INE vê “trajetória marcadamente ascendente” dos preços em maio

  • ECO e Lusa
  • 21 Junho 2022

Índice de preços na produção da indústria transformadora subiu 22,9% em maio face ao mesmo mês de 2021, registando o crescimento mais elevado da atual série.

Na síntese económica de conjuntura de maio divulgada esta terça-feira, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) dá destaque à “trajetória marcadamente ascendente” dos preços no produtor e no consumidor. O índice de preços na produção da indústria transformadora subiu 22,9% em maio face ao mesmo mês de 2021, registando o crescimento mais elevado da atual série.

Os dados conhecidos esta terça-feira indicam que, excluindo a componente energética, o índice de preços na produção da indústria transformadora aumentou 16,3% em maio face ao mesmo mês de 2021, apresentando também o crescimento mais elevado da atual série (contra 15,7% em abril).

Em relação à taxa de inflação, o INE recorda que a variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi de 8% em maio, o nível mais elevado desde fevereiro de 1993. O indicador de inflação subjacente (IPC total excluindo bens energéticos e alimentares não transformados) registou uma variação homóloga de 5,6% em maio, contra 5,0% em abril e a mais elevada desde outubro de 1994.

“Refletindo em grande medida a aceleração dos preços, os indicadores de curto prazo da atividade económica na perspetiva da produção, disponíveis até abril de 2022, continuaram a revelar crescimentos elevados em termos nominais, ainda que em desaceleração face ao mês anterior”, afirma o INE.

Na indústria, o índice de volume de negócios aumentou 19,7% em abril (contra 26,1% em março), crescimentos nominais indissociáveis do atual ciclo de aumento de preços na indústria (24,7% em abril), adianta o INE, sublinhando que os resultados obtidos podem ter sido influenciados pelo facto de abril ter tido 19 dias úteis, menos dois que em 2021 e menos três que em março de 2022.

Na vertente externa, o aumento mais expressivo dos preços implícitos das importações de bens comparativamente às exportações traduz perdas dos termos de troca, que se têm agravado nos últimos meses devido sobretudo aos preços dos bens energéticos, contribuindo para a deterioração do saldo externo de bens.

De acordo com as estimativas provisórias mensais do Inquérito ao Emprego, a taxa de desemprego (16 a 74 anos), ajustada de sazonalidade, foi 5,8% em abril, idêntica aos valores definitivos registados no mês anterior e há três meses (6,9% em abril de 2021). A taxa de subutilização do trabalho (16 a 74 anos) situou-se em 11,2%, mantendo-se inalterada face a março (13,0% em abril de 2021).

A população empregada (16 a 74 anos), também ajustada de sazonalidade, diminuiu 0,1% face ao mês anterior e aumentou 3,5% em termos homólogos (variação homóloga de 4,0% em março).

De acordo com a edição de maio de 2022 do Inquérito Rápido e Excecional às Empresas – COVID-19, 56% das empresas já tinham alcançado ou ultrapassado o nível de atividade pré-pandemia em maio. No Alojamento e restauração esta proporção era inferior (37%). Por outro lado, 54% das empresas perspetivam um aumento do volume de negócios face ao ano anterior e apenas 14% preveem uma redução. No Alojamento e restauração, esta percentagem de empresas sobe para 75%.

Considerando a informação disponível para junho, o preço do petróleo (Brent) manteve o movimento ascendente, registando um valor médio de 119,3 euros nos primeiros dezasseis dias, o que representa um aumento de 11,3% face ao valor médio de maio.

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Países avançam com planos de emergência para enfrentar cortes ao gás russo

Os planos de emergência acionados por alguns países europeus passam pelo racionamento das reservas de gás para proteger as famílias ou a reativação das centrais a carvão.

Desde o início da invasão da Ucrânia e da aplicação das sanções contra a Rússia, que o Kremlin tem usado o fornecimento do gás como arma de arremesso contra o Ocidente. Enquanto uns viram o fluxo de gás a ser cortado por completo, outros assistem a uma redução progressiva que pode comprometer os armazenamentos necessários para fazer frente ao inverno. Este cenário levou a países como a Alemanha, Aústria e Países Baixos a acionar planos de emergência que, entre outras medidas, inclui a reativação das centrais a carvão. Mas e os outros?

A Bulgária, que depende em 90% do gás natural oriundo de Moscovo, virou-se para os Estados Unidos para garantir que os fluxos não eram interrompidos, antecipando um cenário em que o Kremlin fechava a torneira. Anunciado em maio, a medida entrou em vigor este mês. Além dos Estados Unidos, o governo do país reforçou as ligações ao Azerbaijão, pedindo que as entregas de gás fossem aumentadas, e está a estudar acordos com a Grécia e a Turquia, informa a Reuters.

A agência de energia da Dinamarca declarou, esta terça-feira, um “alerta precoce” sobre o fornecimento de gás, devido à incerteza sobre as importações de energia da Rússia devido à guerra na Ucrânia. “Estamos a enfrentar uma situação séria e que foi agravada pela redução nos fornecimentos”, cita a Reuters o comunicado do vice-diretor da Agência Dinamarquesa de Energia, Martin Hansen, em comunicado. A Dinamarca tem 75% das reservas completas, mas o seu principal fornecedor é Moscovo, a quem recusou pagar o gás em rublos.

Na passada sexta-feira, 17 de junho, a operadora da rede francesa de transporte de gás GRTgaz anunciou que não recebe gás russo através do Nord Stream desde 15 de junho, com a “interrupção do fluxo físico entre França e Alemanha”, cita a Reuters o comunicado. O gás russo representa 17% do utilizado em França e é distribuído através de gasoduto, ou em forma líquida em navios. A oferta caiu 60% desde o início do ano, segundo a GRTgaz, e desde meados de junho que foi reduzida a zero.

Em antecipação da decisão, a empresa preparou, em abril, um plano com medidas que podem ser invocadas para limitar o fornecimento de gás aos clientes em caso de escassez, permitindo também aos transportadores que preencham o armazenamento subterrâneo antes do próximo inverno. As medidas permitem à empresa emitir ordens para reduzir ou interromper o consumo de gás até duas horas para grandes consumidores ligados à rede e solicitar aos operadores do sistema de distribuição que façam o mesmo em caso de interrupção no abastecimento.

O mesmo risco de corte ao gás levou a que a Grécia preparasse um plano que visa mudar quatro centrais de gás natural liquefeito para diesel, prevendo também aumentar a mineração de carvão nos próximos dois anos como uma medida temporária, escreve e Reuters. A mesma alternativa virada para o carvão está a ser estudada em Itália que, depois de ter visto o abastecimento a ser cortado em 50%, na semana passada, prepara-se para declarar estado de emergência nos próximos dias se o fluxo normal não for retomado. Além do carvão, a Reuters adianta que pode ser ativado medidas de racionamento de gás.

Também o racionamento está a ser considerado na Polónia. O ministro do Ambiente do país, apresentou uma moção formal ao governo para introduzir limitações no uso de gás, que irão afetar primeiro a indústria e de forma a proteger as famílias. A Polónia obtém cerca de 50% do gás da Rússia.

Von der Leyen alerta para riscos dos combustíveis fósseis

Perante os planos de emergência acionados e a decisão de alguns de reativar as centrais a carvão, a presidente da Comissão Europeia apelou que os Estados-membros não recuassem nos compromissos ambientais. Ursula von der Leyen, que reconheceu a necessidade para tal, apelou que os governos continuassem focados “em investir nas renováveis”, cita o Financial Times. O aumento iminente do uso de carvão, mesmo que temporário, alimentou preocupações de que países europeus estejam usar a crise para adiar a transição para alternativas menos poluentes.

“Temos que ter a certeza de que usamos esta crise para dar um passo em frente e não para trás, de volta aos combustíveis fósseis”, disse. “É uma linha muito ténue e não está garantido que vamos seguir o caminho certo”.

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Nova operação da Easyjet em Lisboa depende do “handover” dos slots pela TAP

Companhia britânica venceu o concurso para ficar com 18 slots da TAP no Humberto Delgado, mas a dimensão do reforço da operação depende da negociação final com a empresa portuguesa.

A vitória no concurso para a atribuição das 18 faixas horárias da TAP vai permitir à Easyjet instalar três aeronaves em Lisboa e tornar-se a segunda maior companhia no aeroporto da capital, ultrapassando a Ryanair. A companhia britânica vai acrescentar novas rotas e aumentar a capacidade de outras. Mais detalhes só quando o processo de entrega dos slots pela companhia aérea estiver concluído.

“Os 18 slots correspondem a uma capacidade aproximada de três aeronaves. Essa é a zona de grandeza da operação. Para sabermos o número exato de lugares, tipo de aeronaves e número de empregos criados, teremos de aguardar até ao handover dos slots pela TAP“, afirma José Lopes, diretor-geral da easyjet em Portugal. A empresa poderá operar as faixas horárias a partir de 30 de outubro.

Neste momento decorre em Seattle a conferência internacional para a coordenação de slots e depois terá de existir um processo de negociação com a transportadora portuguesa, já que as faixas podem oscilar 20 minutos para cima ou para baixo. A Easyjet terá ainda de ajustar com as faixas nos aeroportos de destino.

A prioridade agora é pôr os voos à venda para poder rentabilizar os novos slots. “Temos um plano A, mas tudo dependendo do que forem exatamente os slots que a TAP vai entregar. Espero que esteja tudo finalizado até ao final de agosto, setembro. Aí apresentaremos todos os detalhes”, acrescentou.

Certo é que a companhia britânica passará a ser a segunda maior a operar no aeroporto Humberto Delgado. Este verão, a quota de capacidade é de 9%, mais três pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado. De acordo com o último boletim estatístico trimestral da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), referente ao último trimestre de 2021, a TAP tinha uma quota de 51% no aeroporto de Lisboa, seguida da Ryanair com 16% e da Easyjet com 6%.

José Lopes referiu ainda que a nível nacional a quota da Easyjet é de 13% (mais dois pontos percentuais do que em 2021), referindo dados da OAG. A TAP lidera com 29% (menos cinco pontos percentuais) e em segundo está a Ryanair, com 19% (mais dois pontos percentuais)

A Comissão Europeia anunciou a 16 de junho que a Easyjet tinha ficado em primeiro lugar no concurso para a atribuição de 18 slots (faixas horárias diárias) da TAP no aeroporto de Lisboa. O outro concorrente era a Ryanair. A cedência dos slots pela companhia aérea portuguesa foi um dos compromissos assumidos para viabilizar o auxílio de Estado de 3,2 mil milhões euros, parte deles em compensações pelos prejuízos provocados pela pandemia. O remédio visou “mitigar possíveis distorções indevidas da concorrência criadas pelo auxílio à reestruturação que recebeu de Portugal, aprovado pela Comissão em dezembro de 2021”, explicou Bruxelas.

O responsável da Easyjet referiu que a companhia britânica venceu o concurso logo no primeiro critério, que dizia respeito à capacidade acrescentada, uma vez que se comprometeu a operar as 18 faixas horárias em pleno durante todos os dias do ano. Uma obrigação que vai ter de cumprir durante um período de cerca de três anos. José Lopes revelou que a Ryanair não foi o único adversário, mas referiu não poder dizer o nome dos restantes por uma questão de confidencialidade.

O diretor-geral da transportadora low-cost assinalou a importância da vitória como uma “oportunidade única” para reforçar a quota num aeroporto saturado como o de Lisboa, tendo em conta que um novo aeroporto só estará pronto dentro de vários anos.

(Notícia atualizada às 12h15)

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Preços de bens e serviços em Portugal abaixo da média europeia em 2021

Com um nível de 89,4%, Portugal surge a meio da tabela no que toca à disparidade de preços dos bens e serviços de consumo entre os Estados-membros.

Os preços ao consumidor de bens e serviços na União Europeia (UE) divergiram muito entre os 27 Estados-membros em 2021. Numa lista liderada pela Dinamarca e a Irlanda, ambas com cerca de 140% da média da UE, os níveis de preços mais baixos verificaram-se na Roménia e Bulgária (55,5% e 55,6%, respetivamente), segundo dados publicados esta terça-feira pelo Eurostat. Portugal surge no 15.º lugar, com 89,4% da média comunitária.

Índices de preços para bens e serviços de consumo (2021). Fonte: EurostatEurostat 21 junho 2022

Após a Dinamarca e a Irlanda, os níveis de preços mais elevados foram encontrados no Luxemburgo (132,4%), na Suécia (127,9%) e na Finlândia (126,3%). Acima dos 100%, ficaram ainda mais seis países. No fundo da lista, além da Roménia e da Bulgária, ficou a Polónia (59,7% da média da UE).

Restaurantes e hotelaria lideram níveis de disparidade de preços

As maiores diferenças de preços no ano passado verificaram-se nos restaurantes e hotéis. De acordo com o gabinete de estatísticas europeu, os preços no setor da restauração e hotelaria eram quase 3,4 vezes mais elevados no país mais caro face ao mais barato.

“Os níveis de preços variavam entre 46% da média da UE na Bulgária, 54% na Roménia e 62% na Hungria, e 155% da média na Dinamarca, 137% na Suécia e 133% na Finlândia”, nota o Eurostat.

O álcool e o tabaco ficaram em segundo lugar em termos de diferença de nível de preços, com os níveis mais baixos a serem registados na Bulgária (64% da média da UE), Polónia (72%) e Hungria (79%) e os mais altos na Irlanda (205%), Finlândia (173%), Suécia (136%) e Dinamarca e França (ambos 134%). Esta grande variação de preços, segundo o Eurostat, deve-se principalmente a diferenças na tributação destes produtos.

Já os alimentos e bebidas não alcoólicas eram mais baratos na Roménia e na Polónia (69% e 72% da média comunitária, respetivamente), e mais caros no Luxemburgo (125%), na Dinamarca (120%) e na Irlanda (119%).

Os setores que registaram menor diferença de preços entre os 27 Estados-membros foram o vestuário, o equipamento de transporte pessoal e a eletrónica de consumo. No vestuário, os preços variaram entre 76% da média da UE na Bulgária e 134% na Dinamarca, enquanto no equipamento de transporte pessoal os níveis oscilaram entre 81% da média da UE na Polónia e 138% na Dinamarca. A Polónia registava os preços mais baratos em produtos eletrónicos (88% da média da UE) e os Países Baixos os mais caros (113%).

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RioSul Shopping cria horta corporativa para aproximar equipas

O ‘Cantinho da Horta’ foi pensado para ser um espaço de partilha, onde as equipas do centro se encontram num ambiente descontraído e, ao mesmo tempo, reforçam os laços com a comunidade local.

O RioSul Shopping, centro comercial gerido e comercializado pela consultora imobiliária CBRE, decidiu criar o “Cantinho da Horta”, uma horta corporativa que se transformou num local de partilha entre as equipas do centro, onde são plantados legumes, frutas e hortícolas, promovendo a biodiversidade urbana e a conexão com a natureza, e cuja produção será sempre doada e partilhada.

“O centro demonstra com esta iniciativa o seu compromisso em tornar-se mais sustentável, otimizando recursos e estimulando os seus colaboradores para a adoção de hábitos mais saudáveis e amigos do ambiente. Além disso, o ‘Cantinho da Horta’ foi pensado para ser um espaço de partilha, onde as equipas do centro se encontram num ambiente descontraído e onde, ao mesmo tempo, reforçamos laços com a comunidade local. A visita das instituições locais, como parte ativa do projeto da horta, tem sido uma partilha muito gratificante para todos os envolvidos”, comenta Paulo Ruivo e Silva, diretor do RioSul Shopping, em comunicado.

A iniciativa, que surge para responder aos objetivos ESG (Environmental, Social & Governance), estabelecidos pela CBRE, vem fomentar laços e o trabalho conjunto, reunindo as equipas do centro em sessões regulares para que a horta seja tratada e cuidada, e convidando associações locais a participar, como já foi o caso da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada (CERCISA).

Com uma área de horta de nove metros quadrados, o RioSul Shopping espera alcançar anualmente a meta de produção de 216 quilos de vegetais, legumes e verduras.

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Trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem greve de 24 horas no domingo

  • Lusa
  • 21 Junho 2022

“A greve vai decorrer no dia 26, domingo, entre as 00:00 e as 24:00, mas as perturbações no serviço devem começar ainda no sábado”, adiantou Sara Gligo, da Fectrans.

Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (ML) cumprem no domingo uma greve 24 horas contra a falta de condições de trabalho e reivindicando aumentos salariais, disse hoje à Lusa fonte da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans).

“A greve vai decorrer no dia 26, domingo, entre as 00:00 e as 24:00, mas as perturbações no serviço devem começar ainda no sábado”, adiantou Sara Gligo, da Fectrans. A empresa não divulgou, até hoje de manhã, informações sobre alterações ao serviço.

Sara Gligo referiu que os trabalhadores decidiram manter a paralisação, prevista há algumas semanas, apesar do anúncio pelo Metropolitano de Lisboa de que já iniciou a contratação de maquinistas e o reforço das equipas de manutenção.

As contratações decorrem de uma autorização concedida pelo Governo, no âmbito do Plano de Atividades e Orçamento de 2022, para a contratação de 58 trabalhadores: 34 agentes de tráfego, 13 oficiais de manutenção, dois inspetores de obra e nove técnicos especializados.

“A contratação de trabalhadores por si só não resolve todos os problemas. Paralelamente a este processo negocial decorre o processo de negociação coletiva para este ano, no qual a empresa, para reduzir o conflito, apresentou mais um ano de vigência do Acordo de Empresa”, contou a sindicalista.

Outro dos assuntos que não têm a concordância das organizações sindicais é o aumento salarial de 0,9% proposto pela empresa, que consideram estar “muito abaixo da inflação do país”. No entanto, Sara Gligo sublinhou que os trabalhadores “continuam, como sempre, disponíveis para dialogar e resolver os problemas”.

Além da paralisação de 24 horas, os trabalhadores cumprem até ao final deste mês uma greve ao trabalho suplementar e eventos especiais. Na semana passada, o Metropolitano de Lisboa garantiu que está disponível para procurar “soluções conjuntas de melhoria das condições de trabalho e de remuneração” e ainda para o “aumento de efetivos”.

Em comunicado, a administração explicou que tem procurado “ativamente soluções”, apelado “à ponderação das propostas realizadas” e mantido “a disponibilidade para a construção de uma solução que sirva ambas as partes”. A empresa referiu que de março a maio de 2022 foram efetuadas pelos trabalhadores da área da operação, maquinistas e chefias um total de oito greves parciais, entre as 05:00 e as 09:00.

Além destas greves, nos meses de maio e junho, foram apresentados pré-avisos de greves ao trabalho suplementar e aos eventos especiais, recordou ainda a empresa, lamentando “os incómodos e transtornos que estas greves causam aos cidadãos na cidade de Lisboa e concelhos limítrofes”.

A paralisação do próximo domingo, dia 26, ocorre num fim de semana em que se realiza o festival Rock in Rio, no Parque da Bela Vista. O Metropolitano de Lisboa opera diariamente com quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião). Normalmente, o metro funciona entre as 06:30 e as 01:00.

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Agendas mobilizadoras vão ter apoio de três mil milhões do PRR

Costa garantiu que ao júri foi dada a indicação de escolher os projetos apenas com base no mérito sem ter em conta limitações de recursos.

As agendas mobilizadoras que têm subjacente uma proposta de investimento de 7,5 mil milhões de euros vão receber três mil milhões de euros em apoios públicos, anunciou o primeiro-ministro na apresentação pública dos 51 projetos que foram selecionados pelo júri.

“O apoio público será distribuído entre apoio às empresas e à investigação e desenvolvimento e instituições científicas. Assim, destes 3 mil milhões, cerca de dois mil milhões são incentivos à I&D e mil milhões são para entidades dos sistemas científico e tecnológico”, explicou António Costa.

O primeiro-ministro garantiu que ao júri foi dada a indicação de escolher os projetos apenas com base no mérito sem ter em conta limitações de recursos. Isto porque as agendas mobilizadoras apenas têm 930 milhões de euros de dotação inicial. Mas, o primeiro-ministro já tinha anunciado que a verba adicional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de 1,6 mil milhões de euros seria alocada às agendas mobilizadoras. Esta verba adicional é explicada por uma parte da distribuição das subvenções do PRR que dependia da variação do PIB em 2020 e 2021. Apurados os números de 2021, a conclusão é que Portugal recebe mais, dado que registou uma contração maior do que o previsto anteriormente.

A ministra da Presidência explicou ao ECO como vai funcionar a solução de financiamento das agendas. “Para além dos 930 milhões de euros, estava previsto recorrer aos 1,6 adicionais e o recurso aos empréstimos se necessário”, sublinhou Mariana Viera da Silva. Portugal deixou pré-reservado junto de Bruxelas 2,3 mil milhões de euros da componente de empréstimos da bazuca que apenas poderão ser utilizados para as empresas. “Foi assim que informámos o júri para que não se condicionasse ao dinheiro disponível”, corroborou.

Mariana Vieira da Silva está convencida de que será possível utilizar a totalidade do 1,6 mil milhões de euros apesar de algumas condicionantes que a Comissão ainda poderá impor ao nível do volume de verbas a dedicar à energia. “Com este nível de investimentos na área da energia e na área climática, são muitos e de grande dimensão, acho difícil que não dê. Mas se não der temos os empréstimos para complementar”, acrescentou a ministra à margem da apresentação feita no Pavilhão do Conhecimento. Um local que António Costa fez questão de assinalar tendo em conta que teve responsabilidades governativas na organização da Expo 98 e a posterior transformação do espaço em Parque das Nações. Uma história de sucesso que na sua opinião comprova que “o otimismo não é uma questão de fé”.

“Para quem há 25 anos tinha dúvidas do sucesso da Expo, não tenham duvidas que de que estas projetos e serviços [das agendas mobilizadoras vão estar prontos para ir para o mercado a tempo e horas”, sublinhou António Costa, parodiando com o “otimismo irritante” de que é acusado.

Perante um anfiteatro repleto, estavam presentes representantes dos líderes dos 51 consórcios que avançam agora para a fase de negociação, António Costa sublinhou que não há região do país que não tenha uma agenda mobilizadora, ainda que haja claramente uma maior concentração no Norte e no Centro e que daqui vai resultar o fortalecimento de três polos industriais no país: Matosinhos, Setúbal e Sines. O primeiro-ministro sublinhou que até 2026 serão criados 2.207 novos serviços, produtos ou patentes, 17 mil novos empregos, dos quais 11 mil altamente qualificados e um volume de negócios adicional de 3,6 mil milhões de euros.

Estes 51 projetos que agora foram selecionados têm de passar agora por um processo negocial já que os montantes de apoio a atribuir a cada um dependente da composição dos mesmos. Ou seja, as verbas a atribuir às grandes empresas será sempre menor face às PME ou às universidades e outras entidades do sistema científico, os consórcios no interior, no Norte ou no Alentejo também podem ter majorações superiores. “Há um trabalho a fazer, porque há ajudas de Estado e muitas condicionantes técnicas que vão ser vistas“, explicou ao ECO, a ministra Mariana Vieira da Silva. O ministro da Economia, António Costa Silva, que também esteve na cerimónia, sinalizou o objetivo de “assinar os primeiros contratos o mais depressa possível”.

O júri deu um parecer não favorável a 13 projetos, que tinham uma proposta de investimento de 813 milhões de euros, mas António Costa fez questão de lhes deixar uma palavra especial e recordar que há outros programas europeus de que poderão socorrer-se para os apoiar em algumas vertentes dos seus projetos.

“Há muita margem, porque sobretudo na área climática e da investigação e Desenvolvimento o Portugal 2030 também tem apoios e repostas”, lembrou ao ECO a ministra da Presidência que tem a tutela dos fundos comunitários. “Exatamente como são não é possível” ter financiamento no próximo quadro comunitários de apoio, até porque “as regras são distintas”, mas, ao nível da “descarbonização ou do I&D, dimensões destes projetos podem encontrar lá financiamento”, acrescentou.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Açores começam a cobrar taxa turística regional em 2023

  • Joana Abrantes Gomes
  • 21 Junho 2022

Criação de taxa turística nos Açores terá duas modalidades: uma taxa de dormida de um euro por noite e uma taxa de chegada por via marítima de dois euros por passageiro.

O decreto que regulamenta a criação de uma taxa turística nos Açores, aprovada no Parlamento regional em 21 de abril, foi publicado esta terça-feira em Diário da República. A partir de 2023, os hóspedes e passageiros a partir dos 14 anos que visitarem a ilha terão de pagar pelo menos um euro diário até ao máximo de quatro euros.

De acordo com o decreto legislativo, a taxa turística terá duas modalidades: uma taxa de dormida de um euro por noite; e uma taxa de chegada por via marítima, em navio de cruzeiro ou embarcações de recreio em escala, no valor de dois euros por passageiro. Caso sejam acumuladas ambas as modalidades, será apenas cobrada a taxa de chegada por via marítima.

Por outro lado, o valor da taxa de dormida será reduzido para metade nas dormidas realizadas entre 1 de novembro e 31 de março – ou seja, nesse período, os hóspedes pagarão 50 cêntimos por dormida. Além disso, esta taxa será cobrada “até um limite máximo de quatro noites seguidas” em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local, parques de campismo ou parques de caravanismo em toda a região, “independentemente de serem ou não realizadas no mesmo local ou ilha”.

Isentos do pagamento da taxa de dormida estão pessoas cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, atletas e membros dos clubes desportivos para prático de desporto, hóspedes desalojados ou despejados, estudantes a frequentar estabelecimentos de ensino na região e pessoas com deficiência ou com incapacidade para o trabalho temporária ou permanente, igual ou superior a 60%.

Os valores arrecadados com a cobrança destas taxas deverão ser utilizados “para apoiar projetos de entidades, públicas ou privadas, que tenham como objetivo a preservação ambiental“, estabelece ainda o decreto, detalhando que 85% reverterá para a direção regional com competência em matéria de ambiente e 15% para a Inspeção Regional das Atividades Económicas, que fiscalizará o cumprimento da taxa.

A criação de uma taxa turística nos Açores foi aprovada no parlamento regional em 21 de abril com 28 votos a favor, do deputado do PAN, autor da versão inicial do documento, do PS, BE e deputado independente.

Votaram contra a cobrança de um euro diário até ao máximo de quatro euros, a partir de 2023, o deputado da Iniciativa Liberal (IL), o deputado do Chega e as bancadas dos partidos do Governo (PSD/CDS-PP/PPM), que somam 27 parlamentares. A proposta foi aprovada com alterações apresentadas por outras bancadas, nomeadamente do PS e do deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega).

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Portugal reitera “não” ao carvão, após “sim” da Alemanha

Alemanha e Áustria decidiram reativar as respetivas centrais a carvão para fazer face aos cortes no gás russo. Portugal continua a colocar o regresso a esta energia fóssil fora de hipótese.

O ministério do Ambiente e da Ação Climática afirma, em declarações ao ECO/Capital Verde, que se mantém a posição já defendida, de que Portugal não pretende voltar a recorrer ao carvão para a produção de eletricidade, numa altura em que a Alemanha anunciou que vai reativar as suas centrais a carvão para fazer face às necessidades criadas pelas sanções russas ao país.

“Não pretendemos reativar as centrais a carvão que tantos, tantas vezes, insistem que consideremos. Os defensores de uma economia dependente e de uma descarbonização adiada nem pensam no preço absurdo que a eletricidade atingiria, tendo em conta os seus custos da produção, e também não consideraram a falta de segurança que representaria a dependência de um mercado, o do carvão, dominado pela Rússia”.

Estas declarações, proferidas pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, no passado mês de abril, são reiteradas por fonte oficial do ministério no contexto atual, em que a Alemanha e a Áustria regressam ao carvão para a produção de eletricidade.

Portugal não produz eletricidade a partir de carvão desde o final de novembro de 2021, quando se deu o encerramento da central termoelétrica do Pego, a última em atividade no país, depois de a central de Sines ter sido encerrada em janeiro do mesmo ano.

Berlim anunciou este domingo que vai aprovar um conjunto de medidas para mitigar os efeitos negativos dos cortes ao fornecimento de gás que foram avançados pelo Kremlin. Uma dessas medidas é a reabertura das centrais a carvão paradas, de forma a garantir a geração de eletricidade. Nas contas do Executivo alemão, incluir o carvão no mix energético do país pode adicionar até 10 gigawatts de capacidade em caso de uma situação crítica no fornecimento de gás.

Na Áustria, o chanceler anunciou que o Governo vai trabalhar com o grupo Verbund, o maior produtor de energia, para retomar a produção na central da cidade de Mellach, onde se situa a última unidade a carvão a operar na Áustria, desativada em 2020.

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Euribor sobem e a três, seis e 12 meses para novo máximo desde maio de 2020

  • Lusa
  • 21 Junho 2022

Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 06 de novembro de 2015 e 03 de junho de 2022).

As taxas Euribor a três, seis e 12 meses subiram esta terça-feira face a segunda-feira, no prazo mais curto para um novo máximo desde maio de 2020.

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno positivo em 06 de junho, avançou hoje para 0,289%, mais 0,016 pontos e contra 0,291% em 17 de junho, um máximo desde setembro de 2014.

A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 06 de novembro de 2015 e 03 de junho de 2022). No mesmo sentido, no prazo de três meses, a Euribor subiu hoje, ao ser fixada em -0,163%, mais 0,015 pontos do que na sessão anterior e um novo máximo desde maio de 2020.

A taxa Euribor a 12 meses também subiu hoje, ao ser fixada em 1,115%, mais 0,024 pontos e contra 1,124% em 17 de junho, um máximo desde agosto de 2012. Após ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 05 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 04 de fevereiro, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro.

A evolução das taxas de juro Euribor está intimamente ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras BCE. As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses entraram em terreno negativo em 21 de abril de 2015, 06 de novembro de 2015 e 05 de fevereiro de 2016, respetivamente.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Número de desempregados registados no IEFP cai 5,7% em maio

Desemprego registado no IEFP recuou tanto face a abril como face a maio do ano passado. No final de maio estavam registados 296 mil desempregados.

O número de desempregados registados nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas atingiu os 296.394 no final do mês de maio, uma redução de 5,7% face a abril. Já se a comparação for feita com o mesmo mês do ano anterior, a queda é de 26,3%, segundo revelam os dados divulgados pelo IEFP esta terça-feira.

“Para a diminuição do desemprego registado, face ao mês homólogo de 2021, na variação absoluta, contribuíram, com destaque, os grupos dos indivíduos que procuram novo emprego (-101 138), os que possuem idade igual ou superior a 25 anos (-90 371) e os que estão inscritos há menos de um ano (-71 309)”, explica o IEFP.

Em reação a estes números, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social salienta que o “desemprego registado pelo IEFP em maio desceu em todas as comparações, registando o valor mais baixo em maio desde 2003″, em comunicado.

“O desemprego jovem (pessoas com menos de 25 anos) regista nova diminuição em cadeia de -8,6% em maio (-2.781 jovens) e uma diminuição de -34,2% (-15.418 jovens) face ao período homólogo. Verifica-se igualmente uma diminuição de -1,4% na comparação com maio de 2019″, destaca ainda o Ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Olhando para a distribuição regional, o desemprego registado no país caiu em todas as regiões, tanto em termos homólogos como em relação ao mês anterior. Face ao ano passado, o destaque vai “para as regiões do Algarve (-54,8%) e da região autónoma da Madeira (-40,3%)”, segundo o IEFP locais onde a atividade do turismo representa uma grande fatia da economia. Em relação ao mês anterior, a maior variação também acontece no Algarve (-19,4%).

O IEFP adianta ainda que “as ofertas de emprego por satisfazer, no final de maio de 2022, totalizavam 21 891, nos Serviços de Emprego de todo o País”, número que corresponde a um aumento anual (+878; +4,2%) e face ao mês anterior (+1 707; +8,5%) das ofertas em ficheiro.

Ao longo de maio, as ofertas de emprego recebidas ao longo totalizaram 15.277 em todo o país, sendo que as atividades económicas com maior expressão nas ofertas recebidas foram: as “Atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio” (20,0%), o “Alojamento, restauração e similares (16,4%) e o “Comércio por grosso e a retalho” (11,4%).

(Notícia atualizada pela última vez às 13h25)

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Moody’s sobe rating “BCA” do Novobanco em dois níveis

Agência de notação financeira diz que "estratégia financeira do Novobanco (...) tem apresentado resultados positivos".

A Moody’s subiu em dois níveis o rating do Novobanco, passando de “caa1” para “b2”, lê-se num comunicado publicado pela agência de notação financeiro e noutro enviado pelo banco à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A agência “elevou hoje o rating de depósito de longo prazo do Novo Banco (…) para Ba3 e o rating de dívida sénior sem garantia para B3″. Além disso, subiu ainda o rating de Baseline Credit Assessment (BCA) e o BCA ajustado para b2, bem como os ratings de dívida subordinada, que passaram para B3.

Esta melhoria nas classificações “reflete a melhoria do perfil de crédito do Novobanco, como resultado da contínua redução do risco do balanço e da significativa reestruturação das operações nos últimos anos”, refere a Moody’s. Ao elevar os ratings, a agência “também considerou que, desde o ano passado, a estratégia financeira do Novobanco (…) tem apresentado resultados positivos, o que contribui para dissipar preocupações”.

A Moody’s afirma ainda que a “a elevação do BCA do Novobanco para b2 reflete o sucesso do banco na concretização do seu plano de reestruturação que visava manter o banco em atividade até 2021″, lê-se. “Isto reflete-se na melhoria significativa das métricas de qualidade dos ativos do Novobanco e nos níveis de rentabilidade melhorados, com o banco a reportar lucros por cinco trimestres consecutivos desde o início de 2021“.

A agência nota que a rentabilidade do Novobanco “melhorou significativamente em resultado da reestruturação das operações”, com a instituição a reportar um lucro de 192 milhões de euros em 2021, comparando com um prejuízo de 1.329 milhões de euros um ano antes.

“Olhando para o futuro, a Moody’s espera que a lucratividade do banco beneficie da recuperação económica e do aumento das taxas de juro, embora a alta inflação pressione os custos operacionais e a lucratividade final continue a ser afetada negativamente pelo alto custo do risco”, lê-se.

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