Organismos do Estado compraram mais de 15 mil milhões de euros em dívida pública no final do ano

  • ECO
  • 4 Fevereiro 2025

Os serviços públicos aplicaram 15.819 milhões de euros em certificados de dívida pública nos últimos dias de dezembro. Uma prática criticada pelo atual ministro das Finanças quando estava na oposição.

Nos últimos dias de dezembro, as entidades do setor público administrativo e as empresas públicas voltaram a aplicar os seus excedentes de tesouraria na subscrição de Certificados Especiais de Dívida Pública de Curto Prazo (CEDIC). O montante investido nestes instrumentos de dívida pública, com maturidade máxima de um ano, foi de 15.819 milhões de euros, o que fez disparar o volume total de subscrições para 24.059 milhões de euros no final de 2024, noticia o jornal Público (acesso pago).

Esta prática ocorre desde 2021 — e foi criticada pelo atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, quando estava na oposição — para que os organismos do Estado retirem o respetivo rendimento em juros e, ao mesmo tempo, ajudem a reduzir as necessidades de financiamento do Estado. Além disso, pode dar um contributo para a redução do rácio de dívida pública atingido pelo país no final de cada anoem 2024 caiu para 95,3%, abaixo da previsão do Governo.

Ao longo dos últimos anos, o total de aplicações feitas pelas entidades públicas em CEDIC tem-se mantido estável, normalmente entre os 7.000 e os 10.000 milhões de euros. Mas, desde 2021, o final de cada ano tem registado picos de muito curta duração, com os serviços públicos a cumprirem um despacho do Ministério das Finanças que os obriga, primeiro, a transferir os seus excedentes de tesouraria para estes títulos de dívida nos últimos dias de dezembro e, depois, a mantê-los, pelo menos, durante os primeiros dias do ano seguinte.

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Operação Marquês. Julgamento será marcado a 17 de março

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

A juíza responsável pelo processo, Susana Seca, não deu razão aos argumentos da defesa dos arguidos Carlos Santos Silva e Armando Vara.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo Operação Marquês, rejeitou as alegações dos arguidos Carlos Santos Silva e Armando Vara confirmando o julgamento, cuja data de arranque será decidida em 17 de março.

Num despacho de 31 de janeiro, noticiado pelo Expresso e ao qual a Lusa teve acesso, a juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa argumentou que todas as decisões de recursos e reclamações já decididas confirmam o trânsito em julgado da decisão de há cerca de um ano do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que deu razão ao Ministério Público (MP) e recuperou para a acusação os crimes de corrupção imputados ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, que haviam caído na fase de instrução por decisão do juiz Ivo Rosa.

A juíza sustenta que “independentemente dos recursos que se mostrem pendentes no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou Tribunal Constitucional, os mesmos têm efeito devolutivo, permitindo a produção de efeitos jurídicos imediatos da decisão impugnada e não determinam qualquer suspensão dos presentes autos cuja tramitação deve prosseguir”.

A juíza clarifica ainda que existem dois processos autónomos no âmbito da Operação Marquês e que o que está em causa no processo que tutela é o cumprimento da decisão do TRL de janeiro de 2024, que recuperou quase na totalidade a acusação do MP.

Questão distinta, explica a juíza, é o acórdão do TRL, de março de 2024, que declarou nula a pronúncia de Sócrates e Carlos Santos Silva pela prática em coautoria de três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos, ordenando o regresso do processo ao Tribunal Central de Instrução Criminal, para que fosse proferida nova decisão instrutória.

“É claro que existem dois processos autónomos, que nesta fase da tramitação processual não têm critérios nem pressupostos para conexão porquanto não se encontram na mesma fase processual (…) e por isso inexiste qualquer nulidade por insuficiência de instrução”, lê-se no despacho.

A juíza, que no despacho rejeita uma série de nulidades e questões de competências de juízes e tribunais, determina ainda uma reunião em 17 de março pelas 10:00 “com vista à concertação de agendas e calendarização da audiência de julgamento (…) a fim de assegurar a notificação aos arguidos do presente despacho e assim melhor estimar a data de início da audiência de julgamento”.

Em janeiro de 2024, as juízas do TRL decidiram que Sócrates vai a julgamento por corrupção passiva no processo Operação Marquês, e, segundo o acórdão da Relação, Sócrates, chefe do governo entre 2005 e 2011, vai responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal qualificada, entre outros ilícitos.

Sócrates foi acusado pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

A decisão das juízas da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

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Hoje nas notícias: dívida pública, pensões e nova sondagem

  • ECO
  • 4 Fevereiro 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os serviços públicos aplicaram mais de 15.000 milhões de euros em certificados de dívida pública no final do ano, repetindo uma prática que ocorre desde 2021, mas que era criticada pelo atual ministro das Finanças quando estava na oposição. A consideração de toda a carreira contributiva, em vez dos melhores dez dos últimos quinze anos, resulta numa redução de 20% na remuneração que conta para o cálculo das pensões. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Serviços do Estado voltaram a comprar dívida pública no final do ano

Nos últimos dias de dezembro, as entidades do setor público administrativo e as empresas públicas aplicaram os seus excedentes de tesouraria na subscrição de Certificados Especiais de Dívida Pública de Curto Prazo (CEDIC). O montante investido nestes instrumentos de dívida pública, com maturidade máxima de um ano, foi de 15.819 milhões de euros, o que fez disparar o volume total de subscrições para 24.059 milhões de euros no final do ano. Trata-se de uma prática que ocorre desde 2021 — e criticada pelo atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, quando estava na oposição — para que os organismos do Estado retirem o respetivo rendimento em juros e, ao mesmo tempo, ajudem a reduzir as necessidades de financiamento do Estado.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Salários que contam para a pensão baixam 20% com nova regra

A regra que determina que as pensões devem ter em conta os salários de toda a carreira contributiva (40 anos) está a resultar numa remuneração para cálculo da pensão 20% a 21% inferior à regra anterior (melhores dez dos últimos quinze anos), segundo mostram os dados reais sobre as pensões atribuídas pela Segurança Social ao longo de onze anos (2012-2022). As novas regras da fórmula das pensões que considera toda a carreira contributiva “virão a ter um peso cada vez maior no cálculo de uma nova pensão à medida que os anos passam”, admite-se numa nota técnica do Livre Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial .

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

AD mantém curta vantagem sobre PS. Chega afasta-se dos restantes partidos

O mais recente barómetro da Aximage, que realizou entrevistas a 800 portugueses entre 23 e 28 de janeiro, dá a Aliança Democrática (AD) novamente à frente do PS (29,3% vs 28,1%), apesar de um ligeiro recuo nas intenções de voto em ambos, mas mantendo a reduzida margem de 1,2 pontos percentuais que se verificava na sondagem anterior (3,5% de margem de erro). O Chega, apesar da constituição como arguido do seu agora ex-deputado Miguel Arruda pelo furto de malas no aeroporto, consolida-se como terceira força política, reunindo 18,4% das intenções de voto. A IL teve a maior queda nas intenções de voto (de 6,8% em novembro para 5,6%), seguindo-se o Livre (4,1%), que surge à frente do BE (3,8%), um resultado após as notícias sobre o despedimento de funcionárias do partido que tinham sido mães.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Chinesa BYD já vende mais do que a Tesla em Portugal

Em janeiro, pela primeira vez desde que chegou ao mercado nacional há menos de dois anos, a BYD superou as vendas da Tesla em Portugal: as entregas de automóveis elétricos da fabricante norte-americana caíram 29,1% face ao mesmo mês do ano passado, para 389 unidades, enquanto as da chinesa dispararam 158,6%, para 331 veículos, às quais, juntando os modelos híbridos, sobem o total de vendas para 392 automóveis, segundo os dados da ACAP. Entre as marcas chinesas, também a MG aumentou as vendas em 23,7%, para um total de 120 carros elétricos, enquanto a Xpeng matriculou 50 veículos.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Gestor hospitalar demitido por email exige indemnização

O administrador da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, João Ferreira, que foi demitido por e-mail na véspera de completar um ano à frente da instituição, avançou com um pedido de indemnização, equivalente a 12 meses de salários base, pelo tempo de mandato que ficou por cumprir. Se não tiver resposta, o ex-gestor hospitalar admite seguir pela via judicial, exigindo um valor superior ao Estado. João Ferreira, que anteriormente liderou os hospitais de Gaia e de Braga, considera que houve “interpretação abusiva” e de “má-fé” da legislação.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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LALIGA fecha o mercado de inverno com uma aposta na sustentabilidade económica sem perder competitividade

  • Servimedia
  • 4 Fevereiro 2025

A competitividade dos plantéis demonstrada na primeira parte da época parece ter sido decisiva na hora de aproveitar esta janela de mercado para se reforçarem.

A janela de transferências de inverno na LALIGA terminou com uma atividade moderada por parte dos clubes.

Entre os clubes mais ativos nesta janela estão o RC Celta e o Sevilla CF. O clube de Vigo trouxe Iker Losada do Real Betis e o norueguês El-Abdellaoui do Valerenga, enquanto o clube de El Nervion contratou Rubén Vargas do Luzern FC e o nigeriano Akor Adams do Montpellier. O Barça, por sua vez, garantiu a renovação de Araújo, o que demonstra o poder do LALIGA de manter jogadores importantes.

Apesar de os clubes espanhóis gastarem menos em transferências em comparação com outras ligas europeias, conseguem destacar-se mais nas competições internacionais em que participam entre si. Neste contexto, a LALIGA é também o campeonato nacional com mais prémios individuais, uma vez que, nos últimos anos, a competição espanhola ganhou 6 prémios Golden Boy, o mesmo que a Premier League; 12 das últimas 13 Bolas de Ouro, o que a torna a competição com o maior número destes prémios; e 15 prémios Bota de Ouro, o que a torna também líder nesta categoria.

Por outro lado, os clubes da LALIGA são também os que têm o maior número de títulos internacionais, como é o caso do número de títulos da Liga dos Campeões (20), ou da Liga Europa (14 títulos). Da mesma forma, dos últimos 69 títulos europeus, a LALIGA tem 36 (alcançados por seis clubes diferentes), seguida da Premier League com 16.

Estas conquistas têm também um duplo valor, uma vez que os clubes da LALIGA as alcançam sob rigorosas regras de controlo económico para manter um equilíbrio entre a economia do clube e a qualidade dos plantéis. Uma regulamentação a que os clubes da Premier League, por exemplo, não estão sujeitos.

Uma sustentabilidade financeira que não impede os clubes de terem os melhores jogadores do mundo atualmente, uma vez que quatro dos cinco jogadores mais valiosos do mercado, segundo o Transfermarkt e o CIES, jogam na LALIGA: Bellingham, Mbappé, Yamal e Vinicius Jr. E se tivermos em conta o último campeonato europeu de seleções, 19 dos 26 membros da seleção espanhola jogaram na LALIGA.

Assim, os clubes da LALIGA encontram-se numa situação muito favorável, uma vez que, ao terem os seus plantéis consolidados, reduzem a necessidade de comprar e, por conseguinte, também a necessidade de vender, daí o número moderado de operações efetuadas neste mercado de inverno.

De facto, a tendência de investimento, tanto no mercado de verão como no de inverno, é descendente. O volume de mercado das vendas de jogadores diminuiu 50% em relação ao seu pico na época 2019/20: de 1307 milhões de euros para 655 milhões de euros na época 2023/24. A LALIGA, neste contexto, conseguiu tornar-se menos dependente das vendas de jogadores como um fluxo de receitas.

Pelo contrário, competições como a Premier League, a Serie A italiana ou a Ligue 1 francesa seguem um caminho oposto. No caso da Premier League, os clubes operam num modelo deficitário, gastando mais do que ganham e gerando prejuízos ano após ano, facto que não passou despercebido ao governo britânico, que já interveio com a apresentação de um projeto de lei para melhorar a governação e a estabilidade financeira dos clubes através de um organismo regulador.

Em França, onde só o PSG é responsável por 56% das compras desta janela de inverno, os clubes acumularam, nas últimas três épocas, perdas superiores a 650 milhões de euros. E em Itália, o governo teve de adiar a dívida da Serie A ao Tesouro, de cerca de 800 milhões de euros, por não conseguir fazer face à mesma.

Com o encerramento do mercado, a LALIGA e os clubes espanhóis enfrentarão a segunda parte da época com todas as opções em aberto, tanto no campeonato de regularidade como nas competições continentais em jogo, nas quais o Barça, o Atlético de Madrid e o Real Madrid disputarão a fase a eliminar da Liga dos Campeões; e o Athletic Club e a Real Sociedad farão o mesmo na Liga Europa.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 4 de fevereiro

  • ECO
  • 4 Fevereiro 2025

Ao longo desta terça-feira, 4 de fevereiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Centros de fertilidade são especializados em informação e aconselhamento antes do tratamento do cancro

  • Servimedia
  • 4 Fevereiro 2025

Os centros de fertilidade e os especialistas sublinharam, na comemoração do Dia Mundial do Cancro, a importância do aconselhamento e da informação dos doentes que enfrentam tratamentos para o cancro.

Recordam que os tratamentos contra o cancro, como a quimioterapia, a radioterapia ou outras intervenções, podem ter efeitos sobre a fertilidade. Nas mulheres, podem danificar os óvulos, afetar a reserva ovárica ou alterar o funcionamento do útero. Nos homens, as terapias podem reduzir a produção de espermatozoides ou mesmo causar infertilidade permanente.

“Ao planear o tratamento do cancro, devemos pensar nas consequências a longo prazo que estes tratamentos podem produzir e que podem afetar a qualidade de vida dos pacientes, incluindo a esterilidade e a insuficiência ovárica que geralmente provocam”, afirmou o Dr. Javier Domingo, Diretor do IVI Las Palmas e Tenerife. E é aí que reside a importância, sublinhada pelos especialistas em oncologia e medicina reprodutiva, de abordar este problema desde o momento do diagnóstico.

Salientam que, atualmente, existem várias técnicas para preservar a fertilidade antes de iniciar o tratamento do cancro. Entre as principais opções, encontram-se diferentes possibilidades, como a extração e congelação de óvulos e embriões, para serem utilizados no futuro, e a criopreservação de tecido ovárico, que pode ser reimplantado após a superação da doença. ”

Hoje em dia, a vitrificação de ovócitos é uma técnica bem estabelecida e não deve haver grandes diferenças entre as diferentes clínicas de reprodução”, explicou o diretor do IVI Las Palmas e Tenerife, centros com um dos programas de preservação de maior qualidade e que, graças à utilização de novas tecnologias como a Inteligência Artificial, permitem prever a qualidade e a probabilidade de estes ovócitos conseguirem engravidar.

Salientam que, no caso dos homens, a congelação de esperma é uma técnica “simples e eficaz” que garante a possibilidade de ter filhos biológicos no futuro, ou a preservação do tecido testicular para rapazes e adolescentes que ainda não produzem espermatozoides maduros.

Mas acreditam que um dos maiores desafios neste contexto é a falta de informação e aconselhamento no momento do diagnóstico, porque os doentes por vezes não são informados sobre os riscos para a sua fertilidade e as alternativas disponíveis. Por esta razão, consideram essencial que as equipas médicas integrem esta discussão no plano de tratamento desde o início. De acordo com dados da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO), apenas uma fração dos doentes com cancro recebeu informações sobre a preservação da fertilidade antes de iniciar o tratamento.

Segundo a Dra. Maitane Andión, que dirige a Unidade de Oncologia de Adolescentes do Hospital Niño Jesús de Madrid, “dá-lhes a expectativa de poderem fazer o planeamento familiar que desejam. Além disso, é uma visão otimista porque estamos a pensar não só no tratamento ou na expectativa de cura, mas também num futuro mais longínquo”.

No caso dos jovens doentes, poder aceder à parentalidade no futuro é algo muito positivo, “são bastante recetivos quando são informados e a maior parte deles interessa-se por estes pormenores, voltam a perguntar mais tarde. É um tema que surge recorrentemente no decurso do seu tratamento e, na sua maioria, estão abertos a isso”, afirma o Dr. Andión.

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China responde a Trump. Abre investigação à Google e impõe novas taxas na energia e equipamento agrícola

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

Pequim aplica novas taxas de 15% sobre o carvão e o gás natural liquefeito, e de 10% sobre o petróleo e o equipamento agrícola provenientes dos Estados Unidos.

A China anunciou esta terça-feira a abertura de uma investigação à Google e impôs novas tarifas sobre uma série de produtos norte-americanos, horas depois de o Presidente Donald Trump ter aplicado uma tarifa de 10% aos produtos chineses.

A China vai investigar o gigante tecnológico norte-americano por alegada violação das leis antitrust (práticas de monopólio) chinesas, de acordo com um comunicado da Administração Estatal para a Regulação do Mercado do país.

Pequim anunciou também a aplicação de taxas de 15% sobre o carvão e o gás natural liquefeito (GNL) – os EUA forneceram cerca de 6% das importações de GNL da China no ano passado, de acordo com os dados de localização de navios – e de 10% sobre o petróleo e o equipamento agrícola provenientes dos Estados Unidos.

“A imposição unilateral de direitos aduaneiros por parte dos Estados Unidos viola gravemente as regras da Organização Mundial do Comércio”, declarou o Ministério das Finanças chinês num comunicado em que anunciou a imposição das tarifas retaliatórias.

“Não só é inútil para resolver os seus próprios problemas, como também prejudica a cooperação económica e comercial normal entre a China e os Estados Unidos”, acrescentou o Governo chinês.

As medidas da China foram tomadas quase imediatamente após a aplicação das tarifas norte-americanas.

A decisão de Washington em relação à China contrasta com as situações do México e do Canadá, em que ambas as nações obtiveram um adiamento da imposição de tarifas de 25% por um mês, depois de chegarem a acordos separados com Donald Trump.

No passado sábado, Trump apelou através de uma ordem executiva ao Partido Comunista da China para que impedisse as organizações criminosas de facilitarem o fluxo de drogas ilícitas para dentro dos Estados Unidos.

A reabertura da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China repercutiu-se no desempenho da moeda chinesa nos mercados offshore, onde o yuan caiu 0,3% para 7,3340 dólares, na sequência do anúncio da retaliação.

As negociações do yuan no mercado onshore estão fechadas devido ao feriado do Ano Novo Lunar.

Se o dólar norte-americano recuperou em relação à moeda chinesa, já as moedas australiana e neozelandesa, que têm fortes ligações comerciais com a China, caíram quase 1%. Outras moedas asiáticas, como o baht tailandês e a rupia indonésia, reduziram ganhos.

Os serviços de pesquisa e de Internet da Google para os consumidores estão indisponíveis na China desde 2010, embora a empresa mantenha operações no país, principalmente em torno do seu negócio de publicidade.

No fim de semana, o líder da Administração norte-americana ordenou a aplicação de uma taxa geral sobre as importações chinesas, que entrou em vigor a partir da meia-noite de hoje nos Estados Unidos, devido ao que Trump justificou como o fracasso de Pequim em impedir o fluxo de drogas ilegais.

As ordens executivas do novo inquilino da Casa Branca incluíam cláusulas de retaliação que aumentariam os direitos aduaneiros se os países respondessem da mesma forma.

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Secretário-geral da Facua, Rubén Sánchez, publica o seu quarto livro, “Bulos: Manual de Combate”

  • Servimedia
  • 4 Fevereiro 2025

O secretário-geral da Facua-Consumidores em Ação e diretor do podcast “En Ocasiones Veo Fraudes”, Rubén Sánchez, publicou o seu quarto livro intitulado “Bulos: Manual de Combate”.

Sánchez, que também é jornalista, recorda que há mais de uma década que desmascara boatos e “luta” em tribunal contra ameaças e falsas acusações e sublinha que já ganhou 26 decisões judiciais contra políticos, empresários, organizações e jornalistas.

O autor desafia os leitores com a seguinte pergunta: Como reagiria se uma longa lista de pessoas com influência e poder o colocasse na berlinda para o acusar de ser corrupto, defraudar dinheiros públicos, consumir cocaína, ter assassinos que partem pernas e ameaçam de morte, ser pedófilo e liderar uma organização criminosa dedicada à burla, ao assédio e à extorsão? Sobre esta questão, Sánchez relata no livro a sua experiência, a sua aprendizagem e o seu interesse, diz, em ajudar na luta contra o negócio da desinformação. “Uma luta em que a democracia está em jogo”, diz.

Ao longo das páginas de ‘Bulos: Manual de Combate’ há personagens que o autor chama de “o sindicato da farsa”. Ele argumenta que vários deles foram condenados por violar a honra do autor, que conseguiu sentenças pioneiras como a que obrigava um condenado a publicar o veredicto uma vez por dia durante um mês na rede social X.

No livro, Rubén Sánchez apresenta 33 lições organizadas em cinco fases, nas quais conta como conseguiu resistir e ultrapassar os ataques de que foi alvo e as estratégias que seguiu para desmantelar todos os boatos que foram espalhados sobre ele e a Facua.

O epílogo do livro é escrito pelo Ministro dos Transportes, Oscar Puente, que afirma que “aqueles de nós que enfrentam diariamente o assédio dos pseudo-media não podem deixar de admirar a coragem de Rubén Sánchez”. Por seu lado, o ex-deputado do Podemos, Pablo Echenique, que também acompanhou Sánchez na apresentação do livro, em dezembro passado, afirma que “não há ninguém melhor do que Rubén Sánchez para criar um manual de combate aos boatos, ele é uma marreta para a ultradireita”.

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FJD encerra “com êxito” o programa MAIC Continuum para otimizar a transição para a alta hospitalar e a gestão dos doentes com insuficiência cardíaca

  • Servimedia
  • 4 Fevereiro 2025

O hospital de Madrid foi um dos primeiros hospitais da Quirónsalud a aderir ao programa.

A Fundación Jiménez Díaz (FJD) informou esta terça-feira que encerrou “com êxito” o programa MAIC Continuum para otimizar a transição para a alta hospitalar e a gestão dos doentes com insuficiência cardíaca.

Em junho de 2023, com o objetivo de otimizar o processo de transição para a alta hospitalar e melhorar a gestão dos doentes com insuficiência cardíaca – uma doença crónica que impede o coração de ter capacidade suficiente para bombear o sangue – a Fundación Jiménez Díaz implementou o programa MAIC Continuum, promovido pela Boehringer Ingelheim e concebido por especialistas em saúde nesta patologia, para melhorar os cuidados prestados aos doentes afetados pela mesma e minimizar o risco de readmissões hospitalares. Vinte meses depois, o hospital madrileno afirma ter concluído com êxito o projeto, registando melhorias em todos os seus indicadores-alvo graças às ações realizadas no âmbito do seu desenvolvimento.

De acordo com os dados fornecidos pela organização, mais de 107.000 pessoas são hospitalizadas todos os anos em Espanha por insuficiência cardíaca, o que a torna a principal causa de hospitalização em pessoas com mais de 65 anos e representa entre 3 e 5% do total de internamentos. Estes dados, somados ao facto de os custos de saúde associados a esta doença representarem 3,8% do total das despesas de saúde e de as hospitalizações representarem uma carga económica significativa, fazem da insuficiência cardíaca um desafio para o sistema de saúde espanhol.

Na abordagem desta patologia, um dos momentos críticos é a transição entre a alta hospitalar e o início do seguimento em ambulatório, quando o doente está mais frágil e é necessário conseguir, entre outros aspetos, a adesão ao tratamento, o seguimento contínuo e multidisciplinar e facilitar a educação do doente afetado e do seu cuidador.

Portanto, “otimizar este processo minimiza o risco de readmissões hospitalares e melhora a qualidade de vida do paciente”, um objetivo perseguido com a incorporação em 2023 do projeto MAIC Continuum da Fundação Jiménez Díaz, de acordo com o seu Diretor de Continuidade de Cuidados, Dr. Óscar Gómez.

Na sua opinião, “para garantir o correto acompanhamento e a continuidade dos cuidados de um doente com insuficiência cardíaca após a alta hospitalar, é muito importante, por um lado, que este momento tenha sido planeado com o próprio doente, tendo sido explicado e acordado tanto com o doente como com os seus cuidadores como será este processo e, por outro lado, que o hospital disponha de recursos assistenciais que facilitem esta transição, como os que temos na Fundación Jiménez Díaz: uma unidade de Continuidade de Cuidados, cuja enfermeira contacta e coordena com a enfermeira que acompanhará o processo do doente no centro de saúde, mesmo antes da alta hospitalar”.

O Dr. Alberto Albiñana, especialista do Serviço de Medicina Interna e da Unidade de Insuficiência Cardíaca da Fundación Jiménez Díaz, recorda que “durante a hospitalização de um doente com insuficiência cardíaca, são perseguidos três objetivos: identificar e corrigir o fator desencadeante, descongestionar o doente com tratamento diurético e identificar todas as comorbilidades para otimizar o tratamento básico do doente e evitar uma descompensação adicional”.

Assinalam que se trata de uma estratégia para a qual o projeto MAIC Continuum contribuiu positivamente, tendo ajudado a detetar e melhorar os aspetos com maior impacto potencial na saúde e na qualidade de vida dos pacientes com esta patologia, e oferecido ferramentas que facilitam a implementação do processo ótimo de transição para a alta hospitalar, baseado no trabalho multidisciplinar dos diferentes profissionais de saúde envolvidos nesta parte do processo que, no caso da Fundación Jiménez Díaz, inclui a Cardiologia, a Medicina Interna, a Nefrologia, o Serviço de Urgência e a Enfermagem.

RESULTADOS

Concretamente, durante os quase dois anos do programa no hospital de Madrid, otimizou-se o procedimento de planificação da alta, protocolizou-se a avaliação do nível de risco do paciente e o papel de cada profissional na transição para a alta, e acordou-se o tratamento farmacológico entre os Cuidados Primários e a Farmácia Hospitalar, segundo a FJD.

Da mesma forma, as ações realizadas incluem a definição de rotas e fluxos de doentes para acompanhamento – cada centro de saúde é notificado diariamente dos doentes que tiveram alta no dia anterior com um diagnóstico principal de insuficiência cardíaca e DPOC (doença pulmonar obstrutiva crónica), para facilitar o acompanhamento precoce -, a promoção da utilização de recursos digitais e da comunicação entre profissionais – foi criada a eConsulta para a Unidade de Insuficiência Cardíaca – e a monitorização da transição para a alta com indicadores.

Em termos de frequências de contacto, a percentagem de doentes que foram contactados precocemente nas 48-72 horas após a alta hospitalar aumentou de 50 para 79 por cento; a percentagem de doentes que tiveram uma consulta com a equipa de cuidados primários nos 10 dias seguintes à alta aumentou de forma semelhante, de 49 para 75 por cento; e os que tiveram uma consulta com um especialista em insuficiência cardíaca nas três semanas seguintes à alta aumentaram 65 por cento.

Relativamente às taxas pós-alta mais significativas, o número de doentes que foram readmitidos 30 dias após a alta por um diagnóstico principal de insuficiência cardíaca diminuiu de 13 para 4 por cento; o número de doentes que visitaram o serviço de urgência pelo mesmo diagnóstico 30 dias após a alta diminuiu 4 por cento; e a taxa de mortalidade num mês diminuiu 2 por cento.

Um cenário que, na opinião dos promotores, apoia a iniciativa e recomenda a sua implementação. Atualmente, mais de 20 hospitais espanhóis participam no programa MAIC Continuum, que faz parte do programa MAIC (Modelos de Cuidados para Doentes com Insuficiência Cardíaca) da Boehringer Ingelheim, que tem como objetivo melhorar a saúde das pessoas com insuficiência cardíaca e contribuir para um modelo de gestão mais sustentável do sistema de saúde.

Este programa é apoiado pela Sociedade Espanhola de Cardiologia (SEC), pela Sociedade Espanhola de Medicina Interna (SEMI), pela Sociedade Espanhola de Médicos de Cuidados Primários (SEMERGEN), pela Sociedade Espanhola de Medicina Familiar e Comunitária (semFYC), pela Sociedade Espanhola de Executivos de Cuidados de Saúde (SEDISA), pela Sociedade Espanhola de Farmácia Hospitalar (SEFH), pela Sociedade Espanhola de Qualidade dos Cuidados de Saúde (SECA) e pela Sociedade Espanhola de Executivos de Cuidados Primários (SEDAP).

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 4 Fevereiro 2025

Os mercados vão receber resultados financeiros de cotadas e entram em vigor taxas aduaneiras recém-impostas pelos EUA e Canadá. BdP, INE e Eurostat divulgam dados. 

No dia em que se conhecem os dados mais recentes das taxas de juro e novos empréstimos, e o INE e Eurostat divulgam estatísticas, está marcado o 6.º Conselho Interministerial para a Digitalização. Espera-se um dia agitado para os mercados, já que a dona da Google e outras cotadas apresentam resultados financeiros e entram em vigor as taxas aduaneiras impostas pelos EUA à China e ao Canadá.

Banco de Portugal divulga dados das taxas de juro e novos empréstimos

O Banco de Portugal (BdP) vai divulgar as taxas de juro e montantes de novos empréstimos e depósitos de dezembro do ano passado. Segundo os últimos dados divulgados, houve uma ligeira desaceleração no setor especialmente no crédito à habitação. Em novembro, as novas operações de empréstimos a particulares totalizaram 2.982 milhões de euros, registando uma diminuição de 106 milhões face ao mês anterior.

INE e Eurostat divulgam dados

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar dados sobre as contas do setor de bens e serviços ambientais relativos a 2022. Lá fora, o Eurostat publica estatísticas sobre as licenças de construção em outubro de 2024 e o volume de negócios industrial em novembro do mesmo ano.

Alphabet e Spotify apresentam resultados financeiros

Esta terça-feira será animada para investidores que aguardam resultados financeiros. A Alphabet, dona da Google, divulga resultados do 4.º trimestre e anuais de 2024, a UBS também apresenta resultados, assim como BNP Paris, a Spotify, Pfizer, Snap e Nintendo.

Entram em vigor tarifas dos EUA à China

Entra em vigor o decreto presidencial do presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, que determina a imposição de taxas aduaneiras de 10% aos produtos provenientes da China. Já as investidas americanas sobre o Canadá e o México foram adiadas por 30 dias.

6.º Conselho Interministerial para a Digitalização

Esta marcado para esta terça-feira o 6.º Conselho Interministerial para a Digitalização (CID), que conta com a participação da secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros. O CID é o órgão responsável por assegurar a implementação das prioridades políticas de modernização e digitalização alinhadas em sede de Conselho de Ministros, por integrar as respetivas políticas nas iniciativas setoriais e por monitorizar o progresso da implementação. É presidido pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, e tem como participantes os secretários de Estado de cada área governativa com o pelouro do digital.

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Ações de renováveis pressionadas por Trump mas petrolíferas também sentem o risco

As políticas energéticas de Trump vieram pressionar sobretudo as empresas de energias limpas. As petrolíferas são apoiadas pelo novo presidente, mas os preços da matéria-prima são decisivos.

A política energética de Trump mexe com as perspetivas de muitas empresas, mas sobretudo no que toca às cotadas das energias limpas, identificam os analistas consultados pelo ECO/Capital Verde. As empresas de petróleo têm vivido uma tendência ascendente suportada pelo preço da matéria-prima, mas enfrentam o risco de uma desvalorização da mesma.

As medidas surpreenderam pela sua agressividade“, avalia o representante de Contas da ActivTrades, Henrique Valente. Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, concorda: “Embora se esperasse que a administração Trump pudesse tentar modificar ou ajustar algumas provisões da IRA [Inflation Reduction Act, um pacote de apoios às energias limpas], a suspensão abrangente de fundos e a reversão de políticas climáticas estabelecidas representam uma alteração profunda das medidas implementadas pela administração Biden“.

No que diz respeito à suspensão de fundos do IRA e da Lei de Infraestrutura Bipartidária, o Banco Carregosa aponta que estão em causa aproximadamente 50 mil milhões de dólares em empréstimos já aprovados pelo Departamento de Energia, aos quais se somam cerca de 280 mil milhões de dólares em pedidos de empréstimos pendentes. No entanto, “reverter completamente os fundos já aprovados para o IRA enfrenta obstáculos legais e políticos“, ressalva Henrique Valente. A nova administração Trump dá prioridade ainda à extração de combustíveis fósseis e opera também a reversão dos incentivos destinados aos veículos elétricos.

Renováveis e veículos elétricos sob pressão, fósseis vibrantes mas com risco

O contexto para as energias renováveis já era negro, e este acontecimento só contribuiu para que o mesmo piorasse“, afere o analista Vítor Madeira, da XTB. O mesmo observa que as empresas ligadas às energias renováveis já vinham a desvalorizar desde o final de 2022, o que se justifica com a dificuldade em melhorar os seus lucros, margens e receitas, estando muitas delas dependentes de apoios fiscais. Também prejudicadas, aponta Paulo Rosa, deverão ser as empresas do setor de veículos elétricos.

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Por outro lado, tem-se observado “uma valorização forte de empresas ligadas à exploração de gás natural e petróleo“, indica o mesmo analista. No entanto, afirma que este comportamento é “muito fruto das valorizações do petróleo e gás nos mercados internacionais”. Neste sentido, se a exploração petrolífera e de gás nos EUA continuar a aumentar, pode existir um excesso de oferta, o que pode levar os preços destas matérias-primas a corrigir e impactar os lucros e valorizações destas empresas, contrapõe.

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Na opinião de Henrique Valente, “não há grandes vencedores na sequência desta ordem executiva”, pois até as empresas mais ligadas aos combustíveis fósseis têm uma exposição substancial às energias renováveis e beneficiam de apoios à transição energética.

O Banco Carregosa acrescenta que empresas de mineração também serão favorecidas, especialmente as que atuam na extração de minerais essenciais, já que a ordem executiva destaca a necessidade de tornar os EUA um líder global na produção e processamento de minerais não combustíveis.

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Neste sentido, os analistas realçam como exemplos de empresas com piores perspetivas as de energias renováveis, como a NextEra Energy, Enphase Energy, First Solar, Shoals Technologies e, no que diz respeito ao setor dos veículos elétricos, veem um caminho potencialmente tumultuoso para a Tesla e Rivian. Do lado oposto, das mais bem posicionadas para valorizar, são nomeadas a ExxonMobil, Chevron, Texas Pacific Land Corp, EQT corp e a Coterra Energy.

No panorama nacional, a Galp Energia é uma potencial vencedora, tendo em conta o potencial de subida do petróleo — mas também pode sofrer com a quebra nas cotações. Já a EDP Renováveis “poderá enfrentar desafios significativos”, na ótica do Banco Carregosa, uma vez que a possível redução de incentivos para energias limpas pode comprometer a viabilidade económica de novos projetos e afetar o crescimento da empresa no mercado americano.

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A XTB assinala que a EDP e EDP Renováveis têm prolongado a tendência negativa “fruto da sua incapacidade em melhorar as suas métricas financeiras”. Estas empresas, em relação ao mesmo período do ano passado, já desvalorizaram cerca de 31% e 43%, respetivamente. No dia após a eleição de Trump, contudo, o CEO da EDP, Miguel Stilwell, afirmou em entrevista à CNBC que a empresa continua a olhar para os Estados Unidos “como um grande mercado” “em crescimento“, tendo em contas as necessidades energéticas que decorrem, por exemplo, do desenvolvimento da inteligência artificial.

“O cenário atual deverá levar as empresas a serem mais criteriosas nos investimentos em projetos verdes, priorizando aqueles que garantam rentabilidade mesmo sem incentivos fiscais. A curto prazo, a expectativa é de maior volatilidade”, conclui a ActivTrades.

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Concertação arranca 2025 com simplificação fiscal e Segurança Social na mira

Segurança Social não está na ordem de trabalhos oficiais, mas vários dos parceiros sociais garantem ao ECO que vão questionar o Governo, depois de ter sido criado novo grupo para analisar o sistema.

Será a primeira reunião da comissão permanente da Concertação Social de 2025. O Governo senta-se à mesa esta terça-feira com as confederações empresariais e com as centrais sindicais, com quatro pontos na ordem de trabalhos, entre os quais a monitorização do acordo de rendimentos e o pacote para a simplificação fiscal (apresentado recentemente pelo ministro das Finanças ao país). A Segurança Social e a lei do trabalho não estão oficialmente na agenda, mas são temas que deverão ser trazidos à discussão pelos parceiros sociais, de acordo com as declarações recolhidas pelo ECO.

Comecemos pela ordem de trabalhos oficial. O primeiro dos pontos é a monitorização da execução do acordo que foi assinado em outubro pelo Governo, pelas quatro confederações empresariais e pela UGT, sendo que já há reflexos efetivos desse entendimento. São exemplos a subida do salário mínimo nacional para 870 euros e a possibilidade de os empregadores pagarem um 15.º de salário aos seus trabalhadores, isento de impostos.

Ainda assim, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) diz ao ECO que está “na expectativa” quanto a dois pontos desse acordo.

Por um lado, Armindo Monteiro salienta que é preciso “reforçar as condições para que seja possível garantir os aumentos” salariais previstos nesse acordo. “Os aumentos dependem do crescimento da economia”, frisa o patrão dos patrões.

E, por outro, alerta que os contornos que ficaram no Orçamento do Estado não coincidem perfeitamente com o entendimento da Concertação Social, nalgumas medidas (nomeadamente, nas condições exigidas no acesso ao benefício fiscal destinado às empresas que façam aumentos salariais).

Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, realça que a agenda para o comércio e serviços prevista também no âmbito do acordo assinado na Concertação Social está “numa fase muito incipiente”, pelo que importa monitorizar o entendimento.

Do lado dos sindicatos, Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP (central que ficou de fora do acordo em questão), explica que continuará “a pôr preto no branco aquilo que são as condições de vida de quem trabalha em Portugal”, insistindo que o entendimento assinado em outubro ficou aquém das necessidades dos trabalhadores e do país.

Já o segundo ponto da ordem de trabalhos do encontro desta tarde é o pacote apresentado em meados de janeiro pelo Governo com vista à simplificação fiscal, incluindo o fim do “calvário” das faturas de quem passa recibos verdes. Ao ECO, a maioria dos parceiros sociais explica que não foi ouvida previamente pelo Executivo, pelo que a reunião desta terça-feira servirá para que seja feita a apresentação oficial.

João Vieira Lopes, por exemplo, diz que, neste momento, a CCP não tem uma posição sobre as medidas, porque a confederação que lidera não foi ouvida. Já o presidente da CIP considera que o pacote apresentado pelo Governo “tem medidas positiva, embora falte ambição em certas áreas“.

Em conversa com o ECO, Armindo Monteiro argumenta que, por exemplo, o Código do IRC, depois de alterações sucessivas, é hoje uma “manta de retalhos“, em vez de um “corpo concreto”. “Faltou olhar para a realidade e fazer a transformação que o país precisa. Isto não vai lá com pequenos placebos“, observa o patrão dos patrões.

Lei laboral, da prioridade à ausência

Maria do Rosário Palma Ramalho é ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Na reunião de Concertação Social que aconteceu no final de novembro — na qual o Governo apresentou aos parceiros as seis grandes matérias a abordar nesta sede –, as confederações empresariais foram claras: a lei do trabalho deveria ser prioritária na discussão em 2025.

O ano começou e, contudo, esse é um tema ausente da ordem de trabalhos (e os parceiros garantem que não houve reuniões sobre o assunto).

“Não há um calendário. A premência existe. Temos de começar“, atira Armindo Monteiro. Também João Vieira Lopes frisa que este é um tema que entende ser prioritário, mas assegura que não houve ainda reuniões nesse sentido.

Também da parte dos sindicatos, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, confirma que não há um calendário em cima da mesa, mas defende que é preciso dar estabilidade à lei do trabalho. “Não podemos andar a mudar a cada ano. Para a negociação coletiva, andar sempre a mudar não é bom“, declara, lembrando que até há matérias da Agenda do Trabalho Digno (o último pacote de alterações à lei do trabalho) que estão ainda por regulamentar, como o reforço da arbitragem e a negociação coletiva para os trabalhadores independentes.

O Governo firmou no seu programa a intenção de revisitar as alterações à lei do trabalho feitas na primavera de 2023. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário da Palma Ramalho, tem deixado pistas quanto ao que será abordado, do travão ao outsourcing após despedimentos coletivos ao mecanismo que abre a porta a que os estafetas sejam considerados empregados das plataformas digitais.

Segurança Social gera questões

Em janeiro, a ministra do Trabalho já tinha anunciado no Parlamento que seria criado um novo grupo de trabalho para estudar a sustentabilidade da Segurança Social. E na semana passada foi conhecida a composição e a ordem de trabalho desse grupo de especialistas. Em reação, o clima tem sido de alguma intranquilidade.

Interessa-nos esclarecer com o Governo o que se pretende com o grupo de trabalho sobre a Segurança Social“, salienta Sérgio Monte, da UGT, que lembra que ainda há pouco tempo foi conhecido um livro verde sobre o regime previdencial da Segurança Social.

Este novo grupo de trabalho vai, porém, explorar mais do que esse regime, incluindo, nomeadamente, a Caixa Geral de Aposentações (CGA). “Parece-nos que se pretende misturar tudo. Vamos fazer um pedido de esclarecimento“, frisa o secretário-geral adjunto da UGT, central que quer um sistema de Segurança Social público e solidário.

Não estamos tranquilos“, diz, no mesmo sentido, Tiago Oliveira, da CGTP, que se confessa muito preocupado com a ação do Governo nesta matéria. “Estamos a falar de grupos de trabalho em cima de grupos de trabalho. Preocupa-nos o conteúdo e o rumo que o Governo quer dar“, adianta o secretário-geral. E garante que a Segurança Social não tem nenhum problema de sustentabilidade, a julgar pelos saldos positivos dos últimos anos.

Este tema, importa notar, não está na ordem de trabalhos da reunião desta terça-feira, mas deverá ser discutido, uma vez que não só as centrais sindicais estão preocupadas com o grupo de trabalho, como também as confederações empresariais tinham identificado este tema como outra das prioridades para 2025, mas até agora nada ouviram da parte do Governo.

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