Internacional

Musk diz estar dececionado com plano fiscal de Trump

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

"Francamente, fiquei dececionado ao ver o enorme projeto de lei de despesas, que aumenta o défice orçamental (…) e prejudica o trabalho que a equipa do DOGE está a fazer", disse o multimilionário.

O empresário norte-americano Elon Musk disse estar “dececionado” com o projeto fiscal e orçamental promovido pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegando que o projeto de lei aumenta o défice e eleva a despesa pública.

Musk – que nos últimos meses serviu como conselheiro especial de Trump, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) – criticou o projeto de lei orçamental, que foi aprovado pela Câmara dos Representantes na semana passada e enviado para apreciação do Senado dos EUA.

“Francamente, fiquei dececionado ao ver o enorme projeto de lei de despesas, que aumenta o défice orçamental (…) e prejudica o trabalho que a equipa do DOGE está a fazer”, disse Musk ao programa televisivo CBS Sunday Morning, de acordo com excertos divulgados pela cadeia de televisão antes da sua transmissão no próximo domingo.

“Acho que um projeto de lei pode ser grande ou bonito, mas não sei se pode ser as duas coisas. Essa é a minha opinião pessoal”, disse Musk. A aprovação da proposta orçamental representou uma vitória para os republicanos na Câmara dos Representantes, apesar de várias vozes dissidentes dentro do partido tentarem aprofundar os cortes nas despesas e acelerar a sua implementação.

Agora, o projeto de lei orçamental enfrenta uma batalha difícil no Senado, apesar da maioria republicana na câmara alta do Congresso. O projeto de lei orçamental procura alargar os incentivos fiscais decretados por Trump durante o seu primeiro mandato (2017-2021) e acrescentar novos cortes de impostos, juntamente com um maior financiamento para a gestão de fronteiras e a aplicação da dura política de imigração do Presidente.

Para compensar o aumento de despesa, o projeto de lei propõe cortes na segurança social e nos programas de assistência. Embora se tenha mantido muito próximo do Presidente antes e depois da tomada de posse de Trump, em janeiro passado, Musk afastou-se gradualmente do seu trabalho no polémico DOGE, que levou à demissão de milhares de funcionários federais e recomendou uma redução das operações governamentais.

Em abril, o magnata anunciou que iria reduzir as suas responsabilidades como consultor do Governo a partir de maio – uma decisão anunciada pouco depois de a sua empresa automóvel Tesla ter reportado uma queda de 71% no lucro líquido no primeiro trimestre do ano.

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Coming Soon assina campanha que comemora 20 anos da Escola Virtual

  • + M
  • 28 Maio 2025

A campanha parte da resposta certa dada por um aluno, que é celebrada por todo o país, para demonstrar o impacto da Escola Virtual na edução dos jovens alunos.

A Escola Virtual, a plataforma educativa digital da Porto Editora, celebra o seu vigésimo aniversário com uma campanha que pretende comunicar o impacto do projeto ao longo de duas décadas. A criatividade é da Coming Soon.

“Quando recebemos o briefing, sabíamos que tínhamos em mãos um enorme desafio. Não só como publicitário, mas também como pai, sei o tamanho do impacto que esta plataforma educativa tem na vida de milhares de famílias portuguesas. A grande questão era: como contar isso num spot de 30 segundos?”, começa por enquadrar Marcelo Lourenço, cofundador da Coming Soon e um dos responsáveis pela campanha, citado em comunicado.

A solução encontrada passou por contar uma história única que falasse a toda a gente. “E assim decidimos contar, no spot, a história do Afonso, um aluno do segundo ciclo que, quando é chamado pela professora em sala de aula para responder a uma questão de português, contra todas as expectativas, sabe a resposta”, diz Marcelo Lourenço.

A resposta certa dada pelo Afonso suscita uma onda de aplausos que se estende a todo o país, passando pelas notícias televisivas, com Portugal inteiro unido na celebração do sucesso do aluno.

“A locução final explica o porquê desta grande celebração: o sucesso de um aluno é o sucesso de todos nós. O que não só resume perfeitamente o impacto da Escola Virtual na vida de milhares de alunos, como também funciona como uma metáfora poderosa para o impacto da educação no futuro do nosso país”, refere Pedro Bexiga, coautor da campanha.

Marcando presença em televisão e em vários meios digitais, a campanha foi produzida pela Show Off Films, com realização de Bruno Pinhal e sound design da Mute. O planeamento de meios ficou a cargo da Arena Media.

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Pessoas +M

Português António Buscardini assume presidência do Press Club Brussels Europe

  • + M
  • 28 Maio 2025

Especialista em comunicação e a morar em Bruxelas desde 2013, António Buscardini sucede à grega Alia Papageorgiou, que presidia ao Press Club Brussels Europe desde 2021.

António Buscardini é o novo presidente do Press Club Brussels Europe, assumindo a liderança por um mandato de dois anos.

“O Press Club deve ser mais do que um ponto de encontro: deve tornar-se um verdadeiro centro para comunicadores. Neste novo mandato, quero reunir jornalistas, assessores de imprensa e influenciadores sob o mesmo teto. Teremos uma direção dedicada, eclética e dinâmica, que reflete a diversidade de funções dos profissionais da comunicação em Bruxelas”, diz António Buscardini, citado em comunicado.

“Não podemos esquecer a nossa responsabilidade de promover Bruxelas e o seu quarteirão europeu. O Press Club mantém uma ligação única e histórica com a região de Bruxelas-Capital e com a Visit Brussels, e continuaremos a agir como embaixadores do dinamismo, multiculturalismo e abertura da cidade”, acrescenta.

Português e a residir em Bruxelas desde 2013, António Buscardini é “um experiente especialista em comunicação, jornalista, realizador de televisão e ex-assessor de imprensa da Assembleia das Regiões da Europa, com uma sólida experiência em assuntos europeus, internacionais e na indústria do turismo”, refere-se em nota de imprensa. É fundador do Travel Tomorrow e da agência de relações públicas e comunicação Buscardini Communications, bem como realizador da série Embarquement, transmitida pelo canal francês TV5Monde.

Buscardini sucede à grega Alia Papageorgiou, que presidia ao Press Club Brussels Europe desde 2021 e que é atualmente consultant editor da NTT DATA para a Europa e América Latina.

A nova direção presidida pelo português lançará um “ciclo de eventos centrado nos principais desafios da comunicação em Bruxelas na atualidade”, e avançará com iniciativas que “reforcem a integridade jornalística, promovam a colaboração internacional e reafirmem o papel do Press Club Brussels Europe como plataforma de referência para profissionais da comunicação e da imprensa no coração da União Europeia”, lê-se ainda em nota de imprensa.

Dizendo ter cerca de 800 jornalistas acreditados como membros e a organização de aproximadamente 400 conferências de imprensa por ano, o Press Club Brussels Europe afirma-se como “um ponto de encontro privilegiado para a comunicação internacional”.

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Justiça

Relação reconhece direito de suspeitos terem acesso ao processo

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Em causa estava o caso das sociedades que viram recusado, várias vezes, o acesso ao processo no qual se encontram sob suspeita da prática de crimes económico-financeiros.

O Tribunal da Relação de Lisboa reconheceu o direito dos suspeitos, ainda não constituídos arguidos, de terem acesso aos elementos essenciais do processo penal, “em nome da garantia de um processo justo e equitativo”. Este reconhecimento surge através da aplicação direta do artigo 7.º da Diretiva 2012/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

Segundo o acórdão do Tribunal da Relação, a Diretiva 2012/13/UE tem aplicação direta e que o conceito de “suspeito”, tal como previsto na Diretiva, não se confunde nem se limita ao estatuto processual de arguido, como definido no ordenamento jurídico português. Mais, o Tribunal considera que a persistência de medidas restritivas durante largos períodos sem contraditório efetivo e sem acesso aos fundamentos da decisão viola os direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

O Tribunal da Relação sublinhou ainda que a ausência de notificação e a negação do direito de consulta dos autos configuram uma violação do princípio do contraditório e da igualdade de armas.

Neste processo esteve envolvida a equipa de Penal da Dower Law Firm, através do sócio Nuno Sá Costa e da associada Telma Vieira Barbosa.

“Em causa estava o caso das sociedades, que viram recusado, reiteradamente, o acesso ao processo no qual se encontram sob suspeita da prática de crimes económico-financeiros, incluindo branqueamento de capitais. Não obstante a não constituição formal como arguidos, os visados encontravam-se sujeitos a severas medidas restritivas — como a apreensão de saldos bancários — há quase cinco anos, sem acesso aos fundamentos dessas decisões”, explica o escritório.

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Desporto

SAD do FC Porto e ex-administrador multados em 85 mil euros pela CMVM

Regulador da bolsa anunciou coimas de 85 mil euros à SAD portista e ao antigo administrador financeiro Fernando Gomes. Multas foram suspensas parcialmente.

A SAD do FC Porto e o antigo administrador financeiro Fernando Gomes foram multados em 85 mil euros pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Em causa estão declarações públicas dos portistas que infringiram as regras do mercado. Ambas as coimas foram parcialmente suspensas.

A SAD portista foi alvo de uma coima de 60 mil euros, suspensa em 45 mil euros pelo prazo de dois anos, enquanto o antigo CFO teve uma multa de 25 mil euros, suspensa em 12,5 mil euros também pelo prazo de dois anos. A decisão já transitou em julgado.

Fernando Gomes e o anterior presidente portista, Pinto da Costa, tiveram várias intervenções públicas — incluindo entrevistas a órgãos de comunicação social – sobre as contas da SAD do FC Porto e ainda sobre o negócio relacionado com a exploração do Estádio do Dragão que violaram as regras do mercado por mais de dez ocasiões, segundo o regulador.

Por exemplo, em entrevista à SIC, a 21 de novembro de 2023, Pinto da Costa adiantou que a SAD ia ter “contas positivas”. A CMVM concluiu que tal informação não era clara porque “transmitiu equivocamente ao mercado a mensagem de que os resultados seriam garantidamente positivos ou perto disso, induzindo em erro os destinatários da informação em relação à realidade a que se refere”; não era completa, porque “não continha os pressupostos de cuja verificação dependia a apresentação de resultados líquidos positivos”; e não era objetiva porque “era baseada num juízo (subjetivo) de prognose levado a cabo pela arguida FC Porto SAD”.

Dias mais tarde, a 25 de novembro, Fernando Gomes deu uma entrevista ao jornal “O Jogo” em que a afirmava que SAD ia apresentar resultados positivos no semestre e que estava em curso “uma operação de grande envergadura com um parceiro internacional” para explorar o Estádio do Dragão. Estes dados “constituem informação privilegiada e, como tal, deveriam ter sido divulgadas ao público o mais rapidamente possível”, frisa a CMVM.

Fernando Gomes integrou a administração de Pinto da Costa, que deixou a liderança dos dragões após as eleições de abril do ano passado terem dado a vitória a André Villas-Boas. Pinto da Costa faleceu no passado dia 15 de fevereiro.

(Notícia atualizada às 15h24)

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Justiça

Associação Portuguesa de Hotelaria junta-se a ação europeia contra a Booking.com

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo anunciou que se vai juntar à ação coletiva europeia contra a Booking.com, devido a práticas comerciais consideradas anticoncorrenciais.

A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) anunciou esta quarta-feira que se vai juntar à ação coletiva europeia contra a Booking.com, plataforma digital de reservas de alojamento mundial, devido a práticas comerciais consideradas anticoncorrenciais.

A Booking.com, considerada um dos maiores sites de reservas de alojamento do mundo, está a enfrentar uma ação coletiva europeia histórica movida por hotéis de vários países, incluindo Portugal, devido a práticas consideradas abusivas e anticoncorrenciais.

Em comunicado de imprensa, a APHORT indica que se associa “a uma ação coletiva europeia histórica contra a Booking.com, na sequência da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de 19 de setembro de 2024, que concluiu que as cláusulas de paridade impostas pela plataforma aos hotéis violam o direito da concorrência da União Europeia (UE)”.

Esta ação conta com o apoio das associações nacionais de hotelaria da Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suíça.

A iniciativa conta também com o apoio da HOTREC — a confederação europeia da hotelaria –, e de mais de 25 associações nacionais do setor em toda a Europa.

“Enquanto Associação que representa e defende os interesses do setor hoteleiro, no contexto nacional e europeu, a APHORT quer, com este apoio, dar oportunidade aos empresários portugueses — sejam ou não nossos associados — que se possam ter sentido prejudicados pela atuação da Booking.com ao longo dos anos para fazerem valer os seus direitos, recuperarem prejuízos e contribuírem para um mercado online mais justo”, esclareceu hoje Inês Sá Ribeiro, presidente executiva da APHORT, citada no mesmo comunicado enviado à comunicação social.

Em 2021, a Booking.com decidiu, de forma unilateral, pôr fim às negociações de compensação com a Associação Alemã de Hotelaria e avançou com processos judiciais contra várias centenas de hotéis alemães, junto do Tribunal Distrital de Amesterdão.

Um dos resultados do processo foi o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de setembro de 2024, que veio confirmar as conclusões da Autoridade da Concorrência alemã, reconhecendo que as cláusulas de paridade violam as regras da concorrência da UE.

A APHORT diz, resumidamente, que “a utilização de cláusulas de paridade anticoncorrenciais por parte da Booking.com causou prejuízos financeiros significativos às unidades hoteleiras em Portugal e por toda a Europa”.

De acordo com os princípios gerais do direito da concorrência da UE, os hotéis portugueses têm agora o direito de reclamar uma compensação pelos danos sofridos.

“Os estabelecimentos afetados podem ter direito a recuperar uma parte substancial das comissões pagas à Booking.com entre 2004 e 2024, acrescida de juros”, indica a APHORT, convidando os empresários a inscrever-se em: www.mybookingclaim.com e a participarem na reclamação até 31 de julho deste ano.

A ação coletiva está a ser coordenada pela Stichting Hotel Claims Alliance e será apresentada nos tribunais dos Países Baixos, permitindo uma abordagem conjunta e eficaz à escala europeia, acrescenta o mesmo comunicado de imprensa disponível na página da Internet oficial da associação APHORT.

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Transportes

Azul entra em insolvência e pede recuperação judicial nos EUA

A companhia aérea brasileira pediu proteção dos credores nos EUA e tem já acordado um financiamento de 1,6 mil milhões de dólares para reestruturar a dívida. Garante que vai continuar a voar.

O conselho de administração da Azul deliberou, na terça-feira, numa reunião presidida por David Neeleman, a entrega de um pedido de proteção de credores nos EUA, ao abrigo do capítulo 11 do código de insolvências. A United Airlines e American Airlines vão apoiar financeiramente a companhia aérea brasileira, que assegura que continuará a operar normalmente.

Azul vai avançar com uma reestruturação da dívida de forma a “eliminar 2.000 milhões de dólares em dívidas financeiras, readequar os contratos de leasing e otimizar sua frota, com o objetivo de emergir com maior flexibilidade e sustentabilidade operacional e financeira”, informa a transportadora aérea.

A companhia brasileira, que atravessa dificuldades financeiras desde o ano passado, diz que tem já assegurados 1.600 milhões de dólares de financiamento, tendo celebrado acordos com a AerCap, que representa a maior parte das obrigações da companhia com leasing de aeronaves e aviões, e a United Airlines e a American Airlines.

Aquele montante será usado para refinanciar dívida existente e garantir 670 milhões em nova liquidez. O reembolso do financiamento será feito através da entrada dos credores no capital da Azul, através da subscrição de até 650 milhões de dólares em novas ações e um possível investimento adicional de 300 milhões pela United Airlines e a American Airlines.

“A Azul continua a voar – hoje, amanhã e no futuro. Esses acordos marcam um passo significativo na transformação do nosso negócio, pois permitir-nos-á emergir como líderes do setor nos principais aspetos da nossa atividade”, afirmou John Rodgerson, CEO da Azul, citado no comunicado.

A companhia assegura que “a Azul continuará a voar e a operar normalmente, enquanto mantém os seus compromissos durante este processo”.

A Azul já tinha celebrado, em outubro de 2024, um acordo com um grupo de credores para um financiamento de até 500 milhões de dólares (462 milhões de euros) para reforçar a sua liquidez.

A companhia brasileira tem desde o verão passado um diferendo com a TAP SGPS relativo ao pagamento de uma dívida que a Azul calcula ascender já a 178 milhões de euros. Há cerca de duas semanas foi decretado formalmente o incumprimento por parte da holding atualmente detida integralmente pelo Estado.

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Banca

Português nomeado para o board de banco qatari na Suíça

  • ECO
  • 28 Maio 2025

José Salgado é o novo administrador não-executivo do QNB (Suisse), subsidiária do Qatar National Bank no mercado suíço.

O português José Salgado foi nomeado para administrador não executivo do QNB (Suisse), subsidiária do Qatar National Bank na Suíça.

Salgado foi CEO do Millenium Banque Privée (que pertencia ao BCP) durante quase duas décadas e entra agora no board da subsidiária suíça da maior instituição financeira do Médio Oriente e África, com presença em mais de 28 países. Os ativos do Qatar National Bank ultrapassam os 1,2 biliões de riais do Qatar (cerca de 319 mil milhões de euros).

“Estou entusiasmado por contribuir para o sucesso do QNB Suíça e apoiar as ambições estratégicas do banco”, referiu José Salgado na sua conta de LinkedIn.

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Empreendedorismo

Bruxelas quer fixar e atrair tecnológicas em fase inicial para UE face aos EUA e China

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

A estratégia assenta sobre cinco eixos prioritários, incluindo a criação de um ambiente regulamentar favorável, o acesso a financiamento, o apoio à entrada no mercado e a atração de talento.

A Comissão Europeia lançou hoje uma estratégia para fixar e atrair empresas em fase de arranque (startup) e expansão (scaleup), visando tornar a União Europeia num centro global de inovação e tecnologia face aos Estados Unidos e China.

Numa informação hoje divulgada à imprensa em Bruxelas, o executivo comunitário dá conta da nova estratégia “Escolhe a Europa para começar e crescer”, explicando que o objetivo é tornar a União Europeia (UE) num “local de excelência para criar e expandir empresas tecnológicas globais”.

“As startup e as scaleup são essenciais para o futuro da Europa, impulsionando a inovação e o crescimento sustentável, criando empregos de qualidade, atraindo investimento e reduzindo dependências estratégicas. No entanto, apesar de bases sólidas, muitas ainda enfrentam dificuldades em transformar ideias em produtos no mercado ou em crescer à escala dentro da UE”, admite a instituição.

É esse cenário que Bruxelas quer alterar, respondendo às “principais necessidades” relatadas por estas empresas, de forma a “apoiá-las ao longo de todo o ciclo de vida — desde a criação, passando pela fase de crescimento, até à maturidade e sucesso no território da UE”.

Medidas previstas na estratégia

A estratégia assenta sobre cinco eixos prioritários, incluindo a criação de um ambiente regulamentar favorável, o acesso a financiamento, o apoio à entrada no mercado, a atração de talento e o acesso a infraestruturas.

Entre as medidas previstas está a criação de um regime para simplificar a legislação em matéria de insolvência, fiscalidade e trabalho, bem como a implementação de uma carteira digital empresarial europeia.

Ao nível do financiamento, o executivo comunitário propõe o reforço do Conselho Europeu de Inovação, o lançamento de um fundo europeu para empresas tecnológicas e a criação de um pacto voluntário para atrair investimento institucional.

No domínio do talento, será lançada uma iniciativa para facilitar a mobilidade de trabalhadores altamente qualificados e criar regimes fiscais mais atrativos para opções de ações em startups.

Está ainda prevista a criação de um programa que ligará universidades e centros de investigação ao tecido empresarial, promovendo a transferência de conhecimento e a comercialização de propriedade intelectual.

O anúncio surge depois de, no início de maio, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter lançado uma estratégia para a UE atrair investigadores estrangeiros, alocando 500 milhões de euros até 2027 com vista a chegar futuramente a um investimento de 3% do produto Interno Bruto (PIB) neste setor.

Antes, no início do ano, a Comissão Europeia propôs uma “Bússola para competitividade”, estratégia que vai guiar este mandato e que visa a simplificação administrativa, a eliminação de barreiras de acesso ao mercado e maior financiamento para a UE ‘ganhar’ aos Estados Unidos e China.

Estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do PIB, para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa em relação a Washington e Pequim.

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Segurança Social

Despesa com pensões aumenta 13% e expõe falhas na orçamentação da Segurança Social

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Apesar de destacar um excedente recorde de 5,6 mil milhões de euros no ano passado, o Conselho de Finanças Públicas crítica os elevados desvios de despesa e receita face ao orçamentado pelo Governo.

A Segurança Social gastou 24 mil milhões de euros com pensões em 2024, um aumento de 13%. O valor executado ficou 1,2 mil milhões de euros acima do orçamentado pelo Governo, de acordo com os dados inscritos no Orçamento de Estado para 2024, expondo falhas no processo de previsão orçamental, de acordo com um relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) publicado esta quarta-feira.

Apesar do excedente recorde de 5,6 mil milhões de euros alcançado no ano passado – o maior desde 2010 e 719 milhões de euros acima do orçamentado –, a instituição independente liderada por Nazaré Costa Cabral alerta que os desvios orçamentais “não evidenciam um processo de orçamentação em linha com as melhores práticas de gestão financeira pública”.

Os números da Segurança Social revelam que as pensões de velhice foram o principal motor desta escalada, crescendo 11,9% para 17,4 mil milhões de euros, quando o Governo esperava um aumento de apenas 5,8%. Esta discrepância de 5,5 pontos percentuais ilustra a dificuldade das autoridades em antecipar o impacto das medidas de apoio aos pensionistas aprovadas ao longo do ano, incluindo o “suplemento extraordinário de pensão” de 360 milhões de euros pago em outubro.

A despesa com as atualizações extraordinárias das pensões e complementos tem vindo a aumentar o seu peso na despesa com pensões, tendo atingido 986 milhões de euros em 2024, o que compara com os 77 milhões de euros de despesa no ano da sua primeira atribuição em 2017.

Conselho de Finanças Públicas

Relatório Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2024

A análise feita pela CFP às contas da Segurança Social destaca também que 2024 marcou um ponto de viragem na trajetória das contas da instituição que está sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho desde 2 de abril de 2024.

Pela primeira vez no último triénio, a taxa de crescimento da despesa (11,8%) superou a da receita (10,4%), quebrando uma tendência que favorecia o fortalecimento das contas do sistema. Esta inversão ocorreu num ano em que as contribuições sociais – principal fonte de financiamento – registaram um crescimento robusto de 10,3%, impulsionadas pelo aumento do salário mínimo para 820 euros e pela dinâmica positiva do mercado de trabalho.

A receita efetiva da Segurança Social atingiu 41,3 mil milhões de euros, mais 3,9 mil milhões que em 2023, mas não foi suficiente para acompanhar o ritmo da despesa, que cresceu 3,8 mil milhões para 35,7 mil milhões de euros. O número de trabalhadores com remunerações declaradas à Segurança Social aumentou 2,8%, de 4,18 milhões para 4,3 milhões, enquanto o valor total das remunerações registou uma variação homóloga de 8,6%, retratam os números da Segurança Social.

Causas do aumento das pensões

O crescimento da despesa com pensões no ano passado resultou de uma combinação de fatores que o Governo subestimou na elaboração do orçamento. A atualização regular das pensões, baseada nos regulamentos legislativos, implicou aumentos entre 5% e 6%, consoante o escalão dos pensionistas, mas o impacto foi amplificado por várias medidas extraordinárias tomadas ao longo do ano.

O “suplemento extraordinário de pensão”, pago em outubro numa prestação única, custou 360 milhões de euros e beneficiou pensionistas com reformas até 1.527,78 euros, atribuindo entre 100 e 200 euros consoante o valor da pensão. Contudo, o MTSSS salienta em comunicado enviado esta tarde que este valor “não proveio do orçamento da Segurança Social, mas do Orçamento do Estado, pelo que não deve ser incluído na comparação com o valor do Orçamento da Segurança Social para 2024.”

Paralelamente, a despesa com as “atualizações extraordinárias das pensões e complementos” atingiu 986 milhões de euros em 2024, mais 51 milhões que no ano anterior, refletindo o efeito acumulado das medidas implementadas desde 2017.

Além da subestimação recorrente das contribuições sociais, as transferências provenientes do Orçamento de Estado tiveram de ser reforçadas face ao inicialmente previsto.

Conselho de Finanças Públicas

Relatório Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2024

“A despesa com as atualizações extraordinárias das pensões e complementos tem vindo a aumentar o seu peso na despesa com pensões, tendo atingido 986 milhões de euros em 2024, o que compara com os 77 milhões de euros de despesa no ano da sua primeira atribuição em 2017″, sublinha o CFP no relatório de análise às contas de 2024 da Segurança Social.

O aumento do número médio de pensões em 1,1%, concentrado nas pensões de velhice (mais 1,9%), e o crescimento do valor médio das pensões em 9,8% — de 487,5 euros para 535,2 euros — completaram o quadro de pressão sobre a despesa.

Além das pensões, outras prestações sociais registaram crescimentos significativos que contribuíram para os desvios orçamentais. É disso exemplo a despesa com ação social, que aumentou 18,2% para quase 3 mil milhões de euros, impulsionada pela atualização dos acordos com o setor social e solidário e pelo alargamento da rede de creches.

O abono de família também cresceu 37,9%, custando 1,36 mil milhões de euros, enquanto o Complemento Solidário para Idosos (CSI) registou um aumento de 69,5% para 399 milhões de euros em “virtude da atualização efetuada em janeiro de 2024, com o objetivo de convergência para o limiar de risco de pobreza e, a partir de junho de 2024, em resultado de uma atualização extraordinária de 9,1% face ao valor fixado para 2024, iniciando um processo de aumento gradual do montante desta prestação para um valor de 820 euros em 2028”.

Falhas de orçamentação apesar da robustez do sistema

Apesar do saldo excedentário recorde de 5.595 milhões de euros — uma melhoria de 108 milhões face a 2023 –, o CFP não poupou críticas ao processo orçamental do Governo. A receita executada ficou 2,1 mil milhões acima do orçamentado, enquanto a despesa excedeu em 1,4 mil milhões o valor inicialmente previsto.

“Não obstante o saldo orçamental excedentário da Segurança Social, os desvios face ao Orçamento da Segurança Social inicial para 2024, tanto no lado da receita, como no lado da despesa, bem como os desvios na Caixa Geral de Aposentações, não evidenciam um processo de orçamentação em linha com as melhores práticas de gestão financeira pública“, critica a entidade liderada por Nazaré Costa no relatório.

A instituição nota ainda que “além da subestimação recorrente das contribuições sociais, as transferências provenientes do Orçamento de Estado tiveram de ser reforçadas face ao inicialmente previsto, aparentemente para fazer face a decisões de atribuição de prestações sociais tomadas em data posterior à discussão e aprovação do orçamento”.

Apesar das críticas aos desvios orçamentais, o sistema Previdencial mantém uma situação financeira sólida. O excedente de 5.840 milhões de euros no sistema Previdencial compensou largamente o défice de 245 milhões no Sistema de Proteção Social de Cidadania, que engloba as prestações não contributivas.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) atingiu 35,9 mil milhões de euros em 2024, recebendo 3,5 mil milhões do saldo do sistema Previdencial e 631 milhões de receitas fiscais consignadas. A gestão do fundo gerou uma valorização de 1,9 mil milhões, refletindo uma rentabilidade nominal de 5,9%.

O Governo prevê que o excedente da Segurança Social se mantenha acima dos 4,6 mil milhões de euros em 2025, sustentado por um crescimento esperado de 7,2% nas contribuições e quotizações, de acordo com os valores inscritos no Orçamento do Estado para 2025. No entanto, a despesa com pensões deverá continuar a crescer, com aumentos previstos de 6,1% para as pensões de velhice, numa altura em que se avizinha a implementação de aumentos extraordinários aprovados no Orçamento do Estado para 2025.

Relativamente a 2025,o MTSSS refere que “a execução orçamental, acumulada para o período janeiro-abril evidencia que a taxa de variação da receita voltará a estar acima da taxa de variação de despesa: 9,4% e 8,2% face ao período homólogo, respetivamente”. Em comunicado enviado esta tarde após, a tutela liderada por Maria do Rosário Palma Ramalho salienta que “em caso algum está comprometida a sustentabilidade do sistema de pensões.”

As projeções a longo prazo mostram que o sistema entrará em défice a partir de 2040, alertando para a necessidade de reformas estruturais que assegurem a sustentabilidade do sistema nos próximos 50 anos.

(Notícia atualizada às 18h03 com declarações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)

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Justiça

MP pede pena suspensa para atual e ex-bastonária dos enfermeiros por alegado desvio de milhares de euros

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

O Ministério Público pediu pena suspensa para o atual bastonário dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a sua antecessora, Ana Rita Cavaco, e outros 11 arguidos por terem desviado milhares de euros.

O Ministério Público (MP) pediu esta quarta-feira pena suspensa para o atual bastonário dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a sua antecessora, Ana Rita Cavaco, e outros 11 arguidos por, em 2016, terem desviado milhares de euros da associação profissional.

Em causa estão mais de 63 mil euros que os arguidos justificaram com o preenchimento de boletins para o pagamento de despesas de viagem que não terão realizado.

Luís Filipe Barreira era, em 2016, vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros (OE) e terá, refere a acusação, obtido indevidamente 5.432,80 euros.

Ana Rita Cavaco cumpria o primeiro de dois mandatos (2016-2023) enquanto bastonária e, segundo a mesma fonte, terá auferido sem justificação 10.361,16 euros.

Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, a procuradora Júlia Henriques considerou que embora o montante obtido por cada um dos 13 arguidos não tenha sido significativo, os atos praticados “têm significado” num contexto em que é comum existir “um facilitismo” por parte de quem “se voluntaria para o serviço público” em fazer-se pagar subjetivamente.

Para a magistrada do MP, os arguidos quiseram colmatar a perda de rendimentos decorrentes da assunção de funções na OE atribuindo a si mesmo um subsídio, sem que tal fosse discutido na assembleia-geral da associação profissional, uma vez que o pedido de autorização seria público e “iria cair mal” junto da generalidade dos enfermeiros.

No julgamento, somente um dos arguidos – Graça Machado, em 2016 vice-presidente do Conselho Diretivo da OE – confessou parte dos atos imputados, enquanto os restantes, incluindo Luís Filipe Barreira e Ana Rita Cavaco, negaram ter praticado qualquer ilegalidade.

Os 13 arguidos, todos ligados ao primeiro mandato da ex-bastonária, estão acusados dos crimes de peculato e falsificação de documento, puníveis, respetivamente, com penas de prisão até cinco e oito anos.

A procuradora considerou que as penas a aplicar pelo tribunal devem ser “um pouco abaixo do limite médio” (quatro anos e dois anos e meio) e suspensas.

Júlia Henriques sustentou que, embora só Graça Machado tenha interiorizado a gravidade dos atos sob suspeita, o facto de o alegado desvio de dinheiro ter sido tornado público contribui para que os arguidos saibam que “podem ser escrutinados” e se abstenham de repetir o esquema.

A partir de dezembro de 2016, passou a existir um subsídio de função, tributado e legalmente aprovado.

A sessão prossegue com as alegações finais das defesas. O julgamento começou a 20 de janeiro.

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Transportes

EasyJet já voa para 27 destinos em 12 países a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro

Com uma frota de 11 aviões na Invicta, a easyJet assume-se como a segunda maior companhia a operar no Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Dez anos depois da abertura da base no Porto, a EasyJet voa para 27 destinos em 12 países. A companhia aérea assume-se como a segunda maior companhia a operar no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, com uma frota de 11 aviões, seis baseados e cinco não baseados.

“Esta aposta que fizemos traduz-se numa operação sólida e numa relação duradoura com a região Porto e Norte de Portugal“, disse José Lopes, country manager da EasyJet em Portugal, assegurando que a base no Porto é “um verdadeiro motor de mobilidade, desenvolvimento e integração regional”, durante a cerimónia comemorativa dos dez anos da base EasyJet no Porto.

A base da base easyJet no Aeroporto Francisco Sá Carneiro é um verdadeiro motor de mobilidade, desenvolvimento e integração regional.

José Lopes

Country manager da easyJet em Portugal

Com uma média de 56 voos diários no verão a partir da Invicta, a companhia aérea emprega mais de 300 colaboradores na base do Porto.

A EasyJet tem uma nova rota de verão, a partir de 23 de junho, entre o Porto e a cidade croata de Split, com duas ligações aéreas por semana, às segundas e quintas-feiras.

O country manager da EasyJet em Portugal assegura que a missão da empresa é “continuar a democratizar as passagens aéreas” através de “tarifas competitivas”, destacando que foram a “primeira companhia a voar para Cabo Verde a partir do Porto”.

Presente em Portugal desde 1998, a easyJet conta atualmente com três bases operacionais em Lisboa, Porto e Faro, onde estão estacionadas 19 aeronaves. A presença da empresa no Porto remonta a 2007, com o primeiro voo a ligar a cidade a Genebra. Desde então, a companhia já transportou mais de 23,4 milhões de passageiros.

O Aeroporto Francisco Sá Carneiro recebeu 15,9 milhões de passageiros em 2024, um aumento de 4,8% em relação aos 15,2 milhões de 2023. Face ao crescimento e a importância do aeroporto na região, a ANA Aeroportos está a investir 50 milhões de euros no reforço da pista do aeroporto do Porto. As previsões apontam para que os trabalhos sejam concluídos em fevereiro de 2026.

“O Porto é uma nova centralidade do turismo”, afiança Hugo Espírito Santo, secretário de Estado das infraestruturas, destacando que o crescimento do aeroporto Francisco Sá Carneiro na última década é “notável”.

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