Economia

Obras públicas sofrem o maior desvio financeiro desde 2006

Em 2022, os encargos adicionais superaram os 130 milhões de euros, um aumento de 5,3% face ao valor contratualizado. Empreitadas em estradas a cargo da IP foram responsáveis pela fatura mais pesada.

Os contratos de obras públicas sofreram, no ano passado, o maior desvio financeiro desde 2006. A despesa adicional superou os 130 milhões de euros, um aumento de 5,3% face ao valor inicial, de 2,4 mil milhões de euros. Este acréscimo diz respeito a 1.573 novos trabalhos – que se somam aos 491 contratualizados -, sendo também o número mais elevado de atos adicionais de há 17 anos. Empreitadas em estradas a cargo da Infraestruturas de Portugal (IP) foram responsáveis pela fatura mais pesada, conclui uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) aos contratos adicionais celebrados no triénio 2020-2022.

A entidade fiscalizadora, liderada por José Tavares, ressalva que “foram analisados os desvios financeiros resultantes, apenas, de trabalhos adicionais ou supressão de trabalhos contratuais”. De fora desta auditoria ficaram os desvios financeiros relativos “a pagamentos de indemnizações por redução de trabalhos contratuais e, em especial, por pagamentos decorrentes de decisões de tribunais arbitrais”, esclarece o TdC. Do mesmo modo, não foram tidos em conta os acréscimos de custos a título de revisão de preços ou por “derrapagens de prazo de execução das obras”. Isto significa que, no seu todo, “os desvios financeiros podem ser muito superiores aos contratos adicionais” que foram estudados pelo Tribunal.

Assim, o crescimento da despesa escrutinada pelo fiscalizador é explicado, essencialmente, pelo aumento do número de trabalhos complementares, que foi alvo de reparos, e também pela atualização dos preços tendo em conta a subida da inflação, de acordo com o mesmo relatório que analisou 2658 contratos iniciais de empreitadas remetidos por 382 entidades públicas, entre Administração Central, autarquias, empresas do Estado, associações e fundações.

Em relação ao aumento de empreitadas adicionais, o Tribunal de Contas chama a atenção que “continua a não ser legalmente admissível a adjudicação como tal, de trabalhos relativos a melhorias, opções do ‘já agora’, trabalhos novos, uma vez que não são necessários para a sua execução”. O alerta da entidade fiscalizadora das contas públicas é relevante, tendo em conta que, no triénio 2020-2021, os trabalhos complementares, de 168,9 milhões de euros, representaram quase dois terços (61,55%) do acréscimo de custos apurado, na ordem dos 274,4 milhões de euros.

O impacto da inflação também foi significativo no aumento da despesa. O Tribunal de Contas constata que “os adicionais analisados representaram, globalmente, um acréscimo de encargos, a preços novos”. O relatório verifica que mais de metade do valor dos trabalhos adicionais (53,87%), na ordem dos 147,8 milhões de euros face à despesa adicional total de 274,4 milhões, foi atualizado a preços novos em vez de ser acordado a preços contratuais. “Observa-se, assim, uma tendência crescente para recurso a preços novos em detrimento dos preços contratuais”, salienta o TdC.

Analisando a variação anual dos trabalhos adicionais e suprimidos, observa-se que, excluindo 2022, o maior número de contratos complementares assim como o maior volume financeiro ocorreu em 2007. A partir desse ano, assistiu-se a uma descida constante do número de alterações até 2017, invertendo-se a situação em 2018 e 2019.

O número de atos adicionais em 2020 voltou a cair, bem como o volume financeiro muito por força da pandemia de Covid 19 e dos vários períodos de emergência que foram decretados, justifica o TdC. Nos anos seguintes, “retomou-se a tendência crescente quer quanto ao número de atos adicionais quer quanto ao montante financeiro do acréscimo”, de acordo com o mesmo relatório, sendo que, em 2022, o crescimento da despesa do número de obras complementares atingiram os valores mais altos da série estatística do TdC.

O valor da supressão de trabalhos contratuais – que a lei não permite compensar com trabalhos positivos – voltou a aumentar significativamente em 2020 e 2021, embora sem atingir o montante que se verificou no ano de 2012 (-52,59 milhões de euros), destaca o TdC.

Tendo em conta o triénio 2020-2022, as obras públicas sofreram um desvio financeiro líquido de mais de 212 milhões de euros – já descontando o valor dos trabalhos suprimidos, de 62,4 milhões de euros -, o que corresponde a um aumento de 5,72% da despesa inicialmente contratada, de 3,7 mil milhões de euros. Das 1.192 empreitadas acordadas, houve necessidade de acrescentar mais 2.902, mostram os dados da auditoria.

Os municípios continuam a ser as entidades públicas que mais alteraram os contratos, adicionando novos trabalhos, mas o montante mais elevado ocorreu no setor empresarial do Estado.

Estradas com mais despesa extraordinária

A liderar o ranking das entidades com maior volume de trabalhos adicionais surge a Infraestruturas de Portugal com um acréscimo líquido de 67,7 milhões de euros ao valor inicialmente acordado de 1,3 mil milhões de euros e que diz respeito a 347 trabalhos que foram adicionados às 103 empreitadas contratualizadas, mostram os dados da auditoria do TdC. Ao encargo extraordinário já foi descontado cerca de 17,8 milhões de euros relativos a obras que acabaram por não se concretizar.

Em segundo lugar, está a Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana com uma despesa extra líquida de 9,9 milhões de euros por mais 529 trabalhos relativos a 37 obras inicialmente contratualizadas pelo montante de 129,9 milhões de euros. A empresa municipal Gestão e Obras do Porto completa o pódio com um encargo adicional de 10,3 milhões de euros por mais 86 empreitadas face às 17 inicialmente contratadas pelo montante global de 71,6 milhões de euros.

A nível municipal, o primeiro lugar vai para a Câmara de Lisboa que, entre 2020 e 2022, teve de suportar uma despesa adicional em obras públicas de 6,3 milhões de euros por mais 57 empreitadas face às 29 contratualizadas pelo valor de 209,4 milhões de euros. Aveiro é a segunda autarquia com mais encargos extraordinários: 5,3 milhões de euros por 90 trabalhos que se juntaram aos 33 já contratados pelo montante de 46,9 milhões de euros. A fechar a lista dos três municípios com maior acréscimo de custos está Vila Nova de Famalicão com uma despesa adicional de 4,8 milhões de euros por mais 19 trabalhos face aos 13 iniciais que foram contratados por 29,4 milhões de euros.

Reabilitação de edifícios foi o tipo de empreitada com maior número de contratos iniciais que sofreram modificações no decurso da sua realização. Mas as obras em vias de comunicação, nomeadamente, em estradas, foram as que evidenciaram a maior derrapagem orçamental, indica a auditoria.

Entre 2020 e 2022, os contratos para obras nas vias de comunicação sofreram um desvio de 82,9 milhões de euros, subtraindo já 20,7 milhões com trabalhos suprimidos. O encargo extra, de 5%, somou ao valor do contrato inicial, de 1,7 mil milhões de euros. Dentro desta categoria, o destaque vai para o custo com trabalhos adicionais em estradas: mais 44,7 milhões de euros que agravaram o valor inicial do contrato, de 344 milhões de euros, em 13%, segundo a auditoria.

Por isso, o TdC destaca que “os contratos de empreitada relativos à tipologia ‘vias de comunicação’ que tiveram maior volume financeiro de alterações, continuam a ser outorgados na sua maioria pela Infraestruturas de Portugal e reportam-se, com maior expressão de alterações, à subcategoria estradas”.

Ainda assim, e observando o aumento percentual da despesa com empreitadas, o maior acréscimo de custos, em 7,8%, vai para a reabilitação de edifícios. O montante contratualizado para esta rubrica estava nos 762,1 milhões de euros e passou para 821,4 milhões: são mais 59,3 milhões de euros.

Este tipo de obras, de acordo com o TdC, “compreende as subcategorias de educação
(20,3 milhões de euros), serviços (18,5 milhões de euros), cultura, (12,7 milhões de euros), social (4,5 milhões de euros), atividades desportivas e lúdicas (1,6 milhões de euros), saúde (1,3 milhões de euros), lazer (231,5 mil euros) e justiça (201,7 mil euros)”.

Abusos na contratação de trabalhos suplementares

Apesar de o teto de 50% para o aumento do valor da obra com trabalhos complementares estar a ser respeitado, o TdC formula várias recomendações para evitar o abuso ao recurso deste tipo de instrumento.

Assim, e de acordo com o Código dos Contratos Públicos (CCP), as entidades da Administração Pública só devem contratar trabalhos complementares quando a mudança de empreiteiro “não seja viável por razões económicas ou técnicas, designadamente em função da necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, serviços ou instalações existentes” e “seja altamente inconveniente ou provoque um aumento considerável de custos para o dono da obra”.

Para além disso, o TdC considera que “é obrigação do dono da obra”, isto é, da entidade da Administração Pública em causa, “colocar a concurso projetos rigorosos e detalhados das obras a realizar”, de modo a evitar trabalhos adicionais futuros. “Tal implica que o projeto deva contemplar e prever todas as situações tidas por necessárias e adequadas, tanto do ponto de vista técnico como do funcional ou do estético, não deixando para a execução da obra a procura das soluções mais adequadas à prossecução do interesse público”, avisa a entidade fiscalizadora das contas do Estado.

A entidade, presidida por José Tavares, recomenda ainda que a entidade contratante e o empreiteiro “formalizem, em contrato ou qualquer documento adicional aos contratos, as alterações por trabalhos complementares ou suprimidos, discriminando-os sem operações de compensação, e, se for o caso, autonomizem os trabalhos complementares adjudicados ao abrigo de regimes legais distintos”.

O relatório da auditoria alerta também para a falha no apuramento de responsabilidades dos empreiteiros por erros e omissões, durante a execução da obra. No conjunto dos contratos (1.192) objeto de alterações, foram detetados custos por erros do construtor em 132 obras no valor de 28,5 milhões de euros. Mas, desta importância, apenas foram imputados às empresas de construção 1,6 milhões de euros, o que corresponde a 5,7% do acréscimo daquela despesa.

O CCP indica que “o empreiteiro suporta metade do valor dos trabalhos complementares de suprimento de erros e omissões cuja deteção era exigível na fase de formação do contrato”. Mas não só. O construtor deverá ainda pagar 50% do custo com obras complementares de suprimento de erros e omissões “que, não sendo exigível que tivessem sido detetados na fase de formação do contrato, também não tenham sido por ele identificados no prazo de 30 dias a contar da data em que lhe fosse exigível a sua deteção”.

Por fim, o TdC recomenda que as entidades que sejam donos de obras públicas acionem obrigatoriamente os pedidos de indemnização previstos na lei, quando os erros e omissões decorram do incumprimento de obrigações.

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IAPMEI falha prazo para pagamentos a agendas mobilizadoras do PRR

Reconhecendo atrasos das entidades que integram os consórcios, mas também problemas técnicos na plataforma, IAPMEI alargou por mais 15 dias o prazo de entrega dos primeiros pedidos de pagamento.

O IAPMEI tinha estabelecido como meta iniciar os pagamentos contra reembolso dos investimentos no âmbito das agendas mobilizadoras em outubro, mas, segundo apurou o ECO junto de dezenas de fontes, os pagamentos ainda não foram iniciados.

“A Consola de Incentivos IAPMEI PRR (plataforma) está em funcionamento e já disponibilizou o formulário de pedido de pagamento intercalar da Componente C5 das Agendas Mobilizadoras, estando previsto proceder à avaliação das despesas apresentadas e proceder aos respetivos pagamentos durante o mês de outubro”, tinha dito, a 25 de setembro, fonte oficial do IAPMEI.

Posteriormente, nos terceiros Encontros de Economia, realizados a 20 de outubro no Barreiro, o próprio presidente do IAPMEI, Luís Guerreiro, reiterou o compromisso de que os pagamentos seriam iniciados ainda nesse mês e indicou que até já estava aberto o segundo pedido de pagamento e que já estavam a ser submetidos.

No entanto, o mês de novembro já corre e entidades que submeteram os pedidos de pagamento em julho, quando a plataforma para o efeito ficou disponível, ainda não receberam qualquer pagamento contra-fatura. Assim, as 1.115 entidades entidades que compõem as 53 agendas só podem contar até agora com os adiantamentos de 23% — de sublinhar que continuam por formalizar as agendas da Galp e da Volkswagen. Isto explica o facto de os pagamentos às empresas ascender apenas a 843 milhões de euros.

É verdade que muitas entidades que integram os consórcios só estão a entregar agora os pedidos de pagamento agora (últimas semanas de outubro e até mesmo primeira semana de novembro) e essas não têm a expectativa de receber já, uma vez que ainda é necessário analisar a documentação entregue.

Ao que o ECO apurou também há muitos consórcios que estão a planear entregar apenas em janeiros os primeiros pedidos de pagamento, o que denota algum atraso na execução das agendas mobilizadoras, que a 1 de novembro apresentavam uma taxa de execução de 17%, quando medida em função dos pagamentos aos beneficiários finais.

Reconhecendo os atrasos existentes do lado as entidades que integram os consórcios, mas também por problemas técnicos na plataforma, o IAPMEI alargou por mais 15 dias o prazo de entrega dos primeiros pedidos de pagamento. Este primeiro pedido foi mais atribulado porque é uma novidade para todos os intervenientes, mas também devido à complexidade das agendas.

O acesso ao formulário para fazer os pedidos foi disponibilizado em julho e, a partir de então, as entidades que integram as agendas mobilizadoras podiam começar a preparar os pedidos de pagamento a submeter após a apresentação dos Relatórios de Progresso trimestrais, os quais reportam a realização física dos projetos e permitem o respetivo acompanhamento.

O organismo liderado por Luís Guerreiro tinha dito ao ECO que tinha previsto iniciar os pagamentos contra reembolso dos investimentos no âmbito das agendas mobilizadoras até ao final do semestre, depois de o ECO ter noticiado que não existia a plataforma onde as empresas poderiam comprovar os pagamentos feitos.

O ECO enviou questões ao IAPMEI, mas até à publicação deste artigo não obteve respostas.

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Banca

Banco Montepio sem lucros em 2023 penalizado por venda em Angola

CEO do banco deseja dar dividendos no próximo ano, mas Associação Mutualista está a perspetivar lucro próximo de zero devido ao impacto negativo da venda do Finibanco Angola.

O Banco Montepio chegou a meio do ano com prejuízos de quase 50 milhões de euros, mas deverá evitar que as contas de 2023 fechem no vermelho. O resultado deverá ser positivo, mas ficará próximo de zero, de acordo com o que o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) transmitiu numa reunião recente com os conselheiros da instituição. Se isto significa que o banco vai conseguir anular o impacto da venda do negócio em Angola, também não terá grandes lucros para distribuir pelos acionistas. Em contraste com os lucros expressivos do setor.

O CEO do banco, Pedro Leitão, adiantou em entrevista ao Expresso (acesso pago) que conta pagar dividendos no próximo ano. “O nosso desejo é que, com base nos resultados deste ano, possamos, a partir do próximo ano [2024], retomar uma prática saudável”, referiu. “Não há nenhum acionista racional que esteja disponível a investir se não tiver um retorno”, frisou o gestor que lidera o Banco Montepio desde 2020.

Porém, enquanto a generalidade da banca está a registar resultados milionários por conta da subida das taxas de juro, as perspetivas para o Banco Montepio para este ano são diferentes.

Numa assembleia de representantes, que teve lugar no final do mês passado, o presidente da AMMG fez um ponto de situação sobre os vários negócios da mutualista e, quando abordou o desempenho do banco, adiantou que o resultado deste ano vai permitir compensar os prejuízos relacionados com a venda do Finibanco Angola, que teve um impacto de mais de 100 milhões de euros no resultado do banco, segundo relataram ao ECO. Isto para depois dar conta aos conselheiros de que o banco terminará o ano com um resultado praticamente nulo, mas sem apresentar prejuízos.

O Banco Montepio apresenta brevemente as contas relativas aos primeiros nove meses do ano. O primeiro semestre cifrou-se em prejuízos de 48,3 milhões de euros devido à alienação da operação angolana aos nigerianos do Access Bank. Sem essa transação, o resultado recorrente foi positivo em 67,8 milhões de euros, com o banco a beneficiar da subida da margem financeira à boleia do aumento das taxas de juro.

Questionado pelo ECO sobre os resultados do banco e se espera dividendos no próximo ano, a AMMG referiu que questões relacionadas com a atividade do banco devem ser colocadas ao banco, mas sublinhou que “os acionistas esperam e desejam sempre dividendos” e que “o percurso que o banco tem vindo a fazer permite suportar essas expectativas”. O Banco Montepio não respondeu até à publicação deste artigo.

A AMMG controla mais de 99% do banco, mas a estrutura acionista conta com mais 37 pequenos acionistas da economia social, como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e outras misericórdias e associações de todo o país, que detêm uma participação “simbólica” de 0,007%.

Malparado com interessados

O Banco Montepio continua numa profunda reestruturação, razão pela qual está atrasado na recuperação da rentabilidade face ao mercado. O processo de ajustamento de pessoal terminou no final de setembro, tendo resultado em cerca de 650 saídas em três anos, como avançou o ECO em primeira mão. Por outro lado, as vendas do Finibanco Angola e da licença bancária do Banco Empresas Montepio (BEM) – esta última ainda em curso – inserem-se neste plano de redução e simplificação de estrutura que Pedro Leitão idealiza para o futuro do banco.

Paralelamente, o banco continua num esforço para limpar o balanço e colocou recentemente no mercado uma carteira de malparado de cerca de 230 milhões. O “Projeto Côa” já atraiu interessados, como a CRC, a Bain, a Bracebridge e a Davidson Kempner (esta última já está afastada do processo), segundo adiantaram fontes do mercado ao ECO.

Em causa está um portefólio dividido em quatro tranches, incluindo dívida going concern (60 milhões de euros relativos a créditos de empresas em risco), cash in court (50 milhões em depósitos de empresas falidas que se encontram em contas dos tribunais) e ainda dívida secured (75 milhões) e unsecured (50 milhões de crédito em incumprimento sem garantias).

Segundo revelou o banco nas suas contas semestrais, as exposições não produtivas (NPE, na sigla em inglês) totalizavam já os 531 milhões de euros no final de junho, traduzindo uma redução de 400 milhões de euros num ano. Neste período, o rácio de NPE baixou dos 7,5% para 4,5%, abaixo já do número “mágico” de 5%.

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Conferência Anual ECOseguros

4ª conferência ECOseguros: Saiba o que os CEO esperam de 2024

  • ECO Seguros
  • 5 Novembro 2023

Líderes da APS, Fidelidade, Tranquilidade, Allianz, BPI Vida e CA Seguros, revelaram as suas expectativas para o próximo ano. Falaram de ameaças e oportunidades. Veja aqui o debate.

O painel dos CEO contou com José Galamba de Oliveira, Rogério Campos Henriques, Teresa Brantuas, Pedro Carvalho, Isabel Castelo Branco e João Pedro Borges.

O último painel da 4.ª Conferência Anual ECOseguros contou com a presença de Isabel Castelo Branco – CEO do BPI Vida, João Pedro Borges – CEO CA Seguros, José Galamba de Oliveira – Presidente da APS, Rogério Campos Henriques – CEO da Fidelidade, Pedro Carvalho – CEO da Tranquilidade, Teresa Brantuas – CEO da Allianz Portugal, foi moderado por Francisco Botelho – Diretor do ECOseguros debateu-se “investimento, crescimento e o papel social dos seguros em tempos de incerteza”.

Os desafios e conquistas do setor segurador foram retratados, está-se num ambiente que se revela desafiante, marcado pela inflação, guerras, catástrofes naturais e instabilidade política e económica. Como encarar e superar estes momentos, bem como conviver com as exigências crescentes das normas ESG e da opinião pública, foram temas obrigatórios

Além disso, foram abordadas as expectativas para o setor para 2024. Os dirigentes acreditam que haverá crescimento no próximo ano quer da produção quer sinistralidade. Assista aqui ao painel:

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Seguradoras

Generali vai investir 250 milhões de euros em novos mercados

Na mira dos investimentos estão empresas inovadoras de tecnologias que "vão revolucionar o setor segurador", como a IA, mas principalmente empresas de tecnologia financeira e seguradora.

O Grupo Generali anunciou que vai investir 250 milhões de euros em projetos onde encontra “oportunidades de investimento mais promissores, com foco particular nos setores de tecnologia financeira e tecnologia de seguros”. A iniciativa, denominada Generali Ventures, surge no âmbito da estratégia do grupo “Lifetime Partner 24: Driving Growth” (Parceiro vitalício 24: Impulsionar o crescimento) para investir na transformação tecnológica e digital do grupo, avançou a seguradora italiana num comunicado.

Bruno Scaroni, Diretor de Transformação do Grupo Generali, afirma que a Capital Ventures terá um impacto positivo no setor segurador.

A iniciativa é uma de capital de risco, isto é, uma forma de investimento empresarial que visa financiar empresas, apoiando o seu desenvolvimento e crescimento “constituindo uma das principais fontes de financiamento para jovens empresas, ‘startups’, clarifica a Associação Portuguesa de Capital de Risco.

Bruno Scaroni, Diretor de Transformação do Grupo Generali, mostra-se otimista com a longevidade do projeto “graças a esta nova iniciativa de capital de risco, faremos investimentos a longo prazo no ecossistema global de inovação”, afirma. Além disso, acredita que a iniciativa impactará positivamente todo o setor segurador, “Generali Ventures terá também um impacto positivo no setor dos seguros, impulsionando o desenvolvimento de projetos inovadores, abrindo novas oportunidades de colaboração e integrando iniciativas que contribuam para a transformação global do Grupo”, acrescenta, lê-se no comunicado.

A Generali Venture visa investir em empresas inovadoras, que abrangem tecnologias que estão a revolucionar o setor segurador, desde a inteligência artificial até cibersegurança, “com um enfoque geográfico que se estende a fundos de capital de risco na Europa e nos Estados Unidos”, informa a seguradora italiana.

Desde o seu lançamento em 2022, ‘Generali Ventures’ já investiu em três projetos: Mundi Ventures, especializada em tecnologias de seguros, na Speedinvest, focada em start-ups em bases iniciais de desenvolvimento e na Dawn especializada em investir em soluções de software para B2B.

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Academia

Descubra as melhores escolas em educação financeira

  • ECO Seguros
  • 5 Novembro 2023

"Concurso Todos Contam" incentiva projetos de literacia financeira. Ana Calatty Garcia foi a professora premiada e veja quais as escolas que foram galardoadas pelos supervisores financeiros.

Os níveis de literacia financeira de Portugal colocam os portugueses entre os que têm menos conhecimentos acerca de finanças na União Europeia, ficando apenas à frente da Roménia, de acordo com os dados do Eurostat. Uma das iniciativas que procura aumentar a posição de Portugal no ranking é o “Concurso Todos Contam” que visa incentivar projetos de educação financeira nas escolas e reconhecer o seu esforço. O concurso, criado pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e pelo Ministério da Educação, divulgou na passada sexta-feira as escolas e professores vencedores da sua 12.ª edição.

Foi na Escola Secundária de Avelar Brotero, em Coimbra, durante a Semana da Formação Financeira 2023, que foram divulgados os vencedores da categoria “Prémios Escola“, que distingue os melhores projetos de educação financeira a implementar nas escolas no ano letivo 2023/2024. Os vencedores foram o Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo — Escola Básica do 1.º ciclo de Figueira de Castelo Rodrigo, Escola Básica do 1.º ciclo de Escalhão, Escola Básica do 1.º ciclo da Reigada, Escola Básica do 1.º ciclo Vermiosa, Escola Básica do 2.º ciclo de Figueira de Castelo Rodrigo, Escola Básica do 3.º ciclo e secundária de Figueira de Castelo Rodrigo.

Foram igualmente laureados a Escola Básica de Montes Claros, em Coimbra; a Escola Básica n.º 1 do Cadaval; Jardim de Infância do Painho; Jardim de Infância da Vermelha; Escola Básica e Secundária; a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Pedrosa Veríssimo, em Coimbra e a Escola Secundária de Sampaio, em Setúbal.

O Prémio de continuidade foi atribuído à Escola Básica de Cinfães; Escola Básica de Louredo; Escola Básica de Meridãos; Escola Básica de Nespereira; Escola Básica de Oliveira do Douro; Escola Básica de Santiago de Piães; Escola Básica de São Cristóvão em Viseu.

Ainda existiram menções honrosas para a EBI 1,2,3/JI Francisco Ornelas da Câmara, nos Açores; a EB do Ramalhal em Lisboa, a Escola EB2,3 Egas Moniz, a Escola Básica Infante D. Pedro, em Coimbra; a Casa Pia de Lisboa — Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia, em Lisboa); e a Escola Secundária Campos Melo Castelo Branco.

O Prémio Professor/a foi atribuído a Ana Callaty Garcia do Agrupamento de Escolas de Sampaio, em Setúbal, pelos projetos de educação financeira de anos anteriores.

3ª Conferência Anual ECO Seguros - 20OUT22
Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente da ASF, considera que no “Concurso Todos Contam” assiste-se a uma “verdadeira união de esforços com o objetivo de dar às nossas crianças e jovens as ferramentas de que precisam para enfrentar o futuro com mais confiança”Hugo Amaral/ECO

A Presidente da ASF, Margarida Corrêa de Aguiar, discursou na cerimónia de anúncio dos vencedores, onde sublinhou a importância da literacia financeira, para ela “educar as crianças e os jovens para poupar, gastar e investir o seu dinheiro é tão importante como ensinar-lhe a ler e a escrever” e louvou os esforços dos concorrentes “assistimos a uma verdadeira união de esforços com o objetivo de dar às nossas crianças e jovens as ferramentas de que precisam para enfrentar o futuro com mais confiança”, acrescentou.

A 12.ª edição do “Concurso Todos Contam” contou com 43 candidaturas a “Prémios Escola”, que envolvem perto de 7.500 alunos de 63 escolas de Portugal. Dos 43 projetos submetidos a concurso, 5 candidataram-se à educação pré-escolar, 7 ao 1.º ciclo do ensino básico, 7 ao 2.º ciclo do ensino básico, 11 ao 3.º ciclo do ensino básico e 13 ao ensino secundário. Foram também submetidas 5 candidaturas ao “Prémio Professor(a)”.

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Seguradoras

Autoridade de Seguros cobrou 30 mil euros de coimas no terceiro trimestre de 2023

  • ECO Seguros
  • 5 Novembro 2023

Supervisão de seguros concluiu 3 processos contraordenacionais. Os processos do terceiro trimestre resultaram na condenação de duas empresas de seguros e uma pessoa singular.

Foram 33.060 euro o valor total das coimas aplicadas a três processos de contraordenação do terceiro trimestre de 2023 instaurados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, avança o órgão supervisor num comunicado.

As contraordenações dizem respeito a infrações ao “Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais (Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro) e ao Regime Jurídico da Mediação de Seguros e Resseguros (Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho)”.

Foram também proferidas duas decisões de condenação em processo sumaríssimo, isto é, casos em que o crime é punível com pena de prisão não superior a 5 anos ou só com pena de multa, que dizem respeito “a infrações do diploma do Regime Jurídico da Mediação de Seguros e Resseguros, tendo um dos arguidos aceite a decisão”.

De acordo com nota informativa da ASF, os processos resultaram na condenação de duas empresas de seguros e uma pessoa singular e foram arquivados cinco processos de averiguações.

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Seguradoras

Seguradoras UNA com dois novos administradores

  • ECO Seguros
  • 5 Novembro 2023

Nuno Catarino e Eduardo Dias reforçaram a administração das seguradoras UNA juntando-se a José Almaça como novos membros da gestão de topo.

Depois de José Almaça, que assumiu o cargo de Vice-Presidente da UNA em maio deste ano, dois novos administradores acabam de reforçar o conselho de administração das seguradoras UNA.

Eduardo Dias sobe à administração enquanto Nuno Catarino entra de novo na UNA, deixando a corretora Costa Duarte e a direção da APROSE.

Entrou Nuno Catarino, até agora responsável pela área de Inovação e Novos Canais da corretora Costa Duarte, um histórico no setor desde 1995, tendo trabalhado em seguradoras nacionais e internacionais. Terá na UNA o pelouro da Distribuição, sendo ainda responsável pelas áreas comerciais e marketing. Com esta mudança Nuno Catarino sai da direção da APROSE, associação dos agentes e corretores, cargo em que respresentava a Costa Duarte.

Já o atuário Eduardo Dias, que tinha há dois anos responsabilidade Técnica das duas companhias UNA, passa a ser administrador Executivo, mantendo o pelouro Técnico. Eduardo Dias esteve na Mudum (ainda GNB Seguros), Novo Banco e Tranquilidade antes de ingressar na UNA.

Do anterior Conselho de Administração transitam o Presidente Shengjun Yan, o CEO Nuno David e Kevin Qiao, Administrador Executivo com a responsabilidade das Operações.

Assim, o mandato de administração que se inicia este ano conta com Shengjun Yan (Presidente); José Almaça (Vice Presidente), Nuno David (Chief Executive Officer); Kevin Qiao (Chief Operations Officer), Eduardo Dias (Chief Technical Officer); Nuno Catarino (Chief Commercial Officer) e Haihong Tu (vogal não executivo).

As seguradoras UNA registaram em maio deste ano uma injeção de capital de 40 milhões de euros destinada a repor níveis mais adequados de solvência depois de, em 2022, a companhia de ramos reais UNA Seguros ter registado prejuízos de 18 milhões de euros, afetando a UNA Vida com uma imparidade de 3,6 milhões de euros.

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Cultura

Número de obras de arte leiloadas atingiu recorde de 5.700 peças em 2022

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Novembro 2023

O britânico David Hockney foi o artista com maior valor vendido, gerando 75 milhões de dólares, revela o relatório Hiscox Artist Top 100.

O número de obras de arte contemporânea vendidas em leilão atingiu um novo recorde em 2022. Ao todo, as leiloeiras Sotheby’s, Christie’s e Phillips venderam 5.726 peças produzidas após 2000, mais 48% em relação ao ano anterior, quando foram vendidos 3.871 lotes, de acordo com um relatório da seguradora internacional Hiscox. Já o valor registou uma pequena quebra.

Do total de obras leiloadas no ano passado, 1.033 eram lotes de “tinta fresca” (obras de arte leiloadas nos primeiros dois anos após a sua produção), o que corresponde a um aumento de 116% face à venda deste tipo de obras em 2021.

Estes números sustentam as palavras de Rui Ferraz, diretor comercial da Innovarisk, representante da Hiscox em Portugal, que aponta para uma maior especulação no mercado de arte contemporânea: “O excesso de liquidez (incluindo em criptomoeda) dos últimos anos faz com que qualquer potencial next big thing dispare nos mercados secundários (leilões, físicos ou online), enquanto está nas bocas do mundo, porque o ruído mediático gera uma autêntica corrida ao ouro em que ninguém quer ficar para trás”.

Em termos do valor global das vendas de arte contemporânea, o relatório Hiscox Artist Top 100 (HAT 100) revela uma queda de um pico de 1,192 mil milhões de dólares, em 2021, para 1,151 mil milhões de dólares no último ano.

Segundo o relatório, elaborado a partir de uma pesquisa da ArtTactic, o artista com maior volume de vendas em 2022 foi o britânico David Hockney, gerando 75 milhões de dólares em valor leiloado. “Winter Timber”, de 2009, foi a pintura de Hockney de maior valor vendida no ano passado, tendo sido leiloada pela Christie’s, em Nova Iorque, por 20 milhões de dólares.

Olhando para os últimos cinco anos, desde 2018 até 2022, o britânico Banksy foi o artista cujas obras de arte geraram mais dinheiro em vendas, num total de 205 milhões de dólares. No entanto, a procura por obras deste artista de rua tem vindo a baixar: face a 2021, as vendas em leilão de obras únicas caíram 73% e o número de obras únicas em leilão diminuíram 33%.

O norte-americano KAWS, embora tenha vendido mais obras do qualquer outro nos últimos cinco anos, viu a quantidade de peças suas a leilão baixar 83% desde o pico de 2019. É Aboudia, um artista natural da Costa do Marfim e radicado em Nova Iorque, quem lidera a lista do maior número de obras de arte vendidas em 2022 (75).

“Em momentos conturbados, de guerras, doença e de turbulência económica, os investidores preferem o valor mais seguro de artistas consagrados como Hockney. Mas o facto de os artistas contemporâneos refletirem nas suas obras os medos, anseios e dúvidas de uma geração, mas também as suas próprias crenças e opiniões, faz com que a sua popularidade varie ao ritmo dos acontecimentos, e da sua posição sobre os mesmos”, afirmou Rui Ferraz, citado num comunicado enviado ao ECO.

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Orçamento do Estado 2024

Aumento no IUC junta em Lisboa milhares de motociclistas em protesto

  • Lusa
  • 5 Novembro 2023

Milhares de motociclistas de vários pontos do país encheram hoje várias estradas, em Lisboa, manifestando-se contra o aumento do IUC, que classificam como "um roubo" para encher os cofres do Estado.

O protesto, convocado pelo Grupo de Ação Motociclista (GAM), começou pelas 12:15, na Encarnação, em Lisboa. Aos motociclistas que já se encontravam na capital juntaram-se outros que inicialmente se tinham concentrado em Aveiras de Cima, Alcácer do Sal e Vendas Novas, vindos de Norte a Sul do país.

Em causa está um aumento do IUC para as motos, previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), que vai começar a ser aplicado a partir de janeiro.

Os motociclistas dirigem-se para Belém, onde pretendem entregar um documento ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a alertar para o que dizem ser uma medida discriminatória do Governo.

“Temos que manifestar o nosso desagrado face a este abuso. Não é, de forma alguma, justo. É uma medida que nos apanhou de surpresa“, afirmou à Lusa Jorge Gameiro, que faz parte da organização do protesto.

Conforme defendeu, as motas são, hoje em dia, veículos de mobilidade para muitas pessoas e um acréscimo de até 25 euros a um IUC de 120 ou 130 euros é insuportável.

“Cada vez mais, a mota é um veículo alternativo. As pessoas, nas grandes cidades, podem deslocar-se de mota facilmente. É um veículo económico e adequado”, sublinhou.

Presente no mesmo protesto, José Antunes vincou que o atual nível de vida não permite suportar mais aumentos. “As pessoas utilizam a mota para se deslocarem para o trabalho […]. Muitos têm uma mota, além de um carro para a família, e agora não vão ter condições para isso. É um aumento exagerado”, notou.

Ainda assim, não está confiante que o Governo altere esta situação. “Não sei se [os governantes] vão prestar atenção, mas deveriam. É um protesto justo e as pessoas não podem pagar mais aumentos”, reiterou.

José Félix, por sua vez, considerou esta medida como “um rombo” injustificável para a carteira dos contribuintes.

“É uma decisão meramente financeira. Acho que este aumento não tem cabimento. Não é por causa disto que se vai proibir a poluição. Há pessoas que vão dar baixa das motas e as próprias companhias de seguros vão ser penalizadas”, apontou.

O motociclista assegurou ainda que com esta medida o ministro das Finanças, Fernando Medina, “está preocupado com os cofres do Estado e não com o ambiente”.

José Félix referiu também que a decisão sobre o aumento não é unânime dentro do próprio PS e alertou para a possibilidade de o partido vir a perder votos nas próximas eleições. “Com o Governo de maioria absoluta é o quero, posso e mando. Nós somos sempre o elo mais fraco“, lamentou.

Contudo, mostrou-se disponível para continuar a participar em formas de luta por uma causa que assegura ser justa.

“Nós somos amantes de motas e temos colegas com 10 motas. Como é que vão conseguir pagar? Vai ser uma desgraça. Não tem cabimento. Quando comprámos os veículos sabíamos o que tínhamos que pagar e agora o Governo vem dizer que temos que pagar outros valores. Os carros elétricos estão isentos, mas circulam e também estragam o alcatrão. Poderiam ter um imposto mínimo”, acrescentou.

No manifesto, que vai ser entregue a Marcelo Rebelo de Sousa, os motociclistas defendem que o motociclo é o meio de transporte particular motorizado “mais económico e menos poluente que existe”, que resolve o “problema de mobilidade dos mais de 500.000 cidadãos que já usam estes veículos para as suas deslocações diárias”.

Segundo os números divulgados na missiva, o parque circulante de motociclos registou mais de 38.000 veículos em 2022.

“Com o aumento do IUC acrescido da nova ‘taxa ambiental’, [os motociclistas] irão perder a isenção do seu pagamento, podendo atingir nalguns modelos os 26,19 euros. Refira-se ainda que os motociclos de maiores cilindradas que já pagavam mais de IUC que de seguro obrigatório, vão ser ainda mais castigados, com um aumento absurdo superior a 22% atingindo o valor de 168,15 euros”, destacou.

A proposta de OE2024 altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

O OE2024 contém, contudo, uma cláusula de salvaguarda, determinando que o agravamento do imposto não pode, em cada ano, subir mais de 25 euros.

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Economia

IVA zero devia ser prolongado por “pelo menos mais um trimestre”, diz presidente da FIPA

  • ECO
  • 5 Novembro 2023

O presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares alerta que o fim do programa vai afetar o poder de compra das famílias portuguesas.

O Governo devia prolongar o programa IVA zero por pelo menos mais um trimestre, segundo Jorge Henriques, , presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA).

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Jorge Henriques, lembrou que a situação internacional é complexa, que são previsíveis aumentos nos preços dos combustíveis e da energia, que vão ter impacto nos custos das matérias-primas, como o papel, e conduzir previsivelmente a um aumento da inflação no próximo ano.

Manter o IVA zero, diz, seria uma “medida de cautela” porque não há outra de impacto idêntico, referiu. Com o fim do programa, alertou, vai afetar o poder de compra e “inevitavelmente os preços dos produtos alimentares vão aumentar”.

O presidente da FIPA lamentou ainda que não haja mais investimento em investigação e tecnologia nem apoio às exportações e condenou o agravamento dos impostos especiais do consumo.

O setor da indústria alimentar e bebidas esperava terminar o ano com um volume de negócios a atingir os 20 mil milhões (mais 2 mil milhões do que o ano passado), mas o presidente da FIPA apesar de manter a esperança ainda não sabe se isso será possível, devido ao comportamento menos bom das exportações.

Jorge Henriques admitiu que nem mesmo o Natal possa vir a compensar a quebra no consumo porque há menos compras por cada ato de compra e uma transferência para marcas de menos valor, importadas. O presidente da FIPA disse que “não tem uma expetativa tão luminosa” como tinha sobre o Natal, mas ainda assim está esperançado

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Empresas

Amigos nortenhos criam marca de roupa para “democratizar” o golfe em Portugal

José Folhadela Furtado, bisneto do fundador da TMG, juntou-se a Tiago Osório e Marcos Fonseca para lançar a marca de vestuário Matize, que aposta em tornar o golfe menos “elitista e aborrecido".

Foi há quase uma década, quando trabalhava em Los Angeles para a conhecida marca de surf Lightning Bolt, que José Folhadela Furtado começou a sentir o “desejo” de lançar uma marca de roupa de golfe, modalidade desportiva de que é praticante de longa data. Emergia uma tendência para o surgimento de peças de vestuário mais versáteis, confortáveis e relax, que acabou por dar origem a algumas novas marcas americanas, como a Malbon, Linksoul ou Travis Matthew. No entanto, “na altura não tinha a disponibilidade e o suporte de que precisava” e acabou por “partir para outros projetos”, ainda nos EUA.

Mas em 2020, quando regressou a Portugal em plena pandemia e voltou a cruzar-se com “alguns amigos de longa data”, ressurgiu a antiga ideia de negócio e o projeto começou a sair da cabeça do empreendedor nortenho, que vive em Vila Nova de Famalicão e é agora gestor de desenvolvimento de negócio no CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento, em Matosinhos. Está atualmente envolvido na nova unidade de negócio da mobilidade aérea avançada, ligada à utilização de drones para o transporte de cargas, levantamentos de dados, monitorização ou vigilância.

Tiago Osório, José Folhadela Furtado e Marcos Fonseca, cofundadores da Matize Golf

Um desses amigos, que “mostrou rapidamente interesse em juntar-se a esta aventura”, foi o portuense Tiago Osório, que é professor de golfe certificado na Quinta do Fojo (Vila Nova de Gaia), onde gere também a loja, e apresentado como o “grande impulsionador” do programa de iniciação à modalidade, designado “9 Semanas e Meia” e desenhado pela Federação Portuguesa de Golfe para captação de novos jogadores. É um dos cofundadores e responsável de vendas da empresa.

O terceiro fundador e atual diretor de marketing é Marcos Fonseca, um amigo de infância de Famalicão e que, depois de se formar em Gestão na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) fez carreira ligado à indústria têxtil e da moda. Entre outros cargos, passou pelo marketing da Parfois, foi gestor de mercados internacionais na Zippy e account manager da Farfetch, continuando ligado a projetos neste setor têxtil (GT Portugal) e também na área do turismo e da restauração.

A marca Matize resultou precisamente da junção do nome dos três sócios – Marcos, Tiago e Zé – e comercializa vestuário e acessórios direcionados à prática específica do golfe, incluindo pormenores técnicos dedicados aos praticantes desta modalidade, mas que também são procurados por desportistas do padel, do surf ou de ginásio. São produzidos no Norte do país e José Folhadela Furtado, que é bisneto do fundador da histórica Têxtil Manuel Gonçalves e filho de Isabel Furtado (CEO da TMG Automotive), diz que assim continuará a ser. “É importante para nós que os produtos sejam fabricados nas nossas origens, ainda que possam ser exportados”, refere.

Juntando estas experiências e contactos na área do têxtil e do golfe, surgiu a ideia de criar uma marca “diferente”, para impulsionar e “democratizar” a própria modalidade no país, que acredita que pode ser “acelerada pela inclusão de novos jogadores que vêm de realidades diferentes”. É que, argumenta o gestor, “para muita gente, o golfe tradicional é uma coisa elitista e aborrecida — e isso vê-se um bocado por todo o país quando [visita] alguns campos”, embora a Federação Portuguesa de Golfe também esteja a “lutar contra esse estereótipo”.

Para muita gente, o golfe tradicional é uma coisa elitista e aborrecida — e isso vê-se um bocado por todo o país quando visitamos alguns campos.

José Folhadela Furtado

Cofundador da Matize Golf

“É ainda visível a resistência na democratização deste desporto. Mas, com o tempo, temos a certeza que isso vai mudar porque as mentalidades vão mudando e um desporto ao ar livre que pode ser praticado até aos 75 ou 80 anos é, de facto, uma mais-valia para a vida das pessoas. É nisso que acreditamos. Não só é uma forma de fazer exercício, mas um estilo de vida para uma vida inteira”, completa José Folhadela Furtado, em entrevista ao ECO.

Depois de, em apenas cinco meses do ano passado, ter vendido quase 2.000 peças, a Matize começou a patrocinar Pedro Figueiredo, um dos maiores golfistas profissionais portugueses, que começou a usar algumas peças da marca. Nesta fase, até ao final de 2024, o objetivo principal passa por “aumentar o reconhecimento da marca a nível nacional” e torná-la “uma referência para todos os golfistas, dos amadores aos profissionais”.

Até ao final deste ano conta estar num total de 20 clubes. Além da sua própria loja online e noutras, como a Nevada Bob’s, os artigos estão à venda em campos como o Jamor – “parceiro importante para começar a desenvolver o negócio na zona de Lisboa” –, Quinta da Marinha, Aroeira ou Lisbon Sports Club.

Tiago Osório, José Folhadela Furtado e Marcos Fonseca, cofundadores da Matize Golf

E embora já esteja a exportar alguns produtos para o Canadá, o “foco” está na Europa. “Queremos ser realistas e apontar a este mercado. É preciso um investimento considerável para entrar num mercado como os EUA –– e isso seria responder a uma necessidade totalmente oposta à qual nos propusemos com a criação da marca. Mas, quem sabe, um dia com outra maturidade de marca, possa ser considerada” essa aposta do outro lado do Atlântico, resume. Para já, a ambição internacional fica-se por Espanha, onde há mais de 300 mil federados na modalidade e está a começar a investir na comunicação da marca.

A nível internacional, a concorrência vem de marcas estabelecidas como a FootJoy, Galvin Green, Under Armour, Adidas ou Nike, mas sobretudo de algumas insígnias com “conceitos semelhantes, independentes e mais casuais, também ainda a dar os primeiros passos”. É o caso da Malbon, Travis Mathew, Peter Millar, Linksoul ou Greyson, mas que “têm um price point visto como elevado para o mercado europeu”. “Sobretudo contando com as taxas de importação que é necessário ter em conta para obter esses artigos [e] um fator que considerámos na decisão de avançar para o projeto Matize”, conclui José Folhadela Furtado.

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