O secretário-geral das Nações Unidas pediu flexibilidade e ambição máximas nas negociações finais da cimeira do clima, mas sem perder de vista os objetivos assumidos no Acordo de Paris.

“Estamos numa corrida contra o tempo”, disse António Guterres, defendendo que “é tempo para ambição máxima e flexibilidade máxima”.

No dia em que começam as negociações finais na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), a decorrer no Dubai, o secretário-geral da ONU pediu aos países que não percam de vista os objetivos assumidos no Acordo de Paris e defendeu que o único caminho é o fim dos combustíveis fósseis.

Adotado em 2015, o Acordo de Paris impôs como objetivos a redução das emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera e a limitação do aumento das temperaturas mundiais além de 2ºC acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5ºC.

O primeiro balanço do acordo está a ser feito na COP28, através do Global Stocktake, cujo texto final deverá ter alguma referência ao fim dos combustíveis fósseis, um tema que não está, no entanto, a ser consensual entre as partes.

“É essencial que o Global Stocktake [o principal mecanismo através do qual são avaliados os progressos efetuados no âmbito do Acordo de Paris] reconheça a necessidade de iniciar a eliminação de todos os combustíveis fósseis num período consistente com a meta de 1,5ºC e de acelerar uma transição energética justa para todos”, afirmou António Guterres, numa declaração aos jornalistas.

Neste momento, estão ainda em cima da mesa diferentes opções de formulação do que diz respeito ao tema dos combustíveis fósseis: duas, fortemente contestadas pelos produtores de petróleo, que referem a eliminação dos combustíveis fósseis, e outras duas que apontam apenas o fim dos combustíveis fósseis em que não é possível a captura de carbono, chamados ‘unabated’.

Insistindo na eliminação dos combustíveis fósseis alinhada com as metas de Paris, António Guterres ressalvou, no entanto, que “não significa que todos os países tenham de eliminar os combustíveis fósseis ao mesmo tempo, mas que, globalmente, a eliminação tem de ser compatível com a neutralidade carbónica até 2050 e a limitação do aumento da temperatura a 1,5ºC.

Outros dos aspetos fundamentais, acrescentou o secretário-geral, é a ambição em relação ao tema da adaptação às alterações climáticas, outra das matérias menos consensuais nestas negociais.

Sobretudo no que diz respeito ao apoio dos países em desenvolvimento, António Guterres defendeu um esforço acrescido pelos países entre os maiores emissores de gases com efeito de estufa, mais financiamento climático, mas também mecanismos que aliviem a “situação financeira dramática” que muitos desses países enfrentam.

“Uma das coisas essenciais é que todos os compromissos assumidos por países desenvolvidos sejam implementados de forma transparente, mas não vamos resolver os problemas de equidade em relação ao clima apenas com financiamento climático”, sublinhou.

Em concreto, António Guterres defendeu na arquitetura financeira internacional, mecanismos de alívio da dívida e o aumento de capital e mudança do modelo de negócio dos bancos internacionais multilaterais.

“Os próximos dois anos são vitais”, afirmou o responsável, que espera que os países saiam do Dubai “com uma compreensão clara daquilo que é exigido entre este momento e a COP30”, que se realiza em 2025 no Brasil.

A COP28 começou em 30 de novembro e está a decorrer até dia 12 no Dubai. Depois de vários dias com um programa temático, os dias de hoje e terça-feira serão dedicados apenas às negociações finais.

* A Lusa viajou para a COP28 a convite da Fundação Oceano Azul *

Os países exportadores de petróleo, Arábia Saudita e Iraque, rejeitaram a inclusão nas recomendações finais da conferência sobre o clima (COP28) da redução ou eliminação gradual dos combustíveis fósseis, defendendo atenção ao seu ponto de vista.

“Incluir a redução e a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis é contrário aos princípios do Acordo de Paris”, afirmou o chefe da delegação iraquiana, citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP), acrescentando que “isso iria perturbar a economia global e aumentar as desigualdades no mundo“.

No mesmo sentido, a Arábia Saudita defendeu que as suas “perspetivas e preocupações” e dos produtores de petróleo e gás devem ser tidas em conta nas negociações que estão a decorrer na reta final da conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que decorre no Dubai.

Os 194 países e a União Europeia envolvidos nas negociações no Dubai devem “abordar a redução das emissões de gases com efeito de estufa, acelerar o desenvolvimento de todas as tecnologias com baixo teor de carbono, mas também ter em conta” as “perspetivas e preocupações” da Arábia Saudita, salientou o representante saudita durante um “majlis’, uma tradição muçulmana convocada pelo presidente dos Emirados Árabes Unidos da COP28, Sultan Al Jaber, que consiste em reunir os representantes dos países num círculo e em pé de igualdade.

Para a Arábia Saudita e o Iraque, dois dos maiores produtores mundiais de petróleo, existem “constantes tentativas políticas de visar determinados setores energéticos, mas de todas as vezes a ciência, o bom senso e os princípios prevaleceram”, disse com satisfação, segundo a AFP.

A dois dias do final previsto das negociações, o presidente da COP28, que é também o diretor da companhia petrolífera nacional dos Emirados Árabes Unidos, outro dos principais produtores de petróleo no mundo, esperava resolver os pontos de fricção, começando pelas discussões sobre o destino do petróleo, do carvão e do gás.

Também hoje, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) disse que não se opunha a um texto que mencionasse a redução ou o fim dos combustíveis fósseis, desde que não seja estipulado um prazo, porque isso seria irrealista.

Segundo a agência de notícias espanhola, a Efe, que cita uma fonte da OPEP nas negociações, os países exportadores de petróleo, onde se incluem os lusófonos Angola e Guiné Equatorial, vincaram que “a procura continua a crescer” e acrescentaram: “Perguntem aos países que compram petróleo porquê, não somos nós que lhes dizemos para comprar, não os obrigamos, só fornecemos o que pedem”.

Na conversa com a Efe para apresentar o ponto de vista dos produtores petrolíferos, esta fonte da OPEP lembrou as hesitações da União Europeia em definir uma data para o fim dos veículos a gasóleo e gasolina, e salientou que os combustíveis fósseis não servem apenas para os veículos, mas também para alimentar a indústria petroquímica, que alimenta toda a indústria farmacêutica.

A OPEP junta os países produtores que detêm quase 80% das reservas de petróleo e inclui a Arábia Saudita, Argélia, Angola, República do Congo, Emirados Árabes Unidos, Guiné Equatorial, Gabão, Irão, Iraque, Kuweit, Líbia, Nigéria e Venezuela, tendo bombeado, entre 1993 e 2022, mais de 40% da produção mundial total, de acordo com o site da OPEP.