Restaurantes e cafés exigem descida temporária do IVA para 6%

  • ECO
  • 1 Abril 2023

Setor da restauração diz que está a absorver “parte muito significativa” dos aumentos dos preços nos produtos alimentares. Pede redução do imposto durante um ano nos serviços de alimentação e bebida.

Os empresários da restauração reclamam a aplicação temporária, por um ano, da taxa reduzida de IVA (6%) nos serviços de alimentação e bebidas para conseguirem ter “tesouraria para liquidar as suas obrigações”, sublinhando que o IVA zero num cabaz de 44 produtos, aprovado esta semana no Parlamento, é destinado ao consumidor final e terá pouco impacto nas empresas do setor.

Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP

“O proprietário de um restaurante atualmente compra estes alimentos essenciais com a taxa de IVA de 6%, e depois transforma esta matéria-prima para vender o produto final a uma taxa de 13%. No momento do apuramento, vai entregar ao Estado a diferença entre o IVA das suas vendas e o IVA das compras. Com o IVA a 0%, no momento da compra vai deixar de pagar IVA, mas depois tem de entregar a totalidade do IVA das suas vendas. Ou seja, não existe poupança para as nossas empresas porque o IVA não é um custo”, explica Ana Jacinto.

Em declarações ao Dinheiro Vivo, a secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que teme que a medida do IVA zero desincentive o consumo fora de casa, compara ainda a inflação nos produtos alimentares em fevereiro (21,5%) com a registada nos restaurantes (10,4%) no mesmo período, para concluir que “o setor da restauração está a absorver uma parte muito significativa dos aumentos dos produtos alimentares, sem repercutir esse aumento nos seus preços de venda”.

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Vila Galé abre portas em Beja com os olhos postos em hotéis de Cuba

  • Ana Petronilho
  • 1 Abril 2023

Monte do Vilar inicia as inaugurações previstas para este ano pelo grupo português, que vai gerir duas unidades em Cuba: uma em Cayo Parédon e outra em Havana.

O Vila Galé arranca este sábado a temporada das inaugurações de hotéis do grupo em 2023, com a abertura do Monte do Vilar, em Beja.

Mas além dos quatro hotéis que o Vila Galé vai abrir este ano em Portugal, “em julho” vai passar a gerir uma nova unidade em Cayo Parédon Grande, Cuba, com 620 quartos. É o cumprir de um sonho antigo do segundo maior grupo hoteleiro, que, pelo menos desde 2014, tinha a intenção de entrar em Cuba e que não vai ficar por aqui. A partir “do próximo ano”, o Vila Galé vai assumir a gestão de um segundo hotel em Cuba, desta vez em Havana, no edifício que é “a torre mais alta da cidade” com 594 quartos, revelou ao ECO o presidente do grupo Jorge Rebelo de Almeida.

A entrada em Cuba acontece depois de o Vila Galé ter vencido um concurso da Gaivota – a empresa pública de turismo que controla o desenvolvimento de hotéis no país – para a exploração das duas unidades. O acordo de princípio já foi firmado e os hotéis estão a ser construídos pelo Estado cubano, sendo que estará tudo a postos para que Cayo Parédon Grande seja inaugurado dentro de três meses.

É uma “aposta desafiante”, mas que “nos está a entusiasmar muito” porque Cuba “é um destino turístico de grande qualidade”, salienta Jorge Rebelo de Almeida.

Este hotel fica próximo do Aeroporto de Cayo Coco, para onde vai voar, a partir de julho, um charter de Portugal, pela euroAtlantic e pelo operador turístico Sonhando, que são parceiros do Vila Galé, contou ainda ao ECO Jorge Rebelo de Almeida. Vão ainda ser lançados charters de Buenos Aires e S. Paulo, através da CVC, parceiro do grupo hoteleiro português no Brasil.

Mas para já, em Portugal, abre este sábado o Monte Vilar, que fica junto ao Clube de Campo Vila Galé, na Herdade da Figueirinha, em Beja, e onde se produz vinho e azeite. A unidade de turismo rural contou com um investimento de quatro milhões, sendo que este valor “derrapou em 10% por força da inflação”, disse ao ECO o presidente e fundador do Vila Galé, que acrescenta que este aumento foi transversal face aos custos iniciais para as quatros unidades que vão abrir este ano e que totalizam um investimento de 43 milhões.

O Monte Vilar é composto por 12 quartos temáticos com o mote de monumentos alentejanos, dos quais oito são standard e quatro são suites, uma piscina exterior, dois salões de eventos, duas salas de reuniões e o restaurante Inevitável.

Em maio o grupo estreia-se nos Açores com a abertura do Vila Galé Collection São Miguel, que nasce de uma renovação de parte do edifício sede da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel e que antes funcionou como convento e um hospital. Com um investimento de 14 milhões o hotel conta com 92 quartos, restaurantes, bar, piscina exterior e interior e spa. O hotel será dedicado à história dos Açores, da aviação e das comunidades açorianas.

Dentro de dois meses, no início de junho, o Vila Galé vai, também em Beja, inaugurar o Nep Kids, o primeiro hotel do país onde os adultos só podem ser hóspedes se estiverem acompanhados de crianças. O hotel é composto por 80 quartos (64 com capacidade para 2 adultos e 2 crianças) e tem várias atrações para crianças, como um parque aquático com várias piscinas exteriores e escorregas, carrosséis, trampolins, insufláveis, parede de escalada e pintura, slide, spa infantil, piscina de bolas, sala de cinema, sala de jogos, campos de padel. O investimento ronda os 12 milhões.

Por fim, em julho será a vez do hotel no Convento de Tomar abrir portas, assinalando o início da festa dos Tabuleiros. O edifício vai entrar em funcionamento como hotel depois de terem sido reabilitadas as áreas do antigo convento de Santa Iria e do também do colégio feminino. Com a Ordem dos Templários como tema, implicou um investimento de 14 milhões de euros. O Vila Galé Collection Tomar terá cerca de 100 quartos, restaurante, bar, spa com piscina interior, ginásio, salas de massagens, piscina exterior, duas salas de reuniões, jardim exterior, estacionamento e um salão de convenções com capacidade para mais de 200 pessoas.

Com o aumento dos juros e a subida generalizada dos preços, Jorge Rebelo de Almeida diz ter uma expectativa “bem favorável” para o verão apesar de reconhecer os aumentos podem “afastar alguma procura”, sendo que a redução de hóspedes pode vir a ser “atenuada” pelo “forte desejo de férias”.

Para estas quatro novas unidades o Vila Galé fez saber que precisa de contratar 170 colaboradores.

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Empresas e fundos que vendam casas ao Estado vão ter isenção de mais-valias

  • ECO
  • 1 Abril 2023

Afinal, na venda de imóveis ao Estado não são só os particulares a beneficiar da isenção de tributação sobre as mais-valias. Proposta final do Governo mudou versão que esteve em consulta pública.

Afinal, as empresas vão mesmo ter direito a ficar isentas de tributação sobre as mais-valias que decorram de vendas de imóveis ao Estado. Algo que se vai aplicar também a entidades como gestoras de fundos de investimento, já que a única exceção deste benefício fiscal incluída na lei são as sociedades que tenham sede em territórios offshore.

A notícia é avançada pelo Público na edição deste sábado, lembrando que na versão da proposta que esteve em consulta pública, o Governo tinha recuado face à intenção inicial e decidido que esta isenção só ocorreria na tributação em sede de IRS. Isto é, apenas os particulares que vendessem casas ao Estado beneficiariam deste incentivo, ficando nessa versão as empresas excluídas deste regime.

O mesmo jornal sublinha que é incerto o impacto que esta alteração na isenção fiscal poderá ter, dado que a presença de empresas, sejam nacionais ou estrangeiras, no mercado residencial português é um universo desconhecido. As propostas finais do Governo para a Habitação que tenham âmbito fiscal ainda terão de ser debatidas e votadas na Assembleia da República.

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Quase um terço dos contribuintes “aproveita” IRS automático

Do total de 5.724.596 declarações na última campanha, mais de 1,8 milhões foram submetidas através desta ferramenta de preenchimento prévio. Saiba onde obter ajuda no preenchimento do IRS.

Iniciado em 2016 para facilitar o cumprimento da obrigação declarativa por parte dos contribuintes abrangidos, o IRS Automático foi utilizado na última campanha fiscal por mais de 1,8 milhões de pessoas, de acordo com os dados divulgados este sábado pelo Ministério das Finanças.

Do total de 5.724.596 declarações que foram entregues no ano passado, 31,6% foram submetidas através deste mecanismo que disponibiliza uma declaração já previamente preenchida pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Isto é, exatamente o dobro da percentagem que utilizou o IRS Automático no primeiro ano em que vigorou.


Uma “evolução crescente” assinalada pelo Ministério, lembrando que os contribuintes abrangidos e que durante o respetivo prazo de entrega não confirmem a declaração automática de IRS nem entreguem a declaração manual, “no final do prazo verão a declaração automática provisória tornar-se definitiva e ser considerada como a declaração entregue para todos os efeitos legais”.

“Isto significa que estes contribuintes não estão obrigados a efetuar quaisquer procedimentos, seja de confirmação da declaração automática, seja de entrega da declaração nos termos gerais”, completa a tutela liderada por Fernando Medina, num comunicado enviado esta manhã às redações.

A época de entrega do IRS arranca este sábado e prolonga-se até 30 de junho. Há algumas mudanças, mas uma das principais é o desdobramento dos escalões de IRS, de sete para nove. Por saber está ainda se o Fisco conseguirá processar os reembolsos sem atrasos, numa altura em que tem sido chamado pelo Governo a operacionalizar alguns apoios, alertam os fiscalistas ouvidos pelo ECO.

Esta mudança nos escalões vai trazer mais alívio fiscal para os contribuintes. No entanto, será conjugada também com os efeitos da nova tabela de retenção na fonte que esteve em vigor em 2022. Enquanto, por um lado, a atualização dos escalões permite acomodar aumentos salariais, a aproximação dos montantes retidos ao imposto realmente devido pode encolher o reembolso.

Para ajudar os contribuintes no preenchimento de declarações, a Autoridade Tributária assegura um conjunto de instrumentos:

  • Serviço e-balcão, através do qual os contribuintes podem colocar as suas questões no Portal 3 das Finanças;
  • Centro de Atendimento Telefónico, disponível todos os dias úteis, entre as 9h e as 19h;
  • Vídeos tutoriais no Youtube sobre o preenchimento da declaração de IRS;
  • Assistente virtual para responder a dúvidas através do Facebook.

Para os cidadãos que possam ter maior dificuldade em fazer a entrega por via eletrónica, necessitando de recorrer presencialmente a Atendimento Digital Assistido, é disponibilizada ajuda em serviços de Finanças, bem como, em algumas juntas de freguesia e nas 1.159 Lojas e Espaços Cidadão espalhadas pelo país, recorda ainda o Ministério das Finanças.

É frequente ouvir que, quanto mais rápido entregar a declaração, mais cedo tem o reembolso. No entanto, alguns contabilistas avisam os contribuintes para não avançarem logo nos primeiros dias porque os formulários podem conter alguns erros. Certo é que já pode verificar no Portal das Finanças a simulação, para perceber quais são os montantes que pode espera

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Carlos Tavares critica volte-face no acordo da UE sobre motores a combustão. “Vai criar-se confusão”, avisa

Gestor português lamenta que alteração à diretiva de proibição de venda de carros com motores térmicos a partir de 2035 gere confusão aos consumidores e avisa para perda de competitividade da UE.

Carlos Tavares ficou desagradado com a alteração de última hora à diretiva europeia que proíbe a venda de carros a combustão a partir de 2035, mas que permite unidades com combustíveis sintéticos. Para o líder da aliança automóvel Stellantis, a situação vai gerar confusão junto dos consumidores e apenas resultou da força da Alemanha na mesa política europeia. O gestor português avisou ainda que a União Europeia tem de ser mais produtiva para voltar a ser competitiva e manter os padrões de qualidade de vida.

Quem manda na Europa são os alemães. Foram os únicos que disseram que não e parou tudo naquele momento. É a primeira conclusão geopolítica a retirar. Se tivesse sido Portugal a dizer que não, nada teria acontecido”, comentou Carlos Tavares durante uma mesa redonda que decorreu nesta sexta-feira na fábrica da Stellantis em Mangualde.

A permissão da venda de automóveis com combustíveis sintéticos “vai criar uma situação que já é caótica”. Segundo o gestor, “se a situação regulamentar fosse claríssima, em que os carros térmicos vão desaparecer e não podem ser vendidos, pelo menos sabemos todos como devemos ir, até os consumidores. Se deixarmos nascer a hipótese de os combustíveis sintéticos poderem continuar a manter os veículos térmicos, vai criar-se confusão. Vai haver um abrandamento da dinâmica sobre o veículo elétrico, porque os consumidores vão hesitar”.

Sem ruturas do ponto de vista tecnológico, estes combustíveis apenas vão ser utilizados por pessoas com poder económico muito elevado. É uma questão de liberdade de movimento apenas acessível aos mais ricos, o que na atual sociedade europeia não funciona. Não é disso que se está à procura. Procura-se uma mobilidade limpa, segura e acessível para as classes médias. É isso que temos de resolver

Carlos Tavares

Presidente executivo da Stellantis

Carlos Tavares lembra que “há consumidores com uma certa dificuldade em entender como se vai instalar um posto de carregamento na sua casa, como vai fazer para ter acesso a uma densidade de infraestrutura suficiente para carregar o carro e poder ir do Porto para o Algarve sem estar a parar três horas de cada vez para fazer um carregamento”.

O líder português notou também que os combustíveis sintéticos “não são totalmente neutros”. Para Carlos Tavares, “quando se está a captar o carbono na produção do combustível e quando depois há a combustão do motor, essa equação não está totalmente equilibrada. Estes combustíveis não são totalmente neutros em carbono neste momento. Talvez venham a ser”.

A permissão dos combustíveis sintéticos pode ainda agravar as desigualdades de acesso aos automóveis. “O custo de produção destes combustíveis vai ser muito elevado. Estamos a falar de seis a oito euros de custo por litro. Se achamos muito dois euros por litro…Sem ruturas do ponto de vista tecnológico, estes combustíveis apenas vão ser utilizados por pessoas com poder económico muito elevado. É uma questão de liberdade de movimento apenas acessível aos mais ricos, o que na atual sociedade europeia não funciona. Não é disso que se está à procura. Procura-se uma mobilidade limpa, segura e acessível para as classes médias. É isso que temos de resolver.”

“Dentro de pouco tempo podemos anunciar que os nossos motores serão amigos dos combustíveis sintéticos mas a seis euros por litro talvez não haja muito interessados”, remata neste tema Carlos Tavares.

União Europeia tem de ser mais produtiva

Carlos Tavares conhece há décadas a realidade francesa, primeiro como gestor da Renault e evoluindo depois para a liderança do grupo Peugeot-Citroën (PSA) e da atual aliança Stellantis. Com a França em convulsão social por causa da lei para aumentar a idade da reforma dos 62 para os 64 anos, o gestor português avisa que esta situação mostra a falta de um projeto para a Europa.

“Estou muito preocupado com a situação europeia. A situação francesa, em particular, está a revelar algo mais profundo: a falta de um projeto de futuro para a Europa, de projeto comum, de não termos uma visão para onde queremos ir todos juntos com um certo apetite e uma certa vontade de atingir um ponto de vista melhor. A falta da visão comum está a criar um contraste muito grande com uma economia que está razoavelmente a funcionar mas que se está a tornar cada vez menos competitiva. Em relação ao resto do mundo, a competição na União Europeia está a tornar-se muito fraca”, alertou Carlos Tavares.

“A população está a pedir proteção e não se está a dizer que se os europeus querem proteger o seu nível de vida e a sua qualidade de vida têm de trabalhar mais, não em termos de horas mas sim de eficiência. É necessária menos burocracia, menos tecnocracia, menos regulamentação, mais iniciativa individual”, propôs o gestor português.

Sobre o plano de subsidiação da economia dos Estados Unidos e um aumento do protecionismo face à União Europeia, Carlos Tavares considerou a fragmentação do mundo como “um risco muito grande para a sociedade ocidental”. Para o líder da Stellantis, “é uma ilusão pensar-se que a fragmentação do mundo nos vai proteger. É uma ilusão total”.

A população está a pedir proteção e não se está a dizer que se os europeus querem proteger o seu nível de vida e a sua qualidade de vida têm de trabalhar mais, não em termos de horas mas sim de eficiência. É necessária menos burocracia, menos tecnocracia, menos regulamentação, mais iniciativa individual

Carlos Tavares

Presidente executivo da Stellantis

Na ótica de Carlos Tavares, “até agora, o mundo ocidental tinha uma certa capacidade em vender a sua tecnologia pelo mundo. Se formos fragmentar o mundo porque nos queremos proteger dos países low-cost, dentro dessa bolha vai haver uma bolha norte-americana, europeia e chinesa. Dentro da bolha haverá fenómenos óbvios de falta de oferta que vão criar uma inflação terrível”.

Se tal acontecer, no mercado automóvel “vai haver uma inflação brutal porque está tudo à procura de um material escasso e que não tem quantidade de oferta suficiente para alimentar o mercado europeu”. No final, Carlos Tavares alertou que “há uma precipitação muito típica da União Europeia” e uma “falta de reflexão estratégica com uma profundidade de campo suficiente”. Para o gestor, é necessário “um plano a 10 ou 20 anos, não a um ou dois anos”.

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Líder da Stellantis admite fábrica de baterias na Península Ibérica

Até ao final do ano, aliança automóvel liderada por Carlos Tavares vai decidir se gigafábrica com tecnologia diferenciada vai ficar em Portugal ou Espanha. Aposta nas renováveis favorece Portugal.

A aliança automóvel Stellantis já conta na Europa com três fábricas de transformação de baterias. Há gigafábricas em França, Itália e Alemanha, com recurso à tecnologia de células de níquel, magnésio e cobalto. No entanto, a Península Ibérica pode ficar com uma vaga para a segunda geração destas fábricas, admitiu o líder da Stellantis, Carlos Tavares.

Há uma oportunidade e estamos a estudar a questão de criar mais uma gigafábrica, na Península Ibérica, que seja dedicada a uma tecnologia ligeiramente menos eficiente mas muitíssimo mais barata, chamada lítio-ferrofostato. A tecnologia vai ser necessária para tornarmos os carros elétricos mais acessíveis para a classe média. É indispensável. O único problema dos carros elétricos neste momento é o preço e o custo”, adiantou Carlos Tavares em mesa redonda esta sexta-feira a partir de Mangualde.

As baterias são a componente mais cara num carro elétrico, por causa da tecnologia que recorre a minerais como o níquel, magnésio e cobalto. “É uma tecnologia extremamente eficiente mas também extremamente cara”, avaliou o gestor português.

A hipótese da Península Ibérica prende-se com a dimensão do mercado, que tem um potencial “muito grande” para veículos elétricos acessíveis, e porque para alimentar o mercado europeu é preferível fabricar na Europa “para nos pormos ao abrigo do protecionismo”.

Portugal parte em vantagem face a Espanha por causa da energia “verdadeiramente” renovável, produzida a partir do sol e do vento, e do custo laboral “mais competitivo face ao norte da Europa”. Além disso, se houver uma proposta junto do Governo, “tenho garantias do Estado português de que estão abertos e muito interessados nessa possibilidade”, conforme o ministro da Economia, António Costa Silva, já referiu várias vezes em público.

No entanto, a aliança automóvel também valoriza a proximidade: “Produzimos os carros perto dos pontos de consumo, por lógica ambiental e económica”. O mercado automóvel espanhol é substancialmente superior ao português e já conta com uma gigafábrica do grupo Volkswagen, em Valência.

As decisões serão tomadas nos próximos meses. “Vamos concluir este projeto antes do final do Verão. Estamos a procurar os parceiros e as condições económicas, definir as capacidades necessárias e a química necessária. Até ao final do ano tem de se tomar uma decisão sobre a localização dessa fábrica.”

Entre o final de 2024 e o início de 2025, a fábrica da Stellantis em Mangualde vai começar a produzir carrinhas elétricas. Num investimento total de 119 milhões de euros, vão sair perto de 50 mil unidades todos os anos totalmente movidas a baterias.

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“Obrigação de ir para o veículo elétrico vai criar tensão social”, avisa Carlos Tavares

Líder da aliança automóvel Stellantis alerta para a necessidade de os carros elétricos serem acessíveis para que a classe média os possa comprar.

Não é com obrigações que os condutores europeus vão trocar os carros com motores térmicos por veículos totalmente elétricos. O líder da aliança automóvel Stellantis, Carlos Tavares, alertou para a necessidade de tornar os automóveis a baterias mais acessíveis para a população.

Tudo o que representa uma obrigação regulamentar em ir para o veículo elétrico vai criar uma tensão social. Os que são mais vulneráveis não têm capacidade de comprar um veículo elétrico de 30 ou 40 mil euros. O carro deles hoje vale apenas cinco mil euros. Não há recursos económicos para passar de um carro de cinco mil para um de 30 mil euros”, alertou o gestor português, durante uma mesa redonda com jornalistas nesta sexta-feira, a partir de Mangualde.

Carlos Tavares sinalizou que um carro elétrico “é melhor do que um térmico a nível de conforto, aceleração e de comportamento”. No entanto, em muitos Estados europeus, os presidentes de câmaras “vão começar a proibir o acesso a carros térmicos, o que provoca um problema social enorme. Um condutor pode ter de regressar a casa com um carro diferente com o que foi para o trabalho”, avisou.

Temos de tornar os carros elétricos acessíveis à classe média“, considerou. O gestor português lembrou que em países como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, os carros do segmento B, os utilitários, “têm uma quota de mercado muito maior” do que nas restantes categorias.

As declarações de Carlos Tavares foram feitas no dia em que a Stellantis Mangualde anunciou que vai começar a produzir carrinhas totalmente elétricas entre o final de 2024 e o início de 2025. Com um investimento total de 119 milhões de euros, o projeto prevê a produção de cerca de 50 mil unidades logo no primeiro ano. A Stellantis Mangualde será a primeira fábrica nacional com produção de unidades elétricas em larga escala.

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Arranca a época de entrega do IRS com nove escalões

Fiscalista alerta para a pressão sobre a Autoridade Tributária, agora que tem um papel na operacionalização de alguns apoios. Maioria dos trabalhadores deve ter reembolso, ainda que mais reduzido.

A época de entrega do IRS arranca este sábado e prolonga-se até 30 de junho. Há algumas mudanças, mas uma das principais é o desdobramento dos escalões de IRS, de sete para nove. Por saber está ainda se o Fisco conseguirá processar os reembolsos sem atrasos, numa altura em que tem sido chamado pelo Governo a operacionalizar alguns apoios, como alerta o fiscalista Luís Leon.

Esta mudança nos escalões vai trazer mais alívio fiscal para os contribuintes. No entanto, será conjugada também com os efeitos da nova tabela de retenção na fonte que esteve em vigor em 2022. Enquanto, por um lado, a atualização dos escalões permite acomodar aumentos salariais, a aproximação dos montantes retidos ao imposto realmente devido pode encolher o reembolso.

Provavelmente, a tendência será de redução dos reembolsos”, admite Luís Leon, em declarações ao ECO, alegando que “tem havido uma tentativa do Executivo de ir reduzindo diferença entre imposto final e o que se vai pagando”. Ainda assim, atesta, “continuamos em pagar acima do valor e, portanto, os trabalhadores por conta de outrem, na sua maioria, vão continuar a receber reembolsos”, nota.

Continuamos em pagar acima do valor e, portanto, os trabalhadores por conta de outrem, na sua maioria, vão continuar a receber reembolsos.

Luís Leon

Fiscalista

Outro fator a ter em atenção são os apoios “anti-inflação” que muitas empresas deram no ano passado. A tributação destes “depende do incentivo e da forma como as empresas os disponibilizaram”, explica Anabela Silva, fiscalista da EY especialista em IRS. “Se os apoios foram dados por transferência bancária, já tiveram retenção na fonte. Se foram benefícios em espécie e géneros, agora é que vão ser tributados porque aí não há imposto retido”, nota Luís Leon.

Já os pensionistas vão ter também a tributação do “bónus” da meia-pensão que o Governo deu em outubro do ano passado, que, ao contrário do cheque de 125 euros, não foi isento de impostos. Ainda assim, o montante não será somado à pensão regular, pelo que não poderá levar a um salto no escalão e na taxa aplicada.

Entre os outros pontos a ter em atenção incluem-se as mudanças no mínimo de existência, deduções à coleta e IRS Jovem, destaca Anabela Silva. Alterações que surgem de medidas aprovadas no Orçamento do Estado para 2022, já que esse é o ano de referência desta campanha de IRS.

Luís Leon alerta também para a possibilidade de alguns constrangimentos na campanha deste ano. Será necessário perceber, “do ponto de vista administrativo da Autoridade Tributária (AT), se há atrasos na campanha de IRS para este ano”. É que, argumenta, o Governo tem colocado a AT a fazer apoio social e tem pedido [aos funcionários do Fisco] para fazer trabalho que não é da sua competência“, como o apoio às rendas com base nos cálculos de IRS e o processamento dos apoios às rendas.

“Não há aumento de recursos” dentro do Fisco, salienta o mesmo responsável, pelo que sustenta que é ainda incerto se a parte administrativa da campanha do IRS decorre como normal.

É frequente ouvir que, quanto mais rápido entregar a declaração, mais cedo tem o reembolso. No entanto, alguns contabilistas alertam os contribuintes para não avançarem logo nos primeiros dias porque os formulários podem conter alguns erros. Certo é que já pode verificar no Portal das Finanças a simulação, para perceber quais são os montantes que pode esperar.

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Linha azul do Metropolitano de Lisboa pára na Páscoa

  • ECO
  • 31 Março 2023

Entre 7 e 10 de abril, a circulação na linha azul será interrompida para trabalhos de modernização.

A linha azul do Metro de Lisboa vai parar durante a Páscoa, entre 7 e 10 de abril, para trabalhos de modernização, de acordo com um comunicado da empresa divulgado esta sexta-feira. A circulação será retomada a partir das 6h30 de terça-feira, dia 11 de abril.

Nesse período haverá “um conjunto de intervenções planeadas que se destinam à instalação de um novo sistema de sinalização e controlo de comboios Communications-Based Train Control (CTBC)”, indica a nota enviada às redações. Este sistema CTBC, continua a empresa, “vai permitir melhorar a regulação do tráfego”.

A Metro de Lisboa recomenda, em alternativa, a utilização dos autocarros da Carris 726, 746, 759 e 767, assim como os comboios da CP das linhas de Sintra e de Cintura, nas ligações entre Sintra e Rossio e entre Sintra e Oriente, respetivamente.

Já para os clientes da margem Sul, a alternativa apontada pela empresa passa pelas estações de Entrecampos e Roma-Areeiro, através da Fertagus, para circulação através das linhas amarela e verde do metro. E, por outro lado, as ligações da Carris Metropolitana às estações da CP nas linhas de Sintra e Cascais.

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Quanto vale a indústria tabaqueira em Portugal?

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  • 31 Março 2023

"Investir em Portugal: Transformação, Inovação e Competitividade" da conferência no ISCTE, onde foi apresentado um 'case study' sobre a peso económico da indústria tabaqueira em Portugal.

Quanto vale a indústria tabaqueira em Portugal? A resposta a esta pergunta foi dada no estudo desenvolvido por Luís Martins da Costa, management consulting leader at Winning Scientific Management, apresentado numa conferência que decorreu esta semana no ISCTE. Emprega mais de três mil pessoas diretamente, exporta 700 milhões de euros e paga mais de 1.1 mil milhões em impostos.

Luís Martins da Costa detalhou, assim, as principais conclusões deste estudo. Foi realçado o impacto que a Tabaqueira tem em cerca de 42.800 pessoas, como a maior empresa do setor, e o facto de 86% dos cigarros produzidos em Portugal serem exportados, sobretudo para países da União Europeia, com um volume de exportações superior a 700 milhões de euros. Mas não só. A sua contribuição em impostos para o Estado no valor de 1.178 milhões de euros e a preferência por fornecedores portugueses, a quem adquiriu cerca de 70% da matéria-prima.

Nesta conferência, em formato presencial, a abertura foi de Eurico Brilhante Dias, presidente do grupo parlamentar do PS, e contou com a presença de vários oradores: Além de Luís Martins da Costa, management consulting leader at Winning Scientific Management, participaram também Mafalda Vasconcelos, executive board member na EDP Comercial, Marcelo Nico, general manager na Tabaqueira, Nuno Fernandes Thomaz, presidente da Centromarca e administrador da SOGEPOC, Rui Vinhas da Silva, ex-presidente do COMPETE e membro da comissão executiva do ISCTE Executive Education, e Vítor Coelho, public affairs director The Navigator Company. O debate foi moderado por Isabel Canha, fundadora e diretora da Executiva.pt e a conferência foi encerrada por José Crespo de Carvalho, presidente da comissão executiva do ISCTE Executive Education.

Nas suas notas de abertura, Eurico Brilhante Dias destacou a competitividade como uma das questões centrais e os desafios de captar investimento estrangeiro e aumentar as exportações, bem como a necessidade de Portugal ter de fazer crescer o peso das exportações no PIB e se afirmar como um produtor de bens com maior valor acrescentado.

Rui Vinhas da Silva defendeu uma economia mais competitiva, mais exportadora e atrativa ao investimento estrangeiro, salientando que Portugal está entre as regiões menos desenvolvidas no que diz respeito ao PIB per capita e chamou a atenção para os fatores que alavancam verdadeiramente as economias dos países mais competitivos: sofisticação e inovação, vincando outro fator decisivo para a competitividade: a retenção de talento nacional.

Seguiu-se o debate com a participação de Mafalda Vasconcelos, Marcelo Nico, Nuno Fernandes Thomaz e Vítor Coelho, com a moderação de Isabel Canha.

Mafalda Vasconcelos mencionou os principais desafios que a EDP enfrenta, tendo a descarbonização como prioridade ao longo dos últimos 15 anos, mas salientou que a transição energética tem de ser justa e que a empresa vai investir 300 milhões de euros em todo o mundo para empoderar sociedades.

Vítor Coelho salientou a importância da floresta na base da cadeia de valor e o facto do sucesso da Navigator não assentar só na matéria-prima, mas também numa estratégia que assenta em vender produtos premium, apostar em ativos industriais e na excelência dos trabalhadores e também na investigação e no desenvolvimento. Para Vítor Coelho, temos de olhar para a floresta como uma riqueza nacional e não apenas quando há incêndios no verão, que surgem nas áreas abandonadas, que correspondem a 30% do total de florestas.

Nuno Fernandes Thomaz realçou a transição climática e o envelhecimento da população como grandes desafios em Portugal. Bem como o facto de termos de fazer mais pela soberania alimentar e a importância do apoio social e na saúde ter de continuar a crescer. Para Nuno Fernandes Thomaz é crucial as empresas apostarem na competitividade. E que a falta de escala, massa crítica, qualidade de gestão e de tecnologia e recursos humanos são impedimentos para o seu crescimento.

Para Marcelo Nico ,as conclusões do estudo foram surpreendentes em alguns pontos. Números têm vindo sempre a crescer, mesmo após o estudo. “O nosso objetivo é deixar de vender cigarros e vender produtos menos nocivos para os consumidores. Todos os setores estão a ser transformados, incluindo o nosso”. O intuito é continuar a investir no talento, garante o gestor. A Tabaqueira investe 15 milhões de euros em cada ano em Portugal e quer continuar a apostar na sustentabilidade.

Sobre a questão e o desafio de como Portugal pode recuperar depois de ter sido ultrapassado nos rankings por vários países e sobre quais são os fatores competitivos que temos e quais os principais entraves, Mafalda Vasconcelos deu relevância ao envelhecimento da população, mas apontou a transição energética como uma oportunidade.

"Como país, como setor público e privado, devemos continuar a apostar nas energias renováveis e continuar a apostar na diferenciação do produto para gerar mais competitividade.”

Mafalda Vasconcelos, executive board member na EDP Comercial

Na opinião de Vítor Coelho, a demografia é o desafio estratégico mais importante que o país enfrenta atualmente. As previsões são de que a população portuguesa desça para 7 milhões de pessoas. “Há que apostar na investigação e na inovação e desenvolvimento. Já fomos ultrapassados por vários países em termos de PIB. Há que reduzir a carga fiscal nas empresas e também nos cidadãos e criar uma cultura de crescimento. Crescer não apenas em Portugal mas também lá fora, apostar em clusters como energias verdes, digitalização e inteligência artificial”.

"Há que apostar na qualidade de vida para fixar pessoas, nomeadamente jovens quadros (mesmo que trabalhem para empresas fora do país). Há que tirar partido da ponte que somos com os EUA e com África.”

Vítor Coelho, public affairs director The Navigator Company

Para Nuno Fernandes Thomaz, há que apostar na formação e pagar mais às pessoas. E apostar nas marcas nacionais, ter marcas mais fortes e que garantam história, reputação e qualidade.

"Não podemos continuar a deixar que quem é bom vá para fora, há que reter talentos. Há que baixar o IRC para atrair investimento estrangeiro.”

Nuno Fernandes Thomaz, presidente da Centromarca e administrador da SOGEPOC

Marcelo Nico destacou a necessidade de apostar no talento português, nas pessoas. A inclusão e a diversidade também são fundamentais: fazer com que as pessoas se sintam integradas nos locais onde trabalham e garantir igualdade de género.

"É preciso que as empresas percebam que é importante investir em Portugal.”

Marcelo Nico, general manager na Tabaqueira

À questão colocada por Isabel Canha sobre que medidas tomariam para transformar a competitividade, caso fizessem parte do Governo, Mafalda Vasconcelos referiu políticas ativas de mobilidade, a aposta nos painéis solares tanto nos edifícios públicos como privados, o facto de a solução estar também no setor privado e ter de haver diálogo entre todos os stakeholders, para que estejam abertos a uma visão rápida de crescimento e investir na digitalização para que alguns processos ocorram mais rapidamente.

Para Vítor Coelho a redução da carga fiscal é fundamental, a requalificação da força de trabalho, bem como as competências de gestão dos empresários das mais diversas áreas. A aposta nas logísticas portuárias e ferroviárias e a definição da linha estratégica de onde queremos crescer e captar jovens de fora para dentro.

Nuno Fernandes Thomaz salientou a redução de impostos, maior enfoque nas pessoas e perceber quais são os clusters e onde é que Portugal pode ser competitivos.

Marcelo Nico referiu a necessidade de incentivar o investimento estrangeiro, continuar a investir no desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, haver maior flexibilidade, tanto para ter trabalhadores estrangeiros a trabalhar para cá como trabalhadores portugueses a trabalhar para fora a partir de cá e atrair estrangeiros para trabalhar em Portugal.

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Millennium Estoril Open: um encontro entre ténis e marcas

"Acho que vamos ter realmente uma afluência que poderá ser recorde. Gostava muito de passar as 40 mil pessoas este ano", diz João Zilhão, diretor do torneio.

As bolas de ténis vão, uma vez mais, bater na terra batida do Clube de Ténis do Estoril e nas raquetes de jogadores de topo da modalidade, acompanhadas pelos olhares atentos de milhares de adeptos. A oitava edição do Estoril Open arranca no sábado, dia 1 de abril, e estende-se até domingo, dia 9.

Além de um evento desportivo, o Millenium Estoril Open é também um local de encontro entre marcas e consumidores, sendo muitos os patrocinadores e várias as insígnias a marcar presença no local. O Millenium bcp volta a ser o naming sponsor, patrocínio assumido em 2015 e renovado em 2022 por mais três anos.

Ao +M, Ricardo Valadares, diretor de comunicação e marca do Millennium bcp, justifica este patrocínio tendo em conta a notoriedade que o Millennium Estoril Open tem conquistado, nomeadamente em termos de “novos patamares de visibilidade, reputação e adesão de atletas e do público”.

Também o profissionalismo, a superação e o respeito pelos outros – valores intrínsecos ao ténis com os quais o Millennium bcp se identifica – faz com que o patrocínio “faça todo o sentido do ponto de vista da imagem do Banco”, refere Ricardo Valadares, acrescentando que o Millennium privilegia os contactos e eventos de proximidade na comunicação junto dos clientes (sejam particulares ou empresas), como acontece no caso do Millennium Estoril Open.

Estando com o Estoril Open desde o seu início, em 2015, o balanço desta parceria feito pelo Millennium bcp é “bastante positivo“.

Por isso, foi com entusiasmo que, no ano passado, renovámos esta parceria de sucesso por mais três anos, perfazendo um total de 10 anos ao serviço do desporto e da promoção do melhor que se faz em Portugal. O Millennium bcp continuará a apoiar aquele que é um dos maiores eventos corporativos e desportivos do país, contribuindo para projetar internacionalmente a imagem de Portugal. Prova disso é que o maior torneio de ténis do país é um evento desejado e acarinhado pelo público português, atraindo milhares de pessoas e contando com a presença de alguns dos melhores tenistas do mundo“, explica o diretor de comunicação e marca do Millennium bcp.

Quanto ao valor em causa neste patrocínio, o banco optou por não responder.

Ao +M, João Zilhão, diretor do torneio, explico que este patrocínio é “absolutamente fundamental”. “Desde 2015 que o Millennium e Cascais apostaram neste novo projeto e estão connosco desde o primeiro dia e nunca nos deixaram cair, nem nos anos mais difíceis em que tivemos de atravessar a pandemia com o cancelamento do evento em 2020 e com o evento sem público em 2021, anos dificílimos em que perdemos muito dinheiro, mas ainda assim conseguimos manter o evento vivo e acho que em 2022 voltamos em força e em 2023 vimos confirmar que estamos cada vez mais fortes do que nunca. É realmente muito bom”, explicou.

No recinto do torneio, a marca vai estar presente com decoração própria, e com o Estádio Millennium e o Stand Millennium para divulgar a marca e entregar de merchandising exclusivo. Vão também ser feitas ações de gamificação através da app. O tenista português João Sousa, embaixador do Millennium bcp desde 2014, marcará presença no Stand Millennium. O Banco irá ainda promover ativações no local e disponibilizará o “Millennium Workstation powered by LACS”, um espaço de coworking.

“Temos ganho força de ano para ano, com uma família de sponsors cada vez mais fortalecida e melhor. Temos também conseguido criar relações muito fortes com os jogadores, com o público, com os media e o evento acho que está com uma sustentação muito grande, com uma família de sponsors de muitíssimo prestigio e que realmente garante que este evento seja um dos eventos mais importantes em Portugal

João Zilhão

Diretor Millennium Estoril Open

A Câmara Municipal de Cascais é a host locality e a Emirates, a Betway e a Porsche são os senior sponsor do evento.

Já entre os official sponsors encontram-se as marcas Altice, Lenovo, Cinco Jotas, Innowave, Rolex, Bang & Olufsen, Azimut, LeasePlan, Aquapor, Stereau, Macallan, Piper-Heidsieck, Aperol Spritz, Via Verde, Santinis, Nordés Gin, Cisco, Oak Berry, LACS, ISDIN, Vanguard Properties, smeg, CTT, Avis, Hospital da Luz, Sacoor, Nespresso, Heineken, Graham’s, .pt, Altano, Andros, Bonne Maman, Wilson, Dunlop e Fever-Tree.

Anthea Security, AKT.creative, Hotel Cascais Miragem, Vista Alegre, Meo Blue Ticket, CP, Bevents, 3cket, MBW, Fnac e Konica Minolta são os official partners do torneio e a CNN Portugal, TVI, Eurosport, RFM, Raquetc, NiT, JCDecaux, Cision e a Spectacolor são os media partners.

O torneio conta ainda com a Federação Portuguesa de Ténis, com o Turismo de Portugal e com a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril como institucional partners e com a Academia dos Champs como social responsability partner. O clube oficial é o Clube de Ténis do Estoril.

Entre as marcas parceiras em mobilidade sustentável, que apresentam soluções de deslocação para o evento, encontra-se a BiCas (bicicletas), Cooltra (motas) e Link (trotinetes).

“Este ano contamos mesmo com novos parceiros de grande prestígio (Cisco, Via Verde, Empor Spirits: Aperol, Piper-Heidsieck e The Macallan, Santini, Oak Berry e o Nordés), que vêm reforçar a nossa extraordinária família de sponsors”, já havia afirmado João Zilhão, que vê como “estacas principais” o Município de Cascais e no Millennium bcp, parceiros fundadores do projeto em 2015.

Temos ganho força de ano para ano, com uma família de sponsors cada vez mais fortalecida e melhor. Temos também conseguido criar relações muito fortes com os jogadores, com o público, com os media e o evento acho que está com uma sustentação muito grande, com uma família de sponsors de muitíssimo prestigio e que realmente garante que este evento seja um dos eventos mais importantes em Portugal“, disse João Zilhão ao +M.

Embora sem avançar que percentagem representam os patrocínios no orçamento de cerca de quatro milhões do torneio, João Zilhão refere que estes representam uma receita “muito importante” para o evento, o qual se paga através da venda de patrocínios, de bilhética, camarotes, de direitos televisivos e com o apoio do Turismo de Cascais.

O maior evento tenístico nacional conta este ano com a presença dos atuais números quatro e nove do ranking mundial, Casper Ruud e Hubert Hurkacz, respetivamente, e de quatro anteriores vencedores do torneio – Pablo Carreño-Busta (2017), João Sousa (2018), Albert Ramos-Viñolas (2021) e Sebastian Baez (2022). No Millennium Estoril Open 2023 marcam ainda presença outros nomes sonantes da modalidade como Sebastian Korda, Fabio Fognini, Stan Wawrinka ou Dominic Thiem. A juntar-se a estes nomes, Nuno Borges, atual número um nacional (80º ATP) entra diretamente na competição. Em jogo estão 481.270 euros.

O torneio vai apostar pelo segundo ano consecutivo no sistema de arbitragem Foxtenn, “o único sistema eletrónico de arbitragem certificado pelo ATP Tour em eventos de terra batida”, refere a organização. Este sistema assegura uma precisão de 100% através do uso de 40 câmaras de ultra velocidade que captam 3.000 imagens por segundo, sincronizadas com um conjunto de 10 lasers que alcançam todo o court.

A organização diz esperar mais de 40 mil espetadores presenciais e acima de 2.300 horas de transmissão internacional, ao que se acrescenta um “extensivo acompanhamento nas diversas plataformas digitais do Millennium Estoril Open (website, redes sociais) que permitirá aos adeptos vivenciar as incidências dentro e fora do court no Clube de Ténis do Estoril”.

Segundo adiantou o diretor do torneio ao +M, algumas sessões do fim de semana de 1 de abril já estão esgotadas e já não há bilhetes disponíveis para as finais de sábado e domingo das finais, no dia 8 e 9 de abril. Durante a semana também existem algumas sessões perto de esgotar. “Acho que vamos ter realmente uma afluência que poderá ser recorde. Gostava muito de passar as 40 mil pessoas este ano”, disse João Zilhão.

A capacidade do court é de 3.500 lugares, mas existem bilhetes de recinto para o resto do complexo.

A transmissão televisiva vai ser assegurada pela Eurosport, canal que vai transmitir a totalidade dos jogos, sendo que a CNN Portugal vai passar a final em simultâneo, explicou João Zilhão, adiantando que todos os jogos podem ser vistos no Eurosport Player, no TVI Player e no TennisTV. Em 2022, a Eurosport, celebrou um acordo com a organização do Millennium Estoril Open de modo a assegurar a transmissão televisiva do torneio até 2024.

Além do ténis, o Millennium Estoril Open vai oferecer aos presentes uma programação complementar relacionada com áreas como a arte ou gastronomia e ainda atividades pensadas para os mais novos, nomeadamente o Kids Place e o Fun Center. O espaço conta também com uma zona de restauração.

Um evento que é muito mais do que um evento apenas de ténis, é um evento de grande entretenimento, de grande diversão e um grande evento de famílias para a semana da Páscoa“, diz João Zilhão, que revela expectativas para “uma semana de bom tempo, bancadas cheias, excecional ténis e uma nova data na Páscoa da qual queremos tirar muito partido para poder encher com famílias, estudantes que estão de férias e muitos turistas que estão cá em Portugal e em Cascais”.

Os bilhetes individuais e para apenas uma sessão (diurna ou noturna, nos dias em que existem duas sessões) variam entre os 10 e os 90 euros. Existe disponibilidade de aquisição de packs.

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ERSE propõe aumento de 2,4% no gás natural em outubro

Segundo a ERSE, estão sujeitos a esta atualização cerca de 408 mil consumidores que se encontram no mercado regulado do gás.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energético (ERSE) propôs esta sexta-feira um aumento de 2,4% no preço do gás natural a partir de outubro.

De acordo com a nota divulgada, face ao preço médio do gás no ano anterior (2022-2023), os consumidores registarão a partir de outubro um acréscimo de 3,2% no preço de venda final. Contudo, face ao valor em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023, decorrente da atualização trimestral ocorrida em janeiro de 2023, os consumidores irão observar um aumento médio de 2,4% em outubro de 2023.

A proposta segue agora para o Conselho Tarifário que deve emitir um parecer sobre a proposta em 30 dias. O valor final da tarifa do gás no mercado regulado a vigorar de outubro 2023 até setembro de 2024 será conhecida até 1 de junho.

Segundo o regulador, este acréscimo no mercado regulado é essencialmente justificado pelo aumento das tarifas de acesso às redes no ano gás 2023-2024, devido a uma diminuição da procura que resulta num incremento dos custos das infraestruturas.

Abrangidos por esta atualização, estão cerca de 408 mil consumidores que até ao final de fevereiro tinham contratos de fornecimento de gás no mercado regulado.

Assim, a partir de outubro, um casal sem filhos, com um consumo de 1610 kWh por ano no primeiro escalão, verá um acréscimo de 0,38 cêntimos na fatura mensal do gás, passando a pagar 13,92 euros. Já no caso de um casal com dois filhos, no segundo escalão, e com um consumo 3407 kWh por ano, o aumento será de 0,57 cêntimos, passando a pagar 26,25 euros por mês.

(Notícia atualizada às 19h35 com mais informações)

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