Local Online

Metropolitano de Lisboa assina contrato para 72 novas carruagens

Investimento de 134 milhões de euros permite responder à procura esperada para a linha circular e linha vermelha entre São Sebastião e Alcântara.

O Metropolitano de Lisboa assinou com a Stadler Rail Valencia S.A.U. o contrato para aquisição de 24 novas unidades triplas, constituídas por 72 carruagens, no valor de 134 milhões de euros. Fica ainda prevista a possibilidade de juntar mais 36 carruagens à encomenda.

Neste valor, mais de 30% provêm do Programa Sustentável 2030, ficando o restante a cargo do Fundo Ambiental. O prazo de execução, de 54 meses, só se iniciará após emissão do visto prévio pelo Tribunal de Contas.

Apesar da assinatura do contrato ter decorrido a 22 de outubro, o Ministério das Infraestruturas e Habitação fez o anúncio apenas nesta quarta-feira, exatamente 12 meses decorridos do lançamento do concurso público internacional, a 30 de novembro de 2023.

Em abril, o Metropolitano de Lisboa dava nota de ter recebido duas propostas para o fornecimento destas 24 unidades triplas. Uma da CRRC Tangshan Co., LTD, no valor de 115,07 milhões de euros, e a da Stadler Rail Valencia, S.A.U., por 134 milhões de euros, ambas abaixo dos 138 milhões de euros, acrescidos de IVA, do preço-base.

Segundo explicação da empresa estatal, o propósito deste equipamento é “dar resposta ao aumento expectável da procura da rede do Metropolitano de Lisboa nos próximos anos face aos novos prolongamentos (linha Circular e linha Vermelha a Alcântara). A opção de adquirir mais doze unidades triplas (36 carruagens) prende-se com a necessidade de vir a substituir, de forma contínua, o material circulante que se encontra em fim de vida, procurando, desta forma, assegurar-se as condições de flexibilidade e interoperacionalidade de toda a frota”.

Este é o segundo contrato firmado com a Stadler Rail Valencia num espaço de quatro anos. Em fevereiro de 2020, foi assinada a aquisição de 42 carruagens, no valor de 114,5 milhões de euros. As três primeiras unidades triplas ML20 dessa encomenda já foram recebidas pelo Metropolitano de Lisboa em agosto último.

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Carlos Moedas quer suspender licenças de Alojamento Local em Lisboa por seis meses

Moedas quer suspender, por meio ano, licenças de Alojamento Local e propõe 0% de rácio por fogo habitacional em Lisboa.

O Executivo de Carlos Moedas quer suspender, a partir desta sexta-feira, e pelo prazo de seis meses, a autorização de novas licenças de alojamento local (AL) na cidade de Lisboa, e “sem qualquer rácio”, até à entrada em vigor da alteração ao regulamento municipal. A proposta, a que o ECO/Local Online teve acesso, vai a aprovação na reunião camarária desta tarde, para depois ser submetida à Assembleia Municipal, e visa “garantir o equilíbrio entre oferta habitacional e oferta de alojamento turístico“.

Para prevenir a profusão de pedidos de registo de AL, lê-se na proposta assinada pela vereadora do urbanismo, Joana Almeida, “considera-se oportuna, adequada e necessária a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local em todo o concelho de Lisboa, até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal de Alojamento Local”. Acresce ainda o início da suspensão a 1 de novembro, a qual deverá “vigorar pelo prazo de seis meses, admitindo-se a sua renovação por igual período“.

Segundo a vereadora, “existe uma tendência de aumento súbito e acentuado dos pedidos de registo de alojamento local em Lisboa sempre que ocorrem ou são anunciadas publicamente alterações ao regime do Alojamento Local”. Prevê-se mesmo um aumento acentuado dos pedidos de registo de alojamento local após a entrada em vigor das alterações introduzidas ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (RJEEAL), pelo decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro.

O novo regime do AL, que entra em vigor na próxima sexta-feira, está a dar que falar em Lisboa. Ainda esta semana a vereação socialista pediu a suspensão imediata de novos registos na capital, propondo que sempre que a cidade atinja um rácio de AL igual ou superior a 5% dos fogos habitacionais, a emissão de licenças fica suspensa. Ao contrário do PS, o Executivo de Carlos Moedas propõe não haver qualquer rácio.

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Indústria

Volkswagen admite “necessidade urgente” de corte de custos e decisões “dolorosas”

A fabricante automóvel alemã, que viu os seus lucros afundarem um terço até setembro, está a considerar encerrar três fábricas na Alemanha e eliminar milhares de pessoas, bem como cortar salários.

A Volkswagen admitiu a “necessidade urgente” de reduzir custos e a tomada de “decisões difíceis e dolorosas” para manter-se competitiva, depois de a empresa anunciar uma quebra dos seus lucros de 33% nos primeiros nove meses do ano. A fabricante automóvel, que está a planear o encerramento de três fábricas na Alemanha e o despedimento de milhares de trabalhadores e iniciou uma segunda ronda de negociações com os sindicatos, diz que não pode afastar greves.

“Estou ciente de que os cortes que estão a ser considerados na Volkswagen são severos e que muitos empregados estão preocupados com o seu futuro“, disse Arno Antlitz, acrescentando que “estamos perante decisões difíceis e dolorosas”.

Antlitz explicou que a situação da Volkswagen, que está a ser afetada pela quebra das vendas na China e pela crescente concorrência na Europa, é “séria” e há “uma necessidade urgente de cortes de custos significativos e ganhos de eficiência“.

A Volkswagen pretende implementar um programa de cortes de dez mil milhões de euros, o que vai implicar fechos de fábricas e redução do número de trabalhadores, assim como o corte de salários, medidas que estão a ser negociadas com os sindicatos.

De acordo com Antlitz , apenas a implementação destes cortes poderá permitir à companhia ganhar competitividade. “Temos de intensificar os nossos esforços para permanecer competitivos. E temos de agir agora. Qualquer atraso seria irresponsável“, defendeu.

A Volkswagen poderá economizar 2,5 mil milhões de euros anualmente — ou cerca de 1.900 euros por carro vendido na Europa — com o encerramento de fábricas, de acordo com uma análise realizada pelo analista da Bloomberg Intelligence Michael Dean, numa nota publicada esta semana. As fábricas da Volkswagen situadas em Emden, Hanover e Osnabrück são as mais subutilizadas, com base em dados citados pela agência de notícias.

A Volkswagen admitiu pela primeira vez o fecho de uma fábrica na Alemanha em setembro, tendo entretanto iniciado negociações com os sindicatos no país. Desde então vários responsáveis da gigante alemã têm admitido cortes significativos, que poderão envolver o encerramento de várias unidades fabris na Europa.

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Justiça

Manuel Serrão conhece medidas de coação da Operação Maestro no dia 7

O empresário e suspeito de fraude na obtenção de fundos europeus de 40 milhões de euros, foi interrogado no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, no âmbito da Operação Maestro.

Manuel Serrão, empresário, arguido e suspeito de fraude na obtenção de fundos europeus de 40 milhões de euros, foi esta quarta-feira interrogado no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa (Ticão), no âmbito da Operação Maestro. As novas medidas de coação serão conhecidas a 7 de novembro, às 14h00. Atualmente, os arguidos estão apenas sujeitos ao Termo de Identidade e Residência (TIR). O interrogatório durou cerca de duas horas e o empresário respondeu às questões dos procuradores do MP e da juíza de instrução. Já os outros arguidos, António Sousa Cardoso e António Branco, não prestaram declarações.

O Ministério Público (MP) considera o empresário portuense e vogal da Associação Selectiva Moda “o principal mentor” de um alegado esquema na obtenção de subsídios comunitários que levou a Polícia Judiciária a realizar, no dia 19 de março de 2024, 78 buscas no âmbito desta operação, na qual são também suspeitos o jornalista Júlio Magalhães, António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários, e António Branco e Silva.

A investigação sustenta que, pelo menos desde 2015, Manuel Serrão, António Branco e Silva e António Sousa Cardoso, “conhecedores das regras de procedimentos que presidem à candidatura, atribuição, execução e pagamento de verbas atribuídas no âmbito de operações cofinanciadas por fundos europeus, decidiram captar, em proveito próprio e das empresas por si geridas, os subsídios atribuídos à Associação Selectiva Moda e às sociedades No Less e House of Project — Business Consulting”.

As operações terão sido “cofinanciadas, através, designadamente, da apresentação e utilização como documentos de despesa aos projetos submetidos, com vista ao respetivo reembolso, faturas suspeitas de se tratar de negócios simulados, sem correspondência a serviços prestados nos projetos, ou, ainda faturas com valores sobrefaturados”, frisa o MP, num despacho judicial.

Segundo a investigação, as entidades beneficiárias controladas pelos suspeitos, “através da montagem de justificações contratuais, designadamente referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens ou serviços”, obtiveram a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros, através de 14 projetos, cofinanciados pelo FEDER.

O MP sustenta que os três suspeitos “obtiveram o comprometimento de pessoas da sua confiança, do seio do seu círculo de amizades”, como o jornalista Júlio Magalhães, “mas também do mundo empresarial, e em particular da área do setor têxtil, casos de Paulo Vaz, João Oliveira da Costa e Mário Genésio”.

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Transportes

Tribunal de Contas conclui que Portugália alugou aviões à margem da lei. Christine Ourmières-Widener e Luís Rodrigues responsabilizados

Tribunal de Constas (TdC) considera que a administração da Portugália não cumpriu a obrigatoriedade de visto prévio relativamente a um contrato para aluguer de aviões celebrado em 2023.

O Tribunal de Contas concluiu que a administração da Portugália não cumpriu a exigência de fiscalização prévia relativamente a dois aditamentos a um contrato de locação de aeronaves, em fevereiro e março de 2023. A anterior CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, e o atual, Luís Rodrigues, estão entre os administradores responsabilizados. Ilegalidade “é suscetível de determinar responsabilidade financeira sancionatória”.

A Portugália avançou no verão de 2022 com um contrato de locação de aeronaves, incluindo tripulação, manutenção e seguro, conhecido como ACMI (aircraft, crew, maintenance and insurance), para fazer face ao atraso na entrega de novos aviões. Na altura, foi noticiado o envolvimento da Bulgaria Air.

Nos primeiros meses do ano seguinte, fez dois aditamentos ao contrato, no valor de 1,05 milhões e 2,1 milhões de euros. Enviou-os para fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TdC), mas produziram efeitos antes deste se pronunciar.

“Estes aditamentos encontravam-se sujeitos a fiscalização prévia do TdC, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 46.º da LOPTC [Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas] e não poderiam legalmente produzir efeitos materiais antes da pronúncia deste Tribunal”, conclui a entidade liderada por Filipa Urbano Calvão, num relatório divulgado esta terça-feira. Além disso, “não podiam produzir quaisquer efeitos financeiros (pagamentos) antes da pronúncia do TdC, em sede de fiscalização prévia”.

Segundo o Tribunal, a Portugália deu execução material e financeira aos aditamentos antes da sua pronúncia. Em relação ao segundo aditamento, isso aconteceu antes mesmo da remessa ao TdC.

Os juízes conselheiros, Nuno Coelho, Miguel Pestana de Vasconcelos e Paulo Nogueira da Costa concluíram que a ilegalidade identificada “é suscetível de determinar responsabilidade financeira sancionatória”. A multa tem como limite mínimo o montante correspondente a 2.550 euros e como limite máximo o montante correspondente a 18.360 euros.

A entidade que fiscaliza as contratos de entidades do Estado considerou que os responsáveis pela prática da infração são “a ex-presidente e o atual presidentes do conselho de administração” da Portugália, Christine Ourmières-Widener, na altura também CEO da TAP, e Luís Rodrigues, que é também chairman e CEO da companhia aérea. A responsabilidade estende-se aos “à data e atuais vogais” do conselho de administração da Portugália. Atendendo à data de início de funções, a responsabilidade de três administradores foi relevada.

A Portugália e os então administradores argumentaram que “era sua convicção que os mesmos não estavam sujeitos à fiscalização prévia do TdC e, por outro lado, consideravam que estavam perante uma urgência imperiosa atentas as consequências financeiras e reputacionais da não execução destes aditamentos“, lê-se no relatório do Tribunal.

Em sede de contraditório, a Portugália e os responsáveis indiciados alegaram ainda a “verificação de uma causa de exclusão da ilicitude (conflito de deveres), a ausência de culpa por violação de deveres de mandato ou de exclusão da culpa como a atuação em estado de necessidade desculpante, terminando com pedidos de arquivamento do processo ou de relevação da responsabilidade financeira sancionatória ou ainda dispensa da aplicação de multa, caso não fossem considerados os argumentos expostos”.

Os juízes conselheiros decidiram remeter o processo ao Ministério Público. A Portugália terá de pagar 3.090,15 euros em emolumentos.

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Banca

DBRS atribui pela primeira vez rating de nível A à Caixa Geral de Depósitos

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Banco público alcança melhor rating desde a crise financeira de 2011. DBRS justifica melhoria da notação de risco do banco público devido aos elevados resultados e à redução do crédito malparado.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem pela primeira vez o rating A atribuído pela agência DBRS Morningstar por conta dos lucros elevados e da redução do crédito malparado, segundo anunciou o banco esta quarta-feira.

O rating de longo prazo (Long Term Issuer Rating) subiu de BBB (high) para A (low), com o outlook a manter-se “positivo”, o que indica que a notação poderá voltar a subir nos próximos meses.

“Com a elevação do rating A (low), a Caixa alcança pela primeira vez, no caso da DBRS, o escalão superior ao BBB no qual se encontrava desde o rating inicial atribuído em 2011”, diz o banco público em comunicado enviado ao mercado.

Para esta decisão contribuiu “a melhoria significativa dos resultados do banco e a redução de NPL (non-performing loans), cuja evolução supera a dos seus pares nacionais e internacionais”, aponta a CGD.

“Estes dois fatores, de acordo com esta agência, ilustram a eficaz reestruturação da Caixa e a redução do risco do seu balanço. Além disso, a subida do rating reflete a forte capitalização do banco, suportada numa maior capacidade de geração orgânica de capital”, acrescenta.

A DBRS poderá voltar a subir o rating do banco liderado por Paulo Macedo porque, “apesar da esperada redução das taxas de juro, manterá uma forte capacidade de gerar receitas enquanto os rácios de NPL permanecerão baixos”.

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Media

“TDT é um projeto que não vingou”, admite Pedro Duarte, que quer libertar a RTP do “capitalismo publicitário”

  • Lusa e + M
  • 30 Outubro 2024

"É um encargo brutal que, se calhar, um dia temos de repensar", afirmou Pedro Duarte sobre a TDT. Ministro refere-se aos spots comerciais como "capitalismo publicitário".

A televisão digital terrestre (TDT) “é um projeto que não vingou”, sendo utilizada por menos de 3% da população e representando um encargo de oito milhões de euros por ano à RTP, afirmou esta quarta-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares.

Pedro Duarte falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos do Bloco de Esquerda (BE), PCP, PS, Chega e Livre sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo.

“A história mostra-nos que a TDT é um projeto que não vingou. Nós, hoje em dia, aquilo que sabemos é que a TDT é utilizada por uma percentagem absolutamente diminuta, provavelmente não chega a 3% da população portuguesa“, lamentou o governante Atualmente, “é um encargo brutal que, se calhar, um dia temos de repensar, desde que se garanta o acesso de todos à televisão“, afirmou Pedro Duarte.

A TDT “existe para garantir o acesso de todos, mas se conseguirmos garantir esse direito de forma mais barata, se calhar é outra gordura que, eventualmente, a RTP poderá cortar”, prosseguiu. A publicidade “toda comercial que temos é gasta na TDT e ainda é preciso reforçar e, repito, para chegar a dois vírgula tal por cento da população portuguesa”, apontou.

Sem desvalorizar esses 2% da população que usam a TDT, “estou a dizer é que podemos ter, se calhar, soluções muito mais eficientes e mais baratas”, concluiu.

Ministro diz pretender “libertar RTP do capitalismo publicitário”

Referindo diversas vezes que o fim, no espaço de três anos, da publicidade na RTP não implica uma descapitalização da empresa, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que a “única coisa” que o Governo está a alterar é a “fonte de financiamento de 9% das receitas da RTP“, cujo peso tem vindo a reduzir-se.

O governante, em resposta ao PS, disse que o facto de se dizer “que há um plano de descapitalização, um plano de desmembramento [da RTP] é manifestamente exagerado, para não dizer descabido”. Até porque “a única coisa que estamos a alterar é a fonte de financiamento de 9% das receitas da RTP, 9% que mesmo que se nós não fizermos nada se calhar no próximo ano é 8% e depois é 7%”, prosseguiu o ministro.

“O financiamento de publicidade comercial está cair de forma abrupta na RTP ao longo dos anos”, apontou Pedro Duarte, citando que recentemente foi escrito que em 1993 “valia 73% do orçamento” do grupo de media público. “Hoje vale 9%, mesmo que não fizéssemos nada provavelmente essa receita iria acabar, nós estamos a acelerar esse fim“, insistiu o governante.

“Compensando a RTP de outras formas e libertando a RTP, à semelhança do que acontece por exemplo na BBC, na TVE, na generalidade das estações públicas nórdicas que não têm publicidade comercial e que são muito relevantes no seu país“, disse.

Perante isto, “é viver num mundo de ficção absolutamente alucinada e admito que só uma tentação de fazer oposição por fazer oposição é que pode levar a que não se pense com calma e serenidade” sobre as medidas que estão a ser propostas, considerou. Pedro Duarte referiu que o que o Governo está a propor, “e é isso que é essencial”, é o “reforço do papel da RTP” na sociedade.

Ainda em resposta à deputada do PS Mara Lagriminha, que disse que a RTP é uma empresa que não dá problemas ao Estado, o governante contrapôs: “Mas eu acho que dá”. “Não estou a falar do ponto de vista financeiro, nem da sua gestão, estou a dizer porque acho que a RTP só faz sentido existir se de facto prestar serviço público de media que hoje em dia a sociedade precisa“, sublinhou.

E “dá muitas dores de cabeça porque eu sei o futuro que aí vem. Não tem a ver com a RTP hoje, tem a ver com a RTP amanhã”, acrescentou o ministro.

Se “não fizermos nada, acredite, podemos todos ter as melhores intenções, os melhores gestores à frente da RTP, os melhores jornalistas, mas se não dermos condições” para a empresa se modernizar e se adaptar aos novos públicos e aos novos tempos, a “RTP tende para a irrelevância”, rematou, referindo que isto “vale para qualquer televisão” e em toda a Europa.

O governante apontou que as audiências da RTP são mais baixas do que o executivo gostaria, e alertou que são, também, mais envelhecidas. De acordo com Pedro Duarte, 64% da audiência da RTP1 tem mais de 65 anos, enquanto entre os 15 e os 35 anos esta percentagem é “pouco mais de 5%”.

O fim da publicidade, insistiu o ministro, permite libertar a RTP1 do “capitalismo publicitário”. “Queremos olhar para os cidadãos e não para os consumidores“, afirmou, referindo que se “perde audiência com publicidade”. A prová-lo, as plataformas de streaming, nas quais os telespectadores estão dispostos a pagar para não ver anúncios, deu como exemplo Pedro Duarte. “Estamos a dar à RTP a vantagem de não ter de passar publicidade para ter receitas”, defendeu.

Repetindo a ideia de que a RTP sem publicidade se pode tornar mais relevante, Pedro Duarte diz que a programação deve estar baseada no tripé informação, cultura/ciência/desporto e entretenimento, com uma “maior centralidade no pilar da informação e do jornalismo”.

Questionado sobre a decisão do corte da publicidade antes da apresentação do novo contrato de concessão, o ministro afirmou que o compromisso é o governo apresentar a sua proposta de contrato de concessão até ao final do ano. Ou seja, a celebração de um novo contrato de concessão é remetida para 2025.

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Atualidade

Pelo menos 63 mortos em Espanha devido ao mau tempo

  • Lusa e ECO
  • 30 Outubro 2024
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A região mais afetada é a comunidade valenciana, com o governo regional a confirmar pelo menos 62 mortes. Governo português disponibiliza ajuda ao país vizinho.

O mau tempo no leste de Espanha provocou pelo menos 63 mortos na última noite e madrugada, segundo um novo balanço das autoridades locais.

A região mais afetada é a Comunidade Valenciana, com o governo regional a confirmar pelo menos 62 mortes. Está ainda confirmada uma vítima mortal na região vizinha de Castela La Mancha.

Segundo o serviço de emergências da Comunidade Valenciana, cerca de 200 pessoas foram resgatadas durante a madrugada de diversos locais, mas as equipas de proteção civil e de militares que estão no terreno continuavam ao início da manhã sem acesso a várias zonas afetadas, por haver vias inundadas e destruídas ou infraestruturas afetadas.

Numa declaração aos jornalistas, o coordenador das equipas de emergência, José Miguel Basset, disse que com o nascer do dia e o reforço de meios começou a ser possível iniciar resgates com meios aéreos e que ao início da manhã havia centenas de pessoas presas, por exemplo, em troços de duas autoestradas, numa situação que considerou “muito complicada”.

Além de haver infraestruturas afetadas, há também várias zonas sem comunicações e eletricidade, disse José Miguel Basset.

Sánchez diz que emergência devido ao mau tempo em Espanha continua e garante apoio a afetados

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, garantiu esta quarta-feira apoio a todos os afetados pelo mau tempo no país, e alertou que “a emergência continua”, pedindo à população para extremar as precauções.

Numa declaração ao país a partir da sede do Governo espanhol, em Madrid, Sánchez pediu à população para “não baixar a guarda” porque o mau tempo “continua a causar estragos”.

“Ainda não podemos dar por concluído este devastador episódio”, realçou, sublinhando que continuam sob avisos meteorológicos as regiões autónomas da Comunidade Valenciana, Andaluzia, Aragão, Castela La Mancha, Catalunha, Extremadura, Navarra e Rioja, assim como a cidade autónoma de Ceuta.

“Extremem as precauções e todas as medidas de segurança”, pediu Sánchez, que especificou o apelo à não circulação em estradas em várias províncias, assim como perto de cursos de água ou barrancos.

O líder do Governo insistiu também na importância de serem seguidas e respeitadas todas as recomendações dos serviços de emergência e das forças de segurança.

Segundo o primeiro-ministro, além dos mais de 63 mortos confirmados, há “dezenas de municípios inundados, estradas e vias cortadas, pontes destruídas pela violência das águas”, sobretudo em Valência.

Sánchez manifestou “toda a solidariedade” aos familiares e próximos das vítimas mortais e a quem “continua a procurar seres queridos”.

“Espanha inteira chora com todos e com todas vós“, afirmou, garantindo “todos os meios necessários” para as tarefas de resgate em curso e para que seja possível “recuperar desta tragédia”.

Sánchez garantiu também ajudas “com todos os recursos do Estado e, se for necessário, da União Europeia”, para a reconstrução de infraestruturas e casas afetadas ou destruídas pelo mau tempo.

Felipe VI garante apoio a afetados por mau tempo

O chefe de Estado de Espanha, o Rei Felipe VI, disse estar desolado pelas consequências do mau tempo no leste do país e garantiu “todo o apoio necessário” aos afetados e familiares dos mortos confirmados.

“Desolados com as últimas notícias sobre a DANA”, escreveu a Casa Real de Espanha na rede social Twitter usando o acrónimo de “depressão isolada em níveis altos”, o fenómeno meteorológico que atingiu o leste de Espanha na última noite e madrugada, em especial a região da Comunidade Valenciana.

“O nosso mais sentido pêsame aos familiares e próximos dos mais de 50 mortos. Força, ânimo e todo o apoio necessários para todos os afetados”, lê-se na mesma publicação, em que a Casa Real manifesta ainda reconhecimento pelo às autoridades locais e autonómicas e a todos os serviços de emergência, Forças Armadas e forças de segurança do Estado “pelo trabalho titânico” que estão a realizar no terreno.

A ministra da Defesa de Espanha, Margarita Robles, disse esta quarta-feira aos jornalistas, em Madrid, que a região de Valência viveu nas últimas horas “um fenómeno sem precedentes”.

Marcelo e Montenegro deixam mensagem de solidariedade e disponibilizam ajuda

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou esta quarta-feira uma mensagem ao monarca espanhol, Felipe VI, exprimindo solidariedade e condolências pelas inundações na região de Valência, que provocaram dezenas de mortos.

“O Presidente da República enviou uma mensagem ao Rei Felipe de Espanha, exprimindo solidariedade e condolências pelas dramáticas inundações na zona de Valência que provocaram dezenas de mortos e muitos feridos”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, mostrou disponibilidade para dar “toda a ajuda necessária” ao país vizinho. “O governo português expressa o maior pesar pelo elevado número de vítimas das inundações registados em Espanha, mostra solidariedade a todo o povo espanhol e disponibiliza-se para toda a ajuda necessária”, lê-se numa mensagem publicada pelo primeiro-ministro da rede social X.

UE pronta a ajudar Espanha devido ao mau tempo

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que o sistema de satélites Copernicus foi ativado para ajudar a coordenar as equipas de socorro que enfrentam os efeitos da tempestade Dana em Espanha, que já provocou 63 mortes.

“Ativámos o nosso sistema de satélite Copernicus para ajudar a coordenar as equipas de resgate e já propusemos ativar o nosso mecanismo de proteção civil. A Europa está pronta para ajudar”, disse Ursula von der Leyen, em Bruxelas.

A ativação do mecanismo de proteção civil da União Europeia tem como objetivo reforçar a cooperação em matéria de proteção civil entre os Estados-membros e outros dez países para dar uma melhor resposta face às catástrofes.

“O que estamos a ver é devastador. Cidades inteiras estão cobertas de lama, as pessoas procuram refúgio nas árvores e os carros foram arrastados pela fúria das águas“, disse a política europeia.

A presidente da Comissão Europeia lembrou que morreram dezenas de pessoas e “milhares” estão deslocadas.

“Os nossos pensamentos estão com as vítimas, as suas famílias, amigos, mas também com as equipas de resgate. As equipas de resgate estão a trabalhar incansavelmente para trazer o maior número possível de pessoas para um local seguro“, sublinhou a presidente da Comissão Europeia.

Já o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, garantiu que a União Europeia “está pronta a prestar o seu apoio” a Espanha e agradeceu às equipas de emergência espanholas “pelo seu compromisso inabalável em salvar vidas” após as inundações provocadas pelo fenómeno meteorológico Dana, declarou Michel na rede social X.

Charles Michel apresentou as suas condolências às vítimas e aos seus familiares e prestou o seu apoio ao Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

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Media

Governo diz que saída de até 250 trabalhadores da RTP foi sugerida pela administração

  • Lusa e + M
  • 30 Outubro 2024

O plano de saídas voluntárias da RTP tem como teto a saída de 250 trabalhadores, com a contratação de um novo trabalhador com perfil diferente - digital - por cada duas saídas.

O programa de rescisão voluntária de até 250 trabalhadores da RTP foi sugerido pelo Conselho de Administração da empresa, disse esta quarta-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, no parlamento. O ministro dos Assuntos Parlamentares sublinhou que o programa de rescisões voluntárias de até 250 trabalhadores da RTP foi sugerido pelo Conselho de Administração da empresa, que considera o quadro de pessoal “caro e desajustado”.

“Isto é uma medida que nos foi pedida pelo Conselho de Administração, que nós subscrevemos porque nos foram apresentados fundamentos muito claros da necessidade de renovação do quadro pessoal, que é considerado pelo Conselho de Administração, e estou a citar, caro e desajustado, e eu concordo“, afirmou o ministro.

Pedro Duarte falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos do Bloco de Esquerda (BE), PCP, PS, Chega e Livre sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo.

O governante sublinhou que estas saídas são voluntárias e, como tal, pedidas pelos funcionários. “É nesse sentido que este plano vai para a frente”, disse.

O ministro assegurou que o executivo não tem qualquer intenção em mexer no quadro de pessoal da RTP e que este plano de saídas voluntárias não tem qualquer relação com a retirada de publicidade comercial da emissora púbica.

“O plano de saídas voluntárias é algo que já existia quando nós chegamos ao Governo, que está escrito no plano estratégico” da empresa, vincou. Pedro Duarte apontou que foram colocados dois cenários: um até 80 trabalhadores e outro até 250 trabalhadores. “A opção do Governo é: se nos foram pedir até 250 trabalhadores, nós autorizamos até 250 trabalhadores”.

De acordo com o plano do Governo para os media, os canais de televisão da RTP deverão gradualmente, durante os próximos três anos, eliminar a publicidade comercial das suas grelhas. Paralelamente, a redução do tempo dedicado à publicidade comercial deverá ser compensada com espaços de promoção e eventos culturais, de acordo com o plano.

Uma segunda medida aplicada ao grupo de rádio e televisão públicas é o plano de reorganização e modernização, que terá um custo máximo de 19,9 milhões de euros, sendo que as indemnizações por saídas voluntárias têm uma “poupança estimada de 7,3 milhões de euros por ano”, segundo o plano.

O plano de saídas voluntárias da RTP tem como teto a saída de 250 trabalhadores, com a contratação de um novo trabalhador com perfil diferente – digital – por cada duas saídas.

Num email enviado aos trabalhadores da RTP a 9 de outubro, e ao qual o +M teve acesso, a administração da RTP, liderada por Nicolau Santos explicava, sobre o plano de saídas voluntárias, “que ele tem sido solicitado com insistência por parte dos sindicatos e da Comissão de Trabalhadores”. “O plano gizado pelo CA e permitido por lei abrangia até 80 trabalhadores e a empresa não poderia recorrer a mais nenhum plano durante três anos. Nesse sentido, o Governo perguntou ao CA se não desejaria que fosse mais abrangente e é assim que surge um plano de saídas voluntárias até 250 trabalhadores. Esse plano fica no entanto dependente da forma como será financiado, o que será alvo de negociações entre o CA e o Governo”, escrevia a administração da RTP.

 

(notícia atualizada com mais informação às 13h30)

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Crédito à Habitação

Euribor mantém-se a três meses e cai para novos mínimos a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 30 Outubro 2024

Esta quarta-feira, as taxas Euribor recuaram para 2,867% a seis meses e para 2,548% a 12 meses, enquanto no prazo mais curto (três meses) manteve-se nos 3,056%.

A Euribor manteve-se esta quarta-feira a três meses e desceu a seis e a 12 meses para novos mínimos desde janeiro de 2023 e outubro de 2022, respetivamente. Com estas alterações, a taxa a três meses, que se manteve em 3,056%, continuou acima da taxa a seis meses (2,867%) e da taxa a 12 meses (2,548%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro de 2023, recuou para 2,867%, menos 0,019 pontos e um novo mínimo desde 19 de janeiro de 2023.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, também baixou, para 2,548%, menos 0,029 pontos do que na terça-feira e um novo mínimo desde 6 de outubro de 2022.
  • Em contrapartida, a Euribor a três meses manteve-se esta quarta-feira, ao ser fixada de novo em 3,056%.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a agosto mostram que a Euribor a seis meses representava 37,6% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 33,2% e 25,8%, respetivamente.

A média da Euribor em setembro desceu a três, a seis e a 12 meses, menos acentuadamente do que em agosto e com menos intensidade nos prazos mais curtos. A média da Euribor em setembro desceu 0,114 pontos para 3,434% a três meses (contra 3,548% em agosto), 0,167 pontos para 3,258% a seis meses (contra 3,425%) e 0,230 pontos para 2,936% a 12 meses (contra 3,166%).

Em 17 de outubro, o Banco Central Europeu (BCE) cortou as taxas de juro em um quarto de ponto pela terceira vez este ano, a segunda consecutiva, para 3,25%, face a uma inflação que considera estar “no bom caminho” e a uma atividade económica pior do que o previsto.

Depois do encontro de 17 de outubro na Eslovénia, o BCE tem marcada para 12 de dezembro a última reunião de política monetária deste ano.

Em 18 de setembro foi a vez de a Reserva Federal norte-americana (Fed) cortar os juros em 50 pontos base, naquela que foi a primeira descida desde 2020.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Media

Quatro concelhos voltam a ter pontos de venda de jornais a partir de novembro

  • Lusa
  • 30 Outubro 2024

"Estamos a intervir também em matérias de distribuição", afirmou o ministro Pedro Duarte, elencando algumas das 30 medidas do plano de apoio aos media.

O ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou esta quarta-feira que a partir de novembro os quatro concelhos que não tinham pontos de venda de jornais e revistas – Vimioso, Freixo de Espada a Cinta, Marvão e Alcoutim – vão passar a ter.

Pedro Duarte falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos do Bloco de Esquerda (BE), PCP, PS, Chega e Livre sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo.

“Estamos a intervir também em matérias de distribuição”, afirmou o ministro, elencando algumas das 30 medidas do plano de apoio aos media.

O governante alertou para a “uma perigosíssima tendência” de poder haver “muitos portugueses” que não podem aceder a publicações periódicas porque elas não chegam lá”, recordando que existem atualmente quatro concelhos sem um único ponto de venda.

Os quatro concelhos em questão são Vimioso, Freixo de Espada a Cinta, Marvão e Alcoutim, tinha avançado o governante, durante o encontro com jornalistas sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social, em 08 de outubro.

“Estava há quatro anos assim e foi-nos dito pela distribuidora que provavelmente daqui a uns meses seriam 15 ou 20 concelhos desta natureza”, prosseguiu. “E foi ontem [terça-feira], aliás, que assinámos o último protocolo do último dos quatro concelhos”, pelo que, “a partir do próximo mês de novembro, vamos voltar a ter pontos de venda nestes locais”, concluiu.

O Plano de Ação para os media contém 30 medidas e prevê o fim da publicidade da RTP em 2027.

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Sociedades

Iberdrola Renewables promove Nuria Brinkmann a head of legal em Portugal

Nuria Brinkmann integrou a equipa da Iberdrola em 2022, na posição de legal counsel, após ter feito parte, durante oito anos, do departamento de energia da Miranda.

A Iberdrola, multinacional espanhola da energia, promoveu recentemente Nuria Brinkmann para a posição de head of legal da Iberdrola Renewables em Portugal. Nuria Brinkmann, que possui experiência no setor, integrou a equipa da Iberdrola em 2022, na posição de legal counsel, após ter feito parte, durante oito anos, do departamento de energia da Miranda & Associados, um escritório de advogados de reconhecido prestígio no setor.

A Iberdrola foi adjudicatária de vários projetos solares em Portugal nos leilões de 2019 e 2020 e, desde então, colocou em operação dez projetos com diferentes tecnologias no país, designadamente um dos maiores projetos hidroelétricos da Europa. Atualmente está a desenvolver novos projetos, com uma potência agregada superior a 2GW, incluindo as três maiores centrais fotovoltaicas do país, localizadas em Sines e Moura. Estas centrais terão a capacidade de fornecer energia limpa a quase um milhão de famílias e irão contribuir, de forma significativa, para o alcance das metas estabelecidas no ambicioso plano de descarbonização do país.

Sobre a atual transição energética, a advogada comenta: “É um momento privilegiado para as energias renováveis, e trabalhar de forma tão próxima do negócio como o fazemos na equipa jurídica da Iberdrola dá uma melhor noção da dimensão do que a Iberdrola está a desenvolver em Portugal. Por outro lado, também acarreta desafios, especialmente dada a singularidade destes projetos, que não têm precedentes no país, quer pela sua dimensão, quer pelo seu nível de inovação tecnológica. Desafios desta dimensão obrigam a pensar fora da caixa e a ser criativos, o que torna o trabalho ainda mais interessante.”

Quanto à sua recente promoção, afirma: “Depois de dois anos na Iberdrola, sinto-me muito feliz e honrada por esta oportunidade, e por terem depositado em mim a confiança para liderar a equipa jurídica da empresa em Portugal. O negócio das energias renováveis ​​tem crescido significativamente desde que integrei a equipa, e estamos a tornar-nos mais capazes e robustos a cada ano, à medida que os projetos crescem em maturidade e escala.”

Nuria Brinkmann é licenciada em Direito pela Universidade de Granada, Espanha, e mestre em Direito Internacional do Ambiente pelo IIFA (Instituto Internacional de Formação Ambiental).

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