Crédito à Habitação

Taxas Euribor voltam a subir a três, seis e 12 meses

  • Lusa
  • 28 Novembro 2024

A Euribor subiu pela segunda sessão consecutiva a três, a seis e a 12 meses, depois de ter caído na terça-feira para novos mínimos desde março de 2023 e dezembro e outubro de 2022, respetivamente.

A Euribor subiu esta quinta-feira pela segunda sessão consecutiva a três, a seis e a 12 meses, depois de ter caído na terça-feira para novos mínimos desde março de 2023 e dezembro e outubro de 2022, respetivamente.

Com estas alterações, a taxa a três meses, que avançou para 2,939%, continuou acima da taxa a seis meses (2,708%) e da taxa a 12 meses (2,463%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro de 2023, subiu esta quinta-feira para 2,708%, mais 0,014 pontos e contra um novo mínimo desde 21 de dezembro de 2022, de 2,676%, verificado na terça-feira.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, também subiu esta quinta-feira, para 2,463%, mais 0,015 pontos, depois de ter descido na terça-feira para 2,393%, um novo mínimo desde 5 de outubro de 2022.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses avançou esta quinta-feira, ao ser fixada em 2,939%, mais 0,020 pontos do que na sessão anterior e contra um novo mínimo desde 20 de março de 2023, de 2,892% registado também na terça-feira.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a setembro mostram que a Euribor a seis meses representava 37,26% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representavam 33,37% e 25,46%, respetivamente.

A média da Euribor em outubro desceu a três, a seis e a 12 meses, mais acentuadamente do que em setembro e com mais intensidade nos prazos mais curtos.

Em 17 de outubro, o BCE cortou as taxas de juro em um quarto de ponto pela terceira vez este ano, a segunda consecutiva, para 3,25%, face a uma inflação que considera estar “no bom caminho” e a uma atividade económica pior do que o previsto.

Depois do encontro de 17 de outubro na Eslovénia, o BCE tem marcada para 12 de dezembro a última reunião de política monetária deste ano.

Em 18 de setembro foi a vez de a Reserva Federal norte-americana (Fed) cortar os juros em 50 pontos base, naquela que foi a primeira descida desde 2020.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Crédito ao consumo tem maior aumento em seis anos e bate recorde histórico de 30 mil milhões

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Desde outubro do ano passado que o crédito ao consumo está a subir consecutivamente. Em outubro deste ano registou um aumento homólogo de 6,1%, registando a maior variação desde novembro de 2018.

As famílias continuam a aumentar o seu nível de endividamento. Segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal, o crédito ao consumo registou um crescimento homólogo de 6,1% em outubro, num montante equivalente a 71 milhões de euros.

Este aumento marca o 12.º mês consecutivo de expansão nesta modalidade de crédito, e “a maior taxa de variação anual desde novembro de 2018”, refere o Banco de Portugal em comunicado.

Com este aumento, o stock de empréstimos ao consumo e outros fins alcançou os 30,1 mil milhões de euros no final de outubro, o valor mais elevado desde pelo menos 1979 (início da série do Banco de Portugal).

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Desagregando os números, observa-se que o crédito pessoal liderou o crescimento, totalizando 12,5 mil milhões de euros, com uma taxa de variação anual de 7,3%. O crédito automóvel não ficou atrás, atingindo 8,3 mil milhões de euros e registando um aumento anual de 9,5%. Já os cartões de crédito, embora tenham desacelerado ligeiramente, mantiveram um crescimento robusto de 8,9%.

Este cenário de expansão do crédito ao consumo contrasta com o comportamento mais moderado do crédito à habitação, que, apesar de manter uma trajetória de aceleração desde o início do ano, cresceu a um ritmo mais contido de 2,3% em termos anuais.

Em contraste com a forte expansão do crédito às famílias, o crédito às empresas apresentou um crescimento modesto de 0,8% em termos anuais, com as microempresas e as grandes empresas a manterem taxas de variação anual positivas (7,8%, e 1,4% respetivamente), “enquanto as pequenas e médias empresas continuaram a registar taxas negativas (-2,0% e -5,1%, respetivamente)”, destaca o Banco de Portugal.

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Media

Ricardo Costa sobe à administração da Impresa. Bernardo Ferrão é o novo diretor de informação

Ricardo Costa passa a administrador com o pelouro editorial do grupo. Sob sua alçada terá a informação e entretenimento. Bernardo Ferrão será diretor de informação da SIC e diretor da SIC Notícias.

Ricardo Costa será, a partir de 6 de janeiro, chief content officer da Imprensa. O até agora diretor de informação da SIC e diretor da SIC Notícias vai integrar comissão executiva, como administrador com o pelouro editorial. Ricardo Costa terá responsabilidade sobre os conteúdos do Expresso e da SIC, quer na área de informação como na área de entretenimento.

Bernardo Ferrão assumirá, também nessa data, o cargo de diretor de informação da SIC e de diretor da SIC Notícias. O conselho de redação já foi ouvido.

“Ricardo Costa é uma das pessoas com melhor visão estratégica sobre o setor e que melhor conhece o grupo, no qual trabalha há 35 anos. É por isso natural que, com a entrada em vigor de um novo Plano Estratégico, para o triénio 2025-2027, que reforçará a área editorial na estrutura de governance, Ricardo Costa seja promovido a administrador da Impresa”, justifica Francisco Pedro Balsemão, CEO do grupo, em comunicado.

“Toda a minha vida profissional foi feita na SIC e no Expresso, duas marcas com valores editoriais idênticos e que partilham características que as tornam absolutamente distintas no mercado português. O convite para fazer parte da Comissão Executiva foi recebido com a noção da responsabilidade acrescida e dos desafios que todo o ecossistema enfrenta. Espero, nesta nova fase profissional, fazer com que todos os nossos conteúdos sejam mais vistos, lidos e ouvidos em todos os meios de distribuição e consumo — numa permanente adaptação aos diferentes públicos –, por forma a robustecer a nossa independência, o valor mais original e perene da Impresa”, afirma Ricardo Costa.

Sobre o novo diretor de informação, Francisco Pedro Balsemão escreve que “pelo rigor, pelas provas dadas na gestão de equipas e pela forma como representa os valores da estação e do Grupo, uma casa onde está há 25 anos, é a pessoa certa para assumir a direção de informação da SIC e da SIC Notícias“.

“Encaro este desafio com grande responsabilidade, com foco no futuro e nas exigentes mudanças no setor e na sociedade. O jornalismo tem de se adaptar sem nunca perder centralidade, rigor e independência. Com enorme talento, a SIC tem sabido manter um posicionamento de referência. Juntos continuaremos esse caminho”, aponta o novo diretor de informação.

Ricardo Costa, 56 anos, está no grupo desde 1989. Começou na secção de política do Expresso, foi repórter da SIC a partir de 1992, editor de política entre 1998 e 2001, diretor-adjunto de Informação desde 2001 e diretor da SIC Notícias a partir de 2003. Em 2009, passou a ocupar o cargo de diretor-adjunto do Expresso, que liderou entre 2011 a 2016. Desde essa altura, era diretor de informação da SIC e diretor da SIC Notícias.

Bernardo Ferrão, 48 anos, integrou a redação da SIC em 1999, como jornalista de política. Entre 2014 e 2016 foi editor de política do Expresso, assumindo depois o cargo de subdiretor de informação da SIC e da SIC Notícias. Era atualmente diretor-adjunto de informação dos dois canais.

“Estamos convictos de que estas alterações nos aproximarão ainda mais dos nossos espectadores, fortalecerão as nossas marcas e darão continuidade ao respeito pelos princípios jornalísticos que nortearam a criação do grupo”, conclui o CEO da Impresa.

 

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Local Online

Aeródromo de Castelo Branco vai ter novo hangar em 2025

  • Lusa
  • 28 Novembro 2024

Um novo hangar, para a manutenção e desmantelamento de aeronaves, vai ser construído, até maio de 2025, no Aeródromo Municipal de Castelo Branco, informou a empresa proprietária, a TRMK Aeronautics.

Um novo hangar, para a manutenção e desmantelamento de aeronaves, vai ser construído, até maio de 2025, no Aeródromo de Municipal de Castelo Branco, informou a empresa proprietária, a TRMK Aeronautics.

O projeto, que vai duplicar a atual operação da TRMK Aeronautics na cidade, representa um investimento privado de 1,3 milhões de euros.

O futuro hangar vai permitir fazer, em simultâneo, a manutenção de dois aviões a jato Falcon e executar seis projetos ao ano, informou, em comunicado enviado à agência Lusa, a TRMK Aeronautics, parceira da gigante internacional Dassault Aviation Business Services (DABS).

A TRMK Aeronautics começou a parceria com a DABS no início de 2024, num hangar protocolado entre a Câmara de Castelo Branco e o Aeroclube da cidade, para fazer a manutenção a aeronaves produzidas pela própria Dassault Aviation.

A empresa referiu, na mesma nota, que o novo armazém se vai traduzir “num aumento da presença de equipas especializadas da DABS em Castelo Branco, da necessidade de quadros por parte da TRMK Aeronautics e de novas oportunidades de formação para os alunos do curso de Engenharia Aeronáutica”.

“Na escolha de Castelo Branco pesou a centralidade geográfica ao nível da Península Ibérica, as excelentes acessibilidades, a capacidade instalada do aeródromo e a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do setor aeronáutico no território”, acrescentou a TRMK.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo hangar está marcada para terça-feira, às 11:00, no Aeródromo Municipal de Castelo Branco.

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Segurança Social

Corte das pensões antecipadas agrava-se para 16,93% no próximo ano

Pensões antecipadas sofrem dois cortes, regra geral: uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma e o chamado fator de sustentabilidade. Será de 16,93% em 2025.

Quem pedir a reforma antecipada no próximo ano vai sofrer um corte de 16,93% associado ao fator de sustentabilidade, segundo os cálculos do ECO feitos com base nos dados da esperança média de vida aos 65 aos, que foram divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este ano, a penalização foi de 15,8%.

Por lei, o fator de sustentabilidade é calculado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, em 2024 para quem se reformar no próximo ano.

Esta quinta-feira, o INE publicou a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos no triénio terminado em 2024. E esta subiu para 20,02 anos, o que puxa o corte a aplicar às pensões antecipadas para, como referido, 16,93%.

Este não é, porém, o único corte aplicado a quem se reforma antecipadamente. A generalidade das pensões antecipadas sofre um corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma.

Excluídos de ambas essas penalizações, estão os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo pelo menos 48 de descontos, ou que o peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior.

O mesmo “alívio” é aplicado aos portugueses de profissionais consideradas de desgaste rápido, sendo que a lista de profissões consideradas para este fim está, neste momento, a ser analisada na Concertação Social.

Já se os portugueses pedirem reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas continuam a sofrer o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

Os dados divulgados esta quinta-feira pelo INE permitem também calcular a idade da reforma que irá vigorar em 2026. Segundo as contas do ECO, vai subir para 66 anos e nove meses nesse ano.

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Comércio

China pede que EUA respeitem regras da OMC face à ameaça de Trump

  • Lusa
  • 28 Novembro 2024

“A posição da China contra as medidas tarifárias unilaterais é consistente”, disse o porta-voz do Ministério do Comércio do país.

A China apelou esta quinta-feira aos Estados Unidos para “cumprirem as regras da Organização Mundial do Comércio”, depois de o Presidente eleito dos EUA, Donald Trump, ter prometido taxas adicionais de 10% sobre os produtos chineses assim que tomar posse.

O porta-voz do Ministério do Comércio chinês, He Yadong, disse em conferência de imprensa que “a posição da China contra as medidas tarifárias unilaterais é consistente“, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.

He Yadong exortou Washington a “trabalhar com a China para promover o desenvolvimento estável e sustentável das relações económicas e comerciais entre a China e os EUA“, que devem basear-se nos “princípios do respeito mútuo, da coexistência pacífica e da cooperação benéfica”.

Esta semana, a embaixada chinesa nos EUA garantiu que “ninguém vai ganhar uma guerra comercial ou tarifária” e que “a cooperação económica e comercial China – EUA é mutuamente benéfica por natureza”.

Trump anunciou na sua plataforma, a Truth Social, que vai impor taxas alfandegárias adicionais de 10% sobre todos os produtos provenientes da China até que o país asiático pare a chegada aos Estados Unidos de fentanil, um químico pertencente à categoria dos opioides sintéticos, substâncias que causam mais de 150 mortes todos os dias naquela nação.

Enquanto candidato às eleições, o magnata nova-iorquino sublinhou a sua intenção de salvar os empregos nos Estados Unidos, impondo taxas até 20% sobre todos os produtos importados e 60% sobre os provenientes da China, país contra o qual lançou uma guerra comercial em 2018, durante o seu primeiro mandato presidencial.

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Segurança Social

Idade da reforma sobe para 66 anos e nove meses em 2026

INE divulgou estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos para o triénio terminado em 2024, o que permite calcular a idade da reforma que estará em vigor em 2026.

A idade da reforma vai fixar-se nos 66 anos e nove meses em 2026, de acordo com os cálculos feito pelo ECO com base nos dados da esperança média de vida publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Vai, portanto, subir face à idade de acesso à pensão que estará em vigor em 2025.

Por lei, a idade da reforma é determina com base na esperança média de vida aos 65 anos. E esta quinta-feira o INE divulgou o valor provisório desse indicador para o triénio compreendido entre 2022 e 2024: a esperança média de vida aos 65 anos situou-se para 20,02 anos, isto é, mais 0,27 anos do que o registado no triénio terminado em 2023.

A partir desses dados é possível perceber que a idade de acesso à pensão de velhice em 2026 irá fixar-se em 66 anos e nove meses.

Até 2013, a idade normal da reforma estava nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos.

Por exemplo, entre 2019 e 2020, a idade de acesso à pensão estacionou nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida. Já por causa da mortalidade gerada pela Covid-19, a idade da reforma recuou, de forma inédita, em 2023, para 66 anos e quatro anos. E ficou estável nesse valor em 2024. Já em 2025, vai subir para 66 anos e sete meses.

Por outro lado, importa notar que aos pensionistas que contem com mais de 40 anos de contribuições é aplicada a “idade pessoal da reforma”, isto é, está previsto um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40.

No limite, é possível passar à pensão antes dos 65 anos, sem qualquer corte.

Os dados divulgados esta quinta-feira pelo INE permitem também calcular o corte das pensões antecipadas associado ao chamado fator de sustentabilidade. Segundo as contas do ECO, vai subir dos atuais 15,8% para 16,9% já a partir de janeiro do próximo ano.

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Media

Blitz assinala 40 anos com edição em papel

  • Lusa
  • 28 Novembro 2024

A publicação, que "já não saía em papel regularmente desde 2017", regressa às bancas com uma edição especial de 132 páginas em papel premium, celebrando os 40 anos da Blitz e da música em Portugal.

A Blitz lança na sexta-feira uma edição especial dos seus 40 anos, com uma tiragem de 10 mil, disse esta quinta-feira à Lusa o diretor, Miguel Cadete, que espera “ultrapassar os 6 mil exemplares” em vendas.

Esta edição, para colecionar, é “em formato XL, com um papel melhorado e que segue uma certa tendência de publicações, nomeadamente no estrangeiro, que celebram uma ocasião especial”, explicou o diretor.

Este número histórico, em formato “bookazine”, reúne 132 páginas em papel premium, celebrando os 40 anos da Blitz e da música em Portugal.

A Blitz “já não saía em papel regularmente desde 2017“, mas “temos vindo a fazer publicações com especiais”, recordou Miguel Cadete, embora as plataformas online sejam as preferenciais da marca.

Para se ter uma ideia, “no online a Blitz consegue continuadamente entre três milhões e quatro milhões de visitas por mês, isto é mais de um terço do que o Expresso consegue todos os meses”, prosseguiu o diretor, salientando que estes dados são “positivos” para o projeto. “Porque dá-nos a ideia da relevância ao fim destes anos todos”, sublinhou.

A Blitz passou por várias metamorfoses: foi jornal, revista, mensal e “agora desde há alguns anos preferencialmente no online, onde temos uma presença positiva”, reforçou.

A revista, que está nas bancas na sexta-feira, pode ser encomendada online e é enviada por via postal.

Nesta edição, os leitores encontram “Os 40 melhores discos da música portuguesa”, “a lenda dos pregões e declarações”, “as capas e as fotos que deixaram marcas”, “os concertos que ficaram para a história” e ainda uma grande entrevista ao músico Pedro Abrunhosa.

Sobre a conhecida secção pregões e declarações, Miguel Cadete apelidou-a de “uma rede social antes das redes sociais”.

E agora, depois dos 40 anos? “Agora vamos fazer o que sempre fizemos: identificar as plataformas em que faz sentido a marca Blitz estar presente“, rematou o diretor.

“Quer no online, onde temos um tráfego bastante relevante, vamos continuar aí, continuamos com os podcasts, já fizemos mais de 200 episódios do Posto Emissor, que também é um dos com melhor audiências do universo do Expresso”, prosseguiu. E “se houver ocasião regressamos à televisão”, admitiu.

Em 12 de dezembro “vamos ter a grande festa Blitz no Meo Arena com os Xutos e Pontapés, Capitão Fausto, Maro e a Gisela João. E essa é outra plataforma” que a marca “pode explorar, ou seja, produzir eventos que estejam alinhados com os valores da marca”, acrescentou.

“Somos a marca de informação sobre música em Portugal e todos os veículos que possam afirmar isso vamos utilizá-los“, rematou Miguel Cadete.

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“Um terço da humanidade ainda não utiliza a internet”, revela a ONU

  • Lusa
  • 28 Novembro 2024

Embora 93% das pessoas nos países de rendimento elevado tenham utilizado a internet este ano, apenas 27% da população nos países de baixo rendimento estavam online, segundo a ONU.

O crescimento da utilização da internet em todo o mundo é lento e um terço da população mundial permanece offline, especialmente nas regiões mais pobres, destacou esta quinta-feira a ONU.

Estima-se que 5,5 mil milhões de pessoas estejam atualmente online, de acordo com as últimas estatísticas da União Internacional de Telecomunicações (UIT), citadas pela agência France-Presse (AFP).

Estes números representam um aumento de 227 milhões de pessoas em relação ao ano passado, segundo estimativas revistas para 2023 e mostra que “um terço da humanidade ainda não utiliza a internet“, frisou Cosmas Luckyson Zavazava, diretor do Gabinete de Desenvolvimento de Telecomunicações da UIT, durante uma conferência de imprensa desta agência da ONU realizada em Genebra.

Zavazava manifestou preocupação com as profundas disparidades entre as zonas urbanas e as zonas rurais remotas e lamentou que “a conectividade universal continue a ser uma perspetiva distante” em muitos países pobres.

No total, 68% da população mundial está agora online, registou a UIT, mas lamenta que “persistam fossos digitais“.

O relatório “é uma história de duas realidades digitais entre países de alto e baixo rendimento“, observou a diretora-geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin, que aponta para “lacunas acentuadas nos principais indicadores de conectividade que impedem as pessoas mais vulneráveis de aceder à informação, à educação e às oportunidades de emprego online”.

Embora 93% das pessoas nos países de rendimento elevado tenham utilizado a internet este ano, apenas 27% dos seus homólogos nos países de baixo rendimento estavam online, de acordo com o relatório.

“A disparidade foi quase eliminada nos países de rendimento elevado, enquanto a disparidade continua a ser grande nos países de rendimento baixo“, destacou Zavazava. “O mundo está a caminhar para o acesso universal em pequenos passos, numa altura em que deveria estar a acelerar”, acrescentou.

Pelo lado positivo, a disparidade de acesso entre géneros está a diminuir, com cerca de 70% dos homens online em comparação com 65% das mulheres. “Embora mais 189 milhões de homens do que mulheres utilizem a internet, o relatório mostra que o mundo está a caminhar para a paridade de género, exceto nos países menos desenvolvidos”, sublinhou o responsável.

As zonas rurais continuam em desvantagem, uma vez que aí vivem 1,8 mil milhões dos 2,6 mil milhões de pessoas offline.

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Economia

UE “não deve retaliar, mas sim negociar” com Donald Trump, apela Lagarde

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Novembro 2024
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Chefe do BCE considera que Bruxelas deve ter uma “estratégia de livro de cheques” e comprar mais produtos norte-americanos, em vez de seguir uma "retaliação pura” da qual “ninguém sai vencedor”.

Christine Lagarde considera que os líderes políticos europeus “não devem retaliar, mas sim negociar” com Donald Trump perante uma eventual aplicação de taxas alfandegárias pela futura Administração norte-americana sobre produtos provenientes da Europa.

Em entrevista ao Financial Times, a primeira que concede desde as eleições presidenciais dos EUA, a presidente do Banco Central Europeu (BCE) assinala que uma “guerra comercial generalizada” não é “do interesse de ninguém” e conduziria a “uma redução global do PIB”.

Por isso, defende que a estratégia da União Europeia (UE) para enfrentar um segundo mandato de Trump na Casa Branca deve ser com um “livro de cheques”: a UE comprar produtos fabricados nos Estados Unidos, como gás natural liquefeito e equipamento militar.

“É um cenário melhor do que uma estratégia de retaliação pura, que pode levar a um processo de retaliação em que ninguém sai verdadeiramente vencedor”, sublinhou a presidente do BCE na entrevista ao jornal britânico.

O regresso de Donald Trump à Casa Branca suscita receios em Bruxelas de que, caso o Presidente eleito decida aplicar taxas alfandegárias sobre produtos importados à UE, estas anulem o grande excedente comercial do bloco comunitário com os EUA e levem os fabricantes da região a deslocar a produção para o outro lado do Atlântico.

Lagarde considera “interessante” que o sucessor de Joe Biden tenha sugerido a introdução de tarifas entre 10% e 20% sobre as importações não chinesas, pois “o facto de colocar um intervalo mostra que está aberto a negociação“.

Não obstante, saiu em defesa do diagnóstico do seu antecessor Mario Draghi sobre a necessidade de a UE recuperar a sua competitividade económica. “Cabe-nos agora a nós, os europeus, transformar essa atitude de ameaça num desafio ao qual temos de responder“, apelou.

Quanto às consequências de uma eventual aplicação de tarifas dos EUA a produtos europeus sob a inflação da Zona Euro, a presidente do BCE argumenta que é demasiado cedo para fazer essa avaliação. Mas, a existirem efeitos, será “talvez um pouco de inflação líquida a curto prazo”, ressalva, antecipando também uma provável redução da atividade económica e oscilações nas taxas de câmbio.

Na entrevista ao jornal britânico, Lagarde exortou ainda a UE a “avançar rapidamente” na criação da União dos Mercados de Capitais, uma ideia proposta pela primeira vez em 2014, mas que tem sido sucessivamente travada por vários Estados-membros, cabendo agora a sua conclusão a Maria Luís Albuquerque, comissária com a pasta dos Serviços Financeiros. “Nunca vi um nível de compreensão e entusiasmo tão grande como agora”, diz a líder do BCE.

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Orçamento do Estado 2025

Proposta da IL para cortar subvenções aos partidos permitiria poupar oito milhões em 2025

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Os liberais apresentaram uma proposta para reduzir em 40% a subvenção pública dos partidos e acabar com os seus benefícios fiscais. Modelo atual prevê pagamento de 20,7 milhões em 2025.

A proposta da Iniciativa Liberal para reduzir em cerca de 40% da subvenção pública para financiamento dos partidos políticos permitiria ao Estado poupar cerca de oito milhões de euros já em 2025, conclui a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Trata-se de um corte de 38,6% face ao modelo atual.

“Em 2025, o valor conjunto das duas subvenções públicas a pagar aos partidos políticos irá totalizar 20,7 milhões de euros sem a medida embutida na PA [proposta de alteração]. Da comparação da regra pretendida na PA-1233C com a regra em vigor reduz, resulta uma redução de 7,9 milhões de euros no valor destas subvenções, traduzindo uma quebra de 38,6% face ao modelo em vigor”, calcula um estudo publicado esta quinta-feira pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

A UTAO esclarece que, partindo do cenário base, “o valor total em 2025 das duas subvenções públicas a partidos políticos que concorreram ao ato eleitoral de 10/03/2025 ascenderá a 20,7 milhões de euros”. Deste montante, 20,3 milhões de euros serão para os partidos com representação parlamentar, enquanto 400 mil euros dizem respeito a subvenções para partidos que não estão representados na Assembleia da República, mas que tiveram mais de 50.000 votos nas últimas eleições, sendo o partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) o único que se qualificou para este financiamento.

“A subvenção pública anual aos partidos políticos em 2025, se a regra atual se mantiver (20,7 milhões), traduz um agravamento de 48% face a 2021″, um agravamento justificado “pelo número de eleições legislativas entretanto havidas, com um número crescente de votantes, a par da atualização expressiva do IAS (indexante de apoios sociais)”.

A Lei de Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais prevê que os partidos políticos com e sem representação parlamentar recebam uma subvenção pública anual por voto obtido na eleição legislativa mais recente, equivalente a 1/135 do valor do Indexante dos
Apoios Sociais (IAS). A proposta dos liberais vai no sentido de reduzir a fórmula de cálculo deste valor para 1/220 do IAS, por voto obtido.

A UTAO explica que cada voto dá direito a (1/135)*IAS. Com o valor do IAS de 2024, fixado em 509,26 euros, cada voto dá direito a receber 3,77 euros numa anuidade, condicionada a ter assento parlamentar.

A proposta apresentada pelos liberais prevê também acabar com as isenções fiscais de que os partidos políticos beneficiam. Em relação a este tema, o estudo da UTAO refere que “os benefícios fiscais dos partidos políticos (excluindo IRC) por ano de tributação ente 2020 e 2024 oscilaram entre o mínimo de 235.007 euros em 2022 e o máximo de 564.684 euros estimado para 2024”, esclarecendo que estes benefícios estão disponíveis para todos os partidos.

No que diz respeito à despesa fiscal em sede de IRC, esta é excluída desta comparação interanual, uma vez que a proposta da IL “pretende manter esta vantagem fiscal dos partidos sobre a generalidade das empresas”.

“Os benefícios fiscais obtidos assim pelos diferentes partidos políticos (excluindo IRC) ascenderam a 358.388 euros em 2020, 307.764 euros em 2021, 235.007 euros em 2022 e a 454.365 euros em 2023”, aponta o mesmo estudo. Para 2024, a UTAO calcula que, tendo em conta a execução até 20 de novembro e os pressupostos indicados, estima-se um valor de 564.684 euros.

(Notícia atualizada às 10h55)

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