Política

A anatomia de uma crise política em quatro episódios. Marcelo e Costa em discurso direto

  • Ana Petronilho
  • 6 Maio 2023
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De 2 a 5 de maio, o primeiro-ministro e o Presidente confrontaram poderes e visões opostos sobre a governação e a autoridade e credibilidade das instituições. Esta é a anatomia da crise.

No dia 2 de maio, António Costa faz uma comunicação ao país à hora dos telejornais, e surpreende tudo e todos, até o Presidente da República, com quem tinha estado horas antes e a quem criou a expectativa de que demitiria o ministro João Galamba, depois do caso recambolesco que resultou da demissão ao telefone de um adjunto, Frederico Pinheiro, por causa da TAP e da comissão de inquérito.

De dia 2 a dia 5 de maio, sucederam-se quatro intervenções públicas do primeiro-ministro e do Presidente da República, uma delas, de Marcelo, por escrito, em tom de ‘toma lá, dá cá’, de confronto no espaço mediático. São quatro dias alucinantes, que levaram à mais grave crise institucional e política, mas também pessoal, de uma coabitação que dura há mais de sete anos.

A demissão de João Galamba, a gravidade do que sucedeu dias antes no ministério das Infraestruturas, a intervenção do SIS e a necessidade de manutenção de uma estabilidade política são quatro pontos-chave deste crise, e servem de contexto para o que se vai seguir nos próximos dois anos e meio, exatamente o período em que o Presidente da República mantém o poder constitucional para dissolver o Parlamento ou para demitir o Governo.

Estes são quatro pontos que explicam a anatomia de uma crise institucional, política e pessoal:

  • A demissão de João Galamba

“Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar quando não lhe é imputável pessoalmente qualquer falha. Entre a facilidade e a minha consciência, lamento desiludir aqueles que vou desiludir, mas dou primazia à minha consciência”, António Costa, 2 de Maio de 2023

“O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem” , Marcelo Rebelo de Sousa, 2 de Maio de 2023

“Um governante sabe que, ao aceitar sê-lo, aceita ser responsável por aquilo que faz e não faz. E também por aquilo fazem e não fazem aqueles que escolhe. E nos quais é suposto mandar. Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolhera manter na sua equipa mais próxima? No seu gabinete? A acompanhar, ainda que para efeitos de informação um dossier sensível como o TAP, onde os portugueses já meteram milhões de euros. E merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas, preparando outras reuniões, essas públicas, na Assembleia da República”, Marcelo Rebelo de Sousa, 4 de Maio de 2023

“As condições para cada um de nós exercer as suas funções medem-se desde logo pelos resultados. Ainda na quinta-feira o ministro das Infraestruturas teve ocasião de lograr um acordo que pôs termo a uma greve na CP, – uma greve que já se arrastava há bastante tempo, prejudicando a vida do dia a dia dos portugueses. E isso é a demonstração de que está a exercer as suas funções e com bons resultados”. António Costa, 5 de Maio de 2023

A primeira “divergência de fundo” que existe entre o primeiro-ministro e o Presidente da República passa pela responsabilidade do ministro das Infraestruturas no caso do ex-adjunto Frederico Pinheiro. Mesmo antes de reunir com o primeiro-ministro, o chefe de Estado fez saber, através do Expresso, que defendia a demissão de João Galamba. O mesmo não entendeu António Costa, que depois de reunir com o ministro das Infraestruturas e com o Presidente da República em Belém, para discutir o assunto numa reunião que se prolongou por mais de uma hora, acabou por desafiar a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa, recusando o pedido de demissão de João Galamba. E enquanto o primeiro-ministro ainda anunciava a sua decisão, o chefe de Estado divulgou uma nota a fazer saber que discordava frontalmente da decisão de Costa. A discórdia subiu de tom um dois dias depois quando Marcelo Rebelo de Sousa comunicou ao país as razões que o opõem ao Executivo, num dos discursos mais duros por parte de um Presidente da República, arrasando o sentido de responsabilidade do Executivo e de João Galamba e a sublinhar a perda de confiança no Governo. No entanto, um dia depois das declarações do Presidente, António Costa assumiu a divergência e voltou a segurar Galamba, alegando que o ministro tem condições para continuar a exercer funções por mostrar resultados.

  • O pedido de desculpas

“Houve um deplorável incidente e, em nome do Governo, apresento desculpas aos portugueses. Trata-se de um incidente de natureza excecional, mas que fere o dever do Governo de contribuir para o prestígio e credibilidade das instituições”, António Costa, 2 de Maio de 2023

“Não se resolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido. A responsabilidade política é essencial para que os portugueses acreditem nos que governam e é mais do que pedir desculpa. Não se apaga dizendo que já passou. Não passou. Reaparece todos os dias, todos os meses e todos os anos. A responsabilidade é uma realidade objetiva, implica olhar para os custos objetivos daquilo que aconteceu: na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado”, Marcelo rebelo de Sousa, 4 de maio de 2023

O primeiro-ministro atira as responsabilidades do que aconteceu no Ministério das Infraestruturas para o ex-adjunto Frederico Pinheiro mas, reconhece que o episódio foi “deplorável” e que afeta a credibilidade do Governo, pedindo desculpa aos portugueses. No oposto, Marcelo Rebelo de Sousa frisa que não chega pedir desculpa e sublinha que o Governo ao não assumir responsabilidade pela polémica, perde credibilidade e a confiança “que é irreversível” para o chefe de Estado.

  • A atuação do SIS

“Não foi dada nenhuma ordem aos serviços de informações por nenhum membro do Governo. Foi feito o que devia ser feito quando é roubado um computador que contém informação classificada: ser comunicado às autoridades competentes. Não houve qualquer violação da legalidade dos serviços de informações“, António Costa 1 de maio de 2023

“Como pode esse ministro não ser responsável por situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis – as palavras não são minhas – suscitadas por esse colaborador, levando a apelar aos serviços mais sensíveis da segurança nacional, que, aliás, por definição, estão ao serviço do Estado e não de governos?”, Marcelo Rebelo de Sousa 4 de Maio de 2023

Horas depois de ter ido buscar o computador ao Ministério das Infraestuturas, Frederico Pinheiro foi contactado pelo SIS para recuperar o computador, que terá sido entregue de forma voluntária na via pública. Mas o envolvimento do SIS neste caso tem contornos ainda por explicar. Em conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas disse que tinha ligado ao gabinete do primeiro-ministro para dar o alerta do que estava a acontecer, acusando o ex-adjunto de furto do computador que contém informações classificadas. Foi então que o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro deu a indicação para o gabinete de Galamba contactar com a ministra da Justiça. Envolvidos estes membros do Governo e com Costa a negar qualquer ordem ao SIS está ainda por esclarecer quem deu orientações às secretas para atuar e a legalidade desta operação, tendo em conta que é à PJ quem cabe resolver assuntos de natureza criminal. Este é um dos contornos da polémica que também desagradou a Marcelo Rebelo de Sousa, que sublinhou que o SIS não está ao serviço do Governo.

  • Necessidade de estabilidade

“Tudo visto e ponderado, continuar a preferir a garantia da estabilidade institucional, não fazer aquilo que implica direta e indiretamente o apelo ao voto popular antecipado. Os portugueses dispensam esses sobressaltos, essas paragens, esses compassos de espera num tempo como este, em que o que querem é ver os governantes a resolverem os seus problemas do dia a dia, os preços dos bens alimentares, o funcionamento das escolas, a rapidez na justiça, o preço da aquisição da habitação.”, Marcelo Rebelo de Sousa, 4 de maio de 2023

“Estamos convergentes sobre o mais importante, que é a necessidade de garantir estabilidade e de como prosseguir a ação governativa nas políticas que permitem traduzir termos uma boa evolução económica – e que essa boa evolução económica se traduz progressivamente na melhoria das condições vida dos portugueses”, António Costa, 5 de maio de 2023

Com uma trajetória dos número económicos positiva e em plena execução dos fundos do PRR – ainda que com atraso – tanto o primeiro-ministro como o Presidente da República concordam que, pelo menos, no imediato o país precisa de estabilidade política. E esta é uma das razões para que o Presidente da República afaste, para já, o cenário de eleições antecipadas. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que vai estar “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia” sobre as políticas seguidas pelo Governo “sinalizando de modo mais intenso tudo aquilo que possa afastar os portugueses da responsabilidade daqueles que governam”.

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Habitação

Saíram de casa e quando voltaram deparam-se com ‘okupas’. Ocupações ilegais em Espanha aumentam

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As denúncias por ocupação ilegal aumentaram 40% nos últimos quatro anos. Advogados e proprietários queixam-se da lentidão da justiça. Pelo meio, crescem empresas privadas especialistas em desocupação.

António (nome fictício) está há quase três anos à espera de poder voltar a entrar na sua casa, que foi ocupada de forma ilegal. O tribunal não pode desalojar os ‘okupas’ pois, segundo os serviços sociais espanhóis, são pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mari Carmen Serra, além de ter a casa ‘okupada’, tem o seu salário penhorado porque, durante o processo de desalojamento, o proprietário continua obrigado a pagar as faturas dos serviços básicos.

A lei espanhola não permite privar os ‘okupas’ de água, luz e gás. Sem uma solução rápida à vista, os proprietários recorrem cada vez mais a empresas privadas especializadas em desalojamento de ‘okupas’.

António e Mari Carmen Serra são apenas dois dos mais de 43 casos de ocupação que se registaram diariamente em Espanha durante os últimos quatro anos, dos quais 37% diziam respeito a ocupações de casas habitadas.

As denúncias por ocupação ilegal aumentaram 40% nos últimos quatro anos, de acordo com dados oficiais do Ministério do Interior espanhol. Só no ano passado, registaram-se 17.274 casos de ocupação.

A frequência com que estes casos sucedem, em várias cidades espanholas, já obrigou mesmo a um novo verbo inscrito na Real Academia Española (RAE). ‘Okupar’, com “k”, figura desde 2007 no dicionário espanhol. Significa “entrar numa casa ou num edifício desabitado e instalar-se sem o consentimento do proprietário”. A introdução da letra “k” na palavra é totalmente propositada, pretendendo refletir a vontade de transgressão das normas, neste caso ortográficas.

Não desejo o sofrimento pelo qual estamos a passar e a impotência que sinto a ninguém. Recorri à Guarda Civil, à Polícia Nacional, à Câmara de Municipal de Alcudia… Não podem fazer nada. A Lei ata-lhes os pés e as mãos no momento de atuar.

Mari Carmen Serra

No ano passado, após decidir deixar a capital espanhola e ir definitivamente para a sua casa em Alcudia (Maiorca), Mari Carmen Serra deparou-se com o seu imóvel ‘okupado’. Sem outra solução em vista, viu-se obrigada a ficar na casa da sua irmã enquanto a situação não se resolvia.

Mais tarde, ainda sem acesso à sua casa, chegou-lhe outra notícia inesperada: o seu salário iria ser penhorado para pagar as faturas dos serviços, que estavam no seu nome. “Não desejo a ninguém o sofrimento pelo qual estamos a passar e a impotência que sinto”, refere Mari Carmen Serra.

“Recorri à Guarda Civil, à Polícia Nacional, à Câmara Municipal de Alcudia… Não podem fazer nada. A Lei ata-lhes os pés e as mãos no momento de atuar. Pago uma prestação, mas tenho de viver na casa da minha irmã. Não é justo”, lamenta Mari Carmen Serra, em declarações ao Periódico de Ibiza (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Um cenário que pode parecer até irreal, mas que é possível. “Em Espanha há duas vias judiciais em caso de ‘okupação’ ilegal. A via penal e a via civil”, começa por explicar o advogado José Ramón Felipe Condés, responsável pelo escritório de advogados JR Abogados, em declarações ao ECO.

“A via penal está contemplada no artigo 245.2 do Código Penal, que estabelece que ‘quem ocupa, sem a devida autorização, um imóvel, uma habitação ou um edifício alheio que não seja residência, ou permanece nele contra a vontade do proprietário, será punido com uma multa de três a seis meses'”, detalha.

Já a via civil, na Lei 5/2018, tem como objetivo garantir que o proprietário recupera de imediato o imóvel invadido ilegalmente. Para isso, o visado deve apresentar uma queixa no tribunal, provando que se trata de um imóvel em seu nome. Normalmente, a escritura do mesmo serve como prova.

Assim, “o dono pode apresentar uma denúncia na polícia, que iniciará um processo penal, ou pode recorrer diretamente ao tribunal”. Em todo o caso, “apenas um juiz pode devolver a posse de uma habitação ocupada a um proprietário”, salienta o advogado.

E o processo não é assim tão simples. Até porque, para que a polícia possa desalojar os ‘okupas’, o “delito de ‘okupação’ do artigo 245.2 CP deve ser flagrante, ou seja, [os ‘okupas’] têm de ser apanhados com a ‘boca na botija’, arrombando a fechadura ou partido uma janela, por exemplo”, esclarece José Ramón Felipe Condés.

Burocracia da lei deixa proprietários de mãos atadas

Durante o processo — que os donos dos imóveis que se viram confrontados com situações como esta dizem ser demasiado moroso –, o proprietário invadido ou usurpado tem de continuar a pagar as faturas referentes aos serviços básicos, pois a lei não permite privar os ‘okupas’ destes serviços.

“O que os proprietários acabam, muitas vezes, por fazer, é baixar a potência da eletricidade para o mínimo, para que os ‘okupas’ não possam ligar o ar condicionado ou a placa vitrocerâmica”, diz José Ramón Felipe Condés.

Esta foi precisamente uma das primeiras coisas que os advogados disseram a Marta Miguel e à sua família. “É que nem vos passe pela cabeça cancelar os serviços básicos, luz, água e gás. E muito menos tentarem entrar na vossa casa’, disseram-nos logo”, recorda.

O episódio que Marta e a sua família viveram foi há seis anos, mas ainda deixa marcas. “É um tema que continua a provocar-nos muito medo”, admite em conversa com o ECO.

Foi uma das primeiras coisas que os advogados nos disseram: ‘É que nem vos passe pela cabeça cancelar os serviços básicos, luz, água e gás. E muito menos tentarem entrar na vossa casa’.

Marta Miguel

No seu caso, foi a casa dos seus avós, nos arredores de Madrid, que foi ‘okupada’. Marta recorda esses momentos como “muitos duros”. “É um turbilhão de sentimentos. Revolta e irritação, porque aproveitam-se da tua casa e do teu dinheiro”, revela ao ECO.

“Por outro lado, adoras Espanha mas sentes que Espanha não te está a proteger. Impotência, porque não podes sequer entrar na tua casa“, refere Marta, sublinhando ainda o seu desespero, notando que “claro que pensas em fazê-lo inúmeras vezes, mas, se entras, essa pessoa pode ainda denunciar-te. É absurdo.”

O caso de Marta Miguel — que se resolveu num ano com a ajuda de advogados — é, contudo, uma exceção naquela que é a realidade espanhola.

Empresas de desocupação crescem com lentidão da justiça

Segundo os últimos dados do Consejo General del Poder Judicial (CGPJ), as decisões finais dos tribunais para expulsar os ocupantes tardam, em média, 18,1 meses. O que significa que os proprietários que escolhem esta via de resolução têm, muitas vezes, de esperar um ano e meio para recuperarem as suas casas.

Assim, e muitas vezes desesperados, os proprietários acabam por recorrer a quem lhes garante ajuda e resolução mais rápida, muitas vezes as empresas de desalojamento de ‘okupas’.

“Estas empresas encontraram um ‘nicho de mercado’ muito lucrativo. Aproveitam-se da lentidão da justiça e apregoam um desalojamento rápido”, considera José Ramón Felipe Condés.

Na internet, uma rápida pesquisa por empresas especializadas neste tipo de serviços origina uma série de anúncios como estes: “Mediação com okupas com 98% de êxito”, “Desocupamos a sua casa no menor tempo possível e com práticas completamente legais” ou “Desalojamos os okupas em apenas 48 horas”.

Estas empresas encontraram um ‘nicho de mercado’ muito lucrativo. Aproveitam-se da lentidão da justiça e apregoam um desalojamento rápido.

José Ramón Felipe Condés

Advogado

Quando contratadas pelos proprietários, uma das primeiras coisas que estas empresas fazem é deslocar-se até ao imóvel para uma tentativa de mediação com os ‘okupas’, na esperança de alcançar um acordo, que, muitas vezes, implica um incentivo monetário, concedido pelos próprios proprietários, para convencer os ‘okupas’ a abandonarem a casa.

Se as partes não chegarem a um acordo, as empresas “baseiam a sua atuação naquilo que se chama ‘controlo de acesso’ ao edifício“, explica ainda o advogado. Esta medida implica a presença, de maneira permanente, de uma ou várias pessoas da empresa à porta da casa em questão, para pressionar os ‘okupas’ e, ao mesmo tempo, controlar quem acede ao imóvel.

Marta Miguel vive com o medo de reviver o pesadelo pelo qual passou há meia dúzia de anos. Na sua casa de férias em Alicante optou por colocar grades em todas as janelas e portas, bem como manter uma câmara de vigilância ligada dia e noite. “Se alguém entrar, a câmara deteta movimento e sou imediatamente avisada através de uma notificação no telemóvel”, conta.

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Internacional

Carlos III já foi coroado como rei do Reino Unido

  • Lusa e ECO
  • 6 Maio 2023
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A cerimónia religiosa de coroação de Carlos III como monarca do Reino Unido teve início na Abadia de Westminster, em Londres, às 11:00, e decorreu segundo rituais ancestrais.

Carlos III já foi coroado como monarca do Reino Unido. A cerimónia religiosa de coroação de Carlos III teve hoje início na Abadia de Westminster, em Londres, às 11:00, e decorreu segundo rituais ancestrais.

O arcebispo de Canterbury colocou, às 12:03, na cabeça do rei Carlos III a coroa de Santo Eduardo, a mais importante joia real britânica, de ouro maciço, incrustada com rubis, ametistas e safiras, e que é tradicionalmente usada nas coroações dos reis desde 1661.

Antes, perante o arcebispo de Canterbury, Carlos III tinha jurado honrar e defender a lei e a igreja Anglicana durante o seu reinado, e comprometeu-se a respeitar todas as fés e de todos os povos que compõem o Reino Unido e a Commonwealth.

A rainha consorte Camila escolheu não usar uma coroa própria, mas uma joia que pertenceu à rainha Mary, avó da falecida rainha Isabel II.

Assistem à cerimónia na Abadia de Westminster cerca de 2.000 convidados, entre os quais os príncipes de Gales, William e ‘Kate’ Middleton, que são agora os herdeiros da coroa.

Veja aqui em direto:

Além de receber a coroa real, o ritual incluiu a unção do novo rei com um azeite consagrado e a entrega ao soberano de várias peças das joias da coroa que simbolizam a transmissão de poderes.

Carlos III herdou o trono de sua mãe, Isabel II, falecida em 08 de setembro de 2022.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Alojamento Local

Bruxelas pode travar novas leis do Alojamento Local. Bloqueou planos da Irlanda

  • ECO
  • 6 Maio 2023

A Comissão Europeia bloqueou um pacote legislativo na Irlanda para endurecer regras do Alojamento Local. Bruxelas vai também analisar medidas portuguesas.

A Comissão Europeia bloqueou os planos da Irlanda para apertar as regras do Alojamento Local (AL), por serem “desproporcionadamente restritivas”, segundo o Dinheiro Vivo. As medidas portuguesas para este setor, presentes no pacote Mais Habitação, também “serão analisadas à luz das regras europeias”.

A Irlanda tinha em vista avançar com o pacote legislativo em março, para colocar mais casas no mercado de arrendamento. No entanto, Bruxelas considerou que não tinham “garantias de que potenciariam um aumento das casas disponíveis para arrendar”, sendo que a Irlanda “não apresentou informação e indícios sustentados”.

Quanto à possível avaliação do pacote Mais Habitação, desenhado pelo Governo português, a Comissão Europeia sinaliza apenas que “aguarda informação” sobre as medidas, que “serão analisadas à luz das regras europeias”. Nuno Melo, eurodeputado do CDS, e seis eurodeputados do PSD levantaram questões sobre o assunto, ao que Bruxelas respondeu garantindo que “vai monitorizar” o tema e considerar possíveis medidas, “incluindo caso Portugal falhe a notificação, nos termos da Diretiva dos Serviços no Mercado Interno”.

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Internacional

Turquia tem duas grandes coligações em disputa renhida por 600 lugares

  • Lusa
  • 6 Maio 2023

Um total de 24 partidos apresentam-se às eleições legislativas na Turquia de 14 de maio e em paralelo às presidenciais.

Um total de 24 partidos apresentam-se às eleições legislativas na Turquia de 14 de maio e em paralelo às presidenciais, apesar de as sondagens indicarem que apenas seis consigam ultrapassar os 7% de votos para garantir presença no Parlamento.

Os cerca de 60,5 milhões de eleitores que se vão deslocar às assembleias de voto — para além dos cerca de três milhões de emigrantes também inscritos — vão deparar-se com um boletim de voto com um metro de comprimento, entretanto aprovado pela Conselho eleitoral superior (Yüksek Seçim Kurulu, YSK) e eleger os 600 deputados à Grande Assembleia Nacional (o Parlamento unicameral).

O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), liderado pelo Presidente Recep Tayyip Erdogan, e a principal força da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP) lideram coligações eleitorais antagónicas, integradas por diversos partidos.

Os islamistas conservadores, que governam a Turquia desde a sua incontestada vitória nas legislativas de novembro de 2002, encabeçam a coligação eleitoral Aliança Popular (CI) e têm como aliados o Partido de ação nacionalista (MHP, extrema-direita) e dois partidos menores, o islamista e ultranacionalista Partido da grande unidade (BBP) e o islamista Partido da prosperidade (Yeniden Refah, YRP).

As listas da Aliança Popular acolhem ainda candidatos da formação ultra-islamista curda Partido da Livre causa (Huda-Par), com ligações ao Hezbollah curdo.

O CHP, que reclama a herança de Mustafa Kemal, fundador da República da Turquia, mantém a sua coligação com o nacionalista O Bom partido (IYI), liderado por Meral Aksener e atualmente a quinta formação no hemiciclo, ao qual se juntam outros quatro partidos que formam a designada “Mesa dos Seis”, o principal bloco opositor e que surge nas listas sob a designação de Aliança da Nação (MI).

No entanto, as restantes quatro formações menores — o Gelecek (Partido Futuro) do ex-primeiro-ministro turco islamista Ahmet Davutoglu, o DEVA do economista Ali Babacan, também ex-ministro del AKP, o islamista Saadet e o liberal Partido Democrata — não surgem nos boletins e os seus candidatos concorrem nas listas do CHP para evitar a dispersão de voto.

Pelo facto de um partido apenas garantir representação parlamentar caso ultrapasse a barreira obrigatória dos 7% de votos expresso, as coligações passaram a assumir grande importância na Turquia.

Nesta perspetiva, a ampla coligação oposicionista tem como objetivo fazer regressar a Turquia a um sistema como predomínio parlamentar, e após a imposição do sistema presidencial elaborado por Erdogan e referendado em 2017. Para alterar a atual legislação, será necessário garantir a aprovação de 400 dos 600 deputados da Grande Assembleia Nacional, ou de 360 para levar a proposta a referendo.

A atual terceira força política do Parlamento nacional, Partido Democrático dos Povos (HDP, esquerda e pró-curdo), envolvido num processo judicial movido pelo poder por alegados “vínculos terroristas”, e com a procuradoria a pedir a sua ilegalização, também não surge no amplo boletim.

Devido aos riscos de ilegalização antes das eleições de 14 de maio, os candidatos do HDP vão concorrer sob a sigla do Partido dos verdes e o futuro da esquerda (Yesil Sol Parti, YSGP), que em outubro passado adotou um símbolo semelhante ao do HDP e se apresenta em coligação com o Partido dos trabalhadores da Turquia (TIP, esquerda).

Num contexto pouco favorável, Erdogan vai tentar que o seu partido se mantenha a principal força política, apesar de ter perdido as maiorias absolutas, e prolongue a sua permanência no poder que assegura desde 2003.

A Turquia confronta-se com uma elevada inflação e com as consequências dos dois sismos de 6 de fevereiro que provocaram cerca de 50.000 mortos e dezenas de milhares de feridos e desalojados. Erdogan tem sido ainda acusado de crescente autoritarismo, e perante a persistente crise económica o AKP tem prometido reduzir a inflação a um dígito, compromisso também emitido pelos rivais políticos.

Um crescente setor da população censura-o pela crescente inflação, devido à sua recusa pessoal em aumentar as taxas de juro. A taxa de inflação oficial anual situa-se pouco acima dos 50% e com eventual tendência para descer, mas diversos especialistas consideram que atualmente ultrapassa dos 100%.

Erdogan e o AKP foram duramente criticados por não terem adaptado as práticas de construção exigidas na Turquia antes dos terramotos de 06 de fevereiro, e por erros nas operações de busca e salvamento que se seguiram.

Milhões de turcos ficaram sem casa nas 11 províncias atingidas pelos sismos, e pelo facto de muitas dessas zonas serem bastiões do AKP, a eleição pode ser vencida ou perdida nestas regiões do leste e sul do país.

Já na corrida presidencial, que decorre em paralelo, o candidato que obtiver mais de metade do voto em 14 de maio será eleito. Caso contrário, haverá uma segunda volta duas semanas depois.

Kemal Kilicdaroglu, 78 anos, líder do CHP e apoiado pela Aliança da Nação (MI) e pelos partidos de esquerda pró-curdos, é o grande desafio para o atual chefe de Estado.

Erdogan já cumpriu dois mandatos, e a apresentação a um terceiro mandato parecia contrariar as regras da Constituição turca. Mas a YSK decidiu que o começo do seu primeiro mandato deveria ser considerado não em 2014 mas em 2018, quando o novo sistema presidencial se iniciou, com eleições simultâneas para o Parlamento e a presidência.

Líder incontestado da Turquia desde 2003, inicialmente como primeiro-ministro e desde 2014 como Presidente (as primeiras eleições presidenciais no país por sufrágio direto) Erdogan decidiu reforçar três anos depois os seus poderes na sequência de uma revisão constitucional aprovada em referendo, uma consequência do fracassado golpe militar de julho de 2016.

Num país onde os votos são tradicionalmente muito polarizados, Erdogan, 69 anos, começou a ser contestado com mais veemência, em particular após a forte repressão em Istambul contra a destruição do parque Gezi, em meados de 2013. Numa rápida sucessão de acontecimento, a Turquia derivou para um crescente autoritarismo sob o atual líder, instalado no enorme palácio de Ancara que mandou construir e com a generalidade dos ‘media’ controlados pelos seus aliados.

As sondagens eleitorais na Turquia são muito voláteis, mas a hipótese de Kiliçdaroglu vencer na primeira volta parece estar comprometida após a decisão de um antigo membro do CHP, Muharrem Ince, em concorrer às presidenciais.

Ince, 58 anos, foi o candidato presidencial do CHP em 2018 (30,67% dos votos expressos), mas deixou o partido dois anos depois devido a divergências com Kiliçdaroglu. Agora, concorre pelo secular e nacionalista Partido da Pátria (Memleket Partisi, MP) e foi acusado de dividir o voto da oposição e de beneficiar Erdogan.

Outro candidato, com reduzidas hipóteses, é o ultranacionalista Sinan Ogan, mas o seu apelo ao voto num dos candidatos no caso de segunda volta poderá ser decisivo.

De acordo com as reformas de Erdogan, o Governo é escolhido pelo Presidente, e não existe primeiro-ministro. Caso a sua coligação garanta maioria no Parlamento deverá prosseguir o mesmo estilo de governação pessoal, como sucedeu no atual mandato onde manteve o apoio de 334 dos 600 deputados.

Em alternativa, a Aliança da Nação de Kiliçdaroglu já disse pretender restaurar o sistema parlamentar e reformar a presidência, retirando ao chefe de Estado o direito de veto legislativo, terminar as suas relações com partidos políticos e promover uma eleição para a chefia do Estado em cada sete anos.

Para estas duplas eleições, a Assembleia parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) vai enviar uma missão de observadores que inclui 14 peritos, 28 observadores de longo prazo e outros 350 observadores que apenas permanecerão até final do escrutínio.

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Política

Presidente do PS atento ao Governo para mudar e melhorar políticas ou políticos

  • Lusa
  • 6 Maio 2023

O presidente do PS, Carlos César, apontou a necessidade de o partido estar atento à atuação do Governo de maioria socialista para mudar e melhorar, se for preciso, "políticas ou de políticos".

O presidente do PS, Carlos César, apontou hoje à noite a necessidade de o partido estar atento à atuação do Governo de maioria socialista para mudar e melhorar, se for preciso, “políticas ou de políticos”.

Num discurso durante um jantar do partido em Grândola (Setúbal), o dirigente admitiu que o PS lidera um executivo “que falha, por vezes, como acontece com todos e em toda a parte”, mas vincou também “que apresenta resultados que são bons”. “Importa, por isso, estarmos sempre atentos para mudar o que é possível e para melhorar o que é necessário, estejamos nós a falar de políticas ou de políticos”, afirmou Carlos César, perante militantes e apoiantes do PS.

Com os ministros da Educação, João Costa, e dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e outros na assistência, o presidente socialista realçou que “essa compreensão e disponibilidade [para mudar ou melhorar] são sempre inadiáveis”.

“Refrescam ideias, trazem um novo fôlego, recuperam entusiasmos responsáveis e convocam novas competências”, sublinhou, considerando que “o sentido de renovação é essencial” e que “essa ambição é essencial ao PS como o PS é essencial a Portugal”.

Durante um discurso de 20 minutos, César enumerou dificuldades dos Governos PS nos últimos sete anos, como a pandemia de Covid-19 ou as consequências da guerra na Ucrânia, e passou em revista algumas das medidas tomadas pelo Executivo.

Já em relação à oposição, o presidente do PS apontou baterias aos partidos da direita, acusando o PSD de não ter um projeto para Portugal e de se opor a tudo o que o Governo socialista faz e não faz. “Coligar-se com a direita radical e namorar com a extrema direita. É esse o projeto do PSD para o nosso país”, questionou.

À chegada ao jantar, o dirigente socialista foi questionado pelos jornalistas sobre discordância entre o Presidente da República e o primeiro-ministro sobre a permanência do ministro João Galamba no Governo. “O que é importante para nós depois destes acontecimentos mais atribulados é que o partido se concentre na sua atividade, quer ao nível do Governo da república, quer ao nível da sua presença nas autarquias locais”, respondeu.

Carlos César disse que deve ser feito “o possível para que o Governo seja o melhor Governo e com os melhores resultados para os portugueses”. Questionado sobre se, para isso, sugere uma remodelação, o presidente do PS limitou-se a adiantar que “os governos têm sempre mais longevidade do que cada um dos governantes” e que “os governos têm sempre vários governantes que se sucedem”.

“É importante que os governos em geral, em tese, e, naturalmente, este Governo não escapa, possam periodicamente ter um refrescamento que lhes permite sempre novos ganhos, um novo fôlego ou um novo entusiasmo”, vincou. “Estou a falar de um Governo que já é muito bom, mas eu ambiciono que seja ainda melhor”, acrescentou.

Numa declaração ao país, o chefe de Estado qualificou a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas como uma “divergência de fundo” e considerou que essa decisão de António Costa tem efeitos “na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado”.

Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.

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Política

Presidência aberta, fiscalização ou poder da palavra. Como Marcelo vai escrutinar o Governo?

O Presidente avisou que vai estar mais atento à atuação de Governo de António Costa. Discordância pública é diferente do habitual, mas outros Presidentes já fizeram uma fiscalização apertada.

Depois de uma discordância relativamente à permanência de João Galamba enquanto ministro das Infraestruturas, o Presidente da República prometeu uma vigilância mais apertada ao Executivo de António Costa. Resta agora saber como esse escrutínio se vai materializar, sendo que na história portuguesa existem exemplos como as Presidências Abertas de Mário Soares ou o uso da fiscalização dos diplomas. Pelo perfil de Marcelo Rebelo de Sousa, certo é que fará uso do poder da palavra e trará as divergências a público, apontam politólogos ao ECO.

Numa declaração ao país, após a polémica divergência com António Costa, o Presidente assegurou que vai “estar mais atento e interventivo no dia-a-dia” para evitar “o aparecimento e o avolumar de fatores imparáveis e indesejáveis”. António Costa, em resposta ao Chefe de Estado, garante que “todos os portugueses desejam a vigilância ativa do Presidente da República e o Governo não se sente nada incomodado”. O primeiro-ministro reconheceu que existe uma divergência “rara” com Marcelo Rebelo de Sousa, mas “não são necessários dramatismos”.

Mas de que forma se vai materializar essa vigilância mais apertada? “O Presidente não pode ultrapassar limites constitucionais, mas podemos interpretar de forma mais extensa no sentido que tem magistratura de influência, no regime semipresidencialista”, salienta Paula Espírito Santo, professora de Ciência Política, ao ECO, com a qual pode assumir um papel “mais vigilante e escrutinador da ação do Governo e do primeiro-ministro”.

João Cardoso Rosas também aponta ao ECO que Marcelo “pode fazer algo sobretudo através da intervenção que já é muito forte e contínua, aumentar ainda mais o nível de intervenção pública chamando a atenção de forma pública, dizendo algo que usualmente diria apenas em conversas privadas com o primeiro-ministro”, passando assim a “exercer maior pressão sobre o Governo”.

Isto só por si já traz alguma “novidade”, indica o politólogo, já que “discordâncias sempre houve, mas eram dirimidas em privado e eram negociadas e resolvidas nesse âmbito”. Ter “declarações solenes do primeiro-ministro e Presidente de confronto em relação à escolha de membros de Governo é novo nível no modo como discordâncias são publicitadas e proclamadas”, ganhando assim uma “nova dimensão”.

Desta forma, a relação institucional pode assim tornar-se numa “coabitação negativa, em que Chefe de Estado e Chefe de Governo estarão numa permanente relação de forças”, destaca Hugo Ferrinho Lopes, ao ECO.

Para Cardoso Rosas, a nova postura “pode caminhar para uma situação de conflito institucional, entre Presidente e Executivo, ou pode caminhar simplesmente para uma certa tensão entre dois polos, que está dentro do âmbito normal de freios e contrapesos, sem que degenere num conflito”.

O politólogo destaca que “tipicamente quando há um sistema de coabitação, quando a cor política do Presidente é diferente do Executivo, geralmente há maior fricção e sobretudo — está-se a transformar numa lei — no segundo mandato do Presidente e à medida que se encaminha para o seu meio, a fricção aumenta”. Os Presidentes “começam a ser mais interventivos, sobretudo a partir da segunda metade do segundo mandato e nesse aspeto da relação atual não é muito diferente do que aconteceu noutros casos”.

Presidências abertas, fiscalização ou poder da palavra?

Paula Espírito Santo recorda, como exemplo deste tipo de relação entre os órgãos institucionais, que Mário Soares “teve também um papel muito vigilante, particularmente no mandato de Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro, em que foi muito fiscalizador na medida em que os diplomas eram enviados ao Tribunal Constitucional ou pedia fiscalização preventiva ou sucessiva (antes de entrar em vigor)”.

Assim, Marcelo tem, “num plano mais formal e legal, o poder da fiscalização preventiva e sucessiva das leis ou dos diplomas que são enviados, neste caso também os do Governo”, e poder de veto ou promulgação dos diplomas.

Voltando ao exemplo de Mário Soares, no segundo mandato este “optou mais pelas presidências abertas e passou a deslocalizar a ação presidencial, que acaba por estar muito centrada em Belém e Lisboa”.

Hugo Ferrinho Lopes afiança que Marcelo Rebelo de Sousa poderá optar também por uma abordagem semelhante, ao “começar a visitar instituições e entidades ligadas às áreas onde o Estado tem sido menos capaz de dar respostas às necessidades dos cidadãos e onde mais se sentem os efeitos da inflação”.

“Desta forma, chamaria à atenção para as falhas da ação governativa e assumiria uma postura de oposição indireta ao governo“, aponta, sublinhando que “o final da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa é também um apelo à mobilização cidadã, o que denota que poderá fazer uso da sua popularidade para influenciar as avaliações dos cidadãos face ao Executivo”.

Ainda assim, o estilo de Marcelo “é diferente de Mário Soares”, nomeadamente pela “vontade evidente em comunicar mais através dos media, o que pode gerar uma presidência aberta ainda mais interventiva”.

Por sua vez, Cardoso Rosas não se arrisca a dizer qual será o curso de ação escolhido por Marcelo, mas considera que “o Presidente tem uma forma própria de intervir, muitas vezes em ocasiões formais ou muitas vezes informais e isso em si mesmo, se for contínuo e feito de forma mais atenta ao dia a dia do Executivo, será uma forma de aumentar a pressão sobre o Governo”.

Ambas as figuras saem simultaneamente fortalecidas e enfraquecidas, considera. “Com a iniciativa de Costa de considerar que e ele que escolhe os ministros e decide quando saem, transformando ação do Presidente numa mera formalidade, por um lado fortalece posição do primeiro-ministro, mas noutro sentido enfraquece-a, porque deixa de contar com a solidariedade do Presidente”, nota. Já do lado do Presidente, a mudança no papel na nomeação dos ministros “por um lado enfraquece, porque já não tem influência na escolha dos membros do Governo, mas por outro liberta-o da corresponsabilidade dessa escolha, portanto, pode ser mais assertivo na crítica”.

Independentemente da forma escolhida de atuação, a relação entre ambos entra numa nova fase que “vai implicar maior escrutínio e fiscalização por parte do presidente: se vai materializar na palavra do PR ou fiscalização dos diplomas, o tempo dirá“, conclui Paula Espírito Santo.

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Agricultura

Vinho Quinta D’Amares Alvarinho é o “Melhor Verde” em 2023. Veja todos os premiados

Concurso “Os Melhores Verdes 2023” teve participação recorde, com destaque para as colheitas antigas e para a categoria Alvarinho. Conheça os principais vinhos premiados na edição deste ano.

O vinho Quinta D’Amares Alvarinho 2022 arrecadou a Grande Medalha de Ouro no concurso “Os Melhores Verdes 2023”, que é promovido anualmente pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV). Na edição deste ano houve um número recorde de 294 amostras, com destaque para as inscrições de colheitas antigas e o acréscimo verificado na categoria Alvarinho.

“Nesta edição assistimos ao aparecimento de novas categorias que refletem a evolução a que se assiste na produção de Vinho Verde. Os vinhos com estágio têm cada vez mais expressão, em resultado da valorização crescente em que trabalhamos, confirmando perfis de vinhos que evoluem com o tempo e que se revelam com um enorme potencial de oferta e de procura”, salientou Dora Simões, a nova presidente da CVRVV.

Na cerimónia realizada esta sexta-feira à noite na Alfândega do Porto, em que esteve presente a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, foram premiados 88 vinhos em 14 categorias distintas. Veja a lista completa dos principais galardoados na edição deste ano.

“Os Melhores Verdes 2023” | Grande Medalha de Ouro:

Quinta D’Amares Alvarinho 2022

“Os Melhores Verdes 2023” | Categoria Ouro:

DOC Vinho Verde Branco | Zulmira Superior Loureiro Arinto 2022;

DOC Vinho Verde Rosado | Adega Cooperativa de Ponte da Barca 2022;

DOC Vinho Verde Rosado | Casal de Ventozela Espadeiro 2022;

DOC Vinho Verde Tinto | Fedelho Premium Vinhão 2022;

DOC Vinho Verde Alvarinho | Quinta D’Amares Alvarinho 2022;

DOC Vinho Verde Loureiro | Casa da Senra Loureiro 2022;

DOC Vinho Verde Arinto | Abcdarium Arinto 2022;

DOC Vinho Verde Avesso | Quinta de Gomariz Colheita Seleccionada Avesso 2022;

DOC Vinho Verde Varietal | Abcdarium Azal 2022;

DOC Vinho Verde Branco com estágio | Sem Igual Escolha 2018;

DOC Vinho Verde Alvarinho com estágio | Deu-la-Deu Reserva Alvarinho 2020;

DOC Vinho Verde Varietal com estágio | Marquês de Lara Reserva Avesso 2017;

DOC Vinho Verde Espumante | Canhotos Sublime Bruto Alvarinho 2020;

Vinho Regional Minho com estágio | Quinta do Montinho Reserva Alvarinho 2018;

DOC Vinho Verde Aguardente | Delícia Aguardente Vínica Velha;

“Os Melhores Verdes 2023” | Categoria Prata:

DOC Vinho Verde Branco | Quinta dos Encados Grande Escolha 2022;

DOC Vinho Verde Rosado | Besta Escolha Rosado 2022;

DOC Vinho Verde Rosado | Abcdarium Escolha 2022;

DOC Vinho Verde Rosado | Vale dos Santos Padeiro 2022;

DOC Vinho Verde Rosado | Dom Diogo Colheita Seleccionada Padeiro 2022;

DOC Vinho Verde Tinto | Quinta da Samoça Vinhão 2022;

DOC Vinho Verde Alvarinho | Encostas de Melgaço Alvarinho 2021;

DOC Vinho Verde Loureiro | Quinta dos Encados Loureiro 2022;

DOC Vinho Verde Arinto | Dom Diogo Colheita Seleccionada Arinto 2022;

DOC Vinho Verde Avesso | Abcdarium Avesso 2022;

DOC Vinho Verde Varietal | Quinta de Linhares Azal 2022;

DOC Vinho Verde Branco com estágio | Sem Igual 2016;

DOC Vinho Verde Alvarinho com estágio | Encostas de Melgaço Único Alvarinho 2020;

DOC Vinho Verde Varietal com estágio | Casa de Vilacetinho Grande Reserva Avesso 2017;

DOC Vinho Verde Espumante | Quinta de Gomariz Bruto Alvarinho 2021;

Vinho Regional Minho com estágio | Aveleda Parcela do Roseiral Alvarinho 2020;

DOC Vinho Verde Aguardente | Alvarinha Aguardente Vínica Velha Alvarinho;

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União Europeia

Primeira-ministra francesa apela a “diálogo calmo” com Itália

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

"Itália é um parceiro essencial para França". disse a primeira-ministra francesa, antes de apelar ao "respeito mútuo" e a um "diálogo calmo para continuar a trabalhar em conjunto".

A primeira-ministra francesa apelou esta sexta-feira a um “diálogo calmo” entre França e Itália, após declarações do ministro do Interior francês sobre a incapacidade de Roma para gerir a imigração terem desencadeado uma nova crise entre os dois países.

O ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, exigiu esta sexta um pedido de desculpas do ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, um dia depois de este ter afirmado que a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, era “incapaz de resolver os problemas migratórios para os quais foi eleita”.

“É um insulto gratuito e vulgar dirigido a um país amigo, aliado, [e] quando alguém ofende gratuitamente outra pessoa, o mínimo é que apresente um pedido de desculpas”, defendeu Antonio Tajani, numa entrevista ao diário italiano Corriere della Sera, depois de ter cancelado na quinta-feira à noite a sua primeira visita a Paris enquanto titular do cargo.

Questionada pela imprensa sobre esse pedido de desculpas, a chefe do executivo francês, Élisabeth Borne, respondeu de forma indireta. “Gostaria de repetir que Itália é um parceiro essencial para França, que a nossa relação assenta no respeito mútuo e que vamos privilegiar a concertação e um diálogo calmo para continuar a trabalhar em conjunto”, sustentou.

A primeira-ministra recordou também que a ministra dos Negócios Estrangeiros francesa, Catherine Colonna, conseguiu falar com o seu homólogo italiano. “Catherine Colonna telefonou-me duas vezes, para me dizer que lamentava, foi muito cordial”, disse também Antonio Tajani, embora reiterando que as explicações de Paris foram “insuficientes”.

“Tratou-se de um ataque a frio, uma facada nas costas por parte de um membro de primeiro plano do Governo francês. Há coisas que não se podem ignorar. O resto do executivo [do Presidente da República francês, Emmanuel] Macron, contudo, certamente não pensa como Darmanin”, insistiu o MNE italiano. Contactado pela agência de notícias francesa AFP, o Ministério do Interior francês escusou-se a comentar os apelos para um pedido de desculpas emitidos pelo Governo italiano. Do lado de Roma, Giorgia Meloni ainda não reagiu.

A imigração é, há anos, um assunto muito sensível nas relações franco-italianas. Em novembro, registou-se uma escalada de tensão entre os dois países quando o Governo de Meloni, acabado de chegar ao poder, se recusou a deixar atracar um navio humanitário da organização não-governamental SOS Mediterrâneo, que acabou por ser acolhido por França em Toulon, no sul do país, com mais de 200 migrantes a bordo.

O episódio irritou Paris, que convocou um encontro europeu para que esse cenário inédito não se repetisse. Desde então, as travessias clandestinas de migrantes em embarcações precárias aumentaram, com a abertura de um novo corredor marítimo entre a Tunísia e Itália, país que se encontra na linha da frente para a entrada na Europa.

Segundo o Ministério do Interior italiano, mais de 42.000 pessoas chegaram a Itália pelo Mediterrâneo este ano, em contraste com cerca de 11.000 no mesmo período do ano passado. No entanto, quase metade deles procede de países francófonos (Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Tunísia, Camarões, Burkina Faso, Mali), de acordo com os dados do Ministério do Interior italiano.

“É por isso que as tensões entre os dois países são fortes”, analisou hoje o diretor do Gabinete Francês da Imigração e da Integração (Ofii), Didier Leschi. Inquirido sobre essa crispação franco-italiana à margem de uma deslocação a Florença, Itália, o Alto-Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, recordou que a questão dos fluxos migratórios é “um problema comum” aos países da UE que deve ser gerido “com o máximo de unidade”.

“Estou certo de que as dificuldades serão ultrapassadas”, afirmou o chefe da diplomacia europeia.

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Fundos europeus

Ministro da Economia diz que Portugal vai conseguir executar PRR

No espaço de uma semana, apenas foram pagos dois milhões de euros aos beneficiários finais. Portugal ainda não entregou reprogramação do PRR, mas Costa Silva diz que execução não está em risco.

O ministro da Economia e do Mar assumiu esta sexta-feira que Portugal “vai conseguir executar” o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desvalorizando o facto de o Governo ter falhado o prazo para entregar a reprogramação do PRR a Bruxelas, tal como o ECO avançou. O Executivo definiu como prazo de entrega da Reprogramação o final de abril, respeitando o prazo recomendado pela Comissão Europeia, para garantir uma execução atempada do reforço de verbas.

“A reprogramação [do PRR] é um processo de negociação com a Comissão Europeia. Não tem interferência direta na execução do PRR. O PRR são 16,3 mil milhões de euros, já estão alocados cerca de 12,8 mil milhões em termos de aprovações, portanto, os projetos que estão alocados, e a execução, os pagamentos aos beneficiários, intermédios e finais, já atingiram os 1.800 milhões. Vamos na casa dos 11, 12%”, disse António Costa Silva aos jornalistas, em Guimarães, à margem da 1.ª edição dos Encontros da Economia.

De acordo com o último relatório da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, com dados referentes a 3 de maio, apenas foram pagos dois milhões de euros aos beneficiários finais no espaço de uma semana, o que contrasta com os dez milhões da semana anterior ou os 67 milhões pagos na anterior.

“Penso que vamos conseguir executar o PRR. O país tem uma boa tradição de execução dos fundos europeus. Evidentemente que aqui a preocupação é com os fundos europeus — o máximo que executamos até hoje é da ordem dos 2.500, 3.000 milhões de euros por ano –, vamos ter mais do dobro”, lembrou o ministro da Economia, à margem do evento organizado pelo Banco Português de Fomento, sob o mote principal “Indústria 4.0 e os desafios da internacionalização”.

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Atualidade

Parlamento aprova limite às multas por falta de pagamento de portagens

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

O novo regime reduz a coima pelo não pagamento das portagens para um valor mínimo "correspondente cinco vezes o valor da respetiva taxa de portagem, "mas nunca inferior a 25 euros".

O limite às contraordenações pelo não pagamento de portagens foi esta sexta-feira aprovado pelo parlamento, determinando as novas regras que infrações praticadas pelo mesmo carro, na mesma estrada e no mesmo mês terão o valor máximo equivalente a uma única contraordenação.

Esta alteração à lei que enquadra o regime sancionatório aplicável às transgressões decorrentes do não pagamento de portagens resulta de um projeto da Iniciativa Liberal, com o texto final aprovado a ter sido alvo de contributos de vários partidos durante o debate na especialidade e algumas propostas hoje avocadas pelo PS para votação em plenário.

O novo regime reduz a coima pelo não pagamento das portagens para um valor mínimo “correspondente cinco vezes o valor da respetiva taxa de portagem, “mas nunca inferior a 25 euros” e “de valor máximo correspondente ao dobro do valor mínimo da coima” (ou seja 50 euros).

Ao mesmo tempo determina que, caso as infrações sejam praticadas pelo mesmo agente, no mesmo mês, através da utilização do mesmo veículo e na mesma infraestrutura rodoviária, o “valor máximo da coima é o correspondente ao de uma única contraordenação”, sendo o valor mínimo referido “correspondente ao cúmulo das taxas de portagem, não podendo ser cobradas custas de valor superior às correspondentes a uma única contraordenação”.

Esta formulação resulta de uma proposta do PS, e difere ligeiramente do texto final aprovado em Comissão que determinava que “constitui uma única contraordenação” as cifrações praticadas pelo mesmo agente, no mesmo mês, através da utilização do mesmo veículo e que ocorram na mesma infraestrutura rodoviária “sendo o valor mínimo [de 25 euros] o correspondente ao cúmulo das taxas de portagem”.

Prevista está uma norma transitória que determina que aos processos de contraordenação e aos processos de execução pendentes à data de entrada em vigor “aplica-se o regime que, nos termos da lei geral, se afigura mais favorável ao arguido ou ao executado”.

De acordo com o texto aprovado esta sexta, o novo regime entra em vigor com o Orçamento do Estado subsequente à sua publicação e produz efeitos a 1 de julho de 2024 – sendo a data de produção de efeitos uma das alterações propostas pelo PS. Já a proposta que o PSD avocou para votação em plenário para que o novo regime entrasse em vigor 30 dias após a publicação foi chumbada.

À Lusa o deputado Hugo Costa do PS referiu que a nova redação da lei vai “dar proporcionalidade ao valor das coimas” aplicadas nestas situações, eliminando-se a desproporcionalidade que hoje existe face à infração cometida e que em várias situações resultaram em processo de dívida de vários milhares de euros.

A Provedoria de Justiça avançou com a abertura de 45 procedimentos de averiguação aprofundada na sequência das queixas sobre pagamento de portagens recebidas em 2022, contestando, sobretudo, a desproporcionalidade do valor exigido e ausência de contacto prévio para pagamento.

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Desporto

Municípios e ACP oficializaram Rali de Portugal na região Centro

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

A competição, que pontua para o mundial de ralis, incluiu este ano a Figueira da Foz, que vai receber a superespecial, algo que não acontecia há mais de duas décadas.

Os municípios da Figueira da Foz, Arganil, Coimbra, Góis, Lousã e Mortágua assinaram esta sexta-feira o contrato de realização do WRC Vodafone Rali de Portugal 2023 na região Centro, que vai estar na estrada na próxima sexta-feira. A competição, que pontua para o mundial de ralis, incluiu este ano a Figueira da Foz, que vai receber a superespecial, algo que não acontecia há mais de duas décadas.

“A Figueira da Foz fez parte do velho rali, da tradição, e espero que a tradição se mantenha por muitos anos”, disse o presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), Calos Barbosa, na assinatura dos contratos, citado numa publicação daquele município, onde decorreu a cerimónia de assinatura.

A superespecial vai realizar-se no sexta-feira, a partir das 19:00, com partida em frente ao edifício dos Paços do Concelho, efetuando cada piloto um percurso de 2,2 quilómetros, que abrange a zona do Forte da Figueira da Foz e o Parque das Gaivotas.

Os bilhetes para o público assistir em bancadas, que serão maioritariamente instaladas no Parque das Gaivotas, custam 27 euros, dos quais 90% revertem para a Câmara Municipal e 10% para o ACP. A prova custa ao município da Figueira da Foz 300 mil euros, valor que pode ser reduzido de acordo com os patrocínios angariados no concelho, mais apoio logístico.

Também na próxima sexta-feira decorrem as passagens pelos concelhos de Lousã, Góis e Arganil, no distrito de Coimbra, e Mortágua, já no distrito de Viseu. O Rali de Portugal arranca na quinta-feira ao início da noite, com a cerimónia de início na Porta Férrea da Universidade de Coimbra, e termina no domingo.

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