposição” de Pedro Nuno Santos “com exceção da sua conclusão”. O primeiro-ministro reconheceu que “houve uma diminuição da incidência da taxa de carbono no valor de três cêntimos”.

“E o que fizemos foi diminuir o desconto em vigor, que era transitório em cerca de três cêntimos. Parece-me um caminho equilibrado, que não tem intervenção nenhuma na formação de preços”, afirmou.

Então, “o que o Governo fez foi anular a descida da taxa de carbono”, conclui o secretário-geral do PS.

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Impostos

IRS teve a maior queda de receita desde a troika

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2025

A receita do IRS chegou a dezembro de 2024 a totalizar 17.018,5 milhões de euros, recuando em cerca de 900 milhões de euros face ao valor registado um ano antes.

A receita do IRS registou uma quebra homóloga de 5,1% em 2024, a primeira desde 2016 e a maior desde a troika, com a queda a ser explicada pelas mudanças na retenção na fonte nos últimos meses do ano.

De acordo com os dados da execução orçamental, a receita do IRS chegou a dezembro de 2024 a totalizar 17.018,5 milhões de euros, recuando em cerca de 900 milhões de euros face ao valor registado um ano antes – em que os 17.932 milhões de euros então contabilizados correspondem a um máximo histórico da receita deste imposto.

A explicar esta quebra homóloga está a mudança nas tabelas de retenção na fonte que vigoraram nos últimos quatro meses de 2024 e que foram desenhadas de forma a acomodar o conjunto de alterações ao IRS aprovadas no início de verão pelo parlamento, nomeadamente a redução de taxas que incidem sobre os primeiros seis escalões de rendimento (entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais), a subida da dedução específica sobre os rendimentos de trabalho e de pensões em linha com a atualização do Indexante de Apoios Sociais e a atualização do mínimo de existência (que corresponde à parcela de rendimento mínima líquida de imposto).

O modelo de retenção na fonte incorporou ainda um mecanismo, que vigorou nos meses de setembro e outubro, de compensação aos trabalhadores e pensionistas sobre o imposto retido a mais nos meses já decorridos, o que fez com que, por exemplo, salários e pensões até cerca de 1.175 euros brutos tenham retido 0% nestes dois meses.

O histórico do desempenho da receita do IRS ao longo da última década e meia mostra que apenas em 2012 o imposto que incide sobre os rendimentos dos particulares registou uma quebra homóloga superior à observada no final do ano passado, tendo sido, então, de 7,6%.

Nessa altura, porém, os motivos da quebra foram diferentes dos agora registados, com o país a cumprir um programa de ajustamento financeiro imposto pela troika, na sequência do pedido de ajuda à Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE)e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre o final de 2011 e o final de 2012, a receita do IRS caiu cerca de 800 milhões de euros, para 9.084,3 de euros, sendo a queda explicada, segundo a síntese da execução orçamental, pela não cobrança da sobretaxa extraordinária – que, em 2011, ascendeu a 790 milhões de euros – e pela não cobrança de retenções na fonte sobre os subsídios de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas e reformados, porque os mesmos foram suspensos.

Desde 2012 e até 2024, a receita do IRS registou quebras homólogas em dois momentos: em 2015, quando diminuiu 1,3% devido, sobretudo, à “redução da receita proveniente de rendimentos de capitais”, e no ano seguinte, sendo que em 2016 o recuo se deveu essencialmente à diminuição da sobretaxa (que acabaria mais tarde por ser totalmente eliminada) e à subida dos reembolsos.

O IRS é o segundo imposto mais relevante em termos do conjunto das receitas fiscais do subsetor Estado, logo após o IVA. Em 2024, o IRC ultrapassou pela primeira vez a barreira dos 10 mil milhões de euros de receita.

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União Europeia

Medidas contra tecnológicas e frente anti-China. Como a UE planeia responder às tarifas de Trump

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Fevereiro 2025

Instrumento anti-coerção pode ser usado contra gigantes de Silicon Valley, atualmente já “em guerra” com Bruxelas pela Lei dos Serviços Digitais. China pode ser o fator-chave para negociar com EUA.

Depois do Canadá, do México e da China, a União Europeia (UE) pode ser a próxima vítima da “guerra comercial” da nova Administração dos EUA. Apesar de não se conhecerem detalhes dos planos de Donald Trump, que no início desta semana garantiu que também irá impor tarifas aduaneiras aos produtos europeus, Bruxelas já está a pensar em como pode retaliar, estando em cima da mesa medidas que visem as gigantes tecnológicas de Silicon Valley. Mas o Executivo comunitário quer negociar com o Presidente norte-americano, o que pode passar por endurecer a postura em relação a Pequim.

De acordo com o Financial Times, a Comissão Europeia pretende recorrer ao “instrumento anti-coerção” (ACI, na sigla em inglês) na eventualidade de uma disputa comercial com Washington, visto como a resposta mais dura possível sem violar o direito internacional.

A ferramenta, que foi proposta em 2021 e entrou em vigor no final de 2023, permite ao braço executivo da UE adotar restrições ao comércio, investimento e financiamento de serviços, caso entenda que um país terceiro está a pressionar os Estados-membros a fazer uma determinada escolha, aplicando, ou ameaçando aplicar, medidas que afetam o comércio ou o investimento.

Entre as medidas que podem ser adotadas no âmbito deste instrumento constam a revogação da proteção dos direitos de propriedade intelectual ou a sua exploração comercial – como downloads de software e plataformas de streaming –, o bloqueio do investimento direto estrangeiro (IDE) e a restrição do acesso ao mercado por bancos, companhias de seguros e outros grupos de serviços financeiros do país em causa.

Ora, segundo dois funcionários citados pelo jornal britânico, a ameaça de Donald Trump de impor taxas aduaneiras aos produtos europeus para coagir a Dinamarca a entregar a Gronelândia aos EUA, e a pressão sobre a União Europeia para abandonar os processos que visam a aplicação da Lei dos Serviços Digitais pelas empresas tecnológicas norte-americanas, configura uma ação em que o Executivo comunitário pode recorrer ao instrumento anti-coerção.

A questão foi tema de debate na reunião de terça-feira dos ministros do Comércio dos 27 Estados-membros da UE, em Varsóvia, sendo que a maioria expressou apoio a uma ação punitiva contra os EUA, se necessário.

No entanto, qualquer medida de retaliação terá de ser proporcional e a Comissão tem de apresentar provas dos prejuízos causados às indústrias europeias. Além disso, os planos têm de obter a aprovação de, pelo menos, 15 dos 27 países do bloco — o que pode demorar várias semanas, tendo em conta que as últimas tarifas retaliatórias impostas pela UE aos EUA, em 2018, levaram três meses a ser aplicadas no terreno.

Prolongamento da trégua aduaneira de 2021 ou uma frente transatlântica contra a China

Ainda que em Bruxelas estejam a avançar os preparativos de uma resposta a uma possível guerra comercial transatlântica, a decisão do Presidente dos EUA de adiar em cerca de um mês a aplicação de taxas aduaneiras ao México e ao Canadá reforçou as esperanças dos 27 de que conseguirão negociar com Donald Trump de modo a evitar uma luta tarifária.

O facto de não ter bons contactos com a nova Administração norte-americana é um grande obstáculo para a Comissão Europeia. Mas, segundo a Bloomberg, é provável que a UE opte por prolongar a suspensão das tarifas aduaneiras sobre cerca de 3.000 milhões de dólares de produtos norte-americanos, que incluíam os motociclos da Harley-Davidson e as jeans da Levis.

As taxas em causa tinham sido aplicadas após os EUA, durante a primeira Presidência de Donald Trump, em 2018, terem imposto direitos aduaneiros a quase 7.000 milhões de dólares de importações europeias de aço e alumínio. Ambas as partes concordaram com uma trégua temporária em 2021, quando Washington retirou parcialmente as suas medidas e a UE congelou todas as restrições. Porém, o hiato está previsto terminar no final de março.

Outra hipótese em cima da mesa, avançada pelo Politico, é um endurecimento da posição da UE contra a China. Apesar das recentes decisões de Trump, Bruxelas continua a preferir manter a aliança com os Estados Unidos.

Tal ficou evidente nas palavras do comissário europeu com a pasta do Comércio, Maroš Šefčovič, que, na semana passada, lançou a ideia de os 27 se unirem a Washington para “lidar com os desafios conjuntos provenientes das políticas de não mercado da China”.

Já esta segunda-feira, a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, afirmou: “Se os Estados Unidos iniciarem uma guerra comercial, quem se vai rir ao lado é a China. Estamos muito interligados, precisamos da América e a América também precisa de nós.”

No entanto, Agathe Demarais, do think tank European Council on Foreign Relations (ECFR), alerta que uma frente de ataque contra Pequim pode ser um erro de cálculo perigoso, uma vez que pode minar a credibilidade da Europa em futuras negociações e quebrar a unidade dos 27.

“Dado o elevado nível de divergência entre os Estados-membros da UE sobre a forma de abordar as relações com Pequim, é praticamente nula a possibilidade de o bloco comunitário adotar medidas suficientemente fortes para apaziguar Trump”, disse, acrescentando que as políticas europeias “não deverão impressionar muito” o líder da Casa Branca.

Na mesma linha, François Godement, do think tank Institut Montaigne, com sede em Paris, considera que a UE, em vez de se unir a Donald Trump para atacar a China, deve “manter-se em silêncio, mas criar contramedidas”, lembrando o poder que Elon Musk, próximo do Presidente dos EUA, tem como proprietário da rede social X para influenciar a opinião pública.

A abordagem em relação à China diverge entre os países da União Europeia. Por exemplo, enquanto a Lituânia anunciou, em junho de 2021, uma melhoria das suas relações comerciais com Taiwan, levando Pequim a impor restrições comerciais a Vilnius, a Alemanha partilha fortes laços industriais com o gigante asiático, o que a conduziu a um esforço (falhado) de impedir a Comissão de impor direitos aduaneiros aos veículos elétricos chineses.

Logo a seguir aos Estados Unidos, a China é o segundo maior parceiro comercial do bloco comunitário, com as trocas comerciais a atingirem os 739 mil milhões de euros em 2023 – sendo que só a Alemanha representou cerca de um terço desse valor.

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Empresas

Fundo de canadiano e seguradora lideram ronda de 1,4 milhões em nova rede social de compras que espera “ser unicórnio”

'Private equity' Monarque Funds e Insure Broker apostaram na tecnológica Bloop. Cansado de não saber se a opinião dos influenciadores é verdadeira? Lá a avaliação é só de quem compra (e paga-se).

A opinião que tem sobre um produto que comprou pode valer tanto que, quando alguém fizer a mesma compra, recebe dinheiro. É uma lógica de marketing antiga, mas em breve será alargada às lojas online e redes sociais – made in Portugal. A tecnológica Bloop está prestes a lançar-se no mercado, em meados de março, com uma “rede social de compras” depois de o fundo de private equity Monarque Funds Portugal, com acionista canadiano, e a mediadora de seguros Insure Broker terem liderado um investimento de cerca de 1,4 milhões de euros na empresa.

O financiamento privado pré-seed (fase inicial) inclui ainda 410 mil euros vindos de uma campanha de crowdfunding (angariação de fundos online) que envolveu 126 investidores. O capital permite à startup portuguesa entrar no mercado do comércio eletrónico (e-commerce) com uma proposta de valor que acredita ser diferenciadora, uma vez que é um marketplace (loja digital) misturado com rede social em que é a opinião do utilizador que conta. Se a avaliação dos produtos der frutos, esse mesmo utilizador recebe créditos para comprar na loja, mantendo o dinheiro a circular dentro do sistema.

“O objetivo é aumentar a autenticidade das compras. Nós somos todos influencers no nosso dia a dia. Agora estamos aqui neste restaurante e se gostar amanhã digo a alguém e vêm”, exemplifica o fundador e CEO da Bloop, Francisco Rodrigues. O racional é o mesmo, mas online. “Não há barreiras à entrada porque toda a gente pode remunerar o seu poder de influência. Esperamos ser unicórnio”, diz o empreendedor, num encontro com a imprensa, em Lisboa.

"Toda a gente pode remunerar o seu poder de influência”

Francisco Rodrigues

CEO da Bloop

A empresa foi formalmente criada em 2022, mas esteve nos últimos anos em compasso de espera para levantar capital, porque queria ser “capaz de abranger várias geografias europeias e, depois, fora da Europa”. O plano é começar em Portugal e Espanha (2026), seguindo-se França, Alemanha e outros países europeus. A partir de 2027, o foco é os Estados Unidos da América.

Escalabilidade do negócio é o conceito-chave para esta injeção de capital. Os fundadores garantem que nunca pensaram em manter a Bloop apenas em território nacional. Aos investidores deverá ter também agradado a experiência e currículo dos rostos por detrás da tecnológica, tendo em conta que vêm de concorrentes de outra liga, como Amazon, Microsoft, Farfetch, Uber e Worten. Quem também chega da Microsoft e está no conselho de administração da Bloop é Francisco Espanã, atual diretor-executivo de Startups e Nativos Digitais da Microsoft Portugal.

A Bloop tem atualmente 20 vendedores e um milhão de produtos. Até 2026, a startup tem a meta de chegar a mais de 2 milhões de clientes ativos, movimentar um volume de vendas superior a 300 milhões de euros e atingir receitas de mais de 40 milhões de euros.

Bloop contrata na Amazon e Farfetch e procura mais 50 pessoas

No curto prazo, pretende reunir 500 vendedores na oferta de produtos e experiências na sua plataforma digital e voltar a financiar-se numa outra ronda de financiamento de capital de risco (venture capital) para a internacionalização, bem como contratar meia centena de pessoas. A equipa é composta por 14 trabalhadores – mais três administradores – e, a cumprir-se este desígnio, chegará aos 65. “Estamos a falar com fundos internacionais, venture capital europeus (…). Em Portugal não há cultura de capital de risco. Não se investe até ter vendas”, disse Francisco Rodrigues aos jornalistas.

Onde está a inovação desta rede social de compras? O marketplace tem um modelo de incentivos que permite aos utilizadores ganharem até 10% do valor da compra que fizeram (em créditos na carteira Bloop) ao fazerem uma publicação a recomendar o produto X ou Y. Caso se materialize numa venda, ganham até 5%. A ideia é recompensar os utilizadores por partilharem experiências reais e honestas sobre os produtos, contrariando a tendência de mercado em que os consumidores seguem as opiniões dos chamados influenciadores digitais com milhares de utilizadores.

O problema deste modelo de negócio é que, como a plataforma também viverá de publicidade, os utilizadores ditos imparciais, correm o risco de se autopublicitar e tornarem-se também influencers a uma escala mais pequena.

A gestão garante estar consciente desses riscos e ter mecanismos na Bloop que contrariem esses fenómenos e tentativas de “falcatrua” ao sistema. Por exemplo, o cliente tem 30 dias para avaliar um produto depois de o comprar e o valor associado às devoluções só entra no cofre 14 dias depois para evitar batota nas trocas.

Notícia atualizada às 20h47 com fotografia da equipa e menção da mediadora de seguros na coliderança da ronda

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Educação

Governo avança amanhã com reforma do regime jurídico do Ensino Superior

Conselho de Ministros irá aprovar os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do Ensino Superior, anunciou o primeiro-ministro.

O Conselho de Ministros irá aprovar esta quinta-feira os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do Ensino Superior. A revelação foi feita pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal na Assembleia da República.

“Amanhã mesmo iremos aprovar os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do ensino superior, que serão oportunamente tratados também e apreciados na Assembleia da República“, afirmou Luís Montenegro esta quarta-feira.

O Chefe do Executivo explicou que a reforma do regime estabelecido em 2007 visa “dar às instituições mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço daquilo que é o seu propósito formativo e de terem também maiores previsibilidades dos projetos que não se esgotam ao sabor dos governos em funções“.

A proposta de revisão do Governo apresentada às instituições previa uma “aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e público e privado, permitindo a evolução e flexibilização do sistema binário e a racionalização da rede do ensino superior” e que os reitores ou presidentes fossem eleitos por eleição direta, “alargada à comunidade de ex-alunos, para um mandato único de seis anos”, sendo “reforçada a independência do Conselho Geral e a importância dos membros externos“.

O Executivo assumia ainda como objetivo “valorizar o Ensino Politécnico”, sendo “modificada a definição dos mesmos e são definidos os requisitos para a utilização da designação Universidade Politécnica, que poderá ser adotada pelas instituições politécnicas que conferem o grau de doutor”.

(Notícia atualizada às 16h34)

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+M

Grupo Renascença Multimédia apresenta novidades. Quer “crescimento a todos os níveis”

O grupo dono da RFM, Renascença e Mega Hits está focado em chegar a mais pessoas no digital, bem como em aumentar a audiência acumulada de véspera, o share de audiência e o reach, diz Ramos Pinheiro.

O Grupo Renascença Multimédia apresentou esta quarta-feira um conjunto de novidades nas grelhas das suas rádios: RFM, Rádio Renascença e Mega Hits. O objetivo que o grupo projeta é “obter um crescimento a todos os níveis, de audiência acumulada de véspera, share de audiência ou reach, e chegar cada vez mais às pessoas na nossa pegada digital“, diz José Luís Ramos Pinheiro, gerente do grupo.

“A rádio hoje em dia não é apenas e só aquilo que se ouve no FM, é aquilo que está presente em todo o universo em que circula a informação e entretenimento, a música, o humor, os conteúdos… é nessa pegada global que queremos crescer e queremos impactar cada vez mais as pessoas. E os estudos que fazemos muito periodicamente indicam-nos que as alterações que estamos a fazer nos vão permitir esse crescimento“, afirmou o responsável ao +M, à margem do evento de apresentação de novidades.

Para isso o Grupo Renascença Multimédia está a “tentar recriar o futuro, com base em apostas muito cirúrgicas“, tanto a nível de grupo como também nos seus diferentes canais. “Cirúrgicas porque são adequadas a cada uma das situações”, detalhou.

Também “decisivo” para a obtenção de resultados é que o grupo seja capaz, “em todas as frentes e em todas as circunstâncias”, de “manter a empresa mobilizada”. “Todos os dias, no contacto com o público – -seja pela via digital, seja pelo on air – temos de ser capazes de demonstrar que a inovação está do nosso lado“, acrescenta José Luís Ramos Pinheiro.

Embora não avance objetivos, porque “isso seria dar trunfos à concorrência“, a liderança de mercado é “sempre um objetivo”, até porque é essa a “tradição” do grupo, refere o gerente do Grupo Renascença Multimédia. “Nos últimos 50 anos de democracia, fomos líderes em 40 anos do mercado de rádio”, afirma.

“Esse é obviamente o nosso ADN, o de liderança. É evidente que não temos nenhuma pretensão de acertar sempre. Somos humildes, aprendemos com os erros, mas sabemos exatamente para onde vamos. E temos objetivos. Não vamos à toa ao mercado. Não vamos por pequenas vendetas para o mercado para tentar irritar alguém, não faz parte do nosso mindset. Quando vamos para o mercado — às vezes de facto de uma forma mais agressiva, outras vezes sem essa agressividade — é porque achamos que é necessário ir para resolver e responder a um desafio que temos”, acrescenta.

O Grupo Renascença Multimédia fechou 2024 com uma Audiência Acumulada de Véspera (AAV) de 24,6%, atrás da Bauer Media, dona da Rádio Comercial, M80 e Cidade FM, que conseguiu uma AAV de 29,9%. O reach semanal do grupo Renascença Multimédia situou-se nos 48,5%, com um share de audiência de 30,3%.

RFM

Mais do que uma mudança, as novidades apresentadas na RFM pretendem ser uma “evolução”, que assenta num eixo principal que é o da inovação, desde logo através de uma aposta em duplas nos programas. “O que procurámos fazer foi desencaixar as equipas, trazendo duplas para a rádio“, explicou António Mendes, diretor da estação, acrescentando que é “altamente gratificante” quando vê “outros” a replicarem os passos dados pela RFM.

As pessoas são o outro eixo em que assenta a evolução da rádio. “Temos a certeza que estamos num caminho de potenciação de relação com os nossos ouvintes“, disse António Mendes, sobre um caminho que está a ser feito “rumo a uma liderança que temos a certeza que vai acontecer“.

No que toca à programação da estação, Pedro Fernandes regressou ao programa “Café da Manhã” (7h-10h), fazendo tripla com Mariana Alvim e Luís Pinheiro para “três horas dinâmicas para levar os portugueses ao trabalho com boa disposição”, refere-se em nota de imprensa.

“Para quem tem o rádio ligado no local de trabalho ou anda de carro de um lado para o outro, a Catarina Figueiredo e o Daniel Fontoura são a companhia certa para uma manhã bem passada. Histórias do dia, curiosidades e boa disposição sempre acompanhados de grandes músicas”, lê-se na mesma informação sobre o programa “Corta Para” (10h-13h).

A RFM apostou também em Rodrigo Gomes e Inês Andrade, que “trazem a dose necessária de parvoíce para tirar o sono, mesmo a quem tenha tido um almoço pesado” no programa “Num Mundo Ideal” (13h-16h).

Vindo da Cidade FM (do Grupo Bauer Media), Hélder Tavares juntou-se à RFM, com o programa “Tá Bonito” (16h-19h). Entre as 19h e as 22h a emissão passa a ser conduzida por Joana Cruz, que “acompanhada de grandes músicas, garante a companhia necessária a quem viaja de carro ou trabalha à hora de jantar”, com o seu programa “O da Joana”.

“Boa Noite ou Whatever” (22h-00h), programa de Ana Pinheiro, promete ser a companhia certa para depois do jantar, onde vão ser exploradas as “novas tendências da música para os próximos tempos”.

O programa “Oceano Pacífico”, que comemorou 40 anos no ano passado e agora liderado por Ana Colaço, leva até aos ouvintes músicas calmas e intemporais durante duas horas (00h-02h). Já quem acorda bem cedo pode contar com a companhia de Jéssica Mendes e do seu programa “Pré-manhã” (06h-07h).

Rádio Renascença

No caso da Renascença, o “mais importante é a autenticidade e cumplicidade”, disse no evento Pedro Leal, diretor da estação, acrescentando que o objetivo passa por ter uma “rádio com personalidade“. “Queremos ser mais informais e mais próximos das pessoas com uma nova forma de estar com as pessoas”, afirmou. Nesse sentido, à exceção do programa “As Três da Manhã”, toda a grelha da Renascença foi renovada.

Rejuvenescer a audiência foi outro objetivo apontado, assim como apostar no humor. Mas os programas de informação fazem também parte dos conteúdos mais apetecíveis pelos ouvintes da Renascença, “desde logo porque temos um nível de confiança muito alto“, explicou Pedro Leal. O diretor referiu ainda que tem sido feito, desde 2018, um caminho de adaptação na forma como a rádio faz informação, acrescentando que também no digital a Renascença tem conseguido expandir a sua marca.

Em termos de alterações, e no que diz respeito a movimentações internas, as vozes de Paulo Fragoso e José Coimbra, vindas da RFM, e de Inês Nogueira, da Mega Hits, juntam-se agora à Renascença. Na nova grelha, a seguir às Três da Manhã, entram no ar José Coimbra e Teresa Oliveira, sendo que das 10h às 13h há interação com ouvintes, histórias e um jogo para participar “Facto ou Fake”.

A 17 de fevereiro, Inês Nogueira estreia-se na Renascença, num programa onde a animadora leva aos ouvintes música e “coisas que podem parecer óbvias, mas não são”, entre as 13h e as 16h.

A partir das 16h é a vez de se ouvir Paulo Fragoso, que vai acompanhar os ouvintes no final do seu dia de trabalho para os “preparar para o regresso a casa”. Já o humor de Daniel Leitão mantém-se às 17h15 com o programa “Seja o que Deus quiser”, sendo que às 18h35 o microfone é das crianças e da Miriam Gonçalves com o “Reporterzinho lá de casa”.

Às 20h30 mantém-se a recitação do terço e às 21h é tempo do Hotel Califórnia com Paulino Coelho. Pelas 23h, aprofundam-se as notícias do dia na Edição da Noite. Já a partir da meia-noite, a emissão fica a cargo de Carlos Bastos e, entre as 02h e as 05h, de Óscar Daniel. Às cinco da manhã é Miriam Gonçalves a responsável por acompanhar os ouvintes “no início de mais um dia, antes do turbilhão d’As Três da Manhã”.

Recorde-se que a 30 de março, a Renascença promove também a sua primeira meia maratona sob o mote “Quem corre por gosto não falta”. Com uma distância de padrão de 21,0975 km e partida e chegada na cidade de Fátima, a prova visa “desafiar os entusiastas da corrida num compromisso com a saúde e o bem-estar“. No entanto, a iniciativa contempla também a realização de uma caminha de 7 km que “oferece uma alternativa mais curta para os participantes”.

Mega Hits

No caso da Mega Hits, que celebra 26 anos este ano, esta visa ser uma rádio “100% de música direcionada para um target gen Z“, explicou o diretor de programação, Nélson Cunha. “Temos de estar muito atentos ao que são as tendências para entrar em contacto com os ouvintes com a musica certa, porque a facilidade com que carregam no botão para mudar é imensa“, acrescentou.

A estação conta com novidades no campo do humor, que é um segmento que os mais novos querem consumir não só em linear mas também através de outras plataformas, nomeadamente através de podcasts, segundo o responsável, pelo que a Mega Hits vai começar a contar com a “presença” do humorista João Miguel Costa.

Em termos de programação, a emissão entre as 6h e as 10h é conduzida por Pilar Lourenço e Joana Sequeira, com o programa “Snooze”. Já entre as 16h e as 20h os ouvintes podem contar com o programa “Drive-In” e com as vozes de Maria Petronilho, Catarina Maia e Madalena Costa. Diogo Pires e Matilde Prata completam a equipa que dá voz à rádio.

Para além da emissão em rádio, a Mega Hits “marca uma forte presença no digital, através das redes sociais e de conteúdos inovadores que vão ao encontro” dos interesses e estilos de vida dos mais jovens, refere-se em nota de imprensa.

“Com presença nos maiores festivais, nas festas académicas e nos eventos que definem as novas gerações, sempre com a melhor música e as tendências que moldam a cultura jovem”, acrescenta-se.

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