EDP Renováveis apela ao prolongamento de regras de simplificação do licenciamento

Há regras de simplificação do licenciamento que a EDP Renováveis vê como "úteis" mas que caducam em abril. A empresa apela ao prolongamento do seu período de implementação.

A EDP Renováveis afirma que a incerteza política ditada pelas eleições antecipadas de 10 de março não travou “nenhum investimento”. A preocupação da empresa de energias limpas está antes centrada nalgumas medidas que aceleram os processos de licenciamento, e que estão a ser aplicadas de forma transitória, com fim previsto para abril.

“Naquilo que é o trabalho de desenvolvimento eu diria que [a crise política] não afetou muito. Não parámos nenhum investimento face a este novo contexto“, indicou o responsável da EDP Renováveis, Hugo Costa, na apresentação do segundo parque híbrido da empresa no país.

No entanto, ressalva, “há um conjunto de medidas associadas à simplificação dos licenciamentos que têm sido bastante úteis. Há muito trabalho a fazer, sem dúvida, mas há a necessidade de tornar efetivas ou permanentes aquelas boas práticas que têm sido aplicadas de forma transitória nos últimos dois anos“, defende o mesmo responsável.

Como exemplo de regras que gostava de ver prolongadas, Hugo Costa aponta a possibilidade de avançar para testes ou ensaios dispensando um processo “demasiado” burocrático, tal como definido no decreto-lei 30-A/2022, em vigor até 9 de abril de 2024. Este decreto, de acordo com a sua redação, “aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis“.

Outra regra a manter seria um apoio dado aos municípios através do decreto-lei 72/2022, que vem alterar o decreto já referido, e no qual se estabelece que o Fundo Ambiental deverá atribuir 13.500 euros por megavolt-ampére de potência de ligação atribuída. “Era uma lacuna que existia na legislação, não haver uma compensação dada aos municípios“, entende Hugo Costa.

Confrontado com a retirada da gigante do eólico offshore Orsted da corrida ao leilão português, Hugo Costa garante que a EDP mantém-se firme na intenção de participar, no âmbito da parceria que tem com a Engie, a Ocean Winds. “Não temos nenhuma mensagem em contrário. Temos um plano bem definido com a Engie para a Ocean Winds“, indicou o responsável.

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Aposentações de professores batem recorde

  • ECO
  • 20 Fevereiro 2024

Mário Nogueira estima que, se o ritmo de aposentações se mantiver a este nível ao longo de todo o ano, em 2024 podem aposentar-se mais de 4.900 docentes, “o número mais elevado do milénio”.

No primeiro trimestre deste ano vão aposentar-se 1.048 docentes, de acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Aposentações. Para o líder da Fenprof trata-se de “um recorde absoluto”. Em declarações ao Jornal de Notícias (acesso pago), Mário Nogueira estima que, se o ritmo de aposentações se mantiver a este nível ao longo de todo o ano, em 2024 podem aposentar-se mais de 4.900 docentes, “o número mais elevado do milénio”.

Para já, “estamos perante o primeiro trimestre mais elevado, uma vez que no final de março de 2013 tinham-se aposentado 1.036 docentes”, lembra Mário Nogueira. O recorde foi estabelecido nesse ano, com 4.628 reformas, explicado pela alteração das regras de aposentação, que fez disparar os pedidos, uma vez que quem saiu antecipadamente era menos penalizado do que saindo com o tempo integral pelo atual regime.

Valores de aposentações tão elevados aumentam as dificuldades de substituição dos docentes. Um estudo que o Governo pediu a uma equipa de investigadores da Nova SBE sobre as necessidades de docentes revelou que 40% dos professores que davam aulas em 2019 iriam aposentar-se até 2030. Para compensar as saídas era necessário que, anualmente, entrassem no sistema cerca de 3.500 novos docentes.

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Portuguesa Connected levanta 2 milhões. Este ano quer fazer testes no espaço

Fundada há cerca de um ano, a startup, que pretende fornecer serviços de conectividade a partir do espaço, pretende ainda reforçar a equipa em uma dezena de pessoas.

Fundadores da Connected

A Connected levantou dois milhões de euros numa ronda pré-seed, a “maior levantada por uma startup do setor espacial em Portugal”. Expandir a equipa em mais dez pessoas e realizar testes no espaço ainda este ano estão entre os objetivos com esta injeção de capital.

“A concretização desta ronda de investimento é um marco significativo para uma empresa que foi fundada apenas há um ano. Estamos muito entusiasmados com o apoio que conseguimos reunir, juntando em nosso redor um conjunto de investidores de renome, que partilham a nossa visão. Com este investimento, damos mais um passo na construção de uma rede global de conectividade IoT, que apoiará a transformação digital e a transição climática na Terra, para além de contribuir para a sustentabilidade do espaço, limitando o número de novos ativos em órbita”, diz Tiago Rebelo, cofundador e CEO da Connected, citado em comunicado.

Na ronda, coliderada pela Shilling VC, pela Iberis Capital e pela FundBox, também participaram a Amena Ventures, o angel investor Keith Willey e a britânica Octopus Ventures.

Fundada em 2023 – com escritórios na UPTEC, no Porto, e sede no Instituto Pedro Nunes (IPN), em Coimbra, onde está incubada como parte da iniciativa de incubação de empresas da Agência Espacial Europeia (ESA-BIC) –, a Connected está a desenvolver um “sistema rádio proprietário, autónomo, escalável e integrável em satélites de terceiros, em órbitas baixas (LEO), capaz de fornecer conectividade standard e global, de baixa largura de banda, otimizada para soluções de baixo-custo e baixa-potência”, pode ler-se em comunicado.

A rede, em desenvolvimento, “integrará nós espaciais e terminais terrestres, fornecendo serviços de conectividade para aplicações pessoais (por exemplo, apoio de emergência em áreas remotas), bem como aplicações IoT, que promovem a transição climática (na prevenção de incêndios e proteção da vida selvagem, por exemplo), e ainda a transformação digital (na agricultura de precisão, na aquacultura e na vigilância e defesa do território, entre outras áreas”, pode ler-se ainda.

A empresa tem como objetivo promover “uma nova geração de modelos de negócio baseados em baixos volumes de dados, eliminando as limitações de rede em zonas remotas, incluindo no Oceano.”

A procura por conectividade a partir do espaço está a crescer, impulsionada pelo crescimento de dispositivos IoT em áreas sem cobertura de rede móvel celular terrestre. O número de dispositivos IoT que precisarão de conectividade via satélite excederá os 21 milhões, em todo o mundo, até 2026, estima-se.

Objetivos da ronda

Reforçar a equipa está entre os objetivos da ronda. “A equipa tem 12 pessoas neste momento, sendo que o plano passa por contratar mais 10 pessoas até final de 2024. Os perfis são: engenheiros de eletrónica e sistemas embebidos, engenheiros de RF e telecomunicações, engenheiros aeroespaciais e também gestão de projeto”, adianta Tiago Rebelo, ao ECO.

A empresa quer ainda avançar com testes no espaço ainda este ano. “Sendo o sistema da Connected embarcado a bordo de satélites de terceiros, neste caso o mesmo será testado no espaço a bordo de um satélite dos nossos parceiros”, diz Tiago Rebelo.

A Connected tem uma parceria com a empresa britânica Open Cosmos. “Em todo o caso, outras possibilidades e parcerias, também a nível nacional estão a ser exploradas”, refere ainda o confundador.

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Hoje nas notícias: professores, Justiça e autoestradas

  • ECO
  • 20 Fevereiro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

No campo da educação, este pode ser um ano recorde na aposentação de professores. Já na Justiça, a ex-eurodeputada Ana Gomes defende uma reforma de fundo em Portugal. O fundo detentor da Autoestrada do Douro Litoral prepara-se para vender a concessionária que gere as autoestradas A43, A41 e A32, que servem a Área Metropolitana do Porto. Estas são algumas das notícias que marcam a imprensa esta terça-feira.

Aposentações de professores batem recorde

No primeiro trimestre deste ano vão aposentar-se 1.048 docentes, de acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Aposentações, o que para o líder da Fenprof “é um recorde absoluto”. As estimativas feitas por Mário Nogueira apontam que se o volume de aposentações se mantiver com este nível de crescimento ao longo de todo o ano, em 2024 podem aposentar-se mais de 4900 docentes – “o número mais elevado do milénio”, alerta. O recorde deste milénio foi estabelecido em 2013, com 4.628 reformas, motivado pela alteração das regras de aposentação, que fez disparar os pedidos, uma vez que quem saiu antecipadamente era menos penalizado do que saindo com o tempo integral pelo atual regime, explica Mário Nogueira.

Leia a notícia completa em Jornal de Notícias (acesso pago)

Fundos querem vender Douro Litoral acima de 400 milhões de euros

Os fundos detentores da Autoestrada do Douro Litoral (AEDL), liderados pela Strategic Value Partners, contrataram as consultoras Goldman Sachs e Natixis para avançar com a venda da empresa que gere as autoestradas A43, A41 e A32, que servem a Área Metropolitana do Porto. Nas próximas semanas vão ter início os contactos com potenciais investidores, como operadores rodoviários e fundos de infraestruturas internacionais, para concluir a operação de venda durante o verão.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago)

Ana Gomes: “Há várias disfunções da Justiça que também são responsabilidade dos políticos”

Ana Gomes, ex-eurodeputada socialista, defende uma “reforma de fundo” na Justiça em Portugal e que o Partido Socialista deve ser mais ambicioso neste campo no seu programa eleitoral. Em entrevista ao Jornal Económico, a socialista diz que o juiz de instrução do caso que envolve o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, é “inapto” para tomar a decisão contra as medidas de coação pedidas pelo Ministério Público devido a um grave problema de saúde. Além disso, refere que a Zona Franca da Madeira é “um esquema de facilitação de criminalidade organizada a nível global” o que se reflete no governo na região.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Estatísticas das PJ não apontam aumento de crimes causados por imigrantes

O coordenador da investigação criminal da Unidade Nacional Contra o Terrorismo da Polícia Judiciária, David Pereira, refere que “segundo as estatísticas” da PJ, “99% dos imigrantes vêm por bem”. O representante revela que há 1% que se dedica à criminalidade. “É sabido que o Primeiro Comando da Capital [organização criminosa com origem em São Paulo, Brasil, mas que já foi detetadas em várias países da América do Sul] está a ser instalado em Portugal, ou já está instalado, e várias organizações criminosas da comunidade indiana e paquistanesa também já se encontram em Portugal. Até agora temos tido sorte, não tem havido eventos criminológicos”, refere.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Europeus deviam votar a partir dos 16 anos, defende Metsola

A presidente do Parlamento Europeu defende que todos os europeus a partir dos 16 anos deveriam votar e ser envolvidos no processo de escolha de quem os representa desde cedo. Roberta Metsola defende que a inclusão destes jovens deve ir até à elaboração das futuras diretivas europeias, até porque já analisam criticamente questões que lhes dizem respeito, como o acesso à educação, oportunidades de viajar entre os 27 países e preocupações de saúde específicas da sua faixa etária. Na mesma entrevista à rede que faz parte a rádio portuguesa, a Euronet, a responsável considera que é através leis e campanhas de consciencialização das populações que se pode evitar os impactos negativos da inteligência artificial, e também confessa que Bruxelas percebeu muito tarde as ameaças à segurança coletiva que assombravam a Europa, mas garante que se estão a dar passos nesse sentido, em conjunto com a NATO.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso condicionado)

 

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PME

6ª edição do Prémio Heróis PME

  • ECO
  • 20 Fevereiro 2024

O Prémio Heróis PME foi desenvolvido pela Yunit Consulting e tem como propósito celebrar a coragem das empresas portuguesas.

O Prémio Heróis PME celebra este ano a 6ª edição. A Yunit, à semelhança do que aconteceu com as 5 edições anteriores, pretende distinguir e divulgar ao público as histórias de vida de empresários e das suas empresas – exemplos de força, coragem e visão que geram emprego e riqueza para o país. Para a 6ª edição do Prémio Heróis PME estão já abertas as candidaturas aqui.

Do Sonho à Realidade: Histórias de Sucesso das PME é o tema em debate, no dia 27 de fevereiro às 15h, no estúdio do ECO, que marcará o lançamento desta 6ª edição do Prémio Heróis PME. O debate é de entrada gratuita mas com registo obrigatório aqui.

O debate, que terá a moderação do ECO, contará com a presença de Bernardo Maciel, CEO da Yunit Consulting, Ema Dias, Chairwoman da WDMI, grande vencedora da edição anterior e Susana Pascoal, Diretora de Marketing da Vitoria Seguros.

 

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Nova Farfetch promete cumprir a lei laboral nos despedimentos

A Farfetch, agora detida pela sul-coreana Coupang, diz ao ECO que vai cumprir a lei laboral e respeitar os direitos dos trabalhadores.

A Farfetch, detida agora pela sul-coreana Coupang, vai cumprir a lei em Portugal e “respeitar todos direitos dos trabalhadores” e pagar “o que for de lei”, avançou a empresa ao ECO.

Em resposta à notícia do ECO sobre a abdicação dos direitos legais, nomeadamente o direito ao recebimento de subsídio de férias e Natal, a Farfetch respondeu ao ECO que a empresa, “como qualquer empresa que opera em Portugal, cumpre e continuará a cumprir a lei laboral dos direitos dos seus colaboradores”.

Segundo o ECO apurou, a Farfetch respeita todos os direitos dos trabalhadores e pagará o que for de lei, inclusive, todos os creditos laborais devidos aos colaboradores.

A cláusula publicada foi isolada do contexto, e exclui detalhes sobre os pagamentos devidos mencionados no mesmo documento, apurou ainda o ECO.

 

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Putin não quer apenas um pedaço de território, quer destruir a UE

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

"Acredito profundamente e a Ucrânia já demonstrou que quando está dotada dos meios necessários, consegue repelir os invasores", diz o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, sublinha que o Presidente russo, Vladimir Putin, “não quer apenas um pedaço de território ucraniano”, mas sim “destruir” a União Europeia, afirmando acreditar que a Ucrânia pode vencer a guerra.

“É um desafio existencial para a Europa porque Putin não quer apenas um pedaço de território ucraniano, Putin quer destruir o projeto europeu e daí ser fundamental não permitirmos que ele tenha ganho de causa na Ucrânia“, afirmou João Gomes Cravinho, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.

Prestes a terminar o mandato, dadas as eleições legislativas de março, o chefe da diplomacia portuguesa vincou que “se Putin conseguir os seus objetivos na Ucrânia, (…) não parará na Ucrânia”. “Se não conseguirmos demonstrar na Ucrânia a nossa determinação para defender aquilo que valorizamos, aí sim é natural que haja uma desagregação do projeto europeu e é puramente isso que está em causa”, reforçou.

Questionado se ainda acredita numa vitória ucraniana, quando se assinalam no sábado dois anos da invasão russa, João Gomes Cravinho disse: “Acredito profundamente e a Ucrânia já demonstrou que quando está dotada dos meios necessários, consegue repelir os invasores”.

Além disso, frisou, “a Rússia já demonstrou também a sua elevada incompetência militar e os ganhos territoriais que tem conseguido são, aliás, muito pequenos, que foram feitos a um custo que nenhum regime decente aceitaria de milhares e milhares de mortos por cada metro quadrado de território”.

A posição crítica em relação a Moscovo do ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português surge quatro dias depois do anúncio da morte do opositor russo Alexei Navalny. “Não podemos ter ilusões sobre aquilo que aconteceu. Quando Putin mata Navalny, ele fá-lo olhando para o resto do mundo e dizendo: Vejam só o que eu posso fazer, é a natureza do regime que aqui se está a expor. E ele fá-lo também olhando para o próprio povo russo dizendo: Cuidado porque o destino daqueles que se quiserem opor é este”, elencou João Gomes Cravinho.

E salientou: “Quando estamos confrontados com uma ditadura como a russa, quando estamos confrontados com a implacabilidade de um ditador que destrói todos os seus adversários e opositores, que tem medo deles e, portanto, sente necessidade de destruí-los – seja forçando-os ao exílio, prendendo-os ou matando — (…) creio que aquilo que temos de fazer é dizer [que] não vamos aceitar que esse ditador venha a importunar a Europa”.

À pergunta se a União Europeia (UE) poderia ter feito mais para proteger o principal opositor do regime do Presidente russo, o ministro dos Negócios Estrangeiros indicou ser “muito difícil dizer que se poderia ter feito mais” porque “ele tinha grande visibilidade” na Rússia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Ainda sobre a Ucrânia — que viu em dezembro passado o Conselho Europeu dar luz verde à abertura de negociações formais para adesão à UE — e o futuro do projeto europeu, o ministro português falou à Lusa sobre o processo de alargamento.

Numa altura em que a Ucrânia e oito outros países (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Turquia, Moldova e Geórgia) são oficialmente candidatos à UE, João Gomes Cravinho adiantou ser “necessária uma relação diferente com esse conjunto de nove países”, no contexto do alargamento comunitário.

Referindo que uma mudança institucional para acolher estes nove países seria “um processo moroso”, o chefe da diplomacia portuguesa sugeriu antes “alguma criatividade” para “uma adaptação das funcionalidades europeias à realidade de cada país, permitindo (…) níveis diferentes de cooperação”.

“Dessa forma, mantínhamos a capacidade operacional da UE, a sua capacidade de funcionar de forma muito próxima, mas de formas diferenciadas, de acordo com as temáticas”, concluiu.

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DAZN e LALIGA inauguram a sua nova ‘Pop-Up Store’ em Madrid de mãos dadas com lendas do campeonato

  • Servimedia
  • 20 Fevereiro 2024

No novo espaço, aberto até domingo, dia 25, em Madrid, os fãs poderão saudar pessoalmente Borja Mayoral e David Soria, do Getafe CF, ou Radamel Falcao e Raúl de Tomás, do Rayo Vallecano.

DAZN, a plataforma global líder em streaming desportivo, e a LALIGA inauguram sua nova ‘Pop-Up Store’ em Madrid. Este espaço temporário inovador estará aberto ao público até domingo, dia 25 de fevereiro, e permitirá desfrutar de diversas atividades interativas, bem como de encontros com jogadores e lendas do campeonato.

A ‘Pop-Up Store’, situada na Rua Sandoval 3 em Madrid, viveu sua inauguração em um evento que contou com a presença de Bosco Aranguren, diretor geral da DAZN; Javier Tebas, presidente da LALIGA; e ex-jogadores do campeonato como Marcos Senna, Iván Helguera, Fernando Llorente, Mista e Eneko Fernández de Garayalde.

Bosco Aranguren destacou durante o evento que “é um dia de comemoração, tanto para a DAZN e a LALIGA quanto para todos os fãs. Este novo espaço reflete a visão compartilhada com a LALIGA de querer aproximar o campeonato dos fãs para que eles possam vivenciá-lo e senti-lo por dentro. Espero que milhares de pessoas o visitem e desfrutem de todas as atividades que preparamos para eles.”

Por sua parte, Javier Tebas disse que “esses dois anos de acordo marcaram um marco na nossa estratégia audiovisual na Espanha. As oportunidades de alcançar novas audiências oferecidas pela DAZN são um pilar na nossa filosofia de colocar o torcedor no centro e maximizar a qualidade das transmissões audiovisuais. Essa ativação da LALIGA e da DAZN simboliza a força que nosso futebol tem para mobilizar o público em torno de nosso ecossistema, para que ele possa vivenciar a experiência da LALIGA ao lado de nossos parceiros.”

Este novo espaço temporário celebra a colaboração entre a DAZN e a LALIGA e oferece aos visitantes uma experiência “única e interativa”. Os fãs que visitarem a ‘Pop-Up Store’ poderão participar de atividades e levar para casa fotografias temáticas como lembrança; competir contra Neat, JRA ou Daniel Aguilar, alguns dos melhores jogadores de EA SPORTS FC24 da Espanha; posar em um photocall configurado como as entrevistas superflash que os jogadores da LALIGA fazem na DAZN, além de ganhar prémios através de diferentes jogos. Além disso, o espaço conta com uma exposição de camisetas históricas da LEGENDS, The Home Of Football, apresentado pela LALIGA.

Nos próximos dias, também será possível desfrutar de sessões de ‘Meet & Greet’ onde os fãs poderão conhecer as estrelas da LALIGA, com a participação de Borja Mayoral e David Soria, do Getafe CF, ou Radamel Falcao e Raúl de Tomás, do Rayo Vallecano. A essas figuras do nosso futebol, se juntará Luís Figo, um dos ex-jogadores mais emblemáticos da LALIGA.

Além da DAZN e da LALIGA, participam do desenvolvimento das atividades deste espaço: EA SPORTS, Mahou, Puma, Sorare, El Corte Inglés, Solán de Cabras, Panini, VIVO e LEGENDS, The Home Of Football, apresentado pela LALIGA.

Nesta terça-feira, a Pop-Up Store da LALIGA e da DAZN estará aberta das 15h às 22h. Das 18h às 19h, ‘Meet & Greet’ com Radamel Falcao e Raúl de Tomás (Rayo Vallecano). Amanhã, quarta-feira, o horário de abertura é o mesmo e, das 18h às 19h, ‘Meet & Greet’ com Luís Figo. Na quinta-feira, dia 22, das 18h às 19h, ‘Meet & Greet’ com Borja Mayoral e David Soria (Getafe CF), e na sexta-feira, dia 23, das 18h às 19h, Beat the Pro – Compita em EA SPORTS FC24 contra Neat, e das 19h às 20h, Beat the Pro – Compita em EA SPORTS FC24 contra JRA.

No sábado 24 e domingo 25, o horário de abertura é das 10h às 22h. No sábado, das 12h às 13h, Beat the Pro – Compita em EA SPORTS FC24 contra Flipper, e das 13h às 14h, Beat the Pro – Compita em EA SPORTS FC24 contra Dani Aguilar.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 20 de fevereiro

  • ECO
  • 20 Fevereiro 2024

Ao longo desta terça-feira, 20 de fevereiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Fevereiro 2024

Esta terça-feira, a CIP propõe uma reflexão sobre o estado da economia portuguesa, enquanto a Navigator presta contas ao mercado. É também dia do debate dos partidos sem assento no Parlamento.

No dia em que arranca o congresso de dois dias, promovido pela CIP, para refletir sobre o estado da economia portuguesa, os partidos sem assento parlamentar debatem na RTP. Também esta terça-feira, a Navigator divulga os resultados financeiros do ano 2023, o INE publica dados das condições de vida no país e o Banco de Portugal revela as estatísticas da balança de pagamentos em dezembro.

Evento da CIP sobre economia nacional

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal promove uma iniciativa que reúne empresários, académicos, pensadores, gestores e administradores para refletir sobre o estado da economia portuguesa. O evento, intitulado “Pacto Social. Mais economia para todos”, tem início esta terça-feira e decorre até amanhã, 21 de fevereiro, na Alfândega do Porto. Os oradores incluem o ex-Procurador Geral da República José Cunha Rodrigues, o representante Permanente junto da União Europeia, Pedro Lourtie, o antigo eurodeputado Diogo Feio, o economista Pedro Brinca (cabeça de lista pela IL em Coimbra) e o comentador e ex-líder do PSD Luís Marques Mendes.

Contas da Navigator em 2023

Após o fecho da bolsa, a The Navigator Company revela os resultados financeiros relativos ao último ano. Até setembro, a produtora de pasta e papel registou um lucro de 200,8 milhões de euros, refletindo um recuo de 25,8% face aos 270,5 milhões apresentados no mesmo período de 2022. Nas vendas totais, reportou uma quebra de 19,9%, para 1.460,6 milhões de euros, enquanto o EBITDA recuou 31,8%, para 376,5 milhões. O investimento da empresa duplicou para 142 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2022, dos quais 61% para acelerar o plano de descarbonização.

Rendimento e condições de vida em Portugal

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica esta terça-feira os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento referentes ao ano passado. Em 2022, 17 em cada 100 pessoas que vivem em Portugal estavam em risco de pobreza, o que significa que 17% da população ganhava menos de 591 euros líquidos por mês. Os menores de 18 anos foram a faixa etária em que a taxa de risco de pobreza mais se agravou de 2021 para 2022, num aumento de 2,2 pontos percentuais.

Balança de pagamentos

O Banco de Portugal (BdP), por sua vez, divulga as estatísticas relativas à balança de pagamentos no mês de dezembro. Segundo os dados até novembro, Portugal acumulou um excedente externo de 7.500 milhões de euros, uma evolução positiva em relação ao mesmo período de 2022, em que a balança de pagamentos registou um défice de mais de 600 milhões de euros.

Debate dos partidos sem assento parlamentar

Concluído o ciclo de debates entre os líderes dos partidos com assento parlamentar, que encerrou nesta segunda-feira com o frente-a-frente que opôs o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, é agora a vez de se confrontarem os partidos que estão fora da Assembleia da República, mas que concorrem também às eleições legislativas de 10 de março. O debate entre 11 partidos, incluindo a coligação formada entre o Aliança e o MPT, o Nova Direita, o Ergue-te, o ADN, o PCTP/MRPP, o Volt ou o RIR, tem transmissão na RTP a partir das 21 horas.

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Exportadoras trocam de botas em Milão sem “descalçar” crise política em Portugal

Industriais do calçado preparam-se para a neve e até mudam de género para enfrentar falta de encomendas no estrangeiro, mas não esquecem eleições em casa que mexem com financiamento e trabalhadores.

Nos poucos intervalos em que potenciais clientes não estão a entrar nos dois stands que montou na Micam, Reinaldo Teixeira, um dos principais industriais portugueses do calçado, vai espreitando o telemóvel para ver as mensagens que vão caindo e as notícias que vão chegando de Portugal, onde a agenda mediática está por estes dias ocupada com as eleições legislativas. Nesta que é a principal montra do setor a nível mundial, os empresários nacionais procuram alternativas para a escassez de encomendas, mas não esquecem o contexto político em casa, lamentando que a indústria seja ignorada na campanha eleitoral.

Depois de se ter “aguentado” durante o ano passado com uma faturação de 50 milhões de euros, mas reconhecendo estar assustado com os dez milhões de pares que a indústria nacional exportou a menos face a 2022, o dono da Carité Calçados vai participar este ano em mais feiras internacionais. “Quando as coisas não estão bem, temos de procurar mais. Não podemos ficar em casa e à espera de que alguém faça o trabalho por nós. Não vale a pena ficar a gemer”, atira o histórico empresário de Felgueiras.

Com perto de 700 funcionários, incluindo as firmas parceiras que trabalham em exclusivo para o grupo, e um volume de produção anual a rondar atualmente um milhão de pares, Reinaldo Teixeira tomou igualmente a decisão de voltar a vender para os Estados Unidos, que no passado chegou a ser um “mercado importante” para o grupo nortenho. Já tem inclusive viagem marcada para expor em feiras profissionais do outro lado do Atlântico e leva na bagagem as duas marcas próprias: J. Reinaldo (segmento moda) e Tentoes (técnico e profissional).

Reinaldo Teixeira, presidente da Carité Calçados

Mas a 10 de março promete estar em Portugal para votar e espera acordar no dia seguinte com o “bom senso dos políticos para fazerem parcerias e porem o país acima dos interesses individuais”. Ao futuro Governo pede uma redução de impostos capaz de “devolver a ambição” e a vontade de investir aos empresários; e que permita aos trabalhadores levarem mais dinheiro para casa. Incluindo “flexibilidade” na tributação do trabalho extraordinário para que “o suor dessas horas não fique para o Estado”. Chega ao ponto de recusar encomendas para não sobrecarregar a produção, sabendo que “os empregados não querem dar horas extras porque sobem de escalão no IRS”.

Outra prioridade que apontam ao próximo Executivo é o funcionamento do Banco Português de Fomento, que “devia estar focado na indústria, mas ainda não [viu] acrescentar nada”. “Precisamos de um banco amigo da indústria e isso não se tem visto. Já tive duas reuniões com eles, mas saí com a sensação de que as condições oferecidas nem sequer se aproximam da banca normal, com quem trabalho há 30 anos”, resume o empresário. É que o tema do fundo de maneio, desabafa, é “importantíssimo” para as empresas nesta fase de retração económica na maior parte dos mercados mais relevantes para o calçado português.

O suor das horas extraordinárias não pode ficar para o Estado. Algumas vezes recuso encomendas para não sobrecarregar a produção.

Reinaldo Teixeira

Presidente da Carité Calçados

“A indústria emprega centenas de milhares de pessoas. Pagamos impostos, pagamos à Segurança Social, estamos a contribuir – e muito. Se nestas alturas mais débeis nos ajudarem com um comprimido para a gente não se ir abaixo, como tomamos numa doença, acho que era fabuloso. As empresas sentem-se manietadas porque por vezes os clientes pagam mais a longo prazo, ou porque estão a fazer um investimento em nova tecnologia. E para tudo é preciso dinheiro, é a gasolina de que precisamos”, ilustra Reinaldo Teixeira.

José Afonso Pontes, CEO da Cruz de Pedra / Campobello

José Afonso Pontes, que lidera a empresa criada há 65 anos pelo avô José Maria em Guimarães e que é uma das mais antigas do concelho ainda em atividade, sublinha igualmente que o negócio da Cruz de Pedra é internacional, mas “obviamente a conjuntura nacional também preocupa, por muito que [queira distanciar-se] um bocadinho dos problemas” políticos do país. Por um lado, sente os trabalhadores “desanimados e descontentes com a situação que hoje atravessam”; por outro, exemplifica, vê os empresários “injustamente” obrigados a reembolsar com as atuais taxas de juro mais elevadas as chamadas linhas Covid, a que recorreram por causa da pandemia.

A decisão de lançar uma linha de calçado para senhora em 2023 deu um “contributo decisivo” para manter o volume de vendas face ao ano anterior. No entanto, o líder da empresa minhota que detém a marca própria Campobello (vale 30% do negócio) e que está a fazer um investimento de 400 mil euros para automatizar e modernizar as linhas de montagem, alerta para a situação “extremamente preocupante” que atravessam os setores industriais. Incluindo o do calçado, que diz ter entrado num “declínio bastante grave”. “Devia falar-se mais de indústria na campanha eleitoral. Não sinto que as coisas estejam a ser discutidas como deviam”, lamenta.

Baixar temperatura e recusar encomendas com “fome”

Com Portugal a enfrentar um “desafio grande” para se posicionar face a outros históricos produtores europeus, como acontece no calçado, também o líder da gigante Procalçado, sediada em Vila Nova de Gaia, lamenta ver a indústria “fora da agenda” da campanha eleitoral. E os partidos a omitirem “quais os projetos e prioridades efetivas” que têm para estes setores de atividade que têm um “peso relevante” para as exportações nacionais. Mas que, reconhece, acabam por não ser tão apelativos para os políticos como outros temas, nem “atraem votos”.

O grupo especializado em componentes para calçado trouxe a esta feira italiana a marca Lemon Jelly, que lançou há 11 anos e que em 2023 não escapou uma quebra próxima dos 20%, para um volume de vendas de 4,5 milhões de euros. Uma das respostas ao atual “contexto desafiante” está por estes dias bem visível no stand da Micam, para integrar a próxima coleção outono/inverno. Aos conhecidos modelos para a chuva que já tinha no portefólio, acrescentou as botas yuki, desenvolvidas para aguentar até 30 graus negativos e com as quais espera impulsionar as vendas para os mercados da Escandinávia.


José Pinto sabe que a batalha da Lemon Jelly é no “competitivo ambiente internacional”, mas assume também estar atento à potencial instabilidade política em Portugal. Uma “areia a mais na engrenagem” que dispensava nesta fase. Embora não acredite nas promessas que tem ouvido na campanha, dramatiza que o próximo Governo “deve baixar os impostos para todos conseguirem ter melhores condições de vida e se tornarem também melhores consumidores”. E para que chegue ao bolso dos funcionários, em vez de se perder na tributação adicional, o “esforço enorme” que fez há poucos meses para “melhorar as condições salariais de todos” na empresa, onde garante que ninguém recebe o salário mínimo.

Impostos elevados? “Nesse aspeto mudam os Governos e continua tudo na mesma. Não acredito em promessas dessas. Se não formos nós a liderar a mudança e a criar valor acrescentado… [Pausa] É a única solução para conseguirmos pagar as contas e os impostos que nos pedem, que são cada vez mais altos. Não me sinto acarinhado como empresário, embora também não sinta um estigma. Temos a nossa missão e temos de ser cada vez menos dependentes do Estado”, acrescenta o fundador e CEO do grupo Procalçado, que detém a Lemon Jelly.

calçado exportações
Orlando Santos corrobora que “o contexto económico a nível nacional tem de ser favorável, sobretudo quando as empresas passam por um momento mais grave, como o atual”. “É preciso olhar para a indústria como um motor de desenvolvimento da economia portuguesa. Damos emprego diretamente a 88 famílias, mas temos outras empresas que trabalham a 80% ou 90% para nós, por isso, no total seriam perto de 300 famílias que ficariam em perigo se fechássemos portas”, sustenta o CEO da Softwaves, que emprega 88 pessoas em São João da Madeira.

É preciso olhar para a indústria como um motor de desenvolvimento da economia portuguesa. Seriam perto de 300 famílias que ficariam em perigo se fechássemos portas.

Orlando Santos

CEO da Softwaves

O líder desta marca de calçado de senhora, pertencente à Conforsis, dá o exemplo da Alemanha para atestar que “os países em que a indústria não foi negligenciada conseguem andar para a frente” e recorda que a inteligência artificial acarreta ameaças para os setores dos serviços, mas “a indústria de manufatura vai ser sempre necessária”. Esta “família de sapateiros” – uma ascendência reclamada também pelo socialista Pedro Nuno Santos, oriundo do mesmo concelho – apostou a 100% nesta marca própria, na viragem do milénio, depois de perder grande parte das encomendas para a China.

Acabou por ser esse “trabalho de marca” que valeu à exportadora nortenha um crescimento de 22% na faturação, para 9,5 milhões de euros, em contraciclo com a indústria portuguesa. “Quando criámos a marca, fechámos por completo o private label. De vez em quando chega alguém a querer que fabriquemos com a marca dele, mas isso seria prostituir a nossa marca, metendo-lhe outro nome. Mas isto exige disciplina porque muitas vezes estamos a precisar de encomendas. Mas negamos, mesmo estando com fome”, aponta o empresário, que tem 1.500 pontos de venda concentrados na Bélgica, França e EUA.

Orlando Santos e Hélder Santos, gestores da Softwaves

Fundada a 1 de maio de 1970, a empresa foi comprada em 1990 por Leonel Santos, que era o contabilista. Já com a segunda geração aos comandos – Orlando e Hélder estão por estes dias em Milão e o irmão Marcelo noutra feira nos EUA –, o preço dos sapatos à saída da fábrica ronda os 100 euros, subindo nas lojas para um intervalo entre 250 e 300 euros.

Posicionado num segmento alto que diz ser uma “zona segura” para a empresa, atesta que não só os modelos são “mais difíceis de copiar”, como “há menos sangue” a nível concorrencial. Outro vetor de crescimento nesta fase conturbado são as vendas através da loja online, onde já vende meio milhão de euros e consegue fazer chegar os produtos a destinos como a Austrália ou as ilhas Guadalupe.

No meio de “tubarões” que são presença habitual na Micam, a Nano Shoes faz a estreia absoluta. Lígia Silva, responsável comercial, relata que a empresa de Cesar (Oliveira de Azeméis) veio “à procura de novos clientes e de um novo impulso”. No ano passado, graças às encomendas de calçado de uniformes (alfândegas e aeroportos) provenientes de um cliente francês que “atingiu números maiores”, viu a faturação disparar 25% e atingir pela primeira vez a fasquia dos dois milhões de euros. Até teve de subcontratar produção a outras fábricas nacionais. “Mas temos de continuar a trabalhar porque nada dura para sempre”, completa.

Estamos expostos à realidade internacional, mas não vivemos à margem da situação política em Portugal. Temos de continuar a trabalhar porque nada dura para sempre.

Lígia Silva

Responsável comercial da Nano Shoes

Além de França, tem também clientes na Finlândia, na Dinamarca e nos Países Baixos. A marca própria existe desde a fundação, mas o fabrico de sapatos para outras marcas ainda pesa 80% do total. A porta-voz da empresa nortenha aponta como objetivo “equilibrar para 50/50 dentro de cinco anos”.

Questionada sobre as perspetivas para 2024, diz serem agora “mais moderadas”, mostrando que não “fica indiferente ao que se passa à volta”. Incluindo no país de origem, onde vende sapatos para os trajes académicos. “Estamos expostos à realidade internacional, mas não vivemos à margem da situação política em Portugal”, anui Lígia Silva.

Paulino Moura, fundador da Atrai

Também Paulino Moura, que começou a trabalhar com 14 anos numa fábrica de calçado e há pouco mais de duas décadas criou a sua própria empresa, conseguiu escapar à perda de vendas no ano passado, mantendo os sete milhões de euros no ano anterior. Com 100 funcionários em Vizela, argumenta que foi a diversidade de gamas que “ajudou a aguentar” o negócio no último exercício. Passou a vender mais sapatos para mulheres e diz ter colmatado a redução de algumas encomendas com novos clientes de segmento médio-alto.

Isto é uma indústria que cada vez está a ficar mais velha. Há muita dificuldade em encontrar pessoal qualificado para a produção. Nem os meus filhos vejo a querer pegar nos sapatos.

Paulino Moura

Sócio gerente da Atrai

Na nova fábrica em que investiu quatro milhões de euros produz diariamente à volta de mil pares, exportando 90% para mercados como Alemanha, Itália ou França. Não arrisca estimativas para a evolução do negócio em 2024, mas tem a certeza que “o futuro desta indústria não passa por produzir mais, mas por produzir melhor e com valor acrescentado”. Porém, apostar nesses artigos de gamas mais elevadas exige mão-de-obra especializada que escasseia cada vez mais no setor, apesar do projeto da associação do setor (APICCAPS) nas escolas para tornar esta indústria mais atrativa para as novas gerações.

“Isto é uma indústria que cada vez está a ficar mais velha. Há muita dificuldade em encontrar pessoal qualificado para a produção. Temos de os ir formando dentro de casa. Alguém tem de os ensinar. Mas isto não é indústria, é artesanato. É preciso ter mão e cuidado. Não sendo um setor interessante para os jovens, aqueles que nos procuram para trabalhar não vêm com aquela motivação que deviam”, resume Paulino Moura. E nem os filhos vê “a querer pegar nos sapatos”.

(O jornalista viajou para Itália a convite da APICCAPS)

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O que separa e une a direita da esquerda na Habitação

A esquerda defende que é necessário envolver mais o Estado, limitar a subida das rendas e apostar na regulação. A direita defende o alívio de impostos e a aposta em parceria com privados.

  • O ECO vai divulgar 5 séries semanais de trabalhos sobre temas cruciais para o país, no período que antecede as eleições legislativas de 10 de março. Os rendimentos das famílias, o crescimento económico, a crise da habitação, o investimento em infraestruturas e os problemas da Justiça vão estar em foco. O ECO vai fazer o ponto da situação destes temas, sintetizar as propostas dos principais partidos e ouvir a avaliação dos especialistas.

Todos os partidos da esquerda e da direita que se apresentam às legislativas, marcadas para 10 de março, estão focados no combate à crise na habitação e inscrevem nos seus programas eleitorais um vasto leque de propostas com soluções. Mas entre os seis programas dos principais partidos na corrida às urnas há, em traços gerais, dois caminhos opostos para resolver a falta de casas com preços acessíveis.

Os partidos da esquerda — PS, Bloco de Esquerda e CDU — defendem uma maior participação do Estado no mercado, limitar a subida das rendas e apostar na regulação do setor, sobretudo no arrendamento.

Já a direita — Aliança Democrática (coligação entre o PSD, CDS-PP e PPM), Iniciativa Liberal e Chega — acredita que o rumo a seguir é através do alívio de impostos e apostar em parcerias com os privados, prometendo revogar as “medidas erradas” do programa “Mais Habitação”. É o caso do arrendamento forçado, do fim dos vistos gold, do congelamento de rendas ou das “medidas penalizadoras” do alojamento local como a Contribuição Extraordinária.

Para aumentar a oferta de casas, o programa do PS prevê a “continuidade ao investimento público na requalificação, o alargamento e a diversificação do parque público de habitação” para atingir a médio prazo (até 2028) um universo de 5% de casas do Estado no mercado. Desta forma, os socialistas — que já tinham inscrito esta meta na anterior legislatura — querem aumentar o parque público habitacional em 180 mil fogos, passando dos atuais 2%, ou 120 mil casas, para 5% ou 300 mil.

Também o Bloco de Esquerda defende a construção pública “de novos alojamentos destinados ao arrendamento a custos acessíveis, integrados na malha urbana e evitando a reprodução de guetos” e quer afetar “25% da nova construção para habitação acessível”.

Apesar das várias medidas que separam a esquerda da direita no combate à crise da habitação, há, no entanto, algumas propostas que são comuns a quase todos os partidos. É o caso do recurso aos edifícios públicos devolutos e aos terrenos do Estado para serem convertidos em habitação a custos acessíveis.

O mesmo é defendido pela CDU que quer um “investimento público reforçado e contínuo na construção de habitação pública financiado a partir do Orçamento do Estado”, prevendo que sejam construídos 50 mil fogos com verbas públicas.

No canto oposto, a AD acredita que devem ser envolvidos os privados para aumentar o stock habitacional através do lançamento de um programa de Parcerias Público-Privadas em larga escala para a construção e reabilitação de habitação. Além disso, quer, assim como o Iniciativa Liberal, aliviar o IVA de 23% para a taxa mínima de 6% para todas as obras e serviços de construção e reabilitação. Proposta a que o PS se opõe, defendendo que o IVA a 6% deve ser aplicado só para a construção de casas para arrendamento acessível.

No mercado do arrendamento, os partidos da esquerda defendem que a atualização anual das rendas deve ter limites. Os socialistas, liderados por Pedro Nuno Santos, querem “rever a fórmula de cálculo para atualização de rendas” para que em anos com inflação acima de 2% a atualização do valor tenha em conta “a evolução dos salários”.

O BE vai um pouco mais longe e defende a criação de “tetos máximos” para a atualização das rendas, calculados conforme os rendimentos das famílias e a “evolução do poder de compra”, a área do imóvel, a qualidade do alojamento, a certificação energética e localização e tipologia da casa.

A CDU quer ainda criar um “regime especial” de proteção dos inquilinos, que “limite o aumento das rendas e o seu valor nos novos contratos e restrinja as situações de despejo”. Medida a que a AD se opõe, lembrando que “travões de rendas muito estritos resultaram mal em Portugal e no mundo fora”, tendo levado a “aumentos de 30% das rendas dos novos contratos”.

Por isso, a coligação PSD/CDS/PPM rejeita a aplicação de qualquer travão à atualização anual das rendas para apoiar os inquilinos através de subsídios, seguindo outras regras que não se resumam à taxa de esforço e nível de rendimento e deixar de ter como baliza os contratos assinados até 15 de março de 2023, registados na Autoridade Tributária e Aduaneira.

O mesmo rumo é traçado pelo IL no seu programa eleitoral que pretende promover polícias para “acabar com o congelamento de rendas ainda em vigor”, cabendo ao Estado o apoio a pessoas em situação de carência económica. “Quem não tem meios para pagar continuará a ter apoio social, mas não são os proprietários quem tem de cumprir a função social. Essa cabe ao Estado com o dinheiro dos impostos”, lê-se no programa do partido liderado por Rui Rocha.

Medidas que unem a esquerda e a direita

Apesar das várias medidas que separam a esquerda da direita no combate à crise da habitação, há algumas propostas que são comuns a quase todos os partidos. É o caso do recurso aos edifícios públicos devolutos e aos terrenos do Estado para serem convertidos em habitação a custos acessíveis.

Os últimos governos do PS não concluíram o levantamento do património do Estado, mas foram identificados, pelo menos, dez mil imóveis que podiam ser transformados em habitação. Agora, o PS fala em “promover a gestão integrada do património público, de forma que responda às diferentes necessidades setoriais, em particular na habitação”. No mesmo sentido, a AD quer fazer “uma injeção no mercado, quase automática, dos imóveis e solos públicos devolutos ou subutilizados”.

Outra das propostas que une o PS e a AD é a garantia pública para a compra da primeira habitação, ou seja, o Estado a assumir a posição de credor para os jovens que querem comprar casa.

Os socialistas querem “apoiar a aquisição de casa própria”, com o “Estado a prestar uma garantia pública ao financiamento bancário para aquisição de casa própria de pessoas até aos 40 anos que ainda não tenham nenhuma habitação no seu nome”, lê-se no programa. Já a coligação PSD/CDS/PPM quer que o Estado dê uma garantia pública, que substitua a entrada na compra de casa para jovens até 35 anos, até um máximo de 10% do valor do imóvel que não pode exceder os 250 mil euros.

Além disso, no campo do arrendamento, quase todos os partidos querem alterar as regras em vigor do Porta 65 de forma a alargar os beneficiários deste apoio.

Mas estas são apenas algumas das propostas inscritas nos seis programas dos principais partidos que se apresentam às legislativas. Veja abaixo as cinco principais medidas do PS e da AD para resolver a crise a na habitação.

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