Kiev e Moscovo vão trocar 500 prisioneiros no fim de semana

  • Lusa
  • 4 Junho 2025

Além das trocas de prisioneiros, ambos os lados concordaram trocar os restos mortais de 6.000 soldados mortos de cada lado que estão na posse do inimigo.

O Presidente ucraniano anunciou esta quarta-feira que Kiev e Moscovo planeiam trocar 500 prisioneiros de guerra, de cada lado, no fim de semana, depois de terem concordado, na segunda-feira, libertar os feridos, gravemente doentes ou com menos de 25 anos.

“Hoje, as nossas equipas realizaram consultas sobre a troca acordada. O lado russo informou-nos que está pronto para transferir 500 pessoas neste fim de semana, no sábado ou domingo, das cerca de mil que acordámos trocar, pelo que estaremos prontos para trocar a quantidade correspondente”, afirmou Volodymyr Zelensky em conferência de imprensa, citado pela agência de notícias ucraniana Ukrinform.

Zelensky acrescentou que os jornalistas e outros civis ucranianos mantidos em cativeiro pelas autoridades russas poderão ser incluídos nas trocas acordadas na segunda-feira em Istambul, na Turquia. Além das trocas de prisioneiros referidas, ambos os lados concordaram trocar os restos mortais de 6.000 soldados mortos de cada lado que estão na posse do inimigo.

A Rússia e a Ucrânia já tinham acordado trocar mil prisioneiros de cada lado no primeiro encontro direto entre representantes dos dois países em três anos, também realizado em Istambul, a 16 de maio. Esta troca, a maior de toda a guerra, aconteceu dias depois, em três fases.

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Acionistas dão luz verde ao Novobanco para avançar para a bolsa

Lone Star e Estado aprovaram em assembleia geral uma proposta que abre a possibilidade de o banco avançar para a bolsa.

Sem surpresas, os acionistas do Novobanco aprovaram esta quarta-feira, em assembleia geral extraordinária, a proposta que permite ao banco entrar na bolsa de Lisboa. Com isto, a Lone Star já pode avançar com o IPO (initial public offering), embora o fundo americano explore outras opções.

Fonte da instituição adiantou ao ECO que a proposta de admissão à negociação de ações representativas do capital do Novobanco na Euronext Lisbon foi aprovada esta manhã. Apesar de ser uma formalidade, trata-se de uma condição necessária para o banco poder avançar para a bolsa, caso seja o caminho a ser tomado pelo fundo americano.

Há vários meses que a administração liderada por Mark Bourke tem vindo a trabalhar neste cenário. Em cima da mesa está a possibilidade de os acionistas colocarem entre 25% e 30% do capital no mercado. O prospeto da operação encontra-se já numa fase adiantada de avaliação junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O banco tem apontado a duas janelas temporais para concretizar o IPO: ainda durante este mês de junho ou setembro.

Ainda que os acionistas tenham dado este passo, o futuro do Novobanco poderá tomar um caminho diferente. Isto porque a Lone Star também está a explorar a venda direta do Novobanco a outro banco. O processo atraiu interessados, incluindo o Caixabank (dono do BPI) e o Groupe BPCE (dono do Natixis). O ECO avançou esta quarta-feira que o interesse dos franceses esmoreceu por conta de divergências em relação ao preço. Já um negócio envolvendo o banco catalão poderá ter a oposição do Governo português, que não quer um aumento da exposição espanhola no mercado bancário nacional.

Certo é que, oito anos depois, a Lone Star pretende sair do Novobanco, mas procura a melhor opção para o retorno do seu investimento de mil milhões de euros realizado em 2017, em troca de uma participação de 75% do banco português.

Os restantes 25% estão nas mãos do Estado, através do Fundo de Resolução e Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

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Bulgária recebe luz verde do BCE para aderir à Zona Euro em janeiro de 2026

Bulgária vai adotar o euro a 1 de janeiro de 2026, tornando-se o 21.º país da Zona Euro, após cumprir todos os critérios exigidos pela Comissão Europeia e BCE, apesar de alguma resistência interna.

A Bulgária cumpriu todos os critérios necessários para adotar o euro a partir de 1 de janeiro de 2026, confirmaram esta quarta-feira o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia. Esta decisão abre o caminho para que a Bulgária se torne o 21.º Estado-membro da Zona Euro dentro de seis meses.

A decisão histórica marca o fim de uma jornada de quase duas décadas desde que o país aderiu à União Europeia, em 2007, e compromete-se a abandonar o lev búlgaro pela moeda única. “A Bulgária tem feito bons progressos no sentido da convergência económica com a área do euro desde 2024, de acordo com o Relatório de Convergência do Banco Central Europeu (BCE)”, refere o Banco Central Europeu em comunicado.

O país dos Balcãs conseguiu cumprir os quatro critérios de convergência estabelecidos pelos Tratados Europeus, mas por uma margem apertada no critério mais problemático: a estabilidade de preços.

“Esta avaliação positiva da convergência abre caminho à introdução do euro na Bulgária em 1 de janeiro de 2026 e permite ao país tornar-se o 21.º Estado-Membro da União Europeia a aderir à área do euro”, afirmou Philip R. Lane, membro da Comissão Executiva do BCE, sublinhando ainda que o “enorme empenho [da Bulgária] em proceder aos ajustamentos necessários.”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também saudou a conquista da Bulgária com entusiasmo, notando que “o euro é um símbolo tangível da força e unidade europeias”, e que “graças ao euro, a economia da Bulgária tornar-se-á mais forte, com mais comércio com parceiros da Zona Euro, investimento direto estrangeiro, acesso ao financiamento, empregos de qualidade e rendimentos reais.”

Critérios cumpridos por escassa margem

O país dos Balcãs conseguiu cumprir os quatro critérios de convergência estabelecidos pelos Tratados Europeus, mas por uma margem apertada no critério mais problemático: a estabilidade de preços. Em abril, a taxa de inflação média dos últimos 12 meses situou-se em 2,7%, ficando imediatamente abaixo do valor de referência de 2,8%, refere o BCE em comunicado.

No critério orçamental, a Bulgária registou um défice de 3% do PIB em 2024, exatamente no limite permitido, enquanto a dívida pública se manteve confortavelmente baixa, nos 24,1% do PIB. O país também cumpriu os critérios das taxas de câmbio e de juro de longo prazo, beneficiando da participação no Mecanismo de Taxas de Câmbio II (MTC II) desde julho de 2020.

Valdis Dombrovskis, comissário europeu da Economia e Produtividade, que tem acompanhado de perto o processo búlgaro, refere que “o anúncio de hoje é o culminar de uma viagem de cinco anos, desde que entrou no MTC II em 2020”, sublinhando ainda que “o êxito da integração da Bulgária na área do euro exigirá a prossecução de políticas sólidas para reforçar a competitividade e a resiliência da economia búlgara.”

Apesar da aprovação europeia, a decisão enfrenta forte resistência interna. O partido ultranacionalista Ressurreição (Vazrazhdane), terceira força política do país, tem liderado protestos contra a adoção do euro, considerando-a uma ameaça à soberania nacional.

Em maio, milhares de búlgaros manifestaram-se em Sófia e mais de uma centena de cidades sob o lema “Insistimos no nosso lev, insistimos no nosso referendo”. O presidente búlgaro, Rumen Radev, chegou mesmo a propor um referendo sobre a questão, embora o parlamento tenha rejeitado a iniciativa. E a oposição política tem sido alimentada por campanhas de desinformação com ligações à Rússia, segundo análises de especialistas, que aproveitam os receios sobre potenciais aumentos de preços após a transição.

Com a confirmação do BCE e da Comissão Europeia da adesão da Bulgária à área do euro, a decisão final cabe agora ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia, que deverá formalizar a aprovação no início de julho. Uma vez concluído o processo político, os responsáveis do banco central búlgaro serão convidados a participar como observadores nos grupos do BCE, incluindo o Conselho de Governadores, que define as taxas de juro.

A Bulgária torna-se assim o primeiro país a aderir à Zona Euro desde a Croácia, que se juntou ao clube da moeda única em janeiro de 2023. Com esta adesão, a Zona Euro passará a representar quase 350 milhões de europeus distribuídos por 21 países.

Para a economia búlgara, que representa menos de 1% do PIB da Zona Euro, a mudança significa o fim da incerteza cambial e o acesso pleno aos mecanismos de financiamento europeus, embora a sua influência nas decisões do BCE seja limitada pelo seu peso económico reduzido.

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Regulador define seguro de saúde “padrão” com proteção para casos mais graves

O objetivo do regulador de seguros é facilitar a comparação dos seguros de saúde ao mesmo tempo que garante propôr condições para um produto adequado que cobre as despesas nos casos mais graves.

Já há no mercado um conjunto de condições para o seguro de saúde que o regulador considera oferecerem um “nível de proteção adequada para casos mais graves” que põem em causa a estabilidade financeira das famílias. Estas condições constam na circular n.º6/2025 de 3 de junho, aprovada pelo conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) nesta terça-feira.

Os limites da despesa dos serviços de saúde pagos pelo cliente são determinados por consulta. Tendo esta informação em consideração, as regras que o regulador definiu no âmbito das coberturas que estabelecem limites de capital, copagamento e período de carência, são as seguintes:

  • A cobertura de hospitalização garante um limite de capital de 30.000 euros com o copagamento de 10%, no mínimo o cliente pagará 250 euros por consulta e no máximo 500 euros. O período de carência é de 180 dias, há exceção de parto que é de 310 dias.
  • Quanto ao ambulatório, os limites de capital são de mil euros. Nestes estão incluídos consultas (programadas ou urgentes, onde o cliente paga 20 e 45 euros, respetivamente); exames, onde o cliente paga 10 euros por exame, 30 euros por TAC e 70 euros por ressonância magnética. Nas análises clínicas, o cliente pagará 10 euros por pacote prescrito e na fisioterapia 10 euros por sinistro. Na cobertura de ambulatório o período de carência é de 60 dias.
  • Na cobertura de medicina preventiva o cliente tem direito um pacote com o limite de cobertura de 60 dias.
  • Segundo a ASF, principal mais-valia da proposta é o limite capital de doenças de cobertura alargada a 300 mil euros com pagamento do cliente a 10% ou máximo de 500 euros com um período de carência de 180 dias,

Para indicar que vende o “seguro padrão” proposto pela ASF, a seguradora tem de incluir no produto condições mínimas sem as quais não são considerados.

Além das já mencionadas, a empresa tem que vender um produto que não tenha exclusões de idade na renovação de contratos. Ou seja, se uma seguradora aceitar cobrir um cliente não o pode excluir no futuro com base apenas na sua idade. Pode, no entanto, aumentar o preço do seguro. Não obstante, a idade pode ser um entrave à adesão ao seguro, visto ser a seguradora define condições de exclusão na adesão (e não de renovação).

No que à venda diz respeito, o cliente deve ser informado da rede de prestadores de cuidados de saúde que tem acesso.

Estas são os requisitos mínimos que se exigem à seguradora na venda deste produto. O objetivo do regulador é tornar a comparação destes produtos mais fácil para os portugueses.

A seguradora pode adicionar coberturas. Nesse caso, tem que indicar os preços para as coberturas adicionais para permitir a comparação com a oferta do mercado. A ASF não determina os preços dos seguros que cumpram as condições padrão, que serão definidos pelas seguradoras, e podem não ser acessíveis a todos os consumidores.

O regulador assume que já neste verão poderá haver seguradoras a comercializar um produto que cumpra as condições, previsão sustentada pelo feedback que recolheu junto do mercado quando elaborou o proposta (num grupo de trabalho que contou com as principais seguradoras e com a Associação Portuguesa de Seguros) e nas respostas da consulta pública a esta circular.

Importa referir que as condições foram desenhadas para contratos individuais de seguros, podendo ser estendidas ao agregado familiar. No entanto, não há entraves para as seguradoras adaptarem o seguro de grupo.

As empresas de seguros não estão obrigadas a seguir as recomendações. Mas aquelas que o fizerem vão constar da lista da ASF a ser divulgada no em fevereiro do próximo ano, após recolherem dados da adesão do mercado (no lado da oferta e procura) relativas segundo semestre de 2025.

Uma das regras que estava no documento em consulta pública que ficou por terra foi a possibilidade de transferir o seguro de uma empresa para outra. O regulador decidiu abandonar, por enquanto, esta medida por considerar que está é uma fase de teste e a incorporação no mercado destas condições pode ser um processo “muito complexo”. Esta medida poderá eventualmente ser incorporada se no relatório anual que mede os resultados destes produtos – que sair daqui a um ano – o regulador considerar que é viável.

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Politécnico de Coimbra critica Estado por não ceder edifícios para residências

  • Lusa
  • 4 Junho 2025

"É o próprio Estado que não faz nada com os seus edifícios e também não os cede para nós lá fazermos alojamento", critica presidente cessante do Politécnico de Coimbra.

O presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) lamentou esta quarta-feira que o principal opositor à criação de mais camas para estudantes seja o Estado, que não cede e nada faz com edifícios seus que estão abandonados.

“Nós ouvimos todos os dias os nossos ministros dos diversos governos dizerem que não há alojamento, que não conseguimos fazer alojamento nem para jovens nem para os estudantes, mas depois nós descobrimos que o principal opositor a que a gente faça alojamento é o próprio Estado, que não faz nada com os seus edifícios e também não os cede para nós lá fazermos alojamento“, afirmou Jorge Conde, que discursava na sessão de abertura do Fórum A2ES — Alojamento de Estudantes do Ensino Superior, em Coimbra.

Para o presidente cessante do IPC, a principal queixa que faz nesta matéria, depois de oito anos de mandato, não é da falta de dinheiro, mas de condições para assegurar mais alojamento estudantil, nomeadamente a falta de disponibilidade para ser libertado património público abandonado.

Na sua intervenção no fórum promovido pelo IPC para discutir o alojamento estudantil, Jorge Conde apontou para casos específicos em Coimbra.

Num dos casos, há oito anos, pediu à Câmara Municipal, na altura gerida por outro presidente – e repetiu o pedido quando o novo executivo entrou -, para que fossem cedidos dois edifícios ao IPC para serem criadas residências estudantis.

“São edifícios centrais, um da Câmara Municipal e o outro é património de uma força militar qualquer. Pedimos que nos entregassem esses dois edifícios para nós fazermos residências e todos [os imóveis] tinham projetos pensados para lá e em todos ia acontecer qualquer coisa. Oito anos depois, os edifícios estão pior do que estavam e mais degradados”, notou.

Jorge Conde recordou também um pedido de cedência de dois edifícios “fechados há muito tempo”, da Segurança Social, junto ao Instituto de Contabilidade e Administração, com o mesmo propósito, que também acabou rejeitado com a justificação de projetos para esses imóveis.

“Os edifícios continuam lá e nada aconteceu”, constatou.

Além da necessidade de intervenção no património público, o presidente do IPC defendeu também um plano de manutenção do alojamento estudantil, recordando que as cerca de 260 camas do Politécnico que estão a ser reabilitadas e que têm 23 ou 24 anos nunca tinham tido “os colchões mudados”.

“Hoje, já temos um plano para construir e reabilitar, mas continuamos a não ter um plano para a manutenção do alojamento“, alertou.

Durante a sessão de abertura, o presidente da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, Diogo Machado, considerou que o atual esforço para o aumento do alojamento estudantil no ensino superior é bem-vindo, mas a resposta ainda está “aquém das necessidades reais”.

O dirigente estudantil defendeu ainda a regulação do mercado de alojamento estudantil, nomeadamente o combate aos quartos arrendados sem contrato, que continuam “a ser uma realidade que fragiliza os estudantes e famílias”.

Na sua intervenção, propôs também uma revisão do complemento ao alojamento face aos preços praticados nas várias regiões e a transferência de património do Estado para instituições de ensino superior e municípios.

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Bruxelas pede que Portugal acelere a execução do PRR. “Falta menos de um ano e meio para concluir todas as metas”

A alguns Estados-membros apelamos que acelerem a execução do plano e, para alguns, como Portugal acelerem a execução das reformas e investimentos", disse o comissário europeu Valdis Dombrovskis.

A Comissão Europeia apelou esta quarta-feira a Portugal que o país acelere a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de modo a avançar na implementação de reformas e investimentos. O executivo comunitário recorda que o país já recebeu 51,3% do seu envelope financeiro, numa altura em que falta menos de um ano e meio para o fim do prazo.

“Falta menos de um ano e meio para concluir todas as metas e por isso estamos a avaliar a execução do PRR por país. A alguns Estados-membros apelamos que acelerem a execução do plano e, para alguns, como Portugal acelerem a execução das reformas e investimentos”, disse o comissário europeu Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa de apresentação do Pacote de Primavera.

O responsável do executivo comunitário admitiu que a recomendação quer evitar o risco grave de Portugal perder as verbas ainda não executadas. Nas recomendações específicas por país, Bruxelas assinala que “para cumprir os compromissos do Plano de Recuperação e Resiliência até agosto de 2026, é essencial que Portugal acelere a implementação de reformas e investimentos, abordando os desafios relevantes”.

No documento, a Comissão Europeia recorda que, a 13 de maio de 2025, o Conselho adotou a decisão de execução que altera a avaliação do PRR de Portugal, a fim de ter em conta circunstâncias objetivas que comprometem a implementação atempada de alguns investimentos. No entanto, alerta, “subsistem desafios em termos de capacidade administrativa, regras de contratação pública e morosidade dos procedimentos de licenciamento, que afetam, em particular, os grandes projetos de investimento”.

“O envolvimento sistemático das autoridades locais e regionais, dos parceiros sociais, da sociedade civil e de outras partes interessadas relevantes continua a ser essencial para garantir uma ampla apropriação da implementação bem-sucedida e atempada do plano de recuperação e resiliência”, aponta.

A Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR revelou esta quarta-feira que 33% das medidas da bazuca europeia estão em estado crítico (20%) ou preocupante (13%), com destaque para as áreas da habitação, saúde e digitalização de empresas. A avaliação qualitativa do organismo liderado por Pedro Dominguinhos acrescenta que 35% dos 119 investimentos ou medidas analisados pela CNA precisam de acompanhamento.

A situação agravou-se face ao último relatório, já que há mais investimentos em estado crítico (passaram de 8% para 20%), mais a necessitar de acompanhamento (eram 25% e agora 35%) e menos alinhados com o planeamento (de 33% passaram para 24%), ainda que tenha sido feita uma reprogramação e muitos projetos só tenham metas e marcos incluídos no nono e décimo pedidos de pagamento.

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Sagres aposta na “alma portuguesa” como plataforma de comunicação e lança nova cerveja com sal marinho

A Sagres elegeu a aposta na essência da alma portuguesa para a sua comunicação e está a lançar a cerveja Sol & Mar. Catarina Ferraz, responsável de marketing da Sagres, explica a estratégia.

Catarina Ferraz, responsável de marketing da cerveja Sagres

A “alma portuguesa” é a aposta da Sagres enquanto plataforma de comunicação. Para além de uma campanha — entretanto lançada — o conceito estende-se a todas as suas ativações, promoções ou inovações. A marca lança ainda a Sagres Sol & Mar, uma nova cerveja que conta com um ingrediente “surpreendente”: sal marinho português.

A ‘Alma Portuguesa’ é muito mais do que a campanha da Sagres para o ano de 2025, é a essência da marca, que vem da sua própria história, da forma como nasceu e como foi pensada e apresentada“, começou por enquadrar Catarina Ferraz, responsável de marketing da Cerveja Sagres, ao +M, à margem de um evento da marca, esta terça-feira, onde Ana Markl, Miguel Esteves Cardoso, Luísa Sobral e Rui Maria Pêgo exploraram o que é a portugalidade e o que é ser português.

Depois de ter tentado encontrar respostas para a pergunta de ‘o que é ser português’, e de se ter deparado com emoções e sentimentos “muitas vezes contraditórios”, a marca percebeu então que a riqueza da alma portuguesa está precisamente nisso, não é possível ser explicada, tem antes de ser sentida. Esta ideia serve de base para a sua estratégia de comunicação nos próximos tempos.

Com esta essência da “alma portuguesa”, a Sagres procura transmitir que “é uma marca agregadora, que quer falar para todos, ser um ponto de encontro, onde podemos ser nós próprios, nesta verdade de que o que nos une é, sem dúvida, a nossa alma portuguesa, independentemente das nossas diferenças“, aponta Catarina Ferraz.

A “alma portuguesa” está assim subjacente à comunicação da marca, e é a “partir da sua riqueza” que a Sagres vai “continuar a comunicar daqui para a frente”, garante Catarina Ferraz. “Temos um plano bastante holístico à volta desta ideia, que começou com uma fase de teasing e que deu corpo à campanha que temos no ar. Mas também serve de mote para tudo aquilo que fazemos daqui para a frente, sempre a procurar criar relação com os portugueses e fazê-los sentir coisas“, explica.

Isto até porque “uma marca com tantos anos no mercado [85] tem mesmo de se ir renovando e ir conseguindo falar com todas as audiências, de todas as idades. E a ‘alma portuguesa’ é uma plataforma que nos permite fazer isso muito bem“, diz Catarina Ferraz.

Esta conceção estende-se inclusive às inovações da marca, pelo que a Sagres vai apresentar ao mercado daqui a “pouquíssimo tempo” um novo produto, a Sagres Sol & Mar, que vai ser comunicada “de uma forma muito intencional”.

Sagres Sol & Mar é inspirada na nossa costa, no mar que nos une, que nos apaixona e com o qual os portugueses têm uma relação emocional tão forte, quase umbilical. É como se fosse um mergulho no mar, tendo um ingrediente surpreendente, que é o sal marinho português, e isso é, sem dúvida, a representação desta história da alma portuguesa numa cerveja, que vai ser mais leve e mais fácil de beber”, diz a responsável.

“Ou seja, também a inovação tem de ter alma portuguesa e não ser pura e simplesmente ‘Sagres lança uma nova cerveja’. Não é por aí que queremos ir”, acrescenta, adiantando que o novo produto estará disponível em garrafa, lata e imperial, sendo que a marca pretende que este produto “esteja em todos os canais” e que “venha para ficar”.

No evento, Miguel Esteves Cardoso, Ana Markl, Luísa Sobral e Rui Maria Pêgo exploraram o que é a portugalidade e o ser português

Tendo em conta a essência da plataforma de comunicação adotada pela marca de cerveja, os festivais de verão em que a marca vai estar presente “também têm de ser festivais com alma portuguesa”, pelo que a Sagres estará presente no Sol da Caparica, no Festival Mar Me Quer e no Festival F, “tudo festivais com esta essência da música e artistas de língua portuguesa”.

Ainda antes dos festivais, a marca aposta também numa forte presença nos Santos Populares, que é “talvez por excelência, o momento mais popular, mais relevante, onde vivemos a nossa alma portuguesa de uma forma mais intensa”, diz Catarina Ferraz. Desta forma, a Sagres não só terá uma declinação da campanha “que estará por toda a cidade”, como vai decorar e ativar em vários arraiais na capital.

Sob o mote “Alma Portuguesa, Com certeza”, a marca de cerveja junta-se assim aos festejos populares com uma campanha presente em posições estratégicas (como elétricos ou estações de metro), em redes sociais, parcerias com influencers e ativações no Clube Sagres. Além disso marca presença em nove arraiais e em mais de 240 pontos de venda em Lisboa e arredores.

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Montenegro entrega esta tarde lista dos ministros em Belém. Governo toma posse amanhã às 18h

  • ECO
  • 4 Junho 2025

Primeiro-ministro indigitado prepara-se para apresentar ao Presidente da República o novo elenco governativo. A tomada de posse do novo Executivo está agendada para quinta-feira às 18h.

O primeiro-ministro Luís Montenegro vai esta quarta-feira à tarde ao Palácio de Belém apresentar a Marcelo Rebelo de Sousa a lista com os novos ministros, confirmou o presidente da República. A tomada de posse vai acontecer na quinta-feira ao final da tarde, pelas 18h.

Questionado sobre se o motivo para ter suspendido a viagem que tinha agendada à Alemanha para ver o jogo da seleção de futebol, Marcelo confirmou que irá receber esta tarde das mãos do primeiro-ministro aquele que será o novo elenco governativo.

“Entre a formação de Governo e jogo de Portugal, a formação do Governo é mais importante”, justificou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Feira do Livro de Lisboa, que arrancou esta quarta-feira com 350 pavilhões.

Quanto à tomada de posse do novo Executivo, Marcelo confirmou que será ao fim da tarde de quinta-feira. “Não sei ainda bem se é só ministros, ou ministros e secretários de Estado”, acrescentando, notando que o mais provável é que estas cerimónias sejam separadas, com a segunda a acontecer possivelmente na sexta-feira.

Segundo avançou esta manhã o Expresso, após ser indigitado na semana passada, Luís Montenegro esteve nos últimos dias a fazer contactos e já tem fechada a lista dos membros do seu novo Governo.

(Notícia atualizada com declarações do Presidente da República)

 

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Bruxelas alerta para crescimento da despesa líquida em Portugal acima do recomendado

Executivo comunitário prevê que o desvio acumulado projetado é inferior ao limiar de 0,6% do Produto Interno Bruto. Porém, alerta que crescimento da despesa líquida fica este ano cima do recomendado.

A Comissão Europeia alertou esta quarta-feira que apesar de Portugal cumprir, em termos gerais, as metas previstas sobre as finanças públicas a médio prazo, este ano irá ultrapassar o crescimento da despesa líquida recomendado. Ainda assim, Bruxelas prevê que o desvio acumulado projetado é inferior ao limiar de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Após a avaliação aos progressos na implementação dos planos de médio prazo, o executivo comunitário considerou que “Portugal e Espanha estão, em termos gerais, em conformidade, com desvios limitados em relação aos percursos recomendados”. De acordo com a informação divulgada no âmbito do Pacote de Primavera do Semestre Europeu, a Comissão prevê que “o crescimento da despesa líquida em 2025 ultrapasse o limite recomendado pelo Conselho”, correspondente a um desvio de 0,4%, ainda que “o desvio acumulado previsto está abaixo do limiar de 0,6% do PIB”.

Com base nas previsões de primavera, o executivo comunitário projeta que a despesa líquida em Portugal irá crescer 6,1% em 2025 e 18,8% cumulativamente em 2024 e 2025. Considerando 2024 e 2025 em conjunto, prevê também que a taxa de crescimento acumulada da despesa líquida seja superior à taxa de crescimento máxima recomendada, correspondendo a um desvio de 0,5% do PIB. Tendo em conta a flexibilidade para maiores despesas com defesa proporcionada pela cláusula de salvaguarda nacional, o desvio acumulado da despesa líquida permanece estável em 0,5% do PIB, abaixo do limiar de 0,6% do PIB para o desvio acumulado.

No entanto, considera que quer Portugal, quer Espanha estão, “em termos gerais, em conformidade com o crescimento máximo recomendado da despesa líquida ou com as condições da cláusula de escape nacional, com base nas projeções atuais da despesa em defesa”.

No relatório anual de progressos do Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo, remetido pelo Governo a Bruxelas no dia 30 de março, o Ministério das Finanças reafirmou o compromisso com a meta acordada para o aumento da despesa no médio prazo, estimando que a execução de 2025 ajude à média a quatro anos, com uma contribuição para o aumento do crédito acumulado de cerca de 07,% do PIB.

No plano enviado à Comissão Europeia em outubro, o Executivo português comprometeu-se com uma taxa de crescimento média anual da despesa líquida de 3,6% durante quatro anos. Para 2025 inscreveu um aumento de 5%, para 2026 de 5,1%, para 2027 de 1,2% e para 2028 de 3,3%. No entanto, no relatório de abril reviu a taxa e prevê que a despesa líquida financiada a nível nacional este ano avance 3,4%.

O Governo indicou ainda a Bruxelas que das 63 medidas de política (reformas e investimentos) apresentadas no plano de outubro foram introduzidas nove novas medidas de política. Do novo total de 72 medidas de política, nove formalmente concluídas, quatro ainda não foram iniciadas e as restantes 59 estão em curso.

Em abril, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) alertou que Portugal poderá incumprir a meta acordada, com esta instituição a projetar uma taxa de crescimento média da despesa líquida de 4,4% entre 2025 e 2028.

A Comissão Europeia avaliou ainda os progressos na implementação dos planos de médio prazo dos restantes 17 Estados-Membros, prevendo que 12 (Bulgária, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Croácia, Letónia, Lituânia, Áustria, Eslovénia, Finlândia e Suécia) cumpram o crescimento máximo recomendado da despesa líquida, tendo em conta, quando relevante, a flexibilidade proporcionada pela cláusula de derrogação nacional com base nas projeções atuais das despesas de defesa.

No caso da Lituânia, recomendou ao Conselho a aprovação do seu plano de médio prazo e no caso da Espanha prevê que o crescimento da despesa líquida em 2025 seja superior ao limite máximo recomendado pelo Conselho, mas não exceda os limiares de 0,3% do PIB (anual) e 0,6% do PIB (acumulado). Para a Irlanda, Chipre, Luxemburgo e Países Baixos, a Comissão prevê um risco de desvio em relação à trajetória de despesa líquida recomendada, visto que a taxa de crescimento em 2025 deverá ser superior ao teto recomendado pelo Conselho e os desvios excederem os limiares para desvios anuais ou acumulados.

As avaliações são baseadas nas Previsões da Comissão da Primavera de 2025 e será seguida de uma nova avaliação no outono, tendo a avaliação final lugar na primavera de 2026, com base nos dados de execução de 2025.

(Notícia atualizada às 13h13)

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Defesa. Bruxelas dá ‘luz verde’ ao pedido de Portugal para flexibilidade nas regras orçamentais

A Comissão Europeia adotou as recomendações ao Conselho para ativar a cláusula de derrogação nacional, que aguardam agora a sua adoção. Pedido foi apresentado por 16 países.

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira o pedido de Portugal para ativar a cláusula de escape orçamental, que permite maior flexibilidade para aumentar o investimento em defesa. A decisão foi tomada na reunião do Colégio de Comissários na sequência dos 16 pedidos de Estados-membros para utilizar esta ferramenta e terá agora de ser validada pelo Conselho.

No âmbito do Plano ReArm Europe/Readiness 2030, apresentado em março de 2025, a Comissão propôs a ativação da cláusula de derrogação nacional, permitindo aos Estados-Membros exceder temporariamente as taxas máximas de crescimento da despesa líquida para financiar o investimento em defesa.

A pedido de 16 Estados-Membros (Bélgica, Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Eslováquia e Eslovénia), a Comissão adotou hoje recomendações ao Conselho para a ativação da cláusula de derrogação nacional para os países em causa”, anunciou o executivo comunitário.

A pedido de 16 Estados-Membros, a Comissão adotou hoje recomendações ao Conselho para a ativação da cláusula de derrogação nacional para os países em causa.

Na informação divulgada sobre o tema, no âmbito do Pacote de Primavera, Bruxelas considera que ainda é, contudo, “muito cedo para tirar conclusões definitivas sobre o âmbito das despesas adicionais com a defesa que se irão materializar neste contexto“.

Com a adoção das recomendações pela Comissão ao Conselho será necessário agora que este tem formalmente ‘luz verde’ à ativação da cláusula, tendo agora quatro semanas para o fazer por maioria qualificada. Nessa altura, o Conselho deve especificar um prazo para o desvio da trajetória de despesa líquida.

Como o ECO explica aqui, Portugal pediu a 23 de abril à Comissão Europeia a ativação deste mecanismo, uma decisão “consensualizada” pelo Governo em gestão com o PS, o maior partido da oposição. A decisão surgiu após Bruxelas ter proposto aos Estados-membros a flexibilização das regras orçamentais para o aumento do investimento em defesa durante quatro anos, a partir deste ano.

O executivo comunitário apelou a que todos os países ativassem a cláusula de escape até ao final de abril, mesmo os que não correm atualmente riscos de incumprimento dos limites de défice. O objetivo é que, deste modo, os Estados-membros libertem financiamento público e mobilizem verbas adicionais para investimento em defesa de até 1,5% do PIB para cada ano de ativação, sem estigmas.

A ativação da cláusula de salvaguarda nacional permite na prática aos Estados-membros desviarem-se das trajetórias de despesa líquida estabelecidas nos seus planos de médio prazo ou da trajetória corretiva ao abrigo do Procedimento por Défice Excessivo, quando tal se dever a um aumento das despesas em defesa. Deste modo, as despesas relacionadas com esta até ao limite de 1,5% do PIB não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%).

Os montantes exatos são determinados quando os dados sobre a sua execução estiverem disponíveis, a fim de garantir que a flexibilidade adicional seja utilizada apenas para o fim a que se destina. Os países evitam também assim ter de rever os planos nacionais já aprovados.

No entanto, permite apenas que quando Bruxelas avalie as contas nacionais não contabilize a despesa total com defesa (incluindo quer o investimento, quer as despesas correntes) na sua análise, incluindo a financiada através do Programa SAFE, com empréstimos a taxas de juros mais favoráveis. A despesa em que Portugal incorrer para aumentar o investimento em defesa continuará a contar para a dívida pública e terá de ser paga, mais cedo ou mais tarde.

Em entrevista ao ECO em abril, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, salientou que a ativação da cláusula “dá maior margem de execução de despesa em defesa, mas não tem necessariamente que ser usada”.

Bruxelas tem destacado que a ativação do mecanismo “é particularmente relevante para os Estados-membros com dívida superior a 60% do PIB, para os quais existem limitações à consideração de fatores relevantes na avaliação do cumprimento do critério do défice”.

(Notícia atualizada às 12h38)

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Juros do crédito da casa descem para mínimos de dezembro de 2022

Taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação baixaram para 3,06% em abril, o valor mais baixo em quase dois anos e meio.

Pedir dinheiro ao banco para comprar casa está cada vez mais “barato”. Os juros do crédito à habitação continuam em queda por conta do alívio da política monetária do banco central. Em abril, atingiram o valor mais baixo desde dezembro de 2022.

“A taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação passou de 3,13% em março, para 3,06% em abril”, revela o Banco de Portugal esta quarta-feira em comunicado.

Segundo explica o supervisor, esta descida observou-se quer nos novos contratos de empréstimo (caiu 0,03 pontos percentuais para 3,02%), quer nos contratos em que houve lugar a renegociação (caiu 0,17 pontos para 3,26%).

A taxa média atingiu o pico em outubro de 2023 nos 4,32% devido ao aperto da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) para controlar a inflação. Mas desde então tem vindo em tendência decrescente por conta da descida das Euribor, que são usadas na maioria dos contratos em Portugal como indexante, refletindo a inversão da política do BCE. Neste período, a taxa média dos empréstimos à habitação já baixou 1,26 pontos percentuais em termos cumulativos.

Lá fora, a taxa de juro média das novas operações de empréstimos à habitação do conjunto dos países da área do euro diminuiu para 3,25%. “Portugal apresentou a oitava taxa de juro média mais baixa, ficando abaixo da média da área do euro”, indica o Banco de Portugal.

Crédito à habitação mais ‘barato’

Fonte: Banco de Portugal

Jovens representam mais de metade do novo crédito

O Banco de Portugal revela ainda que os jovens representaram mais de metade do novo crédito concedido pelos bancos para a aquisição de habitação em abril.

Naquele mês, o montante de novos contratos totalizou os 1,8 mil milhões de euros, menos 195 milhões em relação ao mês anterior, segundo a instituição. Sendo que “o crédito concedido a mutuários com idade igual ou inferior a 35 anos representou 58% do montante de novos contratos para habitação própria permanente concedidos em abril”, precisa a instituição liderada por Mário Centeno.

Em relação a março, observou-se um aumento de um ponto percentual do peso dos jovens no montante de crédito concedido. Algo que estará relacionado com a garantia pública para os jovens.

(notícia atualizada às 12h27)

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CMS Portugal tem três novos associados coordenadores

David Apolónia, de Corporate M&A, e Margarida Rosenbusch e Miguel Almeida e Costa, de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões, são os novos associados coordenadores da CMS Portugal.

A CMS Portugal nomeou David Apolónia, de Corporate M&A, e Margarida Rosenbusch e Miguel Almeida e Costa, de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões, como associados coordenadores.

“As nomeações do David, da Margarida e do Miguel refletem o reconhecimento do mérito profissional que tem caracterizado os seus percursos na CMS Portugal. São três advogados de excelência, cuja disponibilidade ao longos dos anos demonstra o que é ser um advogado CMS“, sublinha em comunicado o managing partner José Luís Arnaut.

Na CMS desde 2017, David Apolónia centra a sua prática nas áreas de Direito Comercial, Corporate M&A, mercados de capitais e Direito Civil, tendo vindo a desenvolver a sua atividade sobretudo, alterações de estruturas societárias, processos de fusões e aquisições, financiamentos de aquisições, emissão de obrigações, aconselhamento jurídico em questões de compliance societário e Corporate Governance.

Com cerca de 20 anos de experiência, Margarida Rosenbusch centra a sua atividade na área de Direito do Trabalho e Segurança Social, prestando assessoria a clientes, domésticos e internacionais, de diferentes setores de atividade, nomeadamente telecomunicações, retalho, aviação, tecnológico e serviços financeiros. Possui vasta experiência no contencioso laboral, conduzindo uma diversidade de ações judiciais decorrentes, ou não, da cessação da relação de trabalho, bem como de questões relacionadas com a segurança social.

Por fim, e também da área de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões, Miguel Almeida e Costa assessora diversos clientes do setor bancário, financeiro, industrial e tecnológico, no enquadramento legal e definição de políticas e estratégias relacionadas com recursos humanos, bem com na condução de processos judiciais complexos relativos a fundos de pensões, reestruturações, contraordenações, acidentes de trabalho e reconhecimento e existência de contratos de trabalho.

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