SNS tem mais de cinco mil profissionais na idade da reforma

  • ECO
  • 17 Janeiro 2024

Entre médicos, assistentes operacionais, enfermeiros e assistentes técnicos existem este ano mais de cinco mil profissionais que têm ou terão, em 2024, idade para poder pedir a reforma.

O número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde na idade de reforma deverá superar os cinco mil em 2024. De acordo com a notícia avançada esta quarta-feira pelo jornal Público (acesso condicionado) , com base nos dados da Administração Central do Sistema de Saúde, há 1.901 médicos que têm ou terão, em 2024, 66 ou mais anos — idade para poder pedir a reforma.

Este valor não contabiliza, no entanto, outros grupos profissionais. Além dos médicos, também nos assistentes operacionais a previsão de profissionais em idade de poder pedir reforma é alta (1.158), ao passo que entre os enfermeiros existem 699 profissionais que este ano estarão em condições para pedir aposentação. Nos assistentes técnicos o número ascende a 794 profissionais. No total dos vários grupos profissionais a trabalhar no SNS, o número de pessoas com idade para pedir a reforma este ano chega aos 5.097. Em novembro de 2023, o Portal do SNS contabilizava quase 150 mil profissionais contratados.

O número de aposentações previstas para este ano fica acima dos valores registados em anos anteriores. Ao todo, entre 2019 e 2022, aposentaram-se cerca de 7600 profissionais. Até novembro último, estavam contabilizadas 2123 aposentações.

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Hoje nas notícias: Rendas, CGD e SNS

  • ECO
  • 17 Janeiro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Câmara Municipal de Lisboa vai flexibilizar as regras para a construção de habitação para arrendamento acessível em Lisboa. A Caixa Geral de Depósitos deverá aumentar massa salariar em 5% em 2024 e o SNS vai perder este ano cinco mil profissionais que atingem a idade da reforma. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais esta quinta-feira.

Moedas flexibiliza parcerias com privados para renda acessível

A Câmara Municipal de Lisboa vai flexibilizar as regras para a construção de habitação para arrendamento acessível em Lisboa, em terrenos da câmara, mas com financiamento privado, por contraposição ao modelo atual, de concessões. O novo modelo, que terá ainda de passar pelo crivo dos vereadores, será levado a reunião de câmara esta quarta-feira, 17 de janeiro. Se passar, as primeiras hastas públicas deverão “avançar rapidamente” e vão abranger dois projetos, em Benfica e no Parque das Nações, para um total de 550 habitações com vista a ficarem concretizados em três anos e meio, revela a vereadora da habitação, Filipa Roseta.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago)

CGD propõe aumento salarial de 3% em 2024

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai propor um aumento salarial de 3% em 2024. Na proposta entregue aos sindicatos, o valor apresenta-se como 50% superior à valorização de 2% que está a ser negociada pela generalidade do setor. A isto acrescem ainda as promoções (realizadas e por concretizar) e o aumento de prémios e incentivos a pagar em 2024 face a 2023, o que resultará num aumento da massa salarial em 5%.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

SNS tem cinco mil profissionais na idade de reforma

Há 1.901 clínicos que têm ou terão, em 2024, 66 ou mais anos — idade para poder pedir a reforma, de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). O número ascende os 5.000 quando se incluem outros grupos profissionais do setor. Este número inclui os profissionais que já atingiram a idade em anos anteriores, mas que ainda não apresentaram pedido de aposentação, e os que atingem esse marco ao longo deste ano. Em novembro último, o Sistema Nacional de Saúde contava com quase 150 mil profissionais contratados.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Lightsource BP com projeto de 250 milhões para central solar em Castelo Branco

Os britânicos da Lightsource BP querem construir uma central solar no distrito de Castelo Branco. O valor total de investimento ascende a 250 milhões de euros e contará com uma potência total de 269 megawatt pico (MWp). O Estudo de Impacte Ambiental foi recentemente submetido à Agência Portuguesa do Ambiente para ser avaliado. Este é o quinto projeto da Lightsource BP a ser submetido a Avaliação de Impacte Ambiental. Os restantes projetos solares encontram-se na Chamusca, distrito de Santarém; Paiva, distrito de Viseu; Mogadouro, distrito de Bragança e Cibele em Rio Maior, distrito de Santarém.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Fisco vigia vendas online sem cobrar impostos, para já

As plataformas de venda de artigos em segunda mão — como a Vinted, Facebook ou o OLX — estão desde o ano passado obrigadas a comunicar arrendamentos, prestação de serviços pessoais, aluguer de transporte e vendas ao Fisco. Mas, para já, as informações não se vão traduzir em cobrança de impostos este ano, segundo fonte da Autoridade Tributária AT. Ainda assim, não se exclui que, a prazo, estas informações possam vir a dar origem à tributação das operações online.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

 

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O dia em direto nos mercados e na economia – 17 de janeiro

  • ECO
  • 17 Janeiro 2024

Ao longo desta quarta-feira, 17 de janeiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Parlamento Europeu negoceia regras orçamentais da UE. Propõe cláusula de escape nacional

Estados-membros chegaram a acordo sobre novas regras orçamentais da União Europeia mas Parlamento Europeu ainda tem de negociar com o Conselho e aprovar o quadro final.

Os eurodeputados vão votar esta quarta-feira para confirmar o mandato do Parlamento Europeu para negociar as novas regras orçamentais da União Europeia. Apesar de já se ter alcançado um consenso entre os Estados-membros, esta é uma matéria que exige acordo do Parlamento Europeu e do Conselho. Há propostas do lado dos eurodeputados, nomeadamente uma cláusula de escape nacional e os moldes do período de transição para a aplicação das novas regras — que serão mais flexíveis mas mantêm as metas para o défice de 3% do PIB e da dívida de 60% do PIB.

Como explica ao ECO Margarida Marques, eurodeputada do PS, o Parlamento Europeu vai votar o mandato para iniciar as negociações com o Conselho. O prazo limite para chegar a acordo “será meados de fevereiro”, já que o objetivo é “aprovar a revisão das regras ainda nesta legislatura e o último plenário vai ter lugar em abril”. O voto final tem então de ir a plenário até abril, o último antes das eleições europeias marcadas para junho.

O Parlamento vai então partir da proposta que foi acordada entre os Estados-membros, que ainda tem de passar pelo “braço preventivo”. Os eurodeputados defendem um conjunto de princípios, num relatório onde Margarida Marques foi relatora, que passa por uma abordagem “case by case“. “Os Estados-membros têm que apresentar planos nacionais e deve existir uma forma de olhar para os planos nacionais que respeite as especificidades de cada país”, indica.

No relatório, defende-se ainda outras medidas como uma “cláusula de escape nacional” — que permitiria suspender as regras. Se existir uma situação dramática, uma catástrofe ou problema que “atinge um Estado-membro e precisa de tratamento especial”, poderia existir um mecanismo deste tipo, salienta a eurodeputada, que diz estar confiante de que existe abertura para tal. Teriam, no entanto, de “existir regras para que se possa aplicar esta medida excecional”, ressalva.

“Outro princípio é o que chamamos uma maior apropriação por parte dos Estados-membros: em vez de ser a Comissão a dizer o que devem fazer, são os primeiros a apresentar propostas e intenções no que diz respeito ao percurso de redução da dívida”, indica Margarida Marques.

Existe ainda uma outra questão relacionada com o período de transição. “Formalmente, uma vez o pacote aprovado, a Comissão está em condições de dar orientações com base no novo quadro, mas sabemos que a Comissão tem que ter em conta esta fase de transição de desativação da cláusula de escape”, que foi ativada primeiro devido à pandemia e depois pelo impacto da guerra na Ucrânia nas economias.

O que se vai discutir é que a “transição se faça de forma a que os Estados-membros possam terminar os Planos de Recuperação e Resiliência, continuar com os investimentos na transição climática, digital e na defesa”.

Dentro das linhas defendidas no relatório do Parlamento Europeu, “há princípios que o Conselho já assume e outros nos quais nos vamos bater”, indica Margarida Marques.

No novo quadro acordado entre ministros das Finanças, as metas de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice vão manter-se. Mas as novas regras são mais flexíveis e vão permitir “trajetórias orçamentais plurianuais específicas de cada país para cada Estado-membro, assegurando ao mesmo tempo uma supervisão multilateral eficaz e respeitando o princípio da igualdade de tratamento”, como já defendia também o Parlamento Europeu.

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Oito “dinossauros” autárquicos do PSD têm futuro garantido no Parlamento

De Salvador Malheiro a Hernâni Dias ou Emídio Sousa, há presidentes no limite dos três mandatos que podem passar a pasta aos seus delfins e assegurar a cadeira de deputado à Assembleia da República.

De Salvador Malheiros a Hernâni Dias ou Emídio Sousa, há sete dinossauros autárquicos do PSD no limite dos três mandatos aos comandos de câmaras municipais que têm futuro garantido na Assembleia da República, uma vez que estão em lugares confortavelmente elegíveis nas listas de deputados da Aliança Democrática (AD) – coligação que junta PSD, CDS e PPM – para as eleições legislativas de 10 de março. E há um vice-presidente municipal, Miguel Pinto Luz, que terá de deixar essa função se se quiser sentar na cadeira parlamentar.

Tendo em conta a distribuição de mandatos pelos 22 círculos eleitorais que resultou do sufrágio de 2022, e que deu a maioria absoluta ao PS, é possível verificar os lugares que o PSD poderá alcançar nas próximas legislativas, mesmo que os socialistas voltem a ganhar.

Entre os 11 autarcas do PSD que já não se poderão candidatar nas eleições locais de 2025, por já terem cumprido três mandatos consecutivos – a não ser que concorram como independentes –, há pelo menos sete que têm eleição assegurada para deputado face à posição em que se encontram nas listas da AD.

Desta forma, conseguem fazer a passagem de testemunho enquanto presidentes de câmara aos seus delfins, isto é, vice-presidentes, que irão assumir os comandos do município, preparando já o terreno para as autárquicas do próximo ano, em modo de pré-campanha. Uma estratégia aliás que foi seguida na Câmara de Lisboa, quando, em 2015, o então presidente da Câmara, António Costa, saiu para chefiar o Governo e o então ‘vice’, Fernando Medina, ficou responsável pela liderança do município, o que lhe valeu, no sufrágio seguinte, de 2017, a eleição para presidente da autarquia.

Lídia Leão

Dos sete autarcas do PSD que podem saltar para o Parlamento, Emídio Sousa, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, é um dos contemplados, já que lidera a lista por Aveiro. Sendo eleito deputado, o vice-presidente, Amadeu Soares Albergaria, que foi deputado no tempo da governação de Pedro Passos Coelho, assumirá a liderança da autarquia, já com os olhos postos nas eleições locais de setembro/outubro de 2025.

Ainda pelo distrito de Aveiro, os presidentes das autarquias de Vagos, Silvério Regalado, e de Ovar, Salvador Malheiro, estão, respetivamente, em segundo e quarto lugares da lista de deputados. Ambos cumprem o terceiro e último mandato consecutivo na liderança dos municípios, pelo que não se poderão recandidatar, a não ser que se candidatem como independentes, solução pouco plausível uma vez que estão em lugares que lhes garantem a eleição para deputado.

Malheiro vai transmitir a pasta da presidência de Ovar para o seu vice-presidente Domingos Silva e Regalado entregará o controlo do município de Vagos ao seu delfim, João Gonçalves.

Por Bragança, o presidente do concelho homónimo, Hernâni Dias, concorre em primeiro lugar na lista da AD, estando certa a sua saída da autarquia, à qual não se poderia candidatar pelo PSD devido à limitação de mandatos, para a Assembleia da República. Eleito deputado, a liderança do município de Bragança ficará nas mãos do vice-presidente, Paulo Xavier.

Pelo círculo de Vila Real, o cabeça de lista e presidente da Câmara de Valpaços, Amílcar Castro de Almeida, deverá assumir as funções de deputado no Parlamento. O autarca também está no terceiro e último mandato como líder do município pelo PSD e vai entregar os comando da autarquia ao seu ‘vice’, António Joaquim de Medeiros.

Na lista de Portalegre vai, em primeiro lugar, o presidente da Câmara de Fronteira, Rogério Silva, que, tal como os anteriores autarcas, está em fim de mandato. Com a eleição para deputado da Assembleia da República, será o número dois do município, António Velez Gomes, a governar o concelho até às Autárquicas de 2025.

O presidente da Câmara de Lobos, da Madeira, também irá sentar-se na cadeira de deputado depois das eleições legislativas de 10 de março, uma vez que segue em número um na lista do círculo eleitoral da ilha. Leonel Calisto da Silva, o vice da autarquia, passará a controlar os destinos do município, depois do sufrágio de 10 de março.

Lídia Leão

Há outras situações que também podem levar à saída de autarcas para o Parlamento. O Estatuto de Deputados esclarece que são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República as funções de presidente e vice-presidente de câmara municipal e de membro dos órgãos executivos das autarquias locais em regime de permanência ou em regime de meio tempo. Sendo eleitos deputados podem, no máximo, pedir uma suspensão de funções por seis meses, tendo depois que renunciar a uma das duas funções.

Ora o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, que não está abrangido pela limitação a três mandatos autárquicos consecutivos, terá de abandonar as funções municipais que exerce desde 2013, como número dois de Carlos Carreias, se quiser assumir o cargo de deputado, que está mais do que garantido. Pinto Luz, que também é vice-presidente do PSD, lidera a lista pelo círculo de Faro.

Lídia Leão

Há ainda três autarcas a cumprir o terceiro e último mandato como presidentes de câmara do PSD em listas de deputados da AD sem garantia de eleição, a não ser que a coligação vença com maioria absoluta.

É o caso de Nuno Gonçalves, presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, que concorre em segundo lugar pelo distrito de Bragança. Nas próximas legislativas de 10 de março, este círculo apenas conseguirá três deputados, o mesmo número de mandatos das eleições de 2022, segundo o mapa oficial publicado esta terça-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Há dois anos, o PSD só teve direito a um mandato. Os restantes dois foram para o PS.

Ricardo Aires, à frente dos destinos da Câmara de Vila de Rei, segue em terceiro lugar na lista de deputados por Castelo Branco, mas não deverá ser elegível. O distrito só poderá eleger quatro deputados. Nas legislativas de 2022, o PSD apenas conseguiu um de quatro mandatos. O PS ganhou três.

Por último, Rui Ladeira, presidente da autarquia de Vouzela, está na quinta posição da lista por Viseu e deverá ficar de fora dos deputados à Assembleia da República, a não ser que a AD vença com uma maioria confortável. No sufrágio anterior, o PSD alcançou quatro de oito mandatos, com os restantes quatro a irem para os socialistas.

As listas de deputados têm de ser entregues nos tribunais até 29 de janeiro. A campanha eleitoral decorre entre 25 de fevereiro e 8 de março.

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“Big four” despedem lá fora, mas reforçam equipas em Portugal

Maiores consultoras fecharam o ano de 2023 a anunciar despedimentos no Reino Unido e nos Estados Unidos, mas garantem que não têm planos semelhantes para Portugal. Estão abertas a contratar em 2024.

Depois de um boom de contratações durante a pandemia, as maiores consultoras do mundo fecharam o ano de 2023 a anunciar demissões. Com a economia a abrandar, a procura a falhar as expectativas e os juros a manterem-se em níveis elevados, a Deloitte, a EY, a KMPG e a PWC sinalizaram a saída de centenas de trabalhadores. Mas em Portugal garantem que não têm planos nesse sentido. Ao ECO, as chamadas big four revelam que estão mesmo abertas a fazer contratações ao longo deste ano.

“As notícias [de saída de profissionais] refletem a realidade dos respetivos mercados, do Reino Unido e dos Estados Unidos, e não uma tendência global“, assegura fonte oficial da EY Portugal, em declarações enviadas ao ECO.

Em dezembro, o inglês Financial Times noticiou que a EY estaria a preparar a eliminação de 150 empregos no Reino Unido, numa altura em que o mercado estava a desacelerar. E nos Estados Unidos, o The Wall Street Journal avançou que “dezenas de partners” estariam de saída, de modo a cortar custos e a fazer face o abrandamento da procura.

Mas o ramo português da EY parece estar a escapar (e até a contrariar) a essa tendência. “Em Portugal, a EY está a expandir a equipa, atendendo às suas necessidades de adequar a sua capacidade de resposta para satisfazer a procura e necessidades dos seus clientes e projetos, em curso e futuros”, declara fonte oficial.

A comprovar a diferença entre o cenário português e o americano e britânico estão as contratações recentes: no início de janeiro, entraram 80 novos profissionais na EY Portugal. “E as perspetiva, ao longo do presente ano, são as de continuar a apostar na atração de talento“, antecipa fonte oficial.

Noutra das big four, a PwC, a dicotomia repete-se. Em novembro, a Reuters anunciou que esta consultora estava a planear cortar cerca de 600 postos de trabalho no Reino Unido, uma vez que, nomeadamente, o negócio estava a crescer abaixo das expectativas.

Em contraste, em Portugal 2023 foi sinónimo da contratação de 800 profissionais, dos quais “perto de 300 recém-licenciados”, indica fonte oficial ao ECO. “A PwC em Portugal não tem qualquer plano de despedimentos em vista, muito pelo contrário“, realça a consultora.

E acrescenta: “Para além das áreas de auditoria, fiscalidade e consultoria de gestão, o mercado reconhece a PwC como um player cada vez mais relevante e líder nas áreas de cibersegurança, ESG, SAP, Salesforce, Microsoft e deals, sendo uma das empresas mais atrativas e a primeira escolha dos melhores talentos“.

KPMG quer manter “tradição” de 500 contratações anuais

No mesmo sentido das consultoras já referidas, a KPMG adianta ao ECO que em 2024 pretende manter a “tradição” de recrutar cerca de 500 pessoas por ano. “Nos últimos anos, temos vindo a recrutar anualmente cerca de 500 pessoas e contamos poder continuar a fazê-lo”, afirma fonte oficial.

Já no Reino Unido, segundo noticiou a Reuters no último trimestre de 2023, estavam a ser preparadas as saídas de cerca de 100 profissionais. E no verão tinham sido anunciados cortes nos empregos no ramo dos Estados Unidos.

Apesar desse contexto internacional, a KPMG Portugal garante, então, que “mantém a sua estratégia consolidada de crescer em faturação e no número de colaboradores“.

Acreditamos no talento dos nossos jovens e temos vindo a investir cada vez mais na sua formação e capacitação, seja através de parcerias com várias instituições de ensino superior, seja no âmbito da nossa estratégia de descentralização, que nos levou a inaugurar recentemente o nosso hub tecnológico de Évora, que aposta no talento da região, em conjunto com o PACT e com a Universidade de Évora”, detalha fonte oficial da KPMG.

Quanto à Deloitte, o Financial Times avançou em setembro que havia planos para cortar cerca de 800 empregos no Reino Unido. Em Portugal, não há, contudo, planos nesse sentido, sabe o ECO, havendo mesmo abertura para fazer contratações ao longo deste ano.

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Crise no Mar Vermelho corta produção automóvel na Europa e força setor dos componentes a reprogramar entregas

Algumas entregas previstas para a próxima semana estão já a ser reprogramadas, com muitos fabricantes de automóveis na Europa a pararem ou cortarem produção devido à crise no Mar Vermelho.

Os atrasos nas entregas de bens e mercadorias devido à mudança de rota para evitar o Mar Vermelho já estão a ter impacto na atividade das empresas, nomeadamente no setor automóvel. Vários fabricantes na Europa estão a suspender produção, uma situação que já se está a refletir nas empresas portuguesas fornecedoras de componentes automóveis.

Empresas como a Tesla, Volvo ou a japonesa Suzuki anunciaram a suspensão de parte da sua produção nas fábricas na Europa, com as companhias a reagirem às perturbações nas cadeias de fornecimento provocadas pela crise no Mar Vermelho. Com os navios que fazem a travessia da Ásia para a Europa a serem forçados a mudar a rota para o Cabo da Boa Esperança devido aos ataques feitos pelo grupo de rebeldes Huthi do Iémen, junto ao Golfo de Áden, as entregas estão a sofrer atrasos de vários dias e a forçar as empresas a reformularem a sua produção.

Há um conjunto significativo de empresas na Europa a parar ou programar parar a produção e a atrasar o processo de entrega e planeamento de empresas portuguesas”, explica José Couto, presidente da AFIA (Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel). De acordo com o mesmo responsável, as empresas em Portugal como trabalham com subcontratação [cerca de 98% dos automóveis produzidos na Europa têm peças produzidas em Portugal] vão sentir o efeito deste processo “um pouco mais tarde”, pois “vai ser um efeito dominó”.

Há um conjunto significativo de empresas na Europa a parar ou programar parar a produção e a atrasar o processo de entrega e planeamento de empresas portuguesas. Há entregas programadas na próxima semana que estão a ser reprogramadas.

José Couto

Presidente da AFIA

Ainda assim, José Couto admite que “há entregas na próxima semana que estão a ser reprogramadas”. Com as empresas do setor automóvel na Europa a suspenderem ou a cortar produção, também as empresas portuguesas que exportam para estas companhias terão que reduzir a sua atividade produtiva para se adaptarem às necessidades dos clientes. “Teremos que reprogramar e reajustar a produção”, sublinha.

Se as empresas europeias baixarem a sua atividade, isso terá efeito nas empresas portuguesas e vai levar a uma readequação do parque de produção [em Portugal]. Pode ter impacto nas pessoas [que trabalham no setor]”, admite o presidente da AFIA. “Esta atividade não costuma trabalhar para stocks. Vai haver uma resposta à reformulação da procura”, conclui.

Custos mais elevados ameaçam descida da inflação e economia

Os ataques realizados pelos huthis têm provocado sérios problemas à navegação de navios que fazem a travessia entre a Europa e a Ásia, com as grandes companhias de transporte, como a Maersk, MSC ou a Mediterranean Shipping, a interromperem a circulação pelo Mar Vermelho e levando os seus navios ao largo de África, pelo Cabo da Boa Esperança. Esta rota além de ser muito mais dispendiosa – os preços dos transportes para as empresas portuguesas mais que duplicam – , é também muito mais demorada, uma vez que adiciona 7.000 quilómetros à travessia e entre 10 a 15 dias nas entregas.

Apesar da resposta dos Estados Unidos e do Reino Unido, que na semana passada, bombardearam posições dos huthis em pelo menos seis províncias iemenitas, os ataques deste grupo de rebeldes mantém-se, com as companhias a equacionarem alternativas à passagem pelo Canal do Suez.

Mapa Mar Vermelho

A juntar-se aos problemas no Mar Vermelho, o Canal do Panamá, que liga o Oceano Pacífico e Atlântico, também enfrenta vários constrangimentos. A seca na região levou os níveis de água a baixar, colocando em causa o funcionamento deste canal, o que levou a dinamarquesa Maersk a informar os seus clientes que vai deixar de usar esta rota, passando a transportar por terra a carga proveniente de países como Austrália e Nova Zelândia.

“A alteração das rotas que está a suceder no comércio mundial impacta diretamente no aumento do preço do transporte de mercadorias”, reconhece Luís Miguel Ribeiro. Para o presidente do conselho de administração da AEP, “parece estar já a desenhar-se um aumento exponencial do preço dos contentores de mercadorias, que necessariamente terá de se refletir no preço final dos bens, pois muitas empresas não terão capacidade (na sua margem de negócio) que lhes permita absorver tais acréscimos de custos“.

Parece estar já a desenhar-se um aumento exponencial do preço dos contentores de mercadorias, que necessariamente terá de se refletir no preço final dos bens, pois muitas empresas não terão capacidade (na sua margem de negócio) que lhes permita absorver tais acréscimos de custos.

Luís Miguel Ribeiro

Presidente da AEP

Para o mesmo responsável, “toda esta situação que está a ocorrer introduz desafios muito sérios que fragilizam a atividade empresarial, sobretudo as empresas exportadoras, mas que também se estendem às empresas direcionadas ao mercado nacional, pois não podemos esquecer que os custos logísticos afetam também as importações. Poderemos estar perante um sério risco sistémico, que potencialmente afeta toda a economia”.

Estes fatores poderão inverter as expectativas da descida da inflação“, alerta Luís Miguel Ribeiro. David Rees, economista sénior de mercados emergentes da Schroders, também destaca que “as crescentes tensões geopolíticas no Médio Oriente começaram a perturbar as cadeias de fornecimento globais”, fazendo o paralelismo com o que aconteceu após a pandemia da covid-19, que acelerou a escalada dos preços que conduziu ao atual ciclo de subida de juros.

Com a inflação a dar sinais de estar controlada, os investidores têm vindo a descontar vários cortes de juros quer nos EUA, quer na Europa em 2024. Contudo, David Rees alerta que uma escalada dos preços da energia poderia inverter a tendência de queda da inflação e ameaçar os cortes de juros. No entanto, tudo dependerá de como vai evoluir a situação no Mar Vermelho.

Para já, a situação recomenda cautela. “Testemunhamos diariamente a forte preocupação dos empresários“, realça o presidente da AEP. “Além dos receios na redução das encomendas, os empresários enfrentam já uma subida dos custos operacionais, numa altura em que, simultaneamente, continuam a defrontar um patamar elevado nos custos de financiamento (taxas de juro)“, remata Luís Miguel Ribeiro.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 17 Janeiro 2024

No dia em que a CEO da Sonae marca presença em Davos, o Eurostat publica os dados definitivos da inflação na Zona Euro e o IGCP realiza três leilões de Bilhetes do Tesouro.

A 54.ª edição do Fórum Económico Mundial continua a marcar a atualidade, destacando-se a presença da CEO da Sonae que vai a Davos falar de requalificação profissional. Esta quarta-feira, há também dados definitivos da inflação na Zona Euro, um triplo leilão do IGCP, um relatório do Conselho de Finanças Públicas sobre as regiões autónomas e a apresentação da candidatura de André Villas-Boas à presidência do FC Porto.

Inflação na Zona Euro

Esta quarta-feira, o Eurostat revela os dados definitivos do índice de preços no consumidor na Zona Euro referentes ao último mês de 2023. A estimativa rápida do gabinete estatístico europeu apontava para uma aceleração da inflação para 2,9% nos países da moeda única, depois de sete meses consecutivos de alívio. A confirmarem-se as perspetivas do Eurostat, a inflação medida pela variação do índice harmonizado de preços em Portugal terá sido de 1,8%, abaixo da média da área do euro.

IGCP realiza três leilões de BT

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) realiza, pelas 10h30, três leilões de Bilhetes do Tesouro a dois, a seis e a 12 meses, com maturidades em 15 de março de 2024, 19 de julho de 2024 e 17 de janeiro de 2025 e num montante indicativo global entre 1.750 milhões de euros e 2.000 milhões de euros. É a segunda ida ao mercado da agência que gere a dívida pública este ano.

CEO da Sonae em Davos

Depois do governador do Banco de Portugal, é a vez de a CEO da Sonae, Cláudia Azevedo, marcar presença no Fórum Mundial Económico em Davos. Por volta das 12h15 (hora de Lisboa), a executiva vai falar sobre o tema da requalificação profissional a nível europeu, numa sessão intitulada “The Race to Reskill”, devendo abordar o programa nacional PRO_MOV by Reskilling 4 Employment.

Villas-Boas é candidato à presidência do FC Porto

A apresentação da candidatura de André Villas-Boas, de 46 anos, à presidência do Futebol Clube do Porto decorre esta quarta-feira, às 19 horas, na Alfândega do Porto. O antigo treinador, que passou pelo comando técnico dos “dragões” em 2010/2011 e venceu quatro competições – entre as quais a Liga Portuguesa e a Liga Europa –, junta-se ao empresário Nuno Lobo na corrida às eleições dos órgãos sociais do clube para o quadriénio 2024-2028. O atual presidente, Jorge Nuno Pinto da Costa, ainda não revelou se irá concorrer a um 16.º mandato.

Como evolui o orçamento das ilhas?

Ainda esta quarta-feira, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulga um relatório sobre a evolução orçamental dos arquipélagos da Madeira e dos Açores em 2022. O documento relativo a 2021 apontava que os desenvolvimentos orçamentais das duas regiões autónomas não acompanharam a melhoria da posição orçamental do conjunto das Administrações Públicas (AP). O défice orçamental da Administração Regional, expresso em percentagem do PIB, agravou-se de 0,2% em 2020 para 0,3% em 2021.

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APA fica sem liderança até à chegada do novo Governo. Lacasta sai no final do mês

Até à chegada do novo Executivo, a Agência Portuguesa do Ambiente ficará sem presidente. Tutela não vai lançar concurso nem nomear um nome em regime de substituição.

Nuno Lacasta está de saída da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e, segundo o Governo, não há intenções de lançar um concurso para o preenchimento da vaga — nem em regime de substituição. Essa decisão ficará nas mãos do próximo Executivo.

O responsável que está à frente da APA desde 2012 é um dos nove arguidos no âmbito da Operação Influencer, mas de acordo com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, esse não terá sido o motivo pelo qual Lacasta decidiu abandonar o cargo. Na verdade, a vontade já tinha sido partilhada com a tutela antes do caso chegar à esfera pública, em novembro último.

Tal como o Expresso revelou, Nuno Lacasta deverá abandonar a presidência da APA até ao final do mês de janeiro. E ao ECO/Capital Verde, o fonte oficial do Ministério do Ambiente, que tutela a APA, confirma que “este Governo não tenciona nomear ninguém para substituir o presidente da APA“, indicando que essa decisão terá de ser tomada pelo próximo Executivo que assumir funções após as eleições de 10 de março.

A opção de preencher a vaga com alguém em regime de substituição — “um problema” identificado pela própria presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Maria Júlia Ladeira, em 2021 — também não será contemplada pelo Governo uma vez que “as funções de direção da APA continuarão a ser asseguradas pelos restantes membros do conselho diretivo”, assegura o gabinete de Duarte Cordeiro.

Nuno Lacasta está à frente da Agência Portuguesa do Ambiente desde 2012 que, na altura, estava sob a tutela de Assunção Cristas. Foi reconduzido na liderança da APA em 2019, tendo mandato previsto até 2024. ​

A associação ambientalista Zero já tinha apelado que a direção da APA fosse substituída até ao passado dia 15 de janeiro, dia em que a Assembleia da República foi dissolvida, acusando a agência de “má conduta”, “degradação da gestão dos resíduos”.

Para a associação liderada por Francisco Ferreira, “já há algum tempo” que tem notado uma “má condução e decisão em processos de avaliação de impacte ambiental“. A título de exemplo, é referida a aprovação para a exploração Mina do Romano em Montalegre, pela Lusorecursos, e a “luz verde” dada ao projeto do centro de dados da Start Campus, em Sines, onde se viabilizou sem avaliação de impacte ambiental (AIA) a fase 1 do projeto e se efetua uma avaliação da fase 2 a 6, com a fase 1 já em construção. Os dois projetos estão a ser investigados no âmbito da Operação Influencer.

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Corte de 70% no consumo de água para a agricultura no Algarve ainda pode ser revisto

Agricultores algarvios estão contra a desproporcionalidade dos cortes no uso de água: 70% para agricultura, 15% para consumo urbano. Pedem redução das perdas na rede e reabertura de furos municipais.

Um corte de 70% no consumo de água para a agricultura e de 15% para os consumidores urbanos no Algarve não são valores fechados para o Governo. A comissão interministerial da seca vai reunir esta quarta-feira para anunciar um conjunto de medidas para fazer face à pior seca de sempre que assola a região.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) preparou um plano de contingência que já foi apresentado aos autarcas da região na sexta-feira e que passa por cortes severos para a agricultura, mas também para o consumo, sendo que, nem o turismo escapa.

Para a agricultura, o compromisso proposto pela APA é de reduzir em 72% o volume para rega a partir do Sistema Odeleite-Beliche, reduzir em 42% o volume para rega a partir da albufeira do Funcho face à campanha homóloga e reduzir em 15% a captação de água subterrânea para rega.

Ao nível do turismo, o compromisso proposto é reduzir em 15% o consumo nos empreendimentos turísticos e em 15% a captação de água subterrânea. Ao nível do abastecimento público a proposta é também de reduzir o consumo urbano em 15% na região face ao ano anterior.

Mas fonte oficial do Ministério da Agricultura sublinhou ao ECO que “o corte de 70% não é um valor fechado” e que o Governo está “a trabalhar para que isso não aconteça”. Uma mensagem que, aliás, o ministro do Ambiente tentou fazer passar na deslocação esta segunda-feira a Odemira.

Os agricultores têm-se insurgido contra a desproporcionalidade das medidas propostas. As associações do setor estiveram reunidas na segunda-feira para avançarem medidas alternativas às do Executivo. “Desde logo sugerimos rever a proporcionalidade dos cortes, porque é preciso deixar claro que a agricultura é responsável por 35% do uso de água, enquanto os restantes setores todos juntos respondem por 65%”, diz ao ECO, o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal. “Não há lógica que o esforço exigido ao setor agrícola seja quatro vezes superior”, acrescenta Luís Mira.

Outra das áreas de intervenção urgente é reduzir as perdas de água na rede de abastecimento, que, no caso do Algarve chega aos 30 hectómetros cúbicos de água por ano e “nada se faz para combater esse desperdício”. “Quando o desperdício na agricultura é de apenas 2%, como se pode pedir que sejam os agricultores os mais sacrificados”, questiona Luís Mira.

“As perdas nas redes em baixa, ao fim do ano, é praticamente o valor acumulado numa barragem”, diz ao ECO o presidente da AlgarOrange, a maior associação portuguesa de operadores de citrinos.

Uma das medidas propostas pela APA é, precisamente, aumentar a intervenção de task forces municipais para monitorização e reparação de ruturas na rede de distribuição de água para reduzir as perdas físicas. Mas Luís Mira recorda que mais importante do que anunciar medida é executá-las no terreno e dá o exemplo dos 240 milhões de euros (eram 200 milhões) que existem no Plano de Recuperação e Resiliência para reduzir as perdas de água nos setores urbanos e agrícola no Algarve e instalar uma unidade de dessalinização. “Ainda só foram lançados os concursos, não há obra”, lamenta.

Quando há zonas do Algarve que gastam 1.093 litros de água per capita por dia, falar de um corte de 70% para a agricultura é insultuoso”, insurge-se João Oliveira, numa referência a Vale de Lobo, um exemplo da desproporcionalidade dos sacrifícios pedidos.

João Oliveira considera que os agricultores têm mantido sempre uma postura de diálogo e cooperação para se encontrar uma solução e nem sequer quer ouvir falar, para já, em pagamentos de compensações por perda de produção. O objetivo é encontrar soluções para poder continuar a produzir. “Um corte de 70% no uso de água significa a perda da produção completa”, sublinha o responsável.

Uma dessas soluções poderia passar pela reabertura dos furos municipais que já abasteceram no passado os agregados populacionais do Algarve. Como se passou a usar a água das barragens, isso permitiu que alguns aquíferos recuperassem os níveis de água e podem, por isso, ser agora uma solução, deixando mais água das barragens disponíveis para a agricultura, explicou.

“A estratégia do Governo parece ser a de quem quer acabar com o setor agrícola no Algarve”, desabafa João Oliveira, acrescentando não compreender porque se quer proibir a criação de novos regadios, mas se autoriza a abertura de mais 12 hotéis em Portimão e mais oito em Lagos.

Entre as medidas sugeridas pela APA está também o aumento do preço da água, aplicação de planos de contingência das entidades gestoras dos sistemas de distribuição de água em baixa (aos consumidores), redução da pressão da água na rede pública e restrição a lavagem de carros. Em cima da mesa está ainda a limitação da renovação da água nas piscinas e limitar a rega à sobrevivência das culturas. Sugestões que ganham peso perante as previsões meteorológicas das próximas semanas, que apontam para a inexistência de pluviosidade, o que apenas irá agravar a situação de seca que é cada vez mais grave.

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Número de imobiliárias mais que triplicou nos últimos dez anos

  • Ana Petronilho
  • 17 Janeiro 2024

Número disparou 236% para 9.164 licenças desde 2013, segundo os dados do IMPIC. Associação de mediação imobiliária defende regras mais apertadas para o setor.

O número de empresas imobiliárias tem vindo a crescer todos os anos e mais que triplicou nos últimos dez anos em Portugal para mais de nove mil. Associação do setor fala em falta de “requisitos apertados” que permitam uma “maior regulação da profissão”.

No final de 2013, havia 2.908 licenças válidas de empresas de mediação imobiliária. Este número subiu para 9.164 licenças válidas no final de 2023, das quais 1.783 são novas licenças, emitidas durante o ano passado, revelou ao ECO o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), a quem cabe atribuir e fiscalizar as licenças pedidas e sem as quais as empresas estão impedidas de ter atividade.

Ou seja, em dez anos, o número de licenças atribuídas pelo IMPIC a empresas imobiliárias subiu 236%, com uma média anual de crescimento de 12,9%. Entre 2022 e 2023, o número de empresas subiu em 598, mais 6,5%.

São números que Paulo Caiado, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) diz ao ECO que revelam “um crescimento muito grande” e que espelham a falta de “requisitos apertados” que permitam uma “maior regulação da profissão”.

Os dados enviados ao ECO – que já excluem o número de licenças canceladas a pedido das empresas – revelam ainda que desde 2013 que todos os anos o número tem crescido consecutivamente, mesmo durante o período da pandemia.

Mas nestes números estão ainda incluídas as licenças atribuídas a empresas que não declaram qualquer atividade. O IMPIC não revelou quantas empresas imobiliárias estão nesta situação, mas no último relatório de análise económico-financeira das empresas de mediação imobiliária, em 2022, das 9.164 licenças válidas foi detetada informação financeira de 6.558 empresas, através da base de dados Informa D&B e 240 estavam sem qualquer atividade e sem trabalhadores.

Ao ECO, o presidente do IMPIC, Fernando Batista, explica que o reporte de atividade pelas mediadoras imobiliárias é realizado “em períodos trimestrais”, ao abrigo da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Acrescenta que “não existe obrigatoriedade na regulação da atividade de mediação imobiliária a existência mínima ou máxima de número de intermediação de negócios durante um determinado período”, pelo que que desde que sejam cumpridos os requisitos legais a empresa imobiliária sem atividade não perde a licença.

“Não existe caducidade ou suspensão da licença na ausência de atividade de mediação imobiliária”, desde que o operador económico cumpra “a todo o tempo os requisitos de licenciamento previstos na lei e demonstrar os mesmos ao IMPIC e também realizar o pagamento da taxa anual prevista na lei”, refere Fernando Batista.

O mercado imobiliário prevê que em 2024 o ritmo de vendas na habitação venha a abrandar, como resultado da subida dos preços das casas e das taxas de juro. Mas este abrandamento não deverá provocar qualquer redução no número de empresas imobiliárias, aponta Paulo Caiado. Para o presidente da APEMIP, a quebra do número de transações pode vir a refletir-se “numa redução do número de agentes” das empresas.

Lisboa concentra 31% das empresas imobiliárias

Sem surpresas, a maioria das licenças válidas está concentrada em Lisboa e no Porto. De acordo com os dados oficiais, do total de 9.762 licenças válidas, estavam registadas em Lisboa 3.104 licenças (31%), das quais 604 são novas licenças, emitidas em 2023.

No Porto, no ano passado, estavam registadas 1.535 licenças válidas (16%), das quais 280 são novas licenças. Segue-se Faro, com 1.043 licenças válidas, sendo que 173 são licenças de 2023.

Na Madeira, em 2023 havia no IMPIC 263 licenças válidas das quais 49 são novas licenças.

O mesmo retrato acontecia em 2022. Na área metropolitana de Lisboa havia 2.889 licenças, a que se somavam 1.694 na região norte, acrescendo ainda 685 no Algarve e 185 na Madeira.

APEMIP pede regulação mais apertada

De acordo com a legislação em vigor (Lei 15/2013, de 8 de fevereiro), que estabelece o regime jurídico de regulação da atividade de mediação imobiliária, para ter uma licença de mediador imobiliário basta ter um seguro de responsabilidade civil, com um montante mínimo de capital seguro de 150 mil euros, ou garantia equivalente, e comprovar idoneidade comercial entregando a certidão permanente da empresa e registo criminal dos representantes legais. É exigido ainda o pagamento de uma taxa de 100 euros para a licença e de 50 euros para o registo da empresa. A licença pode ser pedida na internet, através do site do IMPIC ou do Balcão do Empreendedor.

Cada operador só pode ter apenas uma única licença de mediação imobiliária, “não sendo possível um NIF ter mais que uma licença”, explica ainda ao ECO o presidente do IMPIC que sublinha, no entanto, que “as marcas ou redes de mediação imobiliária”, como por exemplo a Remax, a Era, ou a KW, “não estão sujeitas a registo no IMPIC” e, por isso, o regulador não tem informação de quantos operadores económicos estão adstritos a cada uma das referidas redes ou marcas.

Além disso, frisa ainda o IMPIC, não existe registo oficial do número de colaboradores de cada empresa, porque a atual lei não exige que seja comunicada essa informação. Desta forma, “é possível que centenas ou milhares de pessoas estejam a atuar através de uma só licença”, avisa Paulo Caiado, lembrando ainda que, na generalidade dos casos, os trabalhadores (agentes imobiliários) “não têm qualquer vínculo laboral às empresas” tendo apenas “contratos de prestação de serviços” sendo admitidos “sem ser exigida qualquer formação específica”, quando têm “responsabilidades no combate ao terrorismo e no branqueamento de capitais”. O que não acontecia até 2013, tendo em conta que até esse ano era exigida formação aos agentes imobiliários para que pudessem trabalhar no setor.

Por tudo isto, o presidente da APEMIP defende que “é importante que sejam criados requisitos muito maiores e muito mais apertados dos que existem atualmente”, para que se consiga uma “maior regulação da profissão”.

Recorde-se que desde 2021 que o IMPIC está a trabalhar numa proposta de revisão à lei que regula a mediação imobiliária que até hoje ainda não foi aprovada.

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Aumenta a inserção laboral através da FP Dual

  • Servimedia
  • 17 Janeiro 2024

Os estudantes deste modelo obtêm melhores salários e estabilidade laboral.

Quase metade dos graduados em Formação Profissional (FP) dual conseguem encontrar emprego relacionado com os seus estudos em menos de um ano. Esta taxa de inserção laboral alcança os 100% em algumas áreas profissionais altamente procuradas pelas empresas.

De facto, os estudantes da FP dual contam com uma vantagem significativa ao ingressar no mercado laboral, uma vez que não apenas conseguem emprego mais rapidamente, mas também obtêm contratos a tempo inteiro e salários superiores.

O relatório ‘A Formação Dual em Espanha: Situação e perspetivas’, publicado pelo Ministério da Educação e Formação Profissional, destaca que os graduados em FP dual experimentam uma maior inserção a curto e médio prazo em comparação com aqueles que cursaram FP convencional.

Estes dados revelam que as famílias profissionais com maior número de empregados menores de 30 anos e que representam menores taxas de desemprego são: reparação de veículos, hotelaria, indústria transformadora, atividades de saúde e serviços sociais. Além disso, 30% dos jovens que concluem a FP dual continuam a trabalhar na mesma empresa onde realizaram os seus estágios.

Desta forma, o estudo realizado pelo Ministério da Educação e FP revela dados encorajadores no âmbito salarial para os estudantes de Formação Profissional dual, destacando especialmente aqueles que cursaram o Grau Superior. De acordo com o referido relatório, estes estudantes experimentam um aumento significativo na sua remuneração logo no primeiro ano de inserção laboral.

Esta formação oferece uma aprendizagem prática e real, permitindo aos estudantes aplicar diretamente no ambiente de trabalho os conhecimentos adquiridos na sala de aula. O valor deste modelo é evidenciado em centros de FP como o Cesur, onde 80% dos alunos conseguem emprego no primeiro ano após concluírem os seus estudos. Este feito é atribuído, em parte, à ampla rede de convénios com mais de 4.200 empresas para a realização de estágios curriculares.

O diretor geral do Cesur, Carlos Martin, tem claro que a FP Dual é uma modalidade que aproxima os alunos à realidade laboral, “no Cesur entendemos que a FP Dual acrescenta um valor adicional que diferencia a formação recebida pelos nossos alunos, e por isso atualmente oferecemos mais de 50 títulos de FP oficiais e homologados nesta modalidade… Trabalhamos em sintonia com a nova Lei de FP e somos conscientes do potencial de crescimento que a FP Dual tem no nosso país”, declara.

O crescimento contínuo desta modalidade reflete-se nos dados de matrículas nos centros de FP distribuídos por todo o país, com um aumento de 81% no número de matrículas duais entre 2020 e 2023.

Durante os seus 25 anos de experiência, o Cesur acolheu mais de 350.000 alunos nas suas mais de 100 titulações oficiais, todas elas homologadas pelo Ministério da Educação, distribuídas por mais de 30 centros que cobrem todo o território nacional, com centros em Málaga, Saragoça, Sevilha, Cáceres, Madrid, Múrcia, Badajoz, Valladolid, Leão, Maiorca, Las Palmas de Gran Canaria, Santa Cruz de Tenerife e Barcelona.

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