A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou esta quinta-feira a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda carecem da validação do Conselho Constitucional.

Segundo os resultados do apuramento geral das eleições, anunciados pelo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, em Maputo, Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), venceu com mais de 50% dos votos em todos os círculos eleitorais do país, somando no total 4.912.762 votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.

Na terceira posição da eleição presidencial ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).

Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos. Segundo Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) garantiu mais 11 deputados, e o até agora extraparlamentar Podemos destronou a Renamo na liderança da oposição, segundo dados da CNE. A Frelimo obteve, para o parlamento, 195 mandatos.

Além de reforçar a maioria no parlamento, que conta com um total de 250 deputados, a Frelimo também viu o seu candidato presidencial ser eleito com 70,67% dos votos.

O Podemos, pequeno partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, elegendo 31 deputados. De acordo com os resultados anunciados pela CNE, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, caiu de 60 para 20 deputados.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, mas viu o total de deputados cair de seis para quatro. O partido Frelimo conquistou em 2019 um total de 184 mandatos à Assembleia da República, correspondente a 71,28%. A Renamo elegeu então 60 deputados (22,28%), seguida do MDM, com seis deputados (4,19%).

Em 2019 registou-se uma afluência às urnas, segundo os dados oficiais, de 52% dos mais de 13,1 milhões de eleitores inscritos para votar. Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos. Segundo Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos, enquanto a ata do resultado geral do apuramento, na CNE, foi aprovada com nove votos a favor e sete contra.

Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, que se prolongou por mais de três horas, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.

“Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (…), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos”, disse, admitindo que essas decisões “podem ter impacto nos resultados”.

“O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores”, acrescentou. Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.

O anúncio dos resultados acontece no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano.

O processo eleitoral de 2024 tem sido criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, e marcado pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e o duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de outubro.