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Metro de Lisboa adia exproprições necessárias para a expansão da linha vermelha

  • Lusa
  • 2 Dezembro 2023

O Metropolitano de Lisboa adiou o arranque das ocupações temporárias e expropriações para expansão da linha Vermelha, de São Sebastião até Alcântara, mas mantém as negociações com os moradores.

O Metropolitano de Lisboa adiou o arranque das ocupações temporárias e expropriações, necessárias para concretizar o prolongamento da linha Vermelha, de São Sebastião até Alcântara, mas mantém as negociações com os moradores, informou esta sexta feira a empresa.

O Baluarte do Livramento, vila situada na Calçada do Livramento, será ocupado temporariamente para a instalação de um estaleiro e a construção de um túnel.

Em comunicado, o Metropolitano dá conta de que decidiu adiar a data de posse administrativa das frações prevista no processo – que era 29 de novembro, de acordo com o estipulado na lei do Código das Expropriações -, para uma nova data “a anunciar oportunamente”.

A decisão foi tomada no “seguimento dos contactos que decorrem entre a empresa e os moradores e proprietários abrangidos pelo processo de expropriações e ocupações temporárias no âmbito do projeto de prolongamento da linha Vermelha de São Sebastião até Alcântara”, lê-se na nota.

A empresa de transportes afirma que, desde o início deste processo, que arrancou a 1 de setembro, “tem mantido contacto permanente com as partes interessadas, estando ativamente comprometido em encontrar as melhores soluções para minorar os impactos causados” e garantindo que “ninguém sairá das suas casas antes que seja encontrada uma solução”.

Os moradores e proprietários abrangidos foram inicialmente informados por carta, e contactados posteriormente para se iniciarem as negociações com vista a alcançar um acordo que minimize os transtornos e reduza os impactos que venham a ser causados pelo prolongamento da linha.

No âmbito deste processo, o Metropolitano de Lisboa vai indemnizar proprietários, arrendatários e empresas, de acordo com o que está previsto na lei e mediante o valor apurado por peritos avaliadores independentes designados pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

No que diz respeito ao Baluarte do Livramento, este espaço será ocupado temporariamente, para a instalação de um estaleiro e a construção de um túnel. Concluída a obra, o estaleiro será retirado e o espaço remanescente será devolvido à Câmara Municipal de Lisboa, a quem caberá definir a sua futura utilização.

Com uma extensão total de cerca de quatro quilómetros, o prolongamento da Linha Vermelha São Sebastião/Alcântara iniciar-se-á a partir da zona já construída, localizada após a estação São Sebastião, através de um troço em túnel construído junto ao Palácio da Justiça.

Ao longo do traçado de túnel de via dupla prevê-se a construção de três novas estações subterrâneas — Amoreiras/Campolide, Campo de Ourique e Infante Santo — e uma estação à superfície — Alcântara.

A conclusão deste prolongamento está prevista para 2026, estando enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026, com um financiamento no montante global de 405,4 milhões de euros.

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Sultan al-Jaber, o homem do petróleo no Dubai que lidera a cimeira do clima da ONU

Ensombrado pelo histórico do país e pela carreira à frente da petrolífera estatal, al-Jaber tem pela frente 12 dias de negociações com os líderes mundiais. Fim aos fósseis estão no topo da agenda.

Quando, em janeiro, os Emirados Árabes Unidos anunciaram que Sultan al-Jaber iria liderar as negociações na cimeira do clima das Nações Unidas deste ano (COP 28), a notícia foi recebida com surpresa e alguns elogios. Mas as duras críticas ecoaram mais alto.

“Al Jaber não pode presidir a um processo que tem como objetivo enfrentar a crise climática, ao mesmo tempo que lidera uma indústria que é responsável pela crise“, afirmou Tasneem Essop, presidente da organização não-governamental Climate Action Network. “É como ter um dono de uma tabaqueira à frente de uma campanha de prevenção do cancro do pulmão“, reagiu a organização ambientalista, 350.org. “Entregaram as chaves do galinheiro à raposa“, comentou a ActionAid. “É completamente ridículo“, apontou a ativista sueca, Greta Thunberg.

Para uns, Jaber — formado pela Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e pela Universidade de Coventry, em Inglaterra — foi uma escolha promissora para liderar as negociações sobre o clima, no Dubai. Em 2006, na altura com 33 anos, foi fundador e CEO da Masdar Clean Energy, uma empresa estatal de energia renovável dos Emirados Árabes Unidos (EAU) — sendo atualmente chairman da companhia.

Desde então, os EAU investiram fortemente na energia nuclear — tendo inaugurado, em 2020, a primeira central árabe de última geração do país — e nas energias renováveis. Foi pelas mãos de al-Jaber que se deu início à construção da Cidade de Masdar, um hub empresarial e tecnológico situado nos arredores da cidade de Abu Dhabi, alimentado por uma central fotovoltaica de 100 megawatts. O objetivo é fazer daquela a primeira cidade do mundo neutra em carbono e 100% sustentável a nível de recursos, nas próximas décadas.

Além de apostar no país — tendo assumido um compromisso de instalar 100 gigawatts (GW) de energia renovável naquela cidade até 2030 — a Masdar já investiu em 40 países, tendo inaugurado mais recentemente projetos fotovoltaicos na Arménia e no Uzbequistão.

Mas para outros, há um problema incontornável. Jaber é também o CEO da ADNOC, a companhia petrolífera nacional dos EAU — a 16ª maior do mundo — que mantém as intenções de alcançar uma produção de cinco milhões de barris por dia até 2027.

À frente da ADNOC, Al Jaber captou 26 mil milhões de dólares em investimentos internacionais de empresas como a BlackRock, a petrolífera italiana Eni e o fundo de investimento norte-americano KKR.

Antes de iniciar a jornada na Masdar, Al Jaber começou a sua carreira como engenheiro na ADNOC, tendo subido a CEO a 15 de fevereiro de 2016. Desde então, a petrolífera concretizou vários investimentos no país, e no estrangeiro, e chegou mesmo a atrair cerca de 26 mil milhões de dólares em investimentos internacionais de empresas como a BlackRock, a petrolífera italiana Eni e o fundo de investimento norte-americano KKR, estima a Reuters. Afinal, os Emirados Árabes Unidos são um dos maiores produtores de petróleo do mundo, integrando a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

É o facto de ser um homem com um pé em cada mundo — o dos combustíveis fósseis e o das energias renováveis — que levou o enviado especial dos EUA para o clima a apontá-lo como “o homem certo no lugar certo para dirigir os trabalhos da COP 28“.

Ele e a sua equipa estão empenhados em trazer para a mesa de negociações outros interesses relacionados com o petróleo e o gás, e penso que precisamos disso”, cita o The Intercept, as declarações de John Kerry que defendeu a capacidade de Jaber de encontrar soluções e liderar negociações difíceis.

E, no início, tudo parecia indicar que o líder árabe estava comprometido em fazer desta cimeira do clima aquela em que os compromissos iam mais além. Era sob a sua alçada que se iria procurar encontrar um compromisso que visa eliminar progressivamente o consumo e produção de combustíveis fósseis até 2050 — matéria que até hoje não reúne consenso entre os líderes mundiais.

Em março, dois meses depois de ter sido apresentado como presidente da COP 28, Jaber viajou para o Texas, nos EUA, para discursar num evento da indústria, onde apelou aos patrões mundiais dos combustíveis fósseis para que se juntassem na luta contra as alterações climáticas, repescando a famosa frase do astronauta norte-americano: “Houston, temos um problema“.

Desde então, tem trabalhado com 20 empresas para traçar esse caminho, tendo recebido, em outubro, em Abu Dhabi, mais de 60 investidores dos setores do petróleo e do gás, do cimento, do alumínio e outras indústrias pesadas, com o objetivo de os “alistar” na luta contra as alterações climáticas. Isto facilitaria um acordo quanto aos combustíveis fósseis na COP. , p

Al-Jaber parecia ter conseguido abafar as preocupações de que a presidência da cimeira do clima estaria comprometida. “Um tamanho único não vai funcionar, por isso temos que ir mais além nos compromissos”, disse à Reuters em outubro. “Devemos aumentar a ambição e manter a meta de 1,5 como a nossa estrela polar para que ninguém a perca de vista.”

“Devemos aumentar a ambição e manter a meta de 1,5 como a nossa estrela polar para que ninguém a perca de vista.”, diz Al Jaber.

Mas dias antes de a cimeira arrancar, rebenta a controvérsia. De acordo com a BBC, os Emirados Árabes Unidos (EAU) estarão a planear usar o seu papel de anfitrião como uma oportunidade para fechar negócios ligados ao petróleo e ao gás com pelo menos 15 países, embora o país tenha negado tal intenção ao jornal britânico.

Numa investigação conduzida pela publicação, em colaboração com jornalistas independentes do Centre for Climate Reporting, estarão em cima da mesa “pontos de discussão” a serem abordados entre a ADNOC com partes da China, Colômbia, Alemanha e Egito, e oportunidades ligadas à exploração de gás natural liquefeito em Moçambique, no Canadá e na Austrália. Este foi o tema que marcou o início da conferência.

Essas alegações são falsas, não são verdadeiras, são incorretas e não são precisas”, vincou al-Jaber a um grupo de jornalistas reunido para uma conferência de imprensa, esta quinta-feira, no Dubai. “Juro que nunca vi esses pontos de discussão que são referidos nem nunca usei esses pontos de discussão nas minhas discussões”, afirmou.

À esquerda, o presidente da COP 28, Sultan Ahmed Al Jaber, COP28 e à direita o diretor-geral da COP 28 Majid Al Suwaid, Dubai.

Apesar de não ter começado a conferência com o pé direito — e as motivações dos EAU e de al-Jaber ainda não terem ficado esclarecidas –, certo é que pelo menos a promessa de querer materializar compromissos assumidos em cimeiras do clima anteriores parece estar a ser cumprida. Esta quinta-feira, os líderes mundiais deram o primeiro passo na materialização do fundo de Perdas e Danos, angariando cerca de 400 milhões de euros. Este mecanismo destina-se a apoiar países vulneráveis a enfrentar as consequências das alterações climáticas. O fundo, acordado na COP 27, no Egipto, é um tema em discussão entre os líderes mundiais há 30 anos.

O facto de termos conseguido alcançar este marco no primeiro dia da COP é, de facto, histórico e sem precedentes“, afirmou o presidente árabe, em conferência de imprensa. “Já fui a 12 COP e acho que em nenhuma senti este nível de entusiasmo e compromisso entre todas as partes envolvidas”.

Ao todo, foram alocados 400 milhões de dólares destinados a este fundo, a maior fatia proveniente o país anfitrião e da Alemanha: 100 milhões de dólares.

“Hoje, o mínimo era garantirmos 200 milhões de dólares, e conseguimos 400 na primeira hora”, acrescentou ainda al-Jaber, mostrando-se confiante de que até ao último dia da cimeira, mais governos alocarão verbas a este fundo. “O trabalho sério começa agora“, rematou.

Além de estarem a ser reunidas as verbas, também serão definidas as regras, nomeadamente, quem irá pagar e com base em que critérios; qual o teto mínimo deste fundo; a que mecanismos os países mais ricos podem recorrer para recolher as verbas; se o contributo será obrigatório ou voluntário, e que prazos serão definidos. Certo, é que o objetivo é que as verbas comecem a ser distribuídas já no próximo ano. Estes desenvolvimentos só serão oficializados quando o presidente bater o martelo no fecho da conferência, marcado para 12 de dezembro.

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The Banker elege novobanco como “Banco do Ano em Portugal 2023”

  • ECO
  • 1 Dezembro 2023

A publicação do grupo Financial Times avaliou positivamente o desempenho económico, relação com os clientes, inovação e responsabilidade social como critérios decisivos para atribuir a distinção.

O novobanco foi considerado “Banco do Ano em Portugal 2023” pelo “The Banker”, publicação do Grupo Financial Times. O processo de avaliação do “The Banker” enfatizou diversos aspetos que contribuíram para esta distinção como o “desempenho comercial e financeiro do novobanco, marcado por um crescimento sustentado e consistente da rentabilidade, a gestão financeira prudente, controlo de custos e forte geração de capital”.

“É um testemunho da dedicação excecional de toda a equipa do novobanco e da profunda confiança dos nossos clientes”, comentou Mark Bourke, presidente da Comissão Executiva do novobanco, a propósito da distinção da The Banker.ANDRÉ KOSTERS/LUSA

A publicação britânica sublinhou ainda a inovação como central no compromisso do novobanco e a abordagem que integra os balcões, plataformas bancárias online e aplicações móveis num modelo de distribuição único a nível nacional. “Esta integração permite que os clientes transitem sem esforço entre vários canais, proporcionando mais flexibilidade e conveniência”, afirma The Banker.

Também as iniciativas de responsabilidade social corporativa do novobanco, “foram fundamentais neste reconhecimento”, nomeadamente as ações que visam a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento comunitário e a inclusão financeira.

“Ser premiado como ‘Banco do Ano’ pelo The Banker é um testemunho da dedicação excecional de toda a equipa do novobanco e da profunda confiança dos nossos clientes. Este prémio reafirma o nosso compromisso em prestar apoio sustentável e responsável às famílias e empresas ao longo da sua vida.”, afirma Mark Bourke, CEO do novobanco.

A The Banker é uma publicação britânica, integrada no Grupo Financial Times, especializada em informação económica e financeira desde 1926 e cobre notícias relativas aos mercados financeiros, banca, regulação, riscos, transações e tecnologia. É responsável pela atribuição de prémios como o “Bank of The Year”, “Best Technology Projects” e Private Banking.

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Iberdrola e bp pulse investem em pontos de carregamento na Penísula Ibérica

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2023

A Iberdrola e a bp pulse, marca da bp para as infraestruturas de carregamento elétrico, lançaram uma parceria para investir numa rede de carregamento de automóveis na Península Ibérica.

A Iberdrola e a bp pulse, marca da bp para as infraestruturas de carregamento elétrico, lançaram uma parceria para investir mil milhões de euros numa rede de carregamento público de automóveis na Península Ibérica, adiantaram, num comunicado.

Esta nova empresa, formada pela Iberdrola e pela bp pulse, prevê assim “investir mil milhões de euros na instalação de 5.000 pontos de carregamento até 2025 e 11.700 até 2030, todos com energia 100% renovável”.

A sociedade conjunta inicia a sua atividade com mais de 300 pontos de carregamento rápido e ultrarrápido para veículos elétricos, indicaram.

A nova empresa terá sedes independentes em Madrid e no Porto, e será dirigida por Pablo Pirles, da Iberdrola, nomeado diretor-geral, e Elena Melia, da bp, como futura diretora financeira, lê-se na mesma nota.

A Iberdrola detém uma infraestrutura de carregamento residencial, empresarial e pública, “incluindo soluções para transporte urbano e pesado”, segundo o comunicado.

Por sua vez, a bp conta com uma rede de 1.300 estações de serviço em Espanha e Portugal, que poderão ser usadas “como ‘hubs’ de carregamento para a nova empresa conjunta.

O objetivo, destacaram, “é promover o acesso a todos os cidadãos a uma infraestrutura de carregamento fiável de alta velocidade, ajudando a eliminar uma das principais barreiras para a adoção de veículos elétricos”.

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Amor, sem preconceitos, é o tema da campanha de Natal da Vodafone

  • + M
  • 1 Dezembro 2023

Assinada pela Wunderman Thompson, produzida pela Krypton e com planeamento da Dentsu, a campanha é "um apelo à reflexão sobre a importância da aceitação e do amor, nas suas diversas formas".

“Por mais que se façam ouvir outras vozes nunca é tarde para ouvires o teu coração” é o mote da campanha de Natal da Vodafone. Lançada esta sexta-feira, o filme fala aceitação e de amor sem preconceitos.

Trata-se “de um apelo à reflexão sobre a importância da aceitação e do amor, nas suas diversas formas, para o bem-estar de cada um, das relações e da sociedade. Lembra-nos que, mesmo que tardiamente por circunstâncias da vida, preconceitos, ou estigmas sociais, é sempre tempo de abrir o coração, reatar ligações e viver a vida com liberdade e verdade”, descreve a operadora.

Assinado pela Wunderman Thompson, com produção da Krypton Films, realização de Augusto Fraga, direção de fotografia de André Szankowski e acompanhamento da Film Brokers e planeamento de meios da Dentsu-Carat, a campanha vai marcar presença em televisão e digital.

‘Listen to your heart’, dos Roxette, é o tema escolhido para o filme, no qual na noite de Natal uma mulher relembra uma relação interrompida pelo receio do preconceito e, inspirada nos familiares mais jovens, dá um primeiro passo para a reatar.

“As novas gerações ensinam a viver o ‘agora’ com autenticidade, respeito e aceitação da diferença, valores que são também os da marca Vodafone. Neste Natal, em que quisemos essencialmente falar de amor, somos desafiados, através do olhar dos jovens, a revisitar a nossa atitude perante o outro. Mas também a relembrar que é sempre tempo de ter a coragem de ouvir o coração nas escolhas que fazemos”, afirma Leonor Dias, diretora de Marca da Vodafone Portugal.

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Global Media só paga salários na próxima semana. Grupo “sem acesso à banca nacional”

  • + M
  • 1 Dezembro 2023

Grupo diz-se sem acesso à banca nacional e aguardar verbas transferidas do estrangeiro, do novo acionista, para pagar os salários. Venda da Lusa será decidida pelo novo Governo.

Com a hipótese de um despedimento coletivo de cerca de 150 trabalhadores em cima da mesa, um pré-aviso de greve da redação do Jornal de Notícias para os dias 6 e 7 de dezembro, e a venda da participação da Lusa ao Estado a cair por terra, a Global Media adiou para a próxima semana o pagamento dos salários de novembro.

Os trabalhadores do grupo não receberam quinta-feira, último dia do mês, e souberam ao final do dia que o processamento dos ordenados só seria feito no início da próxima semana, ainda sem indicação de dia. O atraso deve-se à “impossibilidade de acesso à banca nacional”, diz a comissão executiva.

Devido à gravíssima situação financeira com que se debate o Global Media Group, com a acumulação de elevados prejuízos e a existência de um total défice de tesouraria, o pagamento atempado dos salários no último ano só foi possível devido a transferências feitas pelo acionista Marco Galinha”, escreveu a administração num comunicado enviado ao final da tarde aos trabalhadores e ao qual o +M teve acesso.

Com a alteração recente na estrutura acionista, em grande parte motivada pelo facto de se tornar insustentável para o referido investidor continuar a suportar sozinho a manutenção do GMG, tais transferências passaram a ser suportadas pelo novo acionista, o World Opportunity Fund (WOF). Ao longo destes últimos meses, de modo a assegurar o funcionamento diário do Grupo, tem sido escrupulosamente cumprido o plano de regularização fiscal, bem como o pagamento dos fornecedores essenciais à atividade das diferentes marcas do Grupo”, prossegue o grupo.

Mas, diz agora a administração, “infelizmente, a campanha permanente que tem sido vítima o GMG por parte de alguma concorrência, com a adulteração de factos e criação de falsas narrativas, conjugada com os graves problemas financeiros que há muito vive este Grupo, impossibilitou o acesso à banca nacional por parte do GMG, obrigando assim o recurso a transferências internacionais por parte do WOF, e que têm sido indispensáveis para garantir o pagamento dos salários”.

Assim, “a Comissão Executiva do GMG informa que, por atraso nos procedimentos administrativos e de ‘compliance’ referente à transferência feita pelo WOF, os salários do mês de novembro apenas serão processados no início da próxima semana, logo que as verbas transferidas do estrangeiro estejam acessíveis”, prossegue no comunicado, que se refere à entrada do novo acionista como “uma última alternativa para impedir a falência do Grupo e o encerramento das suas marcas”.

Em outubro, recorde-se, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirmou que o fundo de investimento World Opportunity detém 51% do capital social da Páginas Civilizadas, a qual controla, diretamente e indiretamente, 50,25% da Global Media e 22,35% da Lusa.

Governo recua na compra da Lusa

Entretanto, ao início da noite desta quinta-feira, soube-se que o Governo fez marcha-atrás na compra da participação da Global Media e da Páginas Civilizadas na Lusa, ao contrário das expectativas de Marco Galinha, ainda chairman da Global Media.

Em comunicado, o executivo explicou que a operação de compra – de participações de 45,7% na agência de notícias – sempre esteve dependente de “um compromisso político alargado” que deixou de existir.

“No momento atual, não existindo um consenso político alargado, a operação revelou-se inviável. Caberá ao próximo Governo assumir as suas responsabilidades”, refere a nota, antes de acrescentar que caberá à nova equipa encontrar uma “solução que garanta o salutar pluralismo, independência e salvaguarda do serviço público prestado pela Lusa – essencial para o conjunto da comunicação social”.

Um dia antes, na quarta-feira, o PSD tinha defendido que o negócio deveria ser decidido pelo Governo que sair das eleições legislativas marcadas para 10 de março de 2024. O “PSD confirma que tem sido informado das negociações em curso, mas não deu qualquer concordância ao negócio. De resto, entende que face à sensibilidade da matéria deveria ser decida pelo próximo Governo”, tinha avançado ECO fonte autorizada do partido liderado por Luís Montenegro.

O Governo faz, no entanto, questão de deixar claro que o trabalho de casa está feito para concluir o negócio e ser entregue na pasta de transição entre executivos. Desde o passado dia 22 de novembro que a “Direção-Geral do Tesouro e Finanças apresentou, em nome do Estado, uma proposta formal de aquisição”, a que se seguiu um “processo negocial exigente e confidencial, que incluía a liquidação integral da dívida do grupo Global Media à Lusa”.

Antes, a Lusa tinha pedido um estudo a uma empresa independente para avaliar os seus capitais próprios – um dos requisitos “indispensáveis” para a operação. Estudo esse que foi, depois, objeto de um parecer dos serviços do Ministério das Finanças, que finalmente chegou a um “valor para a aquisição das ações”.

O outro requisito, repete o comunicado, era que o “eventual sucesso da operação dependeria sempre da liquidação simultânea da dívida que as empresas do grupo Global Media acumularam, ao longo dos anos, perante a Lusa, e em decorrência dos serviços que lhes foram prestados pela Agência”.

Em paralelo com as exigências financeiras, o Governo vinca que para garantir a autonomia da Lusa – perante um reforço da participação do Estado – estava previsto uma mudança no modelo de governação. No documento foi também assumido que a agência passaria a “disponibilizar os seus serviços sem custos a todos os órgãos de comunicação social”, como uma medida para “apoiar a comunicação social no seu conjunto”.

Para a próxima semana, mas agora sem a alavanca da venda da Lusa, estaria prevista a apresentação do plano de reestruturação do grupo.

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Von der Leyen pede para mais países aderirem aos mercados de carbono

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2023

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, incentivou mais países a aderirem aos mercados de carbono para "unirem forças" na luta contra as alterações climáticas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, incentivou mais países a aderirem aos mercados de carbono para “unirem forças” na luta contra as alterações climáticas e ofereceu a experiência da UE para ajudar outros a aplicá-los. “Todos sabemos que se quisermos manter o aquecimento global abaixo do limite de 1,5 graus (Celsius) temos de reduzir as emissões globais. E há uma forma de o fazer, ao mesmo tempo que se incentiva a inovação e o crescimento – colocar um preço no carbono!“, sublinhou Von der Leyen no seu discurso de abertura da conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP28), que decorre no Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Ursula von der Leyen explicou que o preço do carbono “empurra o setor privado para a inovação”, ao mesmo tempo que faz com que os grandes poluidores paguem um preço justo, gerando receitas que podem ser reinvestidas na luta contra as alterações climáticas, na inovação e numa transição justa.

Não é apenas uma das ferramentas mais poderosas que temos nas nossas mãos, é também uma das mais experimentadas e fiáveis”, reconheceu, antes de salientar que “governos de todos os continentes embarcaram numa viagem semelhante“, como no caso da Zâmbia, Canadá, China, Nova Zelândia e Cazaquistão, entre outros.

Apesar de já existirem 73 mercados de carbono em todo o mundo, Von der Leyen salientou que estes “apenas cobrem 23% das emissões globais”, uma percentagem que apelou a que fosse aumentada para se conseguir uma redução mais rápida das emissões. “Esta percentagem irá criar condições equitativas para o comércio internacional e aumentar as receitas para a ação climática global, incluindo nos países em desenvolvimento“, afirmou.

Para que mais países adiram ao sistema, a presidente da Comissão Europeia apresentou a experiência da UE, onde, em 18 anos, as emissões abrangidas por este sistema “diminuíram quase 40%, enquanto a economia continuou a crescer” e foram obtidos mais de 175 mil milhões de euros em receitas, que são utilizadas “exclusivamente” para a ação climática, incluindo nos países em desenvolvimento.

Von der Leyen considera igualmente necessário que os capitais privados sejam canalizados para estes créditos de carbono, mas reconhece que os investidores precisam de ter a certeza de que se trata de projetos eficazes. Por isso, defendeu o estabelecimento de normas comuns para os projetos que reduzem as emissões.

Consciente de que a COP28 é um momento “essencial” para avançar em direção a estes objetivos e para estabelecer o quadro de cooperação internacional e um ponto de referência “sólido” para os mercados de créditos de carbono, Von der Leyen apelou à “união de forças” neste empreendimento comum, uma vez que “nenhum país o pode fazer sozinho”.

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CIP pede cinco medidas imediatas para assegurar estabilidade

  • ECO
  • 1 Dezembro 2023

A CIP propõe uma carta-compromisso ao Governo e outras instituições, para diminuir os riscos resultantes da crise política. E sugere medidas imediatas.

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal divulgou um comunicado apelando aos órgãos de soberania “para que, neste contexto incerto e difícil, diminuam os riscos, atuando decisivamente para que tanto o Orçamento de Estado, como a execução dos fundos estruturais, nomeadamente o PRR, cuja execução tem sido marcada por atrasos e dificuldades, e os investimentos infraestruturais que Portugal precisa, possam concretizar-se de forma estável e adequada”.

A Confederação avança com a iniciativa de uma carta-compromisso para evitar uma “situação institucionalmente instável que condicione a execução orçamental e limite ainda mais o necessário investimento público em Portugal”, afirma.

A “urgência e a necessidade de um grande consenso nacional” que a CIP quer promover passa, no imediato, por cinco medidas concretas:

  • Continuidade dos avisos do PRR e do PT2030 já lançados;
  • Concretização do plano de avisos já anunciados para o PRR e PT2030;
  • Atualização dos preços regulados com referência à taxa de inflação esperada;
  • Aplicação do regime excecional e temporário do aumento dos preços com impacto em contratos públicos;
  • Injeção de capital ou decisões ministeriais para liquidação dos compromissos do Estado, nomeadamente pagamentos contratualizados e dívidas vencidas.

Na sequência do envio do esboço da Carta-compromisso, a CIP está a solicitar audiências aos destinatários disponibilizando-se para a promoção desse entendimento, “quer por via de uma iniciativa de vinculação dos seus associados, quer por via do seu apoio explícito a um tal entendimento”, conclui a Confederação.

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#60 O milagre da rosa no “hasta la vista” a Costa

  • ECO
  • 1 Dezembro 2023

O PS aprovou o último orçamento com muitas medidas que fazem lembrar o milagre da rosa. Menos IRS, mais salários, a olhar para as eleições. "O Mistério das Finanças" é o podcast semanal do ECO.

O PS aprovou o último orçamento com muitas medidas que fazem lembrar o milagre da rosa. Menos IRS, mais salários, a olhar para as eleições. O Mistério das Finanças desta semana, com os jornalistas Pedro Santos Guerreiro e António Costa, avaliam a proposta de Montenegro, o acordo de Pizarro com os médicos e a falta de ciência de Elvira Fortunato.

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O Mistério das Finanças é um podcast semanal do ECO, apresentado pelos jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro, disponível em áudio e vídeo nas principais plataformas.

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Governo em gestão quer lançar concurso para o TGV em janeiro

  • ECO
  • 1 Dezembro 2023

Para não falhar prazos de candidatura a fundos europeus, o primeiro-ministro planeia avançar com o concurso para a nova linha de alta velocidade Lisboa-Porto em janeiro.

Embora em gestão corrente, o Governo quer lançar o concurso para o primeiro troço da nova linha de alta velocidade Lisboa-Porto no próximo mês de janeiro, afirma o jornal Expresso. A candidatura do projeto a fundos europeus tem de obedecer a prazos específicos o que levou o primeiro-ministro em exercício a “sinalizar a necessidade de acordo com Luís Montenegro e novo líder do PS”.

Segundo o jornal, o projeto do TGV está apenas à espera que a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) conclua o trabalho técnico sobre a viabilidade jurídica e financeira do projeto.

Após o debate com Luís Montenegro e do novo líder socialista, o concurso avançará no prazo previsto, em janeiro de 2024, cumprindo o calendário e com “isso fortalecendo a candidatura aos fundos europeus ao abrigo do Connecting Europe Facility”, refere o jornal.

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Bolsa de Lisboa inverte tendência e abre a cair 0,11%

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2023

A Bolsa de Lisboa abriu hoje, 1 de dezembro, em terreno negativo, contrariando a tendência das últimas sessões, com o índice PSI a descer 0,11% para 6.467,28 pontos.

A Bolsa de Lisboa abriu esta sexta feira em terreno negativo, contrariando a tendência das últimas sessões, com o índice PSI a descer 0,11% para 6.467,28 pontos.

Na quinta-feira, a Bolsa de Lisboa encerrou em alta, pela sexta sessão consecutiva, com o índice PSI a valorizar 0,54% para 6.474,58 pontos.

Das 16 cotadas que integram o índice PSI, 12 terminaram a sessão em alta e quatro em baixa.

No resto da Europa, Paris subiu 0,59%, Londres 0,41%, enquanto Frankfurt valorizou 0,30%. A contrastar, Madrid encerrou em ligeira baixa, caindo 0,04%.

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Marcelo convoca Conselho de Estado para debater crise política nos Açores

  • ECO e Lusa
  • 30 Novembro 2023

A nova reunião do Conselho de Estado está marcada para o próximo dia 11 de dezembro e irá focar-se na crise política açoriana, depois do chumbo do orçamento regional.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou de novo o Conselho de Estado para debater a situação política nos Açores, depois desta quinta-feira ter ouvido os vários partidos políticos da região autónoma. A reunião está marcada para o próximo “dia 11 de dezembro”, indica uma nota no site da presidência.

Na nota, a Presidência da República refere que os partidos foram ouvidos “sobre a situação política na Região Autónoma dos Açores, na sequência da não aprovação do orçamento para 2024, incluindo, designadamente, sobre a matéria constante do disposto na alínea j) do artigo 133.º da Constituição da República Portuguesa”. Nos termos da alínea j) do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República “dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados”.

Esta quinta, após a reunião com Marcelo, o próprio presidente do executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, do PSD, e os outros dois partidos da coligação de Governo, CDS-PP e PPM, defenderam que deve haver eleições regionais antecipadas, perante a perspetiva de novo chumbo se fosse apresentada uma segunda proposta de orçamento regional para 2024.

A proposta de orçamento foi chumbado há uma semana, na generalidade, com votos contra do PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN, tendo recebido apenas votos favoráveis dos três partidos que integram o Governo Regional, PSD, CDS-PP e PPM, e do deputado independente Carlos Furtado, ex-Chega.

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou na altura que o executivo tencionava apresentar nova proposta de orçamento, mas esta quinta declarou que isso seria inútil e defendeu que deve ser dada “voz ao povo” para que se chegue a uma solução de governação “com estabilidade”.

O artigo 15.º da Lei 79/98, Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, prevê que, quando a Assembleia Legislativa Regional não aprovar a proposta de Orçamento para a região, “o Governo Regional deverá apresentar à Assembleia Legislativa Regional uma nova proposta de Orçamento para o respetivo ano económico no prazo de 90 dias sobre a data da rejeição”.

Logo a seguir ao chumbo da proposta de orçamento regional, o Presidente da República convocou os partidos com assento no parlamento açoriano. O executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal rompeu com o respetivo acordo de incidência parlamentar, em março deste ano.

O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega no parlamento açoriano. Nas regionais de 25 de outubro de 2020, o PS perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, apesar de continuar o partido mais votado, elegendo 25 deputados em 57. O BE elegeu 2 deputados, o PAN 1, enquanto a CDU não conseguiu nenhum eleito.

À direita, o PSD elegeu 21 deputados, o CDS-PP 3, o Chega 2 – um dos quais se tornou entretanto independente – o PPM também 2 e a Iniciativa Liberal um, que formaram uma maioria que entretanto se desfez.

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