Empreendedorismo

Capital de risco investiu mais 126 mil milhões na Europa. É uma subida de 24%

O volume de capital captado pelos venture capital para se financiar também subiu 43%, para 22 mil milhões, aponta o relatório da Invest Europe.

O investimento da indústria de capital de risco na Europa aumentou 24% para 126 mil milhões de euros no ano passado, representando o terceiro maior resultado anual. Num ano, o volume de capital captado pelos venture capital para se financiar também subiu 43%, para 22 mil milhões, indica o relatório “Investing in Europe: Private Equity Activity”, da Invest Europe.

“Os gestores europeus estão a angariar capital com êxito, a investir em empresas para promover a inovação e o crescimento e a sair das empresas para distribuir capital aos investidores, apesar da incerteza económica global e da volatilidade do mercado”, diz Eric de Montgolfier, CEO da Invest Europe, na apresentação do relatório.

Globalmente, o total investido pela indústria de capital de risco aumentou num ano 24%, para 126 mil milhões de euros, valor 9% acima da média dos últimos cinco anos.

Ao todo 8.353 empresas foram investidas, 2% abaixo do ano anterior, das quais 83% são PME. O setor TIC recebeu cerca de 40 mil milhões de euros e, combinado com negócios de produtos e serviços, representa mais de 54% do investimento alocado.

“O investimento de venture capital atingiu 18 mil milhões em 2024. Isto é 19% mais do que a média dos últimos cinco anos. 4.639 empresas receberam investimento VC em 2024 — 98% das quais são PME — representando 56% do total de empresas investidas ao longo do ano”, informa o relatório. O setor TIC recebeu 46% do investimento, seguido de biotech e saúde (27%) e produtos e serviços (9%).

“O desempenho do capital de risco na Europa vem provar que este é um setor decisivo para promover a reindustrialização deste espaço económico, promovendo a autonomia económica da União Europeia face à China e aos Estados Unidos da América”, diz Stephan Morais. “As empresas investidas por esta indústria têm desempenhos muito acima dos respetivos setores e criam mais e melhores empregos”, afirma o presidente da Associação Portuguesa de Capital de Risco (APCRI), citado em comunicado.

O investimento em aquisições aumentou 42% para 87 mil milhões de euros, 20% acima da média dos últimos cinco anos.

As alienações cresceram 45% para 46 mil milhões de euros (ao custo de investimento inicial) e 10% em termos de volume de transações, com um total de 3.517 empresas a terem um exit. Com a venda a um outro private equity a representar 43% do total, informa o relatório.

Financiamento dos fundos

Globalmente, financiamento da indústria na Europa atingiu 120 mil milhões de euros, menos 12% do que no ano anterior e uma descida de 16% face à média dos últimos cinco anos. “Um total 817 fundos levantaram capital ao longo do ano, uma descida de 3% face ao ano anterior. Em linha com a média os últimos cinco anos, 835”, aponta o relatório. “Os fundos de pensões representam 19% dos fundos levantados, seguido de fundos de fundos (16%) e outros gestores de ativos (11%)”, detalha.

Um terço (32%) dos investido foi obtido através de investidores estrangeiros, dos quais 19% da América do Norte e 12% da Ásia e Austrália.

Já o capital levantado pelos VC atingiu 22 mil milhões, uma subida anual de 43% e de 18% face à média dos últimos cinco anos. “Um total de 328 fundos levantaram capital no ano passado, 92 deles era novos fundos.”

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Advocatus

Tribunal rejeita pedido de Montenegro para retirar cartaz do Chega

Os cartazes espalhados pelo país associam o atual primeiro-ministro a José Sócrates como rostos da corrupção em Portugal nos últimos 50 anos. 

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a retirada dos cartazes do Chega, pedida por Luís Montenegro, que associam o atual primeiro-ministro a José Sócrates como rostos da corrupção em Portugal nos últimos 50 anos.

A providência cautelar do primeiro-ministro contra os cartazes do Chega foi apresentada no dia 14 e a juíza recusou que a ação fosse decidida sem contraditório, como pretendia o autor, e notificou o partido no dia 20. Agora, decidiu que está em causa a liberdade de expressão e decidiu que os cartazes espalhados pelo país são para manter.

“Perante este contexto de disputa política e de discussão pública” e em que está em causa “a escolha de decisores políticos”, figurando Luís Montenegro como candidato e líder de um partido político e o Chega como partido político concorrente impõe-se concluir, “por estar em causa o exercício do direito à liberdade de expressão, pela inexistência de ilicitude e pela não prevalência dos direitos invocados” por Luís Montenegro, refere a decisão.

O tribunal considera também que os cartazes não associam diretamente Luís Montenegro, que é também candidatado pela AD (PSD/CDS) às legislativas, à “prática de qualquer facto suscetível de integrar o crime de corrupção”, “nem se afirma que é corrupto”, apesar de constar a imagem “de um ex-primeiro-ministro que, não obstante ser arguido em processo crime, beneficia da presunção de inocência”.

“A frase que consta dos cartazes – 50 anos de corrupção” -, seguida de “é tempo de dizer chega” e “Vota Chega”, também não autoriza a conclusão de que o requerido imputa diretamente ao requerente a prática de qualquer facto ilícito, sendo que, naturalmente, nenhum dos retratados, pelo tempo de exercício que têm de funções políticas, poderia ser responsável pela associação que se faz da corrupção aos anos de vigência da democracia”, lê-se na decisão.

O tribunal entende igualmente que nos cartazes o Chega associa Luís Montenegro, enquanto líder de um partido, “à corrupção”, mas esta associação, embora desagrade ao primeiro-ministro, “não contém qualquer imputação de factos criminais, mas sim um juízo de valor relativamente à responsabilidade política de quem chefiou um governo, em democracia”.

André VenturaLusa

“A mensagem expressa nos cartazes – e o juízo de valor que aquela contém – surge na sequência de um partido político, em contexto de disputa política e controvérsia pública, tem uma clara intenção política, pois que visa a ação de outros partidos políticos e a imagem do requerente, ‘actor da vida pública’, aparece enquanto líder de um partido e candidato a eleições”, refere ainda o tribunal.

Em declarações aos jornalistas no arranque de uma arruada em Viana do Castelo, o líder do Chega fez questão de falar no assunto, considerando que a decisão do tribunal constituiu uma “vitória para o Chega” e para a liberdade de expressão, e “uma derrota” para o primeiro-ministro.

“Espero que Luís Montenegro retire desta decisão do tribunal, em plena campanha eleitoral, as consequências também de que a liberdade tem que ser para garantir, os direitos têm que ser para garantir, e não pode tentar silenciar os adversários”, defendeu, afirmando que “a luta contra a corrupção também ficou salvaguardada”.

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Media

Não é para fechar mas “tem de se fazer algo” sobre a RTP3, diz Nicolau Santos

O presidente da RTP defende a necessidade de o serviço público de media ter um canal de informação mas entende que é necessário "fazer algo" em relação à RTP3, que está atrás de todos os concorrentes.

A ideia foi defendida no 10º Encontro de Produtores Independentes de Televisão, num painel com Pedro Morais Leitão (Media Capital), Francisco Pedro Balsemão (Impresa), Nicolau Santos (RTP) e Carla Borges Ferreira (+M/ ECO)

Embora descarte um eventual fecho do canal, a não ser que “surja uma indicação superior”, Nicolau Santos, presidente do conselho de administração da RTP, defende que é necessário “fazer algo” em relação à RTP3, canal que apresenta audiências inferiores a todos os concorrentes. A ideia foi defendida no painel “Posicionamento dos Media no Futuro Global”, durante o 10º Encontro de Produtores Independentes de Televisão, organizado pela APIT, que decorreu esta quinta-feira, em Lisboa.

“Nós temos de olhar com muita atenção para a RTP3, porque está em concorrência com outros operadores desta área e oferece um produto semelhante na área da informação”, embora apresente audiências abaixo das desses concorrentes. “Temos de fazer algo sobre isto”, admitiu Nicolau Santos.

O presidente do conselho de administração da RTP reforçou, depois, que esse “algo” não passa por fechar o canal. “Acho que um serviço público de media tem de ter um canal de informação. A informação é o centro do serviço público de media em Portugal e nós temos obviamente um papel decisivo em matéria de informação. Não estamos a pensar, a não ser que surja uma indicação superior nesse sentido — que nunca houve até agora — que a RTP deixe de ter um canal de informação“, disse.

“Mas é preciso fazer coisas. Todas as pessoas perceberão que um canal que estará com audiências abaixo de todos os outros canais concorrentes não se pode manter nessa situação“, concedeu.

Nicolau Santos sublinhou depois que o conselho de administração da RTP “não tem nenhum poder” para intervir na programação e informação dos seus canais mas que pode, sim, “chamar os diretores para lhes dizer que não se está num bom caminho e que é preciso mudar“.

Ainda no Encontro de Produtores Independentes de Televisão — onde os líderes dos três canais televisivos em sinal aberto acederam a apontar o seu “caderno de encargos” para o próximo Governo — Nicolau Santos disse que o atual Governo conseguiu avançar com a celebração de um novo contrato de concessão da RTP, além de estar a trabalhar na revisão da lei da rádio e televisão. “Penso que estávamos num bom caminho, veremos o que acontece nas eleições, mas acho que faz todo o sentido manter aquilo que estava planeado“, afirmou.

Sobre o novo contrato de concessão, Nicolau Santos explicou ainda que este veio, “de algum modo”, enquadrar o plano estratégico já previsto pela RTP e responder ao pedido de “uma maior flexibilidade” por parte da empresa, para a gestão dos seus conteúdos.

Esta necessidade de flexibilidade surgiu também tendo em conta que a RTP se encontra a “fazer o seu maior investimento deste século“, apontou o presidente da empresa, num montante de cerca de 20 milhões de euros e que compreende o rejuvenescimento humano da empresa, bem como a sua transição tecnológica.

Nicolau Santos esclareceu ainda que esta transição digital que se está a desenvolver não implica que os canais tradicionais desapareçam e, questionado sobre eventuais encerramentos, ou lançamentos, de canais não adiantou novidades, defendendo apenas a manutenção da RTP2, apesar das audiências de nicho, e a reformulação da RTP3.

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Legislativas 2025

Mais de 333 mil eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente. É o número mais elevado de sempre

Mais de 333 mil eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente em mobilidade este domingo. Inscrições decorreram entre os dia 4 e 8 de maio.

Mais de 333 mil eleitores inscreveram-se para depositar antecipadamente o seu voto para as legislativas, um máximo de sempre, divulgou esta sexta-feira o Ministério da Administração Interna. As inscrições decorreram entre domingo e quinta-feira e irão permitir o voto em mobilidade este domingo, dia 11 de maio.

“Um total de 333.347 eleitores recenseados em território nacional inscreveram-se para exercer o seu direito de voto antecipado em mobilidade até às 23h59 do dia 8 de maio, no âmbito das eleições legislativas de 18 de maio de 2025“, adiantou o Ministério tutelado por Margarida Blasco, em comunicado.

O Ministério assinala que “este é o valor mais elevado de sempre, desde que foi alargada a possibilidade de voto antecipado a todos os eleitores“.

O voto em mobilidade realiza-se no domingo, 11 de maio, uma semana antes das eleições, em qualquer município do Continente ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Por sua vez, os cidadãos que irão votar no dia 18 de maio, em caso de dúvidas sobre a freguesia onde está recenseado, poderão fazer uma consulta através de três meios:

  • Na Internet: www.recenseamento.pt
  • Através de SMS (gratuito) para 3838, com mensagem RE (espaço) número de BI/CC (espaço) data de nascimento=aaaammdd
    Ex:RE72386718 19820803
  • Na junta de freguesia do seu local de residência.

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Combustíveis

⛽ Gasolina sobe meio cêntimo e o diesel desce meio cêntimo na próxima semana

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,508 euros por litro de gasóleo simples e 1,672 euros por litro de gasolina simples 95.

Os primeiros sinais de alívio na guerra tarifária estão a impulsionar os preços do petróleo, por isso, vai pagar mais para abastecer se a sua viatura for a gasolina. A gasolina deverá subir meio cêntimo e o gasóleo, o combustível mais utilizado em Portugal, deverá descer meio cêntimo, avançou ao ECO fonte do mercado.

Quando for abastecer, passará assim a pagar 1,508 euros por litro de gasóleo simples e 1,672 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Caso esta tendência se venha a confirmar, é preciso recuar à semana de 3 de julho de 2023 para encontrar o litro do gasóleo mais barato (1,484).

Ainda assim, desde o início do ano, os preços do diesel já desceram 12,5 cêntimos e os da gasolina 7,4 cêntimos, caso se confirmem estes valores.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. Além disso, os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, a gasolina desceu dois cêntimos e o gasóleo 1,9 cêntimos, uma descida superior ao esperado pelo mercado que apostava para uma redução de 1,5 cêntimos nos preços do diesel.

O preço do brent, que serve de referência para o mercado europeu, estava esta sexta-feira a subir 1,85% para os 64 dólares por barril, ampliando os ganhos da sessão anterior (3%) e caminhando assim para um ganho semanal de 4%, apoiados pelo otimismo em relação às negociações comerciais entre os EUA e a China. Espera-se que as autoridades de ambos os países se reúnam este fim de semana, aumentando as esperanças de progresso na redução das tensões comerciais entre os dois maiores consumidores de petróleo do mundo, ajudando a aliviar as preocupações sobre a procura global de petróleo bruto.

O anúncio de um acordo comercial entre os EUA e o Reino Unido impulsionou ainda mais o otimismo do mercado.

Mas, os ganhos foram limitados pelos planos da OPEP+ para aumentar a produção, embora, os relatórios apontem para uma redução da produção de crude da OPEP em abril devido aos declínios na Líbia, Venezuela e Iraque. No início da semana, uma queda superior à esperada nos stocks de crude dos EUA e os primeiros sinais de uma potencial correção da oferta também ajudaram a manter os preços numa rota ascendente.

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Academia Local

FEUP integra projeto de 4 milhões para gestão autónoma de parques eólicos

Este projeto internacional vai vai treinar uma geração de investigadores no desenvolvimento de sistemas inteligentes para suportar a gestão autónoma de parques para produção de energia eólica.

A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) participa no consórcio internacional IntelliWind, financiado pela Comissão Europeia em quatro milhões de euros, que está a desenvolver um projeto de gestão autónoma de parques de energia eólica para reduzir os custos da operação e o preço da produção da energia.

Ao todo, são 18 instituições que integram este consórcio liderado pela Universidade Técnica da Dinamarca (DTU) e que vai treinar uma geração de investigadores no desenvolvimento de sistemas inteligentes para suportar a gestão autónoma de parques para produção de energia eólica.

Do lado português, esta investigação está a cargo de Filipe Magalhães, professor no departamento de Engenharia Civil e Georrecursos e membro do Construct – Instituto de I&D em Estruturas e Construção da FEUP. Conta ainda com a colaboração dos investigadores Francisco Pimenta e Sérgio Bouça Pereira.

Para Filipe Magalhães, a participação da FEUP no consórcio “é muito relevante para o desenvolvimento económico do país, tendo em conta a necessidade de gestão da atual infraestrutura para produção de energia eólica e os planos ambiciosos de exploração da energia eólica offshore“.

“A participação da FEUP neste programa tão competitivo, com as melhores instituições europeias, representa um reconhecimento do trabalho que tem sido realizado no grupo de investigação Construct, na área da análise estrutural de geradores eólicos, e constitui uma oportunidade para o reforço muito significado desta linha de investigação”, assinala o professor.

Em causa estão “três trabalhos de doutoramento [que] vão incidir sobre o uso otimizado de hardware para monitorização estrutural, desenvolvimento de digital twins de aerogeradores, e métodos de processamento de dados avançados recorrendo a inteligência artificial, com aplicação em aerogeradores onshore e offshore flutuantes”, descreve o professor da FEUP.

É muito relevante para o desenvolvimento económico do país, tendo em conta a necessidade de gestão da atual infraestrutura para produção de energia eólica e os planos ambiciosos de exploração da energia eólica offshore.

Filipe Magalhães

Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP)

Liderado pela Universidade Técnica da Dinamarca, em Copenhaga, este consórcio abrange várias universidades europeias, como o suíço Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETHZ), a neerlandesa Universidade Técnica de Delft (TUDELFT) ou a alemã Universidade Técnica de Munique (TUM).

O projeto IntelliWind conta ainda com vários players industriais do setor eólico, como a Fraunhofer, Ramboll, Siemens, Vestas, Vattenfall, Ocean Winds, Quantia, Sydis, Engie, Nadara, e a RTDT Laboratories.

Os quatro milhões de euros de financiamento serão distribuídos através de 16 bolsas de investigação Marie Curie, o principal programa de financiamento da União Europeia para o ensino doutoral e formação pós-doutoral de investigadores.

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Empresas

Custo de construir uma habitação nova sobe 3,8% à boleia da mão-de-obra

Em março, o INE estima que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 3,8% em termos homólogos e 3,2% face ao mês no mês anterior.

O custo de construir uma casa nova aumentou 3,8% em março, face ao mesmo mês do ano passado, à boleia do custo de mão-de-obra que cresceu mais de 7% neste período. Em comparação com o mês anterior, o crescimento também foi superior a 3%.

“Em março de 2025, estima-se que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 3,8% em termos homólogos (3,2% no mês anterior), tendo o preço dos materiais verificado uma variação de 1,1% e o custo da mão-de-obra uma subida de 7,1%”, revelam os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Variação homóloga dos custos de construção de habitação nova:

Fonte: INE

Num momento em que o país atravessa uma crise no setor da habitação, agravado pela falta de mão-de-obra para a construção, o custo da mão-de-obra contribuiu com 3,2 pontos percentuais (3,1 pontos percentuais no mês anterior) para a formação da taxa de variação homóloga do para a variação homóloga do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova e os materiais contribuíram com 0,6 pontos percentuais (0,1 pontos percentuais em fevereiro).

Entre os materiais que mais influenciaram positivamente a variação agregada do preço estão os vidros e espelhos, os isolamentos térmicos e acústicos e os materiais de revestimentos, isolamentos e impermeabilização, com uma subida de cerca de 10%.

Em sentido contrário, destacam-se as madeiras e derivados de madeira, a chapa de aço macio e galvanizada, com reduções a rondar os 10%, e os tubos de PVC e as tubagens de aço, de ferro fundido e aparelhos para canalizações, com cerca de 5%.

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Economia

Exportações sobem apenas 0,5% em março. Défice comercial aumenta para 2.442 milhões

Por outro lado, as importações cresceram 8,4% em termos homólogos, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados esta sexta-feira.

As exportações aumentaram apenas 0,5% em março, significativamente abaixo dos 12% registados em fevereiro, informou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Por outro lado, as importações cresceram 8,4%, em relação ao mesmo mês de 2024.

Apesar de a guerra comercial com os Estados Unidos se ter agudizado no início de abril, quando Donald Trump anunciou taxas aduaneiras para “todos os países do mundo”, em março já estavam em vigor as tarifas norte-americanas de 25% sobre as importações de aço e alumínio.

Assim, o défice da balança comercial voltou a aumentar, desta vez 682 milhões de euros, em termos homólogos, atingindo os 2442 milhões de euros, segundo as Estatísticas do Comércio Internacional publicadas esta manhã.

“Os índices de valor unitário (preços) registaram variações negativas em ambos os fluxos, contrariando o verificado no mês anterior, -1,4% nas exportações e -0,9% nas importações (+0,5% e +0,4%, respetivamente, em fevereiro de 2025; -2,9% e -3,2% em março de 2024)”, lê-se no relatório do INE referente ao terceiro mês do ano.

Na comparação em cadeia, com o mês anterior, as exportações também diminuíram (-6,3%) em março. Sem surpresas, houve uma redução dos negócios com o outro lado do Atlântico. Destacam-se os decréscimos nas exportações para os Estados Unidos (-8,6%), maioritariamente produtos químicos, mas sobretudo para a Bélgica (-32,3%). As empresas optaram por exportar mais para a Espanha (+12,8%).

Observando as categorias de produtos, denota-se um aumento das exportações das máquinas e aparelhos (+8,5%) e dos produtos alimentares (+2,7%), principalmente o país vizinho nos dois casos.

Quando excluídas as transações com vista a ou na sequência de trabalhos por encomenda (sem transferência de propriedade), as exportações registariam um acréscimo ligeiramente superior (+1,8%) comparativamente a março de 2024.

No que diz respeito às importações, houve uma queda de 0,4% em comparação com fevereiro. Em termos de produtos, sobressaíram os fornecimentos industriais (+7,7%), bens de consumo (+14,4%) e de produtos alimentares (+13,1%).

As importações provenientes dos Estados Unidos aumentaram 115,8%. Logo depois, a Alemanha (+15%), com carros e outro material de transporte, e novamente Espanha (+9,2%), nomeadamente os combustíveis minerais e os metais comuns.

As principais empresas da Zona Euro já estão a suspender os seus investimentos devido à incerteza no comércio global, causada pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, confirmou o Banco Central Europeu (BCE). “Muitos prestadores de serviços às empresas (incluindo serviços de emprego, TI e consultoria) disseram que os clientes estão a adiar grandes projetos, tendo em conta a atual incerteza em relação, por exemplo, às tarifas“, adiantou o BCE, num inquérito publicado há duas semanas.

Notícia atualizada às 11h40

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Energia

EDP alerta para necessidade de investimento nas redes com novos períodos regulatórios à porta

O apagão na Península Ibérica "evidencia a necessidade de um investimento contínuo na infraestrutura de rede e nas interconexões", afirma o CEO da EDP.

O CEO da EDP, Miguel Stilwell, defendeu esta sexta-feira que o apagão evidencia a necessidade de investimento em redes, numa altura em que a empresa está a preparar novos períodos regulatórios em Portugal e Espanha.

“Penso que este evento [o apagão na Península Ibérica] realmente evidencia a necessidade de um investimento contínuo na infraestrutura de rede e nas interconexões“, introduziu o CEO da EDP, numa chamada com analistas, no rescaldo da apresentação de resultados da elétrica. Este investimento “é absolutamente crítico e teria certamente ajudado neste contexto”.

Stilwell assinala um “consenso geral” acerca da necessidade de investimento nas redes, apoiando-se na aprovação por parte do regulador do plano apresentado pela E-Redes, a empresa do grupo EDP que detém a concessão do grosso da rede de distribuição em Portugal.

Apontou ainda que, de acordo com o regulador o impacto do aumento do investimento, de mil milhões na proposta reativa a 2021-2025 para os 1,5 mil milhões propostos entre 2026 e 2030 (uma subida de 50%) é “imaterial”, traduzindo-se num impacto de 0,7% nos preços da eletricidade. Quase metade do investimento dirige-se à modernização das redes e 15% à respetiva digitalização.

O novo período regulatório em Portugal deverá ter início em 2026, sendo que Stilwell espera ver o plano de investimentos aprovado pelo Governo no último trimestre deste ano. As receitas reguladas para 2026 serão avançadas pelo regulador a 15 de outubro, e a decisão final será conhecida a 15 de dezembro deste ano.

Também em Espanha se aproxima um novo período regulatório, que começa, igualmente, em 2026. Está agora em discussão o plano para os dois anos iniciados em 2026, e no quarto trimestre deverão ser definidos os limites ao investimento, assim como conhecidas as receitas remuneratórias. O CEO da EDP defendeu perante os analistas que os 6,5% de retorno que têm sido veiculados pelos meios de comunicação não são suficientes para atrair investimento, sendo que o consenso dos operadores se situa nos 7,5%. No Brasil, já foi aprovada a extensão da concessão de redes da EDP Espírito Santo até 2055.

Ao mesmo tempo, o CEO sublinhou a necessidade de investimento em armazenamento e soluções complementares. O CEO da EDP destacou a “importância crescente” do portefólio de flexibilidade na Península Ibérica, à medida que a penetração solar aumenta.

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Advocatus

Ordem dos Notários quer uma estrutura para combater a corrupção

  • Lusa
  • 9 Maio 2025

A Ordem dos Notários (ON) defende a criação de uma estrutura para combater a corrupção, considerando que o parlamento “deve criminalizar do enriquecimento injustificado”.

A Ordem dos Notários (ON) defende a criação de uma estrutura para combater a corrupção, considerando que o parlamento “deve criminalizar do enriquecimento injustificado”, segundo um conjunto de propostas endereçado aos partidos com assento parlamentar.

“É urgente criar uma estrutura, uma Alta Autoridade Contra a Corrupção, com poder reforçado e competência para definir políticas transversais e acabar com as instituições com competências redundantes”, salienta a Ordem dos Notários (ON), num dos 14 pontos expostos a PS, PSD, Chega, IL, Livre, BE, PCP, CDS-PP e PAN, que concorrem às eleições de 18 de maio. De acordo com a ON, a corrupção em Portugal “custa aos contribuintes mais de 18 mil milhões de euros por ano”, referindo que o país “vive com este elefante no meio da sala, a minar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e a comprometer a justiça social”.

“Para combatermos a corrupção temos de impedir que os corruptos usufruam do dinheiro que conseguiram com os seus crimes e o parlamento deve criminalizar do enriquecimento injustificado seja, ou não, necessário mudar a Constituição para o efeito”, observa.

A ON argumenta que o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais “não tem corrido bem” por causa da “fragmentação” do Banco de Portugal, Tribunal de Contas, Ministério Público, Polícia Judiciária (Unidade de Informação Financeira), Comissão de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, Mecanismo Nacional Anticorrupção, Conselho de Prevenção da Corrupção, Entidade para a Transparência e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.

Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, em entrevista ao ECO - 16JAN24
Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, em entrevista ao ECOHugo Amaral/ECO

A Ordem propõe também a criação do Registo Central de Testamentos Único e Certificados Sucessórios Europeus (CSE), em formato digital, gerido pela ON e Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e a consulta obrigatória para verificação da existência de testamento. “No âmbito desta medida deve ser tornado obrigatório a verificação da existência de testamento aquando do óbito para evitar que milhares de últimas vontades não sejam respeitadas de forma voluntária ou dolosa pelos herdeiros”, salienta.

Ainda é proposta a autorização da inscrição de prédios nas respetivas matrizes prediais, que “vai permitir que os processos de legalização de propriedades mais céleres num cartório notarial da rede nacional”. Visando garantir uma “maior segurança jurídica nos contratos”, a ON propõe uma reserva de posição eletrónica, prévia transmissão de direitos sujeitos a registo predial, através de escritura pública. Também pretende a atribuição aos notários de competências para anular os eventuais litígios de natureza civil emergentes da representação gráfica georreferenciada relacionados com os limites dos prédios.

No âmbito de casamentos e divórcios, a ON quer ver ampliados os serviços prestados pela rede de cartórios notariais. “Atendendo à dispersão da rede de Cartórios Notariais em todo o país, nomeadamente, no interior e nas ilhas, onde os serviços de proximidade são cada vez menores, esta medida significaria uma melhoria substancial para a vida dos cidadãos que aí habitam”, sustenta, propondo também “uma forma adicional de demonstrar a existência da União de Facto, com a segurança jurídica adequada”, que “irá permitir aos cidadãos a consolidação da sua situação familiar e o aumento da certeza jurídica”. A Ordem requer ainda “a isenção de IVA para os atos praticados no âmbito de processos de inventário, testamentos, habilitações de herdeiros, procurações irrevogáveis e partilhas extrajudiciais”, acrescentado que deve ser aplicada a “taxa reduzida de 6% de IVA aos restantes serviços prestados por notários, considerando o interesse público dos mesmos”.

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Jornalismo

ECO disponibiliza assinaturas digitais gratuitas para jovens

  • Lusa
  • 9 Maio 2025

O ECO é uma dos meios de comunicação social que disponibiliza assinaturas digitais gratuitas para os jovens, e que inclui publicações como o Expresso, Observador ou Público,

O Programa de Oferta de Assinaturas Digitais para jovens entre 15 e 18 anos, inserido no Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), arranca esta sexta-feira, com um investimento previsto de 5,9 milhões de euros, anunciou o Governo. E um dos meios que disponibiliza a assinatura gratuitas é o ECO.

“A partir das 14:00 de hoje, todos os jovens, entre os 15 e os 18 anos (inclusive), podem aderir gratuitamente a uma assinatura digital de um jornal ou de uma revista, de caráter generalista ou económico, à sua escolha, durante dois anos”, informou o Governo, em comunicado.

A adesão pode ser feita através do Portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na aplicação gov.pt ou num Espaço Cidadão.

O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares e pelo Ministério da Juventude e Modernização, em articulação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e encontra-se em vigor até 31 de dezembro deste ano.

Esta medida insere-se no âmbito do PACS, apresentado pelo Governo em outubro do ano passado e, segundo o executivo, “tem como objetivo fomentar a literacia mediática e digital, combater a desinformação e promover o espírito crítico nos jovens“.

Além do ECO, as publicações disponíveis para este programa são, entre outras, o Correio da Manhã, o Expresso, o Observador e o Jornal de Notícias. Estes órgãos de comunicação social submeteram candidatura e foram validados pela #PortugalMediaLab, tendo a sua elegibilidade sido determinada com base em critérios como periodicidade regular, registo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), classificação e disponibilização de edição digital própria.

O Governo adiantou ainda que, para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais dos beneficiários, foi também celebrado um Protocolo para Acesso à Plataforma dos Serviços Públicos Digitais — Gov.pt entre todos os meios que aderiram ao programa, a #PortugalMediaLab e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

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Legislativas 2025

PS, AD e IL terminam campanha mais cedo no sábado por causa do dérbi

  • Lusa
  • 9 Maio 2025

As ações de campanha eleitoral de PS, AD e IL acabam mais cedo no sábado por causa do dérbi Benfica-Sporting, marcado para as 18h, que pode ser decisivo para o título de campeão nacional de futebol.

As ações de campanha eleitoral de PS, AD e IL acabam mais cedo no sábado por causa do dérbi Benfica-Sporting, marcado para as 18h, que pode ser decisivo para o título de campeão nacional de futebol.

O Benfica recebe o rival Sporting, no Estádio da Luz, em Lisboa, em jogo da 33.ª e penúltima jornada da I Liga, com os dois rivais lisboetas empatados com 78 pontos, podendo os leões, campeões nacionais, revalidarem o título em caso de vitória, ou manterem o primeiro lugar, com um empate, enquanto as ‘águias’ recuperam o cetro vencendo por dois ou mais golos.

Já a contar com a possibilidade de Sporting ou Benfica se sagrarem campeões nacionais, PS, AD e Iniciativa Liberal agendaram as suas ações de campanha de forma a deixarem livres os 90 minutos do dérbi.

Do lado do PS, fonte do partido confirmou à Lusa que há várias ações marcadas para sábado, com passagem por Santo Tirso, Vila Nova de Famalicão e Bragança, com o comício a terminar antes do início do jogo, uma vez que foi tido em conta a realização do dérbi no planeamento da campanha.

A AD deverá terminar ainda mais cedo, sendo que a última iniciativa deverá ser um almoço em Famalicão, e os liberais seguem o mesmo caminho e só têm agenda até à hora de almoço. De manhã, a partir das 11h, o partido vai estar na praia de Santo Amaro de Oeiras para uma “manhã desportiva”.

As ações marcadas pelo Livre também não vão coincidir com o jogo ‘grande’ da 33.ª jornada da I Liga, uma vez que a última paragem de sábado está marcada para as 15h, com uma visita e reunião com a YouthCoop, no Cacém.

Já o Chega tem agenda que deverá coincidir com o final do dérbi entre Benfica e Sporting, uma vez que o partido vai começar o dia com uma arruada em Vila Real e segue depois para Viseu, onde tem marcado um jantar para as 20h, sem alterações previstas.

O PAN, a CDU e o Bloco de Esquerda escolheram marcar presença a norte do país durante a tarde de sábado, também sem mudanças de planos motivadas pelo dérbi lisboeta. A CDU arranca em Guimarães e à tarde está já na cidade do Porto, onde vai terminar o dia com um comício na estação da Campanhã.

O Bloco de Esquerda vai estar na Associação de Moradores da Bouça, na cidade do Porto, para uma ação entre as 16h e as 20h, sendo que “nunca esteve previsto que Mariana Mortágua interviesse à hora do jogo”, adiantou fonte do partido à Lusa. E o PAN arranca de uma ação de rua em Lisboa para Paredes, onde vai ver um jogo feminino de andebol, às 14h30, seguindo para Paços de Ferreira, às 16h, e Porto, às 19h.

Depois, caso nenhum dos rivais se sagre campeão no sábado, na Luz, ganha preponderância a última jornada, agendada para o fim de semana eleitoral de 18 de maio, quando o Sporting é anfitrião do Vitória de Guimarães e o Benfica visita o Sporting de Braga.

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