AIMA. Tribunal com 46.824 processos de imigração e asilo pendentes

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2025

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa terminou 2024 com 46.824 processos de imigração e asilo pendentes, 80 vezes mais do que em 2023. O aumento deve-se à extinção do SEF e à criação da AIMA.

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa encerrou 2024 com 46.824 processos de imigração e asilo pendentes, um número 80 vezes superior ao de 2023 e que contraria a tendência geral de diminuição de pendências na área territorial que integra.

Segundo o Relatório de 2024 dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas, a que a Lusa teve acesso, no ano passado deram entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 54.222 dos chamados processos de 6.ª Espécie, relacionados com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), quando, a 31 de dezembro de 2023, havia apenas 575 pendentes.

Na prática, em 2024 foram concluídos 7.973 procedimentos, com o contributo de uma equipa especial composta por seis juízes (inicialmente cinco) e quatro oficiais de justiça daquele tribunal, alargada durante o verão a 135 juízes de todo o país, em articulação com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Se os processos de imigração e asilo não existissem, os Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas teriam terminado o ano passado com 14.118 procedimentos pendentes, menos 1.929 do que em 2023. “Não fosse a entrada exponencial de processos de 6.ª Espécie — Intimação para defesa de direitos, liberdades e garantias –, o número de juízes de direito colocados na Zona Geográfica de Lisboa e Ilhas seria, na minha modesta opinião, suficiente para que a resposta às solicitações fosse dada em tempo razoável, tendo-se verificado uma diminuição das pendências nos processos mais antigos“, defende, no documento, o juiz conselheiro presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa.

No Relatório, Antero Pires Salvador atribui o atual cenário à extinção, em 29 de outubro de 2023, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e subsequente criação da AIMA, cuja única sede em Lisboa torna o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa “o único territorialmente competente” para conhecer dos pedidos de intimação à Agência e decidir os requerimentos de asilo.

“Não fossem os processos ‘AIMA’, que consomem muitos recursos humanos, que poderiam ser utilizados noutras áreas para a melhoria do estado dos respetivos serviços, o futuro mostrar-se-ia mais risonho”, insiste o magistrado.

De acordo com o documento, aprovado na quinta-feira, a 31 de dezembro de 2024, estavam em funções nos quatro tribunais da área geográfica de Lisboa e Ilhas, incluindo os dois maiores do país na jurisdição administrativa e fiscal, 91 juízes (mais 26 do que o estabelecido no quadro legal) e 16 procuradores (-9). Na mesma data, havia 23 funcionários judiciais em falta.

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Conheça as tendências tecnológicas que vão transformar o setor da construção em 2025

Construção sustentável, modular e pré-fabricada, materiais inovadores e inteligência artificial são algumas das tendências para este ano, segundo a Stratesys.

O setor da construção está a passar por uma profunda transformação. Com desafios como a sustentabilidade, a digitalização e a escassez de mão-de-obra qualificada, o setor enfrenta uma pressão sem precedentes para modernizar-se.

De acordo com dados recentes do World Green Building Council, a construção e os edifícios são responsáveis por 39% das emissões globais de CO₂ relacionadas com a energia, sublinhando a urgência de adotar práticas mais sustentáveis e tecnologias avançadas.

“A transformação da indústria da construção não consiste apenas na implementação de novas tecnologias, mas na sua integração de forma a otimizar os processos, impulsionar a sustentabilidade e reforçar a segurança em todas as fases do ciclo de vida de um projeto”, afirma Pablo Meijide, managing partner, infrastructure, construction and real estate da Stratesys.

Veja as sete tendências identificadas pela tecnológica Stratesys:

1. Construção sustentável e materiais inovadores

Nos tempos modernos, a sustentabilidade já não é uma opção, mas sim um fator crucial. A multinacional tecnológica Stratesys assinala que a “utilização de materiais reciclados e amigos do ambiente, como o betão com baixo teor de carbono ou a madeira certificada, está a aumentar”. Entre as inovações destacam-se o “tijolo solar” espanhol, que integra células fotovoltaicas para gerar energia renovável.

A tecnológica assegura que “esta transição não só reduz o impacto ambiental, como também responde à crescente procura de práticas responsáveis por parte dos consumidores”.

2. Construção modular e pré-fabricada

A Stratesys antecipa que a “abordagem modular está a transformar a forma como construímos”, enumerando que ao fabricar componentes em ambientes controlados, “é possível reduzir os prazos de entrega e atenuar problemas como a falta de mão-de-obra qualificada”. Este método também minimiza o impacto ambiental e melhora a precisão, tornando o pré-fabrico uma opção viável e sustentável para projetos de grande escala.

3. Economia circular e eficiência energética:

A tecnológica assegura que a “economia circular está a transformar a forma como os edifícios são concebidos e construídos”. Facilitar a desmontagem e a reciclagem no final do ciclo de vida dos materiais incentiva a sua reutilização. Em simultâneo, é dada prioridade à eficiência energética, com conceções e tecnologias inovadoras que reduzem o consumo, em conformidade com os objetivos globais de sustentabilidade.

4. Segurança no trabalho e bem-estar dos trabalhadores:

Garantir a segurança no setor da construção continua a ser uma “prioridade máxima”. O estudo da multinacional refere que as “tecnologias como sensores vestíveis, capacetes inteligentes e exoesqueletos estão a transformar as condições de trabalho, reduzindo significativamente os riscos associados ao trabalho no local e aumentando a produtividade das equipas”. Esta evolução reflete um setor que não só está a adaptar-se aos desafios atuais, como também reafirma o seu compromisso com a inovação, a sustentabilidade e, acima de tudo, o bem-estar geral das pessoas.

5. Digitalização e BIM (Building Information Modelling)

A tecnológica Stratesys antecipa que a adoção de metodologias como o BIM permite a integração precisa de dados técnicos, favorecendo a colaboração e melhorando o planeamento dos projetos. “A sua implementação progressiva está a tornar-se um padrão, otimizando a eficiência e reduzindo os erros, além disso, o BIM possibilita a aplicação da inteligência artificial, transformando os dados recolhidos em informações úteis para o setor“, enumera.

6. Inteligência artificial e automação de processos

A inteligência artificial está a revolucionar a construção, ao otimizar o planeamento e reduzir os custos. Casos de utilização como o reconhecimento de imagens para segurança, drones para inspeções e robôs para tarefas repetitivas já são uma realidade. No entanto, a multinacional refere que a “indústria ainda precisa de superar desafios como a qualidade dos dados para aproveitar todo o potencial da IA”.

7. Cibersegurança na construção

O aumento da digitalização e da conectividade expõe o setor a riscos cibernéticos, como o roubo de dados ou a sabotagem operacional. A Stratesys nota que “tornou-se uma prioridade proteger os dados críticos, por meio de soluções como a encriptação, os sistemas de deteção de intrusão e a autenticação multifator“. Além disso, a regulamentação das infraestruturas críticas está a conduzir a normas mais rigorosas, tornando a cibersegurança um aspeto essencial da confiança operacional e da sustentabilidade.

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Pedro Nuno quer decisão sobre apoio a candidato presidencial tomada pelos órgãos do PS

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2025

Pedro Nuno Santos defendeu estas ideias na sua intervenção inicial na Comissão Nacional do PS, reunida este sábado, em Setúbal, para discutir as eleições presidenciais de 2026.

O líder socialista defendeu que a decisão sobre o candidato presidencial a apoiar pelo PS deve ser tomada pelos órgãos partidários e que a sua única preferência é por uma candidatura vencedora, lamentando ataques na praça pública contra socialistas.

Segundo informações adiantadas à agência Lusa, Pedro Nuno Santos defendeu estas ideias na sua intervenção inicial na Comissão Nacional do PS que está reunida este sábado, em Setúbal, para discutir as eleições presidenciais que se realizam no próximo ano.

O secretário-geral do PS afirmou que os candidatos presidenciais dependem exclusivamente da vontade dos próprios e que o PS depois apoiará, uma decisão que considerou que deve ser decidida pelos órgãos do partido.

Segundo as mesmas fontes socialistas, Pedro Nuno Santos referiu que a sua “única preferência” é por uma candidatura vencedora.

“Sou secretário-geral do PS e para mim é isso, e só isso, que quero: uma candidatura com potencial de vencer as eleições”, disse. O líder do PS lamentou ainda ataques feitos na praça pública contra socialistas, considerando que as críticas devem ser deixadas para os adversários do partido e apelou a uma discussão feita em público e não em ataques pessoais.

Pedro Nuno Santos insistiu ainda que a manifestação de vontade de quem pretende ser candidato seja feita rapidamente, recordando que Marques Mendes já avançou. “É importante passar para a fase da campanha e combate aos candidatos da direita”, defendeu.

Sobre Marques Mendes, o líder socialista “está em claras dificuldades” em relação ao PS. “O candidato que durante anos falou para milhões de pessoas está atrás nas sondagens em relação a socialistas que nem apresentaram candidatura”, disse.

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Presidente da República lembra Aga Khan IV “homem da paz” e prepara-se para receber sucessor

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2025

O Presidente da República participou hoje na cerimónia fúnebre do o príncipe Karim al Hussaini, 49.º, "um homem da paz". Recebe o sucessor, o príncipe Rahim, no início da próxima semana.

O Presidente da República lembrou hoje o príncipe Karim al Hussaini, 49.º imã hereditário dos muçulmanos ismaelitas, como “um homem da paz”, e revelou que vai receber o seu sucessor, o príncipe Rahim, na segunda-feira, no Palácio de Belém.

“Como grande líder espiritual, não apenas religioso mas espiritual, foi um homem da paz, foi um homem da concórdia, foi um homem da capacidade de diálogo”, afirmou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referindo-se ao legado do príncipe Karim al Hussaini, que morreu na terça-feira, em Lisboa, aos 88 anos.

O chefe de Estado português falava aos jornalistas à entrada do Centro Ismaili, em Lisboa, onde decorre hoje a cerimónia fúnebre do príncipe Karim al Hussaini (Aga Khan IV), 49.º imã hereditário dos muçulmanos ismaelitas

Entre o legado do príncipe Aga Khan IV, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a decisão “histórica” para a comunidade Ismaili, do ramo xiita do Islão, de criar uma sede em Portugal, nomeadamente em Lisboa, lembrando que essa sede estava ultimamente na Suíça, mas tinha muito peso em países como o Reino Unido e o Canadá, além de uma presença fortíssima na Ásia e em África.

O Presidente da República realçou ainda o contributo do príncipe Aga Khan IV em Portugal como “pioneiro na introdução de robôs e no apoio ao Serviço Nacional de Saúde público na utilização de robôs para cirurgia”, assim como a ajuda em várias obras sociais.

“Na educação, na saúde, na solidariedade social, a comunidade ismaelita, por causa da influência do príncipe Aga Khan, teve nos últimos 10 anos, desde 2015/2016, um peso crescente na nossa sociedade, e nós isso nunca esqueceremos”, expôs Marcelo Rebelo de Sousa.

Referindo que privou “muitas vezes” com o príncipe Karim al Hussaini, o chefe de Estado disse que este líder religioso “sabia tudo sobre Portugal, tudo sobre a vida portuguesa e era um senhor, um homem de outra época, um homem que tinha conhecido figuras de outra época”.

O príncipe Aga Khan IV “foi o mais duradouro líder religioso e espiritual”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa, indicando que ele viu passar vários Papas e várias personalidades de todas as confissões religiosas, porque “esteve praticamente quase 80 anos à frente” da comunidade Ismaili, uma vez que “começou muito novo”.

Relativamente ao seu sucessor, o seu filho mais velho, o príncipe Rahim, agora Aga Khan V, que iniciará funções “a partir da próxima terça-feira”, o Presidente da República disse que tem “exatamente a mesma visão” do seu pai, mas com “um estilo diferente”, porque “ainda viajou mais” e “conheceu muitas das comunidades que hoje são diferentes do que eram”.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que o príncipe Rahim é “muito virado” para a juventude, para as novas questões sociais e para a questão “da paz e da guerra e dos entendimentos universais “.

“Vai ser agora o líder espiritual para um mundo que está a nascer”, perspetivou, considerando que Aga Khan V vai continuar o trabalho da comunidade Ismaili, “mas a renovação agora é profunda, porque o mundo está a mudar muito”.

Em relação ao posicionamento em Portugal, o Presidente da República revelou que, “na segunda-feira, o príncipe Rahim já pediu uma audiência e vai a Belém para apresentar cumprimentos e tornando claro que Portugal tem um papel fundamental e um papel diferente na relação com a comunidade ismaelita”.

O príncipe Aga Khan IV, que morreu na terça-feira aos 88 anos, terá uma cerimónia de acordo com as tradições ismaelitas, como a dos demais crentes, simples e centrada em orações que são, em grande parte, recitações de versículos do Corão.

O 49.º imã hereditário dos muçulmanos ismaelitas, nasceu em 13 de dezembro de 1936 na Suíça, cresceu e estudou no Quénia e nos Estados Unidos, e tem ligações ao Canadá, Irão e França, além de Portugal.

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Comissário europeu da Energia saúda desconexão dos países bálticos da rede elétrica russa

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2025

Estónia, Letónia e Lituânia vão sincronizar as suas redes de energia com as dos parceiros europeus, abandonando a ligação à Rússia.

O comissário europeu para a Energia congratulou-se hoje com o sucesso da desconexão das redes elétricas dos três países bálticos do sistema elétrico russo e bielorrusso, considerando que nenhum país europeu “deveria depender da Rússia para nada”.

“Nenhum país europeu deveria depender da Rússia para nada, por isso, a segurança é a principal prioridade. Mas trata-se também de competitividade e descarbonização”, afirmou Dan Jorgensen numa visita à capital da Estónia, Tallinn.

Estónia, Letónia e Lituânia vão sincronizar, no domingo, as respetivas redes com as dos restantes países europeus, ocasião que será assinalada numa cerimónia com a presença, entre outros, da presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen.

“Mesmo que não houvesse guerra, mesmo que não houvesse Rússia, continuaria a ser uma boa ideia, por motivos racionais, que nós, na Europa, estivéssemos melhor conectados, que os nossos sistemas energéticos estivessem melhor conectados, para fornecer energia mais barata, mais segura e mais verde aos nossos cidadãos”, acrescentou o comissário europeu em conferência de imprensa.

Na mesma conferência de imprensa, o presidente do Conselho de Administração do operador da rede de transporte de eletricidade da Estónia, Kalle Kilk, descreveu a medida, que os países bálticos preparavam desde 2007, como um “evento do século”.

Após o corte, registaram-se hoje incidentes em alguns hospitais da Letónia, que por iniciativa própria recorreram ao uso de geradores para evitar oscilações elétricas durante o período de 24 horas em que os três países bálticos formam uma “ilha energética” sem apoio externo.

De acordo com os meios de comunicação da Letónia, os telemóveis não podiam ser carregados nestes hospitais, mas à exceção dessa limitação continuaram a funcionar normalmente.

A Lituânia, em particular, também cortou as suas ligações com a rede elétrica do enclave russo de Kaliningrado, deixando o território completamente isolado, embora o Kremlin tenha indicado anteriormente que não estava preocupado com a segurança do abastecimento, uma vez que Kaliningrado se preparou para funcionar autonomamente neste sentido.

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Banco de horas e até teletrabalho. Lei do trabalho vai voltar a mudar?<span class='tag--premium'>premium</span>

O Governo já identificou pontos da lei do trabalho que estarão em discussão, nomeadamente o recurso a outsourcing após despedimentos, teletrabalho, banco de horas e trabalho nas plataformas.

Este artigo integra a 12.ª edição do ECO magazine. Pode comprar aqui.Ainda nem um ano se passara desde que a Agenda do Trabalho Digno entrara em vigor, e já o Governo de Luís Montenegro estava a anunciara intenção de revisitar as dezenas de mexidas na lei laboral feitas nesse âmbito. Para já, o Executivo não revela os detalhes do que pretende alterar, mas já foi deixando pistas do que poderá estar em discussão. O polémico travão ao outsourcingaplicado às empresas que fazem despedimentos coletivos é uma das medidas mais caras às confederações empresariais. Mas não é a única. As regras do trabalho nas plataformas digitais, por exemplo, são outro dos temas que prometem ser quentes em 2025, tendo em conta que a maioria das sentenças em Tribunal tem negadocontratos de trabalho aos

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ECO Quiz. Salários, Marques Mendes e vendas da Tesla

  • Tiago Lopes
  • 8 Fevereiro 2025

Agora que termina mais uma semana, chegou a altura de testar o seu conhecimento. Está a par de tudo o que se passou?

O Eurostat divulgou esta semana um relatório que coloca o salário mínimo de Portugal na 11ª posição no ranking da União Europeia. Apesar dos sucessivos aumentos nos últimos anos, continua abaixo da média europeia e atrás de países como Espanha e Eslovénia.

A Tesla enfrenta atualmente desafios no mercado europeu, num contexto de crescente concorrência no setor automóvel. De acordo com a Autoridade Federal Alemã de Transportes Motorizados, o maior fabricante mundial de veículos elétricos matriculou apenas 1.277 automóveis novos na Alemanha no mês de janeiro.

O ECO publica todas as semanas um quiz, que desafia a sua atenção. Tem a certeza que está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento.

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“Novobanco sobreviveu a Salgado, pode não sobreviver à CGD”

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2025

O podecast 'O Mistério das Finanças' desta semana discutiu a consolidação na banca portuguesa, e o envolvimento do banco público no negócio de compra do Novobanco. Já disponível nas plataformas.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai comprar o Novobanco? Este foi o elefante na sala d’O Mistério das Finanças, que esta semana reuniu quatro jornalistas à mesa. Além de Pedro Santos Guerreiro e António Costa, participaram também Filipe Alves, diretor do DN, e Joana Petiz, diretora editorial do Sapo. Foi uma semana em que a venda do Novobanco voltou ao debate mediático, depois dos alertas de Mário Centeno para os riscos de um processo de consolidação na banca, nomeadamente com o banco público.

O Banco de Fomento existe mesmo? E quais são os impactos das tarifas aduaneiras numa economia como a portuguesa? Estes foram os dois mistérios do episódio desta semana, com direito ainda à Boa e à Má Moeda.

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O Mistério das Finanças é um podcast semanal do ECO, apresentado pelos jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro, disponível em áudio e vídeo nas principais plataformas.

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Comissão Nacional do PS reúne-se hoje ainda longe de decidir quem vai apoiar nas presidenciais

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2025

A Comissão Nacional vai debater hoje o tema das presidenciais mas não sairá da reunião o apoio formal a qualquer candidato.

A Comissão Nacional do PS reúne-se hoje, em Setúbal, para discutir as eleições presidenciais, mas ainda sem condições para decidir quem apoiar, embora em perspetiva estejam potenciais candidaturas de António José Seguro e de António Vitorino. O encontro começa antes da hora de almoço, sem hora prevista para acabar.

Em relação às eleições presidenciais de janeiro de 2026, apenas uma ideia central parece unir todos os socialistas e que tem sido salientada pelo secretário-geral, Pedro Nuno Santos: O PS só deve ter um candidato neste ato eleitoral.

No PS, de forma quase unânime, entende-se que uma dispersão de apoios será fatal para algum candidato do centro-esquerda conseguir passar à segunda volta das presidenciais. Além da candidatura presidencial do antigo líder do PSD Marques Mendes, as sondagens têm atribuído favoritismo ao ex-chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo.

António José Seguro, secretário-geral do PS entre 2011 e 2014, é quem tem dado mais sinais de poder entrar na corrida a Belém, mas uma sua candidatura deverá deparar-se com resistências, sobretudo entre os dirigentes que estiveram com os governos de António Costa.

António Vitorino, antigo comissário europeu e ministro do primeiro Governo de António Guterres, atual presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, parece reunir mais apoios entre os membros direção de Pedro Nuno Santos, mas, até agora, ainda não deu qualquer sinal de estar disponível para uma candidatura presidencial.

Numa segunda linha, está o ex-presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que gostaria de apoiar António Vitorino. Mas se este não se candidatar, ele próprio não excluiu avançar.

No mesmo plano, encontra-se também o professor jubilado Sampaio da Nóvoa, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2016 e que várias figuras socialistas, entre as quais Pedro Delgado Alves, consideram uma hipótese para unir a esquerda em torno de uma só candidatura.

O presidente do PS, Carlos César, no fim de janeiro, quando anunciou a convocatória desta reunião da Comissão Nacional para discutir as presidenciais, disse acreditar que o seu partido estaria então em condições de “tomar uma boa decisão”.

Questionado então se seria tomada uma decisão final na reunião do órgão máximo do PS sobre eleições presidenciais, Carlos César colocou duas hipóteses. “Se já estiver em condições de optar por um desses nomes [Seguro ou Vitorino] ou por outro nome qualquer, muito bem; se não estiver também definirá um perfil ou um calendário para o tratamento do tema”, disse.

Porém, depois destas declarações de Carlos César na CNN/Portugal, já na passada segunda-feira, o secretário-geral do PS baixou expectativas em termos de resultados concretos, dizendo que a reunião da Comissão Nacional do PS de hoje serviria sobretudo para “debater” a questão das eleições presidenciais.

Entretanto, na última quinta-feira, foi admitida para discussão na Comissão Nacional uma proposta de Daniel Adrião, dirigente de uma corrente minoritária, no sentido de o PS realizar uma consulta aberta a simpatizantes para decidir qual o candidato a apoiar nas presidenciais.

Antes, no início de janeiro, o antigo líder Ferro Rodrigues tinha sugerido a realização de eleições primárias no PS entre os potenciais candidatos presidenciais do centro esquerda e que visariam a escolha de um só candidato.

Porém, tanto a ideia de consulta, como a de eleições primárias, parecem ter um apoio minoritário entre os dirigentes do partido.

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Economias de Portugal e Espanha sobressaem na Europa com turismo e imigração a ajudar

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2025

Espanha, Lituânia e Portugal tiveram os maiores crescimentos da União Europeia no último trimestre de 2024, com o turismo a ser decisivo na Península Ibérica. Espera-se que o efeito continue este ano.

Portugal e Espanha tiveram em 2024 um desempenho acima da média europeia, assumindo o papel impulsionador da economia da zona euro, à boleia do turismo, imigração e menores custos energéticos, um caminho que os economistas acreditam que se vá manter.

Segundo os dados divulgados pelo Eurostat, o Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro aumentou 0,7% em 2024 e o da União Europeia 0,8%. Entre os países da zona euro, Portugal apresentou, no quarto trimestre de 2024, o terceiro maior crescimento homólogo do PIB (2,7%), depois da Lituânia (3,6%) e de Espanha (3,5%) e o maior na variação trimestral (1,5%), com Espanha em terceiro (0,8%).

Por outro lado, as economias da Alemanha, conhecida como o motor da Europa, e da Áustria foram as que mais recuaram na variação homóloga, com uma contração de 0,2%. Já na variação trimestral, as maiores quebras observaram-se na Irlanda, Alemanha e França.

Portugal e Espanha estão, assim, entre as economias com melhor desempenho, tendo representado cerca de 50% do crescimento do euro no último trimestre do ano, segundo analistas da JP Morgan.

As perspetivas são para que estas economias ibéricas sigam a tendência: “Esperamos que as economias espanhola e portuguesa continuem a ter um desempenho claramente superior numa zona euro em dificuldades este ano”, salienta uma nota de análise da Oxford Economics.

Além disso, ambos os países reduziram as suas vulnerabilidades macrofinanceiras de longa data. “Uma melhoria das perspetivas demográficas também significa que estamos mais otimistas em relação ao crescimento a longo prazo de Espanha e Portugal do que outras economias periféricas”, notam os economistas.

“O crescimento está a ser impulsionado por alguns fatores comuns, tais como a natureza orientada para os serviços de ambas as economias, a expansão dos setores do turismo e os fortes fluxos migratórios líquidos”, que permitem crescimento populacional, salientam.

Para Filipe Grilo, especialista em Economia da Porto Business School, o “crescimento diferenciado destas duas economias em relação ao restante espaço europeu pode ser explicado por três grandes conjuntos de fatores: a estrutura económica, os custos energéticos e fatores conjunturais específicos”, segundo indica à Lusa.

Economias mais orientadas para os serviços do que para a indústria contribuem para este desempenho, bem como a menor exposição ao choque energético provocado pela guerra na Ucrânia, afirma o economista.

Além disso, outro fator é a imigração, que “tem sido fundamental para sustentar o crescimento dos serviços, sobretudo os de menor valor acrescentado”, diz.

Ricardo Ferraz, professor no ISEG e na Universidade Lusófona, também destaca, em declarações à Lusa, que “o consumo das famílias teve um papel decisivo no desempenho da economia portuguesa, e que o turismo terá voltado a dar um contribuído importante”, com o mesmo a aplicar-se ao caso espanhol.

“As projeções apontam para que Portugal e Espanha voltem a crescer este ano à boleia do consumo privado e do turismo, sendo também esperada uma aceleração do investimento”, avança o economista. Pelo que, “não sucedendo nenhuma catástrofe, os próximos anos deverão continuar a traduzir-se em aumentos dos rendimentos das famílias, o que alimentará o consumo privado, e num bom desempenho do turismo (ambas as economias beneficiam de excelentes condições enquanto destinos turísticos)”.

No entanto, ressalva que “os grandes motores da zona euro estão a marcar passo”, e por isso, “Portugal não pode contentar-se com o facto de estar a crescer acima da média europeia, dado que essa média é baixa”, defende o economista.

Os analistas da Oxford Economics dizem também que ainda preveem “pouca convergência adicional para os níveis de rendimento ‘per capita’ da zona euro para Espanha e Portugal”.

“A prevalência de empregos de baixo valor acrescentado, mantendo a produtividade baixa e o fraco investimento prolongado, serão fatores-chave que atrasarão as suas perspetivas a longo prazo”, defendem.

Quanto ao impacto deste novo equilíbrio nas economias da zona euro, Filipe Grilo admite que o crescimento português “dificilmente terá um impacto económico significativo noutros países, como a cadeia de valor dos setores que mais crescem em Portugal e Espanha não está fortemente interligada com os restantes países europeus”.

Ainda assim, é possível existir um efeito político, já que “se o diferencial de preço da eletricidade persistir, poderá gerar pressão política para que França desbloqueie o acesso do resto da Europa à energia produzida na Península Ibérica”.

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Prazo para validar faturas do IRS termina este mês. Saiba as datas mais importantes

Até 17 de fevereiro, tem de confirmar os dados pessoais e dia 25 é a data limite para validar as faturas para efeitos de IRS. Prazo para declarar salários dos empregados domésticos termina no dia 28.

O calendário fiscal para 2025 é semelhante ao dos últimos anos. Durante este mês, há já várias obrigações para trabalhadores e pensionistas, no âmbito da declaração de IRS, caso queiram ter acesso a benefícios fiscais, isto é, a um alívio do imposto a pagar.

Até dia 17 de fevereiro, devem comunicar os dados do agregado familiar como o estado civil ou a idade dos filhos, apresentar, se for caso disso, o comprovativo de frequência de estabelecimento de ensino dos filhos com rendimentos, as despesas, incluindo com rendas, de dependentes a estudar no interior ou nas regiões autónomas e o custo com rendas devido a mudança de residência para o interior.

Perto do final do mês, até 25 de fevereiro, os contribuintes devem validar as faturas do ano anterior no portal E-fatura e a 31 de março termina o prazo para poderem reclamar o registo das despesas gerais e familiares. De lembrar que, no âmbito da agenda de simplificação fiscal, o Governo pretende harmonizar todas estas datas relativas a obrigações declarativas, no âmbito do IRS, atirando-as para o final do mês de fevereiro de cada ano.

O prazo para a entrega da declaração de IRS deverá manter-se, entre 1 de abril e 30 de junho, caso o Governo publique os respetivos anexos até ao final deste mês, em Diário da República. Normalmente, a portaria sai nos primeiros dias de fevereiro, mas, este ano, poderá demorar mais algum tempo, tendo em conta que o Executivo ainda tem de aprovar um decreto-lei para revogar duas obrigações declarativas introduzidas pelo PS e com o apoio do Chega no Orçamento do Estado para 2025 que iriam forçar os contribuintes a reportar, pela primeira vez, rendimentos anuais acima de 500 euros não sujeitos a IRS, isto é, isentos, como subsídio de refeição, ajudas de custo ou indemnização por despedimento, e rendimentos, também quando superiores àquele patamar, relativos a dividendos e juros sujeitos a taxas liberatórias.

Esta norma ainda está no número 7 do artigo 57.º do Código do IRS (CIRS) e levantou uma onda de críticas, uma vez que iria tornar o obrigação declarativa dos contribuintes muito burocrática e complexa e poderia mesmo colocar em causa a possibilidade de optar pela declaração automática.

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Tal como todos os anos, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos proprietários pode ser pago de uma só vez ou em prestações, caso o valor supere os 100 euros. Assim, até 1 de junho, tem de ser pago o imposto até àquele limite. Se oscilar entre 100 e 500 euros, pode ser liquidado metade até 1 de junho e a outra parte até 1 de setembro. Montantes acima de 500 euros podem ser repartidos em três prestações, sendo que o prazo da última termina a 2 de dezembro.

Outra das novidades deste ano é o alargamento do prazo para entregar o modelo 10 relativo aos salários pagos aos empregados domésticos, de 10 para 28 de fevereiro. Graças a uma nova medida lançada pelo anterior Governo socialista, de António Costa, na lei do Orçamento do Estado para 2024, os contribuintes vão poder deduzir à coleta do IRS 5% da retribuição pela prestação de trabalho doméstico, com um limite máximo de 200 euros (por agregado familiar). É uma medida nova, que se aplicará este ano pela primeira vez.

O Imposto Único de Circulação (IUC) continuará, este ano, a ser pago até ao final do mês da matrícula. Mas o Executivo pretende também introduzir aqui alterações, que só deverão produzir efeitos depois de 2026. A agenda de simplificação fiscal do Governo prevê que todos os veículos passem a liquidar o imposto até fevereiro, podendo pagar em fevereiro e outubro, se o valor for superior a 100 euros.

Para as empresas, o calendário fiscal é também idêntico ao de anos anteriores. No início de cada mês, têm de reportar ao Fisco e à Segurança Social a declaração mensal de remunerações e por volta do dia 20 de cada mês são pagas as contribuições sociais.

Este ano, mais uma vez foi adiado o fim das faturas em papel ou PDF. O Orçamento do Estado para 2025 prolonga assim a sua elegibilidade até 31 de dezembro do próximo ano, equiparando aqueles documentos a faturas eletrónicas.

A lei orçamental prorroga novamente a submissão do ficheiro SAF-T (T) relativo à contabilidade das empresas. A obrigatoriedade de apresentação deste arquivo, inicialmente prevista para 2026, foi adiada para 2027, aplicando-se ao exercício correspondente a 2026. O atual Governo já reconheceu a dificuldade no preenchimento deste ficheiro pelo que pretende rever o regime, tendo em conta as alterações que serão introduzidas no âmbito do projeto ViDA (em linha com o enquadramento comunitário) e as mudanças que resultem da revisão do plano de contas, segundo o plano de simplificação fiscal apresentado pelo Executivo em janeiro.

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Luís Pato e João Nicolau de Almeida entre os vencedores dos Óscares do vinho e da gastronomia de 2024

É das galas mais esperadas por produtores e enólogos de todo o país para conhecerem os vencedores dos Óscares do vinho e da gastronomia. E os vencedores de 2024 são…

Na sala do arquivo do Centro de Congressos da Alfândega do Porto, com centenas de pessoas sentadas à mesa, a curiosidade começou a crescer na gala desta sexta-feira. Era a noite do ano tão esperada por produtores e especialistas da viticultura e gastronomia para conhecer os vencedores dos Óscares. E depois de muito suspense: “Os melhores do ano de 2024” são…

A primeira homenagem foi para o presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, pelo “trabalho que o autarca tem liderado, refletido em projetos como a recuperação do Mercado do Bolhão”, detalha a Revista dos Vinhos, organizadora desta gala que já vai na 28ª edição. E salienta ainda “a capacidade de atração turística e enoturística da Invicta, considerada em 2024 “Melhor Destino de Culinária Emergente da Europa”, nos “World Culinary Awards”.

O senhor que se seguiu foi o viticultor Luís Pato, da Bairrada, distinguido com o Óscar “Vinho do Ano” pela referência “Luís Pato Pé Franco das Valadas 2020” de casta Baga. Um tinto de acidez pronunciada, delicado e equilibrado, com grande potencial de evolução, descreve a organização deste evento.

Já o título “Personalidade do ano no vinho” foi para João Nicolau de Almeida, 40 anos ligado à Ramos Pinto até arrancar com o projeto familiar da Quinta do Monte Xisto, no Douro. Viu reconhecido o “trabalho ímpar promovido naquela região durante estas últimas décadas”.

Herdade do Rocim
Herdade do Rocim13 setembro, 2024

Já o “Produtor do Ano” foi atribuído à Herdade do Rocim, dos enólogos Catarina Vieira e Pedro Ribeiro, no Alentejo, com um portefólio de vinhos que dá cartas fora do país, principalmente no mercado brasileiro.

Uma das referências mais mediáticas é o vinho Júpiter, numa parceria com o empresário Cláudio Martins, que esgotou em três tempos no mercado, apesar de cada garrafa custar 1.000 euros. O casal também fica na história da viticultura pela mentoria do evento Amphora Wine Day que celebra o vinho de talha.

O “Produtor Revelação do Ano” foi arrecadado pelo projeto Domínio do Açor, no Dão, que reúne uma dezena de investidores brasileiros.

Já Manuel Pinheiro, o carismático proprietário do restaurante e marisqueira “O Gaveto”, considerado “uma das catedrais gastronómicas” de Matosinhos, foi galardoado com o título “Personalidade do Ano na Gastronomia”. Em destaque o seu empreendedorismo e contributo para a divulgação dos vinhos e cozinha tradicional portuguesa.

O galardão de “Enólogo do Ano” foi para David Baverstock.

Conheça mais galardoados da noite de “Os melhores de 2024”:

  • Empresa do ano: José Maria da Fonseca, em Azeitão
  • Marca do ano: Dory elaborada na região de Lisboa pela Adega Mãe.
  • Enólogo Revelação do ano: Jorge Mata
  • Sommelier do ano: Joana ReisJ, a head sommelier do restaurante algarvio Avenida, em Lagos
  • Produtor de Vinhos Fortificados do Ano: Quevedo, que exporta 94% do que produz para 37 países.
  • Loja/Garaffeira do ano: Estado d´Alma, em Lisboa
  • Enoturismo do ano: Quinta de Ventozelo, em São João da Pesqueira, Douro
  • Viticólogo/investigador do ano: Ana Mota
  • Distribuidor do ano: Wine Concept
  • Personalidade do ano no Brasil: António Montenegro Fiúza
  • Restaurante do ano: o duas estrelas Michelin Ocean, em Porches, Algarve
  • Serviços de vinhos do ano: Tasquinha da Linda, em Viana do Castelo
  • Chefe de cozinha do ano: Octávio Freitas
  • Chefe revelação do ano: Aurora Goy, do restaurante portuense Apego
  • Produtor artesanal do ano: Granja dos Moinhos
  • Destino gastronómico do ano: Porto

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