Estado encaixou mais de 230 milhões de euros com custas judiciais em 2024

O Estado recebeu mais de 230 milhões de euros em custas judiciais em 2024, um aumento de 6% face a 2023. Maior fatia vem das taxas de Justiça, cerca de 122 milhões de euros.

Em 2024, o Estado português recebeu mais de 230 milhões de euros em custas judiciais, mais 13.627.285 euros do que em 2023, segundo dados da Direção-Geral de Política de Justiça divulgados este sexta-feira. Este valor representa um aumento de perto de 6% em relação ao ano anterior. Nos últimos 20 anos, o valor mais elevado foi registado em 2018, com quase 265 milhões de euros.

As custas judiciais ou processuais correspondem ao preço que se paga ao Estado pela prestação do serviço público nos tribunais em cada processo judicial. As custas processuais incluem a taxa de justiça — pagos pelas partes/cidadãos ou empresas –, os encargos e as custas de parte.

Nos últimos cinco anos, foi em 2020, ano de pandemia, que o Estado menos recebeu em custas judiciais, tendo auferido 215.995.994 euros. A tendência de 2020 a 2022 tem sido de aumento da receita, mas em 2023 houve uma quebra, aproximando-se do valor do ano da pandemia. Invertendo a tendência, no ano passado o valor voltou a aumentar para 230.295.217,07 euros.

Dos cerca de 230 milhões de euros, a maior fatia (122,7 milhões) veio das taxas de justiça, que aumentaram face a 2023 (114,8 milhões). Esta taxa é o valor a pagar por cada interveniente num processo e o seu valor é calculado em função da complexidade da causa. Os valores estão fixados numa tabela publicada em Diário da República.

A taxa de justiça pode ter uma redução de 90% nos processos em que o recurso aos meios eletrónicos não seja obrigatório, mas em que a parte entregue todas as peças processuais através dos meios eletrónicos disponíveis.

O pagamento da taxa de justiça poderá ser feito em duas alturas diferentes. A primeira — e única em alguns casos — corresponde à taxa de justiça inicial, ou seja, o valor devido até ao momento da prática do ato processual. A segunda é paga no prazo de dez dias após a notificação para a audiência final. O pagamento é feito através do Documento Único de Cobrança (DUC).

A taxa de justiça é expressa com recurso à unidade de conta processual (UC). A UC é atualizada anual e automaticamente de acordo com o indexante dos apoios sociais (IAS), devendo atender-se, para o efeito, ao valor de UC respeitante ao ano anterior.

A segunda maior fatia advém de pagamentos a entidades, no valor de 49.433.228,63 euros, seguida dos reembolsos, de 24.248.745,95 euros, e de juros (16.791.313,70 euros). Logo de seguida, o Estado arrecadou mais dinheiro através de outros (13,711.574,47 euros) e com as custas de parte (3.355.799,86 euros).

As custas de parte são as despesas que cada parte foi fazendo com o processo — incluindo a taxa de justiça — e de que tenha direito a ser reembolsada pela parte vencida. Este reembolso deve ser pago diretamente à parte vencedora.

O pagamento das custas no final do processo, em regra, cabe a quem ficou vencido, na proporção em que o for. No processo penal, o arguido só tem responsabilidade pelas custas quando é condenado. Em certos casos, devem ser pagas por quem se constituiu assistente (acompanhando a acusação como interessado) no processo, quando, por exemplo, o arguido for absolvido. O denunciante de crime que tenha feito a denúncia de má‑fé (com intenção de prejudicar ilegalmente a pessoa contra quem fez a denúncia) ou com negligência grave (prejudicando a pessoa pela falta de cuidado grosseira) também pode ser condenado nas custas.

Em último lugar, ficou a procuradoria, que deu uma receita ao Estado de 45.442,21 euros.

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Família Azevedo junta exportadora de materiais compósitos à carteira industrial

Fundada por investigadores da Universidade do Minho, a Beyond Composite, com sede em Vila Nova de Gaia, desenvolve soluções para setores como a mobilidade, defesa e materiais de proteção.

A Sonae Capital Industrials acaba de reforçar o portefólio com a aquisição de uma participação maioritária no capital da empresa de materiais compósitos Beyond Composite. Este investimento reforça a aposta em “tecnologias inovadoras e sustentáveis”, e promete acelerar o crescimento nacional e internacional da empresa de Vila Nova de Gaia, que se junta a um portefólio de empresas que inclui também a Adira, a Surforma, Capwatt e a Tafisa Canadá.

Com sede em Canelas, Vila Nova de Gaia, a Beyond Composite foi fundada por investigadores da Universidade do Minho, contando atualmente com “mais de duas dezenas de colaboradores e integra uma equipa de investigação e desenvolvimento composta por profissionais altamente qualificados”, segundo adianta em comunicado a Sonae Capital Industrials, que é detida a 100% pela Efanor, holding da família de Belmiro de Azevedo.

O comunicado não refere nem a posição adquirida pela empresa liderada por Miguel Gil Mata, nem os valores do negócio. No entanto, de acordo com informação consultada pelo ECO na Informa D&B, a Sonae Capital Industrials detém 62,48% do capital da Beyond Composite.

Miguel Gil Mata, CEO da Sonae Capital Industrials

Especializada no desenvolvimento e produção de materiais compósitos avançados, a companhia, que “desenvolve soluções de excelência para aplicações na mobilidade, como componentes para autocarros e comboios, e na defesa, com materiais de proteção para pessoas e bens, ajudando a salvar vidas”, vendeu mais de 90% para o exterior no último exercício.

“Trabalhando em parceria com empresas e organizações nacionais e internacionais, tem criado soluções inovadoras com maior eficácia e eficiência do ponto vista ambiental e de desempenho, conjugando materiais sustentáveis como a madeira e seus derivados a polímeros de alto desempenho”, acrescenta o mesmo comunicado.

Este investimento vai permitir à BeyondComposite alavancar o seu crescimento, levando as suas soluções inovadoras a um número crescente de clientes em todo o Mundo, e reforçar o nosso portefólio com uma empresa de enorme potencial que possui conhecimento e capacidade para revolucionar a indústria de materiais compósitos avançados.

Miguel Gil Mata

CEO da Sonae Capital Industrials

Estamos empenhados em contribuir para o desenvolvimento de negócios inovadores e sustentáveis, criando empresas líderes nos seus setores“, comentou Miguel Gil Mata, CEO da Sonae Capital Industrials. Para o líder da empresa da família Azevedo, “este investimento vai permitir à Beyond Composite alavancar o seu crescimento, levando as suas soluções inovadoras a um número crescente de clientes em todo o mundo, e reforçar o nosso portefólio com uma empresa de enorme potencial que possui conhecimento e capacidade para revolucionar a indústria de materiais compósitos avançados”.

Fernando Cunha mantém-se no cargo de CEO da Beyond Composite

Fernando Cunha, CEO da Beyond Composite, realça que “esta aquisição pela Sonae Capital Industrials representa uma oportunidade única para acelerarmos o nosso crescimento e expandirmos a nossa presença global”. “Queremos potenciar o desenvolvimento da Beyond Composite no mercado nacional e internacional e consolidando o seu papel como uma entidade de referência em engenharia, desenvolvimento e produção de materiais avançados e sustentáveis para aplicações em mobilidade e defesa”, explica.

O comunicado refere ainda que a “integração no grupo Sonae Capital Industrials vai permitir à Beyond Composite beneficiar dos recursos e expertise de um dos maiores grupos industriais de Portugal, promovendo o crescimento sustentado da empresa”, acrescentando que a Beyond Composite já detém uma parceria com a Surforma, empresa do grupo especializada em painéis termolaminados. Esta parceria vai agora ser aprofundada, com as empresas a explorar sinergias entre si para desenvolver soluções ainda mais sustentáveis.

 

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Montenegro garante que entregou toda a documentação pedida sobre a casa de Espinho. “Cumpri sempre as obrigações”

O primeiro-ministro afirma que entregou os documentos solicitados pelas autoridades no âmbito do dossiê relativo à casa de Espinho, apontando baterias ao que considera serem "notícias requentadas".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta sexta-feira que entregou toda a documentação que lhe foi solicitada sobre a construção da sua casa de Espinho e que está “muito tranquilo”, porque cumpriu “sempre” as suas obrigações.

Entreguei toda a documentação que me foi pedida. Não vale a pena estarem a deturpar as coisas”, afirmou o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas durante uma visita à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), transmitidas pelas televisões.

Montenegro reagia, assim, à notícia avançada esta sexta-feira pelo semanário Expresso (acesso pago), de que não terá entregado as faturas solicitadas por uma inspetora da Polícia Judiciária, em 2024. Numa resposta ao jornal, já esta semana, o primeiro-ministro disse: “Reitera-se que nesse dossiê estão todas as faturas respeitantes à obra, para efeito de verificação pelas autoridades, se e quando entenderem.”

Eu sei que há tentativas de reeditar notícias antigas e requentadas. Estou muito à vontade, muito tranquilo. Cumpri sempre as minhas obrigações“, acrescentou aos jornalistas na BTL.

De acordo com o Expresso, ao contrário do que prometera em conferência de imprensa quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou um inquérito no final de 2023, Luís Montenegro nunca chegou a entregar a documentação. Quando contactado por uma inspetora da Polícia Judiciária, em julho de 2024, o primeiro-ministro indicou que não teve acesso a nenhum benefício fiscal “que não tivesse sido atribuído, exatamente nos termos de qualquer outro cidadão, diretamente pela lei e/ou regulamentos aplicáveis e sempre por intervenção e/ou decisão de autoridades competentes, isto é, Câmara de Espinho e Autoridade Tributária”.

“Embora tenha muita da documentação que sustenta a afirmação anterior, ninguém melhor do que essas entidades a pode facultar e explicar. Uma coisa é certa, ainda que em grande parte desse período nem estivesse a exercer nenhuma função pública, há uma coisa que considero ser inaceitável: é ser prejudicado pelo exercício de funções políticas, face àquilo que a lei concede a todos os cidadãos”, acrescentou Montenegro.

Aos jornalistas na BTL, Montenegro afirmou também estar tranquilo sobre a denúncia apresentada na procuradoria europeia pela socialista Ana Gomes. “Não tenho conhecimento, mas também não tenho numa razão de preocupação“, disse o primeiro-ministro.

“Não tenho conhecimento, mas também não tenho numa razão de preocupação”, respondeu Montenegro quando questionado sobre a denúncia de Ana Gomes à Procuradoria Europeia.

A denúncia de Ana Gomes foi uma das três recebidas na PGR contra Luís Montenegro, noticiou esta sexta-feira o Observador. “Fiz uma comunicação com o meu nome à Procuradoria Europeia e, naturalmente, mandei cópia à PGR. Tem a ver com a minha preocupação com a questão dos casinos e a frouxa — para ser eufemística — supervisão dos casinos. Enviei a participação na segunda-feira, dia 10. As instâncias europeias disseram que receberam e, entretanto, o senhor procurador-geral da República confirmou a averiguação preventiva”, afirmou a antiga candidata presidencial Ana Gomes, em declarações aquele jornal online.

É natural “surpresa” externa sobre a crise, mas não coloca em causa “a imagem” do país

O primeiro-ministro afirmou ter “esperança” que a crise política não afeta a imagem externa do país, embora reconheça que “causará sempre alguma apreensão ou pelo menos alguma curiosidade para se compreender o contexto, porque Portugal tem uma imagem externa muitíssimo positiva hoje”.

Diria que visto de fora, os nossos interlocutores e os nosso parceiros mostrarão alguma surpresa para aquilo que está a acontecer, mas as coisas são o que são“, afirmou durante a visita à BTL quando questionado pelos jornalistas.

Montenegro reiterou que “não é por causa destes dois meses” de campanha eleitoral que a “imagem” de Portugal ficará em causa. Uma imagem que retrata como sendo de “um país fiável, um país equilibrado, um país com um desempenho económico acima da média europeia”.

Portugal é hoje no cruzamento da dinâmica económica com a sustentabilidade financeira num país que está numa posição mais favorável do que a França, a Alemanha, Itália, Espanha, do que os grandes motores da Europa. Isso não faz de nós um país deslumbrado com a atual circunstância. Faz de nós um país com a responsabilidade de manter e acrescentar ainda melhor desempenho no futuro”, argumentou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na quinta-feira eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio, após a queda do Governo de Luís Montenegro na sequência do chumbo da moção de confiança. Uma moção contra a qual o chefe de Estado, que pela terceira vez irá dissolver o Parlamento, foi contra.

(Notícia atualizada às 11h40)

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Um em cada quatro desempregados europeus encontrou trabalho no final de 2024

Cerca de 3,2 milhões de desempregados europeus encontraram um novo trabalho nos últimos três meses do ano passado, enquanto 2,5 milhões perderam o posto de trabalho no mesmo período.

Perto de um quarto dos desempregados da União Europeia encontraram um novo emprego nos últimos três meses do ano passado. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat, em causa estão 3,2 milhões de pessoas. Em contraste, cerca de 2,5 milhões de trabalhadores europeus perderam o emprego entre o terceiro e o quarto trimestre.

“Entre o terceiro e o quarto trimestre de 2023, 3,2 milhões de pessoas desempregadas com 15 a 74 anos na União Europeia (24,2% do total de desempregados) encontraram um emprego. Nesse período, 6,5 milhões (49,6%) mantiveram-se desempregadas e 3,4 milhões transitaram para fora da força de trabalho“, informa o gabinete de estatísticas, numa nota publicada esta manhã.

Já entre os empregados, a maioria (200 milhões de europeus) mantiveram-se nessa situação, enquanto 2,5 milhões (1,2%) passaram ao desemprego no quarto trimestre e cinco milhões saíram da força de trabalho. Ou seja, não só deixaram de estar empregados, como não estão disponíveis para trabalhar ou não procuram uma nova oportunidade.

Por outro lado, o Eurostat realça que, entre os que estavam fora da força de trabalho no terceiro trimestre, 4,3 milhões (3,8%) passaram ao emprego no fim do ano e 3,8 milhões (3,3%) ao emprego, isto é, passaram a estar disponíveis para trabalhar e até a procurar ativamente um novo posto.

UE termina 2024 com emprego estável

Esta manhã, o Eurostat deu a conhecer também os dados do emprego da União Europeia relativos ao quarto trimestre, que indicam que o mercado de trabalho continua a dar provas de estabilidade.

“No quarto trimestre de 2024, a taxa de emprego das pessoas dos 20 aos 64 anos da União Europeia fixou-se em 75,9%, estável face ao terceiro trimestre“, sublinha o gabinete de estatísticas.

Entre os referidos trimestres, foram a Grécia e o Luxemburgo que conseguiram os maiores aumentos do emprego (0,8 pontos percentuais), seguindo-se a Lituânia, Malta e Eslovénia (0,5 pontos percentuais). Em comparação, em Portugal a subida foi de apenas 0,1 pontos percentuais.

Já as maiores quedas foram registadas na Irlanda (0,6 pontos percentuais), na Finlândia, na Itália e na Letónia (0,4 pontos percentuais).

(Notícia atualizada às 11h06)

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Ouro passa marco histórico de 3.000 dólares com subida de 14% em 2025

A política comercial agressiva dos EUA e as compras dos bancos centrais sustentam valorização do ouro nos últimos meses, que elevou a onça do metal para um novo recorde.

O ouro ultrapassou nesta sexta-feira a barreira psicológica de 3.000 dólares por onça pela primeira vez. A valorização de 14,3% (em dólares) desde o arranque do ano consolida uma trajetória ascendente que já dura há 16 meses, com a onça a contabilizar uma valorização acumulada de 84% desde 3 de novembro de 2022, quando negociou no valor mais baixo dos últimos quase cinco anos.

A política comercial agressiva da administração Trump tem funcionado como rastilho da cotação do ouro. Desde janeiro, os EUA impuseram tarifas de 25% sobre aço e alumínio (revogando isenções ao Canadá e Brasil), 10% sobre produtos chineses, e ameaçam estender barreiras a setores como automóveis e chips.

Cada anúncio acentua o temor de uma fragmentação do comércio global e um escalar da guerra comercial, com consequências diretas no mercado aurífero. “Quando o comércio encolhe, o ouro dispara”, refere James Steel, analista do HSBC, em declarações ao Financial Times, sublinhando essa mesma dinâmica durante a pandemia de Covid-19 e a crise financeira mundial.

Para os próximos meses a tendência da cotação do ouro não deverá mudar, dado que as principais casas de investimento têm revisto em alta as suas previsões para o preço do ouro em 2025.

Em janeiro, os ETF auríferos registaram a entrada de mais de 3 mil milhões de dólares, cerca de quatro vezes mais que os fluxos globais registados no mês anterior.

O Goldman Sachs, por exemplo, elevou recentemente a sua projeção para o final do ano de 2.890 dólares para 3.100 dólares por onça. O banco de investimento norte-americano cita a procura sustentada dos bancos centrais como um fator-chave, estimando que esta adicionará 9% ao preço do ouro até ao final do ano.

Já o J.P. Morgan mantém uma perspetiva otimista de longo prazo para o ouro, prevendo que os preços possam situar-se em redor dos 3.000 dólares por onça em 2025, vaticinando uma média trimestral de 2.950 dólares no quarto trimestre.

Numa nota publicada a 17 de fevereiro, os analistas do J.P. Morgan destacam que o ouro tem demonstrado um comportamento resiliente tanto em períodos de queda como de subida das taxas de juro reais nos EUA, desenvolvendo o que os analistas apelidam de um “perfil de sorriso”, relativamente à yield dos títulos do Tesouro americano.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

A equação monetária que joga a favor do ouro

A febre do ouro tem também sido sentida no mercado dos fundos cotados, com os investidores a aumentarem significativamente o investimento em ETF de ouro físico, particularmente junto dos fundos europeus, que em janeiro registaram “a maior entrada mensal desde março de 2022, somando 3,4 mil milhões de dólares em janeiro”, refere o World Gold Council em comunicado.

Em janeiro, os ETF auríferos registaram a entrada de mais de 3 mil milhões de dólares, cerca de quatro vezes mais que os fluxos globais registados no mês anterior e completamente em contraciclo face à saída de 2 mil milhões de dólares contabilizados em janeiro de 2024.

A política da Reserva Federal norte-americana (Fed) é outro elemento que adiciona complexidade à evolução da onça do metal dourada nos mercados internacionais. Embora a taxa de juro nos EUA permaneça no intervalo 4,25%-4,5%, a perspetiva de cortes em 2025 – mesmo que moderados – enfraquece o dólar e reduz o custo de oportunidade de deter ouro (que não paga juros), potenciando com isso a procura e a cotação do metal precioso.

Os bancos centrais ainda não terminaram as suas compras de ouro, sendo provável que a incerteza política acrescida ajude a fomentar um renascimento do ouro em 2025.

Gregory Shearer

Analista do J.P. Morgan numa nota de research de 17 de fevereiro

Paradoxalmente, as próprias tarifas comerciais funcionam como elementos inflacionistas estruturais. O aumento dos custos de importação para os EUA pressiona naturalmente o índice de preços, criando um cenário onde o ouro brilha como uma cobertura dupla: contra a estagnação económica e a erosão do poder de compra.

Outro elemento que tem puxado pelo preço do ouro tem sido a procura dos bancos centrais. As compras por parte destas instituições ultrapassaram as 1.000 toneladas pelo terceiro ano consecutivo em 2024, de acordo com dados do World Gold Council. O Banco Popular da China, em particular, anunciou novas aquisições de reservas de ouro em novembro, marcando um retorno às compras pela primeira vez desde abril.

“Os bancos centrais ainda não terminaram as suas compras de ouro, sendo provável que a incerteza política acrescida ajude a fomentar um renascimento do ouro em 2025”, refere Gregory Shearer, analista do J.P. Morgan.

É também numa contínua subida da cotação do metal precioso que apontam as previsões do UBS que, recentemente, reviu em alta as projeções da onça para este ano. Numa nota enviada aos seus clientes, Joni Teves, analista do banco suíço, projeta que o pico da cotação do ouro ocorra na segunda metade do ano com um preço potencial de 3.200 dólares, para depois os preços venham a “abrandar gradualmente” e fixem-se em “níveis elevados nos próximos anos.”

O ouro parece estar a caminho de mais um ano de brilho intenso nos mercados financeiros. Com previsões otimistas das principais casas de investimento e uma conjuntura global que favorece ativos de refúgio, o metal precioso continua a atrair a atenção de investidores que procuram segurança e potencial de valorização num cenário económico e geopolítico incerto.

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Fitch avalia rating de Portugal esta sexta-feira e poderá melhorar classificação

  • Lusa
  • 14 Março 2025

Analistas perspetivam que a agência de notação financeira norte-americana pode melhorar o rating da dívida soberana de Portugal de 'A-' para 'A' apesar da crise política.

A Fitch divulga esta sexta-feira a decisão sobre o rating de Portugal, que segundo os analistas ouvidos pela Agência Lusa pode melhorar de ‘A-‘ para ‘A’ mesmo com a crise política.

Paulo Monteiro Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, recorda que desde a última revisão da Fitch, em setembro, “a S&P já reviu em alta a notação do país para A, e a DBRS fez o mesmo ao elevar a classificação para A (high)”.

A economia portuguesa continua a apresentar indicadores sólidos, com sucessivos excedentes orçamentais, a redução do rácio da dívida pública face ao PIB nominal, e um crescimento sustentado pelo turismo, aumento do emprego e investimento estrangeiro“, nota, acrescentando que “a reação dos mercados à crise política tem sido limitada”.

O economista considera então que a Fitch deverá subir o rating da dívida soberana para ‘A’, enquanto o outlook, que atualmente é positivo, poderá manter-se ou recuar para estável, caso se verifique a melhoria da classificação.

Henrique Tomé, analista da Xtb, também aponta à Lusa que as agências têm atribuído classificações mais favoráveis à dívida do país e que os mercados de capitais não têm demonstrado qualquer preocupação com a crise política que se vive em Portugal.

Ainda assim, destaca que “o quadro europeu se agravou significativamente nestes últimos dias derivado do pacote de estímulos apresentado pelo Conselho Europeu no que toca ao armamento e infraestrutura europeia”, levando as yields das obrigações dos países membros a disparar em flecha.

O analista da Xtb tem então expectativas de que a Fitch suba o rating, “ainda que dadas as recentes condicionantes, poderá também manter o mesmo”.

Com perspetivas otimistas está também o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que numa intervenção na quarta-feira destacou a subida do rating de Portugal pela DBRS em janeiro e pela Standard & Poor’s em fevereiro.

“Claramente, as agências de rating olham hoje para Portugal como um país seguro, estável e confiável”, registou, admitindo que também a Fitch poderá “seguir as outras duas agências e também subir” a classificação portuguesa.

O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.

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Câmara de Lisboa terá travado vistoria às obras no apartamento duplex da família de Montenegro

  • ECO
  • 14 Março 2025

Município liderado por Carlos Moedas nega favores e alega que fiscalização pode ser feita a todo o momento. Quanto à casa de Espinho, Luís Montenegro nunca entregou a documentação prometida.

O Correio da Manhã (acesso pago) revela esta sexta-feira que a Câmara de Lisboa terá impedido a Polícia Municipal de fazer uma vistoria às obras que a família de Luís Montenegro está a fazer para juntar dois apartamentos T1 num apartamento T2 duplex, em Lisboa.

O jornal cita uma resposta da autarquia, que afirmou que “trata todos por igual” e que “todas as obras são suscetíveis, a todo o momento, de serem alvos de inspeção / fiscalização por parte dos serviços competentes da autarquia”, mas não esclareceu se já foi feita uma vistoria às obras, que implicam uma intervenção na estrutura do prédio.

De acordo com o município, a família do primeiro-ministro demissionário enviou agora a comunicação com as obras do duplex, mas não indicou a data em que recebeu essa informação. O Executivo camarário liderado por Carlos Moedas rejeita “insinuações falsas de que a CML [Câmara Municipal de Lisboa] está a proteger as obras da família de Luís Montenegro”.

Já o Expresso (acesso pago) noticia que, ao contrário do que prometera, Luís Montenegro nunca chegou a entregar a documentação relacionada com a construção da sua casa em Espinho, à qual a Procuradoria-Geral da República anunciou um inquérito no final de 2023. Quando contactado por uma inspetora da Polícia Judiciária, em julho de 2024, respondeu apenas que não teve acesso a nenhum benefício fiscal “que não tivesse sido atribuído, exatamente nos termos de qualquer outro cidadão, diretamente pela lei e/ou regulamentos aplicáveis e sempre por intervenção e/ou decisão de autoridades competentes, isto é, Câmara de Espinho e Autoridade Tributária”.

“Embora tenha muita da documentação que sustenta a afirmação anterior, ninguém melhor do que essas entidades a pode facultar e explicar. Uma coisa é certa, ainda que em grande parte desse período nem estivesse a exercer nenhuma função pública, há uma coisa que considero ser inaceitável: é ser prejudicado pelo exercício de funções políticas, face àquilo que a lei concede a todos os cidadãos”, acrescentou Montenegro.

Esta semana, numa resposta enviada ao semanário, o primeiro-ministro reiterou apenas que “nesse dossiê estão todas as faturas respeitantes à obra, para efeito de verificação pelas autoridades, se e quando entenderem”.

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Pequim critica pressão “infundada” sobre empresas chinesas após caso Huawei

  • Lusa e ECO
  • 14 Março 2025

Numa referência à investigação sobre a alegada corrupção ligada à Huawei no Parlamento Europeu, o porta-voz da diplomacia pediu um "ambiente comercial não discriminatório" para as empresas chinesas.

O Governo chinês pediu esta sexta-feira que não se politize questões comerciais nem se recorra a medidas “infundadas” para reprimir empresas chinesas além-fronteiras, em referência à recente investigação sobre a alegada corrupção ligada à Huawei no Parlamento Europeu.

“A China sempre exigiu que as suas empresas cumpram rigorosamente as leis e os regulamentos dos países onde operam”, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, em conferência de imprensa.

“Esperamos que as partes relevantes respeitem as regras económicas e comerciais internacionais e proporcionem um ambiente comercial justo, transparente e não discriminatório para as empresas chinesas na Europa”, acrescentou.

Mao sublinhou que “as questões comerciais não devem ser politizadas e as empresas não devem ser reprimidas através de meios infundados”, numa resposta ao inquérito de Bruxelas contra a Huawei, cujos lobistas estão a ser investigados por alegado suborno, falsificação e branqueamento de capitais no Parlamento Europeu, num caso que envolve uma empresa com sede em Portugal.

O gigante tecnológico chinês afirmou também esta sexta-feira que tem “tolerância zero” para a corrupção. “A Huawei leva estas alegações a sério e vai comunicar urgentemente com os investigadores para compreender melhor a situação”, disse um porta-voz da empresa, em comunicado.

O caso, que levou ao encerramento dos gabinetes dos assistentes parlamentares no Parlamento Europeu, reacendeu o debate sobre a presença de empresas chinesas em setores estratégicos na Europa.

A Comissão Europeia recomendeu a restrição ou exclusão da Huawei das redes 5G dos Estados-Membros a partir de 2023, uma medida apoiada pelos Estados Unidos na sua política de contenção da tecnologia chinesa.

Pequim tem repetidamente rejeitado as acusações contra as suas empresas tecnológicas, dizendo serem tentativas de bloquear o seu acesso aos mercados ocidentais sob falsos pretextos de segurança.

Na quinta-feira foram feitas 21 buscas pela Polícia Federal em Bruxelas, nas regiões belgas de Flandres, Valónia e em Portugal. Os detidos para interrogatório são suspeitos de terem corrompido eurodeputados e ex-eurodeputados, sendo que as transferências de dinheiro foram feitas através de uma empresa portuguesa.

 

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Hoje nas notícias: Montenegro, eleições e Novobanco

  • ECO
  • 14 Março 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Câmara de Lisboa terá impedido a Polícia Municipal de fazer uma vistoria às obras que a família de Luís Montenegro está a fazer para juntar dois apartamento T1 num apartamento T2 duplex, em Lisboa, mas o município nega favores. Quando ainda era apenas candidato a primeiro-ministro, Luís Montenegro prometeu entregar toda a documentação relacionada com a construção da sua casa em Espinho à Justiça, mas não foi isso que fez ao ser contactado pela PJ em julho do ano passado. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Câmara de Lisboa trava vistoria às obras do duplex da família de Montenegro

A Câmara de Lisboa terá impedido a Polícia Municipal de fazer uma vistoria às obras que a família de Luís Montenegro está a fazer para juntar dois apartamentos T1 num apartamento T2 duplex, em Lisboa. A autarquia afirmou, numa resposta enviada ao Correio da Manhã, que “trata todos por igual” e que “todas as obras são suscetíveis, a todo o momento, de serem alvos de inspeção/fiscalização por parte dos serviços competentes da autarquia”, mas não esclareceu se já foi feita uma vistoria às obras, que implicam uma intervenção na estrutura do prédio.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Montenegro prometeu, mas não entregou faturas da casa de Espinho à PJ

Luís Montenegro estava em campanha para as legislativas pelo PSD quando a Procuradoria-Geral da República anunciou um inquérito à construção da sua casa em Espinho. O então candidato a primeiro-ministro anunciou em conferência de imprensa, horas depois, que iria entregar toda a documentação relacionada com a casa à Justiça. Mas ao ser contactado, em julho de 2024, por uma inspetora da Polícia Judiciária, não foi isso que o já chefe do Governo fez. Numa resposta ao Expresso, já esta semana, disse apenas: “Reitera-se que nesse dossiê estão todas as faturas respeitantes à obra, para efeito de verificação pelas autoridades, se e quando entenderem.”

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Governo tinha 137 milhões para três eleições. Agora são quatro mas valor é o mesmo

O Orçamento do Estado (OE) deste ano alocava 137 milhões de euros às três eleições que já estavam previstas (autárquicas, presidenciais e regionais na Madeira). Apesar de ter sido acrescentada ao calendário político mais uma ida às urnas, com novas legislativas antecipadas, o Governo de Luís Montenegro vai manter o valor orçamentado no OE. Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), será necessário desembolsar 26,5 milhões de euros para as eleições marcadas para 18 de maio (mais 8,1 milhões do que nas legislativas de 2024), mas que esse valor não obrigará a alterar a rubrica do Orçamento.

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Gouveia e Melo lidera corrida às eleições presidenciais

Gouveia e Melo (35,6%) continua a liderar as intenções de voto para as eleições presidenciais do próximo ano, segundo a sondagem da Intercampus. Em segundo lugar surge Luís Marques Mendes (13,9%), que é seguido de perto pelo presidente do Chega, André Ventura (12,4%). O antigo secretário-geral do PS António José Seguro (7,7%) ganha vantagem em relação ao outro socialista, António Vitorino (5,6%). Na eventualidade de uma segunda volta, o ex-almirante também ganha a todos os adversários.

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Novobanco admite perdas com grupo de Luís Filipe Vieira

O Novobanco chegou a acordo com o fundo de investimento que, em 2017, ficou com as imobiliárias do grupo empresarial de Luís Filipe Vieira para que elas entrem em recuperação judicial. As empresas — que terão um valor em dívida ao banco de cerca de 90 milhões de euros — têm de arrancar com procedimentos concorrenciais para a venda dos ativos e o Novobanco conta ficar com 85% dos montantes alcançados para cobrir os créditos concedidos (a maioria dos tempos do BES). O Novobanco tem ainda mais de 100 milhões de euros em capital no fundo, pelo que terá uma exposição global superior a 200 milhões de euros ao fundo que ficou com as empresas de Vieira em 2017.

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LALIGA e EA SPORTS FC lançam a quarta edição de VS RACISM com a arte urbana como protagonista

  • Servimedia
  • 14 Março 2025

A LALIGA a EA SPORTS FC, lança pelo quarto ano consecutivo e por ocasião da celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a 21 de março, a campanha VS RACISMO.

O artista SUSO33, através de “A Melting Pot of Cultures”, mostra como o futebol e a arte urbana são linguagens universais que transcendem as fronteiras, quebram barreiras e incentivam o diálogo e o respeito entre diferentes culturas.

Esta é a quarta edição da campanha VS RACISMO, que se junta às anteriores campanhas Unidade VS Racismo, Juntos VS Racismo e #1vozVSRACISMO. Em 2025, para além de recuperar o hino que deu voz à última edição, a LALIGA e a EA SPORTS FC contaram com a colaboração de SUSO33, que funde a arte urbana e o futebol para refletir a diversidade e a riqueza cultural que ambos representam. VS RACISM é mais um passo em “Transforming The Game”, o objetivo das duas empresas de construir o futebol do futuro, um futebol capaz de criar um impacto positivo na sociedade.

Para Jorge de la Vega, Diretor Geral de Negócios da LALIGA, “o racismo não tem lugar no futebol nem na nossa sociedade. Na LALIGA, continuamos a trabalhar ano após ano para erradicar qualquer forma de ódio, promovendo valores de respeito, diversidade e inclusão. O desporto deve ser um reflexo da unidade e da convivência entre culturas.

Para dar vida a esta campanha, que tem a arte como pilar fundamental, o artista madrileno adaptou a sua obra “Crucible of Cultures”, que simboliza a essência do que somos. Os promotores da iniciativa indicam que “num mundo onde as identidades evoluem através do encontro e do intercâmbio, o futebol e a arte partilham a mesma linguagem: não compreendem fronteiras, mas sim criatividade, talento e paixão. A arte humana de SUSO33 torna-se o eixo da ação e consegue transmitir a mensagem de consciencialização e sensibilização contra o racismo. Isto reflete-se todos os dias na LALIGA, onde jogadores de diferentes raças e nacionalidades coexistem em campo, demonstrando que a diversidade é uma das maiores forças do desporto”.

Além disso, em julho passado, a Comunidade de Madrid anunciou a inclusão de amostras de arte urbana no seu inventário do Património Imaterial. Entre os artistas selecionados para esta proteção encontra-se SUSO33.

Durante todo o mês de março, será levada a cabo uma campanha 360 que envolverá diferentes atores relevantes da indústria do desporto, bem como uma série de ações para reforçar a ação.

Tal como nos anos anteriores, os jogadores da LALIGA entrarão em campo na 28ª jornada do EA SPORTS LALIGA e na 31ª jornada do LALIGA HYPERMOTION com uma camisola comemorativa. Esta, por sua vez, será integrada no EA SPORTS FC 25 a partir de 21 de março, onde os adeptos poderão desbloquear a camisola ao completarem uma série de desafios. Através desta iniciativa, a EA SPORTS e a LALIGA reforçam o seu compromisso com a diversidade, o respeito e a inclusão, levando os valores promovidos nos estádios para o campo virtual. Os jogadores do EA SPORTS FC 25 de todo o mundo poderão equipar as suas equipas com esta camisola especial, tornando-se parte ativa da luta contra o racismo dentro e fora do campo. Esta iniciativa faz parte de uma campanha de longa duração da EA SPORTS FC para apoiar orgulhosamente os seus parceiros da liga na luta contínua contra o racismo.

Nos estádios, as informações sobre a iniciativa também serão apresentadas em vários locais, como no LED do relvado, em painéis publicitários, nas braçadeiras dos capitães e nos painéis de vídeo. Desta forma, o compromisso do futebol com a diversidade e o respeito é reforçado, envolvendo jogadores, clubes e adeptos numa causa que nos une a todos.

Além disso, a bola PUMA, que será utilizada na 29ª jornada da LALIGA EA SPORTS, na 33ª jornada da LALIGA HYPERMOTION e na 24ª jornada da Liga F, será uma edição especial inspirada no trabalho do SUSO33, reafirmando o contexto da campanha no relvado. Com este design exclusivo, a PUMA junta-se ativamente à iniciativa, utilizando a bola como símbolo da diversidade e da luta contra o racismo.

LUTA CONTRA O RACISMO

Desde a época 2015/2016, a LALIGA denuncia qualquer ato de violência ocorrido dentro e fora dos estádios à Comissão Estatal contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância no Desporto, bem como ao Comité de Competição da RFEF. Embora tenham sido solicitados mais poderes sancionatórios, a LALIGA destaca três grandes marcos para as sentenças racistas em Espanha desde então.

A primeira, em junho de 2024, contra três arguidos acusados de insultar Vinicius Jr. num jogo entre o Valencia CF e o Real Madrid, com uma pena de 8 meses de prisão, proibição de entrar num estádio durante dois anos e as despesas do processo; a segunda, em setembro de 2024, contra a mesma pessoa acusada de insultar Vinicius Jr num jogo RCD Mallorca-Real Madrid, e Chukwueze num jogo RCD Mallorca-Villarreal CF, com penas para cada uma das infrações de seis meses e proibição de entrar em estádios de futebol durante um ano e seis meses; a terceira, em 25 de fevereiro, a LALIGA recebeu a notificação da sentença contra o adepto que proferiu insultos racistas contra o jogador Carlos Akapo durante o jogo Granada CF – Cádiz CF em 28-02-22. A sentença condena o arguido a um ano de prisão e a um ano e dois meses de proibição de acesso aos estádios. Está agora consolidado um critério jurídico sobre as consequências penais deste tipo de comportamento.

Além disso, a LALIGA luta contra o racismo nas redes sociais através do MOOD, uma ferramenta independente para monitorizar a conversa sobre desporto em Espanha. Em junho de 2024, a LALIGA e o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração assinaram um acordo de colaboração com o objetivo de combater o racismo no desporto, promover a inclusão e gerar debate para erradicar comportamentos discriminatórios no desporto. Entre os aspetos incluídos no acordo estava a transferência, pela LALIGA, do MOOD desde o início da época.

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UGT associa-se ao CCOO e apela a uma concentração do setor das telecomunicações na Europa para o tornar mais forte

  • Servimedia
  • 14 Março 2025

A secção de Comunicações e Cultura da UGT emitiu um comunicado em que apela à concentração do setor das telecomunicações na Europa.

A secção defende que a região precisa de “desenvolver um sistema circulatório completo e funcional para regressar à vanguarda da competência técnica, o que nos dará uma soberania tecnológica que é hoje considerada indispensável no contexto de uma nova ordem mundial”.

Neste sentido, junta-se à reivindicação das Comisiones Obreras (CCOO), que emitiu recentemente um comunicado no qual pede à União Europeia que “simplifique o quadro regulamentar digital, favoreça as consolidações e dê autonomia a um serviço essencial que abrange domínios tão comprometidos como a defesa das liberdades ou a segurança dos próprios Estados”.

Na mesma linha, a UGT salienta que “a forma mais rápida de atingir este objetivo é a consolidação, entendida na sua expressão mais ampla”. “A regulamentação e a legislação devem mudar para favorecer os movimentos e as alianças em todo o ecossistema digital europeu”, conclui o documento.

Assim, consideram que a regulamentação atual “se tornou cada vez mais ineficaz”, com uma “tendência inexplicável e imparável para favorecer o operador que menos investe e menos inova”, tornando-se “um muro intransponível para todas as telecomunicações espanholas e europeias”. Desta forma, o sindicato exige que as grandes empresas do sector concorram “em pé de igualdade com as suas congéneres americanas e asiáticas”.

Estas exigências estão em sintonia com as feitas pelas grandes empresas do sector. A este respeito, Marc Murtra, presidente da Telefónica, pediu às autoridades europeias, na sessão de abertura do MWC em Barcelona, que “adaptem as suas regulamentações e objetivos para permitir a consolidação tecnológica e das telecomunicações”.

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Quirónprevención promove a saúde cardiovascular no local de trabalho

  • Servimedia
  • 14 Março 2025

No Dia Europeu da Prevenção do Risco Cardiovascular, reafirma o seu compromisso, promovendo hábitos saudáveis e concebendo estratégias de prevenção no local de trabalho.

Recordou que se trata de um dia que se centra na importância da saúde do coração e na necessidade de adotar medidas preventivas para reduzir a incidência das doenças cardiovasculares. As doenças cardiovasculares continuam a ser a principal causa de morte no mundo, e muitos dos fatores de risco que as desencadeiam estão intimamente relacionados com o estilo de vida e as condições de trabalho: o stress, o sedentarismo, os maus hábitos alimentares e o tabagismo são alguns dos principais fatores desencadeantes que podem ser agravados em ambientes de trabalho com pouca cultura preventiva.

Neste contexto, a Quirónprevención sublinha a importância de incorporar programas específicos de prevenção cardiovascular no ambiente empresarial. Francisco Javier Agudo Díaz, médico especialista em Medicina do Trabalho da empresa, explica que “é fundamental que as empresas integrem estratégias de prevenção do risco cardiovascular nos seus planos de saúde ocupacional. A sensibilização e a deteção precoce dos fatores de risco podem fazer uma grande diferença na qualidade de vida dos trabalhadores”.

CHECK-UPS E ACOMPANHAMENTO

Um dos pilares fundamentais da prevenção são os check-ups regulares que permitem detetar precocemente qualquer alteração da saúde cardiovascular. “Os exames médicos no local de trabalho são uma ferramenta fundamental para a identificação precoce de fatores de risco como a hipertensão, a diabetes ou níveis elevados de colesterol. Um diagnóstico precoce permite a adoção de medidas adequadas antes do desenvolvimento de patologias mais graves”, afirmou Agudo Díaz.

O departamento de Medicina do Trabalho defende a implementação de programas de saúde que incluam não só avaliações médicas, mas também campanhas de consciencialização sobre hábitos saudáveis e recomendações personalizadas para cada funcionário.

Por esta razão, insistem que a promoção de um ambiente de trabalho saudável é um fator determinante na redução do risco cardiovascular. De acordo com os especialistas da Quirónprevención, a incorporação de pequenas mudanças na vida quotidiana pode gerar grandes benefícios para a saúde dos trabalhadores. Incentivar pausas ativas, melhorar a alimentação nas cantinas das empresas, proporcionar espaços para a prática de exercício físico e implementar políticas de redução do stress são algumas das medidas recomendadas.

“O bem-estar dos trabalhadores deve ser uma prioridade para as empresas. Criar uma cultura preventiva no ambiente de trabalho não só tem um impacto positivo na saúde cardiovascular, como também melhora a produtividade e o ambiente de trabalho”, afirma Agudo Díaz.

SAÚDE CARDIOVASCULAR

A Quirónprevención sublinhou que continua a reforçar o seu compromisso com a saúde no local de trabalho, desenvolvendo iniciativas destinadas a prevenir as doenças cardiovasculares e a promover o bem-estar. Através da sua área de Medicina do Trabalho, a empresa trabalha em estreita colaboração com empresas de diferentes setores para conceber planos de ação adaptados às necessidades específicas de cada organização.

“O Dia Europeu da Prevenção do Risco Cardiovascular é uma oportunidade para refletir sobre a importância da saúde do coração e a necessidade de adotar medidas preventivas. Neste caminho, a Quirónprevención posiciona-se como uma referência na promoção do bem-estar cardiovascular no local de trabalho, contribuindo ativamente para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir a incidência de doenças cardiovasculares”, conclui a empresa.

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