Política

Montenegro prevê executivo a “planar para a esquerda, para a direita”, mas sempre em frente

  • Lusa
  • 6 Junho 2025

“Nós como somos centrais tanto vamos um bocadinho para um lado como um bocadinho para o outro”, disse o primeiro-ministro, no início do primeiro Conselho de Ministros do novo Governo.

O primeiro-ministro reivindicou esta sexta-feira uma posição central no panorama político português e previu um Governo “a planar”, umas vezes mais para a esquerda, outras mais para direta, “mas sempre para a frente”.

No início do primeiro Conselho de Ministros do XXV Governo Constitucional, que ficou completo com a posse dos secretários de Estado, o executivo tirou uma foto de família na residência oficial de São Bento, em ambiente descontraído.

Primeiro, posaram para os repórteres de imagem o primeiro-ministro e os 16 ministros, a quem os fotógrafos iam pedindo para subir degraus para evitar sítios de sol e sombra. “Nós ainda vamos subir mais nos próximos anos”, gracejou Luís Montenegro, enquanto lhes fazia a vontade.

Em seguida, foram chamados os 43 secretários de Estado para nova foto e, mais uma vez, foi em resposta a pedidos da imagem – que precisava de mais pessoas do lado esquerdo – que surgiram pequenos comentários políticos do primeiro-ministro. “Excecionalmente para a esquerda”, começou por dizer Montenegro, com risos dos governantes.

Depois, questionado pelos jornalistas se as negociações vão ser mais à esquerda ou mais à direita – ou seja, mais com o PS ou mais com o Chega –, acrescentou: “Nós como somos centrais tanto vamos um bocadinho para um lado como um bocadinho para o outro”. Já à pergunta se será assim que prevê governar, o primeiro-ministro deu uma resposta um pouco mais completa.

“Exatamente, sempre com esta forma muito polivalente de andar a subir, a descer, a planar, para a esquerda, para a direita e para o centro, mas sempre para a frente”, afirmou. Montenegro já não deu uma resposta tão direta à pergunta se estava preocupado com as previsões do Banco de Portugal, mais pessimistas do que as do Governo sobre a economia.

“Não. O que me dá preocupação é olhar para cada português todos os dias e melhorar a condição de vida dele próprio”, disse, apenas. Durante a preparação da fotografia de grupo, o primeiro-ministro já tinha dito estar “confiante e otimista” quanto ao futuro do segundo executivo PSD/CDS-PP que irá liderar.

“Nós acreditamos muito em Portugal, isso é o que interessa”, disse, quando questionado se este executivo é mais forte do que o XXIV, que caiu antes do primeiro ano em funções pela rejeição de uma moção de confiança ao Governo, uma crise política que teve no centro a empresa da sua família.

Os ministros e secretários de Estado foram chegando a São Bento pouco antes das 15:00, para essa primeira reunião de todo o Governo, que não tem previsto qualquer briefing no final.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta sexta posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois de na quinta-feira ter empossado no mesmo local o primeiro-ministro e os 16 ministros.

O segundo Governo chefiado por Luís Montenegro tem um total de 60 elementos, um terço dos quais mulheres. A Assembleia da República vai debater entre 17 e 18 de junho o programa do XXV Governo Constitucional, que as direções do PS e do Chega já deram indicação de que não irão inviabilizar, enquanto o PCP anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição.

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Banca

Tribunal Constitucional declara inconstitucional norma do imposto adicional sobre a banca

  • Lusa
  • 6 Junho 2025

O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucional a norma do imposto adicional de solidariedade sobre o setor bancário sobre o cálculo do imposto relativo ao primeiro semestre de 2020.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, em plenário, inconstitucional a norma do imposto adicional de solidariedade sobre o setor bancário sobre o cálculo do imposto relativo ao primeiro semestre de 2020, segundo o acórdão consultado pela Lusa.

“Nestes termos, pelos fundamentos expostos, decide-se declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, no segmento que se refere ao cálculo do imposto relativo ao primeiro semestre de 2020, por violação do princípio da proibição da retroatividade dos impostos, decorrente do artigo 103.º, n.º 3 da Constituição da República Portuguesa”, lê-se no acórdão do plenário do Tribunal Constitucional, com data de 03 de junho e que teve apenas um juiz com voto vencido.

No ano passado, houve três decisões de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional sobre esta norma mas relativas a processos judiciais concretos, pelo que não tinham força obrigatória legal.

Contudo, com três decisões de inconstitucionalidade sobre a mesma norma, o Ministério Público junto do Tribunal Constitucional passou a poder requerer a inconstitucionalidade da norma, o que aconteceu.

Assim, em acórdão desta terça-feira (com apenas um voto vencido, do juiz António José da Ascensão Ramos) e disponível no site do Tribunal Constitucional, o plenário decidiu que essa norma é inconstitucional por implicar retroatividade do imposto.

O imposto adicional sobre o setor bancário foi criado em 2020, aquando da crise da covid-19, para financiar a Segurança Social e desde então tem sido muito contestado pelo setor.

Até este ano a taxa manteve-se. No Orçamento do Estado deste ano, o Governo prevê que o imposto adicional de solidariedade sobre a banca renda 40,8 milhões de euros para os cofres públicos.

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Habitação

BE vai reunir-se com especialistas para elaborar projeto de lei de teto às rendas

  • Lusa
  • 6 Junho 2025

Partido vai apresentar “projetos para limitar o alojamento local nas grandes cidades” e reunir-se com pessoas externas ao partido para formular este diploma.

A coordenadora do BE anunciou esta sexta-feira que o partido vai reunir-se com especialistas independentes para elaborar um projeto de lei de teto às rendas, para que seja “tão completo e tenha tanta qualidade quanto possível”.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Mariana Mortágua defendeu que “a esquerda tem o dever de encarar de frente o problema da habitação” e anunciou que o seu partido vai apresentar “projetos para limitar o alojamento local nas grandes cidades” e reunir-se com pessoas externas ao partido.

“Vamos trabalhar num projeto de forma mais aberta possível, convidando especialistas independentes para ter uma medida para tetos às rendas, uma medida que possa funcionar como funciona na Holanda, em que as pessoas conseguem automaticamente calcular a renda máxima que podem pagar por uma determinada casa”, anunciou.

Mariana Mortágua considerou necessário ouvir especialistas porque quer desenvolver “um modelo que nunca foi tentado em Portugal”, que é novo, “não estava desenhado antes” e se baseia no da Holanda, em que não “é preciso um gabinete, uma autoridade para calcular o valor de cada renda, nem há tetos iguais por zonas”.

“Cada casa, segundo as suas características, tem o seu valor máximo. Isto implica ouvir especialistas, implica nós desenharmos e termos o modelo do algoritmo e nós queremos fazê-lo tendo em conta os especialistas que já hoje existem e que estão a discutir o mercado da habitação”, afirmou.

A coordenadora do BE disse querer aproveitar os primeiros meses da legislatura “para reunir opiniões, especialistas”, antes de abordar o facto de, enquanto deputada única, poder agendar menos debates no plenário da Assembleia da República. “Nós temos e teremos poucos agendamentos nesta legislatura, mas um deles certamente será uma medida para pôr tetos às rendas e, quando a agendarmos, queremos que ela seja tão completa e tenha tanta qualidade quanto possível”, referiu.

A líder do BE abordou ainda a recomendação da Comissão Europeia ao Conselho da União Europeia sobre políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal, que destaca as “carências significativas” de habitação a preços acessíveis no país. Segundo o jornal Público, a Comissão Europeia recomenda ao Governo que implemente o controlo de rendas, mais limites ao alojamento local em zonas de grande pressão ou a utilização de imóveis devolutos, públicos ou privados.

Para Mariana Mortágua, a Comissão Europeia confirmou “o que o BE tem vindo a dizer ao longo dos últimos meses: a crise da habitação em Portugal é muito mais grave em Portugal do que noutros países da União Europeia (UE)”. “E, além disso, nenhuma das medidas que os sucessivos governos têm vindo a aplicar vai resolver a crise da habitação. Surpreendentemente ou não, é Bruxelas que diz precisamente aquilo que o BE tem vindo a dizer”, frisou.

Mariana Mortágua destacou que o relatório indica que “a construção está atrasada e não vai resolver o problema estrutural da habitação no curto prazo”, que “é preciso controlar as rendas”, que “há um problema com prédios vazios e devolutos” e que “é preciso regular o alojamento local”.

“O BE passou a última campanha eleitoral e os últimos anos a alertar para isto mesmo: para a crise da habitação e para a necessidade de ter outro tipo de abordagens”, referiu, criticando as “adjetivações” que foram feitas às propostas do BE sobre a matéria, “de radicais a impossíveis ou inconsequentes”.

“Lanço um desafio aos partidos que têm vindo a criticar as medidas do BE: também vão criticar a Comissão Europeia nos mesmos termos ou, em vez disso, vamos pôr mãos à obra e começar a resolver o problema da habitação em Portugal?”, desafiou.

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Media

Trabalhadores da dona da Visão avançam para greve por falta de pagamento do ordenado

Caso os salários em atraso e o subsídio de férias sejam pagos, os trabalhadores admitem desconvocar a greve. Luís Delgado diz que "tudo será feito para liquidar com urgência" os pagamentos em atraso.

Os trabalhadores da Trust in News (TiN), dona da Visão, da Caras ou da Exame, decidiram avançar para uma greve por tempo indeterminado. O aviso de greve é alargado a todos os profissionais da empresa, incluindo jornalistas.

Em causa, está o atraso no pagamento do ordenado do mês de maio e respetivo subsídio de alimentação e ainda 20% do ordenado de abril.

Reunidos esta sexta-feira, os trabalhadores aprovaram então recorrer à greve, tal como tinham avisado que fariam caso os ordenados não fossem pagos até hoje, dia 6. A decisão foi aprovada por 47 dos 59 trabalhadores presentes no plenário. Ou seja, presentes estiveram cerca de dois terços dos trabalhadores da Trust in News (TiN), que tem atualmente 93 pessoas.

“Compreendo. Aceito. Estão a utilizar o seu direito”, comenta ao +M Luís Delgado, que vai retomar, por decisão dos credores — já aprovada em tribunal, mas ainda não transitada em julgado — gestão da empresa nas próximas semanas. Quanto a previsões de pagamento, Luís Delgado afirma que “tudo será feito para liquidar com urgência” os pagamentos em atraso.

Ainda por determinar está o dia em que os trabalhadores vão efetivamente entrar em greve, uma vez que, legalmente, o pré-aviso tem de ser entregue com cinco dias úteis de antecedência e a próxima semana é marcada por dois feriados. A questão ainda está, por isso, a ser vista pelos juristas, devendo a data ser avançada ao final desta tarde, apurou o +M.

Aos trabalhadores foi ontem (quinta-feira) comunicado que não havia dinheiro para efetuar os pagamentos dos salários pendentes dos atuais cerca de 90 trabalhadores da empresa, número que espelha a saída de cerca de metade dos 200 trabalhadores que integravam os seus quadros há cerca de um ano.

Caso os salários em atraso sejam eventualmente liquidados, assim como seja pago o subsídio de férias — uma vez que alguns trabalhadores já estão a gozar ou prestes a gozar o seu maior período de férias –, os trabalhadores admitem desconvocar a greve. Tal só deverá ser possível com a injeção de capital por parte do acionista único da empresa, Luís Delgado.

O plano de recuperação da empresa, apresentado por Luís Delgado e aprovado por 77% dos credores em maio, prevê a injeção de até 1,5 milhões de euros pelo acionista único. Segundo o documento, a TiN propôs aos credores um “compromisso de aporte de até 1,5 milhões de euros, faseadamente, e em função das necessidades da empresa para reforçar a tesouraria”, por parte do acionista único. Até agora, foram injetados cerca de 180 mil euros.

O plano mantém ainda a intenção de suspender, licenciar ou vender publicações deficitárias como TV Mais, Telenovelas, Caras Decoração, Prima, Visão Saúde, Visão Surf e This is Portugal, sendo que, “com exceção da Telenovelas, todas as outras publicações já estão suspensas”. Prevê ainda um ajuste na periodicidade, se necessário, de algumas revistas, mantendo apenas as mais rentáveis, além da redução de 70% do espaço físico (50% já foi reduzido) e o encerramento da delegação no Porto.

Será ainda reduzido “o quadro de funcionários, proporcional à suspensão de publicações, com reestruturação interna”. Quanto ao pagamento das dívidas proposto, será faseado, no caso da AT e ISS em 150 prestações, além de um “plano de pagamento de 12 a 15 anos para credores comuns e garantidos” e da “possibilidade de permuta de publicidade para pagamento de parte das dívidas”.

Para aumentar receitas, o plano prevê o “aumento de assinaturas digitais e melhoria da plataforma de e-commerce, parcerias estratégicas com outros grupos editoriais”, a “exploração de novos formatos de conteúdo, como podcasts e vídeos”, e o “licenciamento de marcas para gerar receita adicional”.

Quanto ao impacto desta reestruturação, a empresa aponta uma “melhoria gradual da rentabilidade, com um retorno a resultados positivos esperado a médio prazo”, evitando a liquidação da empresa e “preservando postos de trabalho e ativos”. Ficará, segundo o plano, ajustado “o modelo de negócio para um formato mais sustentável, alinhado às tendências digitais”, garantindo ainda o “pagamento aos credores, comparativamente a um cenário de liquidação, onde muitos não receberiam os seus créditos”.

O plano prevê também a “criação imediata de uma task force com dois diretores editoriais, diretora comercial, diretora financeira e diretor de recursos humanos, com a tarefa de reanalisar todos os custos e contratos passíveis de serem renegociados ou cessados, sem qualquer penalização para a empresa, e apresentar medidas e sugestões para aumentar as receitas, tendo em conta os recursos existentes” e os melhores exemplos nacionais e internacionais. As sugestões deste órgão “serão implementadas após aprovação da gerência e do administrador da insolvência”.

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Banca

‘Buraco’ do Fundo de Resolução diminui pelo quarto ano seguido

Sem ter de fazer novas injeções no Novobanco, fundo continua a acumular as contribuições pagas pelos bancos, mas ainda não está a reembolsar a dívida de 7,5 mil milhões de euros.

Sem ter de fazer novas injeções no Novobanco, o Fundo de Resolução diminuiu o seu ‘buraco’ financeiro pelo quarto ano seguido. Ainda assim, a entidade liderada por Luís Máximo dos Santos fechou 2024 com um saldo patrimonial muito negativo, na ordem dos -6,48 mil milhões de euros, mas ‘melhorando’ em cerca de 260 milhões em relação ao ano anterior.

O fundo destaca no relatório e contas divulgado esta sexta-feira que se tratou do “maior aumento anual dos recursos próprios desde a sua constituição, em 2012”.

Isto aconteceu sobretudo porque o Fundo de Resolução deixou de fazer injeções no Novobanco, algo que acontece pelo quarto ano seguido e que já lhe permitiu acumular recursos próprios de quase 840 milhões de euros desde 2021. De resto, já não terá de fazer mais pagamentos ao banco com o fim antecipado do acordo de capital contingente no final do ano passado.

Em relação ao ano transato, o Fundo de Resolução recebeu contribuições diretas e indiretas dos bancos – que são quem financiam o fundo, apesar das muitas críticas em relação ao esquema de contribuições — num montante de 226,2 milhões de euros.

Ao “esforço contributivo” da banca acresceram os ganhos obtidos com a distribuição de dividendos e de reservas por parte da Oitante, no valor de 63,7 milhões de euros (valor líquido de imposto), e ainda o rendimento obtido pela aplicação dos recursos do fundo, que contribuiu para um resultado líquido de 26,7 milhões.

Mas “a evolução mais favorável observada desde 2020 não pode deixar de ser analisada no quadro da situação muito deficitária em que o fundo inevitavelmente se mantém”, aponta a entidade.

Por conta dos financiamentos das medidas de resolução do BES (2014) e Banif (2015), o Fundo de Resolução acumulou uma dívida de 7,5 mil milhões de euros junto do Estado (6,38 mil milhões) e dos bancos (1,13 mil milhões). Embora já disponha de fundos para reembolsar a dívida, o fundo não tem realizado qualquer amortização da dívida, “uma vez que a taxa de juro aplicável se mantém em zero até às datas da próxima refixação”. Assim, a estratégia tem passado por rentabilizar os seus recursos através de aplicações financeiras antes de começar a devolver ao Estado e bancos, algo que o fará nas próximas décadas.

Do lado do ativo, além das contribuições dos bancos que acumulou nos últimos anos, tem ainda uma participação de 13,54% no Novobanco que se encontra valorizada por 246,2 milhões de euros. Máximo dos Santos já afirmou que a participação no banco é para ser vendida.

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Política

Ministro da Reforma do Estado promete “guerra à burocracia”

  • Lusa
  • 6 Junho 2025

O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, disse esta sexta-feira que tem "uma extraordinária equipa" para iniciar funções no XXV Governo Constitucional.

O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, prometeu esta sexta-feira “guerra à burocracia” e disse ter “uma extraordinária equipa” para iniciar funções no XXV Governo Constitucional.

“Queria apenas dizer que temos uma extraordinária equipa de secretários de Estado para cumprir a missão que o senhor primeiro-ministro nos atribuiu de guerra à burocracia, para bem de Portugal e de todos os portugueses“, disse, remetendo para mais tarde mais explicações.

O ministro falava aos jornalistas à saída do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após a cerimónia de tomada de posse dos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, de coligação PSD/CDS-PP, o segundo chefiado por Luís Montenegro.

Gonçalo Saraiva Matias é um dos novos ministros do novo executivo, assim como a pasta que assumiu.

O Ministério da Reforma do Estado conta com dois secretários de Estado, nomeadamente para a Digitalização, Bernardo Correia, e para a Simplificação, Paulo Magro da Luz.

Na quinta-feira, no seu discurso na tomada de posse, o primeiro-ministro declarou “guerra à burocracia” e “à cultura de quintal” entre entidades da administração pública, assegurando que “a reforma do Estado é para fazer”, sem ser “contra ninguém”.

Já o primeiro-ministro, Luís Montenegro, saiu sem falar aos jornalistas, desejando apenas “bom trabalho para todos”.

Também o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, não quis falar à comunicação social, à semelhança do que tinha acontecido à entrada, num dia em que o Banco de Portugal divulgou as suas previsões e continua a prever um regresso aos saldos orçamentais negativos já este ano, tendo agravado a previsão do défice de 2026 para 1,3% do PIB.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro afirmou que no final do Conselho de Ministros de hoje, o primeiro do novo Governo, “não está previsto” o habitual ‘briefing’ aos jornalistas.

“Hoje é trabalho interno”, indicou, referindo que haverá um momento aberto à comunicação social, nomeadamente para recolha de imagens no momento da fotografia de grupo dos membros do executivo.

Leitão Amaro também não quis comentar as previsões quanto ao défice.

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União Europeia

Comissão Europeia diz que Elon Musk seria muito bem recebido na UE

  • Lusa
  • 6 Junho 2025
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Elon Musk será "muito bem-vindo" na Europa, disse uma porta-voz da Comissão Europeia, numa altura em que o multimilionário está em rutura com o outrora aliado Donald Trump.

Uma porta-voz da Comissão Europeia disse esta sexta-feira, sorrindo, que Elon Musk será “muito bem-vindo” na Europa, quando aumentam as tensões entre o empresário norte-americano e o Presidente Donald Trump, até há pouco aliados.

Durante a conferência de imprensa diária da Comissão, um jornalista perguntou se Elon Musk já tinha contactado a União Europeia (UE) para instalar ali os seus negócios. “Ele é muito bem-vindo”, respondeu, com um sorriso, a porta-voz comunitária Paula Pinho.

Já antes, com rosto mais sério, um outro porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, tinha dito que todos os empresários são bem-vindos, se quiserem instalar os seus negócios e estabelecer-se na UE. “Este é precisamente o objetivo do ‘Choose Europe’ [‘Escolha a Europa’]”, acrescentou Regnier, referindo-se ao programa da UE para ‘startups’ e empresas em expansão.

Donald Trump e Elon Musk entraram em confronto público nos Estados Unidos, na quinta-feira, acusando-se mutuamente de “loucura” e de “ingratidão”, depois de longos meses de uma colaboração muito próxima, durante a qual o homem mais rico do mundo foi responsável por um departamento — o polémico DOGE, na sigla em inglês — destinado a fazer cortes na administração norte-americana.

O desacordo surgiu depois de Musk ter criticado o plano orçamental de Trump, que classificou como “uma aberração nojenta”.

“A forma mais fácil de poupar milhares de milhões de dólares no nosso orçamento seria cancelar subsídios e contratos governamentais” com a Tesla e a SpaceX, ameaçou Trump, referindo-se a duas das principais empresas de Musk.

Na rede X, Elon Musk respondeu que a SpaceX “começará imediatamente a desativar a sua nave espacial Dragon”, que está a ser utilizada pela NASA para transportar astronautas para a Estação Espacial Internacional (EEI).

Algumas horas depois, Musk pareceu recuar nesta intenção de desativar a Dragon, mas a verdade é que esta troca de palavras já tinha feito a empresa de veículos elétricos Tesla cair cerca de 15% nas bolsas de valores.

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Economia

Das licenças às discrepâncias regionais: a “guerra” que Portugal tem de travar à burocracia

País tem recebido alertas de Bruxelas sobre entraves burocráticos e o Banco Mundial conclui que peca na eficiência operacional. Há cidade digitais e outras onde é preciso entregar documentos em papel.

O primeiro-ministro considera que o excesso de burocracia é o “primeiro” constrangimento que limita a capacidade de crescimento do país. No discurso de tomada de posse, Luís Montenegro declarou “guerra” ao “excesso de burocracia, regras, morosidade das decisões e falta de agilidade do Estado”, tendo criado um novo Ministério da Reforma do Estado. Mas Portugal é assim tão burocrático? A resposta dos grupos empresariais é “sim”. O que dizem os dados? Segundo o Banco Mundial, além das discrepâncias regionais, Portugal está na 15.º posição em termos de eficiência operacional numa lista de 50 países onde não entram sequer as maiores economias da Zona Euro.

Portugal foi uma das 50 economias escolhidas pelo Banco Mundial para dar o pontapé de saída no seu novo projeto Business Ready, que sucede ao Doing Business e avalia o ambiente de negócios e investimento em todo o mundo. À primeira vista, as conclusões foram positivas: 2.º lugar em termos de framework regulatório (78.11 pontos), 4.º nos serviços públicos (69.53) e 15.ª posição na eficiência operacional (70.53 pontos), mas importa realçar que o relatório, lançado em outubro, (ainda) não analisou as maiores economias europeias. Portugal foi colocado numa tabela composta pela Hungria, Eslováquia, Geórgia, Bulgária, Roménia, Grécia, Croácia, Estónia, Montenegro e nações asiáticas ou da América Latina.

Por sua vez, o EY Attractiveness Survey concluiu que Portugal teve uma pausa no crescimento pós-pandemia em 2023, embora mantenha a perspetiva de Portugal como um destino de investimento “estável”, continuando entre os dez mais atrativos da Europa para Investimento Direto Estrangeiro (IDE).

Reformas em curso, da Segurança Social às renováveis

Sob a chancela do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), existem várias reformas em curso ou até cumpridas para combater a burocracia, nomeadamente a introdução de um sistema permanente de acompanhamento e avaliação de todos os benefícios fiscais; a implementação de novos modelos de planeamento, monitorização e controlo das compras públicas (numa lógica de gestão da despesa consoante as suas características e não apenas os limites financeiros) e um balcão único para o licenciamento de projetos de renováveis.

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"Nos próximos anos temos de desbloquear constrangimentos que limitam a capacidade de crescimento do país (…). Transformar Portugal é o caminho para combater a pobreza em todas as suas expressões. Só se combate as várias expressões criando riqueza”

Luís Montenegro

Primeiro-ministro e Presidente do PSD.

Ainda esta semana a Comissão Europeia alertou que Portugal está ‘afundar-se’ em burocracia, porque quase metade (48,8%) das empresas portuguesas declararam que a regulamentação empresarial é “uma barreira fundamental ao investimento”, o que compara em alta com as 32% da média da União Europeia, segundo a informação do Banco Europeu de Investimento.

Bruxelas assinala também que estes formalismos — ou ‘papelada’ em demasia — são um travão ao desenvolvimento dos projetos de energias renováveis no país. “As ambições de energia renovável de Portugal são prejudicadas por um processo de licenciamento complexo e demorado”, informam os técnicos do executivo comunitário.

O Banco Mundial deixa ainda sugestões no contexto das reestruturações: “É importante prestar mais atenção ao número de administradores de insolvência em todas as regiões, bem como desenvolver ferramentas digitais para melhorar a gestão dos processos à distância, quando as circunstâncias não permitem reuniões presenciais com os credores. Em segundo lugar, o reforço da transparência e da responsabilização dos administradores de insolvência pode melhorar a sua eficiência e reduzir os atrasos processuais”, apela a organização.

No sistema de Segurança Social, há uma reforma do PRR que está em execução e ficará concluída até 30 de junho de 2026 que passa por simplificar, através de uma prestação social única (consolidar, no mínimo, oito de caráter não contributivo, incluindo o Rendimento Social de Inserção), e criar um código que harmoniza a legislação que rege as prestações sociais. A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR recomenda até a redução do número de regimes contributivos para que os processos da Segurança Social possam ser mais simples, tendo em conta que cada pessoa, ao longo da carreira contributiva, pode passar por vários regimes.

Regras diferentes consoante a cidade

Ademais, o país anda a diferentes velocidades. Por exemplo, a eficiência com que as ligações de eletricidade podem ser obtidas varia muito em termos de tempo e de custos de cidade para cidade: Lisboa tem a mais rápida (100 dias), enquanto em Ponta Delgada a ligação demora até 133 dias.

Já a obtenção de uma ligação de água é mais rápida em Braga (31 dias) mais lenta em Évora e Lisboa (65 dias), o que tem implicações na rotina das pessoas e nos escritórios das empresas. Ainda que exista uma preocupação com a uniformização a nível nacional, o mesmo acontece com o preço dos litígios (custas judiciais e honorários dos advogados), cujo intervalo vai de 2,6% do valor da ação no Funchal até 11,8% no Porto.

Quanto às licenças de construção, o relatório mostra que as grandes metrópoles — Lisboa e Porto — lideram na oferta de plataformas eletrónicas de licenciamento completas, contudo as mesmas não existem ou são “rudimentares” em Évora, Faro e Funchal, exigindo a entrega de documentos em papel, por email ou numa pen USB.

As empresas das mais variadas indústrias têm alertado ininterruptamente para a necessidade e importância de desburocratizar. Por exemplo, o vice-presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e vice-presidente da AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal pretende que o licenciamento industrial seja mais fácil e organismos como a AICEP e o Compete se tornem mais ágeis.

Um dos três eixos de atuação da associação Business Roundtable Portugal (BRP) é precisamente o Estado, além das pessoas e empresas. Dentro dessa linha mestra, os 43 grupos económicos que compõem a BRP identificam a burocracia como problemática a corrigir. “A simplificação dos processos administrativos e de licenciamento é essencial para permitir o dinamismo necessário ao crescimento económico. Sabemos que a complexidade e a falta de celeridade retiram previsibilidade às empresas e são por isso entraves ao investimento”, considera a associação, que tem um grupo de trabalho para esta área liderado pelo vice-presidente da BRP e presidente do BCP, Nuno Amado.

A organização elogia algumas medidas no âmbito dos pacotes legislativos de simplificação, nomeadamente o diferimento tácito ou a eliminação de licenciamentos desnecessários na área do ambiente (Simplex Ambiental), porém declara que é preciso “ir mais longe”.

Estes empresários declaram que “Portugal é ainda um país muito burocrático, apesar do esforço de simplificação administrativa”. De facto, ainda na anterior legislatura, o programa de desburocratização Simplex funcionou como uma espécie de pacto de regime, uma vez que até o nome se manteve do Governo de António Costa para o de Luís Montenegro. A diferença foi uma alteração no foco – da eficiência interna da Administração Pública para o quotidiano das pessoas e a atividade das empresas – e no número de medidas, que foram reduzidas para evitar que a maioria fique na gaveta.

Entre as 15 medidas de desburocratização apresentadas no último verão estava a existência de um único ponto de entrada em cada canal (presencial, online, aplicação móvel e linha telefónica) para as empresas saberem que têm uma porta onde iniciar o serviço, mesmo que não saibam onde ou por que entidade é feito.

Outra das dores de cabeça dos empresários é a interoperabilidade dos sistemas que faz com que, por diversas vezes, o Estado peça informações às empresas que o próprio Estado já tem — ou já recebeu noutra fase prévia. O Portal Nacional de Fornecedores do Estado (PNFE), no âmbito da contratação pública, tem sido um dos exemplos em que, mesmo servindo para agilizar os contratos, acabava por solicitar documentação repetida antes ou durante as adjudicações.

O diferencial entre serviços disponíveis para o cidadão e para as empresas é significativo e está quantificado. Portugal ocupa apenas o 20º lugar do ranking da União Europeia na disponibilização de serviços digitais para as empresas, enquanto para os cidadãos está na 12º posição, de acordo com os dados do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) de 2024.

Esta quinta-feira, perante o Presidente da República, antigos e atuais governantes e oposição, Luís Montenegro mostrou-se empenhado em combater este género de ineficiências. “Quero declarar hoje, aqui solenemente, guerra à burocracia. À falta de capacidade de articulação entre organismos públicos, à demora nas respostas às solicitações das pessoas, das instituições e das empresas. Ao excesso de regulamentação e à cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes”, afirmou o primeiro-ministro recém-empossado, referindo-se à procedimentos administrativos que bloqueiam o desenvolvimento.

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Combustíveis

⛽ Combustíveis vão ficar mais caros. Gasolina e diesel sobem meio cêntimo

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,519 euros por litro de gasóleo simples e 1,681 euros por litro de gasolina simples 95.

Não espere pela próxima semana para encher o depósito do seu carro. Tanto o preço do gasóleo, o combustível mais utilizado em Portugal, como o da gasolina devem subir meio cêntimo a partir desta segunda-feira, avançou ao ECO fonte do mercado.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,519 euros por litro de gasóleo simples e 1,681 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Assim, desde o início do ano, os preços do diesel já desceram 11,4 cêntimos e os da gasolina 6,5 cêntimos, caso se confirmem estes valores.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. Além disso, os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, tanto a gasolina como o gasóleo desceram 0,8 cêntimos. O mercado apontava para uma descida de 0,5 cêntimos.

Os contratos futuros do brent, que servem de referência para o mercado europeu, estão esta sexta-feira a subir 0,08%, para 65,39 dólares por barril, e caminham para o primeiro ganho semanal após duas semanas consecutivas de perdas, que deverá rondar 1,8%, depois de o presidente norte-americano Donald Trump e o líder chinês Xi Jiping terem retomado as negociações comerciais, aumentando as expectativas de crescimento económico e aumento da procura pelo ouro negro.

A agência de notícias oficial chinesa Xinhua noticiou que as negociações comerciais entre Xi e Trump ocorreram a pedido de Washington. Trump disse que o telefonema teve uma “conclusão muito positiva”, acrescentando que os EUA estão “em ótimas condições com a China e o acordo comercial”.

O Canadá também deu continuidade às negociações comerciais com os EUA, com o primeiro-ministro Mark Carney em contacto direto com Trump, segundo a ministra da Indústria, Melanie Joly.

O mercado petrolífero continuou a oscilar entre notícias sobre negociações tarifárias e dados que mostram o impacto das taxas norte-americanas na economia global e o aumento da produção pelos países da OPEP+.

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Mercados

Portugal procura financiamento de 1.250 milhões com emissão de dívida a dez e 29 anos

O IGCP volta ao mercado na quarta-feira com dois leilões de Obrigações do Tesouro a dez e 29 anos, devendo pagar cerca de 3,03% na linha com maturidade em 2035 e de 3,81% na linha de mais longo prazo.

O Estado prepara-se para regressar aos mercados de dívida na próxima quarta-feira com dois leilões de Obrigações do Tesouro que incluem uma emissão a dez e 29 anos, com o intuito de angariar entre 1.000 milhões de 1.250 milhões de euros.

Segundo o comunicado do IGCP, os leilões irão decorrer como habitualmente pelas 10h30 horas, com os títulos colocados no mercado a apresentaram datas de vencimento a 12 de outubro de 2035 e 12 de junho de 2054.

Atualmente, a linha a dez anos negoceia com uma yield de 3,034% e apresenta um saldo-vivo de 7,18 mil milhões de euros. A última vez que Portugal recorreu a esta linha para se financiar foi a 12 de março, que resultou numa yield de 3,381%, numa procura de quase duas vezes acima da oferta e no financiamento de 563 milhões de euros.

A linha com vencimento a 12 de junho de 2054, que foi colocada no mercado a 22 de maio através de uma operação sindicada, negoceia com uma taxa média ponderada de 3,81% e apresenta um saldo-vivo de 3 mil milhões de euros.

Esta operação enquadra-se na estratégia de financiamento para 2025, que prevê necessidades líquidas de 18 mil milhões de euros, segundo o Programa de Financiamento da República Portuguesa para 2025. O IGCP mantém o objetivo de emitir 20,5 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro ao longo do ano, tendo já executado 33% desta meta até março.

A escolha de maturidades que se estendem até 2054 reflete a estratégia de diversificação temporal da dívida portuguesa, aproveitando o atual cenário de rating no patamar A por todas as principais agências internacionais. Esta classificação permitiu o regresso das obrigações portuguesas ao índice FTSE Russell World Government Bond Index após 12 anos de ausência.

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+M

Trema Creative assume gestão da presença digital da Staples em Portugal

  • + M
  • 6 Junho 2025

A Trema assume uma estratégia que "aposta em conteúdos com humor inteligente, proximidade real com o consumidor e um equilíbrio entre branding, utilidade e performance", explica.

A Staples Portugal confiou a gestão da sua presença digital à Trema Creative. A agência, que substitui a Triber — que trabalhou a marca durante cerca de quatro anos –, será assim responsável por liderar a estratégia e os conteúdos em todas as redes sociais da marca.

A decisão surgiu no seguimento de um pitch criativo, onde a Trema “se destacou pelo olhar estratégico, empatia com o negócio e capacidade de trazer ideias frescas — com impacto e propósito”, refere-se em nota de imprensa.

No âmbito desta parceria, a Trema assume uma estratégia que “aposta em conteúdos com humor inteligente, proximidade real com o consumidor e um equilíbrio entre branding, utilidade e performance”. A nova estratégia digital da Staples quer assim traduzir-se numa “presença mais próxima, ágil e humana — com rubricas e narrativas que ligam a marca ao dia a dia dos consumidores, com base em dados, intuição criativa e um conhecimento profundo do público”.

“A Trema foi a mais recente e inesperada descoberta da Staples. Quando abrimos recentemente o pitch para nova agência digital, apontámos metas claras: pretendemos trabalhar a marca com uma equipa versátil, arrojada, com humor, sem egos criativos, mas com alma e um olhar crítico sobre o negócio do cliente. E analítica — nada se faz sem medir retornos”, diz Sandra Loureiro, diretora de marketing da Staples Portugal, citada em comunicado.

“E foi amor à primeira proposta. Para além de cumprirem os requisitos pedidos, sendo criativos, disponíveis e rigorosos, vão mais além. Olham para um negócio com quase 30 anos em Portugal com uma jovialidade e humor próprios das pessoas que ali trabalham, e não têm medo de apontar caminhos menos óbvios. Sabem que o cliente do presente e do futuro está no digital e conseguem ter a empatia de se colocarem primeiro no lugar do cliente, para depois proporem algo com verdade. Para além disso, existe um argumento difícil de encontrar e que nos faz acreditar que fizemos a melhor escolha: para além de bons profissionais, são boas pessoas. E isso nota-se em tudo o que entregam”, acrescenta.

Já Pauline Joaquim, CEO e fundadora da Trema Creative, refere que este projeto “representa tudo aquilo” em que a agência acredita: “marcas que sabem onde estão, para onde vão — e que nos escolhem para caminhar ao lado”.

“Trabalhar a Staples é um desafio que exige criatividade com critério, atenção ao detalhe e visão de futuro. Estamos a construir uma presença digital mais próxima, mais envolvente e mais alinhada com o consumidor de hoje — sem fórmulas prontas, mas com estratégia e verdade“, acrescenta.

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Agricultura

Governo alarga prazo para Pedido Único até 15 de junho

  • Lusa
  • 6 Junho 2025

Apesar do prazo ter sido alargado até 15 de junho, as candidaturas podem ser entregues de forma tardia até 17 junho com penalização de 1% por dia.

O Governo alargou o prazo para a submissão de candidaturas ao Pedido Único (PU) sem penalizações até 15 de junho sendo possível entregar de forma tardia até 17 junho com penalização de 1% por dia.

“Todos temos de fazer um esforço nesta reta final de submissão de candidaturas antes do fim do prazo de 15 de junho para não comprometer o calendário previsto para pagamentos”, lê-se num comunicado avançado pela tutela.

O PU abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.

O prazo inicial de apresentação de candidaturas ao Pedido Único 2025 terminava em 15 de maio, mas o Governo decidiu alargá-lo, primeiro até 26 de maio, e posteriormente até 06 de junho.

A candidatura pode ser efetuada no Portal do IFAP, em: O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar.

Em alternativa, pode ser submetida nas salas de atendimento ou através das entidades reconhecidas.

Em 30 de abril, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclamou a prorrogação até 06 de junho da receção de candidaturas ao Pedido Único 2025, alertando que a duas semanas do fim do prazo estavam por submeter mais de metade dos pedidos.

Segundo a CNA, entre os motivos do atraso na submissão dos pedidos estão os “estrangulamentos” que se têm vindo a verificar desde o início do período de receção das candidaturas, em 17 de fevereiro, nomeadamente a “instabilidade da aplicação” e a “indefinição das próprias regras das ajudas”.

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