Autarquias

Rui Moreira diz que não confia nos planos e prazos de obra da Metro do Porto

Rui Moreira enviou mais uma carta à Metro do Porto com queixas sobre obras na cidade e diz que é "impossível confiar" nos cronogramas da transportadora.

Já não é a primeira que o autarca do Porto se queixa das obras da Metro do Porto, e se insurge publicamente contra as derrapagens dos prazos e os consequentes constrangimentos na mobilidade da cidade. Em mais uma carta enviada ao presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, o independente Rui Moreira avisa que “será impossível confiar num plano de obra apresentado pela Metro do Porto, cuja imprevisibilidade é uma constante” e “é inevitável que se perca toda e qualquer confiança nos cronogramas apresentados, nas soluções construtivas propostas, assim como nas promessas de entrega do espaço público nas datas apresentadas”.

Na carta, a que o ECO/Local Online teve acesso, enviada a 4 de janeiro, o autarca portuense lamenta que “nada do que foi planeado e apresentado (…) está a ser cumprido” pela transportadora. As críticas sobem de tom quando o edil portuense assinala “alterações ao que estava anteriormente projetado que vão agravando, ainda mais, as condições de mobilidade e os constrangimentos ao normal funcionamento da cidade“. É o caso das obras da futura linha Rosa (São Bento – Casa da Música) e às do metrobus (Casa da Música – Praça do Império).

Rui Moreira destaca aqui a Avenida do Marechal Gomes da Costa, onde “inicialmente, estava prevista uma intervenção leve”, mas “alterou-se o projeto, e (…) tornou-se necessária a construção de uma caixa de pavimento com uma profundidade de um metro em relação ao nível da via pública, o que provocou um atraso de dois meses“.

Na prática, critica Moreira, “nada segue de acordo com o plano previsto, pelo que o impacto na vida das pessoas e na economia da cidade assume proporções intoleráveis“. Neste ponto, o autarca exige uma “sinalização mais eficaz e uma informação mais abrangente e detalhada” sobre os trabalhos em curso.

Nada segue de acordo com o plano previsto, pelo que o impacto na vida das pessoas e na economia da cidade assume proporções intoleráveis.

Rui Moreira

Presidente da Câmara Municipal do Porto

Por considerar que as empreitadas “exigem inevitavelmente uma interação estreita e um diálogo contínuo entre a Metro do Porto e a câmara”, esta tem apresentado constantes recomendações sobre o desenvolvimento dos projetos. “É neste contexto que temos vindo a apresentar a nossa preocupação quanto aos atrasos registados e às alterações no faseamento das respetivas frentes de obra”, refere Moreira na missiva enviada a Tiago Braga e à qual ainda não obteve resposta.

Face ao “impacto muito significativo causado pelas obras da Metro do Porto assim como o deficiente desenvolvimento dos trabalhos” – lê-se na carta –, Rui Moreira pediu aos serviços do município um resumo dos atrasos no cronograma das obras da Linha Rosa e do metrobus. O resultado não foi o melhor: na linha Rosa, a galeria do Rio da Vila tem um atraso de 621 dias, a nova estação da Praça da Galiza já conta com 244 dias de atraso e a do Hospital Santo António 92 dias. Já a frente de obra na Casa da Música regista um atraso de 434 dias e nem sequer iniciou a segunda fase enquanto o poço de emergência e ventilação no Largo Ferreira Lapa apresenta 190 dias e o da rua Miguel Bombarda 488 dias.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro (3-E), acompanhado pelo presidente do conselho de administração na Metro do Porto, Tiago Braga (2-E) e pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira (C), durante a sessão de lançamento do concurso público internacional para a construção da Linha Rubi (H) do Metro do Porto, 10 de maio de 2023.JOSÉ COELHO/LUSA

Também o calendário de obra no metrobus é motivo de preocupação. Feitas as contas são 162 dias de atraso no troço entre as ruas Dominguez Alvarez e Bessa Leite, 207 dias entre as ruas Agramonte e João de Deus, 140 dias entre Pedro Hispano e Azevedo Coutinho, 177 dias entre São João de Brito e Pinheiro Manso, e 66 dias entre a interceção das avenidas da Boavista e Marechal Gomes da Costa e a rua João de Barros.

Já em novembro de 2023, o município acusou a transportadora de resvalar para 2025 as obras da linha rosa, inicialmente previstas para o final deste ano.

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Transportes

Caderno de encargos prevê compensações na Alta Velocidade se leis mudarem

  • Lusa
  • 16 Janeiro 2024

Cláusulas do caderno de encargos obrigam a pagar compensação de concessionária que ficar responsável pela obra for prejudicada por mudanças legislativas com impacto no contrato.

Alterações legislativas ou regulamentares que impactem na concessão da linha de alta velocidade podem obrigar o Estado a compensar a concessionária da primeira parceria público-privada do projeto, segundo o caderno de encargos a que a Lusa teve acesso.

Segundo a cláusula do Caderno de Encargos do concurso público da primeira parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade (Porto-Oiã), relativa à reposição do equilíbrio financeiro a favor da concessionária, o Estado pode ter de compensar a concessionária vencedora caso haja “alterações legislativas ou regulamentares de caráter específico que se repercutam no modo e condições essenciais de realização das atividades que constituem o objeto do Contrato de Concessão”.

Além deste critério, essas alterações específicas têm também de ter “um impacto direto sobre os rendimentos ou gastos da Concessionária“, de acordo com o documento a que a Lusa teve acesso.

“Consideram-se como alterações legislativas ou regulamentares de caráter específico as que se repercutam, isoladamente no Contrato de Concessão ou em conjunto com outros contratos da mesma natureza, diretamente no modo e conteúdo essencial das condições de realização das atividades que constituem objeto do Contrato de Concessão”, estabelece o Caderno de Encargos.

O Estado também poderá ter de compensar financeiramente a concessionária se houver uma “modificação unilateral, imposta pelo Concedente [Estado], não abrangida pelos riscos assumidos no próprio do Contrato de Concessão, do conteúdo essencial das condições de desenvolvimento das atividades objeto do Contrato de Concessão”.

Para tal, tem também de se verificar, “em resultado direto” dessa modificação, “um aumento dos gastos ou uma perda de rendimentos” para a concessionária.

A reposição do equilíbrio financeiro só deve ter lugar quando “se verifique, comprovadamente, um aumento dos gastos e/ou uma redução dos rendimentos da Concessionária”, e para apurar valores, tanto o Estado como a concessionária devem acordar “a metodologia mais adequada para o seu cálculo”.

De fora destes critérios ficam “alterações legislativas de caráter geral, incluindo às leis laborais, fiscais, ambientais, dos contratos públicos”, bem como quaisquer outras “relativamente às quais seja expressamente afastado o direito à reposição” financeira de valores entre as partes.

Em qualquer caso, a reposição do equilíbrio financeiro só acontece se o impacto for superior a um milhão de euros, de acordo com o documento, e o direito de a reclamar caduca no prazo de 60 dias.

“A reposição do equilíbrio financeiro não pode colocar qualquer das partes em situação mais favorável daquela que resulta do equilíbrio financeiro inicialmente estabelecido, não podendo cobrir eventuais perdas que já decorriam desse equilíbrio ou eram inerentes ao risco próprio do contrato”, estabelece ainda o caderno de encargos.

Os critérios pelos quais pode ser feita a reposição financeira podem ser, de acordo com os valores de um Caso Base ou Contrato de Financiamento a estabelecer entre as partes, a Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) anual nominal para os acionistas da concessionária, o valor mínimo do Rácio Anual de Cobertura do Serviço da Dívida ou o valor mínimo do Rácio de Cobertura de Vida do Empréstimo.

As empresas ou consórcios interessados em concorrer a esta PPP devem fazê-lo até às 17:00 de dia 13 de junho, e o procedimento tem um valor de 1,66 mil milhões de euros, a que se podem somar 480 milhões de euros de fundos europeus, perfazendo assim 2,14 mil milhões de euros.

O procedimento de avaliação considera o preço um fator com 70% de ponderação, e a qualidade 30%.

No total, esta PPP implica um custo de cerca de 4,3 mil milhões de euros até 2055, segundo a resolução do Conselho de Ministros, sendo repartido por 31 anos um “montante de 4.269.507.412,38 euros”, relativo à concessão ao vencedor do concurso público.

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Media

Santos Silva defende que parlamento deve rever lei de imprensa na próxima legislatura

  • Lusa
  • 16 Janeiro 2024

"Creio, pela evolução que temos assistido em Portugal e noutros países, que a lei deve também revisitar as condições de preservação de independência editorial", defende o presidente da Assembleia.

O presidente da Assembleia da República considerou esta terça-feira que a lei de imprensa deve ser revista com rapidez na próxima legislatura, salientando que está “muito desatualizada” e não contempla a transição digital que se verificou no setor.

“Há pessoas que dizem, na minha opinião com razão, que uma das coisas que a próxima legislatura deve fazer com alguma rapidez é intervir sobre a lei da imprensa“, afirmou Augusto Santos Silva num debate com estudantes organizado no âmbito do 5.º Congresso dos Jornalistas, no cinema São Jorge, em Lisboa.

Santos Silva realçou que a lei de imprensa é de 1999, vai fazer este ano 25 anos, e evidentemente está “muito desatualizada“, não contemplando a transição digital que se verificou no setor da comunicação social.

“Basta pensar que há 25 anos, quando ela foi aprovada, não havia organizações de comunicação digital, não havia agregadores de conteúdos, havia relativamente poucos telemóveis, a Internet não estava massificada“, referiu.

Pouco depois, em declarações aos jornalistas, Santos Silva indicou que, quando se lê atualmente a lei de imprensa, se verifica que “ela está a pensar nos órgãos de comunicação social convencionais” e não “nos órgãos digitais e nas zonas de cruzamento que existem entre as plataformas digitais de comunicação e os órgãos de comunicação propriamente ditos“.

“Essa clarificação não existe na lei de imprensa atual, nem poderia existir, e quer o Sindicato dos Jornalistas, quer a Comissão da Carteira [Profissional de Jornalistas], quer a Entidade Reguladora para a Comunicação Social não só já alertaram para a necessidade de rever, como já apresentaram ideias para essa revisão”, sublinhou.

Santos Silva disse assim crer que “os grupos parlamentares estarão em condições de tomar esse trabalho legislativo como a prioridade da próxima legislatura“.

Interrogado se acha que a dimensão digital deve ser a única preocupação numa eventual revisão da lei de imprensa, Santos Silva disse considerar que a questão da transição digital “é a lacuna principal da lei”, mas admitiu que, quando se revê uma lei, é preciso “olhar para várias dimensões”.

“Creio, pela evolução que temos assistido em Portugal e noutros países, que, por um lado, a lei deve também revisitar as condições de preservação de independência editorial – o funcionamento dos conselhos de redação, a independência editorial face aos proprietários dos média e ao Estado – e, por outro lado, as questões relativas ao jornalismo“, disse.

O presidente do parlamento considerou que “há uma certa erosão do jornalismo como atividade profissional especializada“, salientando que, na comunicação social, é “menos nítida” agora a necessidade de “ter jornalistas e de os jornalistas terem condições para trabalhar como jornalistas”.

“Creio que a lei de imprensa também deveria considerar essas dimensões. Estou a falar um pouco de cor, porque já há muito tempo que não releio a lei de imprensa”, afirmou.

Durante a sua intervenção sobre o tema “Jornalismo, Liberdade e Democracia”, Santos Silva identificou dois problemas atualmente no jornalismo, começando por destacar a “certa erosão” da profissão, que se traduz em “pouca verificação de factos, pouca análise sobre a relevância dos factos, ou então critérios errados para determinar a relevância dos factos”.

“Aparece quem grita mais, quem insulta mais, quem abre a porta da sua intimidade aos órgãos de comunicação social, quem se apresenta de forma mais espetacular. Nada disso corresponde ao valor notícia do jornalismo“, disse, atribuindo essa erosão a critérios “compreensíveis”, como “as condições de trabalho, de remuneração, a pressão do grupo ou as lutas pela audiência”.

Por outro lado, Santos Silva referiu que há também um problema no modelo de negócio do jornalismo, que atribuiu a “uma espoliação” feita por agregadores de conteúdos como a Google, que utilizam o trabalho profissional dos jornalistas sem pagar.

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Empresas

Regulador dos mercados cria guia sobre novas regras de sustentabilidade

O guia foca-se nas regras que dizem respeito às entidades que se financiam em mercado, nas que atuam na gestão de ativos e, finalmente, nas de intermediação financeira.

A sustentabilidade está cada vez mais presente no mundo financeiro, através de novas exigências no reporte e na avaliação de novos indicadores que pesam no financiamento. Reconhecendo a complexidade deste “novo mundo”, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que regula os mercados de capitais, decidiu lançar um guia abrangente (e algumas versões simplificadas) que pretendem ajudar desde as empresas até auditores a orientarem-se no meio da avalanche regulatória que se aproxima.

O “Guia de Sustentabilidade”, disponível na página do regulador, dirige-se em particular a entidades supervisionadas pelo regulador liderado por Luís Laginha (na foto), facilitando o cumprimento de um conjunto de normas em matéria de finanças sustentáveis, ao juntar as normas que estão dispersas por vários diplomas a nível nacional e europeu.

O guia foca-se, separadamente, nas regras que dizem respeito às entidades emitentes (que se financiam em mercado), de gestão de ativos e, finalmente, de intermediação financeira.

No caso das empresas emitentes existe uma “evolução” nas exigências de transparência e de prestação de informação sobre o modo como integram os fatores ambientais, sociais e de governança (ESG). No que toca à gestão de ativos, as normas europeias exigem mais transparência em como estas entidades integram considerações ESG nos seus processos de gestão de riscos e nas suas decisões de investimento.

Por fim, os intermediários financeiros são chamados a considerar os fatores e riscos de sustentabilidade na sua organização interna e que forneçam aos seus clientes a informação adequada para que possam investir com consciência.

O objetivo da nova regulação e deste guia, diz a CMVM, é a transição para uma economia mais sustentável, através de um reforço da qualidade da informação divulgada e da identificação e mitigação dos riscos, “em particular aqueles que podem afetar a credibilidade do mercado e a confiança dos investidores, como o greenwashing“.

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Impostos

Pilates clínico pode ter isenção de IVA se cumprir algumas condições

  • Lusa
  • 16 Janeiro 2024

Os exercícios de pilates clínico podem beneficiar de isenção de IVA quando realizados por um fisioterapeuta e sejam considerados uma terapêutica necessária.

Os exercícios de pilates clínico podem beneficiar de isenção de IVA quando realizados por um fisioterapeuta e sejam considerados uma terapêutica necessária, mas aplica-se a taxa de 23% quando realizados por um auxiliar de fisioterapeuta.

Este entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) consta de uma informação vinculativa, agora divulgada, relativamente ao enquadramento em sede de IVA, concretamente da isenção conferida por este imposto, dos serviços efetuados no âmbito do pilates clínico.

Na base desta resposta estão as dúvidas formuladas por um contribuinte, no caso, uma sociedade por quotas que tem como atividade principal “outras atividades de saúde humana” e a título secundário atividades de bem-estar físico e de prática médica de clínica geral em ambulatório e ensinos desportivo e recreativo. Em concreto, a referida sociedade pretendia saber se o pilates clínico pode beneficiar de isenção de IVA quando realizado por um fisioterapeuta ou por um auxiliar de fisioterapeuta e se tal exigia uma prescrição médica.

A AT entende que os serviços efetuados no âmbito do pilates clínico podem “merecer enquadramento na isenção” de IVA prevista no artigo 9.º do código deste imposto, mas apenas se estiverem “incluídos no conteúdo funcional das profissões paramédicas (fisioterapia)”, tendo de ser “assegurados por profissionais (fisioterapeutas) habilitados” nos termos da definidas na lei.

É ainda necessário que os mesmos serviços estejam incluídos “no objetivo terapêutico a que se refere a jurisprudência comunitária” refletida, nomeadamente, em acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), “isto é, que sejam entendidos como uma terapêutica necessária e com um propósito de prevenção, tratamento e, se possível, cura das doenças ou outros distúrbios de saúde”.

Reunidas estas condições, adianta a mesma informação vinculativa, “a emissão de uma prescrição médica não é, em sede de IVA, condição determinante para efeitos da aplicação da isenção do imposto”, ressalvando, contudo, que caso os serviços efetuados no âmbito do pilates clínico “sejam assegurados por um profissional que não esteja devidamente habilitado para o exercício das atividades médicas ou paramédicas (como seja, o auxiliar de fisioterapia) e não se encontrem reunidos os restantes pressupostos”, tais serviços não podem ser abrangidos pela isenção, sendo tributados à taxa normal do IVA.

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Advocatus

DLA Piper assessora Realty Income na compra de quatro lojas Decathlon em Portugal

A DLA Piper assessorou a Realty Income na compra de 4 lojas Decathlon em Portugal (Leiria, Guimarães, Ponta Delgada e Viseu), num investimento superior a 12 milhões de euros.

A DLA Piper assessorou a Realty Income na compra de quatro lojas Decathlon em Portugal (Leiria, Guimarães, Ponta Delgada e Viseu), num investimento superior a 12 milhões de euros. Esta operação de larga escala está integrada na venda de 90 lojas da Decathlon em vários países da Europa, nomeadamente em França, Espanha, Portugal, Itália e Alemanha.

Esta operação envolveu a colaboração de várias áreas de prática e jurisdições, sendo que a assessoria jurídica da DLA Piper em Portugal consistiu no aconselhamento fiscal, aumento de capital das SPV’s (veículos empresariais) em Portugal e na emissão de obrigações. A equipa que levou a cabo esta operação foi coordenada pelo sócio Luís Filipe Carvalho (da área de Imobiliário) e contou ainda com a participação dos sócios Ana Carvalho (Fiscal) e Nuno Castelo Branco (Corporate), do associado sénior Paulo Anjo e da associada Joana Mergulhão (Imobiliário), e do associado Diogo Mendes de Almeida (Corporate).

Luís Filipe Carvalho, sócio responsável pela área de prática de Imobiliário na DLA Piper em Portugal, reforça: “É com muita satisfação que vemos Portugal a desempenhar um papel relevante nas estratégias de investimento estrangeiro no setor imobiliário, um setor vibrante com muitos desafios. Esta é uma operação que demonstra a capacidade de suportar os nossos clientes em múltiplas jurisdições e em diversas áreas de prática, o que reflete o nosso posicionamento e presença global”.

A Realty Income Corporation é um fundo de investimento imobiliário sediada na Califórnia, que investe sobretudo em propriedades comerciais autónomas nos Estados Unidos, em Espanha e no Reino Unido.

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Política

Ventura admite que dinheiro “não se multiplica” e promete taxa sobre lucro das gasolineiras

  • Lusa
  • 16 Janeiro 2024

O presidente do Chega comprometeu-se a apresentar um quadro macroeconómico "nos próximos dias" e a criar uma taxa sobre os lucros das gasolineiras que "será de 40%".

O presidente do Chega comprometeu-se esta terça-feira a apresentar um quadro macroeconómico “nos próximos dias” para explicar como pretende financiar as suas propostas, admitindo que o dinheiro “não se multiplica” e adiantando que quer taxar os lucros das gasolineiras.

Esta garantia foi deixada por André Ventura, em declarações aos jornalistas, antes de participar numa palestra na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, altura em que foi questionado sobre se fará o mesmo que a coligação Aliança Democrática (PSD-CDS-PPM), que remeteu hoje todas as contas para um quadro macroeconómico que será apresentado em breve.

Ventura garantiu que tal quadro será apresentado quando o programa eleitoral for também divulgado, o que acontecerá “nos próximos dias”. Sobre as propostas que anunciou na 6.ª Convenção Nacional do Chega, em Viana do Castelo, nomeadamente equiparar as pensões mais baixas ao salário mínimo nacional, Ventura reconheceu que “é muito dinheiro e ninguém esconde isso”, mas voltou a insistir que o financiamento terá origem numa taxa sobre os lucros da banca, o “combate à corrupção e à economia paralela”, acrescentando a criação de uma taxa sobre os lucros das gasolineiras que “será de 40%”.

Questionado sobre quanto poderá valer esta medida, Ventura respondeu que o partido quer “criá-la e avançar com ela para a poder estudar”, tendo apenas “uma estimativa”, sem concretizar valores. André Ventura foi ainda questionado sobre as críticas do secretário-geral do PS, que o acusou de mentir, respondendo que Pedro Nuno Santos “tem cadastro, não tem currículo” para ser primeiro-ministro.

O líder do Chega considerou que Pedro Nuno Santos “é um mau candidato a primeiro-ministro, não tem currículo, não tem credibilidade para ser primeiro-ministro e cada vez que fala fica pior”. Ventura estendeu ainda as suas críticas ao líder do PSD, Luís Montenegro, dizendo que existem “dois candidatos a primeiro-ministro que acham que não têm que ganhar o poder, o poder há de cair-lhes no colo”.

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Mediação

Corretora VCS-Verspieren compra mediadora de seguros Opinatus

  • ECO Seguros
  • 16 Janeiro 2024

A corretora francesa mantém a onda de aquisições em Portugal e reforçou agora a presença no norte do país com a aquisição de mediadora implantada na Maia e em Viana do Castelo.

A VCS – Vespieren concretizou esta terça-feira a aquisição de 100% do capital da mediadora de seguros Opinatus a Júlio Martins, que detinha 76,6% do capital da empresa e Amândio Oliveira que detinha o restante. Com escritórios na Maia e em Viana do Castelo, a corretora gere mais de 550 clientes, com uma carteira superior a 3,3 milhões de euros tendo obtido um volume de negócios de 350 mil euros em 2023.

Rogério Dias continua ativo e tem somado aquisições da VCS-Verspieren em Portugal com a preocupação de manter as equipas originais nas empresas adquiridas.

Júlio Martins e Amândio Oliveira, bem como o quadro de colaboradores, passam a integrar o Grupo Vespieren, sendo “a sua continuidade e profissionalismo um fator chave para esta operação”, afirma a VCS.

Para a VCS esta aquisição dá continuidade à expansão nortenha, reforçada com o recente recrutamento de Paulo Ferreira Almeida para diretor comercial norte, e permite à equipa da Opinatus “beneficiar de soluções personalizadas e diferenciadoras para os seus clientes ao passar a fazer parte da Verspieren”, afirma a empresa.

Esta operação mantém um movimento iniciado há dois anos com Macedo’s, a Link, a João Maria Silva, a Serseguro, a Pacto Seguro, a Rubrica Exclusiva e a Ribisar II, tendo existido a preocupação da Verspieren em manter os quadros qualificados como “pessoas de grande know-how no sector segurador”.

“Esta coligação vai permitir disponibilizar aos clientes e parceiros da Opinatus um leque de produtos e serviços mais abrangentes a nível nacional e internacional, patrocinando o seu crescimento orgânico e complementarmente dando força à estratégia da VCS – Vespieren de alargar e fortalecer a sua rede de distribuição”, afirma Rogério Dias, Chairman e CEO da VCS – Vespieren, acrescentando estar o resultado “espelhado com uma faturação consolidada em 2023 a ultrapassar os 5 milhões de euros e uma carteira superior a 40 milhões de euros, representando mais de 35% em relação a 2022”, conclui.

Já para 2024 a VCS – Vespieren estima uma faturação superior a 7 milhões em Portugal. O Grupo é o maior corretor francês de capital exclusivamente familiar, tem 25 empresas e mais de 2 mil colaboradores, está presente em mais de 140 países atingindo um volume de negócios anual superior a 430 milhões de euros.

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Seguradoras

Relação dá razão à Liberty e reduz indemnização

  • ECO Seguros
  • 16 Janeiro 2024

A seguradora cobriu um acidente de carro de vitimou um jovem. O conduzir acusou álcool e alegadamente dirigia em excesso de velocidade.

A Liberty Seguros obteve uma redução de 20 mil euros pela indemnização paga à família de Micael Brites, jovem que faleceu num acidente cujo carro estava coberto pelo seguro de responsabilidade civil da seguradora. Esta irá exercer o seu direito de regresso junto do condutor.

Segundo o Jornal de Notícias (JN), o preço da indemnização foi reduzido pelo Tribunal da Relação do Porto, relativamente ao valor de 203 mil euros fixado em primeira instância, na sequência do recurso apresentado pela seguradora que considerou a quantia excessiva. Os juízes desembargadores mantiveram o mesmo valor de 103 mil euros da indemnização por danos patrimoniais à vítima devido à “idade ainda jovem da vítima mortal, a sua condição física e emocional, a vida que levava e a atividade que exercia, bem como os projetos que acalentava”, cita o JN, mas reduziram 20% dos 100 mil euros por danos não patrimoniais, por considerarem ser mais “equitativo”.

O despiste que provocou a morte do jovem teve lugar na Estrada da Circunvalação, no Porto, num dia chuvoso. De acordo com o jornal, o condutor acusou álcool (0,5 g/l) enquanto conduzia, alegadamente, a velocidade excessiva, quando o carro se despistou, galgou o separador central e bateu contra uma árvore. Na viatura estavam quatro pessoas, incluindo a única vítima mortal Micael Brites, que estava no lugar do pendura.

Após primeira instância, o condutor também recorreu da decisão do tribunal, alegando não haver provas que conduzia a mais de 130 quilómetros por hora onde o limite era de 50. O tribunal deu razão ao condutor referindo que “tendo em conta o conjunto da prova produzida, entendemos que não ficou provada a velocidade instantânea do veículo conduzido pelo interveniente”, verifica-se no acórdão citado pelo JN.

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União Europeia

Qatargate: Justiça da UE nega recurso de Eva Kaili contra levantamento de imunidade

  • Lusa
  • 16 Janeiro 2024

A eurodeputada grega tinha pedido que fosse anulado o pedido da Procuradoria Europeia de levantamento da imunidade parlamentar e a decisão da presidente do PE de levar a plenário o pedido.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou o recurso interposto pela antiga vice-presidente do Parlamento Europeu (PE) Eva Kaili, figura central do escândalo “Qatargate”, para reverter o levantamento da imunidade parlamentar.

“No seu despacho, o Tribunal Geral nega provimento ao recurso interposto por Eva Kaili, julgando-o integralmente inadmissível por os atos em questão não poderem ser impugnados. O pedido de levantamento da imunidade é uma medida prévia e necessária para garantir a eficácia dos inquéritos quando a imunidade de que uma pessoa beneficia constitua um obstáculo a um inquérito que lhe diga respeito”, dá conta do TJUE, em comunicado.

A eurodeputada grega tinha pedido que fosse anulado o pedido da Procuradoria Europeia de levantamento da imunidade parlamentar e a decisão da presidente do PE, Roberta Metsola, de levar a plenário o pedido. O TJUE recorda que o levantamento da imunidade parlamentar não deixa Eva Kaili desprotegida dos direitos de que beneficia enquanto cidadã da União Europeia.

Eva Kaili está envolvida num escândalo de corrupção que ‘apanhou’ vários eurodeputados e que ficou conhecido como “Qatargate”.

O escândalo de corrupção conhecido como “Qatargate” veio a público no final de 2022 e manchou a reputação do PE, levando a presidente, Roberta Metsola, a anunciar uma grande reforma da instituição, que começou com a aprovação de um conjunto de regras para os eurodeputados em setembro de 2023.

Em dezembro de 2022 descobriu-se o envolvimento de pelo menos três eurodeputados, incluindo Eva Kaili – entretanto afastada do cargo –, assistentes e empresários, suspeitos de corrupção e tráfico de influências.

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Empresas

Greenvolt pede “coragem” ao Governo na aposta em comunidades de energia. “É tudo uma questão de vontade”

Depois da Academia de Ciência de Lisboa ter aceitado criar uma comunidade de energia em parceria com a Greenvolt, Manso Neto defende que mais edifícios públicos sigam esta estratégia.

A Greenvolt assinou uma parceira para instalar painéis solares no telhado da Academia de Ciências de Lisboa, como parte da estratégia da energética de aumentar o número de comunidades de energia solar no país.

Aos olhos do CEO, a decisão é prova de “coragem” e “mudança de mentalidade” por se tratar de um edifício público e classificado a embarcar nesta estratégia. A esperança do CEO é que o projeto sirva de exemplo e incentive o Governo promover a criação de mais comunidades de energia solar noutros edifícios públicos, em alternativa aos projetos fotovoltaicos de grande escala que têm crescido por todo o país.

“Isto é tudo questão de vontade. Acreditamos muito mais neste tipo de [projeto]. Destruir florestas não é fantástico“, defendeu Manso Neto, durante a apresentação do acordo, em Lisboa, frisando que as comunidades de energia poderão representar até 25% do consumo elétrico até ao final da década.

A Academia das Ciências de Lisboa, uma das mais antigas instituições científicas portuguesas, assinou com a Greenvolt um acordo para a constituição de uma comunidade de energia solar em pleno centro histórico da cidade de Lisboa, esta terça-feira, depois de a Direção Geral do Património Cultural e a ESTAMO, entidade que gere o património imóvel do Estado, terem dado “luz verde” ao projeto.

Esta nova comunidade de energia, contará com 110 painéis solares fotovoltaicos que terão uma capacidade total de 60,5 killowats-pico (kWp). Anualmente, esta instalação será capaz de gerar 89,3 megawatts-hora (MWh) de energia obtida a partir da irradiação solar.

De acordo com Manso Neto, as obras deverão arrancar em fevereiro e ficarão concluídas no mês seguinte. A expectativa é que os painéis comecem a produzir energia no final do primeiro trimestre. Nessa altura, não só a academia irá consumir essa eletricidade, como também os vizinhos particulares ou coletivos, num raio de 20 quilómetros, poderão beneficiar do excedente produzido, se assim o desejarem.

“Temos de procurar o que já está humanizado para instalar renováveis”, apelou Manso Neto, referindo a título de exemplo que esse trabalho pode ser feito em edifícios, parques de estacionamento, pavilhões e até mesmo supermercados, tal como a Greenvolt tem feito. Até ao momento, o grupo de energias renováveis conta com mais de 100 comunidades de energia criadas em todo o país com uma capacidade total de 50 GW.

Para o gestor, o problema não é a falta de dinheiro — “porque as renováveis, hoje, já não precisam de subsídios” — nem de legislação — dado que Portugal tem um dos quadros legislativos “mais avançados da Europa” quando se trata de autoconsumo. O problema, diz Manso Neto, “é capacidade de decisão”.

“Não basta termos boas leis. Temos de dar o salto na capacidade de decisão mesmo quando os números são claríssimos. As decisões demoram-se a tomar. O Estado é o maior proprietário em Portugal mas tem estado muito atrasado na rentabilização do património. Se pensarmos no que há disponível, pavilhões, mercados, quantos é que têm instalações fotovoltaicas? Pouquíssimos, porque não se decide. Há um medo de tomar decisões“, afirmou o gestor durante a sua intervenção.

Presente conferência de imprensa esteve a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, que em resposta aos apelos lançados por Manso Neto assegurou que “também o ministério do Ambiente tem feito o seu caminho de descarbonização”.

“É verdade que o [edifício do] ministério do Ambiente poderá integrar uma comunidade de energia renovável, mas mais do que ser o ministério a participar nesta comunidade de energia é importante que os cidadãos e as instituições estejam atentos a esta nova realidade de produzir energia, reduzir os custos que enfrentam”, assegurou a governante aos jornalistas à margem do evento.

A responsável recorda que, em 2023, Portugal ultrapassou a marca de 1 gigawatt em centrais solares, um “número recorde” e “muito relevante” para o país, diz, dando nota que desse valor 666 MW é referente à produção descentralizada. “Os números mostram que o país está a fazer este caminho”, assegurou.

Ademais, revelou que será lançado um novo aviso de 75 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, para aumentar a criação de comunidades de energias renováveis e de autoconsumo. A primeira fase, revela Ana Fontoura Gouveia, contou com 175 candidaturas. A governante detalha que caberá ao próximo Governo decidir como é que essa verba será distribuída.

“O sucesso deste primeiro aviso demonstra que há apetite e interesse por essas decisões”, frisou.

Governo prepara concurso para recrutar 97 profissionais para a DGEG

Durante a sua intervenção, a secretária de Estado da Energia revelou que a Direção-Geral de Energia (DGEG) será reforçada com 97 profissionais.

“É muito importante reforçar recursos humanos, mas não só. Entidades como a DGEG tiveram um aumento de volume de trabalho porque o processo de transição passa por um grande empenho destas entidades”, referiu em declarações aos jornalistas à margem do evento.

A decisão do Governo avançar com um reforço das entidades públicas já tinha sido anunciada pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro. Ao todo, a DGEG, juntamente com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irão contar com mais 625 profissionais, ainda que não se saiba quando é que os recursos humanos da APA serão reforçados.

Antes do concurso lançado para a DGEG, já o Executivo tinha avançado com o processo de recrutamento para o ICNF. Ao todo, estão abertas 225 vagas: 50 estagiários para a função de vigilantes da natureza, 125 sapadores bombeiros florestais e 50 técnicos superiores.

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Saúde

DGS admite baixar idade elegível para vacinação contra a gripe

  • Lusa
  • 16 Janeiro 2024
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Uma análise preliminar ao registo de óbitos indica "um aumento das causas por doença respiratória", habitual nesta altura do ano, indica a diretora-geral de Saúde.

A diretora-geral da saúde admitiu esta terça-feira alargar a vacinação para a gripe a uma faixa etária inferior à dos 50-59 anos, face à disponibilidade de vacinas após a vacinação do grupo prioritário, com mais de 60 anos. Rita Sá Machado falava aos jornalistas numa farmácia, em Lisboa, onde se deslocou para se vacinar contra a covid-19.

Questionada sobre a elevada mortalidade, a diretora-geral afirmou: “Atualmente temos um aumento da incidência do vírus da gripe, algo que já estamos acostumados também a ver todos os anos, e temos também outros fatores que podem ser associados, mas essa análise está a ser feita neste momento e também irá ser feita mais para o final daquilo que é a campanha de vacinação”.

De acordo com Rita Sá Machado, uma análise preliminar ao registo de óbitos indica “um aumento das causas por doença respiratória”, habitual nesta altura do ano. “Sabemos que a mortalidade não é explicada apenas por um fator, portanto não podemos dizer que o excesso de gripe – o facto de termos um aumento da incidência da gripe – vai explicar o excesso de mortalidade, mas esse estudo já está a ser feito. No final da campanha de vacinação voltaremos a dar um estudo mais aprofundado”, disse.

Rita Sá Machado considerou importante tornar pública a sua vacinação contra a covid-19, para que a população perceba que “as vacinas são seguras” e que devem ser aplicadas. A idade elegível para as vacinas da gripe poderá baixar para os 45 anos. Porém, a diretora geral ressalvou que a atual prioridade continua ser a vacinação dos cidadãos com 60 ou mais anos.

“Face àquilo que foi a nossa disponibilidade das vacinas conseguimos alargar para a gripe aos 50 — 59 anos. Se mantivermos esta disponibilidade de vacinas, vamos equacionar um provável alargamento, sem descuidar nunca aquilo que são as nossas prioridades vacinais”, reiterou.

“Estamos a ponderar, estamos fazer esta avaliação semanal de ponderar o alargamento, o alargamento não é algo tácito. Portanto, não está definido, mas estamos a ponderar e estamos a equacionar todas as semanas e vemos se será ou não feito esse alargamento, no caso da gripe”, acrescentou.

Relativamente ao uso obrigatório de máscaras para prevenir o contágio, Rita Sá Machado alegou que a Direção Geral da Saúde (DGS) tem normas em vigor e que, “mediante alguns alertas sobre o estado epidemiológico local”, os serviços de saúde podem – e têm “autonomia para o fazer” – determinar a utilização ou não.

“Face àquilo que era um aumento da incidência do vírus da gripe sazonal e também um aumento da própria incidência de covid-19, fizemos essa recomendação da utilização de máscara para pessoas com sintomatologia por vírus respiratórios e fizemos também essa recomendação naquilo que são os profissionais que estão na primeira linha a fazerem essa avaliação de todos estes doentes”, declarou.

A delegação europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou esta terça-feira para o aumento de casos de gripe nas últimas semanas em vários países e para a pressão nos hospitais, que poderá aumentar.

 

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