Eleições Ordem dos Advogados

Eleições na Ordem dos Advogados podem avançar. Tribunal decidiu a favor da bastonária

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu que as eleições antecipadas marcadas pela atual bastonária da Ordem dos Advogados não são ilegais. As eleições decorrem terça e quarta-feira.

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu que as eleições antecipadas marcadas pela atual bastonária da Ordem dos Advogados (OA) não são ilegais. A decisão – tomada a 15 de março, já consta do sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais, embora as partes ainda não tenham sido notificadas.

“Uma vez que a desinformação sob o teor da providência cautelar tem grassado através das redes sociais, querendo fazer acreditar que se encontra suspenso o ato eleitoral, o que não corresponde à verdade, trazemos ao conhecimento dos/as Ilustres colegas que a decisão do tribunal foi favorável à Ordem dos Advogados”, segundo comunicado divulgado pela Ordem dos Advogados.

Em causa um pedido de providência cautelar para impugnar as eleições antecipadas entregue por um grupo de sete advogados que alegam que esta medida da bastonária é “ilegal e inconstitucional”. Mas, como quando o tribunal ia decidir, já o prazo de entrega de candidaturas tinha decorrido, o tribunal converteu essa providência numa petição inicial e admitiu que a Ordem dos Advogados possa deduzir oposição no prazo de dez dias, mas “com expressa advertência de que não pode, após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do ato suspendendo (ou seja, o ato de convocação de eleições), atento o disposto no artigo 128º, nº 1 do CPTA”, diz a decisão da magistrada datada de 28 de janeiro.

Resumindo: decidiu pela suspensão das eleições antecipadas já marcadas. Avisando que, para evitar esta suspensão, Fernanda de Almeida Pinheiro pode elaborar uma “resolução fundamentada”, no prazo de 15 dias, alegando que a suspensão ou adiamento do ato eleitoral seja “gravemente prejudicial para o interesse público”, segundo explica o artigo 128.º – número 1 – do Código de Procedimento dos Tribunais Administrativos (CPTA). Caso avance para essa justificação de interesse público, essa só será apreciada depois da data das eleições.

Assim, o tribunal conclui que ” pelo exposto, tendo os requerentes reagido através da presente providência cautelar de suspensão de eficácia, quando deveriam, como supra se deixou exposto, ter adotado o processo de contencioso eleitoral previsto no artigo 98º do CPTA, julga-se procedente a exceção dilatória inominada de erro na forma de processo, insuscetível de sanação por intempestividade para o meio processual próprio, com a consequente absolvição da Requerida da instância, nos termos do artigo 89º, nº 2 do CPTA”.

Com esta decisão, a bastonária – também recandidata às eleições desta terça e quarta-feira – “convida todos/as a participar nas eleições que vão ser realizadas nos dias 18 e 19 de março, para, através do voto individual de cada um/a, procederem à eleição, de forma livre e democrática, como é apanágio na Ordem dos Advogados, dos novos órgãos dirigentes para o triénio 2025-2027″, concluiu o mesmo comunicado.

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Despedimento coletivo na Menzies vai abranger dez trabalhadores. Sindicatos pedem saídas por acordo

Já saíram da empresa 160 trabalhadores ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, que foi entretanto suspenso. Objetivo era chegar a 300.

O despedimento coletivo na Menzies Aviation Portugal, antiga Groundforce, vai abranger dez trabalhadores, avançam os sindicatos, que pedem uma saída negociada. A empresa parou o programa de rescisões por mútuo acordo, apesar de ainda estar longe do objetivo de dispensar 300 colaboradores no âmbito do plano de reestruturação.

A informação que a empresa de serviços de assistência em escala fez chegar aos sindicatos indica que são dez os trabalhadores alvo do despedimento coletivo, todos funcionários da sede da empresa. Cinco trabalham na direção comercial, incluindo o diretor, dois na direção de processos e inovação, um no secretariado da direção e dois nas direções de pessoas e inovação e segurança e qualidade.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) questiona, em comunicado, porque não foram “esgotadas as tentativas de recolocação dos trabalhadores noutras áreas” ou o “recurso a rescisões por mútuo acordo”, que espera ainda venham a acontecer.

O mesmo pretende o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA). O presidente, Rui Souto Lopes, diz que os dez trabalhadores “ainda podem sair ao abrigo das condições de rescisão voluntária, que são mais favoráveis”.

A britânica Menzies Aviation é desde julho a maior acionista da SPdH, conhecida pela antiga marca Groundfource, com 50,1% do capital. Os restantes 49,9% pertencem à TAP.

A Menzies solicitou ao Governo a possibilidade de negociar a saída voluntária de até 300 trabalhadores no âmbito do plano de reestruturação, que foi concedida. De acordo com os dois sindicatos, o programa de rescisões voluntárias foi entretanto parado, apesar de apenas 160 trabalhadores terem aceite até ao primeiro trimestre deste ano. Saídas que diz, diz a empresa, “não se mostrarem suficientes para equilibrar os resultados”. A companhia de handling tem 2.733 trabalhadores com contrato direto e cerca de 1.400 em outsourcing.

Em comunicado divulgado ao final da tarde, a Menzies afirma que no âmbito do plano de recuperação da empresa “e após uma avaliação detalhada de todos os ativos, equipamentos e colaboradores da empresa, foram identificadas algumas funções redundantes”. Ao todo 160 colaboradores aceitaram a proposta de rescisão por mútuo acordo oferecida pela empresa e “10 funções de apoio ao negócio foram consideradas redundantes”.

“Compreendemos a importância de abordar o impacto desta decisão nos colaboradores e temos vindo a dialogar com os funcionários afetados ao longo deste processo. Trata-se de uma decisão difícil, mas necessária para assegurar um futuro sustentável para a empresa“, acrescenta.

A empresa avançou com os procedimentos para um despedimento coletivo, na sexta-feira passada, como avançou o ECO, fundamentado em “motivos de mercado” e de “redução da atividade”.

Argumenta também que “através da participação da Menzies no capital social da SPdH [a denominação societária], a SPdH vê-se agora obrigada a cumprir com as orientações e diretrizes relativas à organização departamental e ao aproveitamento de sinergias globais do Grupo Menzies, de forma a diminuir os seus custos totais e maximizar a sua eficiência e resultados a nível global”. O que justifica, por exemplo, os despedimentos no departamento comercial, já que estas funções passaram a estar centralizadas a nível internacional.

O despedimento tem ainda de ser aprovado pela Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho. O presidente do STHAA considera que o pedido da Menzies “tem tudo para ser aprovado”, tendo em conta que a empresa de handling está sob o plano de recuperação (até 2026), aprovado pelos credores no âmbito do processo de insolvência pedido pela TAP em 2021.

A Menzies está neste momento a concorrer à atribuição das licenças de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. Na corrida estão também as espanholas Acciona e Clece, e a suíça Swissport, segundo avançou o Jornal Económico.

Fernando Henriques, dirigente do SITAVA, considera que “a imagem da empresa fica afetada pela negativa” com o despedimento coletivo. Já Rui Souto Lopes, do STHAA, desvaloriza: “não nos parece que tenha influência nas licenças”, assinalando que as saídas são na área corporate. “Na parte operacional até há falta de recursos”, aponta.

A antiga Groundforce foi severamente atingida pela pandemia da Covid-19, devido à paralisação do tráfego aéreo. A forte recuperação nos últimos anos tem permitido à empresa aumentar a receita e as contratações.

(Notícia atualizada às 20h05 com informação do comunicado da Menzies)

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Tecnologia

Comissão Europeia manda suspender reuniões com representantes da Huawei

  • Lusa
  • 17 Março 2025
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Comissão deu instruções a todos os gabinetes e serviços no sentido de suspenderem imediatamente quaisquer reuniões planeadas com a Huawei, na sequência da investigação criminal por alegada corrupção.

A Comissão Europeia suspendeu quaisquer reuniões com representantes da Huawei enquanto decorre a investigação criminal por alegada corrupção, envolvendo o Parlamento Europeu e a empresa tecnológica chinesa, foi esta segunda-feira anunciado.

“A Comissão deu instruções a todos os gabinetes e serviços no sentido de suspenderem imediatamente quaisquer reuniões planeadas com a Huawei até nova ordem, permitindo assim que a investigação criminal belga siga o seu curso“, disse o porta-voz do executivo comunitário para a área da Transparência, Olof Gill. Na conferência diária da instituição, em Bruxelas, o porta-voz apontou que “é essa investigação que contará“.

Já questionado sobre as atuais normas de transparência nas instituições da UE, Olof Gill adiantou: “Esta é uma questão que está constantemente a ser analisada, incluindo no trabalho que realizamos a nível interinstitucional com o Conselho e o Parlamento, e, neste momento, não temos nada a dizer sobre alterações às regras existentes“.

Na sexta-feira, o Parlamento Europeu decidiu, como medida de precaução, proibir o acesso à instituição europeia de representantes ligados à fabricante chinesa Huawei pela alegada corrupção envolvendo profissionais do lóbi e que terá ramificações em Portugal.

Nesse dia, o Governo chinês pediu que não se politize questões comerciais nem se recorra a “medidas infundadas” para reprimir empresas chinesas além-fronteiras, aludindo à recente investigação sobre a alegada corrupção ligada à Huawei no Parlamento Europeu. Isto depois de na quinta-feira, as autoridades belgas terem realizado uma vintena de buscas no âmbito de uma investigação de corrupção no Parlamento Europeu, envolvendo lobistas da chinesa Huawei, e que terá ramificações em Portugal, noticiou o jornal belga Le Soir.

Contactada pela Lusa, a Polícia Judiciária confirmou estar a colaborar com as autoridades belgas, mas não acrescentou pormenores. De acordo com o Le Soir, a investigação visa as práticas em Bruxelas, desde 2021, de lobistas ligados ao grupo de telecomunicações chinês Huawei.

A investigação suspeita que tenha havido transferências feitas “para um ou mais deputados europeus através de uma empresa portuguesa”, também já alvo de buscas, adiantou o jornal, sem pormenorizar.

Fonte do Parlamento Europeu disse à Lusa que este tem, sempre que solicitado, colaborado totalmente com as autoridades. Nenhum eurodeputado foi ainda identificado nesta operação, referiu o Le Soir e os parceiros da investigação jornalística – o semanário Knack, a plataforma de investigação neerlandesa Follow The Money e os jornalistas de investigação gregos Reporters United.

A alegada corrupção neste caso envolveu presentes de valor (incluindo smartphones Huawei), bilhetes para jogos de futebol (a Huawei tem um camarote privado no Lotto Park, o estádio do RSC Anderlecht) ou transferências de alguns milhares de euros. De acordo com o código de conduta dos eurodeputados, qualquer objeto oferecido por um terceiro de valor superior a 150 euros deve ser declarado e inscrito publicamente no registo de ofertas.

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Crise política

Moedas diz que Montenegro cumpriu obrigações com as obras nos apartamentos de Lisboa

  • Lusa
  • 17 Março 2025

O presidente da Câmara de Lisboa garantiu que o primeiro-ministro "fez o que tinha a fazer". Em causa está uma alegada isenção de controlo prévio à empreitada, apesar de ser considerada estrutural.

O presidente da Câmara de Lisboa; Carlos Moedas, assegurou esta segunda-feira que a autarquia cumpriu com as obrigações legais quanto às obras de junção de dois apartamentos da família do primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), que “também fez o que tinha a fazer”.

“O primeiro-ministro de Portugal é tratado como outro cidadão lisboeta. A Câmara fez aquilo que tinha a fazer. O cidadão, neste caso, primeiro-ministro, também fez o que tinha a fazer e, portanto, não tenho aqui nada a acrescentar“, afirmou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), à margem da inauguração da Creche do Monsanto, na freguesia de Benfica.

Em causa está o processo das obras de junção de dois apartamentos da família do primeiro-ministro, na Travessa do Possolo, na freguesia lisboeta da Estrela, sobre o qual os vereadores do PS e do BE na Câmara de Lisboa solicitaram, a 7 de março, informações quanto à alegada isenção de controlo prévio a esta empreitada apesar de se considerar uma alteração estrutural.

As obras do ‘duplex’ em Lisboa juntam-se às questões em torno do primeiro-ministro, em particular sobre a empresa Spinumviva, em que o Ministério Público abriu uma averiguação preventiva. No contexto de dúvidas sobre a atuação de Luís Montenegro, o Parlamento rejeitou uma moção de confiança apresentada pelo executivo de PSD/CDS-PP (sem maioria absoluta), o que determinou a queda do Governo e, posteriormente, a convocação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, por decisão do Presidente da República.

Na quinta-feira, Carlos Moedas recusou um eventual tratamento diferenciado da autarquia à família de Luís Montenegro e assegurou que trata “todos por igual”.

No entanto, na sexta-feira, o jornal Correio da Manhã noticiou que a Câmara de Lisboa terá impedido a Polícia Municipal de fazer uma vistoria às obras do ‘duplex’ da família do primeiro-ministro.

Sobre esta questão, o presidente da câmara disse esta segunda-feira que está “muito descansado, muito tranquilo”, porque a autarquia “tem sempre uma atuação que trata todos por igual”.

“As fiscalizações são normais, são normais fazê-las. Serão feitas quando têm de ser feitas. Não só aquilo que é, neste caso, um apartamento ou dois apartamentos do primeiro-ministro, mas também com apartamentos de outras pessoas, quando isso se justifica”, declarou Carlos Moedas.

Sem adiantar detalhes sobre a vistoria às obras do ‘duplex’ da família de Luís Montenegro, o autarca de Lisboa garantiu: “Neste caso, fizemos o que tínhamos a fazer e também aquele que é o dono da obra também o fez”.

“Eu gostava de dar essa segurança aos lisboetas. Eu trato todos os lisboetas por igual. Lisboetas que me encontram na rua, que têm problemas, e que eu resolvo esses problemas, portanto todos são tratados por igual”, reiterou.

No pedido de informação sobre as obras do ‘duplex’ da família de Montenegro, o vereador do PS Pedro Anastácio requereu “esclarecimentos” e “cópias de toda a documentação” referente à “comunicação, licenciamento, fiscalização, vistoria e alterações” ao título de propriedade horizontal “relacionadas com as obras em execução na Travessa do Possolo”.

No requerimento, a que a Lusa teve acesso, o socialista justifica que o “município de Lisboa tem o dever de clarificar suspeitas cuja consequência não serve para mais do que manchar as instituições” e “deve comunicar com clareza e rigor, suportando-se na lei e nas análises técnicas que os seus serviços elaboram, ao invés de se mover por interesses político-partidários”.

A este propósito, o autarca do PS citou uma notícia da TVI/CNN sobre “a realização de obras no número 28 da Travessa do Possolo, nomeadamente através da junção de duas frações autónomas, unidas pela base, com o intuito de fazer um ‘duplex'”, imputando à autarquia que “as obras em questão não carecem de licença por serem obras interiores”.

Também a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, questionou se a Câmara “recebeu alguma comunicação posterior à inicial esclarecendo que as obras envolviam alteração estrutural”, por que motivo a empreitada foi “enquadrada como isenta de controlo prévio” e se a autarquia “pretende abrir alguma investigação para avaliar se houve omissão de informações relevantes neste processo”.

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Estilo

Loewe, Versace e Gucci: a dança de cadeiras na moda continua

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 17 Março 2025

As últimas semanas têm sido de grande agitação nas casas de moda. A Gucci anunciou um novo diretor criativo, a Loewe perdeu o seu e Donatella Versace deixa a casa da família ao fim de 28 anos.

A moda de luxo está a atravessar uma nova fase de transformação, e a mais recente reviravolta veio com o anúncio da saída de Jonathan Anderson da Loewe. Após mais de uma década como diretor criativo da marca espanhola, Anderson, um dos designers mais influentes da sua geração, deixa um legado de reinvenção artesanal e experimentalismo que reposicionou a Loewe como uma das casas mais relevantes da atualidade. A sua sucessão ainda não foi confirmada, mas a sua partida reforça a onda de mudanças que tem sacudido a indústria.

Jonathan Anderson acaba de anunciar a sua saída da Loewe, ao fim de 11 anos.

Outra grande reviravolta aconteceu com a Versace. Donatella Versace deixou o cargo de diretora criativa após 28 anos, mantendo-se agora como embaixadora principal da marca. A Capri Holdings, proprietária da Versace, anunciou que Donatella será substituída por Dario Vitale, até então diretor de design da Miu Miu, do Grupo Prada. Esta mudança gerou ainda mais especulações sobre uma possível aquisição da Versace pelo Grupo Prada, de que a Fora de Série já tinha falado AQUI, e cujo interesse na Versace é cada vez mais visível. O facto de o CEO da Prada, Andrea Guerra, ter viajado na semana passada para Nova Iorque (onde fica a sede da Capri Holdings) adensa os rumores de que o negócio que promete unir duas das maiores casas de moda de luxo italianas pode estar por dias.

Donatella assumiu a direção criativa da marca após o assassinato do irmão Gianni Versace, em 1997, e ajudou a consolidar o ADN ousado e sensual da casa italiana. A sua saída marca o fim de uma era.

Donatella Versace também se afastou da liderança da Versace ao fim de 28 anos, na iminência de a Prada adquirir a marca.

Gucci anuncia Demna Gvasalia e ações da Kering caem 13%
Demna Gvasalia, o polémico designer da Balenciaga, foi anunciado também na semana passada como o novo diretor criativo da Gucci. A nomeação surpreendeu o mercado e teve impacto imediato: as ações da Kering, proprietária da Gucci, caíram 13% após o anúncio. Gvasalia assume o cargo em julho e a sua entrada sugere uma tentativa de tornar a Gucci novamente uma marca disruptiva e criadora de tendências.

O designer georgiano é conhecido pelo seu estilo provocador, tendo criado algumas das peças mais controversas da última década, como a mala estilo IKEA, os tenis “destruídos” e as pulseiras de fita cola usadas por Kim Kardashian. A sua nomeação surge pouco depois da saída de Sabato de Sarno, que apresentou a sua última coleção para a Gucci em fevereiro.

Demna Gvasalia, o polémico designer da Balenciaga, foi anunciado como o novo diretor criativo da Gucci.

A saída de Jonathan Anderson da Loewe, aliada à mudança de Donatella Versace e à aposta arriscada da Gucci em Demna Gvasalia, confirma que a indústria da moda está em plena reconfiguração. A dinâmica entre criatividade e mercado está mais volátil do que nunca, e o próximo capítulo destas grandes maisons promete continuar imprevisível e fascinante.

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Habitação

DBRS: Queda das taxas de juro vai continuar a suportar preços das casas em 2025

Agência prevê que os preços da habitação em Portugal mantenham a tendência, ainda que cresçam a um ritmo mais baixo. Forte procura, interesse estrangeiro e custos de crédito mais baixos dão impulso.

Os preços da habitação deverão continuar a subir em 2025, ainda que a um menor ritmo, antecipa a DBRS. A agência de notação financeira considera que a dinâmica positiva da economia portuguesa, associada à forte procura — que não é acompanha por nova construção –, o interesse estrangeiro e o ambiente de taxas de juro mais baixas vão continuar a suportar os preços das casas.

“Os preços da habitação em Portugal mantiveram uma tendência de subida durante 2024, apesar das taxas de juro mais elevadas e dos desafios económicos colocados pela inflação”, começa por explicar a DBRS, numa nota dedicada ao mercado residencial português.

“Agora, a descida das taxas de juro deverá continuar a suportar a procura de habitação num contexto de desequilíbrio entre a oferta e a procura e a lentidão de novas construções“, destaca a agência de notação financeira.

O Banco Central Europeu (BCE) iniciou um ciclo de descida de taxas de juro em junho do ano passado, permitindo um alívio dos encargos suportados pelas famílias com os seus créditos à habitação.

Desde o verão do ano passado, a autoridade monetária do euro já cortou taxas em seis ocasiões. A taxa de depósitos — a taxa de referência — foi reduzida em 150 pontos base, dos anteriores 4,5% para os atuais 2,5%, e as taxas de refinanciamento e de cedência de liquidez foram cortadas em 185 pontos. E os movimentos de descida não deverão ficar por aqui, ainda que a entidade liderada por Christine Lagarde já adiante que a política está “menos restritiva”.

“Ao longo de 2025, são esperadas mais descidas de taxas, ainda que não ao mesmo ritmo que ocorreram as subidas”, prevê a DBRS.

Os preços da habitação em Portugal mantiveram uma tendência de subida durante 2024, apesar das taxas de juro mais elevadas e dos desafios económicos colocados pela inflação. Agora, a descida das taxas de juro deverá continuar a suportar a procura de habitação num contexto de desequilíbrio entre a oferta e a procura e a lentidão de novas construções.

DBRS

A agência descreve um ambiente económico benigno no país, que deverá sustentar a procura por casa, apesar das avaliações mais elevadas. “Com a redução da inflação e a diminuição das taxas de juro, num contexto de níveis de emprego estáveis, espera-se que a atividade económica continue a ser resiliente em Portugal”, escrevem os analistas.

“O mercado de crédito dá sinais de normalidade agora com uma trajetória descendente das taxas de juro“, o que contribuirá para um maior dinamismo do mercado imobiliário residencial, antecipa a DBRS, que, face a estas condições, prevê que a “tendência ascendente sustentada dos preços da habitação deverá continuar em 2025, embora a um ritmo mais lento“.

A agência de rating refere ainda que “a dinâmica de oferta-procura, a falta de novas construções e o aumento do interesse estrangeiro persistirão no curto e médio prazo“, contribuindo para a subida dos preços da habitação em Portugal.

O mercado da habitação em Portugal tem mantido uma trajetória de crescimento ao longo dos últimos anos. Depois de um abrandamento em meados de 2022 e no final de 2023, devido à escalada das taxas de juro e da inflação, o índice de preços da habitação subiu 9,8% no terceiro trimestre de 2024, face ao período homólogo. Em termos mensais, os preços subiram 3,7% face ao trimestre anterior, naquela que é a segunda maior subida entre os países da União Europeia.

“Esta trajetória ascendente consistente é apoiada por um ambiente económico benigno, pela redução da oferta para fazer face à procura atual, pela falta de novas construções e por um aumento do interesse estrangeiro no país desde aproximadamente 2015“, sintetiza a DBRS.

Os analistas referem ainda que as medidas implementadas pelo Governo para resolver os problemas da habitação no país vão demorar a apresentar resultados, os quais apenas deverão surgir a médio prazo.

Em relação à economia, a DBRS não deixa de apontar os riscos internacionais que persistem, nomeadamente ao nível do comércio. “Portugal e a Europa em geral dependem significativamente do comércio, resta saber o grau de perturbação que ocorrerá com os novos EUA administração e sua política tarifária”, remata.

Num comentário à queda do governo na semana passada, a agência de notação financeira explicou que a ausência de um Governo na plenitude de funções “pode levar a alguns atrasos na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e adiar os planos de privatização da TAP”. No entanto, a agência não espera que a crise política gere pressões negativas sobre o rating de Portugal.

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Finanças Pessoais

Novo crédito ao consumo supera 700 milhões no arranque do ano

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Pela primeira vez, o crédito ao consumo superou os 700 milhões de euros no primeiro mês do ano, impulsionado pelas novas operações para a compra de carro.

Pela primeira vez, o crédito ao consumo superou os 700 milhões de euros no primeiro mês do ano, com o montante de novas operações a crescer 7% em termos homólogos, à boleia dos empréstimos para a aquisição de carro.

O crédito automóvel aumentou 13% para 269,6 milhões de euros em janeiro, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal. No que toca ao crédito com reserva de propriedade, cresceu 23% nos novos e 9% nos usados para 206,3 milhões e 54,7 milhões, respetivamente.

Crédito ao consumo em crescimento

Fonte: Banco de Portugal

Todos os segmentos de crédito aos consumidores voltaram a ter crescimentos expressivos no arranque do ano, reforçando a tendência do último ano, num momento em que a descida das taxas de juro está a aliviar as finanças das famílias, depois de um forte aperto nos últimos três anos.

No crédito pessoal, o segmento mais relevante do crédito ao consumo, o montante de novas operações ascendeu a 316,7 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 5% em relação a janeiro de 2024, com créditos sem finalidade específica, lar, consolidado e outras finalidades a subirem 5% para 304,5 milhões.

Já o crédito concedido com cartão de crédito (crédito colocado à disposição do cliente, o chamado plafond) estabilizou nos 114,1 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 11h55)

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Justiça

Operação Marquês: Julgamento de José Sócrates arranca dia 3 de julho

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O julgamento da Operação Marquês vai arrancar a 3 de julho. Entre os principais arguidos dos processo está José Sócrates, acusado de 22 crimes, entre eles corrupção, branqueamento e fraude fiscal.

A juíza Susana Seca agendou o arranque do julgamento da Operação Marquês para 3 de julho. Este processo tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que está acusado de 22 crimes – três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.

À saída do Campus de Justa, a defesa de Ricardo Salgado adiantou que a justificação da juíza para agendar o julgamento para o dia 3 de julho, 15 dias antes de começarem as férias judicias, foi que se trata de um processo urgente e “quer-se andar o mais rápido possível”.

“Como sabem Ricardo Salgado e a defesa tem muitos processos criminais, vários que estão na fase de julgamento, como o BES, e basicamente todos os dias úteis do ano há julgamentos que envolvem o nosso cliente. Já se está a criar uma situação em que há vários julgamentos de vários processos que envolvem o nosso cliente no mesmo dia”, disse Francisco Proença de Carvalho.

O advogado sublinhou ainda que tenciona que Salgado não seja julgado criminalmente quando não se pode autodefender. “Não sou só eu que tenciono. O Tribunal da Relação de Coimbra já decidiu com trânsito em julgado que uma pessoa que padece de Alzheimer, que não se pode autodefender e explicar os factos, também não pode ser julgada criminalmente”, acrescentou.

Também à saída do Tribunal, Rui Patrício, advogado de Rui Horta e Costa, admitiu não ver nada de especial com a data marcada, uma vez que este é um processo como qualquer outro. “Há questões processuais que serão tratadas no processo. Hoje foi convocada uma reunião para agendar data. As datas estão agendadas com a maior das normalidades, como se fazem em todos os processos. Este processo é um processo como os outros”, disse.

A reunião desta segunda-feira para marcar o início do julgamento contou com uma ausência: a defesa do próprio José Sócrates. A principal razão apontada é que “não existe nem acusação, nem pronúncia”, garantindo que está em fase de recurso e não de julgamento. “Esta é a posição da defesa que, por estas razões, está impedida de participar em reuniões judiciais que pretendem impor factos consumados nos processos judiciais sem observância do devido processo legal”, refere numa nota.

Para José Sócrates, o que “fica destes 12 anos de processo Marquês é o seu miserável rasto de abuso e de violência”. O antigo primeiro-ministro afirma que o Estado “manipulou a distribuição do processo, vigarizou a escolha do juiz do inquérito, transmitiu a detenção no aeroporto e justificou a prisão preventiva com perigo de fuga, embora o visado estivesse a entrar no país, não a sair”.

À RTP3, o antigo primeiro-ministro avançou que vai recorrer da decisão. “Neste processo não há nem pronúncia nem acusação para sustentar um julgamento”, disse, sublinhando que o que está em vigor neste momento é a decisão instrutório do juiz Ivo Rosa de 2021.

Assim, Sócrates considera que a ação é “completamente ilegal” e não está conforme as regras. “Não pode haver julgamento sem uma acusação ou uma premissa, e não há nem uma nem outra”, acrescentou.

“Não participo nem me conformo com estas decisões que violam as regras básicas de direito. Não me conformo com estas decisões e pretendo recorrer delas e agir junto da justiça para que isto não se consolide”, assume, acusando as juízas de manipular os prazos de prescrição “para que seja possível este escândalo”.

O julgamento vai decorrer no Campus de Justiça, possivelmente na mesma sala onde foi lida a decisão instrutória deste processo pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, e que é uma das maiores deste complexo de tribunais em Lisboa.

Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

José Sócrates, de 67 anos e primeiro-ministro de 2005 a 2011, responde por 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal. No total, foram imputados 118 crimes aos 22 arguidos.

Em julgamento vão também estar Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, acusado de 23 crimes; Joaquim Barroca, ex-administrador da construtora do Grupo LENA, acusado de 15 crimes; José Pinto de Sousa, empresário e primo de José Sócrates, acusado de dois crimes; Hélder Bataglia, empresário, acusado de cinco crimes; Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, acusada de um crime.

A decisão da Relação de Lisboa de janeiro de 2024 recuperou ainda para a acusação arguidos parcial ou totalmente ilibados por Ivo Rosa, como o ex-banqueiro e presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, que voltou a estar acusado de corrupção; e os antigos administradores da Portugal Telecom, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

Salgado, entretanto já condenado a oito anos de prisão num processo extraído do processo principal, por crimes de abuso de confiança relacionados com transferências de valores de cerca de 10 milhões de euros, vai responder agora por 11 crimes, dos quais três crimes de corrupção e oito de branqueamento. O antigo banqueiro está também a ser julgado no processo da queda do BES/GES, do qual foi dispensado pelo tribunal de comparecer às sessões, devido ao diagnóstico de Alzheimer.

Bava vai responder por três crimes, um de corrupção, um de branqueamento e um de fraude fiscal; e Granadeiro por cinco crimes, um de corrupção, dois de branqueamento e dois de fraude fiscal.

Recentemente, a juíza Susana Seca recusou o pedido do Ministério Público para autonomizar num processo separado os factos relacionados com o empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e em relação aos quais estão acusados o ex-ministro de Sócrates e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos, Armando Vara; José Diogo Gaspar Ferreira, ex-diretor executivo do empreendimento; e Rui Horta e Costa, ex-administrador dos CTT e de Vale do Lobo.

Cada um deles vai responder em tribunal por dois crimes, um de corrupção e um de branqueamento de capitais.

(Notícia atualizada às 16h16)

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Recrutamento

Estão abertas as candidaturas para estágios remunerados na EDP

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Candidaturas para estágios remunerados de nove meses na EDP estão abertas entre 17 de março e 11 de abril. Cotada procura estudantes de mestrado ou recém-graduados que falem inglês.

A EDP lança esta segunda-feira a oitava edição do seu programa de estágios remunerados. As candidaturas — que devem ser feitas online — estarão abertas até 11 de abril, sendo que a cotada está à procurada de estudantes de mestrado ou recém-graduados de todas as áreas de formação e que dominem a língua inglesa.

“A EDP lança a oitava edição do EDP Trainee Program, um programa global com a duração de nove meses, destinado a candidatos das quatro regiões globais onde a empresa está presente: Europa, América do Norte, América do Sul e Ásia-Pacífico“, anuncia a energética, numa nota enviada às redações esta manhã.

Em concreto, a EDP procura estudantes de mestrado ou recém-graduados “de todas as áreas de formação e nacionalidades, que dominem a língua inglesa e tenham até dois anos de experiência profissional, para viverem uma experiência profissional de nove meses” neste grupo.

Esta primeira fase de candidaturas e todo o processo de recrutamento serão feitos online, sendo os selecionados integrados no grupo a partir de setembro.

“Ao longo do programa, os trainees terão a oportunidade de realizar duas rotações de quatro meses entre diferentes áreas ou empresas do grupo“, detalha a empresa, que deixa claro que, no final do estágio, a intenção é integrar estes jovens no grupo.

“Com este programa pretende-se valorizar a experiência profissional dos trainees, incentivando-os a participar ativamente na criação de soluções inovadoras para o setor energético e fortalecer as suas competências pessoais e profissionais, promovendo um ambiente de trabalho positivo e inovador que estimula a colaboração e a tomada de decisões ágeis. Além disso, o programa oferece a oportunidade de integrar um local de trabalho flexível, saudável e inclusivo“, remata a empresa.

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Negócios +M

E-Redes avança com queixa em tribunal por roubo de energia em painel publicitário

  • + M
  • 17 Março 2025

A queixa-crime da E-Rede, que entende ter sido vítima de um crime de furto, é feita contra desconhecidos, apesar de a DreamMedia, ser identificada como "principal suspeito".

A E-Redes decidiu avançar com uma queixa-crime pelo desvio irregular de eletricidade da rede pública para o “maior painel publicitário digital”, o Lisbon Gate, painel com 25 metros de comprimento e oito de altura, num total de 200 metros quadrados de área de LED, propriedade da DreamMedia.

A distribuidora de energia justifica esta ação, referindo que após a “apropriação indevida de energia elétrica” seguiu os trâmites previstos na legislação. Já a DreamMedia diz que “não foi notificada de qualquer queixa-crime e não tem conhecimento da existência de tal ação”, avança a CNN, e acrescenta que “a única notificação formal recebida da E-Redes” foi uma fatura a 29 de novembro para pagamento do consumo de energia de mais de 65 mil euros e que foi “integralmente liquidada”.

A Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de uma denúncia por crime público e refere que a queixa-crime deu origem à instauração de um inquérito no DIAP de Loures. Segundo o processo, a queixa-crime da E-Redes — que entende que foi vítima de um crime de furto — é feita contra desconhecidos e não contra a DreamMedia, apesar de a E-Redes a identificar como “principal suspeito”, prossegue a CNN Portugal.

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Podcast Work Around

Mais de 30% dos trabalhadores querem novo emprego. Mas porquê?

  • Conteúdo Patrocinado
  • 17 Março 2025

No primeiro episódio do podcast Work Around, dois especialistas em recursos humanos sugerem estratégias para aumentar a retenção de talento nas empresas. “Há vontade de mudança”, diz Inês Casaca.

O fenómeno não é novo, mas a segunda vaga da The Great Resignation (A Grande Demissão, em português) parece estar mais forte, com maior contágio e ainda mais desafiante para as empresas. O mais recente estudo internacional da consultora de recursos humanos Gi Group Holding, revela que quase metade dos jovens portugueses com formação superior e experiência profissional considera mudar de emprego em 2025. Este dado, proveniente do relatório “The Human Factor: People and Companies in the New Global Dynamics of Work”, sublinha a crescente reavaliação das prioridades no mercado laboral, impulsionada por novos valores como o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, oportunidades de crescimento e preferência por soluções de trabalho híbridas. Também um estudo recente da PwC sobre medos e ambições de mais de 56 mil trabalhadores de 50 países mostra um aumento daqueles que pretender encontrar um novo emprego. São agora 28%, mais do que os 19% registados em 2022.

  • Inês Casaca, Business Manager na Grafton, e Edgar Sabino, Chief People Experience Officer na Cofidis, no primeiro episódio do podcast Work Around
  • Inês Casaca, Business Manager na Grafton
  • Edgar Sabino, Chief People Experience Officer na Cofidis
  • Inês Casaca, Business Manager na Grafton
  • Edgar Sabino, Chief People Experience Officer na Cofidis
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A primeira grande onda de demissões levou mais de 47 milhões de norte-americanos a mudar de trabalho, um número que se prevê que possa ser ultrapassado. As estimativas apontam para que, em 2025, 46% das pessoas em todo o mundo queiram demitir-se. Encontrar a raiz deste fenómeno e perceber como podem as empresas evitá-lo foi o tema do primeiro episódio do Work Around, o novo podcast do ECO com apoio do GI Group Holding.

“Não há dados muito concretos sobre isso em Portugal, mas o que sentimos é que há uma vontade de mudança”, aponta Inês Casaca, business manager na Grafton. Para a especialista em recursos humanos, essa procura por algo de novo é, porém, feita com “muito critério” – mais do que apenas o salário, importam a qualidade de vida, a saúde mental ou a flexibilidade.

A mensagem central é “não esperar pelo momento em que se perde o talento para reagir”, sublinha Inês Casaca

“Alguns dados apontam que já mais de 30% das pessoas querem realmente mudar de trabalho e isso significa alguma coisa”, acrescenta Edgar Sabino. O chief people experience officer da Cofidis teoriza que talvez as “organizações, depois da pandemia, ainda não conseguiram ajustar e melhorar práticas para maximizar a retenção dos colaboradores”.

Para evitar saídas, as organizações devem apostar na monitorização permanente da satisfação das suas equipas e garantir um alinhamento dos colaboradores com o propósito da empresa. “Ser proativo na identificação dos fenómenos que fazem com que as pessoas fiquem dentro da organização”, sugere Inês Casaca. “As pessoas estão mais curiosas, há mais oportunidades de crescimento e de conhecer outras realidades”, aponta ainda, lembrando como o upskilling e reskilling são mecanismos que podem ajudar a reter colaboradores.

“Vemos os ventos do Oeste a falar do return to office, mas julgo que as organizações que optarem por esse caminho estão a criar uma barreira de atratividade de talento”, avisa Edgar Sabino

Edgar Sabino acredita que ter “boas lideranças humanizadas e empáticas é fundamental” para criar ambientes de trabalho saudáveis e motivadores. Por outro lado, a flexibilidade é, especialmente desde a pandemia, um tema crucial. “Vemos os ventos do Oeste a falar do return to office, mas julgo que as organizações que optarem por esse caminho estão a criar uma barreira de atratividade de talento”, avisa.

A mensagem central é “não esperar pelo momento em que se perde o talento para reagir”, sublinha Inês Casaca. Saber ouvir as pessoas, compreender as suas expectativas e comunicar de forma clara e transparente são, acredita, ingredientes para mais sucesso na retenção de talento. “O equilíbrio é a palavra-chave disto. É conseguir ter preparação para as pessoas e capacidade de as ouvir, mas não esquecer que estamos a falar de empresas e os negócios têm de continuar a acontecer”, remata.

Assista, no vídeo abaixo, ao primeiro episódio completo do podcast Work Around, uma parceria do ECO com o GI Group Holding. Se preferir, ouça a versão podcast no Spotify e na Apple Podcasts.

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Economia

Trump anuncia que tarifas recíprocas e sobre setores avançam a 2 de abril

Presidente norte-americano não especificou como as taxas aduaneiras sobre setores vão ser aplicadas, nem se as taxas recíprocas vão acrescer ou ser incluídas nestas tarifas.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, confirmou no domingo que as tarifas recíprocas e as novas taxas sobre determinados setores, como o automóvel, vão entrar em vigor no próximo dia 2 de abril.

A falar aos jornalistas a bordo do Air Force One, o Presidente norte-americano adiantou que “em certos casos”, ambos os tipos de taxas seriam aplicados sobre bens estrangeiros importados para os EUA.

“Eles cobram-nos e nós cobramos-lhes”, disse, adiantando que, além disso, vai haver tarifas adicionais em carros, aço e alumínio.

Donald Trump manteve um tom agressivo, sinalizando que vai continuar a impor um regime assente em taxas aduaneiras mais elevadas, apesar da reação negativa dos mercados acionistas norte-americanos e das relações tensas com vários blocos económicos, que têm respondido às tarifas de norte-americanas com contramedidas.

A imposição de tarifas recíprocas com todos os parceiros comerciais, ou seja, igualando as taxas dos direitos aduaneiros cobrados por cada país na importação de produtos norte-americanos, foi anunciada em fevereiro. O princípio é de que os EUA cobrem a taxa máxima que outros países cobram aos seus produtos, embora continuem a faltar praticamente todos os detalhes acerca deste programa.

Trump disse ainda que quer preparar as principais indústrias dos EUA, incluindo automóveis, microprocessadores e produtos farmacêuticos, não tendo ficado claro se essas tarifas setoriais seriam incorporadas ou adicionadas ao regime tarifário recíproco.

“2 de abril é um dia libertador para o nosso país”, disse Trump. “Estamos a recuperar parte da riqueza que presidentes tolos cederam porque não tinham ideia do que estavam a fazer”, acrescentou.

Até agora já entraram em vigor taxas aduaneiras de 20% sobre os bens importados da China, assim como uma taxa de 25% sobre o aço e o alumínio e de 25% sobre as importações canadianas e mexicanas.

Na semana passada, Donald Trump ameaçou aplicar tarifas de 200% sobre “todos os vinhos, champanhe e produtos alcoólicos”. Uma medida que afetará diretamente o setor vinícola português, que tem nos EUA o segundo maior mercado de exportação, com exportações acima de 100 milhões de euros.

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