Internacional

Berlim endurece regras sobre imigração após atentado. “Temos de deportar mais rapidamente”, diz ministra

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024
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A proibição do porte de armas brancas irá aplicar-se especialmente em eventos públicos, bem como em transporte de longa distância, referiu a ministra do Interior alemã.

O Governo alemão anunciou esta quinta-feira o endurecimento das leis sobre porte de armas brancas e restrições aos benefícios para determinados requerentes de asilo, medidas aprovadas após o atentado terrorista por um migrante em Solingen, na semana passada.

A proibição do porte de armas brancas irá aplicar-se especialmente em eventos públicos, bem como em transporte de longa distância, referiu a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, em declarações aos jornalistas em Berlim, juntamente com o ministro da Justiça, Marco Buschmann. Os estados federais terão poderes para fazer aplicar a mesma proibição em zonas com elevada criminalidade, acrescentou.

Faeser anunciou também a abolição da ajuda aos requerentes de asilo que entraram noutro país da UE antes de se deslocaram para a Alemanha. As autoridades vão receber ainda “poderes extra” para promover a “luta contra o islamismo”, explicou a ministra.

Assim, a polícia poderá, por exemplo, utilizar software de Inteligência Artificial (IA) para facilitar a procura de suspeitos nas redes sociais com base em dados biométricos. Será também criado um grupo de trabalho para a prevenção do islamismo radical, que se concentrará, entre outras coisas, na radicalização de intervenientes isolados através da Internet.

Na área da política migratória, as medidas incidirão em agilizar as deportações de requerentes de asilo que já tinham registado pedidos noutros países europeus, como alegadamente ocorreu no caso do atacante em Solingen. O ataque com faca que fez três mortos na semana passada no oeste do país terá sido executado por um cidadão sírio que deveria ter sido anteriormente deportado e que jurou lealdade ao grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI).

“Os requisitos legais foram cumpridos e a deportação foi preparada”, frisou Buschmann em relação ao detido, explicando que neste caso a deportação falhou porque o homem não foi encontrado e, depois de expirados os prazos, a Alemanha tornou-se legalmente responsável por “mantê-lo e acomodá-lo”.

Por este motivo, será criado um grupo de trabalho que tentará facilitar estes processos e serão eliminados benefícios para estas pessoas que aguardam a deportação para outro país europeu. “Temos de deportar mais rapidamente e deportar de forma mais eficaz”, destacou o ministro da Justiça, salientando que existam “dezenas de milhares” de deportações legalmente possíveis que falham todos os anos porque o indivíduo em questão não pode ser localizado.

Outras medidas de política de imigração incluem o reforço dos critérios de deportação de pessoas que cometeram atos de violência com facas e a continuação do trabalho para tornar possível as deportações de criminosos condenados para a Síria e o Afeganistão, o que não está a acontecer neste momento devido à ausência de relações diplomáticas com esses países.

Os três partidos da coligação liderada pelo chanceler Olaf Scholz – sociais-democratas, ecologistas e liberais – estão sob pressão após este ataque, enquanto se realizam no domingo duas eleições regionais no leste da Alemanha, que correm o risco de ver o triunfo do partido de extrema-direita, a Alternativa para a Alemanha (AfD).

O líder da oposição, o presidente da União Democrata Cristã (CDU), Friedrich Merz, propôs a Olaf Scholz negociações para um acordo que permita tomar medidas para restringir a migração irregular, após o ataque de Solingen. Scholz anunciou entretanto a criação de um grupo de trabalho, com representantes da oposição e dos governos regionais.

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Ideias +M

Ikea entra no Guinness World Records com o maior encontro de pessoas vestidas em pijama

  • + M
  • 29 Agosto 2024

A iniciativa surgiu integrada num conjunto de ações em que a marca vai apostar e que têm como elemento central o sono, visando chamar à atenção para a importância de uma boa noite de descanso.

A Ikea entrou no Guinness World Records esta quarta-feira, depois de reunir num único local – em Älmhult, na Suécia – o maior encontro de pessoas vestidas com pijamas de duas peças. No total, foram 2.052 os colaboradores da Ikea que ajudar a marca a bater o recorde.

A novidade foi desde logo avançada no LinkedIn pela portuguesa Helena Gouveia, country marketing manager da Ikea na Suécia. “Hoje fizemos magia na Ikea”, escreveu, acrescentando que era um orgulho trabalhar na gigante sueca de mobiliário.

“Esta celebração marca o primeiro passo dado no âmbito de uma campanha anual focada em melhorar uma boa noite de descanso. Ao longo das últimas décadas temos trabalhado para compreender como as pessoas dormem e como melhorar a sua qualidade do sono. Nos últimos anos, intensificámos o nosso foco neste assunto e inovámos com mais soluções para criar uma noite melhor para muitas pessoas, independentemente do seu estilo de vida, condições de vida ou tamanho da carteira”, escreveu mais tarde a marca Ikea no seu LinkedIn, numa publicação que foi acompanhada por um vídeo ilustrativo da ação que decorreu esta quarta-feira.

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A iniciativa surgiu integrada num conjunto de ações em que a marca vai apostar e que têm como elemento central o sono, visando chamar à atenção para a importância de uma boa noite de descanso.

Neste âmbito, em Portugal, uma ida de pijama a uma das lojas Ikea vai valer 15% de desconto em artigos relacionados com o sono. No fim de semana de 31 de agosto e 1 de setembro, os clientes Ikea (que sejam membros da Ikea Family) que visitem uma das lojas da marca sueca vestidos de pijama podem beneficiar de um desconto direto de 15% em edredões e almofadas, bem como de 15% de desconto em compras superiores a 250 euros em camas e colchões. Além disso podem ainda contar com um pequeno-almoço sueco (Fika) gratuito.

Alguns clientes vão ser ainda selecionados para passarem uma noite na loja de Matosinhos ou de Loures, “onde poderão aceder a uma série de atividades exclusivas, como uma sessão de cinema, jogos, sessões de yoga, entre outros”, adianta a marca em nota de imprensa.

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Saúde

PCP quer debate com o Governo no parlamento sobre dificuldades de acesso ao SNS

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024

O PCP pede que esteja presente um membro do Governo e "considera adequado" que "faça representar pela ministra da Saúde", Ana Paula Martins.

O PCP propôs esta quinta-feira um debate sobre as dificuldades de acesso ao Serviço Nacional de Saúde na próxima Comissão Permanente da Assembleia da República com a presença de um membro de um Governo, de preferência a ministra da tutela.

Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu que o Governo “não pode continuar a passar ao lado dos problemas” do SNS e, por isso, deve marcar presença no debate da próxima comissão permanente (órgão que substitui o plenário no período de férias parlamentares) – que se reúne no dia 11 de setembro.

O PCP pede que esteja presente um membro do Governo – uma escolha que ficará ao critério do executivo –, mas Paula Santos esclareceu que, sendo um debate sobre a situação do SNS, “aquilo que se considera adequado é que o Governo se faça representar pela ministra da Saúde”, Ana Paula Martins.

O pedido dos comunistas será apreciado pelos partidos em conferência de líderes na manhã do mesmo dia da comissão permanente. Paula Santos apontou o agravamento das “dificuldades no acesso aos cuidados de saúde”, sublinhando o encerramento previsto dos serviços de obstetrícia e ginecologia em hospitais de todos o país.

“Nos meses de julho e agosto, não houve dia em que não houvesse serviços encerrados, sem que o Governo tomasse alguma medida para o evitar”, criticou a deputada. Paula Santos contestou os planos do executivo, alegando que “não foram precisos muitos meses para deixar claro que os problemas do SNS não iriam encontrar soluções neste Governo e que as suas opções políticas ainda iriam agravar esses mesmos problemas”.

“Perante uma situação que é intolerável, o Governo procurou passar à margem deste problema, como se não tivesse responsabilidades. Continuou deliberadamente a ignorar os constantes apelos dos profissionais de saúde e dos utentes para garantir condições de trabalho, valorizar carreiras e salários e assegurar o adequado funcionamento dos serviços público”, afirmou a líder parlamentar da bancada comunista.

O PCP defende também que se impõe, neste momento, aumentar a remuneração base dos profissionais de saúde, o reforço do investimento e financiamento do SNS, a contratação imediata dos médicos recém-especialistas e a gratuitidade de medicamentos para maiores de 65 anos, doentes crónicos e com insuficiência económica.

Paula Santos não detalhou o impacto orçamental das medidas propostas pelo partido, salientando apenas que o investimento na saúde é uma “questão de opção” e que “Uma parte significativa do orçamento do SNS está a ser canalizada para grupos privados quando deveria ser investido no próprio SNS”.

“Temos apresentado várias medidas concretas, inclusivamente de aumento de receitas, em particular de uma política fiscal que seja mais justa aos lucros das grandes empresas, por exemplo, e que são recursos e que são receitas que são necessárias exatamente para assegurar depois os serviços públicos”, acrescentou.

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Impostos

Descida dos descontos do IRS beneficia mais salários brutos de 3.000 euros. Saiba quanto vai poupar

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Trabalhadores vão ficar com mais de 500 euros no bolso por mês, em setembro e outubro, o que corresponde a um ganho de cerca de 20% face ao ordenado líquido de agosto.

A descida extraordinária dos descontos do IRS em setembro e outubro para compensar o que trabalhadores e pensionistas retiveram a mais desde janeiro vai beneficiar sobretudo quem ganha 3.000 euros brutos mensais, de acordo com as simulações da EY para o ECO. Contribuintes que se encontrem nesta faixa remuneratória vão ficar com mais de 500 euros no bolso por mês, o que corresponde a um ganho de cerca de 20% face ao ordenado líquido de agosto.

Um solteiro sem filhos com um vencimento de 3.000 euros brutos mensais descontava, até agosto, 723 euros por mês, o que dava um salário líquido de 2.277 euros, sem contar com as contribuições sociais de 11%. Em setembro e outubro, a retenção na fonte vai baixar 526 euros para 197 euros, elevando o ordenado líquido para 2.803 euros por mês. Para outros tipos de perfis como trabalhador solteiro com filhos, casado com filhos ou pensionista, a poupança é semelhante, em torno dos 500 euros. Proporcionalmente, é nesta folha salarial ou recibo de pensão, de 3.000 euros, que o benefício é maior, na ordem dos 20%.

De salientar que os pensionistas tanto da Segurança Social como os da Caixa Geral de Aposentações (CGA) só irão sentir o efeito da descida extraordinária da retenção na fonte em outubro, porque as prestações de setembro já foram processados. Mas o Governo compromete-se a fazer os ajustes necessários nos descontos de novembro e dezembro para compensar o mês de setembro em que não foram aplicadas as novas tabelas.

Para os trabalhadores dependentes que vão usufruir de um alívio considerável nos descontos do IRS em setembro e outubro, a retenção depois volta a subir nos dois últimos meses do ano, mas, ainda assim, fica abaixo do que adiantavam ao Fisco em agosto.

No caso dos contribuintes solteiros e sem filhos que auferem 3.000 euros brutos por mês, o ganho mensal de mais de 500 euros por mês vai diminuir para 20 euros, o que corresponde a um alívio de apenas 1% face a agosto, quando em setembro e outubro era de cerca de 20%. Ou seja, os descontos de 197 euros desses dois meses vão passar para 703 euros, ainda assim abaixo dos 723 euros que retiveram todos os meses entre janeiro e agosto.

Trabalhadores com rendimentos mensais brutos de 2.000 e 5.000 euros também vão ter ganhos consideráveis, mas abaixo da poupança de cerca de 20% para ordenados de 3.000 euros. Assim, um solteiro sem filhos com um vencimento de 2.000 euros, que descontava 349 euros, ficando com um ordenado líquido de 1.651 euros, vai passar a reter, em setembro e outubro, apenas 41 euros, o que corresponde a uma redução de 19%, o que dará um ordenado de 1.959 euros, sem contar com as contribuições para a Segurança Social, de 11%.

 

Trabalhadores com rendimentos mensais brutos de 2.000 e 5.000 euros também vão ter ganhos consideráveis, mas abaixo da poupança de cerca de 20% para ordenados de 3.000 euros. Assim, um solteiro sem filhos com um vencimento de 2.000 euros, que descontava 349 euros, ficando com um ordenado líquido de 1.651 euros, vai passar a reter, em setembro e outubro, apenas 41 euros, o que corresponde a uma redução de 19%, o que dará um ordenado de 1.959 euros, sem contar com as contribuições para a Segurança Social, de 11%. A partir de novembro, a retenção passa para 331 euros. São menos 18 euros ou 1% face a agosto, o que significa que a retribuição mensal livre de impostos se irá fixar nos 1.669 euros.

No caso de uma remuneração brutal mensal de 5.000 euros, e considerando também um solteiro e sem filhos, o trabalhador vai levar para casa mais 572 euros por mês, em setembro e outubro, uma vez que irá descontar 957 euros quando, até agosto, adiantava ai Estado 1.529 euros todos os meses. Trata-se de um ganho para o salário líquido de 16%, que se irá situar nos 4.043 euros. Em agosto, o ordenado livre de impostos estava nos 3.471 euros. A partir de novembro, a retenção na fonte avança para 1.501 euros, uma redução de 28 euros ou 1% face às tabelas praticadas pelo Fisco entre janeiro e agosto.

O benefício vai baixando consoante os salários diminuem, porque também os descontos já eram menores, sendo que até aos 934 euros brutos mensais, para um solteiro sem filhos, o vencimento estava isento. Com as tabelas de setembro e outubro, este patamar livre de imposto vai subir para 1.175 euros mensais brutos, quando, até agosto, este ordenado pagava de IRS 114,68 euros por mês.

Nas pensões, não haverá lugar a retenção na fonte até aos 1.202 euros para um solteiro, divorciado, viúvo ou casado (dois titulares), quando até aqui este reformado descontava a partir dos 838 euros mensais. Isto significa um ganho, em setembro e outubro, de 111,71 euros por mês.

Solteiros ou casados com dois filhos ficam isentos até aos 2.000 euros de salário

Mas a isenção, aplicada pelas tabelas de setembro e outubro, sobe consideravelmente para outros tipos de perfis, designadamente no caso de um solteiro com dois filhos, em que o ordenado bruto até 2.000 euros deixa de reter na fonte durante dois meses. Até agosto, descontava 281 euros mensais. Também um trabalhador casado (dois titulares) com dois filhos não vai ter de descontar IRS durante dois meses até aos 2.000 euros brutos de salário. De janeiro a agosto, este contribuinte tinha de adiantar ao Fisco 306 euros todos os meses.

Simulações da EY para um ordenado bruto de 1.500 euros, valor próximo do vencimento médio que se fixou em 1.640 euros no segundo trimestre de 2024, mostram que, um solteiro sem filhos, que descontava 203 euros, vai reter apenas 12 euros, em setembro e outubro, o que vai gerar um ganho mensal de 191 euros. Já um solteiro com um ou mais filhos e um casado (dois titulares) com um ou mais dependentes, a ganhar 1.500 euros, vão ficar isentos durante dois meses, quando, até agosto, retinham mais de 130 euros.

A partir de novembro e até ao final do ano, estarão em vigor outras tabelas já sem o efeito do mecanismo da retroatividade aplicado em setembro e outubro. Deste modo, no mês 11, a retenção na fonte volta a incidir sobre remunerações mensais a partir dos 935 euros e a pensões a partir dos 937 euros mensais para não casados e sem filhos. Ou seja, pontualmente, as taxas baixam mais em setembro e outubro e depois, em novembro e dezembro, são atualizadas face às que estão em vigor até agosto, em linha com a redução do IRS aprovada pelo Parlamento. A taxa mais baixa, de 13,25%, recua para 13%, a de 18% diminui para 16,50% e assim sucessivamente.

Veja as simulações para diferentes perfis

Trabalhador solteiro ou casado (dois titulares) e sem filhos

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Trabalhador solteiro com um filho

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Trabalhador solteiro com dois filhos

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Trabalhador casado (dois titulares) com um filho

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Trabalhador casado (dois titulares) com dois filhos

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Pensionista solteiro sem dependentes

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Pensionista casado (dois titulares) sem dependentes

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Pensionista casado (um titular) sem dependentes

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Regiões

Incêndio na Madeira causado pelo lançamento de foguetes e responsáveis estão identificados

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024
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A investigação realizada pela Polícia Judiciária "permitiu identificar quer o local, quer os responsáveis pelo lançamento dos foguetes".

O incêndio de grandes dimensões que deflagrou no dia 14 na ilha da Madeira foi causado pelo lançamento de foguetes, revelou esta quinta-feira a Polícia Judiciária (PJ), acrescentando que já identificou os responsáveis.

Num comunicado, a PJ afirma que, após diligências de investigação realizadas pelo Departamento de Investigação Criminal da Madeira, “apurou que tal incêndio terá tido origem no lançamento de foguetes”.

“A investigação realizada, designadamente através da recolha de depoimentos com relevo, análises de circunstâncias, informação meteorológica, informação oficial de várias entidades, bem como análise indiciária de vários elementos, permitiu identificar quer o local, quer os responsáveis pelo lançamento dos foguetes”, acrescenta.

Contudo, a PJ não refere no comunicado se já foram efetuadas detenções ou se foram constituídos arguidos. A Lusa contactou aquela força policial para obter mais informações, mas ainda aguarda resposta. Segundo a Polícia Judiciária, a investigação este incêndio prossegue.

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Sociedade

Mais de 14.000 acidentes rodoviários e 179 mortos no país entre janeiro e maio

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024
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"Face aos primeiros cinco meses de 2023, registaram-se menos nove vítimas mortais (-4,8%), mas mais 514 acidentes (+3,8%), mais 56 feridos graves (+6,2) e mais 589 feridos ligeiros (+3,7%).

Os 14.045 acidentes registados nas estradas portugueses entre janeiro e maio deste ano provocaram 179 mortos e 954 feridos graves, continuando a tendência crescente nos desastres e feridos graves, indicou esta quinta-feira a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. O relatório de sinistralidade a 24 horas e fiscalização rodoviária de maio de 2024, hoje divulgado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), refere que se registaram também 16.332 feridos ligeiros.

“Face aos primeiros cinco meses de 2023, registaram-se menos nove vítimas mortais (-4,8%), mas mais 514 acidentes (+3,8%), mais 56 feridos graves (+6,2) e mais 589 feridos ligeiros (+3,7%). Contudo, o índice de gravidade diminuiu 8,3%, de 1,39 para 1,27. De salientar-se que, em comparação com 2023, houve em 2024 um aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes, muito embora se tenha registado uma diminuição de 3,4% no consumo de combustível rodoviário”, adianta o documento.

A ANSR faz também uma comparação com o mesmo período de 2014, sublinhando que a “tendência crescente foi visível nos acidentes, mais 2.474 (+21,4%), nas vítimas mortais, mais oito (+4,7%), nos feridos graves, mais 161, (+20,3%) e nos feridos ligeiros, mais 2.552 (+18,5%).

Aquela autoridade faz igualmente uma comparação com 2019, ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal, tendo ocorrido menos 15 vítimas mortais (-7,7%) e menos 318 feridos ligeiros (-1,9%), mas em contrapartida, houve mais 110 feridos graves (+13,0%) e mais 217 acidentes (+1,6%).

O relatório avança igualmente que a colisão representou a natureza de acidente mais frequente nos primeiros cinco meses de 2024, correspondendo a 52,8% dos acidentes, 41,3% das vítimas mortais e 45,2% dos feridos graves, enquanto os despistes, que representaram 33% do total dos desastres, foram responsáveis por 44% das vítimas mortais.

Segundo o documento, entre janeiro e maio o número de vítimas mortais dentro das localidades (100) foi superior ao apurado fora das localidades (79) e, comparativamente a 2019 e a 2023, houve um aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+8,7% e +7,5%, respetivamente), mas a tendência foi decrescente fora das localidades (-22,5% face a 2019 e -16,8% face a 2023).

Quanto ao tipo de via, nos primeiros cinco meses deste ano, 62,8% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 34,1% das vítimas mortais e 48,2% dos feridos graves, enquanto nas estradas nacionais ocorreram 19,7% dos acidentes e nas autoestradas 5,9% do total dos desastres.

A ANSR indica também que cerca de 72% do total de mortes entre janeiro e maio correspondeu a condutores, enquanto 15% eram peões e 12% passageiros. Comparativamente a 2023, o número de vítimas mortais diminuíram 21% entre os passageiros e 10% entre os peões. De acordo com o documento, os automóveis ligeiros corresponderam a 72,1% do total dos veículos envolvidos nos acidentes nos primeiros cinco meses do ano, que aumentaram 4,1% em relação a igual período de 2023.

Nos cinco primeiros meses do ano, face ao período homólogo de 2023, verificou-se um aumento no número de acidentes em 14 dos 18 distritos, com maior expressão em Évora (+29%), Viana do Castelo (+27%) e Guarda (+15%). No que diz respeito ao número de vítimas mortais, registaram-se aumentos em sete distritos, com as maiores subidas nos de Braga e Lisboa (mais oito em cada). No que se refere às diminuições, destacam-se Setúbal, Beja, Porto e Vila Real.

Entre janeiro e maio, mais de metade do número de vítimas mortais ocorreu na rede rodoviária sob a responsabilidade das Infraestruturas de Portugal (37,4) e da Brisa e Ascendi (3,4%, cada).

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Finanças Pessoais

Marque na agenda. Sábado é o último dia para pagar a segunda prestação do IMI

Contribuintes com valor de IMI superior a 500 euros podem pagar o imposto em três prestações. O prazo de pagamento da segunda prestação termina no sábado, dia 31 de agosto.

O prazo para pagar a segunda prestação do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) para os contribuintes cujo valor seja acima dos 500 euros termina no sábado, dia 31 de agosto. Todos os contribuintes que tenham imóveis (casas, lojas, garagens, entre outros) têm de pagar todos os anos o imposto, cuja carta com o valor e dados de pagamento é enviada até 30 de abril. No entanto, os prazos para pagamento diferem consoante o valor a pagar.

Para contribuintes com valor superior a 500 euros o IMI pode ser pago em três prestações: uma em maio, uma em agosto e uma em novembro. Já para os contribuintes com valor entre 100 e 500 euros o pagamento dá-se em duas prestações: maio e novembro, enquanto os contribuintes com valor igual ou inferior a 100 euros têm uma única prestação a pagar em maio.

Os contribuintes podem pagar o valor total do imposto de uma só vez, estando na carta enviada com o valor a pagar em maio o montante total. Em caso de incumprimento de prazo, os contribuintes podem ter de pagar juros de mora ou até uma multa, segundo o Regime Geral das Infrações Tributárias.

As taxas do IMI são fixadas anualmente pelos municípios onde se situam os imóveis, variando entre 0,3% e 0,5% para os prédios urbanos e sendo de 0,8% para os prédios rústicos.
Esta taxa pode, nas circunstâncias específicas do nº 18 daquele artigo, ir até 0,5%.

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Férias dos CEO

#29 As férias de Gonçalo Saraiva Matias. Desenvolvimento, democracia e desigualdade em foco no regresso

  • ECO
  • 29 Agosto 2024

Um livro sobre a guerra dos chips, outro sobre a água em Portugal e um podcast da entidade a que lidera são as escolhas do presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos para as férias.

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “Férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

Gonçalo Saraiva Matias, advogado e presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, “tenta desligar ao máximo” durante as férias, algo que é possível porque a fundação tem “excelentes” equipas com grande autonomia. Para a rentrée, o foco irá estar em temas como o desenvolvimento económico, a democracia e o combate à pobreza.

Que livros, séries e podcasts vai levar na bagagem e porquê?

Livros levo “The Chip War”, de Chris Miller, e” Água em Portugal”, de Rodrigo Proença de Oliveira. Podcast, o (In) Pertinente da FFMS.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Tento desligar ao máximo. As equipas da Fundação são excelentes e com grande autonomia. Mas fico sempre contactável.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira pessoal?

Aproveito sempre para fazer alguma reflexão estratégica e preparar os desafios do ano seguinte.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

Os temas a que estamos a dar prioridade são o desenvolvimento económico, a qualidade da Democracia e a eliminação da pobreza e desigualdades.

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União Europeia

Kremlin acusa UE de expropriação ilegal dos lucros russos

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024

"Isso não é mais do que uma expropriação ilegal. Falando em russo, é o roubo do nosso dinheiro", afirmou o porta-voz da Presidência, Dmitri Peskov.

O Kremlin classificou esta quinta-feira como “roubo” e “expropriação ilegal” a transferência pela União Europeia (UE) de bens russos congelados pelas sanções ocidentais para a Ucrânia, após o início da invasão russa em território ucraniano. “Isso não é mais do que uma expropriação ilegal. Falando em russo, é o roubo do nosso dinheiro”, afirmou o porta-voz da Presidência, Dmitri Peskov, na sua conferência de imprensa telefónica diária.

Peskov sublinhou que se trata de “ações ilegais que terão necessariamente consequências jurídicas”. O alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e de Segurança, Josep Borrell, garantiu que Bruxelas começou a utilizar os benefícios extraordinários dos ativos russos congelados e confirmou que já foram transferidos 1,4 mil milhões de euros para Kiev.

“O importante é, pela primeira vez, que estamos a financiar diretamente a indústria ucraniana” com esses fundos, sublinhou Borrell, tendo em conta que até agora o Fundo Europeu de Apoio à Paz (EFAP) se limitava a reembolsar os Estados-membros por parte dos gastos com o envio de armas para Kiev.

Borrell lembrou que ainda há mais de 6.000 milhões de euros desse fundo que não puderam ser desembolsados devido ao bloqueio da Hungria, garantindo que procurará “alguma forma de contornar esse veto de um Estado-membro, porque não é aceitável”. Em meados de agosto, a União anunciou que iria direcionar parte dos ativos congelados do Banco Central Russo para a compra de munições de grande calibre para a Ucrânia se defender contra a invasão russa.

Em junho passado, o Presidente russo, Vladimir Putin, já classificou de “roubo” o congelamento de ativos russos no Ocidente e alertou que essa ação “não ficará impune”, depois de o G7 ( Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) ter concordado em conceder um empréstimo à Ucrânia a partir dos juros gerados por esses fundos. A maior parte desses ativos, que ascendem a cerca de 260 mil milhões de euros, estão nos países da União Europeia.

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Política

Presidente do Parlamento Europeu escolhe cunhado para chefe de gabinete

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Matthew Tabone já trabalha para Roberta Metsola no Parlamento Europeu desde 2013. Depois de não ter conseguido o cargo há dois anos, o cunhado da presidente chega assim a chefe de gabinete.

A Presidente do Parlamento Europeu (PE) nomeou o cunhado para ser chefe de gabinete. Matthew Tabone, que já trabalha para Roberta Metsola no Parlamento Europeu desde 2013, tendo apenas se tornado cunhado da maltesa em 2015, sobe assim ao mais alto cargo do gabinete da chefe do hemiciclo em Estrasburgo, sucedendo a Leticia Zuleta De Reales Ansaldo, de acordo com um comunicado divulgado esta, esta quinta-feira.

A nomeação de Tabone acontece depois de não se ter concretizado em 2022. No final desse ano, Tabone estava na corrida para ocupar o cargo de chefe de gabinete mas devido aos timings do caso Quatargate, a promoção acabou por não se materializar, recorda o Politico. O escândalo de corrupção veio a público no final de 2022 e manchou a reputação do PE, levando a presidente, Roberta Metsola, a anunciar uma grande reforma da instituição, que começou com a aprovação de um conjunto de regras para os eurodeputados em setembro de 2023.

As anteriores nomeações de Metsola também se revelaram controversas, relembra o Politico. No outono de 2022, Alessandro Chiocchetti foi promovido de chefe de gabinete a secretário-geral do Parlamento, um cargo poderoso que supervisiona a extensa burocracia da instituição. A nomeação fez com Chiocchetti fosse acusado de favoritismo.

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Agricultura

CNA pede audiência urgente ao ministro da Agricultura sobre crise no vinho

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024

Para os agricultores, a "dramática situação do setor" exige uma resposta eficaz do Ministério da Agricultura, não se compadecendo com "paliativos, adiamentos ou silêncios ensurdecedores".

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediu esta quinta-feira uma audiência urgente ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, sobre a crise no setor do vinho, deixando criticas aos “paliativos e silêncios” do Governo.

“A CNA enviou na manhã desta quinta-feira um pedido de audiência urgente ao ministro da Agricultura para abordar a crise que se vive em todo o setor do vinho, com particular incidência na região demarcada do Douro, e reiterar a necessidade de medidas eficazes para colmatar, no imediato, a perda, em algumas situações total, de rendimento dos viticultores”, referiu, em comunicado.

Para os agricultores, a “dramática situação do setor” exige uma resposta eficaz do Ministério da Agricultura, não se compadecendo com “paliativos, adiamentos ou silêncios ensurdecedores”.

Segundo a CNA, os pequenos e médios produtores estão numa situação de desespero com as ameaças dos grandes agentes da transformação e do comércio de não comprarem uvas a concretizarem-se.

A confederação sublinhou ainda que na região do Douro a situação é mais grave, tendo em conta que os agricultores têm de lidar com o corte no benefício anunciado pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).

Em causa estão menos 14.000 pipas, quando no ano anterior já se tinha verificado um corte de 12.000 pipas.

“Mais uma forte machadada no rendimento dos viticultores, que já eram forçados a vender as uvas a preços de há 25 anos e a suportar enormes custos de produção, numa região onde é escandaloso o crescente desequilíbrio de poder de mercado entre a produção, a transformação e o comércio, sempre em prejuízo dos pequenos e médios produtores”, lamentou.

A confederação criticou ainda o facto de apenas ter sido desencadeada a medida de destilação de crise, que não chega aos produtores de uva.

Para a CNA são necessárias medidas extraordinárias de apoio, que mitiguem a perda de rendimentos, apoios que a confederação defende que devem chegar até ao final do ano.

“Se nada for feito, os agricultores serão obrigados a entregar as uvas ao senhor ministro da Agricultura e ao Governo”, avisou.

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Telecomunicações

Venda total da Altice Portugal fora do horizonte do grupo

A Altice International disse esta quinta-feira aos investidores que não se prevê neste momento, "no curto prazo, qualquer transação envolvendo o perímetro total da Altice Portugal".

A administração da Altice International disse esta quinta-feira aos investidores para não esperarem uma venda da totalidade da Altice Portugal no “curto prazo”. Por ora, a empresa está a explorar formas de monetizar alguns dos ativos que tem no país, mas não tem nenhum perímetro definido nem qualquer transação para anunciar de momento.

“Neste momento, não prevemos no curto prazo qualquer transação envolvendo o perímetro total da Altice Portugal. Estamos a continuar a explorar várias opções envolvendo o valor significativo de infraestruturas que existe na Altice Portugal e, se e quando houver razão para o fazer, outros anúncios serão feitos ao mercado”, disse um alto responsável da empresa durante a conferência de apresentação de resultados trimestrais aos obrigacionistas.

Durante a apresentação não foram dados muitos mais detalhes sobre o futuro da operação portuguesa, que, apesar de manter crescimentos orgânicos nos principais negócios, sofreu no segundo trimestre uma quebra nas receitas devido ao arrefecimento do negócio exportador da Altice Labs em Aveiro. No entanto, questionado sobre os planos para o mercado português, Malo Corbin, CFO da Altice International, lembrou que a Altice Portugal detém vários ativos que têm despertado o interesse de potenciais investidores.

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“A PT [Altice Portugal, dona da operadora Meo] é incumbente em Portugal, por isso é muito rica em termos de ativos e infraestrutura. Monetizámos já alguns deles no passado, mas ainda existem muitos ativos de grande valor dentro de Portugal”, disse Malo Corbin. Nesse sentido, a Altice “tem visto algum apetite por alguns deles”, pelo que é nisso que se está a focar agora, acrescentou o gestor.

No ano passado, a Altice esteve perto de fechar a venda do centro de dados da Covilhã, um dos maiores do mundo, ao fundo Horizon Equity Partners, numa transação que poderia rondar os 200 milhões de euros. Mas o negócio foi interrompido pelo eclodir da Operação Picoas, que investiga como pessoas próximas da Altice, incluindo o cofundador Armando Pereira, terão lesado o grupo e o Estado com negócios a favor do seu interesse próprio, não tendo sido retomado.

Além da própria Altice Labs, a Altice Portugal é ainda dona de 50,01% da empresa de fibra ótica FastFiber, cuja restante fatia é controlada pelo fundo Morgan Stanley Infrastructure Partners, ao qual a Altice pagou no segundo trimestre 43 milhões de euros em dividendos, segundo foi revelado. A Altice Portugal tem ainda vários ativos imobiliários e uma empresa de construção de redes de fibra ótica chamada Geodesia.

A possibilidade de vender a Altice Portugal foi explorada pelo dono do grupo, Patrick Drahi, no rescaldo da Operação Picoas no ano passado. A operação esteve a ser trabalhada até muito recentemente e chegou a ter uma shortlist com três interessados, nomeadamente o grupo Iliad do francês Xavier Niel, um consórcio composto pelos fundos Warburg Pincus e Zeno Partners (com o envolvimento do português António Horta Osório) e a operadora estatal saudita STC.

A 5 de julho, porém, o ECO noticiou em primeira mão que os sauditas da STC, também conhecida por Saudi Telecom, se desentenderam com Drahi em torno do preço a pagar pela Altice Portugal, levando o potencial negócio a cair por terra.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h47)

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