O Presidente da República apelou hoje aos portugueses para que votem este domingo e no dia 10, evitando a tendência de aumento de abstenção que se verifica noutros países, e pediu que se ponderasse sobre o voto eletrónico.

“Numa democracia que celebra 50 anos, é importante que não acompanhemos a evolução de democracias mais antigas e mais velhas que é a de aumento da abstenção em eleições que são todas elas muito importantes e, nesse sentido, quem puder votar que vote. É o apelo que deixo aqui para o próximo domingo [dia 10] e para alguns que ainda possam votar hoje”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas após ter votado antecipadamente na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Questionado sobre a eventual adoção de um sistema de voto eletrónico, o Presidente da República defendeu que se ponderem os prós e os contras daquele modelo, pensando também nos emigrantes.

Já sobre o dia de reflexão, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu a sugestão feita em 2022 para que se repense a pertinência deste direito, que “tinha uma lógica na eleição para a Constituinte e no início da democracia”, mas sublinhou que, sobre esta questão, “a Assembleia da República é soberana”.

O Chefe de Estado recusou-se a comentar a campanha eleitoral que está a decorrer, mas, questionado sobre um eventual cenário de ingovernabilidade após o dia 10, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “o povo português tem demonstrado desde o 25 de Abril uma maturidade e uma sabedoria, antecipando em muito casos aquilo que muitas vezes só se percebe no futuro”.

“Não há razão para deixar de acreditar nisso”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que habitualmente vota em Celorico de Basto, distrito de Braga, inscreveu-se pela primeira no voto antecipado em mobilidade, por considerar que é um incentivo contra a abstenção e por se sentir esclarecido após mais de quatro meses de pré-campanha.

O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas, na sequência da demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, no início de novembro de 2023, após o seu nome ter surgido numa investigação do Ministério Público, por suspeitas de corrupção que envolvem membros do Governo e do seu gabinete, apesar de não ser arguido nem lhe terem sido apontados quaisquer atos ilegais.

Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), mais de 200.000 eleitores inscreveram-se para votar em mobilidade, uma semana antes das eleições legislativas, agendadas para dia 10.

O número de inscritos nesta modalidade de voto (208.007) foi bastante inferior ao registado nas legislativas de 2022 (315.785 inscritos).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem registo de qualquer queixa sobre qualquer tentativa de “desvirtuar o resultado” das legislativas de dia 10, depois do líder do Chega ter levantado suspeitas no sábado.

No sábado, na Figueira da Foz, o presidente do Chega, André Ventura, alegou estar em curso uma tentativa para “desvirtuar o resultado” das eleições, que passa por “anular os votos” do seu partido. Imitando algumas das declarações recorrentes de Donal Trump e Jair Bolsonaro.

“Está em curso uma tentativa de desvirtuar o resultado destas eleições em Portugal e nós temos de estar muito atentos a isso”, afirmou o dirigente, que disse ter relatos por parte de comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo de que existem boletins de voto que “não chegaram” ou “parece que só chegam a alguns e não chegam aos outros”.

Contactado pela agência Lusa, o porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, escusou-se a comentar as denúncias feitas no sábado pelo presidente do Chega, André Ventura, mas esclareceu que não existe qualquer investigação ou inquérito sobre essa matéria.

“Não tenho nota de qualquer queixa entregue” e “esse assunto não foi apreciado” pela CNE, afirmou aquele responsável.

Sobre essas queixas, “ainda ninguém perguntou, a não ser os órgãos de comunicação social”, limitou-se a dizer Fernando Anastácio.

“Está em curso uma tentativa de desvirtuar o resultado destas eleições em Portugal e nós temos de estar muito atentos a isso”, afirmou o dirigente, que disse ter relatos por parte de comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo de que existem boletins de voto que “não chegaram” ou “parece que só chegam a alguns e não chegam aos outros”.

“Pelos consulados, dominados pelo PS e PSD pelo mundo fora, ouvimos chegar notícias de tentativas verdadeiras de boicote ao voto”, disse, falando também em “vídeos que circulam permanentemente de pessoas a dizer que vão anular os votos do Chega e que vão condicionar os votos do Chega”, sem concretizar.

Os círculos eleitorais dos emigrantes (Europa e Fora da Europa) representam apenas quatro eleitos (dois mais dois) num universo de 230 parlamentares e são normalmente obtidos pelos dois partidos mais votados, por distribuição pelo método de Hondt.

Perante as suspeitas que levantou, o líder do Chega considerou que se trata de “um problema particularmente importante” e pediu aos apoiantes que estejam “muito atentos a estas eleições”.

“Temos de ter olho aberto, não nos podem enganar nestas eleições”, salientou, justificando que isto acontece “agora que sabem que estes emigrantes, fartos de socialismo e social-democracia, querem uma mudança”.

“Estamos debaixo de ataque”, afirmou, replicando uma tática de atacar o processo eleitoral, utilizada por outros líderes políticos populistas, como Trump ou Bolsonaro, já muito elogiados por Ventura.

As contas nas redes sociais do Chega foram “as grandes impulsionadoras” na difusão de uma sondagem que não podia ser publicada em Portugal e que colocava o partido num suposto empate técnico com AD e PS.

Uma pesquisa do MediaLab do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-IUL), relativa à semana passada, concluiu que o Chega e o seu líder foram quem mais ajudou a multiplicar e difundir uma sondagem do Instituto Paraná Pesquisas, do Brasil, que não está credenciada em Portugal, e que levou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a abrir um processo de averiguações.

O ‘ranking’ de publicações nas quatro redes sociais (Facebook, X, Instagram e TikTok) é obtido somando o número de interações de todos os ‘posts’, tomando em consideração as métricas de interações disponíveis em cada plataforma. Um dos objetivos do projeto do MediaLab e da agência Lusa é o de identificar os conteúdos desinformativos atribuídos aos partidos ou candidatos pelos ‘fact-checkers’ nacionais credenciados pela International Fact-Checking Network (IFCN), Polígrafo, Observador Fact Check e Público – Prova dos Factos, e avaliar o impacto nas redes sociais, medido em interações e visualizações.

No Facebook, mais de metade das publicações a partilhar uma captura de ecrã com o resultado desta sondagem são de “páginas de militantes ou dirigentes do partido Chega”, segundo o MediaLab, que está a conduzir um projeto de parceria com a agência Lusa sobre as eleições nas redes sociais e os processos de desinformação na fase pré-eleitoral para as legislativas de 10 de março.

Foram os ‘posts’ de André Ventura e do Chega que angariaram 88% das interações (soma de todas as reações, comentários e partilhas de uma publicação).

E, no X (ex-Twitter), a “partilha da captura de ecrã do artigo do Folha Nacional”, jornal do Chega, com a sondagem, foi feita “sobretudo por membros do partido que angariaram metade das interações (soma de todos os “gostos”, comentários e partilhas), destacando-se André Ventura e o dirigente Pedro dos Santos Frazão.

A ERC já abriu “um processo de averiguações” à sondagem divulgada pelo Chega no jornal Folha Nacional, feita por uma empresa brasileira não credenciada pelo regulador português.

André Ventura afirmou que o Chega nada tem a ver com a empresa e adiantou que apenas partilhou uma notícia que estava “espalhada por toda a imprensa brasileira”.

Na análise do MediaLab surgem, igualmente, publicações nas redes sociais relativas a uma alegada sondagem, em 21 de fevereiro. Era falsa, atribuída ao CESOP – Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, e colocava o Chega em empate técnico com a AD e o PSD.

Tudo era falso e o ‘site’ Polígrafo confirmou o seu caráter desinformativo. Neste caso, nenhum dirigente do Chega partilhou qualquer das publicações, mas a responsabilidade pela sua difusão, segundo os peritos do MediaLab, foi de grupos de simpatizantes do Chega, responsáveis por 78% das interações.

Pedro Santana Lopes admitiu, este domingo, regressar ao PSD, seis anos depois de ter saído o partido para fundar o Aliança. Numa arruada da Aliança Democrática (AD), o presidente da Câmara da Foz enalteceu a forma como Luís Montenegro tem conseguido afirmar-se na liderança dos sociais-democratas. Admitindo que não foi fácil a Luís Montenegro, internamente, e por causa da antecipação imprevista de eleições legislativas, Pedro Santana Lopes considerou que o que tem mais ressaltado da campanha da Aliança Democrática (AD) é a forma como se tem conseguido “afirmar na liderança”.

Pedro Santana Lopes, que liderou o PSD entre 2004 e 2005, admitiu voltar ao partido dentro de ano e meio. “A maior parte dos juristas diz que não se pode filiar durante um mandato. Falta um ano e meio. Vamos ver… se tudo correr bem”, declarou, aos jornalistas, durante uma arruada da Aliança Democrática (AD), na Figueira da Foz, nesta manhã de domingo.

Mas, apesar da sua condição de independente, Santana Lopes quis deixar claro: “O meu coração sabem onde está”.

O presidente do PSD assegurou a um professor e dirigente sindical que, com a Aliança Democrática (AD), tanto o tempo como o mérito contarão para a progressão na carreira, e garantiu que “isso é indiscutível”.

Luís Montenegro foi questionado sobre este assunto durante uma ação de campanha de AD na Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, depois de na sexta-feira ter defendido que os funcionários públicos “devem ter um sistema de progressão sempre e só influenciado pelo seu desempenho, pelo seu mérito”.

João Rodrigues, professor de educação física e dirigente nacional do sindicato Stop, perguntou-lhe pelas propostas da AD para a escola pública e, tendo em conta as suas palavras na sexta-feira, se pretende mudar a progressão na carreira dos professores: “O tempo deixa de contar e passamos só a ter o mérito como fator?”.

“Não, são as duas componentes. Tem de haver mérito e tem de haver tempo também de serviço. Isso é indiscutível”, declarou o presidente do PSD.

João Rodrigues quis ter a certeza: “Então é seguro que continuamos com o tempo nas progressões de carreira?”.

“Temos os dois fatores. O mérito é essencial, mas é evidente que o tempo também é”, reiterou Luís Montenegro. Antes, interrogado sobre as carreiras dos assistentes operacionais, o presidente do PSD declarou que a AD defende “uma valorização da progressão das carreiras e do estatuto remuneratório de todas as áreas da Administração [Pública]”.

“Temos um plano financeiro que prevê até 2028 termos cerca de 4% de valorização em termos remuneratórios disponível para se dividir em três planos. Primeiro, o aumento dos salários em função da inflação e das negociações anuais com os sindicatos. Segundo, a progressão das carreiras, portanto, termos alguma prioridade em algumas carreiras para evoluir mais rapidamente”, referiu.

“E um terceiro ponto que é a valorização do mérito e os prémios de desempenho que nós queremos incutir na Administração Pública. Isto está tudo no nosso programa eleitoral”, completou.

Nesta conversa, perante a comunicação social, João Rodrigues disse ao presidente do PSD que iria votar hoje, antecipadamente, em mobilidade, para as legislativas de dia 10, e pediu-lhe “garantias de o que é que a AD traz de novo para a escola pública” para ter “um voto consciente”.

“Eu digo: valorização da carreira docente, atração e retenção de professores, valorização das disciplinas nucleares, avaliação no fim de todos os ciclos de ensino, do português, da matemática, de uma terceira disciplina rotativa”, respondeu Luís Montenegro.

A AD quer “recuperar as aprendizagens” e tem “depois um projeto ainda mais ambicioso, mas mais demorado para implementar e para surtir efeito: o acesso gratuito e universal dos zero aos seis anos, creches e pré-escolar”, acrescentou.

Quando o diálogo terminou, os dois despediram-se cordialmente e o professor e dirigente sindical declarou-se “minimamente esclarecido”.

“Pelo menos foi assegurado que a questão do tempo continua na progressão dos professores – uma vez que na Administração Pública o que foi dito foi que será cada vez mais o mérito a ser contabilizado para a progressão”, realçou.

A Cidade Universitária de Lisboa recebeu este domingo perto de sete mil pessoas, que decidiram votar de forma antecipada e em mobilidade para as eleições legislativas de dia 10.

Até às 12:00, tinham exercido o direito de voto 25% dos 26.792 eleitores inscritos no voto antecipado em mobilidade (VAM), segundo um balanço feito aos jornalistas pelo vereador da Câmara da Lisboa responsável por este ato eleitoral, Diogo Moura.

Inicialmente, a Câmara Municipal de Lisboa tinha preparado três locais para o VAM, mas acabou por abrir apenas um, na Cidade Universitária, porque as inscrições foram “significativamente abaixo das previsões”.

Na Cidade Universitária foram instaladas 107 secções de voto, distribuídas pela Aula Magna, Faculdade de Direito, Faculdade de Letras, Faculdade de Psicologia e Cantina Velha. Pelas 10:00, já se verificava a presença de eleitores de todas as idades.

Uma das pessoas que decidiu aproveitar a oportunidade foi Pedro Santos, natural de Lisboa, que se manifestou “bastante entusiasmado” com a possibilidade de exercer o seu direito de voto antecipadamente.

“Para mim é sempre uma alegria votar. Quase parece uma celebração, dois fins de semana de voto. Não tenho nenhuma razão em especial. Só mesmo porque queria dar já o meu contributo e para a semana estou mais descansado”, explicou à agência Lusa, após votar na Universidade de Direito.

No mesmo edifício, exerceu também o direito de voto Jorge Santos, que explicou à Lusa que decidiu votar de forma antecipada porque no dia 10 estará deslocado da sua área de residência.

“Acho excelente, pois de outra forma não poderia votar”, apontou, elogiando todas as iniciativas que possam contribuir para diminuir a taxa de abstenção.

Na Faculdade de Letras votou Hernâni Rodrigues, para o círculo de Bragança, que se mostrou satisfeito pela oportunidade de votar de forma antecipada e pela rapidez com que exerceu o seu voto.

“É muito boa. Nesta situação em que as pessoas estão deslocadas das suas residências é a única forma que têm para poder votar”, sublinhou.

A ideia é partilhada por Luís Romão, votante pelo círculo de Setúbal, que acredita que a possibilidade de votar de forma antecipada e em mobilidade é benéfica para a democracia.

“Temos que combater, sobretudo, a falta de interesse na participação cívica e, por isso, vim votar hoje”, justificou.

Ainda com residência fiscal no Porto, mas a viver em Lisboa, Márcia Ferreira quis também aproveitar a oportunidade.

“Eu acho ótimo porque, efetivamente, dá flexibilidade às pessoas que não têm oportunidade de votar na data predefinida e evita deslocações desnecessárias no dia do voto”, sublinhou.

O número total de eleitores que pediu para votar hoje, 208.007, é inferior ao das legislativas de 2022 (315.785 inscritos), mas muito superior aos inscritos nas legislativas de 2019 (56.291).

O chamado voto em mobilidade permite aos eleitores votarem uma semana antes num concelho à sua escolha. Se não o fizerem, podem fazê-lo no dia das eleições, ou seja, no dia 10.

O porta-voz do Livre salientou este domingo que as recentes governações à esquerda “deixaram satisfação”, nomeadamente a ‘geringonça’, ao contrário da direita que “traz más memórias”, e deixou também um apelo de combate ao voto útil.

Numa visita ao bairro do Armador, em Chelas, distrito de Lisboa, Rui Tavares foi questionado sobre a presença do primeiro-ministro, António Costa, na campanha socialista para as legislativas de dia 10.

“Acho que esta maioria absoluta não foi suficiente, mas o que eu vejo é que a esquerda nos seus debates mostrou elevação e mostrou conteúdo, as governações da esquerda nesta última década e meia, a começar pela ‘geringonça’, deixaram satisfação. E a direita, quando traz os seus ex-primeiros-ministros, o que traz são más memorias”, considerou.

Na opinião do cabeça-de-lista por Lisboa, quando a Aliança Democrática (que junta PSD, CDS-PP e PPM) leva para a campanha nomes como Cavaco Silva, Durão Barroso ou Pedro Passos Coelho, “o que as pessoas se lembram é de austeridade”.

No entanto, apesar de apelar ao voto à esquerda, Rui Tavares não deixou de alertar que “o voto útil há dois anos não resolveu nada”, referindo-se à maioria absoluta do PS e depois de no sábado António Costa se ter dirigido aos indecisos.

“O que resolve é darmos força às ideias de que gostamos mais. Fazemos o apelo a toda a gente que combata a ideia de que essa chantagem sobre os eleitores deva ser eficaz e que combata também desinformações acerca das posições do Livre”, apelou, considerando que este é um pedido importante no começo da segunda e última semana de campanha eleitoral.

Interrogado sobre se António Costa seria um bom nome para a presidência do Conselho Europeu, Rui Tavares não deu uma resposta direta, mas deixou alguns ‘reparos’ ao ainda primeiro-ministro.

“Quem escolhe os presidentes do Conselho são os governos da União Europeia e quanto a nós mal. A UE precisa de se democratizar”, começou por responder, defendendo que este órgão “tem de ser um verdadeiro senado” com “legisladores eleitos”.

Rui Tavares salientou que António Costa “nunca acompanhou as ideias mais avançadas, mais ambiciosas do Livre para a União Europeia”, e criticou o facto de o chefe do executivo ter considerado, na altura da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que “as violações do Estado de Direito na Hungria não deviam ser punidas financeiramente”.

“Nós no Livre achamos que é preciso outra visão da União Europeia, completamente diferente, que não seja complacente com este estado de coisas na UE e seria preciso que Costa desse um grande salto na sua ambição para a UE para se aproximar do que o Livre tem de planos para a Europa”, respondeu.

A CDU abriu o oitavo dia de campanha eleitoral com uma sessão com micro, pequenos e médios empresários para desmistificar a ideia de ser contra as empresas e para exigir uma alteração da política económica do país.

Numa iniciativa diferente de todas aquelas que a Coligação Democrática Unitária (CDU, que junta PCP e PEV) já realizou neste período oficial de campanha, o secretário-geral do PCP ouviu os testemunhos de vários pequenos empresários – do vestuário à estética, passando pelos seguros ou ginásios – e acentuou a necessidade de apoiar a atividade destas pessoas em detrimento dos grandes grupos económicos.

“Esta é uma boa oportunidade para desmistificar de uma vez por todas uma ideia de que a CDU é contra o desenvolvimento e as empresas. Não só não somos contra, como achamos que é fundamental dinamizar a atividade económica. O problema é que temos um problema de fundo: uma política orientada para o apoio não à economia, mas ao 01% daqueles que desenvolvem atividade económica e que afasta 99% do tecido empresarial português”, disse.

Sublinhando que a política económica nacional “responde às necessidades dos grandes grupos económicos” e invocando como exemplo um apoio de 400 mil euros à Sonae para o aumento dos custos do salário mínimo, o líder comunista frisou que esses grupos “engolem e esmagam” os micro, pequenos e médios empresários (MPME).

“Quando exigimos salários, sabemos que é um esforço para os MPME. Mas é um investimento”, observou.

Acrescentou ainda que medidas como a fixação de preços em certas áreas e a redução do IVA na energia ou nas telecomunicações visam ajudar os empresários a enfrentar os custos de contexto da sua atividade.

“Os MPME são aliados do projeto da CDU. É preciso que estes 99% sejam discriminados positivamente e não o 01%. Esta é a grande diferença”.

O secretário-geral do PS procurou fazer hoje um dualismo entre esquerda e direita e disse que o excedente orçamental é para gastar com o povo e não com a banca e com as grandes empresas.

Pedro Nuno Santos falava depois de uma ação de rua na zona piscatória das Caxinas, concelho de Vila do Conde, bastião eleitoral socialista, num breve discurso em que também acusou a Aliança Democrática (AD) de “arrogância” nesta campanha para as legislativas de dia 10.

“Conseguimos diminuir a nossa dívida e ter excedente [orçamental]. E a escolha que temos para fazer é se queremos gastar esse excedente com quem não precisa, com os bancos e com as maiores empresas, ou se queremos investir no povo, no Estado social, nos serviços públicos, nos nossos hospitais e escolas”, afirmou, perante largas centenas de militantes e simpatizantes socialistas.

O secretário-geral do PS assinalou que Portugal apresenta agora uma situação financeira e orçamental “mais confortável”.

“Por isso, é hora de apoiarmos o nosso povo, aumentando salários e pensões. Essas são as prioridades dos socialistas. Nós não queremos desbaratar recursos com quem não precisa. Queremos investir os recursos a cuidar do nosso povo, de quem trabalhou uma vida inteira – os nossos reformados – e em quem trabalha”, completou.

Embora sem falar na AD, Pedro Nuno Santos deixou uma mensagem: “Para aqueles que tinham já a arrogância de achar que iam ganhar, vejam onde está a verdadeira força, onde está o povo, estamos aqui em força”.

“Em Caxinas, terra de trabalho duro, gente que se faz ao mar para alimentar o nosso povo, quero agradecer, porque vocês são uma inspiração, um exemplo de luta e de combate. Esse é o exemplo que temos de levar ao país, trabalho árduo que seja recompensado”, prometeu.

Ainda nesta lógica de discurso, o líder socialista referiu que Portugal é um país “que se fez no mar, que se construiu no mar e não pode esquecer quem trabalha no mar todos os dias e do mar retira alimento para todos”.

Depois, dirigindo-se aos seus apoiantes das Caxinas, fez uma demarcação em relação à conceção liberal de mérito.

“Sim, vocês é que têm mérito – mérito de trabalhar, numa vida dura, para toda a comunidade”, acrescentou.