“Ignorar a transição energética é perder competitividade”

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  • 9 Maio 2023

Alcibíades Guedes, presidente do INEGI, revela, ao ECO, porque escolheu a transição energética como tema da IN Conference INEGI 2023 e porque é que a indústria não pode ficar para trás neste caminho.

O INEGI – Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial está a organizar a IN Conference INEGI 2023, conferência que terá lugar dia 19 de maio, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões. O tema da edição deste ano é “Transição Energética: Acelerar para Competir?” e dará palco a líderes da indústria e especialistas sobre a temática. As inscrições estão a decorrer até dia 12 de maio.

A transição energética é um tema central nas agendas política e económica de todos os países, e Portugal não é exceção. Por isso, urge entender como é que a indústria está a acompanhar esta transição, conhecer os exemplos de sucesso e provocar mudanças positivas na indústria portuguesa.

Em entrevista ao ECO, Alcibíades Paulo Guedes salienta a importância deste evento para a indústria portuguesa, apresenta alguns pontos cruciais para que esta transição aconteça de forma plena, e ainda revela qual o futuro que espera que o país tenha no setor energético.

O mote da IN Conference INEGI deste ano é ´Transição Energética: Acelerar para Competir?´. Porque considera este evento e este tema relevantes para a indústria portuguesa?

No INEGI, consideramos que a transição energética é, claramente, um dos maiores desafios que a indústria portuguesa enfrenta, a par dos temas relacionados com a transição digital, e é um dos pilares fundamentais para a competitividade. Nos últimos anos, a urgência desta transição acelerou devido a acontecimentos como a pandemia, a guerra, a crise climática e os seus impactos crescentes, e a própria segurança estratégica dos países, das regiões e das empresas. Portanto, se já tínhamos a noção da importância deste tema para a indústria, os últimos anos vieram mostrar ainda mais a sua relevância. O INEGI, como Centro de Tecnologia e Inovação que tem como missão contribuir para o desenvolvimento da indústria e da economia em geral, assumiu, por isso, este desafio de pôr à volta da mesa os vários atores de cada sistema e de cada indústria – quer fornecedores, quer clientes, quer os criadores e utilizadores das várias tecnologias – para proporcionarmos um momento de reflexão.

Como analisa a evolução da transição energética em Portugal? E que futuro prevê nos próximos anos?

Portugal tem tido um percurso bastante positivo pois tem vindo, de alguma forma, até a antecipar algumas metas europeias. Exemplo disso é termos uma elevada quota de produção de eletricidade de base renovável. Falo da questão da energia eólica, mas também, mais recentemente, do fecho das centrais de carvão e o fecho de uma refinaria.

Portugal tem sido reconhecido como um dos países que está a fazer este percurso mais atempadamente. Tenhamos como exemplo, voltando atrás uns anos, o peso da energia eólica e hídrica, onde Portugal sempre teve uma posição muito forte. Aliás, desde 1991 que o INEGI trabalha com os vários atores de energia eólica. Isto revela que o país em si está bem posicionado nesta área e, na nossa opinião, é importante que não perca velocidade, que mantenha o ritmo e que compreenda que este processo é irreversível. Sabemos que, de vez em quando, há dificuldades decorrentes dos contextos que surgem e que atrasam as mudanças. Ainda assim, achamos que a transição energética é irreversível e ignorar o problema é perder competitividade ao nível da indústria e ao nível do país.

Do ponto de vista tecnológico, o que é ainda necessário trabalhar para esta transição se tornar plena?

Cada vez que introduzimos novas componentes no mix energético – seja na lógica da produção, seja na lógica do consumo – há toda uma cadeia de valor que é preciso criar. A própria experiência da energia eólica mostrou isso. Isto é, foi preciso instalar o fabrico de aerogeradores, de pás e torres, criar as próprias ligações à rede. Mas a cadeia de valor não anda toda à mesma velocidade e há sempre questões tecnológicas a resolver.

Como lidar com isto? Enquanto país, e enquanto indústria, temos mais do que uma opção. Podemos escolher importar tudo ou desenvolver clusters à volta destas novas tecnologias. Assim foi o caso da eólica – o país acabou por conseguir desenvolver um certo cluster à volta dessa nova tecnologia. E é óbvio que, da perspetiva do país e da economia, é mais benéfico conseguirmos construir clusters. É uma forma de aumentar a competitividade e não só instalar capacidade, mas também fornecer soluções para outros países e para outras indústrias. Considero, por isso, que decidir se fazemos esta aposta é um dos aspetos mais fundamentais para o país.

Da perspetiva do INEGI, que é um instituto que trabalha a inovação de base científica e tecnológica, acreditamos que clusterizar competências e tecnologias será mais benéfico para o desenvolvimento do país a longo prazo e para o desenvolvimento da nossa economia. E, obviamente, ainda falta amadurecer alguns elos da cadeia de valor a nível tecnológico, por exemplo, em campos relacionados com o hidrogénio ou a hibridização dos parques eólicos.

Que suporte o INEGI dá à indústria para acelerar a transição energética?

Há muitos anos que trabalhamos as energias renováveis e a transição energética, nomeadamente através do desenvolvimento e a aplicação de tecnologias para a integração direta de energias renováveis em processos industriais. É de salientar que, desde que o instituo foi fundado, nunca trabalhou o tema das energias fósseis, sempre trabalhou nas renováveis. Começamos com a energia eólica, há mais de 30 anos, e hoje, naturalmente, acompanhamos a evolução do mix energético.

A introdução do vetor energético ligado ao hidrogénio, por exemplo, está a trazer desafios tecnológicos relevantes e estamos, neste momento, a ajudar a avaliar a viabilidade da introdução do H2 na rede de distribuição de gás. Temos, também, apoiado vários projetos de hibridização, juntando energia eólica com energia solar ou com hidrogénio. É, de facto, uma área em que estamos muito à vontade, até porque cerca de um quinto da nossa equipa, de um total de mais de 275 pessoas, trabalha em áreas ligadas à energia. Considero, por isso, que somos um dos centros de competência que, no país, está mais bem posicionado para apoiar a indústria nesse percurso.

De igual forma, paralelamente, temos vindo a apostar em áreas tecnológicas relacionadas com materiais, processos de fabrico, digitalização e economia circular. Áreas que complementam a nossa visão de um futuro sustentável de baixo carbono. Tudo isto apoiado por infraestruturas, quer de engenharia, quer laboratoriais, que nos permitem efetivamente apoiar as empresas.

Este evento tem-se realizado bienalmente. Qual a importância de uma conferência como a IN Conference INEGI para a indústria portuguesa?

Quando nós criamos o conceito da IN Conference, com a assinatura Inspiring Industry Inovation, foi precisamente para criar momentos de diálogo e reflexão. A ideia é que, de dois em dois anos, nos sentemos a olhar para os grandes desafios relacionados com a competitividade da indústria e do país. Trata-se de incentivar a reflexão sobre aquilo que, a cada momento, entendemos ser o desafio que estará mais à porta e que merece maior consciencialização entre empresas e restantes stakeholders. E é claro que nós estaremos sempre mais ligados à componente tecnológica desses desafios.

Escolhemos o tema desta edição e, entretanto, o evoluir da atualidade veio reforçar ainda mais a sua importância. Nesse aspeto, esta escolha foi feliz e esperamos que, da IN Conference, resultem reflexões de valor e que os atores da indústria saiam mais conscientes do que é relevante e do que não é. E que, mais uma vez, consigamos transformar este momento em inspiração para que as empresas inovem e apostem nas dimensões que lhes trazem mais competitividade. É este o mote.

Quais são as expectativas do INEGI para a conferência e qual é a mensagem que deseja transmitir aos participantes?

Acima de tudo, queremos que a conferência acrescente valor aos participantes. E queremos transmitir a ideia de que as empresas precisam de parar e refletir sobre como se vão adaptar à transição energética. Não podemos, por assim dizer, continuar a “empurrar o problema com a barriga”. A transição está a acelerar, há metas e prazos nacionais e europeus a cumprir e, no final de contas, todos ficaremos a perder se não o fizermos, ou se o fizermos de uma forma não planeada e não coordenada. Se não agirmos, corremos o risco de ver empresas a fechar e setores a abandonar a Europa, o que seria um passo de desindustrialização muito negativo para a nossa economia. Por isso, é preciso agir agora.

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Zelensky diz que restrições europeias às exportações de cereais são “cruéis”

  • Lusa
  • 9 Maio 2023

Numa conferência de imprensa em Kiev com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, líder ucraniano apela à elimine das restrições. "Em tempo de guerra, só podem desiludir", critica.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, qualificou esta terça-feira as restrições europeias às exportações de cereais ucranianos como inaceitáveis e cruéis, numa conferência de imprensa em Kiev com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Qualquer restrição às nossas exportações é absolutamente inaceitável, porque reforça as capacidades do agressor russo”, afirmou Zelensky, citado pela agência francesa AFP.

O líder ucraniano apelou para que a União Europeia (UE) elimine as restrições “o mais rapidamente possível”, considerando-as como “medidas protecionistas severas e mesmo cruéis”. “Em tempo de guerra, só podem desiludir”, acrescentou.

Von der Leyen deslocou-se hoje a Kiev para celebrar o Dia da Europa na capital ucraniana.

No final de abril, a Comissão Europeia negociou um acordo com cinco Estados-membros (Polónia, Hungria, Eslováquia, Bulgária e Roménia) para ultrapassar proibições de importação de cereais ucranianos.

O acordo seguiu-se à decisão de Polónia, Hungria, Eslováquia e Bulgária de proibir a importação de cereais e outros produtos agrícolas ucranianos para proteger os respetivos agricultores.

Na sequência da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a UE suspendeu os direitos aduaneiros sobre produtos ucranianos para permitir a Kiev exportar cereais, face ao bloqueio das habituais rotas do Mar Negro.

Em consequência, os países vizinhos da UE assistiram a um aumento das chegadas de cereais da Ucrânia, o que provocou a sobrelotação dos silos devido à falta de logística adequada e fez baixar os preços, desestabilizando os agricultores locais.

A ONU e a Turquia negociaram acordos com a Rússia e a Ucrânia para permitir o escoamento de milhares de toneladas de cereais retidos em portos sob bloqueio russo através do Mar Negro.

Na conferência de imprensa, Zelensky disse também que no encontro com Von der Leyen pediu que a UE acelere o fornecimento de munições de artilharia à Ucrânia.

Zelensky agradeceu à presidente da Comissão Europeia a decisão da UE de fornecer as munições, antes de insistir num calendário. “Discutimos a questão fundamental: a rapidez do fornecimento e da entrega destas munições. Já são necessárias no campo de batalha”, acrescentou.

A Comissão Europeia aprovou, em 5 de maio, um pacote económico de mil milhões de euros para financiar a compra de munições para a Ucrânia, numa altura em que o país prepara uma contraofensiva.

A guerra na Ucrânia mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desconhece-se o número de mortos e feridos no conflito, mas diversas fontes, incluindo a ONU, têm admitido que será elevado.

Os aliados ocidentais da Ucrânia, incluindo a UE e os Estados Unidos, têm fornecido armas a Kiev para combater as tropas russas. Impuseram também sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.

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Afogados em reuniões, 70% dos trabalhadores delegaria funções à inteligência artificial

Três em cada quatro afirmam que se sentiriam confortáveis em utilizar a inteligência artificial (IA) para tarefas administrativas e trabalho analítico e criativo, indica um estudo da Microsoft.

Mais de metade dos colaboradores (64%) não tem tempo e energia para desempenhar o seu trabalho, assume dificuldades em ter pensamento estratégico, enquanto 60% dos líderes já admite que a falta de ideias inovadoras nas equipas é uma preocupação. Afogados com reuniões e solicitações das ferramentas digitais, os colaboradores olham para a Inteligência Artificial (IA) como uma “solução milagrosa”: se 49% mostra preocupação que a IA substitua os seus empregos, 70% delegaria na IA o máximo de trabalho possível para reduzir a carga de trabalho, conclui o “Work Trend Index 2023 – “Will AI Fix Work?” da Microsoft, conhecido esta terça-feira.

“Esta nova geração de IA irá permitir eliminar as tarefas morosas e impulsionar a criatividade”, afirma Satya Nadella, chairman e CEO da Microsoft, citado em comunicado. “Existe uma enorme oportunidade para as ferramentas impulsionadas por IA ajudarem a aliviar a dívida digital [elevado fluxo de dados, reuniões e notificações], a desenvolver novas habilitações e a capacitar os colaboradores”, diz o responsável da tecnológica, que tem vindo a investir fortemente em IA. Em janeiro foi conhecido que a tecnológica iria reforçar o seu investimento na OpenAI — a criadora do ChatGPT — na ordem dos 10 mil milhões de dólares.

Num mundo cada vez mais digital, o elevado fluxo de dados — emails, reuniões e notificações – está a afetar o negócio, alerta a Microsoft.

A tecnológica, entre 1 de fevereiro e 14 de março de 2023, analisou biliões de sinais de produtividade no Microsoft 365 e as tendências laborais no LinkedIn, plataforma da Microsoft, junto a mais de 31 mil pessoas em 31 países. E concluiu que cerca de 64% dos inquiridos tem dificuldades em ter tempo e energia para desempenhar o seu trabalho e 3,5 vezes mais probabilidades de também exibir dificuldade com o pensamento estratégico. E as lideranças já estão a sentir isso: 60% dos líderes admite que “a falta de ideias inovadoras nas suas equipas é uma preocupação.”

O elevado volume de informação e de comunicação está a ter impacto na capacidade de concentração e de trabalho das equipas: 68% diz não ter tempo suficiente para se concentrar sem interrupções; e 62% debate-se com o tempo gasto na procura de informações.

E em que despende um colaborador médio o seu tempo laboral? Mais de metade (57%) a comunicar através de reuniões, emails ou chat e quase outro tanto (43%) a criar documentos, folhas de cálculo e apresentações, revela a análise feita às aplicações Microsoft 365.

“Os utilizadores mais intensos (top 25%) passam 8,8 horas por semana a enviar emails e 7,5 horas por semana em reuniões – mais de dois dias úteis a gerir a caixa de entrada e a ter reuniões”, aponta a tecnológica em comunicado.

Desafio da IA

Com a explosão da IA, os colaboradores olham para esta ferramenta tecnológica com um misto de receio e expectativa. Se 49% afirma estar preocupado que a IA vá substituir os seus empregos, 70% delegaria o máximo de trabalho possível à IA para diminuir a carga de trabalho.

Para quê, ao certo? “Três em cada quatro pessoas afirma que se sentiriam confortáveis em utilizar a IA para tarefas administrativas (76%), trabalho analítico (79%) e criativo (73%). Inclusivamente, para ajudar a encontrar as informações e respostas de que necessitam (86%), resumir reuniões e pontos de ação (80%) e planear o dia (77%)”, aponta a Microsoft.

Mas não apenas em funções burocráticas. Uma larga maioria (87%) dos colaboradores em funções criativas — familiarizados com IA — dizem sentir-se confortáveis em utilizar esta ferramenta para os aspetos criativos do seu trabalho.

Muitos já olham para o desafio de formação e novas skills que a disseminação da IA irá colocar aos colaboradores, com “82% dos líderes inquiridos afirmam que os seus colaboradores vão precisar de novas habilitações para estarem preparados para o crescimento da IA.”

“Em março de 2023, a proporção de anúncios de emprego nos EUA no LinkedIn que mencionam GPT já aumentou 79% em relação ao ano anterior”.

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EDP Comercial baixa em 21% componente de energia na fatura da luz a partir de julho

  • Lusa
  • 9 Maio 2023

A EDP Comercial vai baixar em 21% a sua componente de energia na fatura de eletricidade, a partir de julho, estando o preço final dependente das tarifas de acesso às redes.

A EDP Comercial vai baixar em 21% a sua componente de energia na fatura de eletricidade, a partir de julho, estando o preço final dependente das tarifas de acesso às redes, revelou esta terça-feira à Lusa fonte da empresa.

A EDP Comercial baixa em 21% a sua componente de energia a partir de 01 de julho“, disse à Lusa fonte oficial da empresa.

O preço final da eletricidade está dependente das tarifas de acesso às redes, que serão publicadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

No final de abril, em entrevista ao Expresso, o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, tinha já adiantado uma redução de preços no segundo semestre, que podia chegar aos dois dígitos.

A tarifa de acesso às redes é paga por todos os consumidores, independentemente de estarem no mercado regulado ou no liberalizado e reflete o custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores de forma partilhada.

Em 28 de abril, a ERSE propôs que os preços da eletricidade para o mercado regulado se mantenham a partir de julho, apontando que, no dia 01 de julho “entram em vigor as tarifas e preços de energia elétrica para o período de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023”.

“A presente proposta de fixação excecional das tarifas, que visa adequar a tarifa de energia e as tarifas de acesso às redes às atuais condições de mercado, é fundamental para assegurar a estabilidade tarifária face ao contexto de volatilidade e incerteza na evolução dos preços nos mercados grossistas de eletricidade e de gás natural”, adiantou.

Ainda assim, “a menor descida das tarifas de acesso às redes terá efeito nulo nas tarifas de venda a clientes finais dos consumidores em Baixa Tensão Normal (BTN) que permanecem no mercado regulado, devido à redução da tarifa de energia”, indicou a ERSE.

A ERSE submeteu assim ao parecer do Conselho Tarifário (CT) a documentação detalhada que fundamenta a sua proposta de fixação excecional das tarifas de eletricidade.

“O CT deve emitir parecer sobre a proposta, em 30 dias, cabendo à ERSE, até 15 de junho, tomar a decisão final”, referiu.

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Líder do PSD não exclui comissão parlamentar de inquérito à atuação do SIS

  • Lusa
  • 9 Maio 2023

"O que é importante realçar é que as audições no parlamento se façam com a máxima urgência e se possam tirar já conclusões, mesmo que sejam preliminares, sobre esse assunto", defende líder do PSD.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, disse nesta terça-feira que o partido não exclui uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação do computador do ex-adjunto do ministro João Galamba.

“Eu diria que não afastamos, não excluímos a possibilidade de haver uma comissão parlamentar de inquérito específica para esse assunto, mas creio que, nesta altura, o que é importante realçar é que as audições no parlamento se façam com a máxima urgência e se possam tirar já conclusões, mesmo que sejam preliminares, sobre esse assunto”, afirmou Luís Montenegro, em Leiria, distrito onde esta semana prossegue o programa “Sentir Portugal”.

À margem da reunião da Comissão Política Permanente, Luís Montenegro começou por dizer que esta “é uma situação muito grave e que deve ser completamente esclarecida”.

“Neste momento há audições a decorrer no parlamento a esse propósito, muitas delas, aliás, solicitadas pelo PSD e há também uma comissão parlamentar de inquérito a tudo aquilo que está envolto na gestão do dossiê TAP onde, de alguma maneira, esse episódio também acabou por sair”, adiantou.

Para o líder social-democrata, “há depois outras possibilidades que o parlamento também pode ir aferindo, nomeadamente, a de saber se vale ou não vale a pena alargar o objeto da atual comissão de inquérito, para poder tratar também esse tema, em vez de estar a criar-se uma segunda comissão de inquérito”.

Voto contra recomendação para demitir Galamba

Sobre o projeto de resolução do Chega a recomendar a demissão do ministro João Galamba, Luís Montenegro garantiu que “o PSD votará contra, porque esse projeto é um disparate completo”.

“Um órgão de soberania estar a recomendar a outro que tem toda a competência para definir a sua composição [para] que determinado membro desse órgão de soberania, no caso o Governo, cesse funções, isso é um disparate”, insistiu.

Assegurando que o partido está “na linha da frente na denúncia da perda de autoridade e credibilidade do ministro das Infraestruturas para poder prosseguir a sua função”, o presidente do PSD sustentou que o primeiro-ministro, António Costa, ao não demitir João Galamba ou não ter aceitado a demissão deste, “fez mal ao Governo, fez mal à própria autoridade do primeiro-ministro” e “colocou um ónus sobre este ministro que vai ser insuportável com o tempo”.

“Forçar a Assembleia da República fazendo uma recomendação dessas é abrir um precedente que não faz o menor sentido. É estar sempre a privilegiar o teatro político, é estar sempre a privilegiar aquela manobra para aparecer nas notícias, para fazer de conta que é mais oposição do que os outros”, referiu, considerando que é “uma demonstração, mais uma, de imaturidade e irresponsabilidade”.

A Iniciativa Liberal vai propor uma comissão parlamentar de inquérito à atuação SIS na recuperação do computador do ex-adjunto do ministro João Galamba, anunciou na quinta-feira o líder parlamentar do partido.

A secretária-geral do SIRP e o diretor do SIS serão ouvidos no parlamento na quinta-feira sobre o “enquadramento legal” da intervenção do SIS na recuperação do computador de um ex-adjunto governamental.

Esta informação consta da agenda da Assembleia da República, que indica que as audições terão lugar após a sessão plenária, com hora indicativa de início para as 17:30, ambas à porta fechada.

Hoje, pelas 16:00, está marcada a audição do Conselho de Fiscalização SIRP, já prevista na semana passada para a apresentação do parecer anual de 2022, à qual foi adicionado, a pedido do PSD, um ponto de trabalhos relativo ao “alegado envolvimento direto dos serviços de informações, designadamente do SIS” na recuperação do computador do ex-adjunto Frederico Pinheiro.

A audição — que também será à porta fechada por imposição legal – acabou por não decorrer na semana passada devido a um atraso nos trabalhos da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas tem estado envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

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Gaia quer aproveitar linha de alta velocidade para fechar e recuperar pedreiras

  • Lusa
  • 9 Maio 2023

Vila Nova de Gaia quer aproveitar linha de alta velocidade para fechar e recuperar pedreiras a norte da A29. E minimizar a afetação de áreas urbanas.

O município de Vila Nova de Gaia quer aproveitar o traçado da linha ferroviária de alta velocidade para fechar e recuperar as pedreiras a norte da A29, entre Canelas e Vilar do Paraíso, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

“Do contacto com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, esta entidade sugeriu que fosse analisada a possibilidade de um traçado mais a nascente, na zona de Vilar do Paraíso, com passagem pelo local das pedreiras a norte da A29 (cujo encerramento está para breve)”, pode ler-se no EIA do troço Porto – Aveiro da linha de alta velocidade (LAV) ferroviária Porto – Lisboa.

O documento — em consulta pública desde sexta-feira e até 16 de junho — refere que a solução proposta potencia “um alinhamento mais favorável e em túnel, a sul e a norte das mesmas [pedreiras], o que minimizava a afetação de áreas urbanas“.

Em causa está a Variante de Vila Nova de Gaia, um traçado de 14,6 quilómetros maioritariamente em túnel que o EIA recomenda que seja adotado, e que “permite minimizar as afetações de núcleos urbanos em Serzedo e em Vilar do Paraíso“, em Gaia.

Contactada a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) sobre a passagem por debaixo das pedreiras, “concluiu-se pela viabilidade técnica da variante, com a vantagem de, nas áreas já exploradas, ser possível a deposição de material a extrair dos túneis da LAV e com isso contribuir para a recuperação das pedreiras”, lê-se no mesmo documento.

“Este processo vai também ao encontro do objetivo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de ver encerradas e recuperadas pedreiras que na atualidade estão inseridas em meio urbano”, indica.

Do contacto com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, esta entidade sugeriu que fosse analisada a possibilidade de um traçado mais a nascente, na zona de Vilar do Paraíso, com passagem pelo local das pedreiras a norte da A29 (cujo encerramento está para breve).

Estudo de Impacto Ambiental

É proposta uma solução de túnel bitubo (com um tubo para cada sentido de circulação) que intersetaria “uma das pedreiras em Vilar do Paraíso, que se encontra já em final de exploração e encerramento (2027)”, conciliando “o desenvolvimento urbanístico que a zona das pedreiras poderá ter após a sua selagem, cujo restante encerramento ocorrerá até 2028”.

“A Variante de Vila Nova de Gaia, para além de cinco túneis, com uma extensão total de 9.238 m [metros] (63% do traçado), tem ainda um viaduto, com 550 m – 4% do traçado), sete restabelecimentos e 10 PH [passagens hidráulicas]”, pode ler-se no documento.

A variante chegaria depois à estação subterrânea de Gaia, situada entre as estações de metro de Santo Ovídio e D. João II, que terá “500 m de extensão, dispondo de plataformas de passageiros de 420 m de comprimento por 5,0 m de largura”, sendo “uma estação do tipo apeadeiro“, já que não se preveem desvios de vias.

Dependendo da solução adotada para o tipo de túnel (monotubo ou bitubo), a configuração da estação poderá ser alterada em conformidade, permitindo as características geométricas da mesma “uma velocidade máxima de circulação de 120 km/h, para os comboios que não param na estação”.

A linha segue depois para a nova ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, cuja proposta promove uma “semelhança de imagem” com a Luís I.

O troço Porto-Aveiro da futura linha de alta velocidade ferroviária, que deverá ligar Vigo a Lisboa, custará 1,65 mil milhões de euros, dos quais 500 milhões financiados por fundos europeus.

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UE avalia punição a países que ajudem Rússia a contornar sanções

  • Lusa
  • 9 Maio 2023

O mecanismo em causa vai fazer parte do 11.º pacote de sanções contra a Rússia e apenas vai ser utilizado "em último recurso", disse a presidente da Comissão Europeia.

A União Europeia (UE) está a equacionar a possibilidade de sancionar países que ajudem a Rússia a contornar as sanções aplicadas por causa da invasão à Ucrânia, anunciou esta terça-feira a presidente da Comissão Europeia.

O nosso foco é impedir a evasão [às sanções da UE contra a Federação Russa], em conjunto com os nossos parceiros internacionais“, disse Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em Kiev.

A presidente da Comissão Europeia acrescentou que o mecanismo em causa vai fazer parte do 11.º pacote de sanções contra a Rússia e apenas vai ser utilizado “em último recurso”, mas “não deve haver dúvidas” da determinação dos 27 Estados-membros em fazê-lo cumprir se necessário.

Na segunda-feira, a Comissão Europeia confirmou que apresentou ao Conselho da UE o 11.º pacote de sanções à Rússia.

O Coreper (acrónimo de Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, ou seja, os embaixadores dos 27 junto da UE) começa a analisar o novo pacote na quarta-feira.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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FMI defende reformas fiscais e aumento de impostos sobre os imóveis para aliviar pressões

Instituição recomenda a Portugal reformas fiscais para "eliminar distorções" e "modernizar o sistema tributário". FMI deixa alertas para a crise na habitação e recomenda políticas para apoiar oferta.

Reformas nos impostos, agravamento da tributação sobre os imóveis e racionalizar despesas fiscais. São estas as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal, inscritas no Artigo IV, com o objetivo de aumentar a receita de forma sustentada. A instituição defende também algumas medidas de prevenção para o mercado da habitação.

O FMI considera que “as reformas fiscais devem visar eliminar as distorções, reverter as taxas de IVA reduzidas e racionalizar gastos tributários”, na avaliação no âmbito do Artigo IV, que é feita todos os anos. Além disso, “modernizar o sistema tributário, incluindo a digitalização da administração tributária, melhoraria a eficiência fiscal”, recomendam.

No que diz respeito ao IVA, Rupa Duttagupta, chefe de missão para Portugal, explicou em conferência de imprensa que “durante os choques, vários governos implementaram medidas para famílias e empresas” que a instituição apoia, ainda que preferisse que “fossem o mais direcionado possível”. Assim, comenta em relação ao IVA Zero que ainda que tenha sido implementado para ajudar as famílias mais vulneráveis, acaba por ser uma medida alargada.

Já nas considerações sobre a despesa fiscal, a técnica do FMI destaca as várias exceções e isenções que tornam o sistema complexo administrativamente e podem levar a fugas.

Quanto aos impostos sobre a energia, a equipa de missão sugere que com os preços em queda “se abre uma janela para uma subida oportuna nas taxas de carbono”. Uma decisão que o ministro das Finanças já tomou. Na última revisão das medidas de apoio aos combustíveis, o Governo anunciou “o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)”, para “alinhar gradualmente o peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro”.

“Restabelecer e aumentar o imposto sobre o carbono – suspenso durante a crise energética – ajudaria a atingir as metas de neutralidade de carbono conforme planeado atualmente”, justifica a instituição liderada por Kristalina Georgieva.

Isto tendo em conta que “a quota de Portugal nas energias renováveis está entre as mais altas da área do euro” e um “aumento gradual do imposto sobre o carbono, combinado com uma ampliação do investimento verde e apoios direcionados para os mais vulneráveis ​​ajudaria a concretizar o ambicioso objetivo de Portugal de neutralidade carbónica até 2045″.

FMI sugere impostos imobiliários mais altos e alerta para mercado da habitação

Dentro da área fiscal, a equipa do FMI defende também que “impostos sobre bens imóveis mais fortes aumentariam a receita e ajudariam a aliviar as pressões sobre os preços das casas”. Depois da visita a Portugal, entre abril e maio, existem várias recomendações para o mercado imobiliário, que vão para além dos impostos como o IMI ou o IMT.

Neste campo dos impostos sobre a propriedade, Rupa Duttagupta explica que a recomendação surge também após uma comparação com outros países da OCDE, que têm taxas mais altas. “Vimos alguma margem para recuperar e ajuda a eliminar procura por imobiliário em alguns segmentos, tendo em conta que toda a gente considera incentivos e desincentivos”, acrescenta.

“Um novo aperto gradual da política macroprudencial ajudaria a conter os riscos sistémicos das vulnerabilidades do mercado imobiliário”, salientam no relatório, reiterando que apesar do crescimento do endividamento estar a abrandar, o mercado imobiliário está “sobreavaliado, depois de anos de forte crescimento de preços”. Desta forma, “desequilíbrios neste mercado podem elevar os riscos sistémicos”, alertam.

Assim, as autoridades portuguesas “podiam considerar gradualmente introduzir um buffer de capital para risco setorial”, ou seja, os bancos criarem uma almofada extra para acautelar o risco imobiliário.

Na área da habitação, o FMI aconselha ainda que “políticas para apoiar a oferta de casas ajudariam a aliviar as tensões no acesso à habitação”. Apesar de o Governo já ter avançado com algumas medidas, a instituição salienta que “não se espera que o final antecipado do programa Vistos Gold tenha um impacto significativo nos preços da habitação”.

“Medidas para aumentar a oferta de imóveis residenciais e de arrendamento — complementado pelo investimento público em habitação social no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) — são fundamentais para reduzir o desequilíbrio do mercado imobiliário e melhorar a acessibilidade”, defendem.

(Notícia atualizada às 15h10 com mais informação)

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FMI mais otimista que Governo. Economia cresce 2,6% em 2023 e inflação abranda para 5,6%

Consumo privado e turismo impulsionaram PIB em 2022 e no arranque do ano, mas alto custo de vida deverá pressionar resto de 2023. FMI reviu em alta crescimento de 1% para 2,6%.

O Fundo Monetário Internacional estima um crescimento real do PIB português de 2,6% em 2023, um número bastante mais otimista do que os 1,8% inscritos pelo Governo no Programa de Estabilidade. É também uma forte revisão em alta face às anteriores projeções da instituição, que apontava para 1% em abril. Já no que diz respeito à inflação, o FMI projeta que atinja os 5,6% este ano, acima dos 5,1% que a equipa de Fernando Medina estimou.

Na avaliação anual realizada no âmbito do Artigo IV do FMI, a instituição reconhece que Portugal “sustentou a recuperação económica dinâmica da pandemia até 2022”, registando um crescimento de 6,7%, maior do que a Zona Euro. Este resultado foi impulsionado pela recuperação do turismo e o consumo privado, que beneficiou de apoios e um “mercado laboral forte”, fatores que ajudaram também no arranque do ano.

No entanto, “inflação alta e condições financeiras mais apertadas estão a enfraquecer a economia”, alerta o FMI, que prevê assim que o crescimento real do PIB abrande no resto do ano para uma média de 2,6% em 2023. Este número representa também uma revisão em alta das últimas projeções do FMI, que em abril apontavam para um crescimento de 1% este ano.

Rupa Duttagupta, que liderou a equipa de missão do FMI em Portugal, explicou em conferência de imprensa que ficaram “surpreendidos pelo crescimento da economia no primeiro trimestre, muito mais forte que antecipado”, o que motivou a revisão. O PIB cresceu 1,6% nos três primeiros meses do ano face ao último trimestre de 2022.

Tal deveu-se muito ao turismo, sinaliza Rupa Duttagupta, cujo crescimento “foi muito mais forte que o antecipado”. Além disso, foram também reavaliados alguns indicadores, nomeadamente na procura agregada e nas exportações. Ainda assim, com o impulso que já foi dado no primeiro trimestre, mesmo que a economia tenha um desempenho fraco no resto do ano deverá ter um crescimento a rondar os 2%, antecipa a técnica do FMI.

Previsões têm na base as expectativas de um menor crescimento da procura interna, devido ao alto custo de vida, bem como ao abrandamento das exportações. Já as perspetivas de médio prazo indicam que o crescimento estabilize em torno dos 2%. Este número está em linha com o Programa de Estabilidade, que aponta para um crescimento de 1,9% ao ano até 2027.

No que diz respeito à inflação, ainda que os preços da energia recuem levando a um abrandamento, um “mercado laboral apertado e margens de lucro elevadas” deve manter elevada a inflação subjacente, chamada “core”, que exclui a energia e produtos alimentares não transformados. A estimativa de 5,6% é mais elevada que a de Medina no Programa de Estabilidade, que já foi, ainda assim, revista em alta face ao Orçamento do Estado para este ano.

Quanto aos riscos a estas previsões, a equipa considera que são equilibrados. Por um lado, fatores como maior aperto das condições financeiras ou um abrandamento regional poderão penalizar o crescimento, enquanto a subida de juros pode pressionar a procura interna. Por outro, uma dinâmica mais rápida do turismo e resiliência do mercado de trabalho podem suportar o crescimento económico.

A médio prazo, se a execução dos fundos da bazuca europeia for fraco pode travar o crescimento potencial. É por isto também que o FMI recomenda que “as medidas de despesa têm de aumentar a fatia do investimento público — inclusivamente através da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência financiado pelo Next Generation EU — sobre os gastos atuais, invertendo tendências recentes”.

As prioridades nesta despesa pública são “a melhoria da sustentabilidade das pensões, conter o aumento da massa salarial do setor público, fortalecer a situação financeira e a eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e melhorar ainda mais o direcionamento dos apoios sociais”, sublinham.

O FMI deixa ainda recomendações para a política orçamental, apontando que deve “permanecer não expansionista para preservar o espaço orçamental e apoiar a política monetária, ao mesmo tempo que é ágil caso choques se materializem”. Na perspetiva de médio prazo, “sustentar um forte esforço orçamental reconstruiria a margem orçamental e mitigaria ainda mais os riscos da dívida pública”, sinalizam.

(Notícia atualizada às 15h00 com mais informação)

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IGCP avança com primeira troca de obrigações deste ano

  • ECO
  • 9 Maio 2023

Com esta operação, Tesouro português pretende baixar custo da dívida e aliviar perfil de reembolsos nos próximos anos.

O IGCP vai realizar esta quarta-feira uma troca de Obrigações do Tesouro, a primeira oferta deste tipo este ano, com o duplo objetivo de baixar o custo da dívida e aliviar o perfil de reembolsos nos próximos anos.

A agência que gere a dívida pública propõe-se a recomprar duas linhas de obrigações emitidas em 2013 e 2017, enquanto procurará vender duas outras linhas emitidas no ano passado, que negoceiam no mercado secundário com desconto face ao valor nominal.

Em causa nesta operação, agendada para as 10h, está a recompra das linhas OT 5.65% 15fev2024 e OT 4.125% 14abr2027 e, em simultâneo, a venda das linhas OT 1.65% 16jul2032 e OT 1.15% 11abr2042.

De acordo com o calendário do IGCP, esta será a primeira operação de troca de dívida a decorrer este ano, prevendo-se a liquidação da mesma no dia 12 de maio. Em março, em duas operações distintas, o instituto recomprou obrigações de duas linhas que venciam em outubro de 2023 e fevereiro de 2024.

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New York Times vai receber 100 milhões de dólares da Google

O acordo confere ao NYT uma "receita adicional", num contexto em que os media se preparam para uma desaceleração no mercado publicitário, escreve o The Wall Street Journal.

O The New York Times vai receber 100 milhões de dólares (cerca de 91,2 milhões de euros) por parte da Google, em virtude de um acordo mais abrangente com a Alphabet, que visa colocar conteúdos do jornal nas plataformas da empresa tecnológica, revela o The Wall Street Journal. A duração do contrato é de três anos.

Segundo a mesma publicação, o acordo inclui a participação do NYT no Google News Showcase, plataforma que paga aos meios de comunicação para colocar o seu conteúdo no Google News e em outras plataformas da Google.

O acordo já havia sido anunciado em fevereiro, mas não tinham sido adiantados valores. Na altura, o NYT afirmou que o acordo incluía distribuição de conteúdo e subscrições, bem como o uso de ferramentas da Google para marketing e experimentação de produtos publicitários.

O acordo confere ao NYT uma “receita adicional”, tendo em conta que os meios de comunicação se preparam para uma desaceleração no mercado publicitário, escreve o WSJ, acrescentando que, no ano passado, o NYT registou uma receita de 2,31 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros), um aumento de 11% face ao ano anterior.

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Euribor desce a três meses e sobe a seis e 12 meses

  • Lusa
  • 9 Maio 2023

Taxa Euribor desce no prazo mais curto, após ter atingido na véspera um novo máximo desde novembro de 2008. Por outro lado, sobem a seis e a 12 meses, face aos valores registados na segunda-feira.

A taxa Euribor desceu esta terça-feira a três meses e subiu a seis e a 12 meses face aos valores registados no dia anterior, em que no prazo mais curto foi atingido um novo máximo desde novembro de 2008.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou hoje, ao ser fixada em 3,804%, mais 0,014 pontos e contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,978%, verificado em 09 de março. Segundo o Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses já representa 43% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável, enquanto a Euribor a seis meses representa 32%. Após ter disparado em 12 de abril de 2022 para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 5 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril de 2022. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 3,647% em março para 3,757% em abril, mais 0,110 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho de 2022, também subiu hoje, para 3,608%, mais 0,003 pontos e contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,651%, verificado em 4 de maio. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022). A média da Euribor a seis meses subiu de 3,267% em março para 3,516% em abril, mais 0,249 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, desceu hoje, para 3,270%, menos 0,042 pontos e contra o novo máximo desde novembro de 2008, de 3,312%, registado em 8 de maio. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 2,911% em março para 3,179% em abril, ou seja, um acréscimo de 0,268 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 4 de maio, o BCE voltou a subir, pela sétima vez consecutiva, mas apenas em 25 pontos base, as taxas de juro diretoras, acréscimo inferior ao efetuado em 16 de março, em 2 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas em relação às duas registadas anteriormente, que foram de 75 pontos base, respetivamente em 27 de outubro e em 8 de setembro. Em 21 de julho de 2022, o BCE aumentou, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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