Política

Demissão de Galamba peca por tardia, critica oposição

  • Lusa
  • 13 Novembro 2023
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O líder parlamentar do PSD afirmou que esta demissão "peca por muito tardia", uma vez que "o ministro já não reunia condições para continuar desde os incidentes de 26 de abril".

Os partidos da oposição foram esta segunda-feira unânimes ao considerar que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, já devia ter-se demitido há mais tempo, considerando que não tinha condições para continuar no cargo.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD afirmou que esta demissão “peca por muito tardia”, uma vez que “o ministro já não reunia condições para continuar desde os incidentes de 26 de abril”, quando foi levado um computador do Ministério das Infraestruturas. Joaquim Miranda Sarmento acusou o primeiro-ministro de ter utilizado João Galamba “para uma guerra institucional” com o Presidente da República, que “só prejudicou as instituições e o país”.

Considerando que “não é compreensível” que o ministro se tenha mantido em funções depois de ser constituído arguido e das informações entretanto conhecidas, o social-democrata referiu que demonstra “o desnorte completo do Governo, de António Costa e do PS”. Questionado sobre a data das eleições legislativas antecipadas, Miranda Sarmento afirmou que “podia ser um pouco mais cedo”, mas salientou que “a decisão do Presidente da República está tomada” e será respeitada pelo PSD.

Para o líder do Chega, esta demissão “era expectável e já devia ter acontecido há muito tempo”. André Ventura considerou que o ministro das Infraestruturas “ou esperou pelo fim das medidas de coação […] ou sabia que amanhã [terça-feira] o Presidente da República ia exigir a sua demissão, e saiu antes”.

Alegando que “João Galamba não está na posse de todo o seu equilíbrio” e “não tem nenhuma maturidade política, pessoal e de outro tipo”, o líder do Chega apontou trata-se de “um fim de ciclo muito baixo” e “uma saída pela porta pequena”.

Para a Iniciativa Liberal, a demissão do ministro das Infraestruturas “chega com seis meses de atraso”. João Galamba “demite-se hoje para não ser demitido amanhã”, considerou a IL. O deputado liberal Bernardo Blanco considerou igualmente estar em causa o regular funcionamento das instituições, defendendo que “não faz qualquer sentido continuar esta espécie de teatro”, com o decorrer do processo orçamental no parlamento. O liberal apelou ao PSD que peça ao Tribunal Constitucional “para avaliar alguma proposta de lei que seja agora aprovada”, defendendo que “com a demissão do Governo todas as leis caducam”.

Apesar de António Costa já ter anunciado a sua demissão, o primeiro-ministro só é exonerado quando for publicado o respetivo decreto, o que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que iria acontecer no início de dezembro. “É o desfecho que se esperava face ao contexto que vinha sendo criado”, afirmou o deputado Bruno Dias, do PCP. Apontando que os “problemas continuam a fazer-se sentir”, o comunista pediu “respostas, soluções, mudanças rápidas” para as pastas que eram acompanhadas por Galamba, como é o caso da TAP.

Também à esquerda, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, defendeu que a saída do ministro das Infraestruturas “era incontornável”. Assinalando que esta é a segunda vez que João Galamba pede a demissão, o bloquista considerou que deveria ter sido aceite da primeira vez, pois “já não tinha há muito tempo condições para continuar como ministro”.

Na mesma linha, a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, defendeu que a demissão de João Galamba era “mais do que inevitável” e o ministro já se devia ter demitido em abril, pois “há muito que não reúne condições” para exercer o seu cargo.

João Galamba pediu esta segunda-feira a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, que justificou com a necessidade de assegurar tranquilidade e discrição para a sua família, e que foi aceite pelo primeiro-ministro.

Pouco depois, o Presidente da República divulgou uma nota na qual dá conta de que exonerou, com efeito imediato, o ministro das Infraestruturas e também o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, que lhe foram propostas pelo primeiro-ministro.

João Galamba foi constituído arguido no âmbito da operação “Influencer”, relacionada com negócios de exploração de lítio e hidrogénio e da criação do centro de dados de Sines.

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Capital Verde

Duarte Cordeiro mostra confiança nas suas decisões (e nas da sua equipa)

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"Não temo nada de uma decisão que tenha tomado, nem eu nem a minha equipa", disse o ministro do Ambiente, apesar das suspeitas que pesam sobre si no âmbito da Operação Influencer.

O ministro do Ambiente diz-se de consciência limpa quanto às decisões do seu ministério, no contexto das suspeitas levantadas no âmbito da Operação Influencer, que derrubou o Governo do qual faz parte. Afirma que as suspeitas de tráfico de influências podem, em grande parte, ser afastadas “facilmente” e “houve um cumprimento integral da lei”.

“Não temo nada de uma decisão que tenha tomado, nem eu nem a minha equipa, relativamente a nada no Ministério do Ambiente. E colaboramos com o Ministério Público em todas, sem exceção“, afirmou o ministro, no âmbito da apresentação das propostas para o Orçamento do Estado de 2024 da área do Ambiente, esta segunda-feira, na Assembleia da República.

“Não penso que vá ser constituído arguido. Não tenho qualquer expectativa nesse sentido“, acrescentou, ainda no final da sessão, e declarações aos jornalistas. “Se tal acontecesse imediatamente falaria com o senhor primeiro para avaliar as condições de continuar no Governo”, assegurou.

Ainda durante a sessão plenenária, Duarte Cordeiro referiu que, em relação à Zona Especial de Conservação sobre a qual são levantadas suspeitas no despacho de indiciação da Operação Influencer, “não houve alteração nenhuma” e, portanto, “houve o cumprimento da lei”, estando “tudo registado” no Portal Participa.

“É possível consultar toda a informação e desde logo afastar um conjunto de suposições” quanto àquilo que de momento “se suspeita que foi alvo de influência”. É “fácil verificar que não aconteceu nada disso, houve cumprimento integral da lei”, conclui.

No final, acrescenta que investigações como a que decorre “são fases difíceis, especialmente para quem é visado”.

O ministro Duarte Cordeiro é um dos intervenientes referidos no despacho de indiciação que o Ministério Público redigiu no âmbito da Operação Influencer, a qual constituiu cinco arguidos e levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa.

(Atualizada às 23h54 com a informação de que Cordeiro não espera ser constituído arguido)

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Energia

Leilão eólico offshore avança sem ligação à rede. Áreas marítimas serão as primeiras a ser leiloadas

Governo aponta que primeira fase avança apenas com a atribuição do espaço marítimo. Tarifa garantida de venda da energia surgirá numa "segunda fase".

O leilão eólico offshore vai começar por licitar apenas capacidade marítima, deixando a atribuição dos direitos de ligação à rede para outro momento. A confirmação foi avançada esta segunda-feira pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática e pela secretária de Estado de Energia durante uma discussão no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, na Assembleia da República.

“O que vai ser a nossa opção, será separar a atribuição de espaço marítimo daquilo que é a rede, para iniciar os projetos e baixar a incerteza e os custos”, começou por afirmar Duarte Cordeiro, em resposta ao deputado Bernardo Blanco do Iniciativa Liberal. O governante argumenta que este modelo prende-se com a necessidade de garantir “projetos com maturidade e concorrência“, tendo em conta os riscos assistidos noutros leilões na Europa. Para já, não existe definição de um preço máximo, esses só surgirão “no momento de atribuição da rede”, esclareceu o governante.

“Vamos separar a atribuição do espaço marítimo daquilo que é a atribuição da injeção na rede elétrica no eólico offshore para termos projetos mais maduros numa segunda fase”, referiu Duarte Cordeiro aos deputados, acrescentando que o valor das tarifas será deixado para “mais tarde”. “Só nessa altura existirão preços para os CfD [Contracts for Difference], contratos para aquisição de energia para dar garantias a quem desenvolva projetos”.

A possibilidade de o Governo avançar, primeiro, com um procedimento concursal no qual é atribuído o direito à utilização do espaço marítimo e depois com uma remuneração garantida aos projetos vencedores já tinha sido avançada por fontes governamentais ao Expresso.

Quanto aos valores, Ana Gouveia Fontoura detalhou que estão a ser “alvo de um serviço de consultoria” não sendo possível determinar um número devido às “dinâmicas do setor”.

“Estamos a procurar encontrar a melhor informação tendo em conta as recentes dinâmicas de mercado. Não vamos tomar uma decisão contrária à dos interesses nacionais”, vincou a governante.

O Governo pretende lançar até ao final do ano o primeiro leilão de eólicas offshore que tem como objetivo leiloar 10 gigawatts de potência até 2030. De momento, as áreas que serão colocadas a concurso encontram-se em consulta pública até 13 de dezembro, tendo o prazo para as empresas interessadas manifestarem o seu interesse em participar no leilão terminado na semana passada.

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Orçamento do Estado 2024

Excedente orçamental para 2024 em risco. UTAO identifica cinco ameaças

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Guerra, inflação, quebra no consumo interno, nas receitas fiscais e fraca execução do investimento público podem comprometer saldo positivo de 0,2% para o próximo ano.

A repetição do brilharete das contas públicas em 2024 pode estar em risco. Guerra no Médio Oriente, inflação mais elevada, quebra nas receitas fiscais, contração do consumo interno e subexecução do investimento público estão entre as cinco ameaças identificadas pela Unidade Técnico de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório de apreciação final da proposta do Orçamento do Estado para 2024, divulgado esta segunda-feira.

Depois do saldo positivo de 0,8% deste ano, o Governo espera manter as contas públicas no verde com um excedente equivalente a 0,2% do PIB.

Contudo, a entidade liderada por Rui Baleiras alerta que “a incerteza acrescida do contexto geopolítico sobre as previsões macroeconómicas acarreta riscos para a previsão do saldo orçamental”.

1. Menos receita fiscal

Os peritos que dão apoio aos trabalhos parlamentares começam por alertar para os riscos de “um menor crescimento da receita de impostos e contribuições sociais inerentes a um menor crescimento do PIB nominal, face ao cenário central”. “Este efeito pode ocorrer por via do menor desempenho do consumo interno ou da desaceleração mais acentuada nas economias dos principais parceiros, ou ainda pela conjunção destes dois fatores”, esclarece.

Ora, as quebras na arrecadação de impostos podem levar a um rombo nas contas públicas. Por isso, a UTAO sublinha que, “em 2022 e 2023, a melhoria do saldo orçamental assentou no crescimento acima do previsto da receita fiscal, no contexto de retoma acelerada da atividade económica”.

2. Inflação mais elevada

Em segundo lugar, os técnicos da UTAO apontam para a ameaça de uma inflação mais elevada, de 2,9% ou de 3,3% medida pelo Índice Harmonizado de Preços do Consumidor (IHPC), que é utilizado na comparação entre os diversos países da União Europeia. Neste cenário, há o risco de novos aumentos das taxas diretoras do Banco Central Europeu (BCE), que têm impacto direto no agravamento dos juros da dívida pública.

Por outro lado, uma inflação mais elevada pode “ajudar a cumprir a meta de saldo, por ser um risco ascendente nas previsões de receita fiscal, à semelhança do ocorrido em 2023 e 2022″, lê-se no relatório. Ou seja, inflação alta impulsiona a receita fiscal, sobretudo por via dos impostos indiretos como o IVA.

3. Peso da dívida pode subir

No terceiro ponto, a UTAU alerta para o risco de não se verificar uma descida no preço das importações em 2023. Nesse caso, “o deflator do PIB pode ser inferior ao previsto, o que acarretará um PIB nominal mais baixo” e “elevar os rácios das metas orçamentais definidas com este denominador”.

Ou seja, com o PIB nominal inferior, o rácio da dívida pública pode voltar a subir, assim como o saldo orçamental positivo pode transformar-se em défice. Recorde-se que, para 2024, o Governo estima que a dívida pública desça de um montante equivalente a 103% do PIB ara 98,9%.

A este respeito, a UTAO salienta que “o rácio da dívida pública em percentagem do PIB previsto para 2024 (98,9%) é o mínimo desde o ano 2009, mas o montante da dívida pública em valor nominal será o máximo da série estatística”.

4. Baixa execução de fundos comunitários

A UTAO destaca ainda “os riscos sobre a previsão para o saldo da balança de capital (máximo da série estatística), a qual está dependente das transferências comunitárias”. Os especialistas alertam que “a história deste previsor regista erros sistemáticos de sobreprevisão da receita pública”.

Deste modo, “a despesa pública financiada por fundos comunitários” – como o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) – “pode apresentar um baixo grau de execução associado a um nível de receita de capital comunitária abaixo do previsto”, lê-se no mesmo relatório.

5. Subexecução do investimento público

Por último, os técnicos da UTAO sublinham o risco de “subexecução do investimento público”. “Tipicamente, os documentos apresentam previsões com subidas significativas de investimento público, mas, na execução, apresentam crescimentos modestos“, alerta a UTAO, acrescentando que “estes desvios contribuem para um saldo orçamental superior ao previsto”. Ou seja, fraca execução do investimento público ajuda a chegar a excedentes orçamentais.

Recorde-se que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 indica que o investimento público ascenderá a 9,2 mil milhões de euros, um aumento de 24,2% face à estimativa para 2023. Desse montante, 5,8 mil milhões serão provenientes do orçamento nacional e 3,2 de fundos europeus.

Para esta evolução positiva, concorrem em grande medida os projetos de investimentos estruturantes, fortemente influenciados pelos projetos promovidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A UTAO alerta ainda que “as previsões excessivas de financiamento comunitário arrastam para terreno excessivo as previsões de formação bruta de capital fixo do setor público”, isto é, de investimentos.

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Web Summit

“Nunca tive qualquer contacto com o dr. Lacerda Machado”, diz Costa Silva

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Ministro da Economia ficou "muito triste que o nome do senhor primeiro-ministro tenha sido envolvido nisto tudo. É uma pessoa de integridade absoluta".

Uma hora depois de ter perdido um secretário de Estado do seu gabinete, com a crise política instalada no país, o ministro da Economia e do Mar negou esta segunda-feira ter tido qualquer contacto com o consultor Diogo Lacerda Machado. António Costa Silva afastou a possibilidade de se demitir e lamentou ainda o impacto que o caso teve para o primeiro-ministro.

“Estou há 20 meses no Governo e nunca tive qualquer contacto com o dr. Lacerda Machado”, afirmou António Costa Silva, que falava aos jornalistas, em Lisboa, à margem da cimeira tecnológica Web Summit. “Vivemos num Estado de direito, ninguém está acima da lei”, afirmou, antes de acrescentar que a justiça tem de fazer o seu trabalho e que nunca foi contactado pelo Ministério Público.

“Não podemos compactuar com a corrupção”, disse o ministro, a quem deixa “muito triste que o nome do senhor primeiro-ministro tenha sido envolvido nisto tudo. É uma pessoa de integridade absoluta. Nunca esteve minimamente envolvido no que quer que seja”.

O advogado Magalhães e Silva disse, no domingo, que o Ministério Público reconheceu o lapso na transcrição de uma escuta a Diogo Lacerda Machado, onde é referido o ministro da Economia, António Costa Silva, mas transcrito apenas António Costa, o primeiro-ministro. “Foi o dr. Lacerda Machado que deu sinal ao Ministério Público que havia efetivamente esse lapso e o Ministério Público reconheceu”, disse o advogado aos jornalistas à entrada para o tribunal, no Campus de Justiça, em Lisboa.

Em causa está a escuta a uma chamada telefónica entre o ex-administrador da Start Campus Afonso Salema e Diogo Lacerda Machado, consultor da empresa, em que o primeiro pede ao segundo que aborde o Governo para que interceda numa alteração em matéria de códigos de atividade económica para os centros de dados.

“Resumindo, claramente, o que aconteceu é: nada. É um erro factual que aconteceu. Todos nós somos imperfeitos. Tenho 70 anos de vida e uma carreira que fala por si”, vincou Costa Silva. O governante mostrou-se ainda de consciência “absolutamente tranquila” de tudo o que fez enquanto ministro da Economia e do Mar.

 

António Costa Silva subiu ao palco da Web Summit uma hora depois de um dos seus secretários de Estado ter sido exonerado pelo Presidente da RepúblicaHugo Amaral/ECO

“Aproveitem o tempo e o nosso bom vinho”, diz Costa Silva na Web Summit

Antes das declarações aos jornalistas, António Costa Silva tinha subido ao palco da Web Summit para lembrar que Portugal é “um dos países mais seguros do mundo”, aconselhando os visitantes a aproveitarem o país, “o tempo e o nosso bom vinho”.

“Acredito que se sintam em casa nesta cidade”, começou por dizer o ainda ministro, pouco depois de se saber que o Presidente da República exonerou o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio. Costa Silva não fez referência à queda do Governo nem aos efeitos da Operação Influencer, tendo aproveitado a intervenção para sensibilizar para o aquecimento global e para o papel da tecnologia na resposta às “principais questões” que afetam o planeta.

“Quando olhamos para os problemas do mundo hoje, esses problemas só podem ser resolvidos com inovação e tecnologia”, disse o ministro. “O mais importante deles é a crise climática, a deterioração do sistema climático do mundo. Estamos a perder massas de gelo a um ritmo incrível”, afirmou ministro, apontando especificamente para o permafrost no hemisfério norte do globo.

Nesse sentido, e referindo-se às tecnologias, o ministro António Costa Silva sublinhou que “a inteligência artificial vai ser a eletricidade do século XXI”. Será um dos principais temas a serem debatidos nesta edição da feira de tecnologia.

Por fim, o ministro disse aos participantes que “60% da eletricidade que usamos neste país vem de fontes renováveis” e apelou à participação na “mudança do paradigma de mobilidade” nas cidades. “Mais de 55% das pessoas vivem nas cidades, são responsáveis por 75% do consumo de eletricidade e emitem 80% do dióxido de carbono. Se não mudarmos o paradigma das cidades, teremos muitas dificuldades no futuro”, concluiu.

A Web Summit decorre na FIL e na Altice Arena esta semana, até quinta-feira. São esperadas mais de 70 mil pessoas no evento, oriundas de 160 países.

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+M

Sindicato denuncia despedimento coletivo de 12 trabalhadores da TVI

  • Lusa
  • 13 Novembro 2023
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O sindicato salientou que “a argumentação utilizada é falaciosa e enganadora”, baseando-se “na perda de receita em publicidade desde a covid-19 e conjuntura económica desfavorável".

O Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicações Audiovisuais (STT) denunciou esta segunda-feira o despedimento coletivo de 12 trabalhadores da TVI, que classifica de “imoral e injusto”.

Em comunicado, o sindicato disse que teve conhecimento que o grupo Media Capital “está a avançar com um despedimento coletivo que abrange 12 trabalhadores da TVI”. Segundo a estrutura sindical, “caso não seja revertido, este ato imoral e injusto será concretizado na última semana de janeiro de 2024, com as drásticas consequências em profissionais de excelência”.

O STT salientou que “a argumentação utilizada é falaciosa e enganadora”, baseando-se “na perda de receita em publicidade desde a covid-19 e conjuntura económica desfavorável com prejuízos acumulados devido à guerra na Ucrânia e reorganização interna no Grupo Media Capital”. Para o sindicato, estes argumentos são contrariados pela “realidade e os discursos dos responsáveis da empresa nas ‘passadeiras vermelhas’”.

Segundo o STT, “o presente procedimento de despedimento coletivo abrange ‘somente’ trabalhadores com funções que dizem ter sido transferidas para a EMAV em 2022”, apresentando “muitas dúvidas quanto à legalidade deste despedimento coletivo pois, efetivamente, trata-se de uma perseguição e uma punição aos trabalhadores que não aceitaram a cessação do contrato de trabalho com a TVI e a sua passagem para a EMAV (empresa do Grupo Media Capital)”.

Para o sindicato, a administração da Media Capital e os seus acionistas, “não olham a meios para atingir os fins e avançaram com este ‘rolo compressor’ que é o despedimento coletivo para intimidar todos, isto depois da grande mobilização dos trabalhadores da TVI em torno dos aumentos salariais/2023 que inclusive levou ao agendamento de uma greve geral”.

O sindicato disse que “vai enviar pedidos de audiências aos grupos parlamentares, pedir a Solidariedade da CGTP e Sindicatos do Movimento Sindical Unitário e denunciar publicamente este ‘atentado’ contra 12 trabalhadores”.

“O STT está atento a todo este processo e não desiste de Lutar até que o despedimento coletivo seja anulado”, referindo que caso seja necessário irá “agendar uma vigília” junto à Media Capital “para denunciar este despedimento de forma pública e mediática”. Contactada pela Lusa, fonte oficial da TVI não quis comentar esta questão.

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Advocatus

Operação Influencer. Quais as razões do juiz para libertar todos os arguidos?

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O ECO teve acesso ao despacho da decisão das medidas de coação da Operação Influencer. Juiz de instrução considerou "prisão preventiva completamente desproporcional".

As medidas de coação propostas pelo Ministério Público – prisão preventiva – aos arguidos Lacerda Machado e Vítor Escária são “manifestamente desproporcionais” sobretudo à luz da pena que “previsivelmente pode vir a ser aplicada, não valendo aqui considerações genéricas ou estereotipadas” até porque a aplicação da prisão preventiva “não é compatível como uma pena de prisão antecipada”. E que só seria viável aplicar a prisão preventiva se “todas as outras medidas se mostrassem insuficientes”.

Os argumentos são do juiz de instrução Nuno Dias da Costa, da Operação Influencer, constantes no despacho das medidas de coação assinado pelo magistrado, a que o ECO teve acesso. Que vai mais longe ao escrever que o Ministério Público foi demasiado “conclusivo”, baseado em considerações “genéricas e vagas” no que toca a alguns factos do despacho de indiciação.

Nuno Dias Costa escreveu taxativamente que os indícios “não preenchem nem o tipo de corrupção passiva, nem o tipo de corrupção ativa” e que, “à luz da descrição factual” – feita pelo MP –, ” fica por preencher o elemento do tipo objetivo do tipo de crime de corrupção para a prática de um qualquer ato ou omissão”.

Mas disse que os arguidos Lacerda Machado e Escária “omitiram a verdadeira intervenção que tiveram, para o que agora releva, na situação relacionada com a implantação da fase ‘REST” do projeto da sociedade arguida Star Campus em Zona Especial de Conservação (ZEC)”.

Os cinco arguidos detidos ficaram todos sujeitos a medidas de coação não privativas da liberdade. A decisão do juiz de instrução Nuno Dias Costa – no chamado ‘Ticão’ apenas desde setembro – ficou muito aquém do pedido de promoção do Ministério Público (MP) que pedia prisão preventiva para Lacerda Machado e Vítor Escária, os dois homens próximos de Costa, caução de 100 mil e 200 mil para os administradores da Start Campus e a suspensão do mandato para o autarca de Sines, Nuno Mascarenhas.

Mais: na lista de crimes validados pelo juiz, a corrupção (ativa e passiva) e a prevaricação não constavam. Os cinco arguidos ficaram apenas indiciados por tráfico de influências e oferta indevida de vantagem. Mas isso não implica que o Ministério Público não ‘chame a si’ de novo os crimes. Ou seja: esta decisão do juiz serviu apenas para justificar a decisão das medidas de coação. O que implica que numa eventual acusação do MP, os crimes de corrupção e prevaricação podem voltar a estar na imputação aos arguidos.

A nota enviada pelo tribunal não menciona a indiciação de qualquer crime ao presidente da Câmara Municipal de Sines. O MP indiciou o autarca pelos crimes de corrupção passiva, quanto a titular de cargo político, agravado e um crime de prevaricação. O juiz explica que era a vereadora Filipa Faria quem tinha a competência para “proferir decisão” sobre o pedido de licenciamento urbanístico do data center que a Start Campus queria instalar em Sines. E diz que, quanto a Nuno Mascarenhas, “nenhuma consequência permite retirar para efeitos de enquadramento jurídico-penal”, diz o despacho.

Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária ficaram apenas “fortemente indiciados”, em co-autoria e na forma consumada, de um crime de tráfico de influência, cada um. O Ministério Público fazia constar no despacho de indiciação quatro crimes: um de tráfico de influência, um de corrupção ativa quanto a titular de cargo político, agravado e dois crimes de prevaricação. No interrogatório, Lacerda Machado terá dito que nunca imaginou “que a amizade pudesse ser tão custosa para mim!”.

Por seu lado, entendeu que Afonso Salema e Rui Oliveira Neves estão indiciados em co-autoria de um crime de tráfico de influência e um crime de oferta indevida de vantagem. Já o MP considerou que estes estavam indiciados por sete crimes, cada um. Um crime de corrupção ativa quanto a titular de cargo político, agravado,
um crime de tráfico de influência, três crimes de prevaricação e dois crimes de recebimento ou oferta indevida de vantagem, quanto a titular de cargo público, agravado.

A decisão do juiz Nuno Dias da Costa

Esta segunda-feira, o juiz surpreendeu todos com a sua decisão. Diogo Lacerda Machado, amigo do primeiro-ministro, ficou sujeito a uma caução de 150 mil e a não se ausentar para o estrangeiro, devendo entregar o respetivo passaporte no prazo de 24 horas.

Vítor Escária, ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, ficou sujeito a não se ausentar para o estrangeiro, devendo entregar o respetivo passaporte em 24 horas.

O presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, e os administradores Rui Oliveira Neves e Afonso Salema, ambos da empresa Start Campus, ficaram submetidos apenas a Termo de Identidade e Residência (TIR), a medida de coação menos gravosa e a que todos estão sujeitos a partir do momento que são arguidos, seja porque que crime for.

A empresa Start Campus, que é arguida no processo, ficou de prestar uma caução no valor de 600 mil euros no prazo de 15 dias. Ministério Público tinha pedido uma caução no valor de 19,5 milhões de euros.

Do que se trata a investigação?

Esta investigação tornou-se pública com a operação realizada na passada terça-feira pelo MP, que envolveu mais de 40 buscas e levou à detenção de cinco pessoas.

No total, há nove arguidos no processo, incluindo o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS, João Tiago Silveira, e a empresa Start Campus.

O processo está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

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Seguradoras

Liberty vai dar bolsas a projetos de inclusão no desporto

  • ECO Seguros
  • 13 Novembro 2023

A corrida atribuirá três bolsas no valor total de 10 mil euros a associações com projetos inovadores de desenvolvimento de desporto adaptado.

A Liberty Seguros, a Câmara Municipal de Cascais e a HMS Sports revelaram os três projetos finalistas a receber, mediante o voto do público, três bolsas no valor total de 10 mil euros a ser atribuídas na corrida solidária Cascais Corrida Natal by Liberty Seguros. Os nomeados são o projeto Total Gym – Ginástica para Todos, do Clube A4; o projeto Rodas em Movimento: Inovação e Inclusão no Andebol em Cadeira de rodas do Invictus Viseu e o projeto Equipar e capacitar para melhor formar do Grupo Desportivo Deficientes de Alcoitão, anunciou a seguradora num comunicado.

Juan Miguel Estallo, CEO da Liberty na Europa diz-se entusiasmado com os projetos para a inclusão no desporto que se candidataram às bolsas.

“Este ano recebemos 15 candidaturas para as bolsas e é com muito entusiasmo que vemos acontecer projetos tão relevantes para a sociedade e para a inclusão no desporto e podermos contribuir para estas causas com a organização de uma prova desportiva que promove a união”, afirma Juan Miguel Estallo, CEO da Liberty na Europa. “Renovo os meus agradecimentos à Câmara Municipal de Cascais e à HMS Sports por unirem forças com a Liberty e, assim, ajudarem a concretizar mais uma iniciativa em prol de uma sociedade mais inclusiva, igualitária e diversificada”, acrescenta o dirigente, cita o comunicado.

As votações estão abertas e cada participante inscrito poderá exercer o seu voto uma única vez até ao dia 1 de dezembro, na página oficial do evento, que poderá aceder ao carregar aqui. As bolsas serão atribuídas consoante o número de votos. O projeto com mais votos receberá 5 mil euros, o segundo mais votado receberá 3 mil euros e aquele com menos votos receberá uma bolsa de 2 mil euros. Os resultados serão divulgados no dia 1 de dezembro durante a Cascais Corrida de Natal by Liberty.

Quem tiver interesse em participar na Corrida Cascais Natal pode inscrever-se carregando aqui.

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Academia

APS abre inscrições para formação sobre regimes de acidentes de trabalho e FAT

  • ECO Seguros
  • 13 Novembro 2023

A formação visa proporcionar aos participantes conhecimentos acerca da "subscrição e regulamentação no seguro de Acidentes de Trabalho" e sobre o "enquadramento legal e a atuação do FAT.

A Associação Portuguesa de Seguradoras (APS) anunciou o programa de formação sobre “Regimes de acidentes de trabalho e Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT)”, ramo que “coloca desafios às seguradoras, nem sempre de fácil enquadramento”. A formação quer aprofundar os conhecimentos dos participantes nesse ramo e tem lugar entre as 9 e 13 horas nos dias 16 e 17 de novembro.

A formação visa proporcionar aos participantes conhecimentos acerca da “subscrição e regulamentação no seguro de Acidentes de Trabalho” e sobre o “enquadramento legal e a atuação do FAT“. Para que seja melhor compreendida a “definição da retribuição que o empregador deve garantir em caso de trabalho a tempo parcial e em situações de multiemprego ou a retribuição que o empregador deve garantir em caso de pagamento parcial em espécie; o caso das deslocações ao estrangeiro e os casos em que deve ser efetuada comunicação prévia. E no caso do trabalhador independente as especificidades quanto ao âmbito territorial e à remuneração”, por exemplo.

O programa de formação trata-se de um módulo autónomo do ciclo de formação sobre Seguros de Acidentes de Trabalho, correspondendo ao Módulo 1, e está divido entre “I – Regimes de Acidentes de Trabalho”, onde serão abordados o “elenco da principal legislação”, o “teletrabalho”, “estágios profissionais extracurriculares”, “tipos de seguros”, “regime jurídico do contrato de seguro”, “trabalhadores por conta de outrem”, “trabalhadores independentes”, “acidentes de trabalho ocorridos ao serviço de entidades públicas” e “seguro de pensões”; e “II – Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT)”, subdividido entre “competências” e “financiamento e despesas”.

A ação de formação será online através da plataforma webex. Assim, para aceder ao curso deve ter acesso a um computador, ligação à internet, um microfone e uma webcam.

Para mais informações e proceder à inscrição, disponibiliza-se a página do programa.

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Seguradoras

Primeira campanha programática da JCDecaux lançada com a Tranquilidade Generali

  • ECO Seguros
  • 13 Novembro 2023
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Elevado nível de flexibilidade, dinamismo e controlo de eficácia aliado à transmissão das mensagens mais relevantes e direcionadas ao consumidor atraíram a Tranquilidade à Dentsu.

A primeira campanha com recurso ao serviço de venda programática da JCDecaux já está presente de norte a sul Portugal, publicitando a seguradora Tranquilidade Generali. A campanha programática foi criada pela coordenação entre a seguradora, a Dentsu, uma das maiores agências de publicidade do país e a JCDecaux, via VIOOH, a líder mundial da oferta de Digital Out-of-home.

“De norte a sul do país, é agora possível encontrar diversos formatos digitais com publicidade da Tranquilidade Generali”.

O anúncio da parceria surge dias a JCDecaux ter anunciado o lançamento do serviço de venda programática de publicidade digital no exterior. A campanha publicitária da Tranquilidade, para além de estar disponível nos 23 principais centros comerciais do país, no aeroporto de Lisboa e nas principais ruas e avenidas de Lisboa, Porto, Oeiras e Cascais, prevendo-se que atinja cerca de 2.2 milhões de impactos, também se materializa em vários formatos, desde mupis digitais até aos LED´s Premium de 18m2.

De acordo com o comunicado, o que atraiu a Tranquilidade à Dentsu foi o elevado nível de flexibilidade, o dinamismo e controlo de eficácia que a venda programática oferece devido ao acesso a novas métricas, a utilização de novos níveis de informação e a articulação com outros meios. Além das vantagens a nível da eficácia do produto, o facto de proporcionar aos consumidores mensagens mais direcionadas e relevantes também teve peso na decisão da Tranquilidade.

Vitor Martins, Diretor Comercial da JCDecaux Portugal e Mário Lima, Head of Programmatic da Dentsu Portugal, mostram-se satisfeitos pelo serviço de venda programática em publicidade de exterior estar a ser operacionalizado e acreditam que acrescenta inovação e tecnologia à comunicação em Portugal.

“Agradecemos à Dentsu e à Tranquilidade Generali por darem esse passo connosco e por confiarem em nós, assim como nesta ferramenta inovadora que vai permitir ajudar os anunciantes a criar campanhas com ainda mais valor“, disse Vitor Matins citado pelo comunicado, acrescentando que a Tranquilidade “será a primeira de muitas empresas a encontrar nesta solução o futuro”.

Mário Lima afirma que “foi com enorme dedicação e privilégio, que conseguimos fazer parte desta mudança no meio exterior, em conjunto com a JCDecaux, acrescentando inovação e tecnologia ao serviço da comunicação. Aproveitando as características de um meio forte em cobertura e visibilidade, aliado à tecnologia para conseguir obter uma comunicação mais efetiva e “adressable” (direcionada). Já tínhamos iniciado este caminho a nível internacional, tendo agora a oportunidade de o trazer para Portugal, acrescentando valor para as marcas”.

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Justiça

Nuno Lacasta já tinha pedido para sair da presidência da APA antes da Operação Influencer

Ministro do Ambiente confirma que Lacasta já tinha pedido para sair da liderança da APA antes de arrancarem as investigações no âmbito da Operação Influencer.

O Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já tinha pedido para abandonar a presidência da agência até ao final do ano, mesmo antes de a formalização da Operação Influencer.

A confirmação foi dada esta segunda-feira pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), durante a sua audição na Assembleia da República, no âmbito da discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2024.

Nesta operação foram constituídos nove arguidos — um dos quais Nuno Lacasta –, houve a detenção de cinco pessoas e, na sequência, deu-se a demissão do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

De acordo com Duarte Cordeiro, Nuno Lacasta “já tinha solicitado a antecipação da comissão de serviço até ao final do ano”, isto antes de terem arrancado as investigações no âmbito da Operação Influencer, que envolvem o próprio presidente e a agência que lidera desde 2012.

Sobre se o “desejo” de demissão será atendido, o ministro do Ambiente afirma ser “evidente” que será avaliada a situação dada “a circunstância em que estamos a viver”, não esclarecendo se Lacasta abandonará o cargo.

“A justiça tem que ter o tempo que precisa para investigar e colaboraremos com tudo o que a justiça precisar. Colaboramos com as buscas e isso não deve ser posto em causa”, afirmou em resposta ao deputado da Iniciativa Liberal, Bernardo Branco que, durante a sua intervenção admitiu estar “satisfeito por não ver o nome” de Duarte Cordeiro “em qualquer uma das suspeitas”.

Sobre o presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, que também é invocado nas escutas investigadas pelo Ministério Público, Duarte Cordeiro diz que vê “nenhuma razão” que o leve a achar “que teve” problemas de conduta.

Nuno Lacasta é um dos nove arguidos na da Operação Influencer. O responsável está à frente da Agência Portuguesa do Ambiente desde 2012 que, na altura, estava sob a tutela de Assunção Cristas. Foi reconduzido na liderança da APA em 2019, tendo mandato previsto até 2024. ​

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Ideias +M

Pescanova aposta em testemunhos reais dos consumidores em nova campanha

A criatividade é da agência Adagietto e o planeamento de meios ficou a cargo da Arena. "Estamos frescos na Memória dos Portugueses” marca presença em televisão e canais digitais da marca.

Na sua nova campanha a Pescanova aposta em testemunhos reais dos consumidores, ao desafiá-los a falarem sobre produtos da marca sem guião. Quando estes já não sabiam o que dizer, eram surpreendidos pela ajuda do ator Lourenço Ortigão, embaixador da marca.

“Estamos frescos na Memória dos Portugueses” é o nome da nova campanha da Pescanova que contou com criatividade Adagietto e planeamento de meios da Arena Media. Com produção da Shot and Cut, a campanha marca presença em televisão e nos canais digitais da marca.

Nos vídeos da campanha, a marca pediu assim a diferentes consumidores para falarem sobre alguns produtos da marca (bacalhau desfiado, camarão de Moçambique e Pescada do Cabo), sem guião.

Mas a surpresa no casting, “foi quando os consumidores tiveram a ajuda, inesperada, do embaixador da marca, Lourenço Ortigão, que aparece enquanto especialista para ajudar nos termos mais técnicos – tornando a campanha ainda mais inesperada, divertida e, sobretudo, autêntica”, refere-se em nota de imprensa.

“O testemunho dos nossos consumidores é muito importante para nós e, por isso, quisemos dar-lhes o protagonismo. Nesta campanha, são os nossos consumidores que dão voz aos nossos produtos e fazem-no sem guião. É a memória e presença que a marca tem na vida de cada um que lhes permite ser agora protagonistas de uma campanha da Pescanova e essa é a nossa melhor conquista”, refere fonte oficial da Pescanova, citada em comunicado.

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