Novobanco é patrocinador oficial da Lisbon Design Week

  • + M
  • 18 Abril 2024

Na galeria do Novobanco no Marquês de Pombal vai ser exposta uma instalação da série “Bigorna fases”, de Wesley Sacardi. A Lisbon Design Week vai marcar presença em 79 locais espalhados pela cidade.

O Novobanco volta a ser patrocinador oficial da Lisbon Design Week, evento que regressa para a sua segunda edição entre 22 e 26 de maio de forma a “mostrar o que de melhor se faz nas áreas do design e do artesanato contemporâneo em Portugal”.

Na galeria do Novobanco no Marquês de Pombal vai ser exposta uma instalação da série “Bigorna fases” de Wesley Sacardi, artista que “reutiliza materiais descartados para produzir peças únicas com uma história para contar”. Este trabalho “explora a liberdade criativa de usar diferentes tipos e estados de matéria-prima, seguindo o mesmo design original”, explica-se em nota de imprensa.

Desta forma, a instituição bancária aposta “na visibilidade da qualidade da criatividade portuguesa e nos objetos de design feitos em Portugal, assim como nas preocupações de sustentabilidade, tanto nas suas dimensões de promoção e coesão social, como ambientais, designadamente na seleção de materiais naturais e de se privilegiar a economia circular”, lê-se na mesma nota.

Ao longo de cinco dias, a Lisbon Design Week vai marcar presença em 79 locais espalhados por vários bairros da cidade de Lisboa, que abrem as suas portas para iniciativas como exposições, talks ou lançamentos de novas peças e produtos.

Esta é considerada uma “oportunidade única para assistir ao vivo e a cores ao talento e criatividade da comunidade local, num evento que coloca definitivamente Lisboa no mapa do design internacional”, refere-se em comunicado.

O evento tem como objetivo “cativar residentes e visitantes e promover a cidade como centro criativo e de inovação, posicionando-se como um evento internacional relevante e influente, trazendo colecionadores e visitantes de todo o mundo”, acrescenta-se.

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Governo promete rever normas do trabalho em plataformas digitais

  • ECO
  • 18 Abril 2024

Tema será discutido no âmbito da revisão da Agenda do Trabalho Digno com os parceiros sociais. Ministra da tutela anunciou também inspeção ao setor dos TVDE.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, prometeu esta quinta-feira, no Parlamento, que as normas dos trabalhadores das plataformas digitais, em vigor desde maio do ano passado, serão “objeto de atenção” no âmbito da revisão da Agenda do Trabalho Digno, avança o Público.

Em causa está a revisão dos indícios que permitem aferir se os estafetas ou os motoristas têm um vínculo de trabalho dependente, questão que será discutida na Concertação Social e cujo destino depende do que for decidido com os parceiros sociais. Adicionalmente, haverá uma inspeção ao setor dos TVDE, anunciou a ministra.

Segundo a governante, apesar das preocupações com as “longas horas de trabalho” dos estafetas e motoristas, as “deficiências na proteção social” em caso de sinistro e doença, as “condições remuneratórias”, as “condições de segurança” e as “denúncias de ilegalidade” no transporte de passageiros, não há “qualquer filosofia persecutória em relação a estes modelos de negócio”.

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Tripulante indiana de navio apreendido pelo Irão foi libertada

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

A mulher, identificada como Ann Tessa Joseph, chegou ao aeroporto da cidade indiana de Cochin após "esforços concertados da missão indiana em Teerão e do Governo iraniano".

As autoridades indianas confirmaram esta quinta-feira a libertação de uma tripulante indiana do navio MSC Aries, com pavilhão português e apreendido na semana passada pelo Irão no Estreito de Ormuz, que chegou agora ao território indiano.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano afirmou em comunicado, que a mulher, identificada como Ann Tessa Joseph, chegou ao aeroporto da cidade indiana de Cochin após “esforços concertados da missão indiana em Teerão e do Governo iraniano”.

A missão indiana em Teerão continua envolvida no assunto e está em contacto com os outros 16 tripulantes indianos do navio”, disse a diplomacia indiana, acrescentando que todos “estão bem de saúde e em contacto com as suas famílias na Índia”.

As autoridades indianas informaram ainda que “também estão em contacto com o Irão para garantir o bem-estar do resto da tripulação do MSC Aries”, ao mesmo tempo que confirmaram uma conversa sobre este tema entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, Subrahmanyam Jaishankar e o seu homólogo iraniano, Hosein Amirabdolahian.

O comunicado foi divulgado um dia depois de a empresa que gere o navio ter indicado que os 25 membros da tripulação estão bem e adiantado que há negociações em curso com as autoridades iranianas para tentar conseguir a sua libertação.

O navio de bandeira portuguesa foi apreendido no sábado pela Guarda Revolucionária do Irão, que alegou estar ligado ao grupo Zodiac, propriedade do milionário israelita Eyal Ofer. Portugal convocou na terça-feira o embaixador iraniano em Lisboa para protestar contra os recentes ataques contra Israel e exigir a “libertação imediata” do MSC Aries.

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Médis conclui que metade das mulheres em menopausa assume mal-estar

A Médis, do grupo Ageas, quer agir nas causas após um estudo revelar que 72% das mulheres entre os 45 e os 60 anos vive num estado de tensão e 50% afirma já ter tido um esgotamento ou depressão.

Cerca de metade das 1,222 milhões de mulheres em Portugal que passa atualmente pelo processo da menopausa “assumem mal-estar”, segundo uma investigação anunciada pela Médis apresentado esta quarta-feira.

Maria Silveira, Responsável de Orquestração Estratégica, Ecossistema de Saúde Grupo Ageas Portugal: “ouvir estas mulheres, orientá-las e dar-lhes voz é, em si mesmo, um ótimo “medicamento”, além, claro, de um acompanhamento holístico”, refere.

Uma vez que a menopausa é a maior e mais silenciada bolsa de mal-estar associada às mulheres (as outras são relação com o corpo, menstruação e maternidade), identificado pelo estudo lançado em 2022 intitulado “Saúde e bem-estar das Mulheres, um Potenciar a Alcançar”, decidiu-se continuar com o estudo da temática no âmbito do projeto Saúdes, financiado pela Médis.

Outra conclusão deste estudo é que existem quatro ‘estados de alma’ associados à menopausa, tendo em conta a visão e a subjetividade da mulher, nomeadamente, desconhecimento, sofrimento, gestão e libertação.

Entre as entrevistadas, 13% disse estar mal/muito mal preparada para a menopausa, 39% revela preparação mediana e os restantes 48% uma preparação boa ou excelente.

O estudo revela ainda que 72% das mulheres entre os 45 e os 60 anos vive num estado permanente de tensão e 50% afirma já ter tido um esgotamento ou depressão.

“Quando comparamos o grau de mal-estar provocado pela menopausa, o mesmo é de 140% superior à puberdade e 300% superior acima da maternidade.”, lê-se no estudo.

“Vivemos numa Sociedade que não está preparada para falar abertamente sobre a Menopausa e até a esconde. Isto colide com a necessidade, que ouvimos da boca da maioria das mulheres com quem falámos, que vai precisamente em sentido contrário, ou seja, querem e precisam expor, sem tabus, sintomas, medos e anseios em relação ao tema”, alerta Maria Silveira, Responsável de Orquestração Estratégica, Ecossistema de Saúde Grupo Ageas Portugal. “A Menopausa não é uma doença, mas uma condição. Sendo diferente de mulher para mulher, existem tantas Menopausas quantas as mulheres, o que também dificulta. É por isso que ouvir estas mulheres, orientá-las e dar-lhes voz é, em si mesmo, um ótimo “medicamento”, além, claro, de um acompanhamento holístico (ginecologia, psicologia, nutrição, exercício físico). É precisamente nesse sentido que vai este estudo e toda a nossa atuação” acrescenta.

A Médis visa promover e normalizar o processo da menopausa de forma a que a sociedade contribua para que seja uma fase menos dolorosa para as mulheres. Assim como reforçar que a menopausa se trata de um processo, pelo qual todas as mulheres passam ou passarão e que afeta atualmente 12% da população Portuguesa.

Ao longo de toda a investigação foram feitos 707 inquéritos quantitativos a mulheres, 245 dos quais especificamente a mulheres em fase de Menopausa (45 – 60 anos). Fizeram-se ainda 33 entrevistas individuais aprofundadas e cinco reuniões de grupo com mulheres nesta fase, e ainda quatro conversas longas e exploratórias com Médicos e Profissionais de Saúde.

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Conhecimento dos seguros diminui e digitalização ganha força

Mais de metade dos clientes disse ter procurado informar-se das opções em diferentes instituições antes de decidir e relevaram preferências pelas recomendações de entidades especializadas.

Os seguros são dos produtos financeiros que mais pessoas detêm Portugal, com 43,8% dos entrevistados a afirmar ter esse produto. Ficando atrás apenas das contas de depósito a ordem (96%) e, precedendo os cartões de crédito (35%), os depósitos a prazo (34,2%) e MBWay (33%). Estas conclusões constam no relatório do 4.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa 2023, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira 2021-2025, divulgado esta terça-feira pelo pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF).

A proporção de entrevistados que detém seguros experimentou um crescimento marcante em 2015 ao ter mais do que duplicado para 73,1%, face a 2010, que tinha registado 32,4%. Depois caiu para os 42,8% em 2020 e subiu ligeiramente em 2023 para 43,8%.

Dos entrevistados que já contrataram pelo menos um produto financeiro online, 57% contrataram seguros, revelando a crescente aposta do setor na digitalização dos canais de distribuição. Importa salientar que este dado é extrapolado dos inquiridos que têm acesso à internet (72,6%) e desses, apenas dos 17% que contrataram pelo menos um produto financeiro totalmente online.

Novamente, os seguros estão entre os produtos financeiros mais conhecidos. “A generalidade dos entrevistados afirma saber da existência de depósitos à ordem (99,9%), crédito à habitação e hipotecário (88,5%), cartão de crédito (87,7%), seguros (86,6%), outros créditos como o pessoal ou o automóvel (86,4%).”, lê-se no relatório.

No entanto, registou-se uma diminuição do conhecimento deste produto desde 2015. Nesse ano, cerca de 98,7% dos entrevistados sabia o que eram os seguros, em 2020, 90,1% e em 2023 86,6%.

Os entrevistados com idade entre os 40 e os 54 anos, os homens, os trabalhadores, os que têm o ensino superior e os que têm um rendimento mensal líquido do agregado familiar superior a 2.500 euros são os que com mais frequência detêm produtos de seguros. No sentido oposto, entrevistados entre os 16 e 24 anos, as mulheres, os estudantes, os que não têm instrução formal, e os com rendimentos até 500 euros são quem menos detém seguros.

A funcionalidade MBWay é o produto financeiro que a maior proporção dos entrevistados diz ter contratado recentemente 22,4%, estando em segundo lugar os seguros (16,2%).

Mais de metade dos clientes (52%) disse ter procurado informar-se das opções em diferentes instituições antes de decidir e relevaram preferências pelas recomendações de entidades especializadas como fontes que mais influenciaram a sua escolha no que diz respeito aos seguros. Ainda que com menos recorrida pelos entrevistados, informação em sites de comparação assumiu maior expressão no caso dos seguros, comparando com os outros produtos financeiros.

Para elaborar este estudo, foram realizadas 1510 entrevistas válidas, porta-a-porta, entre janeiro de fevereiro de 2023. O relatório apresenta as respostas a cada questão do inquérito, cruzadas com variáveis de caracterização socioeconómica ou com respostas a outras perguntas e comparadas com respostas obtidas nos anteriores inquéritos à literacia financeira.

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Ministério da Saúde pressiona direção executiva do SNS e dá 60 dias para esclarecer mudanças

Entre os vários pedidos a ministra solicitou um relatório "com as principais medidas adotadas" pela DE-SNS e uma “avaliação da sustentabilidade económico financeira" da reorganização em ULS.

Depois de ter prometido reformular a direção executiva do SNS, o Ministério da Saúde aumenta a pressão e dá 60 dias à entidade liderada por Fernando Araújo para esclarecer “a tutela sobre o estado atual de todas” as mudanças no setor da Saúde.

O Ministério da Saúde confirmou ao ECO que enviou esta semana um despacho à direção executiva do SNS “a solicitar um conjunto de informação relacionada com as recentes alterações levadas a cabo” por este organismo, designadamente no que toca às “atribuições das diversas instituições do Sistema de Saúde, nomeadamente da Administração Central do Sistema da Saúde (ACSS), da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e ainda das Administrações Regionais de Saúde (ARS)”.

Numa altura em que o Governo se prepara para reformular a direção executiva do SNS, o objetivo passa por recolher “toda a informação relevante sobre a adoção das alterações em curso”, dando, por isso, um prazo “de 60 dias” para que a entidade liderada por Fernando Araújo “informe a tutela sobre o estado atual de todas estas mudanças”.

De recordar que o programa de Governo é ainda pouco claro sobre como será feita esta reformulação. No documento, o Executivo compromete-se apenas a avançar com “uma alteração da sua estrutura orgânica – mais simplificada – e das suas competências funcionais”, tendo em vista tornar a estrutura “menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde” e não esquecendo a “articulação entre redes de cuidados e modelos de contratualização e financiamento, infraestruturas, recursos humanos e transformação digital na saúde”.

Entre as informações pedidas pelo Ministério da Saúde consta um pedido de “relatório com as principais medidas adotadas pela DE-SNS”, “documentos que sustentaram” a decisão da generalização das Unidades Locais de Saúde (ULS) – organismos que integram hospitais e centros de saúde numa mesma instituição de gestão –, assim como “uma análise SWOT [uma técnica de planeamento estratégico para identificar os pontos fortes e pontos fracos de um projeto] sobre o desempenho dos cuidados de saúde primários no contexto das ULS“, indica fonte oficial do ministério.

Por outro lado, a ministra da Saúde pede ainda à direção executiva que identifique “os riscos – assistenciais, operacionais, logísticos e financeiros – decorrentes do processo de transição para o modelo de ULS”, bem como “informação sobre o modelo de contratualização/financiamento” das ULS.

Por fim, pedem ainda uma “avaliação da sustentabilidade económico financeira dos principais projetos a desenvolver” pelo organismo, “nomeadamente no que se refere à reorganização em modelo de ULS, a contratualização e a política de investimentos”.

De recordar que a generalização das ULS era, aliás, uma das medidas principais da reorganização do SNS desencadeada pelo anterior Executivo. Porém, a aplicação deste modelo nos maiores hospitais levou ao pedido de demissão de Ana Paula Martins, agora ministra da Saúde, do cargo de presidente do Hospital Santa Maria.

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Angola luta para recuperar 1,9 milhões do dono da seguradora AAA

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

A justiça angolana está a trabalhar com vários países, incluindo Suíça e Portugal, para recuperar quase 1,9 mil milhões de euros do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, líder da AAA.

A justiça angolana está “a trabalhar” com vários países, incluindo Suíça e Portugal, para recuperar quase 1,9 mil milhões de euros do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, disse esta quinta-feira o Procurador-Geral da República.

Edifícios foram construídos em quase todas as grandes cidades de Angola. A AAA chegou a ser a segunda maior seguradora do país.

 

Helder Pitta Grós falava em conferência de imprensa após uma reunião do plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e adiantou que as contas bancárias do genro de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, se encontram na Suíça (mais de 1.000 milhões de dólares, 940 milhões de euros), Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas.

“Nós temos de executar a sentença que foi decidida pelos tribunais angolanos. Neste momento o processo já não tem mais nenhum recurso, é um caso julgado”, sublinhou o procurador.

O empresário luso-angolano, casado com Irene Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (464 milhões de euros).

“Temos estado a trabalhar com as autoridades suíças no sentido de pôr este dinheiro à disposição do Governo angolano”, disse Helder Pitta Grós, indicando que as autoridades angolanas já estiveram, por exemplo, em Singapura, para tentar recuperar 550 milhões de dólares (516 milhões de euros) e 42 mil euros.

Nas Bermudas estão mais 200 milhões de dólares (188 milhões de euros), no Dubai 18 milhões de dólares (16,8 milhões de euros) e em Portugal 20 milhões de euros, num total de quase 2 mil milhões de dólares que deverão reverter para o Estado angolano ou ficar à disposição do Estado angolano nos países onde estão, defendeu Pitta Grós.

“Nos contactos que temos tido ainda não nos foi dito: ‘esse dinheiro não pode ser posto à vossa disposição’. Temos conversado, falado e têm dito que o dinheiro é nosso”, prosseguiu o responsável, precisando que foram solicitados esclarecimentos sobre algumas questões, nomeadamente que o dinheiro foi conseguido através de atos ilícitos.

“Felizmente temos tudo isso e podemos demonstrar de onde saiu o dinheiro e como chegou até ali”, disse, lembrando que foi a própria Suíça que comunicou a Angola a existência das contas bancárias de São Vicente.

“Também não será fácil para qualquer banco, de repente, mil milhões saírem”, observou, salientando que também “há que ter em conta o ordenamento jurídico desses países”, já que os tribunais terão também de autorizar que o dinheiro seja entregue a Angola.

“Aguardamos que os processos caminhem e estamos a fazer esse acompanhamento, poderá haver alguma dificuldade para a banca comercial disponibilizar tanto dinheiro de um momento para o outro, [mas] o importante é termos a decisão [para] que o dinheiro seja posto à disposição do nosso Governo”, afirmou Pitta Grós.

Reafirmou, por outro lado, que Angola não foi notificada do parecer de um grupo de trabalho da ONU sobre o processo de São Vicente, que davam conta de ilegalidades na detenção do empresário e dono da extinta seguradora AAA, pelo que não pode “levar em conta esta questão”.

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Cosgrave espera igual empenho do novo Governo para Web Summit em Portugal

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

Na edição portuguesa, que se realiza de 11 a 14 de novembro, haverá pela primeira vez, "um palco dentro do evento que vai possibilitar a políticos e ministros falarem com homólogos de outros países".

O embaixador de Portugal no Brasil afirmou esta quinta-feira à Lusa que o CEO da Web Summit, Paddy Cosgrave, lhe transmitiu que espera do novo Governo português o mesmo empenho na realização do evento em Portugal que o executivo anterior. “Disse-nos claramente que gostaria de ver também este novo Governo empenhado em participar ativamente nos trabalhos da Web Summit Portugal”, disse à Lusa Luís Faro Ramos, que na quarta-feira esteve reunido com Paddy Cosgrave na Web Summit na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

De acordo com o diplomata português, haverá este ano na edição portuguesa, que se realiza em Lisboa de 11 a 14 de novembro, pela primeira vez, “um palco dentro do evento que vai possibilitar a políticos e ministros falarem com homólogos de outros países”. O objetivo, disse-lhe o CEO da Web Summit, é que “haja uma participação mais ativa por parte do Governo português na próxima edição da Web Summit”.

O Riocentro, realizado na Barra da Tijuca, que termina hoje, recebeu mais de 30.000 participantes, de pelo menos 100 países, mais de 1.000 startups, cerca de 600 investidores e 600 oradores, numa estrutura apoiada por mais de 210 parceiros e 400 voluntários, de acordo com a organização. Do lado português, estão presentes 31 ‘startups’ ligadas a áreas de soluções de software, metaverso, inteligência artificial e blockchain, entre outras, numa participação recorde.

Na edição anterior, 25 startups portuguesas participaram no evento, sendo a segunda maior delegação estrangeira logo atrás dos Estados Unidos. Cabo Verde é outro dos países lusófonos representados, com três startups a participarem no evento que decorre de 15 a 18 no Rio de Janeiro.

O evento tecnológico, que nasceu em 2010 na Irlanda, passou a realizar-se na zona do Parque das Nações, em Lisboa, em 2016 e vai manter-se na capital portuguesa até 2028. A empresa registou também, além do Rio de Janeiro, uma expansão para o Médio Oriente, com a Web Summit Qatar que se realizou no início de 2024.

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Remessas de emigrantes aumentam 0,5% em fevereiro para 330 milhões de euros

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

As remessas de Angola registaram uma subida de 7,28%, de 23,89 milhões em fevereiro do ano passado, para 25,63 milhões em fevereiro de 2024.

As remessas dos emigrantes subiram 0,52% em fevereiro face ao período homólogo de 2023, para 330 milhões de euros, com os imigrantes a enviar 47,6 milhões de euros, uma subida de 6,5%. De acordo com os dados do Banco de Portugal, os portugueses a trabalhar no estrangeiro enviaram em fevereiro 330,06 milhões de euros, o que representa uma subida de 0,52% face aos 328,34 milhões de euros enviados em fevereiro do ano passado.

Em sentido inverso, os estrangeiros a trabalhar em Portugal enviaram para os seus países 47,16 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 6,53% face aos 44,27 milhões de euros enviados no mesmo mês de 2023. Em termos acumulados, isto é, juntando janeiro e fevereiro, os emigrantes portugueses já enviaram 682,3 milhões de euros, mais 0,6% do que os 677 milhões enviados nos primeiros dois meses de 2023.

Olhando para as remessas provenientes dos portugueses a trabalhar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), constata-se uma subida de 5,14%, que representa a diferença entre os 24,88 milhões enviados em fevereiro do ano passado com os 26,16 milhões de euros remetidos pelos trabalhadores portugueses nestes países. Como é hábito, Angola representa a grande parte destes valores, registando uma subida de 7,28%, de 23,89 milhões em fevereiro do ano passado, para 25,63 milhões em fevereiro de 2024.

Já os angolanos a trabalhar em Portugal enviaram 720 mil euros em fevereiro, uma queda de 31,7% face aos 920 milhões enviados em fevereiro do ano passado, o que contribui para que a queda nos dois primeiros meses deste ano, face ao período homólogo de 2023, seja de 16,1%.

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Caso BES ganha mais três juízes em exclusividade, numa decisão inédita em nome da rapidez

O processo de insolvência do BES já dura há cerca de dez anos, conta já com cerca de mil volumes, sendo que 556 são de reclamação de créditos e com 26.257 credores reclamantes.

O processo de insolvência relativo à queda do BES vai ganhar mais três juízes em exclusividade (que se vão juntar ao juiz responsável pelo processo), numa medida inédita aprovada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de 16 de abril, em nome da celeridade processual e da “boa imagem” da Justiça. Uma decisão que faz com que, “excecionalmente”, coexistam quatro juízes diferentes no mesmo processo, a decorrer no Tribunal do Comércio.

 

O processo de insolvência da queda do BES já dura há cerca de dez anos, conta já com cerca de mil volumes, sendo que 556 são de reclamação de créditos e com 26.257 credores reclamantes. A estes juntaram-se os 1956 credores que estavam no processo crime. Estes são os argumentos de Pedro Morgado – o juiz que até hoje esteve sozinho com este ‘fardo’ – e que pediu agora ajuda de colegas ao CSM. Pedido que o órgão que gere os juízes aceitou, alegando que este megaprocesso “se arrasta há uma década e que representa, provavelmente, o maior processo de natureza cível que correu termos no País. Para além da extraordinária dimensão do processo, a visibilidade deste e o consequente impacto na imagem da justiça, em especial quanto aos milhares de credores que aguardam decisão sobre os créditos que reclamaram, bem como quanto à celeridade do sistema judicial, não podem deixar de impor um cuidado especial e a busca de solução de gestão adequada à dimensão e delonga do processo”, diz o vogal do CSM, na nota enviado ao ECO.

O CSM admite que a tramitação conjunta de todos créditos, a cargo de um único juiz, “causará delongas insustentáveis para
um Estado de Direito, pois que imporá a esse mesmo e único juiz proceder a tantos julgamentos quantos os créditos impugnados”. Em causa poderão estar quase dois mil julgamentos. “Se tal constatação possa surpreender, pois que cada processo de natureza cível é distribuído a um único juiz, a natureza própria das reclamações de créditos em sede de processo de insolvência revela que, na verdade”, a solução em nada fere a lei, “antes constituindo solução que permitirá ganhos inigualáveis no processamento dos autos”, concluiu o CSM.

Lesados afastados por juíza do processo crime Universo BES

Em janeiro, a juíza do processo BES, Helena Susano, que vai julgar Ricardo Salgado, decidiu afastar os 2.475 lesados do caso. Assim, os lesados ficam impedidos de receber qualquer indemnização no processo-crime, obrigando-os a ter de fazer pedidos de indemnização em processos separados, na justiça cível. Mas que são separados do processo acima referido, a decorrer no Tribunal do Comércio.

No despacho, a que o ECO teve acesso na altura, a magistrada justifica esta decisão porque, “como é sabido, os presentes autos revestem-se de uma extensão e complexidade singular na vida judiciária portuguesa. Instaurados há cerca de dez anos entraram, apenas no final do ano passado, na fase de julgamento”, diz o despacho de Helena Susano, que pediu escusa do julgamento, mas foi rejeitada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Admite, no entanto, que “não se pense que o tribunal, ao tomar esta decisão, se mostra insensível à necessidade de novo impulso processual por parte dos demandantes, agora na instância cível, ao cabo do tempo já decorrido”.

Ricardo Salgado (E), ex-presidente do BES, à saida do Tribunal Central de Instrução Criminal para uma audição no âmbito da Operação Marquês, Lisboa, 8 de julho de 2019. MANUEL DE ALMEIDA/LUSAMANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O processo é composto por 204 volumes principais, ao que acrescem 118 apensos de arrestos, incidentes de oposição, 384 apensos bancários, 114 apensos de buscas com centenas de documentos. A acusação tem 3.552 folhas com 11.155 factos. O suporte informático que contém o armazenamento dos dados do processo contém quatro terabytes de informação.

“No que tange aos pedidos de indemnização civil, foram localizados e identificados os petitórios, os respetivos demandantes e demandados, e o valor peticionado, tendo-se apurado 1.306 pedidos apresentados, sendo 2.475 demandantes”, acrescenta.

Depois desta decisão, centenas de lesados, constituídos como assistente no processo-crime que vai julgar Ricardo Salgado, entre outros arguidos, já avançaram com recursos contra a decisão da juíza presidente do coletivo de retirar do caso os pedidos de indemnização. Nas Varas Criminais de Lisboa já deram entrada mais de 150 recursos, os quais terão que ser apreciados pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

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Fórum para a Competitividade estima desaceleração forte do PIB português este ano

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

O Fórum para a Competitividade estima um abrandamento do crescimento do Produto Interno Bruto de 2,3% em 2023 para entre 1,4% e 1,9% este ano.

O Fórum para a Competitividade prevê um crescimento da economia entre 1,4% e 1,9% este ano e um abrandamento da taxa de inflação para entre 2,1% e 2,5%, segundo a nota divulgada esta quinta-feira.

De acordo com o Fórum para a Competitividade, “ainda é cedo para ter uma ideia clara do impacto do novo Governo sobre a economia em 2024, porque várias medidas dependem da aprovação parlamentar, mas é pouco provável que o impacto seja significativo no curto prazo”.

Contudo, considera que o cenário de redução das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) deverá beneficiar a economia portuguesa, sobretudo a partir do segundo semestre deste ano. Para 2025, aponta crescimentos próximos do seu potencial na zona euro e em Portugal, refletindo a diminuição das taxas de juro e a eventual redução dos riscos geopolíticos, ainda que admita que novos riscos são “sempre possíveis”.

O Fórum para a Competitividade estima assim um abrandamento do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3% em 2023 para entre 1,4% e 1,9% em 2024, estabilizando entre 1,5% e 2% em 2025. No Programa de Estabilidade, remetido esta semana pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças prevê (num cenário que tem em linha de conta apenas as políticas e medidas previstas pelo anterior executivo) um crescimento de 1,5% este ano.

O Fórum para a Competitividade estima um abrandamento da taxa de inflação de 4,3% em 2023 para entre 2,1% e 2,5% em 2024 e entre 1,9% e 2,2% em 2025.

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Funcionários judiciais garantem que greves “estão para ficar” após reunião com ministra

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, assegurou que as greves nos tribunais "estão para ficar", após uma reunião com a nova ministra da Justiça.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, assegurou esta quinta-feira que as greves nos tribunais “estão para ficar”, após uma reunião com a nova ministra da Justiça que não trouxe nada de novo.

“Nada. Boa vontade, conhecimento da situação, a afirmação de que o Governo está empenhado em encontrar uma solução, mas a solução que nós apontamos – que é a tal solução de emergência e que se impõe para evitar o fecho de tribunais -, a senhora ministra disse que não tem ainda condições para assumir e ficou por designar uma próxima reunião de trabalho, que não tem data. Levar-nos-á a manter efetivamente a nossa luta”, afirmou.

António Marçal falava aos jornalistas à saída da primeira reunião no Ministério da Justiça, em Lisboa, com a nova titular da pasta, Rita Júdice, e mostrou-se descontente com a falta de respostas para os problemas imediatos desta classe profissional, que há mais de um ano tem efetuado diversas greves e que causaram o adiamento de milhares de diligências e atos processuais.

As greves estão para ficar enquanto o Governo quiser”, reiterou o presidente do SFJ, continuando: “Nós manteremos as formas de luta até haver não uma alteração do discurso, mas uma alteração da prática. É isso que nós assumimos. Estamos disponíveis para ser parte da solução, para encontrar soluções que sirvam não só os interesses dos trabalhadores, mas os interesses do país e para que a justiça funcione melhor. Mas isso significa que da parte do poder político tem de haver uma ação concreta”.

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