Rangel rejeita coligação com Chega e diz que Governo terá abertura para falar com todos

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

"Os resultados eleitorais são o que são e temos de respeitar a vontade dos eleitores", disse Paulo Rangel.

O dirigente social-democrata Paulo Rangel rejeitou esta terça-feira a criação de uma coligação pós-eleitoral com o Chega, mas reconheceu a possibilidade de negociações diploma a diploma com todos os partidos representados no parlamento.

“Os resultados eleitorais são o que são e temos de respeitar a vontade dos eleitores”, disse Paulo Rangel, à margem de uma reunião ministerial em Bruxelas, na Bélgica, em que participou enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros.

O vice-presidente social-democrata disse que é conhecida “a posição que a Aliança Democrática tomou há muito tempo sobre a feitura ou não de coligações com outros partidos”.

“Isto não significa que, dossier a dossier, como aconteceu no último ano […], pode haver muitas situações em que há convergência sobre medidas concretas”, comentou. Na legislatura anterior “houve abertura para falar com todos”, insistiu Paulo Rangel.

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PCP vai apresentar moção de rejeição do programa do Governo

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

“Não podemos ficar à espera e temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance para travar o desmantelamento do SNS, o assalto à Segurança Social, às alterações laborais", disse Paulo Raimundo.

O PCP vai apresentar uma moção de rejeição do programa do Governo, anunciou esta terça-feira o secretário-geral do partido, considerando que não é preciso esperar pelo documento para saber que vai conter ataques aos serviços públicos e direitos dos trabalhadores.

“Não podemos ficar à espera e temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance para travar o desmantelamento do SNS, o assalto à Segurança Social, às alterações laborais, o processo de privatizações que está em curso. E a primeira iniciativa para travar isso é a apresentação de uma moção de rejeição ao programa do Governo”, anunciou Paulo Raimundo em conferência de imprensa na sede nacional do PCP, em Lisboa, após uma reunião do Comité Central do partido.

Antecipando eventuais críticas sobre a apresentação de uma moção de rejeição de um programa de Governo que ainda não se conhece, Paulo Raimundo disse que todos conhecem “qual é a agenda, o que é que se perspetiva”.

“E conhecemos uma outra coisa: conhecemos bem a unidade que existe entre o conjunto das forças mais votadas na Assembleia da República sobre cada uma destas matérias. E, portanto, connosco é, de forma clara, do princípio, um sinal claro de combate à política, às consequências na vida das pessoas e do país”, frisou.

Paulo Raimundo reforçou que o PCP “fará tudo” para travar, “quer do ponto de vista institucional, quer do ponto de vista de ação diária e do combate”, o “programa e a agenda reacionária” que considerou ser a do Governo. Interrogado porque é que o PCP decidiu avançar com uma moção de rejeição que, à partida, deverá ser chumbada, Paulo Raimundo considerou que “terá um grande significado político, de condenação à política que o Governo quer apresentar”.

“E terá outro significado importantíssimo: é que nós vamos dar combate ao Governo e à sua política, ao projeto e à agenda reacionária da direita em todas as frentes, na frente institucional e em todas as frentes de luta”, reiterou. Para o secretário-geral do PCP, a moção de rejeição é um “sinal importante para aqueles que não desistem, para aqueles que, com coragem, vão enfrentar esta política”.

“Portanto, [a moção de rejeição] é uma tripla: vale pelo ato em si, pela condenação, e pelo que abre de esperança. Nós também não temos grandes ilusões, mas não há nada que negue à partida uma moção que ainda se desconhece”, disse.

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Assinaturas digitais de publicações para jovens com 1.000 pedidos na primeira semana semana

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A adesão pode ser feita através do Portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na aplicação gov.pt ou num Espaço Cidadão.

O Programa de Oferta de Assinaturas Digitais para jovens recebeu 1.000 pedidos de adesão na primeira semana e até esta terça-feira conta 1.363, segundo os ministérios dos Assuntos Parlamentares e da Juventude e Modernização.

Este programa, que se destina a jovens entre 15 e 18 anos e está inserido no Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), arrancou em 09 de maio e até dia 16 foram contabilizados 1.000 pedidos de adesão de jovens de todos os distritos de Portugal, bem como das Regiões Autónomas, e para todas as publicações periódicas que integram o Programa.

Os números mais atualizados, referentes às 13:00, revelam que já foram feitos 1.363 pedidos de subscrição por parte dos jovens.

A adesão pode ser feita através do Portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na aplicação gov.pt ou num Espaço Cidadão.

O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares e pelo Ministério da Juventude e Modernização, em articulação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e encontra-se em vigor até 31 de dezembro deste ano.

Esta medida insere-se no âmbito do PACS, apresentado pelo Governo em outubro do ano passado e, segundo o executivo, “tem como objetivo fomentar a literacia mediática e digital, combater a desinformação e promover o espírito crítico nos jovens”.

As publicações disponíveis para este programa são o Correio da Manhã, Diário de Notícias, ECO, Expresso, Jornal de Notícias, Jornal Económico, Observador, Público, Sábado, Vida Económica e Visão.

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Florestas recebem apoio de 21,9 milhões de euros

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Governo autorizou o Fundo Ambiental a pagar 31,4 milhões de euros em financiamentos para as florestas, a maior fatia, mas também para a eficiência energética, descarbonização, uso eficiente da água.

O Fundo Ambiental vai investir 21,9 milhões de euros nas florestas, com a maior fatia, 15,2 milhões para o apoio ao funcionamento de equipas de sapadores florestais, anunciou esta terça-feira o Governo.

O Ministério do Ambiente e Energia (MAEN), em comunicado, indica que a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, autorizou o Fundo Ambiental a pagar 31,4 milhões de euros em financiamentos para as florestas, a maior fatia, mas também para a eficiência energética, descarbonização, uso eficiente da água e proteção dos recursos hídricos.

Na área das florestas estão ainda contemplados apoios aos Condomínios de Aldeia (aldeias localizadas em zonas vulneráveis de floresta) e ao setor da bioeconomia, ao nível da valorização da resina.

No comunicado, o MAEN destaca a autorização de pagamentos para os projetos-piloto de Mobilidade Urbana Sustentável em Lisboa e no Porto, com dois milhões de euros, e outros incentivos à mobilidade urbana sustentável, como a aquisição de veículos ligeiros de passageiros, motociclos e bicicletas elétricas.

E o pagamento de mais uma tranche do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (programa das janelas), no valor de 1,7 milhões de euros.

Estes financiamentos são fundamentais para garantir projetos que têm impacto direto na vida das pessoas. Desde a proteção das florestas até à melhoria da eficiência energética dos edifícios, passando pelo apoio à mobilidade sustentável, estamos a investir em áreas essenciais para a sociedade. É particularmente importante que estes apoios cheguem atempadamente a quem deles mais precisa, incluindo muitas famílias vulneráveis”, disse a ministra, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.

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EUA vão restringir acesso a vacinas contra covid-19

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A FDA passará agora a recomendar a vacinação contra a covid-19 apenas a pessoas com 65 anos ou mais, ou pessoas com idades entre 06 meses e 64 anos com pelo menos um fator de risco.

Os Estados Unidos vão restringir o acesso às vacinas contra a covid-19, recomendando-as a partir de agora apenas a pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas em situação de risco, anunciaram esta terça-feira dois responsáveis.

Esta mudança na política de vacinação destina-se a alinhar as diretivas norte-americanas com as de outros grandes países desenvolvidos, como os Estados-membros da UE, justificaram dois responsáveis da Agência Norte-Americana do Medicamento (FDA), Marty Makary e Vinayak Prasad, num editorial publicado numa revista especializada.

Enquanto todos os outros países ricos restringiam as recomendações de vacinação aos adultos mais velhos (em geral, pessoas com mais de 65 anos), ou a pessoas com elevado risco de desenvolver uma forma grave de covid-19, os Estados Unidos adotaram uma abordagem uniforme para todos os grupos etários”, referiram no texto, publicado na revista médica New England Journal of Medicine.

A FDA passará agora a recomendar a vacinação contra a covid-19 apenas a pessoas com 65 anos ou mais, ou pessoas com idades entre 06 meses e 64 anos com pelo menos um fator de risco de desenvolver uma forma grave da doença.

A definição desses fatores de risco é, no entanto, muito abrangente e vai desde a asma à sida, passando pela diabetes, obesidade e esquizofrenia ou ainda tabagismo e falta de atividade física.

Outra novidade é que a FDA vai pedir às empresas farmacêuticas que realizem ensaios clínicos sobre os benefícios das vacinas em pessoas saudáveis com menos de 65 anos, referiram os responsáveis, mencionando a possibilidade de o grupo de controlo receber uma solução salina como placebo.

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Alexandra Leitão afasta candidatura a líder do PS

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

"O meu foco agora é a minha candidatura à Câmara de Lisboa", disse a líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão.

A líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, disse esta terça-feira à Lusa que decidiu não se candidatar à liderança do PS porque está focada na corrida autárquica à Câmara de Lisboa, assumindo que os resultados eleitorais foram difíceis e merecem reflexão.

“Neste momento a única coisa que posso adiantar é que eu própria não me candidatarei ao lugar de secretária-geral porque tenho o foco na cidade de Lisboa e nas eleições autárquicas”, adiantou Alexandra Leitão, em declarações à Lusa. Na opinião da candidata do PS à Câmara de Lisboa, as eleições autárquicas são “fundamentais para o PS”, e o partido “tem que ganhar e vai ganhar”.

“E o meu foco agora é a minha candidatura à Câmara de Lisboa”, insistiu. Quanto a calendários e outros cenários internos do PS, Alexandra Leitão remeteu para a Comissão Nacional de sábado a sua posição. “Para já vou reservar essa posição tendo em conta que alguns aspetos ainda não estão definidos, mas espero que até à Comissão Nacional ou fiquem definidos ou sejam definidos na Comissão Nacional”, disse apenas.

A líder parlamentar do PS assumiu que os resultados do partido nas eleições legislativas de domingo “não foram bons, foram difíceis”.

“Acho que em conjunto, enquanto partido, teremos que fazer essa reflexão. Acho que há órgãos próprios para o fazer e neste momento tenho as minhas opiniões e faço as minhas reflexões, mas neste momento também não queria antecipar mais”, acrescentou. Pedro Nuno Santos deixará de ser secretário-geral do PS já no sábado, após a Comissão Nacional, e será o presidente do partido, Carlos César, a assumir interinamente a liderança socialista, confirmou à Lusa fonte oficial partidária.

A Comissão Nacional do PS para aprovar o calendário eleitoral interno, depois do anúncio da demissão de Pedro Nuno Santos da liderança, foi convocada para sábado, em Lisboa, também para analisar os resultados das legislativas. O PS alcançou o terceiro pior resultado da sua história em legislativas, ficando quase empatado com o Chega, o que levou o seu líder, Pedro Nuno Santos, a apresentar a demissão um ano e meio após a sua eleição.

Com este resultado, o PS surge quase empatado com o Chega e, em comparação com os mesmos resultados do ano passado, também sem a emigração, perdeu cerca de 365 mil votos num ano. No discurso no qual assumiu a derrota, o líder do PS assumiu a responsabilidade do resultado, disse que deixa de ser secretário-geral se “puder ser já” e que não quer “ser um estorvo nas decisões” que o PS tem que tomar.

“Mas como disse Mário Soares, só é vencido quem desiste de lutar e eu não desistirei de lutar. Até breve. Obrigado a todos”, enfatizou.

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Expropriado para construção de mesquita em Lisboa volta a exigir reversão do processo

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

O vice-presidente da câmara de Lisboa já admitiu a reversão do processo de expropriação de três prédios na Rua do Benformoso para o então projeto Praça da Mourariam, que incluia uma mesquita.

O proprietário expropriado pela Câmara de Lisboa, em 2016, de dois prédios na Rua do Benformoso, no âmbito do projeto de construção de uma mesquita na Mouraria, voltou esta terça-feira a exigir a reversão do processo de expropriação.

Porque é que eu tenho de pedir a reversão do processo se foi a câmara que fez tudo? Tomou posse administrativa, expropriou. Eu não assinei nada, nunca assinei nada, portanto eu penso que o senhor presidente da câmara [Carlos Moedas, do PSD] pode resolver esta situação fazendo o contrário daquilo que o doutor António Costa e o doutor Fernando Medina [anteriores presidentes da câmara, ambos do PS] fizeram”, disse António Barroso, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), no período de intervenção do público.

Em 31 de janeiro deste ano, o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), disse que o processo de expropriação de três prédios na Rua do Benformoso para o então projeto Praça da Mouraria, que incluía a instalação de uma mesquita, “está consolidado”, mas não descartou avaliar uma reversão.

No âmbito de uma audição com as 3.ª e 6.ª comissões da AML, que estão a avaliar a eventual construção de uma nova mesquita na Mouraria, processo que se arrasta há mais de década, Anacoreta Correia indicou que o atual executivo municipal, sob gestão de PSD/CDS-PP, “não reverteu a decisão anterior” de expropriação, aprovada em 2015, sob liderança do PS.

O vice-presidente da câmara explicou ainda que os expropriados tinham, de acordo com a lei, um prazo de três anos para pedir a reversão deste “ato violento” de expropriação. Esse prazo terminou antes deste mandato 2021-2025, ressalvou o autarca do CDS-PP, adiantando que nenhum dos expropriados fez esse pedido, apenas houve impugnação.

Anacoreta Correia indicou que António Barroso, um dos expropriados, avançou com processos judiciais, “mas não foram pedidos de reversão”. Houve contestação do valor atribuído pelos dois prédios expropriados, o que resultou na atribuição de 694 mil euros mais 197 mil euros, e houve impugnação da declaração de utilidade pública, em que já houve decisão de primeira instância a favor do município, mas foi apresentado recurso.

Apesar de considerar que “está consolidada a expropriação”, dados os prazos legais, o vice-presidente admitiu a possibilidade de avaliar o processo para uma possível reversão, “mas sempre de acordo com a lei”, assim como uma eventual compensação ao expropriado António Barroso, que “é um lesado, é uma vítima”.

Hoje, quatro meses após as declarações de Anacoreta Correia, António Barroso, de 72 anos, voltou à AML, com a expectativa de estar perante o presidente e o vice-presidente da câmara, mas ambos estavam ausentes.

Referindo que está “muito doente”, “numa situação muito má em termos económicos” e a viver “uma vida miserável”, António Barroso procurou expor o problema da expropriação, que “dura há 12 anos” e que “já deixou de ser um problema político, já deixou de ser um problema social: é um problema de crueldade”.

“Ninguém quer resolver esta situação”, lamentou o expropriado, indicando que “os prédios cada vez estão mais degradados” e deixou de ter condições para viver na Rua do Benformoso. A este propósito, António Barroso avisou que vai deixar de pagar os seguros dos prédios, uma vez que já não lhe pertencem, porque “estão em nome da câmara desde 2017”.

“Como é que eu posso estar [a ser] castigado se eu não fiz mal a ninguém? Eu não estou contra os muçulmanos, eu não estou contra ninguém”, declarou. No fim da intervenção na AML, o proprietário expropriado afirmou: “Continuarei a vir cá sempre que puder, porque há uma coisa que eu vou fazer: Não me vou calar”.

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Trabalhar para empresa tech lá fora dá mais 48% de salário

Depois de alguma estagnação, os salários tech subiram este ano 14,4%. Trabalhar para uma empresa lá fora ainda significa mais salário. Fosso salarial de género recuou, aponta estudo da Landing.Jobs.

Os profissionais do setor tecnológico estão a ficar, em média, mais tempo nas empresas, mas ainda assim os salários subiram 14,4% em Portugal. O setor está cada vez mais internacionalizado, com a força de trabalho internacional a já representar 17,6% dos profissionais. E trabalhar para uma empresa tecnológica fora do país ainda representa um salário 48% mais elevado. O gap salarial de género recuou, aponta o estudo “Tech Talent Trends Report 2025”, da Landing.Jobs.

Numa altura em que lá fora o setor tech tem estado a reduzir equipas, e também a absorver o impacto da Inteligência Artificial (IA), em Portugal os salários voltam a crescer na ordem dos dois dígitos, pese embora a média de anos em que permanecem na mesma empresa tenha subido para 3,8 anos (em 2022, essa média era de 2022).

Há um claro contrassenso entre a dinâmica de estabilidade atual do mercado de trabalho, onde tipicamente poucas mudanças levam a parcos aumentos salariais, e o cenário macroeconómico dos últimos anos com o ajuste de salários à inflação e uma concorrência cada vez mais aguerrida na aquisição de talento tech com entrada de novas tech hubs no território nacional”, diz João Simões ao ECO.

“Para já, podemos dizer que o segundo prato da balança (aumento de salários) parece estar a ganhar“, aponta o global head of sales da Landing.Jobs, cujo estudo aponta para, num ano, uma subida média de 14,4% dos salários na indústria.

No ecossistema tech nacional, a IA aparenta não estar ainda a impactar no mundo do trabalho. “No que diz respeito à IA, ainda não se nota de forma significativa o seu impacto ao nível do mercado nacional e substituição de recursos, apesar de já existirem alguns exemplos interessantes do mesmo que estamos a seguir”, diz João Simões, mostrando-se otimista com o impacto desta tecnologia no mercado de trabalho.

E explica porquê. “Tal como acontece na adoção de qualquer nova tecnologia, com a transição na curva da mesma para uma fase de produtividade, é expectável a criação de novas oportunidades pelo que estamos otimistas na reinvenção futura do papel humano na engenharia tecnológica.

Trabalho remoto além-fronteiras representa mais 48% de salário

Portugal também contraria a tendência internacional na indústria de regresso em força ao escritório. O trabalho remoto continua a ganhar peso, tendo crescido 3,3%, uma tendência de crescimento dos últimos três anos, de 42,3% em 2022, para metade dos trabalhadores (49,5%) do setor a trabalhar nesse modelo em 2025; 44% em modelo híbrido (-0,8%) e 6% no escritório, modelo que reduziu 2,5%.

“Os números confirmam que o full office não é uma realidade em Portugal, pelo menos no que diz respeito aos perfis tech. Temos cerca de 50% de profissionais em modelo full-remote e, se contarmos com aqueles que estão em modelo híbrido, os números aproximam-se dos 80%”, descreve o global head of sales da Landing.Jobs.

“Dadas as opções atualmente existentes no mercado, está a ser um desafio efetivo aliciar os profissionais tech para avançar para um modelo full office sem que haja algum tipo de compensação, que talvez as organizações não estejam disponíveis para satisfazer”, equaciona.

Fonte: “Tech Talent Trends Report 2025”, da Landing.Jobs.

Um contínuo crescimento do modelo full remote a que não deve estar alheado do aumento do número de profissionais a trabalhar a partir de Portugal para empresas fora do país. “No último ano assistimos a um aumento no número de profissionais que trabalham em modelo remoto para além-fronteiras, atingindo um total de 18,6% em 2025, após uma ligeira queda em 2024 para 16% (chegaram a um máximo histórico de 22,6% em 2023)”, destaca o global head of sales da Landing.Jobs.

O top 5 dos países destino preferenciais para trabalhar também sofreu alterações. Estados Unidos (20,7%), Reino Unido (17,5%) e Alemanha (16,3%) mantêm-se como os preferidos entre os trabalhadores tech em Portugal, mas este ano a Suíça sobe para a 4.ª posição, recolhendo 5,7% das preferências, posição um ano antes ocupada pelo Brasil que, em 2025, desaparece do Top 5 que fecha com Espanha (4,1%).

Fonte: “Tech Talent Trends Report 2025”, da Landing.Jobs.

Trabalhar para empresas lá fora tem ainda um impacto positivo nos salários do setor. “A diferença salarial apurada entre trabalho neste modelo e o trabalho para empresas nacionais é de mais 48% para as mesmas funções a favor do trabalho remoto além-fronteiras”, realça João Simões. Mas deixa uma ressalva.

Os profissionais tech a trabalhar neste modelo tiveram em média uma subida salarial inferior aos que trabalham para empresas locais (8,8% vs 14,4%), o que pode significar que o mercado está a começar a corrigir essas diferenças tendo em conta a lei da oferta e procura e a intensificação da luta pelo talento”, aponta.

Portugal atrai mais trabalhadores estrangeiros

O estudo da Landing.Jobs também traz pistas sobre o perfil cada vez mais internacional dos trabalhadores da indústria em Portugal. Hoje os trabalhadores estrangeiros já são 17,6% da força de trabalho, uma subida face aos 15,7% assinalados um ano antes, com os profissionais brasileiros a representar 10,1% desses trabalhadores internacionais.

Fonte: “Tech Talent Trends Report 2025”, da Landing.Jobs.

A Área Metropolitana do Porto (15,3%) e a região Norte (13,9%) são as que têm a mais trabalhadores tech brasileiros residentes, mas a região onde a sua presença mais cresceu foi a Área Metropolitana de Lisboa, uma subida de 1,8%, para 9,9%. “Esta tendência de mais trabalhadores estrangeiros é boa, mas deverá ser acelerada para enfrentar as necessidades de mercado nos próximos anos”, pode ler-se no relatório.

Fosso salarial de género recua

Problema histórico no setor — e não só —, 2025 trouxe boas novas quanto ao fosso salarial de género: reduziu de 36% em 2024, para 29,4%. “A representatividade do género feminino nos profissionais tech tem subido de forma lenta, mas constante ao longo dos últimos quatro anos. Em 2025, temos 21,5% de profissionais do género feminino contra 18% que tínhamos em 2022″, descreve João Simões.

“O gap salarial entre géneros está com uma evolução na direção correta com uma redução de 36% para 29,4% entre 2024 e 2025. No entanto, é de lembrar que este gap já foi de ‘apenas’ 16,2% em 2021 o que pode querer dizer que os anos pós Covid foram bastante nefastos neste sentido“, alerta.

“Outro dado interessante é verificar que este gap é bastante mais acentuado nos perfis de gestão em comparação com os perfis de desenvolvimento de software (36% contra 25,3% respetivamente). É também de esperar que a introdução de nova legislação em linha com as diretivas de equal pay da UE tenha a partir do ano de 2026 um impacto significativo nestes números”, aponta.

Ainda assim, houve uma redução do fosso salarial nos cargos de gestão — de 58% em 2024, para 36% este ano —, tendo os cargos de desenvolvimento de software registado igualmente uma redução de 26,3%, para 25,3%.

Este ano as startups continuam a ser aquelas onde a diferença entre o salário entre homens e mulheres é mais elevada, com os salários dos homens a superar os 70 mil euros anuais e os das mulheres a ficar em média abaixo dos 40 mil euros. Foi nas scaleups que se registou a maior correção anual: uma redução de 16,1%, para uma diferença de 28,2%. “Aparentemente, a maturidade de negócio das scaleups também abrangeu o fosso salarial de género, felizmente”, destaca o estudo.

Fonte: “Tech Talent Trends Report 2025”, da Landing.Jobs.

“Temos assistido a uma grande estabilidade na representatividade nos perfis de developer (backend, frontend e full-stack) ao longo dos últimos anos. As maiores novidades prendem-se com a diminuição acentuada de perfis puros ligados à gestão de projeto, o que pode significar que o mercado está a transitar para uma procura de perfis mais hands-on com acumulação de funções”, aponta João Simões, em jeito de explicação, quando questionado sobre as principais mudanças do perfil do trabalhador tech.

O global head of sales da Landing.Jobs aponta ainda como “fator mais significativo” na mudança de perfil dos trabalhadores da indústria “o ‘envelhecimento’ da força de trabalho em TI ao nível nacional onde mais de 75% dos profissionais têm mais de seis anos de experiência.”

“A necessidade de construção de pirâmides de equipas equilibradas em termos de senioridade tem contrastado com a fuga de algum talento mais jovem de Portugal para outros países. Este facto poderá agravar o desafio da substituição dos profissionais que se reformam, em conjunto com a criação e retenção de talento jovem ao nível nacional”, alerta.

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Ministra leva a Bruxelas carta da Península Ibérica sobre interconexões

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A ministra vai também reunir com o presidente da direção da ENTSO-e [Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade], Damian Cortinas, no mesmo dia.

A ministra do Ambiente e Energia vai reunir com o Comissário Europeu da Energia, em Bruxelas, onde irá entregar uma carta dos Governos de Portugal e de Espanha para a aceleração das interconexões elétricas entre Península Ibérica e França.

Maria da Graça Carvalho reúne com Dan Jørgensen esta quarta-feira, na Comissão Europeia, onde irá entregar a carta a apelar ao aumento das interconexões elétricas, uma reivindicação antiga da Pensínsula Ibérica, que ganhou um novo fôlego após o apagão de 28 de abril que afetou Portugal e Espanha.

A ministra vai também reunir com o presidente da direção da ENTSO-e [Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade], Damian Cortinas, no mesmo dia, enquanto no dia seguinte tem marcado um encontro com o Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra.

Um corte generalizado no abastecimento elétrico deixou, a 28 de abril passado, Portugal continental, Espanha e Andorra praticamente sem eletricidade, bem como uma parte do território de França.

Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades e falta de combustíveis foram algumas das consequências do apagão. Este incidente sublinhou a importância de aumentar a resiliência da rede elétrica da União Europeia.

A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade está a investigar as causas deste apagão, que classificou como excecional e grave.

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Meo “reforça compromisso em proporcionar as melhores ligações” em campanha 

  • + M
  • 20 Maio 2025

Com criatividade da Dentsu, produção da Garage e planeamento da OMD, o spot mostra uma sequência de encontros em diferentes contextos e geografias, celebrando novos começos e ligações humanas.

A Meo lança esta terça-feira a campanha “Liga-te melhor em todo o lado”, com o objetivo de reforçar o “compromisso da marca em proporcionar as melhores ligações, dentro e fora de casa, a todos os portugueses”.

O lançamento surge como uma “evolução natural” do novo posicionamento da Meo, recentemente apresentado sob o conceito “Liga-te Melhor”, e que marca também a chegada do 5G MAX.

Mantendo o mote “Liga-te melhor” como pilar central, a Meo prossegue assim a “missão” de aproximar pessoas e tecnologia. “A mensagem é clara: não se trata de nos desligarmos da tecnologia, mas de nos ligarmos melhor”, diz a marca em nota de imprensa.

A campanha centra-se nas primeiras palavras ditas numa ligação e conta com uma versão exclusiva do tema “No teu Toque”, interpretada pela embaixadora da marca, Carolina Deslandes. O spot retrata uma sequência de encontros e conversas iniciadas em diferentes contextos e geografias, celebrando novos começos e ligações humanas. A criatividade é da Dentsu Creative Portugal e a produção da Garage Films.

Presente em televisão, imprensa, rádio, lojas e digital, a campanha contou com o planeamento de meios da OMD.

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Trabalhadores em lay-off baixaram quase 45% em abril

Número de trabalhadores em lay-off recuou 8,7% entre março e abril e 44,7% em termos homólogos. No total, havia cerca de cinco mil empregados abrangidos por este regime.

O número de trabalhadores em lay-off voltou a cair em abril, de acordo com os dados disponibilizados esta terça-feira pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho. No quarto mês do ano, havia cerca de cinco mil empregados com o contrato suspenso ou com o horário reduzido ao abrigo deste regime, menos 44,7% do que em março.

“Em abril de 2025, o número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 5.072“, lê-se na nota publicada esta tarde.

Face ao mês anterior, houve uma redução de 483 prestações de lay-off, o que representa um decréscimo de 8,7%. Já em comparação com o mesmo período de 2024, registou-se uma diminuição de 4.093 prestações processadas, o que corresponde a um recuo de 44,7%.

O regime de lay-off dirige-se às empresas que estejam em crise e tem duas modalidades: ou o empregador corta o horário de trabalho (e o salário), ou suspende totalmente o contrato com o trabalhador, sendo que neste caso é assegurada, ainda assim, uma parte do ordenado com a ajuda da Segurança Social.

De acordo com os dados divulgados pelo GEP, das quase cinco mil pessoas que estiveram em lay-off em abril, 2.999 viram o seu horário de trabalho reduzido. Face a março, o número de trabalhadores abrangidos por esta modalidade do lay-off caiu 14,2%. Já em termos homólogos, o decréscimo foi de 43,9%.

Por outro lado, 2.073 pessoas tinham o seu contrato de trabalho suspenso em abril, menos 45,8% do que há um ano, mas mais 0,6% do que em março.

A estes dados, o GEP acrescenta um outro: estas prestações de lay-off foram processadas a 323 empregadores, menos 31 do que há um mês e menos 249 do que há um ano.

Prestações de desemprego também recuam em cadeia

No quarto mês do ano, também o número de beneficiários das várias prestações de desemprego recuaram face a março. Em causa está um recuo de 4,3%, para 196.064 beneficiários. Ainda assim, em termos homólogos, houve um aumento de 3,5%, observa o GEP.

“Analisando especificamente os dados do subsídio de desemprego, o número de beneficiários foi de 156.083. Em comparação com o mês anterior, registaram‐se menos 7.288 beneficiários, o que equivale uma diminuição de 4,5%. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, ocorreu um aumento de 7.433 subsídios processados, o que representa um crescimento de 5,0%”, detalha a nota divulgada esta tarde.

Em média, os beneficiários do subsídio de desemprego receberam 694,04 euros em abril, mais 7,7% do que há um ano.

Já quanto ao subsídio social de desemprego inicial, abril foi sinónimo de 8.978 beneficiários, menos 17,6% do que há um mês e menos 5,3% do que há um ano.

Por outro lado, 21.431 pessoas receberam o subsídio social de desemprego subsequente, menos 1,1% do que em março e menos 2,2% do que em abril de 2024.

Complemento médio para idosos sobe para 201 euros

Na nota divulgada esta tarde pelo GEP, é ainda feito um balanço do Complemento Solidário para Idosos (CSI), que chegou a 221.328 pessoas em abril. São mais 5.325 pessoas do que em março (uma subida de 2,5%) e quase mais 81 mil do que há um ano (o equivalente a um acréscimo de 57,6%).

A explicar este disparo estão as mudanças que o Governo de Luís Montenegro fez a esta prestação social. Até junho do ano passado, os rendimentos dos filhos eram considerados, em alguns casos, para o apuramento do CSI, mesmo que os idosos não recebessem qualquer valor dos descendentes. Tal significava que alguns reformados viam vedado o acesso à prestação. Esses rendimentos deixaram, no entanto, de ser considerados, tendo, assim, aumentado o número de idosos a receber esta prestação.

Por outro lado, o Governo reforçou o valor de referência do CSI, o que tem levado a um reforço do pagamento médio feito aos pensionistas. Em abril, o valor médio da prestação mensal do CSI foi de 201,38 euros, mais 7,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Para a legislatura, que está prestas a começar, a Aliança Democrática prometeu voltar a reforçar o valor de referência do CSI, para 870 euros por mês.

(Notícia atualizada às 17h48)

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Arquivado inquérito contra ex-ministra Francisca Van Dunem por abuso de poder

O Supremo Tribunal decidiu arquivar o inquérito sobre a denúncia contra a ex-ministra da Justiça pela prática dos crimes de falsificação, abuso de poder, corrupção e prevaricação.

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu arquivar o inquérito sobre a denúncia contra a ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e outros, pela prática dos crimes de falsificação, abuso de poder, corrupção e prevaricação. “O STJ concluiu não se ter verificado qualquer um desses crimes”, disse fonte oficial do Supremo.

O procurador José Guerra foi o nome indicado por Portugal para ser nomeado para procurador europeu, em detrimento de outros dois magistrados do MP, mas a nota enviada pelos serviços do Ministério da Justiça para o Júri do Conselho Europeu continha lapsos e falsidades sobre o currículo do magistrado, situação que levou partidos da oposição a pedir a demissão da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

A 6 de janeiro de 2021, a Ordem dos Advogados (OA) anunciou que iria apresentar ao Ministério Público (MP) uma participação criminal contra incertos após as notícias sobre irregularidades no processo de nomeação do procurador europeu.

O então bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, informou que iria pedir ao MP que “averigue a eventual responsabilidade criminal no caso dos dados falsos sobre o procurador José Guerra, considerando que este é um assunto de extrema gravidade que não pode ficar encerrado com a simples declaração de que se tratou de lapso dos serviços do Ministério da Justiça (MJ), especialmente depois das posteriores afirmações do diretor-geral da Política de Justiça, que entretanto se demitiu”.

A iniciativa do bastonário foi justificada pelo facto de competir à OA “defender o Estado de Direito e colaborar na administração da justiça”, pelo que Ordem “não poderia deixar de atuar perante situações que colocam em causa a reputação das instituições e dos documentos oficiais do Estado”.

Luís Menezes Leitão esclareceu, na altura, que é dever da OA exigir “a averiguação de eventuais responsabilidades criminais neste assunto, frisando que os indícios de irregularidades e falsas informações são de molde a eventualmente pôr em causa a regularidade da nomeação do procurador português na Procuradoria Europeia e a criar um grave desprestígio, não só das instituições portuguesas, mas também das próprias instituições europeias.

Em causa – segundo Luís Menezes Leitão – poderia estar a eventual prática de ilícitos criminais como abuso de poder e falsificação de documentos que, se fossem provados, teriam um “indiscutível impacto na visão que os cidadãos têm das entidades que os regem”.

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